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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições.
A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter se reunido ontem para debater o dispositivo legal que regula o recenseamento eleitoral no país.
Reunido esta quarta-feira, o parlamento aprovou a alteração da Lei do recenseamento eleitoral, acolhendo, assim, as críticas feitas pelos partidos políticos quanto às datas inicialmente previstas que coincidiam com a época chuvosa o que, segundo os partidos, não permitiria a participação de todos.
- DESPORTO
Nigéria vs Camarões, Senegal vs Costa do Marfim e Marrocos vs África do Sul serão de cortar a respiração, tendo em conta que três dos grandes terão de se despedir da Costa do Marfim. Angola terá pela frente Namíbia naquela que será a cimeira da SADC, enquanto Cabo Verde vai medir forças com a surpreendente Mauritânia
Há muitas surpresas neste CAN da Costa do Marfim e muita emoção na fase seguinte da competição. Uma fase de grupos que acabou por ser escaldante, numa competição que viu duas selecções dos PALOP e três da região austral a qualificarem-se para os oitavos-de-final, bem como a eliminação de três colossos do futebol africano e mundial.
Cabo Verde e Angola surpreenderam ao terminar na primeira posição nos respectivos grupos, relegando crónicos candidatos ao regresso precoce, nomeadamente Gana e Argélia. Tunísia é outra potência surpreendentemente eliminada desta competição.
Angola, Namíbia e África do Sul são os únicos sobreviventes da região austral de África que transitaram para os oitavos-de-final da competição, depois das eliminações de Moçambique, Zâmbia e Tanzânia.
Dos jogos em destaque nos oitavos-de-final da prova, Nigéria vs Camarões, Senegal vs Costa do Marfim e Marrocos vs África do Sul serão de cortar a respiração, tendo em conta que três dos grandes terão de se despedir da Costa do Marfim.
O cruzamento da primeira fase a eliminar ditou uma conferência da SADC entre Angola e Namíbia, facto que significa que África Austral terá, pelo menos, uma equipa nos quartos-de-final da competição.
A outra selecção de língua portuguesa, Cabo Verde, vai ter pela frente nos “oitavos” a Mauritânia, selecção que relegou para a última posição do seu grupo a Tunísia, depois da vitória tangencial na última jornada, que garantiu a terceira posição, como um dos melhores e que se beneficiou de repescagem.
O Egipto, que terminou em segundo no grupo dos Mambas, terá pela frente a República Democrática do Congo num jogo que não fica atrás nos mais importantes desta fase, a ter em conta o momento vivido pelos faraós.
Mali e Burkina Faso terão a cimeira francófona nesta fase da competição, enquanto as duas Guinés, a Conacri e a Equatorial, vão medir forças por um lugar nos quartos-de-final do CAN da Costa do Marfim.
Vale, com estes cruzamentos, dizer que Moçambique faz parte das oito selecções que se despediram da Costa do Marfim, ao terminar na última posição do grupo B, regressando juntamente com Gana (terceiro do grupo B), Guiné-Bissau (últimos do grupo A), Gâmbia (último do grupo C), Argélia (quarto do grupo D), Tunísia (decepção do grupo E) e Zâmbia e Tanzânia, duas selecções da região austral que terminaram na terceira e quarta posições do grupo E.
O CAN da Costa do Marfim termina a 11 de Fevereiro, dia em que será conhecido o campeão africano. Senegal é o actual detentor do troféu.
- DESPORTO
O internacional moçambicano Geny Catamo já trabalha na academia Cristiano Ronaldo depois de ter estado ao serviço dos Mambas no CAN da Costa do Marfim. Partiu do Sporting para o CAN como titular e, neste regresso, quer recuperar o estatuto que agora está nos pés de Esgaio. Para começar, Catamo trabalha para o jogo de segunda-feira diante do Casa Pia.
Geny Catamo foi o último jogador do Sporting a vir para o Campeonato Africano das Nações na Costa do Marfim e agora é o primeiro a regressar à Academia Cristiano Ronaldo depois de ter estado em dois jogos da selecção de Moçambique no CAN 2023.
O jogador moçambicano de 22 anos chegou a Alcochete para reforçar o grupo que está às ordens de Rúben Amorim e já ameaça Ricardo Esgaio, dono da ala direita na ausência do moçambicano.
