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FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.

O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.

Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.

Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.

A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.

Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.

A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.

Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.

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Já decorrem as obras de reparação de emergência no troço da Estrada Nacional Número 260 (EN260), na região de Dacata, distrito de Mossurize, província de Manica, com vista à reposição da transitabilidade entre Espungabera e a cidade de Chimoio.

A intervenção surge na sequência de uma erupção do solo registada em Março último, provocada pelas chuvas intensas, que afectou gravemente a circulação de viaturas, sobretudo as de grande tonelagem, naquela importante via de ligação regional.

Cerca de três meses depois do incidente, máquinas e equipas técnicas já se encontram no terreno a executar trabalhos de reabilitação de emergência, com o objectivo de restabelecer a circulação normal naquela estrada estratégica.

O delegado da Administração Nacional de Estradas (ANE) em Manica, Moisés Dzimba, assegura que os trabalhos decorrem a bom ritmo e que a conclusão da intervenção está prevista para menos de um mês.

Segundo dados das autoridades, durante a última época chuvosa a província de Manica registou danos significativos na rede viária, com mais de 800 quilómetros de estradas afectados, dos quais cerca de 400 ficaram em estado crítico.

Milhares de migrantes oriundos de vários países africanos continuam a abandonar a África do Sul nesta segunda-feira, 30 de Junho, data fixada por grupos anti-imigração para a saída de estrangeiros em situação irregular do país.

A medida, que não possui carácter oficial, segundo o African News,  surge após várias semanas marcadas por manifestações, intimidações e episódios de violência dirigidos contra cidadãos estrangeiros. O clima de insegurança levou milhares de migrantes a procurar refúgio temporário em acampamentos improvisados ou a iniciar o regresso voluntário aos seus países de origem.

De acordo com informações divulgadas por organizações de apoio aos migrantes, pelo menos três cidadãos estrangeiros — dois moçambicanos e um malawiano — perderam a vida em incidentes associados à crescente tensão anti-imigração, aumentando o receio entre as comunidades migrantes.

Muitos estrangeiros afirmam estar a deixar o território sul-africano por temerem pela sua segurança. Um migrante, apesar de possuir documentação regularizada, revelou ter decidido regressar ao seu país depois de receber ameaças constantes de residentes da sua comunidade.

Outros relatam situações familiares difíceis provocadas pela crise. Alguns foram obrigados a separar-se dos seus familiares e a abandonar bens e actividades económicas construídas ao longo de vários anos de permanência na África do Sul.

Perante o agravamento da situação, diversos países africanos, entre os quais Malawi, Zimbabwe, Moçambique, Gana, Nigéria, Quénia e República Democrática do Congo, intensificaram operações de repatriamento voluntário para apoiar os seus cidadãos que pretendem regressar aos respectivos países.

Entretanto, o Governo sul-africano voltou a condenar os actos de violência e de intimidação contra estrangeiros. As autoridades garantem que as forças de segurança permanecem em prontidão para prevenir confrontos durante as marchas previstas para hoje e advertiram que qualquer tentativa de incitar à violência ou de fazer justiça pelas próprias mãos será severamente punida nos termos da lei.

A situação continua a ser acompanhada com preocupação por organizações de defesa dos direitos humanos, que apelam ao respeito pelos direitos dos migrantes e à manutenção da ordem pública em todo o território sul-africano.

 

A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição.

Num comunicado divulgado pela comunicação social guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de novembro passado, manifesta a “sua mais profunda indignação e o seu firme repudio” pelas declarações do chefe da diplomacia da Serra-Leoa, no âmbito de uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

Timothy Kabba anunciou, no passado dia 26 e citando as autoridades de transição guineense, que a nova Constituição do país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substitui o parlamento, será submetida a referendo, sem mais pormenores.

“É politicamente inaceitável que um representante de um estado irmão da sub-região se tenha arrogado a iniciativa de anunciar a realização de um referendo para a aprovação de uma Constituição promovida pelas atuais autoridades de transição, assumindo um papel que não lhe pertence e que constitui uma inadmissível ingerência num assunto que diz exclusivamente respeito ao povo guineense”, lê-se no comunicado.

