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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Os acidentes de viação continuam a fazer vítimas nas estradas nacionais. Só no período de 16 a 22 de Março passado, as autoridades contabilizaram 19 óbitos, resultantes de um total de 12 acidentes, cinco dos quais por atropelamento e três por choques entre carros.
Os acidentes, que provocaram ferimentos graves a 13 cidadãos e ligeiros a 21, foram responsáveis, também, por danos materiais avultados. O Comando Geral da PRM aponta a velocidade excessiva e a condução irregular como as causas da sinistralidade.
Durante a actuação, a Polícia de Trânsito deteve 33 indivíduos por condução ilegal e 29 condutores indiciados de corrupção activa, confiscou cartas de condução de 377 motoristas e aplicou 3304 multas por diversas infracções.
A PRM também apreendeu seis armas de fogo, incluindo quatro pistolas, duas caçadeiras e 3666 munições, na Cidade e Província de Maputo, Inhambane e Nampula.
- INTERNACIONAL
Ao tomar esta decisão, o país vizinho Malawi, passa a ser o terceiro país africano a introduzir a PrEP injectável, depois da África do Sul e Zimbabwe. A primeira fase experimental vai abranger as cidades de Blantyre e Lilongwe, onde as infecções por HIV são em elevado número, de acordo com o Ministério da Saúde local.
Segundo escreve a imprensa malawiana, para o arranque do exercício, o país recebeu uma doação de nove mil doses do Governo dos Estados Unidos da América, que será tomada em intervalos de dois em dois meses, o recomendável, uma vez que se estima que o organismo vá permanecer protegido por um período mais longo.
A directora do Departamento de VIH, SIDA e Hepatites Virais do Ministério da Saúde do Malawi, Rose Nyirenda, disse aos jornalistas que, após a administração da vacina nas zonas mais críticas, o próximo passo compreenderá a distribuição da vacina em 41 unidades hospitalares do país.
“Antes de serem vacinadas, as pessoas passarão por uma entrevista para se perceber se pertencem a um grupo de alto risco de infecção pelo HIV”, explicou Rose Nyirenda, afirmando ainda que é a vacina é crucial para garantir que o país reduza o índice de HIV/SIDA, que é uma ameaça à saúde até 2030.
De acordo com o Inquérito de Avaliação do HIV com base na população do Malawi, o país reduziu a incidência da doença de quatro por mil pessoas em 2016 para duas por mil pessoas actualmente.
- ECONOMIA
Empresários que operam na província de Sofala voltaram a exigir reformas urgentes e harmonização do sistema tributário nacional, através de estudos científicos para se evitarem cargas financeiras sobre as suas actividades e incentivar novos investimentos.
De acordo com Prakash Prehlad, presidente da Federação Moçambicana de Comércio e Serviços (FEMOCOS), é muito urgente uma reforma tributária em Moçambique.
“Vê-se, por exemplo, que, de 2020 para 2024, o PIB vem crescendo, mas não tem a mesma correspondência em relação à tributação. E o que é que falha?”, perguntou Prehlad, para depois responder que “falha aquilo que nós já dissemos várias vezes, que é a necessidade do alargamento da base tributária”.
O representante do sector privado disse ainda: “Hoje, de acordo com dados de uma pesquisa, só 12% dos que estão no mercado formal é que estão inscritos e, com estes, são pagos apenas 60 por cento dos impostos a que estão sujeitos. Isso quer dizer que há uma carga muito pesada para as empresas que pagam e, infelizmente, isso não é bom para atrair mais investimentos nem ajuda a criar mais postos de trabalhos”, lamentou Prehlad.
O presidente da FEMOCOS acrescentou ainda que “realmente, é preciso reformar, mas não por pressão, mas sim com bases em estudos científicos, havendo especialmente por parte do Governo uma indicação dos sectores estratégicos e criarem-se incentivos para que possamos contribuir de forma saudável na economia do país”.
Bersêncio Vilanculos, presidente dos agentes transitários de Sofala, defendeu uma reforma que harmonize as plataformas dos sistemas tributários, que para eles abrirá caminhos para alargar a base tributária e melhorar a informação dos contribuintes.
“A ausência da harmonização cria suspeitas de uma tributação de má-fé. Existe, por exemplo, uma informação que está na “Janela Única”, mas a mesma não está no sistema fiscal da própria Autoridade Tributária. Impossível compreender”, lamentou Vilanculos.
Para o empresário Luís Bonzula, a harmonização dos sistemas e maior diálogo entre os diferentes sectores irá tornar a actividade tributária mais eficaz.
“Será mais fácil colectar impostos, desde as micro até as mega-empresas, o que, infelizmente, não está a acontecer por razões pouco claras, ficando esta obrigação para apenas um grupo reduzido de contribuintes”, avançou o empresário Luís Bonzula.
