O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
Sociedade civil queixa-se de limitações no acesso ao espaço cívico
A sociedade civil diz haver cada vez mais restrições na sua participação no espaço cívico, com destaque para pleitos eleitorais. Para reverter o cenário, organizou, esta segunda-feira, em Maputo, um debate que juntou instituições do Governo e partidos políticos.
As organizações da sociedade civil dizem haver distanciamento do Governo em matérias de direitos humanos e repressão em caso de contestação, o que limita a sua intervenção no espaço cívico. O cenário agrava-se em contextos eleitorais, tal como deu a conhecer Osman Cossing, coordenador de Programas no Instituto para Democracia Multipartidária (IDM).
“Há um conjunto de iniciativas de manifestações de cidadãos que são reprimidas pela Polícia, num contexto do processo eleitoral. Há uma tendência de fechamento das organizações da sociedade civil, inclusive no processo de observação, através das barreiras na acreditação. A perspectiva que nós temos é a obtenção de espaço de actuação, onde teremos, por exemplo, no contexto do processo eleitoral, uma Polícia mais republicana, que facilita o exercício de direitos cíveis e políticos”, disse Osman Cossing durante o debate.
O Governo, representado pelo secretário permanente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Justino Tonela, classificou o evento como sendo de “extrema relevância” na busca de uma espaço cada vez mais inclusivo e que serve de “oxigénio para a democracia”.
Outra preocupação levantada pela sociedade civil neste debate é a limitação no acesso à informação em Cabo Delgado, província que se debate com ataques terroristas.
Os operadores da província da Zambézia estão a debater-se com problemas de mercado para colocar produtos florestais, nomeadamente a madeira. Sucede que os preços a nível internacional, com destaque para a China, baixaram drasticamente, o que não ajuda as empresas do ramo.
Outro facto é que esta província do Centro do país está a passar por dificuldades no que à utilização do Porto diz respeito, para facilitar a logística dos operadores. Ou seja, os preços de escoamento da Madeira são relativamente caros actualmente, tendo em conta que os operadores devem recorrer aos portos de Nacala, na província de Nampula, e Beira, na província de Sofala, encarecendo os custos de transportes.
O Porto de Quelimane, na província da Zambézia, funciona a meio gás, já que não recebe navios que transportam madeira para a Ásia e o resto do mundo.
Dilton de Oliveira, chefe do departamento de florestas, nos serviços províncias do ambiente, diz que “o facto de a província da Zambézia não ter porto para receber navios que transportam aquela mercadoria coloca baixa no volume explorado anualmente”. E diz mais: “Só para se ter uma ideia, se antes a província chegava a arrecadar 30 milhões de Meticais por ano, hoje os números não vão para além da metade, 15 milhões de meticais”.
Para Dilton de Oliveira, para quem urge a viabilidade do Porto no manuseamento daquele tipo de carga, não só para apoiar os operadores mas também para reavivar a economia da província, “este facto ilustra um revés da contribuição da província na arrecadação de receitas aos cofres do Estado”.
A nossa fonte refere, ainda, que os operadores florestais da província são, para além do Estado, os mais prejudicados no processo de exploração da madeira.
“Veja que muitos operadores tinham na madeira a principal fonte de renda das suas famílias, mas hoje, por causa da falta de um porto que manuseie aquele tipo de carga na nossa província, coloca aquele grupo social falido, já que muitos não têm dinheiro para escoar o recurso para as províncias de Sofala, Nampula ou até Maputo, que têm sido os principais mercados, por falta de dinheiro para este feito”, disse Dilton.
Os operadores florestais ouvidos pela nossa reportagem dizem que o levantamento da suspensão da madeira do tipo “pau ferro” pelo Governo central poderia minimizar a escassez de recursos financeiros por parte dos empresários do ramo, já que aquela espécie florestal tem um valor comercial relevante no mercado internacional. Contudo, a exploração daquela espécie em Moçambique ainda é proibida por lei desde o ano 2016, através de um diploma ministerial.
Com a abertura da campanha de exploração florestal em 2024, a província espera licenciar 60 operadores, contra 55 do ano passado. No ano passado, a província da Zambézia movimentou cerca de dois mil metros cúbicos de madeira, contra mais de 15 mil que produzia há cinco anos.
Vários factores estão por trás da situação, nomeadamente os aspectos financeiros por parte dos operadores para fazer a logística, disponibilidade do porto, entre outros.
