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Uma agente prisional e outra mulher estão detidas na cidade de Xai-Xai, acusadas de maus-tratos contra os próprios filhos.
Uma delas terá agredido sistematicamente o filho menor de 12 anos, e outra é suspeita de agredir e tentar obrigar uma criança de sete anos de idade a ingerir fezes. Os casos já instaurados foram denunciados à Polícia da República de Moçambique (PRM) pela comunidade.
Entre as indiciadas está uma agente do Serviço Nacional Penitenciário, de 38 anos de idade, acusada de agredir de forma recorrente o próprio filho. A denúncia partiu da vizinhança, e os relatos foram posteriormente confirmados pelos restantes filhos da indiciada.
O chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, diz que a intervenção policial ocorreu depois das denúncias.
“A polícia tratou de averiguar. Encontradas as evidências, elas foram levadas para a subunidade, lavrados os autos e entregues às outras instituições para poderem ser responsabilizadas”, explicou Carlos Macuácua.
A Polícia da República de Moçambique assegura que a condição profissional da indiciada não altera o tratamento do processo, embora reconheça a particularidade de se tratar de uma agente de autoridade.
“Olhamos a situação preocupados quando é agente de autoridade envolvida. Mas o tratamento é normal de agente indiciado a um crime: lavrar o processo e entregar a outras instituições para sua responsabilização”, esclareceu Macuácua.
Na Segunda Esquadra da PRM em Xai-Xai, está também detida uma mulher de 39 anos, doméstica, suspeita de maus-tratos contra o filho, de sete anos. Neste caso, a mulher é acusada de agressões físicas e de tentar obrigar o menor a ingerir fezes.
A indiciada nega ter obrigado a criança a ingerir as próprias fezes. Diz estar arrependida e afirma que recorria a agressões depois de chamar a atenção do menor várias vezes.
Entretanto, a PRM enquadra o caso entre práticas de tratamento cruel contra a criança. “Uma é tortura, a outra é indiciada de alimentar a menor com excrementos humanos, entre outras situações de tratamento cruel a um humano”, afirmou Carlos Macuácua.
Segundo a PRM, os dois processos foram instruídos e deverão ser encaminhados às instituições competentes para a responsabilização das indiciadas.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O sociólogo e professor universitário Hélder Jauana foi nesta terça-feira nomeado para o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico, (ANDITUR) Fundo Público.
O sociólogo e comentador do programa “Pontos de Vista”, na Stv, é Doutorado em Estudos Africanos. Tem especialização em Estado, Política e Relações Internacionais em África.
Além da docência, Hélder Jauana é consultor, entre outras funções.
Refira-se que na sessão do Conselho de Ministros em que Jauana foi indicado PCA do ANDITUR, aprovou-se a resolução que ratifica o Acordo de Cooperação entre a República de Moçambique e a República Portuguesa, no domínio do Turismo, assinado no Porto, República Portuguesa, no dia 09 de Dezembro de 2025.
- POLÍTICA, SOCIEDADE
O Conselho de Ministros aprovou, nesta terça-feira, a Proposta de Lei que altera, para efeitos de revisão, os artigos 2 e 4 da Lei número 13/2025, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026. O documento será submetido à Assembleia da República, para apreciação e aprovação.
De acordo com o Governo, a alteração que se pretende “visa reforçar a dotação destinada ao investimento público interno, contribuindo para a mitigação dos impactos fiscais decorrentes de calamidades naturais e de choques externos, bem como assegurar a sustentabilidade das contas públicas”.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a Proposta de Lei que estabelece as Bases Gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública e revoga a Lei número 7/2012, de 8 de Fevereiro. A mesma será igualmente submetida à Assembleia da República.
Trata-se, segundo explicou o porta do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, de uma proposta de lei que “estabelece os princípios e normas que definem as bases gerais da Organização e Funcionamento da Administração Pública, aplicáveis aos órgãos e instituições da Administração Pública, nomeadamente a Administração Directa e Indirecta do Estado, incluindo a representação no estrangeiro, entidades descentralizadas e demais pessoas colectivas públicas”.
A norma “aplica-se ainda, com as necessárias adaptações, à Organização e Funcionamento dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo dos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judicial, do Ministério Público, do Conselho Constitucional, da Provedoria de Justiça, da Comissão Nacional de Eleições e das Assembleias Provinciais”.
O Conselho de Ministros apreciou e aprovou o decreto que altera o artigo 4, o n.º 6 do artigo 11 e o artigo 13 do Decreto número 40/2023, de 7 de Julho, que regulamenta os critérios de alocação e gestão da percentagem das receitas destinadas ao desenvolvimento das províncias, distritos e comunidades locais onde se implementam empreendimentos de exploração mineira e petrolífera.
