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FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.

O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.

Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.

Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.

A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.

Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.

A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.

Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.

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Os empresários queixam-se de estar a ser penalizados com multas do Estado, na sequência do fim dos benefícios fiscais no sector da agricultura. Dizem ainda haver cobranças desordenadas de taxas por por diferentes entidades do Estado.

“Importa sublinhar um desafio estrutural, que é a proliferação de taxas e encargos cobrados por diferentes entidades do Estado, sem um mecanismo centralizado de coordenação e limite agregado. Esta dispersão gera ineficiência, aumenta os custos do contexto e reduz a competitividade das nossas empresas”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.

Quando faltam cerca de 10 dias para a CASP, evento que se posiciona como o principal termómetro do diálogo público-privado, os “patrões” confrontaram na sexta-feira o Governo com uma série de preocupações que os inquietam.

Neste que é uma espécie de ensaio para o que se espera nos próximos dias 14 e 15 de Julho, os empresários mostraram-se sufocados com as multas e taxas do Estado, numa altura em que terminaram os benefícios fiscais para a agricultura.

“Gostaríamos de destacar a necessidade de rever situações em que multas e penalizações emergem da reversão de benefícios fiscais anteriormente concedidos, mesmo em contextos de cumprimenrto integral dos compromissos de investimentos por parte dos operadores económicos”, disse o presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Álvaro Massingue.

Para reverter o cenário, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique propõe a criação de um mecanismo único de cobrança de taxas. Os patrões sugerem ainda mecanismos de conversão da dívida do Estado.

“Entendemos ser fundamental criar bases legais claras para mecanismos de compensação de créditos e dívidas fiscais, permitindo o encontro entre valores do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) não reembolsado, atrasos no pagamento de facturas resultantes de fornecimento ao Estado e outras obrigações fiscais devidas pelas empresas. Este mecanismo reforçaria a liquidez das empresas e a previsibilidade da gestão financeira pública”, diz Massingue.

Actualmente, a dívida do Estado com os fornecedores ultrapassa 81 mil milhões de meticais. Enquanto isso, decorre o processo de regulamentação dos impostos. De novo, os patrões dizem ter tido pouco tempo para dar as suas contribuições.

“A legislação foi publicada e nalguns casos foi-nos entregue para responder dentro de dois dias. Isso não é diálogo. Conforme já estabelecido, qualquer legislação económica deve ser enviada à CTA com pelo menos 30 dias para podermos analisar. O diálogo não pode ser feito só entre nós, em Maputo. Deem-nos pelo menos mais 10 a 15 dias”, disse Kekobad Patel, da CTA,

O Ministério das Finanças reconhece haver ainda lacunas na revisão da legislação fiscal e promete criar soluções para os problemas do sector privado.

“O Governo mantém-se firmemente empenhado na consolidação orçamental e na redução do défice fiscal, medidas que considera fundamentais  para garantir a sustentabilidade da dívida e assegurar que o Estado continue a honrar com os seus compromissos nacionais e internacionais”, disse a ministra das Finanças.

O Executivo reconhece ainda o impacto directo dos atrasos no pagamento da dívida aos fornecedores e diz estar em curso a estratégia para a regularização.

 

Grande parte das habitações erguidas nas zonas periféricas da cidade é construída com blocos de adobe e coberta de capim, tornando-se altamente vulnerável durante a época chuvosa. Especialistas defendem a disseminação de técnicas que permitam reforçar a resistência dos materiais de construção locais.

Na zona de expansão do bairro de Namicopo, na periferia da cidade de Nampula, centenas de famílias vivem em habitações construídas com blocos de adobe de fraca consistência e cobertas de capim, uma realidade que evidencia a precariedade habitacional e a vulnerabilidade da população perante as intempéries.

As casas são erguidas sobre fundações frágeis e as paredes levantadas sem observância dos requisitos técnicos mínimos da construção civil, facto que faz com que muitas não resistam às chuvas intensas e aos ventos fortes que se fazem sentir durante a época chuvosa. Para os moradores, o risco de desabamento faz parte do quotidiano.

