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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.

Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.

Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.

“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.

Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.

“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.

Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.

“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.

Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.

“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.

Até ao momento, pelo menos  1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.

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A Autoridade Tributária arrecadou pouco mais de 338 mil milhões de Meticais referentes a receitas do Estado em 2023, enquanto previa obter cerca de 360 mil milhões de Meticais. No entanto, o valor representa um crescimento de 11% face a 2022, revelou, hoje, a presidente da instituição, Amélia Muendane.

Para o ano de 2023, o Governo previa arrecadar, em termos de receitas para os cofres do Estado, cerca de 360 mil milhões de Meticais.

Findo o ano, a Autoridade Tributária (AT) revela que não alcançou a meta, dado que “em termos absolutos, foram cobrados 338 295,3 milhões de Meticais em 2023 (dados provisórios), contra 302 470,73 milhões de Meticais em 2022”, revelou a presidente da AT, Amélia Muendane, sublinhando que, em relação a 2022, houve, entretanto, em 2023, um crescimento nominal de 11% na arrecadação de receitas.

Outro dado divulgado, esta quara-feira, pela Autoridade Tributaria é que, apesar da pandemia, que assolou as economias mundias em 2020, dos ciclones Idai e Kenneth e do terrorismo no Norte do pais, Moçambique manteve-se estável, “com um crescimento médio anual em torno de 9% de 2015 a 2023”, explicou Muendane e acrecentou que o maior pico foi em 2019, ano em que “a receita do Estado registou um crescimento de 32%”.

Amélia Muendane falava, na Cidade de Maputo, durante a abertura do primeiro seminário nacional de formação em matérias de cooperativismo, um evento que junta membros da Autoridade Tributária e do Programa Nacional para o Desenvolvimento Cooperativo.

Parlamentares acusam a Polícia de ser incapaz e de não possuir uma estratégia para combater o crime de raptos. Os representantes do povo reagiam, assim, à nova onda de raptos na capital do país.

Raimundo Diomba, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública na Assembleia da República, defende a necessidade de maior capacitação da Polícia para melhor responder ao crime de raptos.

O também antigo governante  conta que uma vez esteve numa situação em que precisou da intervenção da Polícia na sua casa, mas  foi informado que a corporação não tinha meios.

“A Polícia precisa de capacitação e equipamentos, temos de a equipar para depois exigir. Eu tenho um caso em que, à minha casa, apareceu alguém a roubar, a querer violentar-me; comuniquei à Polícia sobre a ocorrência. O agente que me atendeu disse que estava sozinho na esquadra e não tinha meios para se deslocar até à minha casa e que não queria andar a pé, então eu tinha que o buscar até à minha casa.”

Por sua vez, os deputados Fernando Bismarque e Silvia Cheia  acusam a Polícia de falta estratégia para combater os raptos.

“Temos todo o tipo de Polícia que se pode imaginar, mas, infelizmente,  as directrizes, as orientações é que estão a ser transmitidas muito mal por parte do Comando Geral da PRM; não há capacidade de transmitir orientações claras de forma a que seja estancado todo o tipo de crime.”

Silvia Cheia suspeita que os sequestradores estejam dentro da corporação.

“Em relação ao Governo, devia melhorar mais a sua estratégia e que comece a investigar a própria Polícia, porque o atrevimento que eles (criminosos) têm, às vezes, nos dão a percepção de que não estão sozinhos, estão com a Polícia. É preciso investigar para saber o que está a acontecer.”

Até aqui, as autoridades policiais ainda não explicaram o trabalho em curso para o resgate da vítima do rapto do último sábado e a neutralização dos criminosos.

Há défice de 10 mil professores para o ano lectivo 2024. O Ministério da Educação diz que, além de professores, precisa de mais de 700 mil carteiras, para que nenhuma criança assista às aulas sentada no chão.

Para o ano lectivo 2024, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano prevê contratar pelo menos 2800 professores, para reforçar os cerca de 170 mil no activo.

Entretanto, o número de novas contratações está aquém do necessário para responder às exigências das escolas, segundo fez saber o porta-voz da instituição, Manuel Simbine.

“Em termos de tectos que nos foram dados pelo Governo ao longo dos anos, devíamos contratar pouco mais de 12 mil professores. Podemos assumir que temos um défice de 10 mil professores, que são necessários para estabilizar as exigências das escolas, porque iremos contratar apenas 2803”, disse Manuel Simbine, porta-voz do Ministério da Educação.

Sobre a falta de carteiras nalgumas escolas, está prevista para este ano a distribuição de apenas 20 mil, das mais de 760 mil necessárias.

