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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O edil de Nampula voltou a exercer o cargo de edil do qual estava suspenso por quatro meses desde o dia 19 de Dezembro, na sequência de uma decisão do Tribunal que aceitou o pedido do Ministério Público (MP) de suspensão preventiva do arguido do exercício do cargo ou função, enquanto decorre a instrução do processo-crime de que é acusado pelo MP.
Através do seu mandatário judicial, Vahanle interpôs recurso a essa medida cautelar e no dia 19 de Janeiro corrente o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu um despacho de “reparação do agravo”, no qual, no lugar de apresentar uma resposta ao recurso, preferiu aclarar o alcance da medida cautelar que tinha sido decretada.
A verdade é que Paulo Vahanle voltou a dirigir a cidade de Nampula porque o mesmo Tribunal decidiu, na última sexta-feira, aclarar o alcance da medida de coação que foi decretada em Dezembro.
“(…) a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique”.
Este é um exercício jurídico normal quando uma decisão judicial mostra-se ambígua ou de difícil interpretação pela(s) parte(s) interessada(s). No documento a que tivemos acesso pode-se o seguinte: “No entanto, a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique.
Termos em que, aclarado o despacho, acha-se por reparado o agravo, nos termos do preceituado no artigo 744° do Código de Processo Civil.
Em face desta decisão, Paulo Vahanle fez-se à rua no fim da manhã de hoje e no bairro de Muhala Expansão, na periferia, num cenário de montes de lixo acumulado há semanas e equipamento de remoção, fez uma declaração à imprensa onde disse que não podia remover lixo porque estava suspenso do exercício do cargo e como tal não podia sequer assinar cheques para a aquisição de combustível para os camiões e máquinas retroescavadoras.
Pediu desculpas aos munícipes e garantiu que já está a acontecer a remoção do lixo na via pública, mas não prometeu em quanto tempo a cidade estará completamente limpa.
- SOCIEDADE
O Presidente da República está a dirigir, neste momento, a cerimónia de inauguração do edifício da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane.
Segundo a Presidência, antes da inauguração, Filipe Nyusi irá visitar o Laboratório de Engenharia, onde será apresentado o Programa de Capacitação Laboratorial da Faculdade de Engenharia da UEM.
Ainda hoje, a instituição de ensino vai apresentar um programa de capacitação laboratorial desenvolvido pela Faculdade de Engenharia da Universidade Eduardo Mondlane.
- INTERNACIONAL
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas defende que África deve ter um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, para que possa participar das decisões que o afectam. António Guterres reiterou a necessidade da reforma do organismo.
48 horas depois de a ministra dos Negócios estrangeiros e cooperação, Verónica Macamo, na sequência da cimeira G77+China, ter defendido a necessidade de o continente africano estar representado no conselho de segurança das Nações Unidas, o secretário-geral da ONU questionou a ausência da África nas sessões deste órgão, encarregado de garantir a paz e a segurança mundiais.
Na opinião de António Guterres, as instituições devem reflectir o mundo de hoje, não o mundo de há 80 anos. Guterres desafiou para que a próxima Cimeira do Futuro da ONU, a acontecer em Setembro, seja uma oportunidade para analisar as reformas da governação global e reconstruir a confiança.
Embora África tenha três lugares no Conselho de Segurança de 15 membros, estes são rotativos, e os cinco lugares permanentes são ocupados pela Europa (França e Reino Unido), América do Norte (EUA) e Ásia (China), para além do lugar da Rússia, que atravessa dois continentes.
Pelas normas, cabe aos próprios Estados-Membros decidir se algum país, africano se torna ou não membro permanente do Conselho de Segurança.
- INTERNACIONAL
A polícia de Gauteng deteve um homem que confessou a autoria do incêndio que ocorreu em Agosto do ano passado no centro da cidade sul-africana, no qual morreram 76 pessoas.
O porta-voz Dimakatso Nevhuhulwi explicou que o indivíduo, de 29 anos, foi preso depois de confessar a autoria do crime a uma comissão governamental que investiga a tragédia ocorrida no prédio Usindiso, em Marshalltown, centro de Joanesburgo.
Assim, o homem deverá comparecer em breve perante um tribunal de Joanesburgo, sendo acusado de “incêndio criminoso, 76 acusações de homicídio e 120 acusações de tentativa de homicídio”, de acordo com a fonte.