A alteração, disse Inocêncio Impissa, “visa fazer face aos constrangimentos que dificultam a execução do Decreto número 40/2023, de 07 de Julho, constatados no seu primeiro ano de implementação”.
O Executivo apreciou ainda o decreto que revê o Decreto número 23/2010, de 30 de Junho, que cria a Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, abreviadamente designada ADVZ, IP. “A revisão visa adequar as atribuições, competências, organização e funcionamento da ADVZ, IP ao regime jurídico prescrito no Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que estabelece as normas de organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos”.
CRIADO COMITÉ DE COORDENAÇÃO DO SECTOR AGRÁRIO
O Conselho de Ministros aprovou, também, o decreto que cria o Comité de Coordenação do Sector Agrário, abreviadamente designado por CCSA.
“É um órgão de consulta e coordenação, em matérias de planificação, orçamentação, implementação, monitoria e avaliação de políticas, estratégias, programas e projectos atinentes ao sector agrário, com o objectivo de garantir, nomeadamente, o diálogo eficaz entre os intervenientes do sector agrário, a mobilização e alocação de recursos materiais e financeiros, para a efectiva e eficiente implementação dos diferentes programas e projectos, bem como a promoção de prestação de contas e responsabilização sobre o desempenho dos actores chaves do sector agrário, a vários níveis”.
FIXADOS PREÇOS MÍNIMOS DE ALGODÃO CAROÇO E DE OLEAGINOSAS
Foi, igualmente, aprovado o decreto que fixa os preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor e taxa de descaroçamento do algodão caroço, a vigorar para a Campanha Agrícola 2025/2026.
“A fixação dos preços mínimos de compra de algodão caroço e de oleaginosas ao produtor obedeceu a um processo negocial e participativo, entre os representantes dos produtores e das empresas fomentadoras, agro-industriais, comerciantes e exportadoras, sob facilitação do Ministro que superintende a área da Agricultura e com o objectivo de equilibrar o mercado e proteger os interesses dos actores, sobretudo os pequenos produtores”, explicou o Governo.
O Governo aprovou ainda um regulamento que estabelece o regime jurídico aplicável à Mera Comunicação Prévia para o Exercício de Actividades Económicas, transformação digital, simplificação administrativa, confiança no particular e fiscalização posterior, abrangendo as actividades económicas classificadas como de baixo risco, nomeadamente, aquelas que, pela sua natureza, não acarretam impactos negativos significativos para a economia, ambiente, saúde pública ou segurança.
- INTERNACIONAL
O ex-primeiro‑ministro senegalês Ousmane Sonko foi eleito presidente da Assembleia Nacional, quatro dias após ser destituído pelo chefe de Estado, numa sessão boicotada pela oposição que denunciou “golpe constitucional”.
Desta forma, Ousmane Sonko regressa em força ao Parlamento do Senegal, após ter sido eleito por larga maioria graças ao apoio do seu partido, o Pastef, e apesar das divergências com o Presidente Bassirou Diomaye Faye, que pertence à mesma formação política.
À frente da Assembleia Nacional, Sonko passa a ser a segunda personalidade do Estado, questionando-se agora se o Presidente Faye conseguirá governar e aprovar reformas num país que enfrenta graves dificuldades económicas.
Segundo escreve a DW, o novo presidente da Assembleia foi longamente aplaudido pelos deputados do seu partido, que detém 130 dos 165 assentos do Parlamento, substituindo no cargo El Malick Ndiaye, que se demitiu no domingo.
“Não utilizarei esta responsabilidade para organizar o caos institucional, para criar uma crise institucional ou problemas ao Presidente da República. Nenhum deputado ao meu lado utilizará esta instituição para uma vingança pessoal”, declarou Sonko, após a tomada de posse.
A oposição senegalesa boicotou a reunião da Assembleia Nacional. Os deputados da principal coligação da oposição abandonaram a sala no início da reunião para protestar contra o que dizem ser uma violação do regulamento interno, avançou a AFP.
“Decidimos não participar nesta farsa. O Sr. Sonko perdeu o seu mandato de deputado e não pode recuperá-lo”, declarou à imprensa o deputado Abdou Mbow.
El Malick Ndiaye anunciou domingo a sua demissão do cargo de presidente da Assembleia Nacional do Senegal, dois dias depois da destituição de Ousmane Sonko ter mergulhado o país numa situação de incerteza política.
