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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Ministério Público acusou, formalmente, cinco padres da Igreja Anglicana de crimes de calúnia e difamação contra um colega da mesma congregação religiosa.
Foi há cerca de três meses que os servos de Deus se ofenderam e decidiram trilhar pela justiça dos homens, e parece não haver mais volta para o perdão na esfera divina.
É através do processo no. 12/1101/P/024 que o Ministério Público acusa os padres Manuel Fernando Cumbe, Benedito Zavalane Mahumane, António Aida Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco Davane de crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela.
Na acusação a que tivemos acesso, a Procuradoria da Cidade de Maputo começa por explicar em que contexto os crimes de calúnia e difamação contra o padre Luís Silvestre Zandamela teriam ocorrido.
“Os arguidos e os ofendidos são membros da Igreja Anglicana em Moçambique, Diocese dos Libombos, sendo que aquele, à data dos factos, exercia as funções de presbítero ou sacerdote e ocupava a segunda posição na hierarquia pastoral e administrativa da diocese, como vigário geral e, simultaneamente, presidente do Conselho Directivo Diocesano”, lê-se na acusação do Ministério Público a que tivemos acesso.
Para melhor interacção entre os 34 clérigos sobre os assuntos da Diocese, foi criado um grupo do Whatsapp, do qual o queixoso e os acusados faziam parte. Terá sido a partir desta plataforma que começou a confusão.
E foi nesta plataforma que começou a confusão. Sucede que o arguido padre Benedito terá começado a escrever artigos intitulados “PATMOS” para se referir aos danos ou prejuízos que o ofendido estava a criar para a igreja.
Quem criou o seriado “PATMOS” foi, segundo o Ministério Público, o padre Bendito Zavalane Mahumane, e terá sido o primeiro a ofender o seu colega Luís Silvestre Zandamela, acusando-o de estar a agitar o bispo para transferi-lo, a ele e outros dois padres, dos cargos que ocupavam nos seguintes termos:
“Vários eventos penosos e não esperançosos, que acontecem nesta nossa diocese são um verdadeiro pandemónio completo, em que alguns se acham donos desta diocese e que podem fazer e desfazer em nome de autoridade […] acham-se com poder extraordinário (dado por quem?) de influenciar o bispo para a destruição de pouca ética e moral que nos resta nesta diocese”, revela a acusação da Procuradoria da República.
E o padre diz mais: “Por informação dada por um fiel a verdade, sabemos que estão a agitar o bispo para transferir a mim, Benedito, Tomás e Amílcar (porque escondemos o dinheiro) para introduzirem os vossos serviçais, para delapidarem o dinheiro das paróquias”.
E o arguido Benedito Zavalane Mahumane não parou por aí. Continuou a publicar os seus “seriados”. No que apelidou de PATMOS-5, faz, segundo o Ministério Público, falsas insinuações contra o ofendido Luís Silvestre Zandamela.
“Poucos dias atrás, fiquei a saber de várias almas justas que um certo pirata […], que não aceita que as suas intenções e controvérsias já morreram e não há ressurreição possível, arranjou um investidor da área da imobiliária para construírem um edifício no terreno nobre, onde se encontra a Paróquia de S. Estevão e Lourenço da Maxaquene. Agora é que entendo que realmente sou um empecilho para a realização de alguns golpes da Maxaquene. É por isso que propuseram ao bispo diocesano a minha transferência e dos outros; para introduzirem lambe-botas para efectivação de planos egoístas”, lê-se no documento.
Até ao chamado PATMOS-5, o padre Benedito não tinha feito menção do ofendido padre Luís Silvestre Zandamela. Mas, a partir do capítulo 6, ele ataca directamente o seu colega.
“Para quem não está familiarizado com este assunto, eis a génese do meu/nosso desespero: eu, padre Tomás e padre Amílcar, fomos acusados (segundo fontes seguras) pelo padre Luís Zandamela de esconder ou desviar dinheiro nas paróquias que servimos, e ele sugere que sejam colocados nessas paróquias clérigos da sua confiança. Segundo fontes seguras, o padre Luís Zandamela falou para almas justas que ele já tem investidor na área imobiliária para a construção de um edifício de número de andares no terreno da paróquia que sirvo, e tudo isto é do meu conhecimento”, transcreveu o Ministério Público uma das conversas do WhatsApp.
Ao agir desta forma, segundo fundamenta o Ministério Público, o arguido Benedito pretendia dar a entender aos párocos, colegas e aos demais membros da igreja, que o ofendido usa do seu suposto poder de supremacia para fazer da igreja um lugar infernal, de confusão e desordem.
Quando ouvido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal na Cidade de Maputo, o padre Benedito não negou as acusações que pesam sobre si e alegou tratar-se de assuntos internos da diocese.