No inquérito, o homem declarou que o incêndio se propagou quando ateou fogo sobre o corpo da vítima de um crime que tentou esconder, após estrangular um homem até à morte, deitando-lhe depois gasolina sobre o corpo e um fósforo, escreve a Lusa.
Pelo menos 76 pessoas morreram em consequência do incêndio que deflagrou num edifício de cinco andares denominado “Sintechos Usindiso Shelter”, propriedade da autarquia e que esteve arrendado a uma Organização Não-Governamental (ONG).
- INTERNACIONAL
O parlamento da Turquia ratificou, esta terça-feira, a adesão da Suécia à NATO, após 20 meses de negociações entre Ancara e Estocolmo.
Isto significa que a Hungria é o único dos 31 estados-membros da Aliança que ainda não deu esse passo, que permitirá a entrada da Suécia na NATO, tal como aconteceu ano passado com os vizinhos da Finlândia.
A ratificação da candidatura sueca à Aliança Atlântica foi aprovada por uma ampla maioria de 287 votos a favor, 55 contra e quatro abstenções, de acordo com a agência de notícias France-Presse.
A Turquia mantinha resistências à adesão da Suécia, alegando que as suas autoridades não tomavam medidas suficientes contra militantes de movimentos curdos residentes no país.
O pedido de adesão da Suécia, tal como o da Finlândia, foi avançado após a invasão em grande escala da Ucrânia começada pela Rússia em Fevereiro de 2022.
Para satisfazer as exigências de Ancara, a Suécia teve de rever a sua Constituição e adoptar uma nova lei antiterrorista.
- INTERNACIONAL
O número de mortos provocado por um aluimento de terras na província de Yunnan, no sudoeste da China, subiu para 20, informou, ontem, a televisão estatal CCTV.
Mais de 1000 soldados e bombeiros foram destacados para as operações de resgate, que prosseguem depois de terem sido retiradas mais de duzentas pessoas da zona.
Embora tenham sido já encontradas 20 pessoas “sem sinais de vida”, no total, 44 pessoas ficaram soterradas.
Fontes oficiais informaram ainda que conseguiram contactar três das pessoas que se julgava estarem desaparecidas, mas que não se encontravam na zona do incidente, especificando ainda que duas pessoas foram tratadas por ferimentos em hospitais e que 918 residentes foram realojados após o acidente.
O incidente ocorreu na última segunda-feira na vila de Zhenxiong, situada no norte da região, e afectou cerca de 18 casas na zona baixa entre duas montanhas.
“Estávamos a dormir nessa altura, era de manhã cedo e ainda estava escuro. De repente, ouviu-se um ruído forte e o chão tremeu. Parecia um grande terramoto”, disse um residente local, citado pelo jornal local Jimu News.
A região registou uma forte queda de neve durante a noite de domingo e, embora a intensidade seja menor, a precipitação ainda não diminuiu, com temperaturas a rondar os zero graus Celsius.
De acordo com uma investigação preliminar citada pela Xinhua, a massa de terra que desabou tinha cerca de 100 metros de largura, 60 metros de altura e uma espessura média de seis metros.
O estado das estradas que conduzem à zona afectada, congeladas ao amanhecer, está a dificultar os esforços de socorro, disse um funcionário do gabinete local de gestão de catástrofes.
O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou para um “esforço total” para procurar e resgatar as pessoas soterradas, disse a Xinhua.
O aluimento de terras ocorreu pouco mais de um mês depois de o terramoto mais forte dos últimos anos ter atingido a China a noroeste, numa região remota entre as províncias de Gansu e Qinghai. Pelo menos 149 pessoas morreram no terramoto de magnitude 6,2 na escala de Ritcher, registado a 18 de Dezembro.
Cerca de 1000 pessoas ficaram feridas e mais de 14 mil casas foram destruídas, na sequência do sismo mais mortífero dos últimos nove anos na China.
- SOCIEDADE
A empresa acusada de fechar as portas sem aviso prévio e pagamento de indemnizações na Matola nega as acusações e diz estar apenas a requalificar-se. O patronato assegura que vai pagar as indemnizações em caso de rescisão de contratos.
No domingo, um grupo de 13 trabalhadores pertencentes a uma empresa de produção de cobre queixou-se de abandono por parte do seu patronato sem pré-aviso, nem pagamento de indemnizações.
Esta terça-feira, o gerente da firma reagiu às contestações e disse tratar-se de um mal-entendido, pois o que está em curso é a reestruturação.
