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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Tempestade Tropical moderada baptizada com o nome de “CANDICE, localizada a nordeste da Ilha de Madagáscar, na bacia do sudoeste do oceano Índico, poderá evoluir para Tempestade Tropical Severa nas próximas horas, próximo a costa leste de Madagáscar.
Entretanto, o Instituto Nacional de Meteorologia avisa que na mesma bacia do sudoeste do Índico, existe outro sistema meteorológico denominado “ANGGRIK”, que se formou na região da Austrália e se encontra no estágio de ciclone tropical intenso.
Contudo, os dois sistemas não constituem perigo para o canal de Moçambique, bem como a parte continental do nosso país.
O INAM diz estar a monitorar a evolução destes sistemas.
- INTERNACIONAL
Terminou, esta quinta-feira, o acordo de paz que existia entre o governo do Mali e os rebeldes separatistas do Norte. O anúncio foi feito pelo exército do país.
De acordo com a Agência France-Presse, o fim do acordo, em vigor desde 2015, tem efeitos imediatos.
O acordo em causa existia desde 2012 e era considerado essencial num país que, desde 2012, tem vindo a ser atingido por uma onda de violência jihadista.
Segundo o porta-voz do governo, citado pela AFP, a junta militar culpa “a mudança de postura de alguns grupos signatários do acordo”, mas também “actos hostis” levados a cabo pelo mediador principal deste acordo, a Argélia.
- SOCIEDADE
Um consórcio tripartido vai iniciar, nos próximos dias, a instalação de empreendimentos turísticos no Parque Ecológico de Malhazine, antigo Paiol, na Cidade de Maputo.
O consórcio é constituído pelo Ministério da Terra e Ambiente, Conselho Municipal e estâncias hoteleiras de Maputo.
O anúncio foi feito, esta quinta-feira, na reunião de validação do plano de operacionalização do Parque Ecológico de Malhazine.
Para a operacionalização da iniciativa, são necessários pouco mais de 10 milhões de dólares.
Para marcar o início das actividades, serão colocados letreiros, abertura de vias internas e fixação de uma força para o controle dos cerca de 480 hectares que delimitam a área, explica o Ministério da Terra e Ambiente.
O Parque Ecológico de Malhazine foi criado após a extinção do Paiol de Malhazine, em 2012, para dar lugar a melhor qualidade de vida dos citadinos de Maputo, através da preservação do potencial paisagístico e turístico.
- POLÍTICA
O Presidente da República encontra-se na República do Ruanda, para uma visita de trabalho. A viagem ocorre em resposta ao convite do Presidente daquele país, Paul Kagame.
Durante a sua visita, Filipe Nyusi vai manter um encontro com o seu homólogo ruandês, com o qual irão abordar questões da cooperação bilateral.
Os dois Presidentes vão, também, abordar mecanismos para o aprofundamento e fortalecimento dos laços de amizade entre os dois povos e países, segundo um comunicado da Presidência da República.
- ECONOMIA
Líderes e colaboradores de instituições financeiras, nomeadamente, bancos comerciais e seguradoras que operam em Moçambique, dizem estar preocupados com o aumento da complexidade regulatória no sector e do escrutínio feito pelo respectivo supervisor.
É uma inquietação que consta das conclusões de um inquérito da Ernst & Young (EY), apresentado na quarta-feira. Denominado CFO Survey 2023, a análise foi feita de forma on-line, entre Agosto e Outubro de 2023, tendo envolvido 37 instituições.
Das instituições ouvidas, 22 são do sector bancário e 15 do sector segurador. De acordo com a EY, obteve-se um índice global de resposta de cerca de 60%. O estudo envolveu uma análise abrangente das tendências e desafios enfrentados pelos gestores.
Segundo o inquérito, 75 por cento dos líderes e colaboradores de bancos comerciais e seguradoras que operam no território nacional demonstraram preocupação com o aumento da complexidade regulatória e do escrutínio pelo supervisor do sistema.
“A complexidade regulatória, associada não só à política monetária, como a novos paradigmas e ecossistemas de serviços e a soluções tecnológicas como a computação na nuvem, vão necessariamente fazer-se sentir em Moçambique num horizonte temporal curto”, entende Bruno Dias, business consulting partner da EY Moçambique.
O regulador do sistema financeiro nacional é o Banco de Moçambique e da actividade de seguros é o Instituto de Supervisão de Seguros.
O inquérito abordou também a evolução tecnológica da função financeira, evidenciando vulnerabilidades nas ferramentas tecnológicas, com a maioria dos gestores a projectarem investimentos na implementação de aceleradores tecnológicos.
“O estudo revelou que a definição de uma estratégia de sustentabilidade pela função financeira é vista como insuficiente pela maioria dos responsáveis das empresas inquiridas”, refere uma nota de imprensa da Ernst & Young.
- ECONOMIA
O Executivo prevê finalizar, este ano, o processo de liquidação de quatro empresas, nomeadamente, Correios de Moçambique, Empresa Moçambicana de Exploração Mineira (EMEM), Sociedade Malonda e Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
Uma das empresas, a Ematum, está envolvida no escândalo das dívidas ocultas descobertas em 2016 e é participada directamente pelo Estado em 66 por cento e em 34 por cento pelo Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE).