- DESPORTO
O seleccionador nacional, Chiquinho Conde, anunciou a lista oficial dos jogadores convocados para os jogos particulares da Data-FIFA diante de Omã e Indonésia, marcados para os dias 7 e 9 de Junho, respectivamente.
Os encontros servirão de preparação para os próximos compromissos internacionais da selecção moçambicana, numa fase em que os Mambas procuram consolidar a equipa e reforçar a competitividade internacional.
O primeiro desafio será diante de Omã, no dia 7 de Junho, enquanto o segundo jogo está agendado para 9 de Junho, frente à Indonésia.
A convocatória integra jogadores que actuam no campeonato nacional e no estrangeiro, com destaque para nomes experientes como Luís Miquissone, actualmente ao serviço do Al-Ahly SC, e Edmilson Dove, do Al-Quwa Al-Jawiya.
Entre os guarda-redes chamados figuram Ernan Siluane, da Associação Black Bulls, Ivane Urrubal, da Associação Desportiva de Pemba, e Kimiss Zavala, do CS Marítimo.
Na defesa, Chiquinho Conde apostou em atletas como Valter Nhacussa e Bhéu Januário, ambos do Ferroviário da Beira, além de Feliciano Jone, do Abu Salim.
O meio-campo conta com jogadores como Manuel Kambala, do Polokwane City FC, e Keyns Abdala, do Leça FC.
No ataque, os destaques vão para Chamito Alfândega, do Varzim SC, e Ângelo Cantolo, da Associação Black Bulls.
A convocatória completa é composta por 26 jogadores distribuídos entre guarda-redes, defesas, médios e avançados, numa combinação entre juventude e experiência.
A equipa nacional deverá iniciar nos próximos dias o estágio de preparação, visando melhorar os níveis competitivos e testar soluções tácticas antes dos futuros compromissos oficiais.
Guarda-redes
Ernan Siluane — Associação Black Bulls
Ivane Urrubal — Associação Desportiva de Pemba
Kimiss Zavala — CS Marítimo
Defesas
Edmilson Dove — Al-Quwa Al-Jawiya
Valter Nhacussa — Ferroviário da Beira
Bhéu Januário — Ferroviário da Beira
Infren Matola — União Desportiva de Songo
Francisco Muchanga — Costa do Sol
Celton Jamisse — Associação Black Bulls
Feliciano Jone — Abu Salim
Manuel Cumbane — Associação Black Bulls
Óscar Cherene — União Desportiva de Songo
Médios
Amade Momade — Costa do Sol
Ezequiel Machava — Ferroviário de Maputo
Manuel Kambala — Polokwane City FC
Keyns Abdala — Leça FC
Dário Melo — Ferroviário de Nacala
Luís Miquissone — Al-Ahly SC
Amâncio Canhemba — Ferroviário de Nacala
Alcides Raice — União Desportiva de Songo
Nélio Matsinhe — Ferroviário de Maputo
Xamin Chalinda — Chingale de Tete
Avançados
Dayo António — Ferroviário da Beira
Ângelo Cantolo — Associação Black Bulls
Chamito Alfândega — Varzim SC
- SOCIEDADE
Moçambique e Tanzânia iniciaram esta segunda-feira um intercâmbio técnico destinado ao reforço dos mecanismos conjuntos de prevenção e resposta a desastres naturais, numa altura em que os efeitos das mudanças climáticas continuam a afectar a região da África Austral.
O encontro reúne representantes dos dois países e parceiros humanitários para debater estratégias de acção antecipada diante de eventos extremos, incluindo ciclones, cheias, secas e insegurança alimentar.
A iniciativa é promovida pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, em coordenação com instituições tanzanianas e o Programa Mundial de Alimentação.
Segundo o vice-presidente do INGD, Gabriel Monteiro, o intercâmbio visa ampliar a capacidade de resposta antecipada perante fenómenos climáticos extremos que têm afectado com frequência os dois países.
O responsável reconheceu que Moçambique continua a enfrentar limitações financeiras e estruturais nos processos de assistência e recuperação pós-desastres, mas garantiu que o Governo prossegue os esforços de mobilização de apoio internacional.
“Estamos focados na expansão das acções antecipadas perante eventos extremos”, afirmou Gabriel Monteiro durante a abertura do encontro técnico.
Por sua vez, o secretário permanente do Gabinete do Primeiro-Ministro da Tanzânia, Jim James Yonazi, destacou o apoio prestado por Moçambique em iniciativas de preparação logística e assistência humanitária.