Os residentes reconhecem que a queima dos blocos de adobe aumentaria a sua resistência, mas admitem que esta prática raramente é adoptada, sobretudo por falta de recursos financeiros e de conhecimentos técnicos.

As dificuldades económicas impedem igualmente muitas famílias de construir habitações em alvenaria ou de utilizar chapas metálicas na cobertura. Como alternativa, recorrem ao capim, recolhido nas zonas de mato, numa actividade desempenhada maioritariamente por mulheres, que percorrem longas distâncias transportando à cabeça pesados molhos daquele material.

Cada molho de capim é vendido por cerca de 150 meticais, constituindo uma solução mais acessível para quem não dispõe de meios para adquirir materiais convencionais de construção.

Perante esta realidade, especialistas defendem a valorização dos recursos locais através da introdução de técnicas simples que permitam melhorar a qualidade e a resistência das habitações.

O engenheiro civil e empreiteiro Jorge Maculuve considera que as comunidades devem receber formação sobre métodos de produção de blocos mais resistentes, recorrendo a materiais disponíveis localmente.

Entretanto, a Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico da Universidade Lúrio desenvolveu e testou uma solução baseada na incorporação de produtos encontrados localmente na composição do adobe, permitindo aumentar significativamente a resistência dos blocos sem necessidade de os submeter ao processo de queima.

Segundo o arquitecto e planeador físico Elso Amone, os ensaios laboratoriais confirmaram a eficácia da tecnologia. O principal desafio consiste, agora, na transferência deste conhecimento para as comunidades, permitindo a construção de habitações mais seguras, resistentes e adaptadas às condições locais.

Subiu para quase 3 mil o número de mortes provocadas pelos fortes terremotos que atingiram a Venezuela, recentemente. Dez dias após a tragédia, as equipas internacionais de resgate começam a encerrar as operações de busca por sobreviventes.

Milhares de pessoas continuam desalojadas e dezenas de milhares permanecem desaparecidas, numa das maiores tragédias sísmicas da história recente da América Latina, na Venezuela.

Segundo o balanço, das autoridades este sábado, em menos de 24 horas, o número de mortes subiu de 2.654 para  2.954. 

A região de La Guaira, no norte do país, foi a mais afectada pelos abalos de magnitude 7,2 e 7,5, que destruíram bairros inteiros e reduziram edifícios residenciais a escombros. Muitas famílias continuam à procura dos corpos dos seus familiares, enquanto as operações de emergência entram na fase final.

As autoridades explicam que as probabilidades de encontrar sobreviventes diminuem significativamente após as primeiras 72 horas, embora alguns resgates tenham sido registados nos últimos dias, alimentando a esperança entre as equipas de socorro e os familiares das vítimas.

Além das perdas humanas, os terremotos deixaram mais de 16 mil pessoas sem habitação, aumentaram a pressão sobre os hospitais e agravam os riscos de surtos de doenças, numa altura em que as autoridades concentram esforços na assistência humanitária e na recuperação das áreas devastadas.

O surto de ébola continua a agravar-se na República Democrática do Congo, onde as autoridades sanitárias já confirmaram mais 1500 casos da doença e mais de 430 mortes. Nesta altura, o país regista uma expansão da epidemia para novas regiões.

Os dados foram divulgados, este sábado, pelo Instituto Nacional de Saúde Pública.

São 1.502 casos confirmados e pelo menos 438 mortes, desde a declaração oficial da epidemia, a 15 de Maio. 

O epicentro do surto permanece na província de Ituri, junto às fronteiras com Uganda e Sudão do Sul, mas a doença já se estendeu às províncias de Kivu do Norte, Kivu do Sul e, mais recentemente, Tshopo.

As autoridades sanitárias alertam que os corpos das vítimas continuam altamente contagiosos, tornando os funerais tradicionais um dos principais factores de propagação da doença.

O Instituto Nacional de Saúde Pública da RDC alerta para a expansão da epidemia em mais regiões, nos últimos dias, agravando desafios relacionados com os cuidados de prevenção ou o acesso aos serviços de saúde, bem como a detecção de possíveis novos casos provenientes de zonas de saúde não identificadas. 

