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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Uma agente prisional e outra mulher estão detidas na cidade de Xai-Xai, acusadas de maus-tratos contra os próprios filhos.
Uma delas terá agredido sistematicamente o filho menor de 12 anos, e outra é suspeita de agredir e tentar obrigar uma criança de sete anos de idade a ingerir fezes. Os casos já instaurados foram denunciados à Polícia da República de Moçambique (PRM) pela comunidade.
Entre as indiciadas está uma agente do Serviço Nacional Penitenciário, de 38 anos de idade, acusada de agredir de forma recorrente o próprio filho. A denúncia partiu da vizinhança, e os relatos foram posteriormente confirmados pelos restantes filhos da indiciada.
O chefe das Relações Públicas da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, diz que a intervenção policial ocorreu depois das denúncias.
“A polícia tratou de averiguar. Encontradas as evidências, elas foram levadas para a subunidade, lavrados os autos e entregues às outras instituições para poderem ser responsabilizadas”, explicou Carlos Macuácua.
A Polícia da República de Moçambique assegura que a condição profissional da indiciada não altera o tratamento do processo, embora reconheça a particularidade de se tratar de uma agente de autoridade.
“Olhamos a situação preocupados quando é agente de autoridade envolvida. Mas o tratamento é normal de agente indiciado a um crime: lavrar o processo e entregar a outras instituições para sua responsabilização”, esclareceu Macuácua.
Na Segunda Esquadra da PRM em Xai-Xai, está também detida uma mulher de 39 anos, doméstica, suspeita de maus-tratos contra o filho, de sete anos. Neste caso, a mulher é acusada de agressões físicas e de tentar obrigar o menor a ingerir fezes.
A indiciada nega ter obrigado a criança a ingerir as próprias fezes. Diz estar arrependida e afirma que recorria a agressões depois de chamar a atenção do menor várias vezes.
Entretanto, a PRM enquadra o caso entre práticas de tratamento cruel contra a criança. “Uma é tortura, a outra é indiciada de alimentar a menor com excrementos humanos, entre outras situações de tratamento cruel a um humano”, afirmou Carlos Macuácua.
Segundo a PRM, os dois processos foram instruídos e deverão ser encaminhados às instituições competentes para a responsabilização das indiciadas.
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- INTERNACIONAL
O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu ontem às comunidades afectadas pelo surto de ébola no Leste da República Democrática do Congo (RDC) para que encontrem soluções adaptadas às suas circunstâncias específicas.
“As comunidades compreendem os seus próprios desafios melhor do que ninguém e, muitas vezes, são as que estão em melhor posição para propor soluções adaptadas às suas realidades”, afirmou Tedros Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa conjunta com o Governo congolês, em Bunia, capital da província de Ituri, no Leste do País e epicentro do surto, segundo a imprensa local.
Tedros Ghebreyesus realçou que as autoridades devem dizer às pessoas o que fazer, mas “também ouvi-las” para conseguir uma resposta mais eficaz ao vírus.
O responsável da OMS garantiu ainda o apoio aos profissionais de saúde no terreno “durante o tempo que for necessário” e está empenhado em garantir os serviços essenciais.
- INTERNACIONAL
O presidente dos EUA, Donald Trump, solicitou que fossem alterados alguns aspectos de um futuro acordo de paz com o Irão relativos ao programa nuclear de Teerão e à reabertura do Estreito de Ormuz, segundo o Axios.
Donald Trump solicitou à sua equipa de negociação que introduzisse alterações no rascunho das cláusulas relativas ao programa atómico iraniano, que incluíram um compromisso de não tentar desenvolver uma arma nuclear.
No documento não foram introduzidas concessões específicas no que diz respeito à entrega das reservas de urânio, segundo o meio digital de informação, que cita, sem identificar, dois altos funcionários norte-americanos.
De acordo com as fontes, o documento estabelece um prazo, a partir da assinatura do acordo, de 60 dias para negociar os compromissos nucleares do Irão e o levantamento das sanções por parte dos Estados Unidos, sendo que o primeiro ponto a tratar seria a gestão das reservas de urânio enriquecido iranianas e a imposição de limites a futuros processos de enriquecimento.