Trata-se de uma das reformas que o Executivo se compromete a realizar ao longo deste exercício económico de 2024 no Sector Empresarial do Estado.
Ademais, o Executivo pretende prosseguir com o processo de reestruturação das empresas do Sector Empresarial do Estado, nas vertentes operacional, financeira e recursos humanos, para que sejam viáveis e rentáveis.
Outro objectivo do Governo, segundo a lei do Orçamento do Estado de 2024, é assegurar a elaboração do Relatório e Contas Consolidadas do Sector Empresarial do Estado referente ao exercício económico de 2023, por via da implementação do sistema integrado de gestão e monitoria do desempenho económico e financeiro.
No presente exercício económico, pretende-se, ainda, assegurar a aprovação pelo Conselho de Ministros, do Regulamento de Contratação de Bens e Serviços das empresas do Sector Empresarial do Estado e a elaboração, a monitoria e a avaliação da matriz de desempenho económico-financeiro das empresas.
Para fazer face a esta situação, o Executivo diz que tem adoptado medidas para a redução do risco fiscal através da criação de fundos de estabilização orçamental, sendo de realçar o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC), o Fundo de Garantias Mutuárias, o Fundo Soberano e o Seguro Paramétrico para transferência de risco de desastres naturais, com o objectivo de proteger o Orçamento do Estado contra os possíveis choques e garantir a estabilidade fiscal, a transparência e a credibilidade nos mercados financeiros.
No que concerne aos títulos e contratos negociados no mercado de capitais e financeiro, para o ano de 2024, o Governo perspectiva o montante de 47 422,9 milhões de Meticais para as Empresas de Sociedades Anónimas, dos quais o Complexo Agro-Industrial de Chokwe, CEGRAF – Sociedade Gráfica, SOMEC – Soc. Mineira de Cuamba e Textáfrica, não se encontram operacionais e a Empresa Moçambicana de Exploração Mineira-EMEM, encontra-se dissolvida.
“Com relação às Empresas de Sociedade por Quotas e Empresas Públicas, estão previstos os montantes de MZN 47 490,4 e MZN 61 371,9 milhões de MT, respectivamente”, prevê o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado.
A performance financeira de três empresas, nomeadamente, Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Petróleos de Moçambique (Petromoc) e Moçambique Telecom (Tmcel) continua a expor o Estado a riscos diversos, considera o Governo no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado 2024.
Diante da situação, o Executivo moçambicano reconhece que, para o ano de 2024, constituem principais riscos às projecções do envelope de recursos, além dos desastres naturais e a dívida pública que é alta, o próprio Sector Empresarial do Estado.
“Os passivos contingentes detidos pelas empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), o baixo nível de reembolsos dos acordos de retrocessão, associados à baixa performance financeira da LAM, Petromoc e Tmcel, elevam a exposição do Estado a esta fonte de risco, o que irá demandar intervenções estratégicas de reestruturação e redimensionamento por parte do Estado”, admite o Governo no seu plano.
Actualmente, o Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE) gere o dia-a-dia da empresa de telefonia móvel, Tmcel, enquanto se procura uma comissão para tratar da gestão da empresa. A decisão foi anunciada recentemente pelo ministro dos Transportes.
No ano passado, o Governo decidiu ainda passar a companhia LAM para a gestão da Fly Modern Ark, que trabalha com os gestores os nacionais. Naquela altura, a companhia tinha uma dívida de cerca de 300 milhões de dólares, o que, comparado aos seus níveis de resultados e à sua capacidade de financiamento, a tornava completamente insustentável.
O Plano Económico e Orçamento do Estado 2024 foi elaborado num contexto marcado por uma tendência de recuperação económica, a um ritmo mais lento devido aos desafios causados pelo conflito Rússia-Ucrânia, que levaram a choques significativos nos preços de mercadorias e energia e a disrupção no mercado internacional, provocando a reorientação e ajustamento significativo em várias economias, explica o Governo.
- SOCIEDADE
A Lei de Pescas proíbe a importação, a comercialização e a utilização de redes de pesca de arrasto com malhagem abaixo dos 50mm, como medida para evitar a captura de espécies marinhas ainda em fase de crescimento.
Ainda assim, há comerciantes e pescadores que driblam as autoridades e usam as referidas redes.
Trata-se de importadores de material de pesca que, para driblar as autoridades, colocam no mesmo contentor o tipo de redes permitidas em lugares acessíveis à fiscalização e no fundo mesmo, colocam sem declarar, redes com menos de 50 milímetros importadas de países como a Índia.
As redes são importadas ilegalmente e, no ano passado, as autoridades apreenderam mais de 500 mil metros de rede de pesca, com menos de 50mm de malha que estavam empilhadas em 50 fardos de 100 peças, sendo que cada uma delas tem 100 metros de comprimento.
Face a recorrentes casos de uso deste tipo de redes, o director da Divisão de Pescas no INAMAR alerta que, se um pescador for flagrado com material nocivo à pesca, este poderá pagar multas elevadas e ainda corre o risco de cumprir uma pena de prisão que vai de dois a oitos anos, dependendo da gravidade da infracção.