As autoridades garantem que, nesta altura, equipas médicas preparam ensaios clínicos para avaliar possíveis alternativas terapêuticas, enquanto prosseguem os esforços para conter a transmissão.

A Selecção de Marrocos tornou-se o primeiro conjunto a garantir a qualificação para os quartos de final do Campeonato do Mundo de 2026, ao vencer por três bolas a zero o anfitrião Canadá.

Está encontrada a primeira selecção qualificada para os quartos de final do Campeonato do Mundo de 2026. Marrocos levou a melhor diante da congénere do Canadá e venceu, ao final da tarde deste sábado, por três bolas a zero, naquele que foi o primeiro jogo dos oitavos de final da prova, e que marca ainda a queda do primeiro dos três anfitriões do torneio. 

Dezenas de milhares de pessoas assistiram ao jogo, que aconteceu em Houston, nos Estados Unidos, em um telão gigante no local.

Os Leões do Atlas tiveram um primeiro tempo difícil, mas assim que a equipe se estabilizou, assumiu o controle total da partida.

Dois gols de Azzedine Ounahi e um gol no final da partida de Soufiane Rahimi fizeram deles a primeira seleção africana a chegar aos quartos de final mais de uma vez.

Marrocos enfrentará a França nas quartas de final, mas com os Bleus como favoritos para vencer a Copa do Mundo, os Leões do Atlas terão um jogo difícil pela frente em Boston na próxima quinta-feira.

Trabalhadores de uma fábrica de fundição de ferro, de capitais chineses, localizada na cidade da Beira, denunciam alegados maus tratos e agressões físicas no interior da empresa, apontando como autores agentes de uma empresa de segurança privada contratada para prestar serviços no local.

Segundo os denunciantes, as agressões são praticadas com recurso a varões de ferro e ocorrem durante o horário laboral, alegadamente como forma de punição sempre que um trabalhador comete algum erro ou quando se verifica o desaparecimento de bens nas instalações da fábrica.

Os trabalhadores afirmam viver num ambiente marcado pelo medo e pela intimidação. Sustentam ainda que estas práticas decorrem há vários meses e que muitos funcionários já foram vítimas das alegadas agressões, mas receavam apresentar queixa por dependerem do emprego para o sustento das suas famílias.

No dia em que a equipa de reportagem se deslocou à fábrica, o gestor da empresa, ao aperceber-se de que as denúncias haviam chegado à comunicação social, terá contactado um indivíduo que, segundo os trabalhadores, se apresentou como inspector. Os denunciantes suspeitam que a sua presença visava ocultar os alegados maus tratos. O referido indivíduo chegou às instalações por volta das 18 horas, mas recusou prestar quaisquer declarações à nossa equipa.

Os trabalhadores afirmam igualmente que o caso já foi participado à Inspecção do Trabalho e a outras autoridades competentes, mas alegam que, até ao momento, não foi adoptada qualquer medida para pôr termo às supostas agressões.

A equipa de reportagem procurou ouvir a direcção da fábrica e os responsáveis pela empresa de segurança privada visada nas denúncias. Contudo, até ao fecho desta edição, não foi possível obter qualquer posicionamento.

Contactados pela nossa reportagem, o sector do Trabalho e a Polícia da República de Moçambique confirmaram ter recebido as denúncias e garantiram que irão averiguar os factos.

Enquanto decorrem as averiguações, os trabalhadores dizem continuar a exercer as suas funções sob um clima de receio, aguardando que as autoridades esclareçam o caso e tomem as medidas que se mostrarem adequadas.

 

 

 

O número de cidadãos moçambicanos repatriados da África do Sul continua a aumentar na sequência da vaga de violência e intimidação dirigida contra imigrantes naquele país. O Governo anunciou ontem a chegada de mais 65 compatriotas, elevando o esforço de assistência às vítimas dos recentes actos xenófobos.

Segundo informação divulgada pelo Gabinete de Informação (GABINFO), entre os cidadãos que regressam ao País encontram-se 14 provenientes de Witbank, na província sul-africana de Mpumalanga, integrando o processo de apoio e repatriamento em curso.