A diretora da campanha de Fernando Dias da Costa considera aquelas declarações do emissário da CEDEAO “incompatíveis com os princípios democráticos proclamados” pela organização e que “contradizem frontalmente” as decisões da cimeira de chefes de Estado e de governo de dezembro passado, em relação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau.

“A soberania da Guiné-Bissau não se negoceia, não se delega e não pode ser substituída pela vontade de qualquer emissário estrangeiro. Nenhum representante internacional detém legitimidade para anunciar ou validar processos constitucionais em nome do povo guineense”, critica ainda a oposição.

Desde a passagem do ciclone Idai, em Março de 2019, que destruiu milhares de salas de aulas em 13 distritos  da província de Sofala, apesar dos esforços do governo e parceiros, na reabilitação e construção de escolas, os desafios estão longe de serem ultrapassados no sector da educação.

No presente ano, há um défice  de 692 salas de aulas, segundo referiu ao “O País”, Luís Meno, director provincial de Educação em Sofala.

“Este défice de salas de aula contribui para a existência de acima de 41 mil alunos dos mais de 773 mil matriculados este ano,  a estudarem ao ar livre, ou em salas não convencionais, vulneráveis a sol, chuvas e ventos. É um desafio que temos estado a tentar superar anualmente desde a passagem do ciclone Idai, mas as dificuldades financeiras estão a condicionar a construção de infra-estruturas escolares a velocidade e em quantidades desejadas para que todos os nossos alunos estudem em salas condignas”, lamentou Meno. 

Luís Meno  apontou ainda a referida situação  como desafio do seu sector. “Ciente disso agendamos a nossa II Reunião de Planificação Provincial, cujo pano de fundo é encontrar as melhores estratégias com vista a encontrar soluções locais e com apoio de parceiros  para ultrapassar ou minimizar o problema”.  

Meno lembrou que têm estado a ser construídas e reabilitadas nos últimos sete anos escolas, mas “o aumento anual de novos alunos contribuem para o actual défice de salas de aula, daí surge a necessidade de debatermos esta questão para aprimorar as nossas estratégias”, considerou.  

Refira-se que até o fim do presente ano, Sofala terá mais sete novas escolas, totalizando assim 1033. “Infelizmente as salas não irão cobrir o défice. Continuaremos a ter alunos a estudarem ao ar livre no próximo ano, apesar de ser em número reduzido em relação a este ano lectivo. As novas salas de aula irão apenas minimizar este desafio”, explicou Meno.  

O sector da Educação em Sofala enfrenta, por outro lado, um outro desafio, que é o défice de carteiras. “Precisamos de mais de 34 mil carteiras para todos os alunos poderem estudar de forma condigna”, manifestou a necessidade.

Na  II Reunião de Planificação Provincial, orientada  pelo governador de Sofala,  Lourenço Bulha, deverão ser aprimoradas  estratégias tanto por parte do governo como dos parceiros para se ultrapassarem os  desafios enumerados, assim como outros, como por exemplo: horas extras e exiguidade financeira.

Lourenço Bulha referiu que o governo provincial tem consciência das dificuldades enfrentadas pelo sector de educação, com destaque para a exiguidade orçamental, mas entende que o facto não deve interferir na planificação.

“De nada adianta alcançar 100 por cento das taxas de matrículas previstas em todos os níveis de ensino, se as crianças terminam o ensino secundário com dificuldades de leitura e escrita”, lamentou Bulha.

O governador pediu depois que o sector da educação coloque como prioridade a formação contínua dos professores. “Um professor bem preparado transforma vidas e transforma a sociedade”. 

O governador pediu, por outro lado, uma supervisão pedagógica efectiva. “As horas extraordinárias devem ser pagas só  quando for estritamente necessário e devidamente planificadas. Os nossos orçamentos podem ser exíguos, mas a nossa criatividade e compromisso não podem ser. Gerir bem o tempo do professor é sinónimo de respeito”, afirmou o governador de Sofala.

O foco no sector da educação, segundo o governador de Sofala, continua a ser a expansão do ensino para garantir que todas as crianças tenham acesso a escolas condignas. 

