O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
Cerca de 100 trabalhadores da empresa Cimentos da Beira correm risco de ficar desempregados se o Tribunal Judicial de Sofala executar uma acção de insolvência com base na denúncia de pessoas ainda não identificadas e sem ouvir as partes interessadas.
É um caso que ainda vai fazer correr muita tinta! Os responsáveis pelo sindicato que representa cerca de 100 trabalhadores da Cimentos da Beira dirigiram-se, ontem, ao Tribunal Judicial de Sofala para pedir explicações em torno de uma acção especial de insolvência, com base numa denúncia sem que, supostamente, este órgão de justiça ouvisse a direcção da instituição e a massa laboral.
A denúncia indica que a Cimentos da Beira apresenta um capital negativo de dois mil milhões de Meticais e deve dinheiro a várias instituições, incluindo o Estado.
Ademais, a denúncia revela que acumulou dívidas com os trabalhadores, o que sugere que a empresa estava à beira da falência.
Segundo os trabalhadores, o Ministério Público requereu, junto do tribunal, uma acção especial de insolvência contra a Cimentos da Beira, com base numa denúncia anónima, supostamente elaborada pelos próprios trabalhadores que, entretanto, desconhecem o assunto.
A Cimentos da Beira juntou documentos e apresentou provas ao tribunal, que contrariam a denúncia anónima apresentada à PGR.
Por falta de fundamento, as autoridades judiciais absolveram a empresa, segundo uma sentença a que o “O País” teve acesso.
Este é o segundo processo sobre insolvência nesta empresa. A segunda decisão do tribunal foi tomada também com base numa denúncia movida por uma empresa que prestou serviços a Cimentos da Beira, aquando da sua implantação, alegando os mesmos motivos da primeira denúncia, e acrescentou que a Cimentos da Beira devia cerca de sete milhões de Meticais.
Uma fonte do Tribunal Judicial de Sofala assegurou ao “O País” que a Cimentos da Beira submeteu um recurso para contrair o despacho de execução por alegada insolvência. Para o efeito, foi paga uma caução de 12 milhões de Meticais.
O Tribunal Judicial de Sofala reconheceu o processo, mas declinou prestar declarações alegando que o mesmo está em segredo de justiça.
A direcção da empresa Cimentos da Beira, por seu turno, disse que não se pode pronunciar sobre o assunto por ainda estar em tramitação.
Os produtores de hortícolas e outros produtos frescos, no Regadio de Chókwè, em Gaza, clamam por uma indústria de conservação e processamento, para rentabilizar a cadeia de valor daquela produção na região.
Os produtores afirmam que, por falta de indústria de processamento agrícola, anualmente somam prejuízos enormes, com a deterioração de grandes quantidades da produção, escreve o sítio da Rádio Moçambique.
Dizem que a construção, há cerca de dez anos, do complexo agro-industrial de Chókwè (CAIC) era visto como tábua de salvação, mas a unidade industrial nunca chegou a funcionar devidamente, até à sua paralisação completa, o que continuou a colocar o repolho, couve, pepino, tomate, alface, feijão e batata reno sem mercado para a sua absorção.
Obede Mundlovo, produtor há vinte anos, numa área de 60 hectares, além de diversas hortícolas, espera produzir, na segunda época da presente campanha agrícola, mais de cem toneladas de batata reno, mas diz que o mercado é incerto e receia ter muita perda.
“Vou produzir tomate, pimento, repolho e feijão. A venda é que é um problema, porque vendemos aqui em Chókwè, levamos a Xai-Xai e Maputo, mas esta forma não nos ajuda. Os produtos deterioram-se e, para evitar isso, acabamos por oferecer a custo zero às comunidades”, disse.
Orlando Sitoe, que trabalha numa área de dez hectares, também aponta os mesmos constrangimentos.
Entretanto, o Administrador distrital de Chókwè, Eceu Muianga, tranquiliza os produtores com a promessa de retoma, ainda este ano, das actividades do Complexo Agro Industrial de Chókwè, que garante absorver, pelo menos, o tomate.
Já lá se vão seis mandatos que o comércio informal na Cidade de Maputo é um ponto de discórdia entre as autoridades e os vendedores, mas, agora, parece que o novo edil, Razaque Manhique, trata do assunto de maneira empática, defendendo que só será possível a saída das ruas para os mercados quando as devidas condições forem criadas.
Um ponto de referência que foi o pico da discórdia deu-se em Março de 2020, quando o Conselho Municipal de Maputo, dirigido, na altura, por Eneas Comiche, iniciou uma acção de retirada de vendedores informais dos locais considerados impróprios para o comércio, uma filosofia de trabalho que não é opção para Razaque Manhique.