O pescador tem a obrigação de indicar o vendedor daquele material e ao vendedor, como medida punitiva, podem ser aplicadas multas que vão até 80 salários mínimos da Função Pública.
Nos primeiros 20 dias do presente ano, um pescador já foi encontrado em Inhambane a pescar com este tipo de redes proibidas.
- SOCIEDADE
Em Dezembro passado, o jornal O País noticiou que cerca de 400 vendedores do Mercado de Verduras, na cidade de Tete, tinham abandonado as suas bancas para venderem alimentos no chão no interior de um outro mercado, o de Canongola, alegando falta de clientes. Um mês depois, os vendedores voltaram às bancas, mas dizem que a decisão está a criar-lhes prejuízos e acusam o Conselho Municipal de ditadura.
A nossa luta é por falta de movimento, por isso gostaríamos de voltar para o interior do Mercado Canongola, disse uma vendedeira de tomate.
Uma outra vendedeira disse que, com o seu regresso ao mercado, o negócio está a criar-lhe prejuízos e acusa o edil de ditador.
Por seu turno, a edilidade diz que a volta dos vendedores ao mercado se deve à sensibilização e assegura que a autarquia vai continuar a trabalhar para dar comodidade aos vendedores e compradores a nível dos mercados informais.
Depois do abandono dos vendedores do mercado para si providenciado, foi criada uma equipa para os sensibilizar sobre a importância de estarem no interior do mercado.
Amiel dos Santos, porta-voz do Município de Tete, acrescentou que já decorre, no mesmo mercado, o levantamento das bancas danificadas para a sua reposição.
Apesar de quase todos os vendedores que haviam abandonado o Mercado de Verduras terem regressado ao local, a maior parte expõe produtos no chão por entender que não existem bancas suficientes para todos.
Outro aspecto que chamou a atenção da nossa equipa de reportagem é que a carne vendida no local está mal conservada, o que pode representar riscos à saúde.
- SOCIEDADE
Foi na madrugada de 01 de Agosto de 2023 que se deu o incêndio de grandes proporções no Mercado Central de Quelimane, tendo atingido e consumido 500 barracas, para a desgraça de cerca de 2500 famílias. Três meses depois, comerciantes falam de lentidão na reconstrução da infra-estrutura.
A 16 do mesmo mês de Agosto, o edil Manuel de Araújo lançou a primeira pedra para o processo de reconstrução do referido mercado. Um evento que ocorreu duas semanas depois, com o objectivo de implantar uma infra-estrutura moderna e que observe padrões que evitem cenários iguais aos do incêndio. O lançamento ocorreu diante de várias entidades, desde Governo central, municípios de outras províncias e um parceiro virado para a construção de mercados modernos adaptados para a segurança das pessoas e conservação de alimentos.
Depois, seguiram os trabalhos, mas a meio gás para aquilo que eram as expectativas dos comerciantes do mercado central. Abrão Mobrica, chefe da Associação dos Comerciantes Informais de Quelimane, perdeu a sua banca e está a vender na estrada ao lado do mercado. Explica que a falta do mercado complica a vida de muitas famílias.
“Os trabalhos estão muito lentos para aquilo que visa acabar com o sofrimento das famílias, pois é preciso que o presidente do Município desça ao mercado, junte-se à empreitada que está a trabalhar de forma muito lenta, pavimente o piso afectado pelo incêndio, pelo menos do lado frontal e nos entregue para nós continuarmos a reconstruir para a retoma das nossas vidas e das nossas famílias”, disse Abrão Mobrica, para quem, ao fazer isso, o edil estaria a mostrar o seu compromisso com os munícipes, sobretudo com aqueles que perderam tudo no incêndio.
“A parte do mercado que não precisa de pavimentação, aí o município devia também entregar os donos para reconstruírem as suas vidas. Os comerciantes estrangeiros que vendiam no mercado, facilitando as nossas vidas com mercadorias, estão a abandonar a cidade por falta de ambiente de negócios, assim não vamos andar para nenhum lado”, lamentou Mobrica.
Santos Moreira, outro comerciante do Mercado Central de Quelimane, diz que o processo de reconstrução está a atrasar, pois, segundo suas palavras, “o Conselho Municipal se comprometeu em pavimentar e depois entregar aos legítimos proprietários. Estamos há seis meses, mas nada acontece, as bancas frontais em construção estão a ser feitas de forma individual e não com o Conselho Municipal”.
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que a reconstrução está a avançar e que a edilidade conseguiu cerca de 400 mil dólares para construir de raiz a zona afectada pelo incêndio.
“Nós já assinámos um memorando de entendimento com uma organização que vai transferir, de forma substancial, aqueles fundos para reabilitação. O mercado será o melhor e mais moderno de Moçambique, esse é o nosso desafio”, prometeu o edil de Quelimane.
Enquanto não acontece esta intervenção de culto do mercado propriamente dito, comerciantes tomam de assalto parte da Avenida 25 de Junho, ao lado do Mercado Central, para desenvolverem as suas actividades.
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