De acordo com o MINEDH, está também prevista a inauguração de dez novas escolas, tendo sido ampliadas outras 77, nas províncias da Zambézia, Sofala, Tete, Cabo Delgado, Nampula, Inhambane e Maputo.

“Este ano, teremos défice de carteiras, não podemos deixar de dizer isso. É um grande desafio e, à medida que o Governo alocar recursos, nós também vamos adquirindo e distribuindo.”

A abertura oficial do ano lectivo 2024 está marcada para 31 de Janeiro.

Um tribunal de apelações do Vaticano condenou, esta terça-feira, um padre por ter abusado sexualmente de um colega, enquanto ambos eram estudantes de uma escola para coroinhas papais.

Revertendo parcialmente uma decisão de primeira instância de 2021, os juízes sentenciaram o padre Gabriele Martinelli a dois anos e meio de prisão, segundo uma cópia da deliberação.

O julgamento original, que começou quatro anos atrás, foi o primeiro sobre abuso sexual que aconteceu em território do Vaticano.

Martinelli foi considerado culpado de corromper um menor e multado em 1.000 euros por eventos que aconteceram entre 2008 e 2009.

Não houve comentários do padre em um primeiro momento.

Martinelli foi julgado por ter forçado uma pessoa conhecida apenas como L.G. a fazer sexo por um período entre 2007 e 2012, enquanto ambos estavam no pré-seminário Saint Pius X.

A instituição, anteriormente sediada no Vaticano, abriga coroinhas que servem em missas na Basílica de São Pedro, inclusive para o papa, e pensam em se tornar padres.

A Primeira-Dama da República apelou, hoje, à colaboração de todos para promoção da educação no país. Isaura Nyusi defende que a “educação é tarefa de todos e de cada um de nós”.

Celebra-se, hoje, o Dia Internacional da Educação, sob o lema “Aprender para uma Paz Duradoura”, data criada para enaltecer a importância da educação no desenvolvimento do capital humano.

Foi neste contexto que a Primeira-Dama da República dirigiu uma mensagem, apelando à colaboração de todos para a galvanização da formação do ser humano.

De acordo com Isaura Nyusi, a promoção da educação não é uma tarefa reservada a um grupo de pessoas, mas, pelo contrário, é tarefa de todos, daí que todos devem contribuir.

“A educação é uma das ferramentas mais importantes a que a humanidade tem acesso e que permite que compreenda o mundo ao seu redor através de conhecimentos, habilidades, valores morais, cívicos e de amor à pátria, com
vista a contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade coesa e adaptada ao mundo em constantes mudanças”, le-se num comunicado.

Isaura Nyusi diz que, em Moçambique, a educação é um dos direitos humanos fundamentais consagrados na Constituição da República, e citada como um direito de cada cidadão, sendo que o Estado tem o dever de promovê-la, assim como garantir a igualdade de acesso a todos os cidadãos.

A empresa China Jiangxi International Economic and Technical Cooperation (CJIC), ora suspensa da adjudicação de obras de vias de acesso no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, por supostas irregularidades, diz que as acusações que pesam sobre si são infundadas e são caluniosas.

Na última quinta-feira, a Federação Moçambicana de Empreiteiros veio a público dizer que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa chinesa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no âmbito do projecto de mobilidade urbana em Maputo (MOVE). A firma reagiu e diz que ficou surpreendida com a reacção da Federação, até porque nem chegou a ser contactada pela FME para dar esclarecimentos.

“O CJIC ficou surpreso ao saber das acusações da FME que foram tornadas públicas sem consulta prévia connosco. Como empresa internacional, acreditamos firmemente no direito à representação justa e ao devido processo em todas as negociações comerciais. A CJIC refuta veementemente todas as acusações, considerando-as infundadas e caluniosas”, diz a firma em comunicado, que argumenta ser uma empresa de construção civil internacional, que sempre cumpriu as suas obrigações fiscais.

A firma diz esperar da FME a defesa da neutralidade e justiça e que, lamentavelmente, o posicionamento da Federação que rege os empreiteiros se terá baseado em “relatórios de imprensa não verificados e carecem de um inquérito abrangente com os órgãos governamentais relevantes”.

A companhia diz que é possível comprovar, junto do Projecto Move e do Ministério dos Transportes e Comunicações, que o processo de licitação e a adjudicação do concurso “foram feitos em linha com os processos de licitação emanados dos documentos do concurso, que cumprem os critérios estabelecidos pelo Banco Mundial e a legislação nacional actual, à qual o CJIC aderiu, rigorosamente”.