Reconhecendo a existência de mercados abandonados na cidade que dirige, Manhique explicou que a sensibilização é feita de atitudes. “Temos de acelerar os passos, temos de ter recursos, temos de criar condições para que as pessoas estejam lá no lugar, e há-de ver que, se nós conseguirmos criar estas condições e tirarmos as pessoas de lá, todas as pessoas vão perceber que há um lugar onde se desenvolve o comércio informal”.
Ainda em torno dos problemas da Cidade de Maputo, Razaque Manhique soube, através do canal de televisão STV, que as principais praças públicas e monumentos na capital do país estão em péssimo estado de conservação e promete acções para repor a imagem, a começar pela Estátua Eduardo Mondlane, localizada na avenida com o nome do arquitecto da paz e unidade nacional.
“Não deve estar assim a estátua de Eduardo Mondlane. Eduardo Mondlane é uma referência nacional e internacional. Depois do que ouvimos e vimos, vamos prestar maior atenção e, nos próximos dias, a estátua vai apresentar uma outra imagem, e por favor, onde encontrarem situações semelhantes, reportem-nos, por favor!”
As respostas para a resolução destes problemas de saúde pública, saneamento e comércio foram dadas, esta terça-feira, por Razaque Manhique, no decurso do lançamento da campanha de limpeza ao nível da Cidade de Maputo, que vai até 2024, numa iniciativa apoiada pela Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC).
Trata-se de um jovem de 23 anos de idade que, neste momento, está em tratamento no Hospital Central de Quelimane. Viu parte do seu lábio inferior removido com dentes do seu padrasto, no passado dia 1 de Maio.
Parecia que o ambiente era propício para festas, eis que o jovem, segundo explicou, viu sua mãe chegar a sua casa com lágrimas.
Inteirando-se da situação, a mãe explicou que teria sido batida pelo padrasto. A vítima pegou na mãe e seguiu para casa onde este se encontrava. Foi aí que, na tentativa de se inteirar, o padrasto partiu para violência. “Começamos a lutar, o meu padrasto mordeu os meus lábios inferiores e removeu”, explicou.
O padrasto da vítima está foragido. A mãe, que apresenta hematomas nos olhos por conta da violência do esposo, pede para que se faça justiça.
Ao nível hospitalar, a médica cirurgiã diz que o jovem contraiu uma ferida delicada e que carece de tratamento para que tenha boa evolução, já que se trata de mordedura humana.
Eugénia Cavele explica que a ferida chegou ao hospital já contaminada, por conta das bactérias que normalmente vivem na cavidade oral. No entanto, diz a médica, está em seguimento no hospital para que a situação não se agrave.
“Se o paciente evoluir como os médicos pretendem, poderá beneficiar de uma cirurgia plástica no lábio ora removido, isto irá permitir a devolução da estética facial”, disse a médica que também é porta-voz do hospital.
O Hospital Central de Quelimane tem três médicos especialistas em cirurgia maxilo facial.
Elias Dhlakama e Alfredo Magumisse formalizaram, esta terça-feira, as suas candidaturas à presidência da Renamo. Os membros falam de descredibilização do partido e esperam que o passo dado não seja sinonimo de desentendimento, mas de maior coesão interna.
Quando faltam menos de 10 dias para a realização do Congresso da Renamo, a ter lugar na província de Zambézia, mais nomes juntam-se aos interessados em suceder Ossufo Momade na presidência do partido.
Desta vez, o membro da Comissão Política, Alfredo Magumisse, formalizou a sua candidatura à Sede Nacional do Partido.
O também Vice-Presidente da bancada parlamentar do Renamo diz sentir-se confiante na sua candidatura, principalmente, levando em consideração os últimos escândalos envolvendo o actual Presidente do Partido.
“O partido precisa de um candidato capaz de acompanhar a dinâmica da sociedade actual. Para além disso, o actual presidente tem sido desgastado devido aos vários escândalos envolvendo o seu nome, razão pela qual o partido abriu esse espaço para a submissão de novas candidaturas”, disse Magumisse, afirmando que pretende, com isso, trazer novas dinâmicas ao partido.
Quem também formalizou a sua candidatura à presidência da Renamo, esta terça-feira, foi Elias Dhlakama, irmão do falecido líder do partido, Afonso Dhlakama, que esteve representado pelo seu mandatário Manuel Bissopo.
Na ocasião, referiu que a candidatura visa credibilizar o partido e permitir que haja coesão interna, tendo em conta as divisões que tem se visto no seio do partido.
As candidaturas foram submetidas dias depois de Venâncio Mondlane também manifestar publicamente o interesse em suceder Ossufo Momade na presidência da Renamo, tendo sido excluído por não reunir os requisitos que constam do Perfil do Candidato.