“A empresa não está a fechar as portas, estamos no processo de reestruturação. Uma vez que existe insegurança, estamos dispostos a pagar a indemnização”, disse Grid Congolo, gerente da empresa.
Segundo o gerente, a reestruturação da empresa em curso é o que terá gerado rumores de encerramento das portas.
E porque há ainda insegurança por parte de alguns trabalhadores, esta quarta-feira irá iniciar o processo de rescisão de contratos com o pagamento de indemnizações.
“A empresa decidiu que cada um terá a sua situação contratual regularidade, quem quiser rescindir tem a liberdade e terá os seus direitos salvaguardados, quem quiser continuar também terá esse espaço”, explicou a fonte.
Enquanto as indemnizações não forem pagas, os trabalhadores dizem que um dos contentores vai continuar retido.
A empresa situada no Município da Matola é gerida por um patronato estrangeiro.
- SOCIEDADE
O Governador da Província de Maputo inaugurou, hoje, o Centro de Saúde da Liberdade. Entretanto, os munícipes pedem a construção de uma maternidade e de bancos de socorros.
As obras de requalificação do Centro de Saúde da Liberdade arrancaram em Maio do ano passado com vista a reforçar os serviços de saúde aos munícipes, que, durante muito tempo, eram obrigados a deslocar-se para outros bairros.
Depois de reabilitada, a unidade sanitária foi inaugurada esta terça-feira pelo governador da Província de Maputo, Júlio Parruque, que, na ocasião, explicou que a infra-estrutura é uma mais-valia para a melhoria dos serviços sanitários naquele ponto do país.
“Trata-se de um tipo de construção que era uma residência, hoje tem características e aspectos, imagem e linguagem de uma unidade sanitária. É uma entidade pública aberta para todos nós.”
A infra-estrutura está avaliada em cerca de 15 milhões de Meticais e vai beneficiar mais de 70 mil pessoas. Segundo avançou Parruque, “é uma obra que não vai carecer de muita assistência e manutenção regular, pois temos obras em betão, por exemplo, numa classe recomendada, para ser resiliente. Temos condições de conforto para os utentes, temos sistema de segurança instalado, como forma também de garantir a integridade dos medicamentos, equipamentos e toda a infra-estrutura”.
Com a requalificação, o Centro de Saúde da Liberdade passou a ter o primeiro piso e mais compartimentos.
Entretanto, os utentes lamentam ainda a falta dos serviços de banco de socorros e de maternidade, segundo explicou o director da unidade sanitária.
“A ansiedade desta comunidade é ver a maternidade e o banco de socorros, porque, neste momento, não estamos a fornecer esses serviços, e os utentes devem recorrer aos centros de saúde circunvizinhos.”
O centro de saúde vai também beneficiar moradores dos bairros circunvizinhos.
- INTERNACIONAL
O novo Presidente da Libéria, Joseph Boakai, tomou posse na segunda-feira, após uma vitória apertada nas eleições de Novembro. Durante a cerimónia, o presidente eleito passou mal e foi forçado a interromper o discurso.
De acordo com a imprensa internacional, a cerimónia terminou depois de Boakai começar a mostrar sinais de sofrimento físico enquanto falava. As autoridades o levaram para fora do pódio depois que ele tentou, sem sucesso, continuar seu discurso.
Um porta-voz do partido político de Boakai disse que a fraqueza do Presidente foi causada pelo calor e não teve nada a ver com a sua saúde.
Boakai rejeitou as preocupações sobre a sua idade, argumentando que ela veio acompanhada de uma riqueza de experiência e conquistas que beneficiariam o país.
Boakai, que aos 79 anos se tornou o presidente mais velho do país, prometeu unir e resgatar a república mais antiga de África dos seus problemas económicos.
“Só pessoas unidas podem construir uma nação. E para onde planeamos levar a Libéria nos próximos seis anos? Devemos reorientar a nossa energia política”, disse Boakai aos cidadãos e membros da delegação estrangeira que participaram na sua cerimónia de inauguração em Monróvia, capital da Libéria.
Nas suas primeiras palavras como Presidente, ele listou como prioridades melhorar a adesão ao Estado de direito, combater a corrupção e renovar a esperança dos cidadãos.
Boakai venceu um segundo turno acirrado para derrotar o presidente mais jovem de todos os tempos da Libéria, George Weah.
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