Por sua vez, a directora operativa dos impostos internos de Sofala, Yolanda Sabino, que respondia às preocupações do sector privado, reconheceu que os agentes económicos têm razão e que é por isso que, dentro da sua instituição, há trabalhos em curso para harmonizar o sistema e ajusta-lo à realidade actual e regional, na base de tecnologias.
“Reformas tecnológicas num sentido de uma abordagem mais integrada em que existe uma comunicabilidade entre os sistemas que estão a ser operados em vários sectores distintos, mas todos eles com um cunho para poder autorizar algum tipo de licença que, no final, deverá ser tributado”, explicou Yolanda Sabino.
Tarzan Mandudnde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala, acrescentou que a instituição de que faz parte está a trabalhar na melhoria dos seus recursos humanos e tecnologia, “e, acima de tudo, termos comportamentos lícitos, combater a corrupção, fuga ao fisco e outros ilícitos fiscais, que enfermam a economia”
O sector privado e a Autoridade Tributária falavam no final de um encontro cujo tema era os benefícios fiscais e criação de uma tributação efectiva.
- DESPORTO
Já estão criadas as condições para o arranque, em Maio, do Festival dos Jogos Escolares em Nampula. A Comissão Técnica do evento realizou, hoje, o sorteio que ditou os cruzamentos nas oito modalidades que vão corporizar a prova.
Delegados das 11 províncias que vão fazer parte da maior festa do desporto escolar no país marcaram presença no sorteio da competição, evento que foi dirigido pelo responsável da comissão técnica, Rui Albasine.
A realização do sorteio é um dos passos importantes antes do arranque da prova, que se espera que seja um sucesso. As províncias participantes já sabem com quem irão travar argumentos na oitos modalidades eleitas para a presente edição dos Jogos Escolares, competição sob alçada do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
A comissão técnica já tem definido o modelo a ser usado na competição, quer nas modalidades colectivas quer nas individuais.
“As modalidades colectivas terão cinco fases, uma das quais é esta que realizámos hoje, que é o emparelhamento das diferentes equipas. Na segunda fase, todas as equipas continuam a ter as mesmas possibilidades de discutir o título”, explica Rui Albasine, responsável pela comissão técnica do evento.
Explica ainda, desta feita em relação às modalidades individuais como é o caso do atletismo, ginástica e xadrez, sobre que passos serão seguidos durante a prova.
“O atletismo tem o seu calendário, que terá eliminatórias e finais directas. Sempre que houver eliminatórias, passam os dois primeiros de cada série e os dos melhores das duas séries”, anota Albasine.
O responsável pela Comissão Técnica fez saber que a província de Nampula já se esmera, tendo em vista garantir todas as condições necessárias para que os Jogos Escolares sejam um verdadeiro sucesso.
- DESPORTO
Os 12 clubes do Moçambola poderão conhecer os cruzamentos da prova daqui a uma semana, com a realização, no dia 10 do mês em curso, do sorteio. O acto irá acontecer durante a realização da assembleia-geral ordinária da Liga Moçambicana de Futebol (LMF), por sinal a primeira do novo elenco, encabeçado por Alberto Simango Jr.
O sorteio vai acontecer 10 dias antes do arranque do Moçambola, agendado para dia 20 de Abril. Enquanto isso não acontece, os 12 clubes que vão corporizar a prova intensificam a preparação da época, com a realização de provas internas das suas respectivas províncias.
Na Cidade de Maputo, por exemplo, será conhecido, este fim-de-semana, o desfecho do “provincial”, com a disputa da final entre a Associação Black Bulls e Maxaquene, partida agendada para sábado. A Cidade de Maputo foi a primeira a dar um pontapé de saída no que diz respeito aos torneios de abertura.
Na Província de Maputo, ainda decorre o torneio de abertura, numa competição em que a primodivionária formação do Brera Tchumene FC continua a dar muito boa conta de si, ao assinar resultados volumosos, estando, por isso, bem encaminhada para conquistar a prova. O mesmo acontece com a província de Sofala, onde ainda decorre o torneio de abertura.
Paralelamente às provas locais, algumas equipas que vão participar na maior prova futebolística nacional têm efectuado jogos de controlo com equipas nacionais e internacionais, tendo em vista medir o pulsar dos seus plantéis antes de se dar o pontapé de saída do Moçambola.
São os casos do Ferroviário de Nampula, Lichinga, Desportivo de Nacala, Baía de Pemba e Textáfrica de Chimoio. No prosseguimento dos trabalhos de preparação, por exemplo, os “fabris” do Planalto venceram, no domingo, no campo da Soalpo, o Ferroviário da Beira por 2-1.