Estão para breve, exercícios nucleares russos nas proximidades da Ucránia. Anunciada, esta segunda-feira, pelo Ministério da Defesa, é uma ordem dada pelo Chefe de Estado russo, Vladimir Putin, que considera o acto como resposta à legadas ameaças de líderes ocidentais.
De acordo com um comunicado, desta segunda-feira, o Comandante-em-Chefe Supremo das Forças Armadas da Federação Russa, Putin, justificou que o país deve estar sempre preparado. “As manobras pretendem manter a prontidão do Exército na defesa do país, perante as constantes provocações e ameaças feitas contra a Rússia por certos responsáveis ocidentais”, lê-se.
Em adição, no documento, consta que o uso de armas nucleares não-estratégicas, “durante o exercício serão tomadas uma série de medidas, ra preparar as forças na utilização de armas nucleares não estratégicas”, frisou o Ministério russo citado pelo o Minuto.
Os exercícios envolverão a Força Aérea, a Marinha e as Forças do Distrito Militar do Sul, que se localizam muito perto da Ucrânia e cobrem as regiões que Moscovo integrou. A data e o local dos exercícios não foram anunciados.
Desde o início do conflito na Ucrânia, em Fevereiro de 2022, o Presidente russo tem falado sobre um possível uso de armas nucleares. A Rússia implantou este arsenal táctico na Bielorrússia, o aliado mais próximo e vizinho da União Europeia, no verão de 2023.
A doutrina nuclear russa prevê um uso “estritamente defensivo” de armas atómicas, no caso de um ataque à Rússia com armas de destruição em massa ou em caso de agressão com armas convencionais “que ameacem a própria existência do Estado”.
O Hamas fez sua parte para o alcance da paz na Faixa de Gaza. A garantia de “dever cumprido” lê-se em comunicado, que diz que o Hamas aceitou a proposta de um cessar-fogo permanente e resta agora a resposta de Israel de Benjamin Netanyu.
A esperança do mundo e especialmente dos mediadores, Qatar e Egipto, esse último, anfitrião das conversações, está depositada em uma resposta positiva de Israel, que aceitando a proposta de paz, acaba um dos maiores conflitos da actualidade.
Mesmo se adiantar detalhes sobre o acordo, há vários meses que Quatar e Egito têm mediado conversações entre Israel e o Hamas, com vista a uma solução para a guerra espoletada pelo ataque do movimento islamita em território israelita, em 7 de Outubro passado.
Apesar de a Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) ter apostado na criação de um grupo de árbitros de elite para dirigir os jogos do Moçambola 2024, iniciativa que tem como propósito garantir qualidade, as primeiras jornadas da competição estiveram envoltas em polémicas. Contestação do trabalho de árbitros e, no caso mais extremo, os homens de apito saíram escoltados pela PRM do campo do Costa do Sol, alegadamente por terem prejudicado a equipa da casa diante da Black Bulls.
Mal a bola começou a rolar no Moçambola 2024 e já há “casos” que merecem, por parte dos clubes, alguns reparos! O caso mais “gritante” deu-se domingo, no campo Municipal de Pemba, no duelo entre o Baía local e o Ferroviário de Maputo, inserido na jornada 3 do Campeonato Nacional de futebol.
Aos 15′, partindo de trás para frente, numa jogada de ataque do Ferroviário de Maputo, Neymar, em clara posição legal, bateu o guarda-redes Mocas do Baía de Pemba. O árbitro da partida, Paulo Afito, de Nampula, anulou a jogada por pretenso fora de jogo. Os jogadores do Ferroviário de Maputo, indignados, ainda contestaram a decisão mas sem sucesso. Mas este não foi o único erro da equipa de arbitragem reclamado pela equipa do Ferroviário de Maputo.
Outra situação que deixou os “locomotivas” da capital afastados tem a ver com o facto de, no minuto 72 da partida, terem solicitado uma substituição que seria a quinta no jogo. Esta substituição, que se inseria no terceiro tempo do jogo, não foi aceite pelo árbitro e delegado supostamente porque o Ferroviário já havia esgotado as mesmas prerrogativas, ou seja, utilizado os chamados três turnos.
Só depois de uma chamada para Maputo, pretensamente para uma figura ligada à Comissão Nacional de Árbitros de Futebol, é que o delegado do jogo autorizou a substituição, mas já tinham sido jogados 82 minutos e a equipa técnica verde-e-branca prescindiu da mesma.
O Ferroviário alega que a equipa de arbitragem teria confundido o procedimento, ou seja, que o intervalo da partida (findo os 45 minutos) contava nos turnos das substituições, cometendo, desta forma, um erro de direito previsto no artigo 13 da Federação Moçambicana de Futebol.
Por outro lado, a equipa de arbitragem terá dado cinco minutos de compensação, tempo que não bastava tendo em conta, segundo os “locomotivas”, as substituições.