A denúncia foi feita ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, no âmbito de um encontro que este manteve com agentes económicos deste distrito municipal, nesta segunda-feira. Outras preocupações apresentadas estão relacionadas à demora na emissão de licenças e à recolha deficitária de lixo.

Empresários do Distrito Municipal KaMavota denunciaram, nesta segunda-feira, alegados casos de extorsão praticados por agentes do Conselho Municipal de Maputo. A denúncia foi apresentada ao edil de Maputo, Rasaque Manhique, durante um encontro com agentes económicos daquele distrito, no âmbito da política de governação aberta, participativa e de proximidade.

No encontro, os empresários relataram que alguns fiscais municipais têm exigido documentos e licenças de forma recorrente, mesmo quando os estabelecimentos cumprem todas as obrigações legais.

“Qualquer um que esteja a passar de motorizada e veja nós a colocamos um papel de parede, qualquer coisa que seja, entram e exigem licenças. O nosso negócio pauta pela integridade, e isso inclui o pagamento de todas as taxas”, afirmou uma empresária.

A mesma empresária disse que a situação atingiu níveis preocupantes, a ponto de a família ponderar encerrar o negócio.

“Nós, como família, tínhamos decidido fechar o restaurante e deixar de fora 30 famílias”, lamentou.

Outra preocupação manifestada pelos agentes económicos prende-se com a demora na emissão de licenças, situação que, segundo os empresários, prejudica o normal funcionamento das suas actividades.

“Queremos pedir celeridade nesse aspecto”, apelou uma das participantes.

A fraca recolha de lixo na cidade e as frequentes obras de reparação das estradas foram outras queixas.

Alguns empresários consideram que os serviços prestados pelo município não correspondem às taxas cobradas.

“Não há recolha de lixo no interior dos bairros, e só estamos a pagar as taxas sem qualquer benefício”, referiu um representante dos agentes económicos.

Para responder às preocupações apresentadas, Rasaque Manhique delegou os presidentes dos conselhos de administração e vereadores das áreas competentes.

Relativamente à gestão do lixo, a edilidade rejeitou a ideia de que existam problemas generalizados de acumulação de resíduos em KaMavota.

“Para avaliar a questão do lixo, é muito fácil. Basta indicar o local onde o lixo se encontra”, disse Sérgio Zitha, convidando os empresários a realizarem visitas conjuntas aos pontos apontados.

Sobre as alegadas extorsões, o edil de Maputo apelou aos empresários para denunciarem formalmente os casos e exigirem sempre notificações escritas durante as acções de fiscalização.

“Não devemos permitir que aqueles que vêm fiscalizar os nossos estabelecimentos saiam sem deixar uma notificação”, defendeu Rasaque Manhique.

O encontro marcou o início de uma série de visitas do edil aos distritos municipais da capital, com o objectivo de reforçar o diálogo entre o município e os diferentes segmentos da sociedade.

Novecentas pessoas foram vítimas de burla informática e fraude financeira, em 2025, num universo em que houve registo de perto de 40 mil incidentes cibernéticos no país. A Procuradoria-geral da República diz que apesar dos esforços, continua difícil encontrar os criminosos. A informação foi avançada hoje, em Maputo, durante o quarto Seminário sobre Cibercriminalidade.

Com a evolução tecnológica, aliada à fraca literacia digital, Moçambique vem sendo  cada vez mais palco de burlas e fraudes eletrônicas. E o número de vítimas é assustador.

A procuradoria geral da República, organizadora do quarto Seminário sobre Cibercriminalidade, diz que 72% dos processos de cibercrime recebidos no ano passado estavam ligados a burlas e fraudes eletrónicas,  cujo combate é ainda um desafio.

A fraca legislação é apontada como um entrave para o combate aos cibercrimes. O Governo, ciente dos desafios, aponta outros caminhos para a protecção do espaço digital.

Para o ministro das Comunicações e Transformação Digital, a luta contra estes crimes exige cooperação nacional e internacional. Mas, mais do que leis, Muchanga O quarto seminário sobre Cibercriminalidade decorre em Maputo, entre 29 de Junho a 1 de Julho.