“Moçambique ajudou-nos a desenvolver o Plano de Acção de Preparação Logística, que estamos agora em condições de implementar”, afirmou.
O dirigente tanzaniano sublinhou ainda o apoio recebido na distribuição de assistência alimentar às comunidades afectadas por crises climáticas e no desenvolvimento de estratégias de protecção social adaptativa para famílias vulneráveis.
Segundo os organizadores, o intercâmbio técnico inclui sessões de trabalho, partilha de experiências e visitas de campo a instituições moçambicanas ligadas à gestão e redução do risco de desastres.
Nos últimos anos, Moçambique e Tanzânia têm enfrentado impactos cada vez mais severos das mudanças climáticas, incluindo ciclones tropicais, chuvas intensas, secas prolongadas e deslocamentos populacionais, factores que têm pressionado os sistemas nacionais de resposta humanitária.
Especialistas consideram que a cooperação regional e os mecanismos de resposta antecipada são fundamentais para reduzir perdas humanas e económicas associadas aos desastres naturais na África Austral.
- SOCIEDADE
Foi analisado e aprovado, nesta terça-feira, o reajuste das tarifas dos transportes rodoviários de passageiros inter-distritais de Sofala, durante a III sessão extraordinária da Assembleia Provincial. As novas tarifas entram em vigor a partir de amanhã.
- SOCIEDADE
O director dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas, António Machivique, foi suspenso por alegada suspeita de violação ao decreto que suspende a actividade mineira em Manica. A informação foi confirmada pelos Serviços de províncias de Representação do Estado, através do assessor para a área jurídica, Zacarias Sitole.
“O que está a acontecer, de facto, nós temos assistido com recorrência à prática de atividades, algumas das quais interditas nos termos do decreto número 32/2025 de 30 de Setembro”, avançou Zacarias Sithole, sublinhando que a suspensão é temporária e preventiva.
Sithole esclareceu ainda que o Governo local busca, no momento, compreender o que efectivamente estará por detrás da continuidade das actividades de mineração interditas.
- INTERNACIONAL
A partir de 1 de janeiro de 2027, a República do Congo vai abolir os requisitos de visto para todos os cidadãos africanos, marcando um passo importante para a integração continental.
A medida foi anunciada esta segunda-feira em Brazzaville pelo Presidente Denis Sassou Nguesso, no âmbito das reuniões anuais do Banco Africano de Desenvolvimento, realizadas juntamente com as celebrações do Dia de África.
Posicionar o Congo entre os campeões africanos da livre circulação é um dos objectivos da medida, contribuindo para a integração continental.
De acordo com a imprensa internacional, o fim da exigência de visto para todos os cidadãos africanos que entrarem no seu território, terá efeito a partir de 1 de janeiro de 2027.
Congo segue o caminho já trilhado por países como Benim, Togo, Ruanda, Gana, Seicheles e Gâmbia, todos os quais adoptaram políticas que permitem aos africanos entrar sem visto.
O Benim oferece acesso sem visto a cidadãos de todos os países africanos desde 2020, para estadias de até 90 dias.
O Togo introduziu uma política semelhante em 18 de maio de 2026, permitindo estadias de 30 dias sujeitas a declaração online prévia.
Ao se juntar a esta tendência, Brazzaville alinha-se com uma ambição africana mais ampla de facilitar a mobilidade, fortalecer o comércio e aprofundar a cooperação regional.
- DESPORTO
Pelo menos 110 atletas moçambicanos e portugueses participaram de um torneio padel de amizade entre os dois países, realizado nos dias 23 e 24 do corrente mês, no Play Padel Coop, em Maputo.
O torneio, organizado pela Embaixada de Portugal e patrocinado pela Fidelidade Ímpar, decorreu no âmbito da I Edição do Mês de Portugal em Moçambique.
O Torneio de Padel Reuniu 110 atletas em várias categorias. Atletas e convidados de vários países encheram o recinto de energia. .
O Embaixador de Portugal em Moçambique, Jorge Monteiro, marcou presença no evento, tendo-se juntado ao público na arena do Play Padel Coop. Esteve igualmente presente o Director Financeiro (CFO) da Fidelidade Ímpar, Tomás Chales, entre outras personalidades de Moçambique e de Portugal.
“Este torneio é a prova de que o desporto une pessoas e países. Para a Fidelidade Ímpar, estar aqui é mais do que patrocínio é um compromisso.”, disse Tomás Chales, CFO da Fidelidade Ímpar.
A Fidelidade Ímpar tem mais de 30 anos em Moçambique e apoia o desporto, o bem-estar e o desenvolvimento das comunidades.
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