O delagado da Agência da Qualidade Ambiental (AQUA) na Zambézia, Albazine Majunguele, diz que a instituição tem estado a fazer campanha preventiva junto dos operadores para reduzir casos de exploração ilegal.
No entanto, Zambézia lançou a campanha de exploração florestal. Nos últimos quatros anos, o governo da província disponibilizou mais de 20 milhões de Meticais para as comunidades, provenientes dos 20% da taxa de exploração florestal.
O Presidente do Senegal, Bassirou Faye, nomeou Ousmane Sonko, opositor excluído das presidenciais, para o cargo de primeiro-ministro do país.
Ousmane Sonko é nomeado primeiro-ministro, de acordo com o decreto lido pelo secretário-geral da Presidência da República senegalesa, Oumar Samba Bâ, na televisão estatal RTS na terça-feira.
“Aprecio a importância da confiança depositada em mim”, disse Sonko citado pelo Notícias ao Minuto.
Sonko, de 49 anos, que propôs a candidatura de Faye depois de a sua ter sido invalidada, anunciou que um novo governo será formado nas próximas horas.
Horas antes, Faye tinha sido empossado como Presidente, numa cerimónia que contou com a presença de outros líderes da região, e na qual jurou cumprir fielmente as funções e observar escrupulosamente as disposições da Constituição e das leis, bem como defender as instituições, a integridade do território e a independência do país.
Bassirou Diomaye Faye é o quinto Presidente do Senegal desde que o país se tornou independente de França em 1960, substituindo no cargo Macky Sall, que completou o segundo e último mandato permitido pela Constituição.
O Governo quer que o Parlamento faça mudanças na lei que cria o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), de modo a estar em sintonia com a legislação penal e processual recém-actualizada. Entre elas, estão alterações nas direcções nacionais, incluindo no gabinete nacional da INTERPOL.
Na sessão do Conselho de Ministros de ontem, o porta-voz explicou que será criada uma nova estrutura organizativa nas direcções da instituição para serem capazes de prevenir crimes actuais, como os raptos.
“O SERNIC vai organizar-se em direcção geral com a seguinte composição: inspecção nacional, direcções nacionais, o gabinete nacional da INTERPOL, as unidades especializadas, o estabelecimento de formação, os departamentos centrais autónomos, o gabinete do director geral e a secretaria geral”, disse Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.
Muitos destes sectores já existem, o que se pretende é criar uma estrutura para que possam funcionar efectivamente de forma eficiente e eficaz.
“Nós queremos crer que dentro desta organização encontraremos um melhor espaço para discutir processos de combate aos crimes de raptos e crimes transnacionais e outros”, explicou Filimão Suazi.
Na sessão, o Governo fez actualização do impacto das chuvas que caíram no sul do país em finais de Março, com destaque para as mortes.
“Temos sete feridos e com muita infelicidade tivemos nove óbitos, 173 casas parcialmente destruídas, 99 casas totalmente destruídas e 20023 casas inundadas”, fez saber o porta-voz do Conselho de Ministros.
Devido às inundações, há ainda registo de 113 salas de aula destruídas e mais de 78 mil alunos afectados.
O Secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, recebeu, esta segunda-feira, a delegação nacional que esteve em Acra a participar dos Jogos Africanos e conquistou seis medalhas, e a selecção nacional de futebol de praia, vice-campeã do torneio COSAFA, edição 2024. Mendes felicitou e agradeceu aos atletas por elevarem a bandeira nacional
Foram dois momentos distintos em que o Secretário de Estado do Desporto, Carlos Gilberto Mendes, recebeu atletas que elevaram a bandeira nacional em provas internacionais, nomeadamente a delegação que esteve nos Jogos Africanos de Acra e a selecção que esteve no torneio regional do Cosafa.
Na sua intervenção aos 32 atletas que estiveram em Acra, no Gana, nas olimpíadas africanas, Mendes deixou uma mensagem de encorajamento pelo esforço feito pelos atletas, principalmente por aqueles que estiveram nas finais da respectivas modalidades e não conseguiram as medalhas.
Aliás, Gilberto Mendes disse que os atletas podiam ter feito mais e que o país podia ter tido mais medalhas, com destaque para a medalha de ouro, única que faltou entre os participantes.
Recorde-se que Moçambique terminou a competição africana na 31ª posição com seis medalhas, sendo cinco de prata e uma de bronze.