A grande vantagem de Catamo neste regresso é o facto de Esgaio estar a ser alvo de críticas, sobretudo depois da derrota na terça-feira com o Braga, à tangente, na meia-final da Taça da Liga.
Catamo desfalcou o Sporting de Portugal em alguns jogos, tal como o costa-marfinense Diomande, que continua a disputar o CAN, e o japonês Morita, que disputa a Taça Asiática das Nações. O jogador moçambicano, que até defrontou o Estoril de Praia, antes de se juntar aos Mambas, no jogo que o leão goleou por 5-1, esteve ausente de quatro jogos, nomeadamente diante do Tondela (4-0 na Taça de Portugal), Chaves (3-0), Vizela (5-2) e agora Braga (0-1 para a Taça da Liga).
O extremo esquerdo, ora utilizado como extremo direito para aproveitar a sua flexibilidade para o interior, tinha deixado o Sporting depois de quatro jogos consecutivos a titular e agora trabalha para recuperar o lugar que está com Ricardo Esgaio.
O facto é que Geny Catamo regressa motivado do CAN. Chega à Academia depois de dois jogos por Moçambique, derrota com Cabo Verde por 0-3 e empate com o Gana (2-2), partida em que marcou um golo e fez a assistência para o outro. Está em condições físicas para jogar, vai tentar convencer Rúben Amorim de que pode reassumir a titularidade já na segunda-feira. A luta é com Esgaio.
Luta acesa pelo lugar já para o jogo de segunda-feira, com o Casa Pia, da jornada 19 do campeonato.
- CULTURA
O Ferroviário de Maputo está a liderar uma revolução na equipa principal de futebol. Os “locomotivas” da capital foram ao mercado buscar 10 reforços, entre nomes sonantes e outros ainda à procura de um lugar ao sol.
O anúncio de reforços começou ao nível da equipa técnica, que este ano será liderada pelo português Sérgio Boris, em substituição de João Chissano, que, não tendo convencido a direcção do emblema verde e branco, não renovou o seu contrato.
Antes do anúncio do novo treinador, o Ferroviário de Maputo liderou uma “vassourada” na equipa, dispensando um total de 16 jogadores, com o capitão Kito, um dos atletas nucleares na equipa, à cabeça. A medida é tida como um momento de viragem no emblema “locomotiva”, que anda arredado do título há nove anos, querendo, por isso, virar o rumo das coisas.
Para que tal aconteça, o Ferroviário conta com os préstimos dos já anunciados reforços. São eles José Guirrugo, atleta que vestiu as cores da União Desportiva do Songo durante muitas época, e Abubacar Sulemane, ambos guarda-redes.
A lista de reforços é composta ainda por Ezequiel Alfredo, Chaguala, Laque David e Denny Maboia para o centro da defesa, e Alfredo Zimila, Victor Malino e Lesli Samba Rifel, para a zona intermediária. É com esses jogadores, que se vão juntar aos “sobreviventes”, que o Ferroviário de Maputo pretende atacar o título do Moçambola, prova que vai arrancar em Abril.
Os “locomotivas” da capital iniciaram, esta semana, os trabalhos de preparação da época, que vai obedecer a duas fases. A primeira vai cingir-se na componente física, tendo em vista a recuperação dos atletas que vêm de um período de defeso de aproximadamente três meses.
COSTA DO SOL EM NELSPRUIT
O Costa do Sol, primeiro clube a abrir as suas “oficinas” no conjunto dos 12 que vão disputar a edição 2024 do Moçambique, continua a intensificar a sua preparação em Nelspruit, África do Sul. Os “canarinhos” vão observar um estágio de uma semana naquele país vizinho.
No quadro de preparação, a equipa comandada pelo português Horácio Gonçalves, coadjuvado por Arnaldo Ouana, tem estado a efectuar jogos de controlo, na perspectiva de medir o grau de assimilação das ideias da equipa técnica.
A primeira fase dos trabalhos dos “canarinhos”, recorde-se, foi em Xai-Xai, capital da província de Gaza. Durante uma semana, o Costa do Sol virou as suas baterias para a componente física, alternando trabalhos de campo e na praia.