Um dos funcionários citados pelo Axios assegurou que Trump quer “maiores precisões” sobre a forma e os prazos em que os Estados Unidos obterão esse urânio.
O presidente norte-americano também terá pedido a alteração da redacção de algumas passagens relativas à reabertura do Estreito de Ormuz, e terá sido informado de que os iranianos demorarão cerca de três dias a dar uma resposta às sugestões.
Trump manteve-se em silêncio este sábado relativamente ao acordo de paz sobre o qual supostamente iria tomar uma “decisão final” na sexta-feira, depois de se reunir com a sua equipa de conselheiros de segurança.
O presidente decidiu permanecer na Casa Branca durante todo o fim-de-semana, em vez de se deslocar para uma das suas residências na Flórida ou em Nova Jérsia, que costuma visitar, e foi no sábado jogar golfe no campo que possui no estado da Virgínia, a cerca de 40 quilómetros de Washington, sem fazer declarações aos meios de comunicação social.
Por outro lado, a Fox transmitiu no sábado uma entrevista que Trump concedeu à sua nora, a apresentadora Lara Trump, na passada quinta-feira, na qual o chefe de Estado não se referiu à “decisão final” sobre o acordo, limitando-se a insistir que não tem pressa em encerrar as negociações porque quer um “bom acordo”, e sublinhando que precisa, acima de tudo, de duas garantias por parte de Teerão: que o Estreito de Ormuz seja reaberto e que o Irão não possa ter uma arma atómica.
- INTERNACIONAL
O ministro dos Negócios Estrangeiros francês pediu este domingo uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas depois de o exército israelita ter tomado a emblemática fortaleza medieval de Beaufort e hasteado a sua bandeira.
“Solicitei uma reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas porque, embora reconheçamos o direito de Israel, tal como de todos os países, à legítima defesa, a defender-se contra os ataques do Hezbollah”, isso não “pode justificar a prolongação das operações militares israelitas no Líbano e a sua ocupação cada vez mais profunda do território libanês”, declarou Jean-Noël Barrot no canal BFMTV.
Para o chefe da diplomacia francesa, Israel cometeu “uma falha grave” nas relações internacionais e o tema deve ser discutido pela ONU.
“Esta incursão no território libanês não só é contrária aos compromissos de Israel, uma vez que, desde 17 de Abril, temos um cessar-fogo no Líbano, como é contrária ao direito internacional”, acrescentou.
Este domingo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, afirmou que o Exército tomou a fortaleza medieval de Beaufort, no Sul do Líbano, onde intensificou as operações contra o Hezbollah pró-iraniano.
“Sob a direcção do primeiro-ministro (Benjamin) Netanyahu e sob a minha direcção”, o Exército alargou as operações no Líbano, atravessando o rio Litani e conquistando a cordilheira do Beaufort – um dos pontos estratégicos mais importantes para defender as localidades de Galileia (no Norte de Israel) e preservar a segurança dos soldados, disse o ministro no Telegram.
As forças israelitas usaram Beaufort como base durante a anterior ocupação do Sul do Líbano, que durou duas décadas e terminou em 2000.
- ECONOMIA
O Banco Africano de Desenvolvimento projecta um crescimento médio real do Produto Interno Bruto de 3,9% para Moçambique em 2026-2027. Embora positivo, este crescimento está abaixo de 7%, nível considerado necessário para uma transformação económica acelerada e redução significativa da pobreza.
O relatório do Banco Africano de Desenvolvimento sobre o Desempenho e Perspectivas Macroeconómicas em África perpectiva é mais optimista do que o próprio Governo, ao prever um crescimento médio real do Produto Interno Bruto de 3,9%, acima dos 2,8% inscritos no PESOE 2026.
A projecção do BAD é baseada essencialmente pelo aumento da produção.
“Em vários países, o crescimento foi apoiado por uma produção agrícola mais forte, reflectindo não apenas condições climáticas favoráveis, mas também a adopção gradual
de práticas agrícolas inteligentes em termos climáticos, juntamente com o aumento do investimento em infraestruturas e a confiança renovada do sector privado”.