“Durante a licitação dos cinco projectos, participamos de todos os processos de esclarecimentos necessários e ganhamos três projectos com base numa avaliação justa”, acrescenta.

Apesar do processo investigativo iniciado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e que levou à suspensão da firma, a CJIC reafirma que cumpriu “consistentemente” os requisitos legais e aguarda a oportunidade de “apresentar o nosso caso às autoridades competentes”.
A CJIC lamenta que as informações mais recentes sobre a empresa tenham um possível impacto financeiro e reputacional resultante das declarações da FME.

“Continuamos empenhados em defender a nossa reputação e procuraremos todas as vias legais para proteger os nossos direitos e interesses”, conclui.
O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como “MOVE MAPUTO”, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

Mais uma região de  Sofala está a registar casos de cólera. Trata-se  de Muanza com nove casos registados em uma semana, passando, assim, para quatro o número de distritos com o surto desde finais de Novembro passado.

O consumo de água imprópria é apontada pelo sector de saúde em Sofala como a causa mais provável do surgimento de cólera no distrito de Muanza, desde o passado dia 17 deste mês, que primeiro começou com o registo de casos de diarreia.

“No âmbito da nossa vigilância laboratorial, foram feitas colheitas de amostras que foram reveladas positivas para o vibrião colérico. Importa referir que, há cinco dias, não temos nenhum caso, mas temos de esperar os critérios de declaração do fim do surto, que é de 30 dias”, explicou Edgar Meque, chefe do Departamento de Saúde Pública em Sofala.

Os outros distritos com cólera em Sofala são Caia, Maríngue e Cheringoma. “Preocupa-nos este último distrito  com uma tendência crescente de número de casos, apesar do esforço feito pelo nosso sector no processo de sensibilização.”

Nos outros dois distritos com registo da doença, nomeadamente Caia e Marínguè, o sector da saúde afirmou que a propagação da doença está controlada, apesar de continuar a registar novos casos. “Actualmente, dão entrada um a dois casos por dia, contra 8 a 10 há cerca de uma semana.”

Dados cumulativos indicam que, desde Novembro, foram registados, em Sofala, 1097 casos, que resultaram num óbito, no distrito de Marínguè, e actualmente estão internados quatro pacientes.

Os Mambas regressam à casa depois da participação no CAN da Costa do Marfim. Mas é um regresso glorioso, esperançoso e deixa muitos moçambicanos orgulhosos dos 23 jogadores que os representaram na Costa do Marfim. Caimos na fase de grupos, mas caímos em pé, porque deixamos em sentido as grandes potências africanas e mundiais: Egipto e Gana. O os jogadores foram briosos em campo.

Os Mambas entraram para o Campeonato Africano das Nações da Costa do Marfim sendo outsiders do grupo B, tal como Cabo Verde, uma vez que se esperava que Egipto e Gana fossem as equipas qualificadas e os Mambas e Tubarões Azuis lutarem pelos três pontos que dariam acesso a um dos quatro melhores terceiros de todos os grupos.

A realizade no terreno provou o contrário, com Cabo Verde a se mostrar um Tubarão duro de ultrapassar, ao vencer Gana e Moçambique e empatar com Egipto, qualificando-se em primeiro lugar com sete pontos.

Moçambique, por seu turno, muito fez, principalmente diante das grandes potências, nomeadamente Egipto e Gana, criando grandes dificuldades e, acima de tudo, a colocar as duas selecções em sentido.

Foi, do resto, uma prestação que, longe de ser o desejado, já que os Mambas queriam fazer história, acabou por ser aceitável e a revelar que há espaço para ombrear olhos nos olhos com qualquer selecção africana.

Os jogadores foram briosos e deixaram a pele em campo, principalmente diante do Egipto e Gana, onde estiveram perto de alcançar vitórias e fazer história. Ao todo, Chiquinho Conde utilizou 21 jogadores convocados, tendo ficado de fora apenas o guarda-redes Fazito e o central David Malembane, este último que esteve lesionado.

João Bonde fez apenas três minutos neste CAN e Amadou nove minutos, os únicos que não tiveram acima de 10 minutos na competição. Shaquile é outro dos jogadores que não conseguiu fazer metade de uma partida de futebol.

Em sentido contrário estão dois jogadores que fizeram a totalidade dos 270 minutos dos três jogos, nomeadamente o lateral esquerdo Reinildo Mandava, que relançou na disputa do lugar no Atlético Madrid, e o central Mexer Sitoe, que foi uma das melhores unidades dos Mambas.