- SOCIEDADE
Dois sargentos das Forças de Defesa e Segurança (FDS) foram detidos na cidade da Beira, província de Sofala, indiciados de venda e consumo de drogas. Em sua posse, foram encontrados cinco quilogramas de canabis sativa, vulgo soruma, que supostamente acabavam de comprar por cinco mil Meticais.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) alega que os dois oficiais pretendiam vender o estupefaciente no município de Dondo, onde estão afectos.
De acordo com Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala, no dia 17 deste mês, os dois se deslocaram à cidade da Beira com o objectivo de adquirir a droga de origem suazi.
“O produto já estava preparado para a venda. Olhando para as quantidades e o valor usado para adquirir o mesmo, fica claro que o fim era revender a droga. Ora, uma atitude desta, cometida por indivíduos que deviam garantir a segurança da sociedade e coordenar com as demais forças para prevenir o crime, é condenável, e eles serão exemplarmente responsabilizados”, garantiu Sitoe.
Os dois detidos recusaram-se a prestar declarações à imprensa.
O SERNIC adiantou que há, neste momento, diligências para localizar o fornecedor, que, no dia da detenção dos dois oficiais das FDS, mandou alguém para ir ao encontro dos mesmos e, quando se apercebeu da presença da Polícia, fugiu.
- SOCIEDADE
O número de homens vítimas de violência doméstica em Inhambane está a aumentar. No ano passado, 318 homens passaram pelos Centros de Atendimento Integrado para denunciar maus tratos protagonizados pelas suas parceiras.
Os distritos de Jangamo e Zavala são os que mais casos registaram.
Trata-se de um aumento significativo, tendo em conta que no ano anterior, 2022, foram pouco mais de 200 casos.
Segundo a Rádio Moçambique, que cita o porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, dos pouco mais de 300 casos, 204 foram de violência física.
O porta-voz da Direcção Provincial de Género, Criança e Acção Social em Inhambane, citado pela Rádio Moçambique, diz que já há anos que os homens vêm sofrendo violência física e psicológica, porém só agora estão a ganhar a coragem de denunciar.
- SOCIEDADE
A Chuva intensa que cai em Niassa poderá forçar a interrupção da transitabilidade na estrada Milepa-Mavago.
Citado pela Rádio Moçambique, o director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas em Mavago disse que, actualmente, a transitabilidade está a ser feita com recurso a motorizadas.
A fonte garante ainda que já está em prontidão um empreiteiro para uma intervenção, em caso de corte da estrada.
- INTERNACIONAL
Centenas de apoiantes do principal partido da oposição da Tanzânia, Chadema, saíram às ruas de Dar es Salaam, marcando a primeira manifestação significativa no país em sete anos.
Trata-se de uma mudança notável desde a proibição de comícios políticos imposta pelo falecido Presidente John Magufuli em 2015. A actual Presidente, Samia Suluhu Hassan, levantou a proibição no ano passado, como parte dos seus esforços de reconciliação após assumir o cargo em 2021.
A manifestação de Chadema sinaliza uma exigência de reformas constitucionais e eleitorais antes das próximas eleições em 2024. O partido defende a alteração da constituição para permitir a contestação dos resultados das eleições presidenciais em tribunal. Além disso, procuram alterações nas leis eleitorais para impedir que o presidente nomeie membros da comissão eleitoral.
De acordo com a Africannews, o partido da oposição também apelou ao governo para que enfrentasse o elevado custo de vida na Tanzânia. Os manifestantes, agitando cartazes e apitando, marcharam pacificamente pelas ruas de Dar es Salaam sob forte protecção policial.
Durante a presidência de Magufuli, as reuniões da oposição foram violentamente interrompidas pela polícia e os seus líderes foram frequentemente presos.
- SOCIEDADE
Um comboio que rebocava 80 vagões carregados de magnetite, descarrilou, esta quarta-feira, na linha de Ressano Garcia, próximo do quilómetro 72+800.
Segundo um comunicado da empresa CFM, a locomotiva partiu da vizinha Africa do Sul e tinha como destino Moçambique.
O acidente ferroviário provocou a interdição da circulação na Linha de Ressano, junto do quilómetro 72+800, estando, neste momento, interrompida a circulação de comboio de passageiros, entre Movene e Ressano Garcia.
A empresa diz que foi criada uma comissão de inquérito para apurar as causas do acidente.
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