Faltando apenas um dia para o prazo não oficial de 30 de junho para todos os migrantes em situacao ilegal deixarem a África do Sul, milhares de malawianos, permanecem presos em acampamentos improvisados, na esperança de retornar para casa em segurança.

O prazo promovido por grupos anti-imigração para a retirada dos estrangeiros em situação ilegal, termina esta terça-feira, após semanas de protestos, intimidação e violência contra estrangeiros. Só em Moçambique, as autoridades falam de pelo menos nove pessoas que perderam a vida no contexto das manifestações, o que intimidou milhares de migrantes.

O ultimato levou milhares de cidadãos estrangeiros a regressar aos países de origem por repetidas ameaças de vizinhos, que avisaram que matariam os migrantes assim que o prazo chegasse. 

A menos de 24 horas, reportou-se aglomerações de cidadãos em em campos abertos, onde aguardavam pelo repatriamento, com destaque para Malawianos.

As autoridades sul-africanas têm condenado publicamente a violência e para lidar com ameaça esta reforçar a segurança principalmente na cidade portuária de Durban.

O crescimento acelerado do turismo e da indústria do gás está a impulsionar uma nova fase de investimentos em infra-estruturas de saúde na província de Inhambane. Numa região onde chegam, todos os anos, milhares de turistas nacionais e estrangeiros e onde decorrem alguns dos maiores projectos de exploração de gás natural do País, aumenta também a exigência por serviços médicos capazes de responder a situações de emergência, acidentes de trabalho e cuidados especializados.

É neste contexto que as autoridades de saúde defendem uma participação cada vez mais activa do sector privado como complemento ao Serviço Nacional de Saúde, considerando que o desenvolvimento económico exige igualmente o fortalecimento da capacidade de resposta médica.

Para o director provincial de Saúde de Inhambane, Carlos Estêvão, o Estado não pode, por si só, responder a todas as necessidades da população, razão pela qual a legislação moçambicana prevê a participação do sector privado e do subsistema comunitário na prestação de cuidados de saúde.

Segundo o responsável, o surgimento de unidades privadas dotadas de padrões internacionais de qualidade representa um reforço importante para o sistema de saúde e para o próprio desenvolvimento económico da província.

“Quando surge um empreendimento desta categoria e com certificação de qualidade de serviço, é uma valia para o Estado moçambicano, para o Governo da província e para o distrito de Vilankulo”, afirmou.

Carlos Estêvão lembra que o turismo é um dos principais motores da economia de Inhambane e que a existência de serviços médicos constitui um factor decisivo para muitos visitantes internacionais na hora de escolherem destinos.

“Quando os turistas procuram um pacote turístico, uma das perguntas que fazem é se existe acesso a serviços de saúde de qualidade no local. O sector privado pode dar uma resposta importante a essa necessidade”, explicou Carlos Estêvão.

Na visão das autoridades provinciais, a expansão do investimento privado na saúde deverá continuar a ser estimulada, à semelhança do que acontece noutros sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento do País.

“O Governo incentiva a participação do sector privado na saúde, na educação, na agricultura e em várias outras áreas fundamentais para o crescimento económico”, acrescentou Estêvão.

Contudo, o director provincial de Saúde de Inhambane considera que o maior desafio começa depois da obtenção de certificações internacionais de qualidade.

“Conseguir a certificação é importante, mas a verdadeira batalha passa pela manutenção desses padrões e pela sua disseminação para outras instituições, públicas e privadas, para que todo o sistema de saúde evolua”, defendeu.

A aposta em cuidados de saúde surge também como resposta às necessidades criadas pela crescente actividade económica no corredor Vilankulo–Inhassoro, onde operam empresas ligadas ao turismo e à indústria extractiva.

O investidor Sérgio Dique explica que a decisão de investir naquela região nasceu precisamente da constatação de que existia uma lacuna na oferta de serviços médicos compatíveis com a dimensão dos investimentos em curso.

Segundo refere, muitos visitantes estrangeiros demonstram preocupação quanto ao acesso à assistência médica antes de escolherem Moçambique como destino.