No duelo com o Costa do Sol, inserido na segunda jornada, o Ferroviário de Maputo queixa-se de algumas situações que terão prejudicado esta formação. Fala, por exemplo, do golo dos “canarinhos” que terá sido precedido de uma situação de entrada em pé riste.
O duelo entre o Costa do Sol e a Black Bulls, inserido na jornada inaugural do Moçambola, foi marcado por protestos por parte dos adeptos da equipa da casa, supostamente por ter sido prejudicada pelos árbitros que tiveram que ser escoltados por uma força policial.
CASOS DO ANO PASSADO
Em 2023, os casos de violência no Moçambola, associados à contestação do trabalho de árbitros, foi gritante.
Os adeptos pautaram por insultos, arremesso de pedras, garrafas de água e outros objectos contundentes contra os homens do apito, violência gratuita que só não resultou em mortes por intervenção da Polícia.
A título de exemplo, a 28 de Maio, em Lichinga, a equipa de arbitragem composta por António Munguambe (árbitro), Fenias Neves (1° Assistente), Sérgio lahimuaca (2° Assistente) e Amamo Fortunato (4° Árbitro) teve de sair escoltada pela Força de Intervenção Rápida (FIR), perante a fúria dos jogadores do Matchedje de Maputo que se sentiam injustiçados com a actuação do quarteto que teve influência no resultado final que foi um empate a uma bola diante do anfitrião Ferroviário de Lichinga.
Na jornada 7, em Quelimane, o segundo assistente Fernando Cumbane foi agredido supostamente por elementos ligados ao Ferroviário de Quelimane, em protesto contra a actuação do árbitro Filimão Correia, no jogo em que os “locomotivas” de Nampula venceram por uma bola a zero.
Já na cidade da Beira, instalou-se o caos no Chiveve quando elementos ligados à equipa da casa a insultaram a equipa de arbitragem formada por Fernando Francisco (árbitro), Venestácio Cossa (1°Assistente), Marcos Marrengula (2° Assistente) e Guilherme Malagueta (4° Árbitro), alegadamente por estarem a prejudicar a equipa da casa.
O Costa do Sol, esse, concedeu uma conferência de imprensa a contestar as arbitragens das duas primeiras jornadas da prova. Os “canarinhos” “atacaram” Filimão Correira.
“O Clube de Desportos da Costa do Sol solicita às entidades que superintendem o futebol nacional, nomeadamente a Federação Moçambicana de Futebol, a Liga Moçambicana de Futebol, bem como a CNAF e, ainda, o Governo, através da Secretaria de Estado de Desporto, para que considerem de grave actos que atentam para a verdade desportiva e sancionem quem os pratique, sob pena de as actuações tendenciosas da arbitragem e as reacções negativas dos seus agentes, Imprensa e dos adeptos, prejudicam gravemente a credibilização da Indústria do futebol, com impacto na cadeia de valores e economia nacional”, apelou, na altura, Jeremias da Costa, o vice-presidente do Costa do Sol.
O partido Frelimo inscreve-se para as eleições gerais de 9 de Outubro próximo um dia antes do fim do processo. Os camaradas justificam a demora com a necessidade de escolher o melhor candidato.
Um dia depois da escolha do seu candidato presidencial, a Frelimo formalizou, esta segunda-feira, a sua inscrição junto à Comissão Nacional de Eleições, para participar nas eleições gerais de 9 de Outubro. Na ocasião, Verónica Macamo garantiu que os “camaradas” vão concorrer nos três processos, “desde o candidato à Presidência da República, membros das Assembleia da República, e até Provinciais”.
Verónica Macamo acrescentou que o encontro do partido, no último fim-de-semana, não serviu apenas para escolher o melhor candidato, mas sim para manter a formação política mais unida e coesa, com finalidade única de ser sempre a melhor escolha dos moçambicanos em todos pleitos eleitorais.
A mandatária dos “camaradas” diz que o partido continua unido, apesar da renúncia do secretário-geral, Roque Silva, no domingo, após ser derrotado no processo em que Daniel Chapo foi eleito presidente do partido e candidato para a corrida eleitoral de Outubro.
A Frelimo ainda não tem muitos candidatos para ocupar a posição abandonada por Roque Silva. Ao “afirmar quando é que vai ser, eu estaria a pôr a carroça em frente aos bois”, disse Macamo.
A Comissão Nacional de Eleições previa, na sua meta, alcançar um total de 39 partidos inscritos para as eleições gerais de 9 de Outubro, tendo, até esta segunda-feira, penúltimo dia do processo, recebido 36 propostas.
Na lista constam também a Nova Democracia, o PPD e o Partido para o Desenvolvimento de Moçambique, inscritos esta segunda-feira.