Já na recepção à selecção nacional de futebol de praia, que também terminou em segundo lugar no torneio regional do Cosafa, Gilberto Mendes felicitou os atletas pelo esforço e disse que a modalidade continua a dignificar o país.
“Estamos satisfeitos, parabéns. Agora, foco no CAN, para que possamos, também, chegar ao Mundial de Futebol de Praia”, disse Gilberto Mendes aos atletas da selecção de futebol de praia.
Mas para tal, de acordo com Mendes, “é preciso que o futebol de praia seja praticado regulamente”.
Rachid, em representação dos atletas, pediu que a modalidade seja vista com mais atenção.
“Esta é a mesma geração de futebol de praia de 2021 que logrou os intentos de ganhar o CAN, em Senegal. Essa geração não esquece das coisas prometidas e nunca perdeu a cabeça, o Presidente da Federação (Feizal Sidat) sabe disso, estámos aqui para lutar por este país, mas pedimos que olhem por nós”, disse Rachid.
Feizal Sidat, Presidente da Federação Moçambicana de Futebol, por seu turno, disse reconhecer ser “uma equipa de humildade e de sacrifício” e por isso, “nós como federação vamos continuar a dar o nosso apoio”.
Recorde-se que para além da medalha de prata referente ao segundo lugar, após perder com Marrocos nas grandes penalidades, Moçambique viu Figo a ser eleito melhor jogador e melhor marcador com oito golos.
Por: Edna Matavel
Venho da cidade dos santos, onde tudo é proibido para os mais novos. Criticar aos mais velhos é sinónimo de desrespeito.
Mandoza nasceu e cresceu na Igreja Santo dos Santos, que leva o nome daquela comunidade. Fez os estudos dominicais e teve, sempre, destaque. Jovem aplicado e obediente. Essas são as qualidades que o permitiram alcançar a tão esperada bolsa de estudos para o estrangeiro, onde passou a estudar Teologia. Sempre foi culto e exemplar para os habitantes da sua povoação.
Na cidade do estrangeiro em que passou a viver, frequentou a igreja que seria responsável pelo seu processo de aprendizagem. Entretanto, as práticas que ali se viam eram abomináveis segundo as suas tradições, e, para manter firme a sua fé e seus princípios, via-se obrigado a recorrer às escrituras sagradas em busca de refúgio. Facto curioso: os usos e costumes da religião a que Mandoza passara a professar, eram bastante distintos do padrão, pois a homossexualidade, o adultério e os demais vícios, eram normalizados naquela congregação. O seu processo de ambientação não foi tão difícil, tanto é que, acabou por conhecer uma jovem de nome Laureta. Ela apresentou-o a jovens com os quais passou a partilhar várias experiências sobre assuntos relevantes daquele tempo. A par disso, Mandoza continuava retrógrado, pois, os hábitos do campo resistiam na sua veia.
Com o tempo, ele percebeu que não existe um pecado condenável em relação ao outro. Tudo depende das práticas sociais e a forma como se faz julgamentos ao estilo de vida de cada povo. Pelo que, o que sempre considerou pecado, para outros, era um prazer espiritual.
O seu relacionamento com Laureta foi crescendo e, inevitavelmente, apaixonou-se por ela.
O estilo de vida da jovem era diferente do seu. Ela, de beleza exuberante, levava a vida social assiduamente, o que lhe viria, a posterior, gerar uma estatura degradante. E porque o amor é um sentimento que por vezes nos tolda a razão, Mandoza renunciou tudo e seguiu a podridão de vida da mulher amada. Passou a amá-la. Em detrimento destes acontecimentos, a rotina do pobre homem, sofreu uma metamorfose. As Discotecas e casas de pastos tornaram-se o seu abrigo. Nessas ramboias, Mandoza embriagou-se. Na mesma noite, Laureta traiu-o com um amigo. Foi uma enorme decepção para a vítima do infortúnio. Por causa disso, apelidou aquela cidade como “Cidade dos Amores Ocultos”, pois foi onde descobriu-se e soube que existia uma outra vida além do templo.
Numa manhã de quarta-feira, antes do culto, teve um exame de consciência. Ele percebeu que fugia do foco, que consistia em aprimorar os conhecimentos de modo a que pudesse ajudar no crescimento espiritual dos irmãos que ficaram na cidade Santo dos Santos. Ele pediu perdão diante de Deus, por ter-se deixado levar por um amor ilusório e satánico.