“Quando um turista pensa em viajar para África, uma das primeiras perguntas que faz é: se eu adoecer, onde é que vou ser tratado?”, avançou.

Além da actividade turística, o empresário aponta o crescimento da indústria do gás como outro factor determinante para a instalação de uma unidade hospitalar com capacidade de resposta diferenciada.

“As operações ligadas à indústria extractiva obedecem a rigorosos padrões internacionais de saúde ocupacional. Era necessário existir uma unidade capaz de responder a essas exigências e também a situações de emergência”, explicou.

Até há poucos anos, acidentes graves ocorridos naquela região obrigavam frequentemente à evacuação dos pacientes para hospitais situados a centenas de quilómetros de distância.

Segundo Sérgio Dique, essa realidade aumentava os riscos clínicos e comprometia a rapidez da resposta médica.

“Hoje, já conseguimos estabilizar e tratar uma grande parte das situações de emergência sem necessidade de transferências imediatas”, afirmou.

Para garantir essa capacidade de resposta, a unidade investiu em ambulâncias equipadas para suporte avançado de vida, criou uma unidade de trauma e reforçou a formação dos profissionais de saúde.

O empresário moçambicano explica ainda que o investimento em qualidade começou muito antes da construção da infra-estrutura hospitalar.

A motivação surgiu de uma experiência pessoal vivida durante o nascimento da sua segunda filha, quando considerou que os cuidados recebidos pela família não correspondiam aos padrões que considerava aceitáveis.

Foi a partir dessa experiência que decidiu desenvolver um projecto assente em protocolos clínicos, formação contínua e mecanismos permanentes de controlo de qualidade.

O processo prolongou-se por cerca de uma década e culminou com a obtenção de certificação internacional, resultado de investimentos em equipamentos, capacitação do pessoal e implementação de procedimentos técnicos.

Para Sérgio Dique, a certificação não deve ser vista apenas como um documento formal. “Ela representa a confirmação de que os serviços prestados obedecem efectivamente a padrões internacionais de qualidade”, sublinhou.

O reconhecimento internacional abre igualmente novas perspectivas para empresas nacionais que pretendem prestar serviços a grandes multinacionais instaladas em Moçambique.

Segundo o empresário, durante vários anos, algumas empresas moçambicanas ficaram afastadas de determinados contratos, por não reunirem certificações exigidas pelas operadoras internacionais.

Com o cumprimento desses requisitos, acredita-se que as empresas nacionais passam a competir em igualdade de circunstâncias.

“O caminho não passa por reduzir as exigências das multinacionais. Passa por elevarmos os nossos próprios padrões de qualidade”, defendeu.

Na sua opinião, flexibilizar critérios técnicos pode comprometer a segurança dos trabalhadores e afectar a qualidade dos serviços prestados.

“Na saúde, não pode haver espaço para relaxamento dos padrões. Temos de investir para responder às exigências internacionais e conquistar a confiança dos clientes pela qualidade do nosso trabalho”, acrescentou.

O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, endereçou uma mensagem de condolências à Presidente interina da República Bolivariana da Venezuela, Delcy Rodríguez, na sequência dos sismos que atingiram aquele país, provocando perdas de vidas humanas, feridos e avultados danos materiais.

Na mensagem, o Chefe do Estado manifesta profundo pesar pela tragédia e transmite, em nome do Governo da República de Moçambique, do povo moçambicano e em seu próprio nome, as mais sentidas condolências à Presidente interina, ao Governo e ao povo venezuelanos, particularmente às famílias das vítimas.

“Partilhamos a dor do povo venezuelano neste momento de luto. Que as famílias enlutadas encontrem conforto perante esta irreparável perda e que os feridos recuperem rapidamente. Moçambique permanece solidário com a Venezuela nesta hora de profunda consternação”, refere o Presidente da República na mensagem dirigida à sua homóloga venezuelana.

Daniel Chapo reafirma ainda os laços de amizade e cooperação que unem Moçambique e a Venezuela, expressando confiança na capacidade de resiliência do povo venezuelano para superar este difícil momento.

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