Do resto, Chiquinho Conde tirou proveito de cada um dos jogadores convocados para esta competição, onde todos deram o seu melhor, incluíndo Ernan e Edmilson, que não estiveram bem nmo embate diante do Cabo Verde.

 

GUIMA E ALFONSO FORAM REFORÇOS DE LUXO

Dos convocados de Chiquinho Conde há que destacar dois jogadores recentemente naturalizados para representarem a selecção nacional. Ricardo Guimarães, do Chaves de Portugal, e Alfons Amade, do Ostende da Bélgica, foram, de longe, as melhores unidades dos moçambicanos.

Os dois jogadores, chegaram, viram, foram titularíssimos e ganharam espaço e granjearam simpatias dos moçambicanos. As suas exibições foram de grande nível nos Mambas, onde deram consistência ao meio campo moçambicano, correram que se fartaram, jogaram e fizeram jogar os seus colegas. Enfim, foram dois reforços de luxo para a equipa de Chiquinho Conde.

Basta frisar que Guima foi o primeiro jogador de Moçambique a ser eleito homem do jogo num jogo do CAN, diante de um colosso como Egipto, revela a sua importância no conjunto moçambicano. Aliás, Guima foi, do resto, uma das unidades de destaque no jogo diante do Gana, tal como Alfons Amade, que jogou discreto mas muito visível, sem comprometer.

Dos que são habituais na selecção nacional, Mexer e Reinildo foram, sem sombra de dúvidas, as nossas unidades de destaque. Mexer, sempre atento e muito confiante nas bolas de cima, vencia quase todos os duelos aéreos. Reinildo não permitia subidas no seu lado esquerdo e, vezes sem conta, fazia o corredor com alguma tranquilidade, principalmente contando com o apoio de Bruno Langa, outro jogador de destaque nos Mambas.

Aliás, Bruno Langa não fica de fora quando se fala de jogadores que estiveram acima da média neste CAN. Faltou muito de Geny Catamo, principalmente diante do Cabo Verde, quando os moçambicanos muito esperavam dele. De certo que esta sua primeira experiência num CAN vai fazer o jogador crescer sobremaneira e com maus gana de regressar a mais fases finais da maior competição futebolística do país.

 

DOMINGUES: O ÚLTIMO CAN?

Quem pode ter se despedido desta competição é o capitão Domingues. Já sem aquela frescura física habitual devido à idade que ostenta (o capitão já passou dos 40 anos), Domingues fez metade dos minutos dos Mambas no CAN. Foi titular no primeiro jogo, diante do Egipto, onde correu que se fartou, mas acabou no banco nos jogos seguintes, tendo entrado na segunda parte diante do Cabo Verde, a alinhar com o resto dos colegas que não estiveram bem em campo.

Diante do Gana voltou a iniciar o jogo no banco e entrou faltando 17 minutos para o final. Foi tempo suficiente para desequilibrar o jogo, colocar os ganeses no seu devido lugar e empurrar os Mambas a um empate que, desta vez, sabe mesmo a empate, mais descaído a vitória.

Domingues pode ter feito os últimos minutos ao serviço dos Mambas num CAN, já que ainda pode ser chamado para os jogos de Março e Junho, mas sem grande possibilidades de chegar ao CAN do próximo ano.

Entretanto é preciso destacar a acção do capitão dentro das quatro linhas como de um verdadeiro líder, aquele que consegue carregar toda equipa às costas e, mesmo com a idade que tem, continuar a fazer maravilhas e a levantar o público moçambicano.

Terá sido o último CAN de Domingues, mas a sua prestação será sempre lembrada. Aliás, mesmo sem estar mais em campo, Domingues merece um lugar na equipa técnica para continuar a levantar o ânimo dos jogadores.

Um avião russo que transportava 65 militares ucranianos para uma troca de prisioneiros despenhou-se hoje na região de Belgorod, próximo da fronteira com a Ucrânia.

De acordo com o Ministério da Defesa da Rússia, médicos e agentes da autoridade foram ao local, mas não adiantam informações sobre possíveis vítimas.

Segundo o Notícias ao Minuto, o acidente ocorreu cerca das 11h00 de Moscovo (10 horas em Moçambique).

O governador da região de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, disse nas redes sociais que “uma equipa de investigação e funcionários do Ministério das Situações de Emergência” estavam no local, mas não divulgou mais informações sobre o acidente, acrescentou a TASS.

O presidente da câmara baixa do parlamento russo (Duma) acusou a Ucrânia de ter abatido o avião.

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