Embora o crescimento económico mostre positivo, o relatório mostra que está muito abaixo do ritmo necessário para reduzir a pobreza. É que o BAD determina o mínimo de 7% de crescimento para atingir este objectivo.
“É necessário um crescimento médio anual sustentado de pelo menos 7% durante uma década para que África concretize a transformação estrutural, acelere a redução da pobreza e construa resiliência contra choques globais e internos”.
Dos desafios enfrentados pelas nações africanas, o documento destaca:
- Frequentes choques climáticos;
- Sobre-endividamento persistente;
- Conflito regionais; e
- Instabilidade política.
Face a estes desafios, o relatório recomenda melhorias na gestão dos recursos públicos.
“Os países africanos têm de implementar reformas complementares para melhorar a mobilização de recursos internos, nomeadamente através da digitalização dos sistemas fiscais e do alargamento da base tributária, bem como da melhoria da administração fiscal e
da redução da evasão ao fisco, o que diminuirá a dependência do financiamento da
dívida e reforçará as reservas orçamental”.
O BAD defende investimentos em infraestruturas produtivas e maior diversificação económica, ao mesmo tempo que identifica o fraco investimento em capital humano e os défices de competências como obstáculos ao crescimento.
- SOCIEDADE
Trezentos mutuários do Fundo de Desenvolvimento Local (FDEL), na Cidade de Maputo, receberam, neste sábado, cheques para o arranque das suas actividades. O presidente do Conselho Municipal de Maputo, Razaque Manhique, apelou aos beneficiários para evitarem desvios na aplicação dos fundos.
Hortência Guambe, técnica de enfermagem geral, teve de aguardar mais de cinco anos para conseguir um financiamento destinado a impulsionar o seu projecto de confeitaria. Ao longo desse período, candidatou-se a vários programas de apoio a iniciativas juvenis, mas nunca chegou a ser seleccionada.
“É uma boa experiência, porque concorri pela primeira vez, depois pela segunda, e agora, à terceira tentativa, consegui”, afirmou Hortência Guambe, beneficiária do fundo.
À semelhança de Hortência Guambe, outros 300 mutuários do Fundo de Desenvolvimento Local, na capital do País, receberam das mãos do presidente do Município de Maputo os cheques correspondentes ao desembolso de fundos destinados a impulsionar os seus projectos.
Na ocasião, Razaque Manhique apelou ao uso responsável dos recursos disponibilizados, advertindo contra quaisquer desvios de aplicação.
“O dinheiro deve servir para o propósito para o qual foi atribuído e deve ser usado com responsabilidade. O dinheiro que hoje receberam pertence ao povo moçambicano. Este valor é concedido sob a forma de empréstimo. A partir do momento em que começam a empreender, devem fazê-lo com responsabilidade, lembrando-se de que, após o período estabelecido, o dinheiro deverá ser reembolsado para que possa beneficiar outras pessoas”, afirmou o edil de Maputo.
Na Cidade de Maputo foram alocados pouco mais de 13 milhões de meticais, a serem distribuídos pelos sete distritos municipais.
Cada distrito receberá os fundos de acordo com a dimensão da população, a extensão territorial e o índice de pobreza multidimensional.
O edil reiterou que o fundo deve ser aplicado como instrumento de combate à pobreza urbana.
“Aquele que vai empreender a partir do FDEL poderá empregar outros jovens. Assim, estaremos a combater a pobreza urbana e a produzir a riqueza que todos desejamos. É possível, se estivermos determinados e formos consequentes. É possível, se estivermos unidos e coesos enquanto munícipes desta cidade”, acrescentou.
A cerimónia de entrega dos cheques teve lugar no bairro de Nhlamankulu e contou com a apresentação de diversas expressões artísticas, que atraíram ao local pessoas de várias faixas etárias.
- SOCIEDADE
A Agência Nacional da Qualidade Ambiental (AQUA) emitiu, desde 2025 até ao presente momento, 225 avisos de multa, avaliados em cerca de 166 milhões de meticais. Contudo, deste montante, apenas 33 milhões de meticais foram efectivamente arrecadados.
O país continua a registar diversas infrações cometidas por empresas que operam no sector dos recursos minerais, situação que resulta em prejuízos significativos para o Estado.