Mandoza pegou na Bíblia para sanar as dúvidas que prevaleciam dentro de si. Pretendia entender se diante de Deus existia distinção entre cultura, porque para os jovens e outros crentes da igreja que frequentava, os vícios faziam parte da modernidade. Para estes, o mais importante era estar presente na missa.
– Será mesmo que há uma escritura sagrada moderna que funciona com base nas virtudes e desejos do mundo? Será mesmo que o desejo de servir a Deus que outrora atraía os homens ainda prevalece? Ou existem, agora, deuses dentro do Deus omnipotente para satisfazer as necessidades individuais.
Estas foram as inquietações de Mandoza até regressar à terra natal, a Cidade Santo dos Santos, onde para ele ainda constituía o verdadeiro tesouro da herança celestial.
Quando chegou à povoação, a primeira coisa a fazer foi visitar a igreja que o viu nascer, para dar vida a aquilo que sempre acreditou e que a cidade dos Amores Ocultos não conseguiu tirar: dar tudo por amor a Cristo.
Para o seu desgosto, as boas práticas com as quais cresceu não mais existiam, o ministério mudou e, nomeava-se membros a cargo de servo mediante as condições financeiras. Passaram a ser os bens da terra a escolher quem servir a Deus. Assim, a mansão celeste passou a ser comprada.
Os cultos deixaram de ser voltados ao pai celeste e passaram a ser uma espécie de exibicionismo, em que os mais sucedidos alcançavam a bênção e os demónios manifestavam-se nos pobres. Mandoza ficou revoltado e a sua fé entrou em crise. Questionava, incansavelmente, para onde perdeu-se a moral da igreja.
Numa dessas madrugadas de vigília, saiu da capela para apanhar ar, e enquanto outros irmãos oravam pedindo protecção, misericórdia e perdão de Deus, os outros, do lado de fora da Capela, faziam amor nos carros aos olhos de Jesus Cristo para de seguida entrar no templo do Senhor e ajoelhar em jeito dissimulado orando “Pai nosso que estás no céu”.
Se é que se zanga com Deus, Mandoza devia estar a carregar a dor de todos. Renunciou a sua fé, julgando que a verdade da religião reside naquilo que nunca foi desvendado. A inveja morava sobre todos os crentes. Os que se revestiam do espírito de Deus para tirar proveito da cegueira espiritual dos fiéis, a igreja virou centro de fofocas. Foi então que Mandoza decidiu abraçar as suas raízes, dizendo que mil vezes servir e andar de acordo com a vontade dos ancestrais a mentir servir a Deus para beneficiar um grupo de homens gananciosos.
A avó de Mandoza era curandeira. No primeiro domingo do mês, ele foi até à palhota para entregar-se à vontade dos espíritos. Foi um momento de júbilo para ela, porque acreditava que o neto havia desperto para a vida e para as raízes. Portanto, ele recebeu a bênção e um ritual de “hoyo hoyo kava kokwana”. Passou a usar seu nome tradicional em jeito de reverência. Os dias passaram a ser diferentes. Apagaram-se todas lembranças da cidade dos Amores Ocultos, duas vezes ao dia ia às campas para servir aguardente aos espíritos.
Num desses dias enquanto dormia, despertou e ouviu vozes ruidosas a chamar por ele em direcção ao cemitério familiar. Quando ali chegou, ficou debruçado na campa do avô e gritou: levem-me às alturas. Foi neste instante que uma serpente apareceu subitamente e o devorou.
No dia seguinte, como era de praxe, a avó foi depositar flores e deparou-se com o corpo do neto no chão, os servos que o acompanhavam manifestaram e os espíritos começaram a disputar. Os espíritos maternos queriam que ele fosse servo de Deus e com práticas modernas para ser motivo de orgulho e representante da família. Entretanto, a família paterna queria-o na palhota ao serviço dos espíritos da família. Os gritos chegaram à aldeia e todos assistiram aquele espectáculo de disputa espiritual.
Minutos depois, chegou-se à conclusão que ele tinha de ser sepultado no mesmo instante sem ser levado à aldeia, porque a sua presença em casa resultaria em outras mortes como recompensa por não ter atendido aos antepassados.
Um mês depois, sua alma começou a perturbar os petizes. O defunto queria ser glorificado a viver numa alma pura. Todas as crianças não resistiram e perderam a vida e a aldeia, desta feita, ficou de luto.
O Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da Cidade e Província de Maputo (SINTIHOTS) realizou a terceira sessão do conselho consultivo provincial para o balanço do primeiro trimestre. Além do crescimento do número de sócios e registo de mais acordos empresariais, a instituição tem investido, sobretudo, na assistência na resolução de conflitos laborais. Assim, tem intervindo em situação de ameaça de paralisação de actividades em estabelecimentos, permitindo entendimentos entre organizações e trabalhadores.
Na intervenção em conflitos laborais, SINTIHOTS reverteu a favor de trabalhadores acordos antes assinados para cessar contratos de trabalho alegadamente por serem arguidos a processos que podem ser objecto de processos-crimes, os quais analisados e assistidos culminaram por indemnização de trabalhadores em instituições hoteleiras de Maputo.
A situação de fuga ao fisco e violação dos direitos dos trabalhadores em estabelecimentos em Matutuíne, Posto Administrativo de Zitundo, onde, estabelecimentos de exploração hoteleira, disfarçados de residências em condomínios turísticos empregam como empregados domésticos para trabalhar em situação de actividade normal de estabelecimentos turísticos, também foi abordada com vista a resolver-se. Ainda sobre o sul de Maputo, no caso Ponta do Ouro, na sessão do SINTIHOTS abordou-se “casos de violação grave de direitos dos trabalhadores generalizados, chegando até à agressão física de um trabalhador, onde houve assistência e encaminhamento do trabalhador para instâncias jurídicas para os procedimentos legais”, lê-se numa de imprensa.
O SINTIHOTS está preocupado com a falta de canalização de contribuições do INSS retidas na fonte pelos empregadores e situações de pagamentos fraudulentos de sistematização de redução de trabalhadores na folha rotativamente para iludir o sistema de modo a pagar menos com situação regularizada.
O SINTIHOTS recomenda a que os trabalhadores do sector e não só recorram sempre à assistência do sindicato para apoio na estabilização das relações laborais por via de negociações de acordos colectivos, resolução de conflitos laborais e dúvidas.
O agrupamento TP50 apresenta, quinta-feira, às 18 horas, um espectáculo de revisitação aos clássicos da Bossa Nova. Intitulado, “TP50 Canta Bossa Nova” vai acontecer na Fundação Fernando Leite Couto (FFLC), em Maputo, e representa uma renovação da lealdade do grupo às suas origens em termos de ritmos e sonoridades, a Bossa Nova.
No concerto, TP50 vai evocar 14 clássicos interpretados por uma banda de oito músicos, quatro vozes e uma declamadora. “A nossa visão é essencialmente de uma Arte associada ao Humanismo e a Bossa Nova contêm não apenas uma inexplicável estética como uma poesia que toca e eleva o humanismo, incluindo uma ampla gama de emoções e razões como a resistência a repressão, ao amor, o ciúme, a paixão para citar alguns exemplos”, justifica António Prista, director do TP50, citado na nota de imprensa da FFLC.
“TP50 Canta Bossa Nova” não tem uma dedicatória específica, mas carrega na Alma todos os amigos que tornaram possível o surgimento do colectivo “em todos esses anos de violadas repletas de amizade e humanismo. Em particular os que já não estão como o Hortêncio Langa e o Calane da Silva que trazemos sempre para dentro dos nossos espectáculos”, reforça Prista.
Para TP50 fazer da Bossa Nova uma ferramenta de comunicação é fundamental para os dias de hoje, não só pelo contexto actual de Moçambique, mas do mundo em geral.
“No tempo que vivemos hoje em quase todo o mundo, a poesia da Bossa Nova e a beleza das harmonias e melodias são de novo muito oportunas”, diz o nosso interlocutor.
Os acidentes de viação continuam a fazer vítimas nas estradas nacionais. Só no período de 16 a 22 de Março passado, as autoridades contabilizaram 19 óbitos, resultantes de um total de 12 acidentes, cinco dos quais por atropelamento e três por choques entre carros.
Os acidentes, que provocaram ferimentos graves a 13 cidadãos e ligeiros a 21, foram responsáveis, também, por danos materiais avultados. O Comando Geral da PRM aponta a velocidade excessiva e a condução irregular como as causas da sinistralidade.
Durante a actuação, a Polícia de Trânsito deteve 33 indivíduos por condução ilegal e 29 condutores indiciados de corrupção activa, confiscou cartas de condução de 377 motoristas e aplicou 3304 multas por diversas infracções.
A PRM também apreendeu seis armas de fogo, incluindo quatro pistolas, duas caçadeiras e 3666 munições, na Cidade e Província de Maputo, Inhambane e Nampula.