Já o Ferroviário de Nampula foi a Lichinga arrancar uma vitória por 2-0 ao seu homónimo local. A União Desportiva do Songo, que apresentou o seu plantel durante o fim-de-semana, continua, também, a intensificar a pré-época, com alguma preocupação à mistura.
É que o seu respectivo director-desportivo, António “Paulito” Trigo, considera longo o período da pré-época. O ex-internacional moçambicano sugere que as estruturas que gerem o futebol moçambicano devem rever o modelo actualmente usado no país.
- SOCIEDADE
O Município de Maputo entregou mais 50 casas às famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene em Possulane, município de Marracuene. Entretanto, faltam serviços sociais básicos na zona de reassentamento e a edilidade promete criar condições.
Passam já seis anos após a tragédia que matou 17 pessoas e feriu outras mais de duzentas em Hulene, quando a lixeira desabou.
O Governo retirou da zona atingida, 275 famílias e prometeu dar novas casas.
De 2018 a esta parte, foram construídas 209 casas em Possulane, Marracuene, província de Maputo, das quais 159 já tinham sido entregues.
Esta segunda-feira mais 50 casas foram entregues pelo edil da Cidade de Maputo, Rasaque Manhique. “São casas muito bonitas e sabemos que vocês vão cuidar muito bem delas, portanto, aquilo que vamos dizer é que é uma parte que fizemos, falta ainda uma parte porque faltam ainda muitas casas para serem entregues”, disse Rasaque Manhique, presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.
A falta de serviços sociais básicos é ainda a maior preocupação e as autoridades locais muito bem sabem. “Temos a consciência e também já estivemos a conversar em relação a algumas questões que faltam, em relação a uma escola, hospital, posto policial.
Por sua vez, os beneficiários do projecto mostraram-se satisfeitos por receber suas casas, no entanto garantiram não parar de interagir com a edilidade de Maputo até que a entrega de casas prometidas seja concluída.
Cada uma destas casas do tipo 3 custou cerca de um milhão e trezentos mil meticais.
Importa referir que não passa um mês desde que as vítimas do desabamento da lixeira de Hulene protestam contra a falta de pagamento de subsídio de renda das casas alugadas onde vivem. As famílias falaram ainda, de despejos por parte dos proprietários das casas.
- POLÍTICA
O antigo primeiro-ministro, Aires Ali, foi um dos pré-candidatos nas eleições de 2014. Sobre voltar a ser candidato, o político diz que assumiria ser candidato da Frelimo se o partido assim decidir, mas tudo depende da Formação política.
Diferente dos pleitos eleitorais passados, a Frelimo está a demorar a indicar o seu candidato para o escrutínio deste ano. Aires Ali diz que a responsabilidade é do partido.
Esta semana, o partido Frelimo agendou o seu Comité Central, órgão que indica o candidato, embora não haja clareza se a indicação será um dos pontos de agenda.
- INTERNACIONAL
A guerra e a falta de alimentos na Faixa de Gaza continuam, mesmo com a celebração da Páscoa.
O Egipto recebeu, este domingo, uma delegação israelita para uma nova ronda de conversações numa tentativa de garantir uma trégua com os governantes do Hamas em Gaza.
As negociações, mediadas pelo Qatar, o Egito e os Estados Unidos da América, foram retomadas há uma semana, após um longo impasse, embora o Hamas tenha voltado a impor, como condições, um cessar-fogo “integral” na Faixa de Gaza, o regresso dos deslocados e a retirada das tropas israelitas, algo que Israel voltou a qualificar, na terça-feira, como exigências “delirantes”.
França, Egipto e Jordânia acordaram trabalhar em conjunto para alcançar um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, anunciou o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Stéphane Séjouré, numa conferência de imprensa no Cairo com os seus homólogos egípcio e jordano.
Desde o início da guerra, 32.782 palestinianos foram mortos e 75.298 feridos, segundo o Ministério da Saúde administrado pelo Hamas. Só nas últimas 24 horas, os ataques israelitas mataram 77 palestinianos em Gaza.
- INTERNACIONAL
Duas pessoas morreram e cerca de duas mil ficaram desalojadas, devido a incêndios que ocorreram em bairros de lata, perto da Cidade do Cabo, na África do Sul. Ainda são desconhecidas as causas do fenómeno.
“Um homem e uma mulher ficaram gravemente queimados e foram declarados mortos pelos médicos”, disse o porta-voz do Serviço de Bombeiros e Salvamento da Cidade do Cabo, Jermaine Carelse, em comunicado citado pelo Notícias ao Minuto.
Dois dos incêndios ocorreram na noite de sábado e outro na madrugada deste domingo. O maior, na cidade de Mfuleni, 30 quilómetros a sudeste da Cidade do Cabo, destruiu cerca de 150 casas improvisadas, deixando mil pessoas desalojadas.
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