Na província de Gauteng, os moçambicanos afectados continuam a ser acolhidos nas instalações do Alto Comissariado de Moçambique em Pretória, depois de abandonarem Joanesburgo, Pretória e outras localidades onde se registam acções de perseguição e intimidação contra cidadãos estrangeiros.

O comunicado refere igualmente que a cidadã moçambicana que deu à luz, no passado dia 1 de Julho, nas instalações do Alto Comissariado, já recebeu alta hospitalar. Tanto a mãe como o recém-nascido encontram-se em bom estado de saúde, continuando a beneficiar do acompanhamento e da assistência prestados pela representação diplomática moçambicana.

Entretanto, na província do Cabo Ocidental, a Missão Consular de Moçambique na Cidade do Cabo foi informada pelas autoridades locais da presença de 48 cidadãos moçambicanos, entre os quais quatro crianças, que manifestaram a intenção de regressar ao País.

O GABINFO indica ainda que continuam a ser registadas situações de elevada vulnerabilidade envolvendo cidadãos nacionais que perderam abrigo ou foram afastados dos seus locais de trabalho, em consequência do agravamento das acções de perseguição e das operações de controlo migratório levadas a cabo pelas autoridades sul-africanas.

Face à evolução da situação, as Missões Diplomáticas e Consulares de Moçambique na África do Sul asseguram que mantêm o acompanhamento permanente dos acontecimentos, continuando a prestar assistência humanitária e protecção consular aos cidadãos moçambicanos afectados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil decidiu, na noite de sexta-feira, manter a prisão domiciliária humanitária do ex-Presidente Jair Bolsonaro, alegando que continuam a verificar-se as razões médicas que justificam a medida. Na mesma decisão, o tribunal determinou a apreensão de todas as armas de fogo registadas em nome do antigo Chefe de Estado.

Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliária desde 27 de Março, depois de ter permanecido internado num hospital de Brasília para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. Durante os cerca de três meses em que cumpre a medida, foi ainda submetido a uma cirurgia ao ombro e realizou sessões de fisioterapia no âmbito do processo de recuperação.

O juiz Alexandre de Moraes concluiu que persistem os fundamentos humanitários que sustentam a prisão domiciliária, mantendo inalteradas todas as condições anteriormente impostas. Desta vez, contudo, a decisão não estabelece um prazo para a reapreciação da medida.

No mesmo despacho, Alexandre de Moraes revogou o porte de arma de Jair Bolsonaro, anulando igualmente o seu registo de Coleccionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC). O ex-Presidente dispõe de 48 horas para entregar todas as armas de fogo registadas em seu nome.

A decisão surge semanas depois de um elemento da equipa de segurança de Bolsonaro ter sido intercetado pela polícia durante uma operação de fiscalização rodoviária, transportando uma pistola registada em nome do antigo governante.

Chamado a prestar esclarecimentos às autoridades judiciais, Bolsonaro afirmou que mantinha a arma em casa por razões de segurança e que a entregou ao militar para que fosse submetida a reparação.

O Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas efectuou uma visita de trabalho à província de Tete, onde escalou o distrito de Cahora Bassa para acompanhar o andamento do Projecto Transformar, uma iniciativa financiada pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa e vocacionada para a produção agropecuária, piscícola e agro-industrial.

Implantado numa área de cerca de 700 hectares, o empreendimento integra actividades de produção agrícola, pecuária, piscicultura e processamento agro-industrial, recorrendo a tecnologias modernas para aumentar a produtividade e a eficiência. Durante a visita, o ministro inteirou-se do estágio de implementação do projecto e destacou a importância de iniciativas desta natureza para a dinamização da economia.

Para além da componente produtiva, o Projecto Transformar contempla a produção de energia e o abastecimento de água através de um sistema fotovoltaico. Estas infra-estruturas, para além de garantirem a sustentabilidade das operações, deverão beneficiar as comunidades circunvizinhas com o acesso a serviços essenciais.

Segundo o administrador do distrito de Cahora Bassa, o empreendimento emprega já mais de 700 trabalhadores, contribuindo para a geração de rendimento e para a melhoria das condições de vida das famílias locais.

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