De 2025 até esta data, a Agência Nacional da Qualidade Ambiental (AQUA) emitiu 225 avisos de multa a empresas infractoras, num valor global de 166 milhões de meticais. No entanto, apenas cerca de 33 milhões de meticais deram entrada nos cofres do Estado.
No âmbito da fiscalização florestal, a AQUA intensificou igualmente as suas acções para travar a exploração ilegal e a pilhagem dos recursos florestais. Como resultado das multas aplicadas neste sector, foram arrecadados perto de 22 milhões de meticais no mesmo período.
Os dados foram apresentados à margem da Primeira Reunião Nacional da AQUA, realizada na província da Zambézia. O encontro terminou esta sexta-feira e foi orientado pelo ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Albino.
- INTERNACIONAL
A polícia queniana deteve oito estudantes suspeitas de envolvimento num incêndio que matou 16 alunas num internato feminino no Quénia. As autoridades afirmam que mais investigações estão em curso.
Um incêndio destruiu o dormitório de uma escola feminina, em uma cidade no Vale do Rift, no Quénia, durante a noite de sexta-feira, causando a morte de 16 estudantes, segundo informou o Governo.
Outras 79 estudantes ficaram feridas, embora 71 delas tenham recebido alta hospitalar. Esta sexta-feira, as autoridades quenianas prenderam oito estudantes, por suspeitas do ataque criminoso ao dormitório.
De acordo com a Diretoria de Investigações Criminais, as descobertas preliminares identificaram os estudantes como pessoas de interesse ligadas ao planejamento e execução do incêndio.
As oito meninas estão actualmente sob custódia policial enquanto as investigações continuam.
Incêndios são comuns em escolas quenianas, com mais de 100 registados em 2024, de acordo com dados do governo. Muitos incêndios são provocados por alunos que protestam contra a disciplina severa e as condições precárias, segundo os pesquisadores.
- INTERNACIONAL
O parlamento de Gana aprovou, esta sexta-feira, uma lei que proíbe o homossexualismo e apoio a actividades LGBTQ. Para quem violar, pode ser punido em penas de prisão que variam entre três a cinco anos.
O Parlamento do Gana aprovou, esta sexta-feira, o Projecto de Lei de Direitos Sexuais e Valores Familiares. Trata-se de um instrumento que impõe penas de prisão para pessoas que pratiquem o homosexualismo.
É para já considerada uma das leis mais rigorosas do continente africano, estabelecendo medidas anti-LGBTQ, que incluem a proibição de apoio de qualquer actividade ao grupo.
Entre as sansoes previstas, a lei impõe penas de prisão de até três anos para indivíduos que mantenham relações sendo do mesmo sexo.
Também prevê penalidades de três a cinco anos para aqueles que promovem, patrocinam ou apoiam intencionalmente atividades LGBTQ.
A legislação agora aguarda ratificação pelo presidente do país, John Mahama, antes da sua implementação.
Entretanto, a aprovação do instrumento gera controversias, com criticas de organizações de direitos humanos e de vários órgãos internacionais, que argumentam que o projecto de lei, ameaça liberdades fundamentais e pode aumentar a discriminação contra pessoas LGBTQ.
Críticos dizem que a legislação corre o risco de minar as proteções à liberdade de expressão, associação e acesso à saúde.
- SOCIEDADE
Na cidade de Inhambane, as autoridades intensificaram a fiscalização aos transportadores semi-colectivos de passageiros, numa operação que visa promover maior segurança rodoviária e garantir o cumprimento das regras na actividade.
Logo nas primeiras horas da manhã, agentes reguladores de trânsito estiveram posicionados nas principais vias da cidade, com o objectivo de verificar as condições de segurança das viaturas e a legalidade da actividade de transporte.
A acção também teve como foco o combate ao agravamento ilegal de tarifas e ao encurtamento irregular de rotas, práticas que têm motivado reclamações por parte dos passageiros.
Segundo o Conselho Municipal de Inhambane, mais de 80 viaturas foram fiscalizadas no âmbito da operação, tendo sido aplicadas 15 multas por diferentes tipos de infracções, no quadro do reforço da disciplina e da regularização do sector.
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