Empresários que operam na província de Sofala voltaram a exigir reformas urgentes e harmonização do sistema tributário nacional, através de estudos científicos para se evitarem cargas financeiras sobre as suas actividades e incentivar novos investimentos.
De acordo com Prakash Prehlad, presidente da Federação Moçambicana de Comércio e Serviços (FEMOCOS), é muito urgente uma reforma tributária em Moçambique.
“Vê-se, por exemplo, que, de 2020 para 2024, o PIB vem crescendo, mas não tem a mesma correspondência em relação à tributação. E o que é que falha?”, perguntou Prehlad, para depois responder que “falha aquilo que nós já dissemos várias vezes, que é a necessidade do alargamento da base tributária”.
O representante do sector privado disse ainda: “Hoje, de acordo com dados de uma pesquisa, só 12% dos que estão no mercado formal é que estão inscritos e, com estes, são pagos apenas 60 por cento dos impostos a que estão sujeitos. Isso quer dizer que há uma carga muito pesada para as empresas que pagam e, infelizmente, isso não é bom para atrair mais investimentos nem ajuda a criar mais postos de trabalhos”, lamentou Prehlad.
O presidente da FEMOCOS acrescentou ainda que “realmente, é preciso reformar, mas não por pressão, mas sim com bases em estudos científicos, havendo especialmente por parte do Governo uma indicação dos sectores estratégicos e criarem-se incentivos para que possamos contribuir de forma saudável na economia do país”.
Bersêncio Vilanculos, presidente dos agentes transitários de Sofala, defendeu uma reforma que harmonize as plataformas dos sistemas tributários, que para eles abrirá caminhos para alargar a base tributária e melhorar a informação dos contribuintes.
“A ausência da harmonização cria suspeitas de uma tributação de má-fé. Existe, por exemplo, uma informação que está na “Janela Única”, mas a mesma não está no sistema fiscal da própria Autoridade Tributária. Impossível compreender”, lamentou Vilanculos.
Para o empresário Luís Bonzula, a harmonização dos sistemas e maior diálogo entre os diferentes sectores irá tornar a actividade tributária mais eficaz.
“Será mais fácil colectar impostos, desde as micro até as mega-empresas, o que, infelizmente, não está a acontecer por razões pouco claras, ficando esta obrigação para apenas um grupo reduzido de contribuintes”, avançou o empresário Luís Bonzula.
Por sua vez, a directora operativa dos impostos internos de Sofala, Yolanda Sabino, que respondia às preocupações do sector privado, reconheceu que os agentes económicos têm razão e que é por isso que, dentro da sua instituição, há trabalhos em curso para harmonizar o sistema e ajusta-lo à realidade actual e regional, na base de tecnologias.
“Reformas tecnológicas num sentido de uma abordagem mais integrada em que existe uma comunicabilidade entre os sistemas que estão a ser operados em vários sectores distintos, mas todos eles com um cunho para poder autorizar algum tipo de licença que, no final, deverá ser tributado”, explicou Yolanda Sabino.
Tarzan Mandudnde, delegado da Autoridade Tributária em Sofala, acrescentou que a instituição de que faz parte está a trabalhar na melhoria dos seus recursos humanos e tecnologia, “e, acima de tudo, termos comportamentos lícitos, combater a corrupção, fuga ao fisco e outros ilícitos fiscais, que enfermam a economia”
O sector privado e a Autoridade Tributária falavam no final de um encontro cujo tema era os benefícios fiscais e criação de uma tributação efectiva.