Os outros quatro padres são arguidos neste processo por terem secundado e divulgado mensagens ofensivas contra o padre Luís Zandamela. Quem começa é, segundo o Ministério Público, o padre Manuel Cumbe.
O padre lamenta ter ouvido falar da suposta transferência de clérigos de uma paróquia para outra e escreve: “Caro Reverendo padre Benedito Mahumane, associo-me e subscrevo-me aos teus escritos, fazendo-os meus, também. Justifico: […] A diocese dos Libombos está sequestrada por alguém […] que se julga dono e proprietário sem Carta/Credencial. Hoje, agora e para sempre, somos chamados a travar guerra espiritual contra esse pirata que se confunde com o colarinho e se aloja no meio do clero e na igreja de Cristo. Isto mostra que temos dois movimentos antagónicos no nosso seio/igreja a saber: aqueles que se preocupam em procurar espaços para a igreja e aqueles que estão a fazer negociatas/boladas dos espaços da igreja já existentes. Roubar dinheiro não é bom. Vender propriedades da igreja não é bom”, lê-se na mensagem do padre Manuel Cumbe.
Assim, entende o Ministério Público que, ao subscrever o que o arguido Benedito Mahumane disse, o co-arguido Manuel Cumbe associou-se numa acção de imputar ao ofendido factos que sabiam serem falsos e desonrosos.
Já no dia 18 de Setembro de 2023, mediante concertação prévia, o arguido Manuel Cumbe, António Nhaca, Cláudio Chitsondzo e Vasco Duvane denunciaram ao bispo da Diocese dos Libombos uma suposta venda do espaço da Igreja em Marracuene pelo ofendido à revelia dos órgãos competentes da igreja.
Com as acusações acima mencionadas, a PGR entende que os arguidos acusaram de forma gratuita e publicamente o ofendido daquelas práticas, mesmo tendo ciência de que tais acusações não constituem a verdade.
“Os arguidos tinham o objectivo de causar escândalo e descrédito da pessoa do ofendido diante dos membros da igreja e a falsa impressão de que este faz valer da sua então posição de vigário geral para empobrecer a igreja, com a venda do património do clero, e locupletar-se dos fundos da igreja. Os arguidos inseriram e colocaram as narrativas à disposição de quase todo o povo da igreja, insistente e publicamente, palavras ofensivas ao bom nome, reputação, imagem pública e honra do ofendido, que tanto custou granjear da comunidade religiosa a que faz parte e família”, conclui o Ministério Público.
Pelo exposto, o Ministério Público acusa os cinco padres de crimes de calúnia e difamação, previstos e punidos nos artigos 233 e 234 do Código Penal.
Contactámos a Igreja Anglicana em Moçambique, especificamente, a Diocese dos Libombos, para reagir em torno do assunto, mas sem sucesso.
- POLÍTICA
A Missão de Treino da União Europeia em Moçambique (EUTM-MOZ), liderada por Portugal, formou mais de 1650 militares moçambicanos das forças especiais que já combatem o terrorismo em Cabo Delgado, disse, domingo, à Lusa o seu comandante.
“Formamos, até ao momento, um pouco acima dos 1650 militares especializados em forças especiais, quer fuzileiros, quer de comandos. Formamos também já mais de uma centena de formadores”, detalhou o brigadeiro-general João Gonçalves, da Força Aérea Portuguesa, que lidera a EUTM-MZ, à margem da cerimónia que antecipou, em Maputo, o dia da Europa (09 de Maio).
“Estamos a capacitar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique [FADM] com formadores para serem autónomos e continuarem a manter este ciclo de formação e ciclo de vida das próprias QRF [11 Forças de Reação Rápida já formadas], porque elas têm que ser regeneradas”, acrescentou, sublinhando que o treino ministrado é o “considerado adequado” pelas próprias FADM “para o tipo de insurgência” em Cabo Delgado, Norte do país. Os comandos e fuzileiros moçambicanos formados pela EUTM-MOZ já estão no terreno, numa altura em que está em curso a retirada das forças militares dos países da África Austral que apoiavam Moçambique no combate ao terrorismo.
“Estamos convencidos de que o treino e o número de militares que estamos a treinar é decisivo na abordagem ao conflito em Cabo Delgado”, sublinhou, reconhecendo, ainda, o retorno “bastante positivo” das acções no terreno destes militares. “As autoridades moçambicanas, os próprios elementos, os militares que temos treinado, têm-se referido com muita apreciação pelo trabalho que temos desenvolvido. É importante notar que isto tem sido uma evolução contínua e nós temos tido a flexibilidade e a capacidade de ir adaptando à medida da evolução, quer do conflito do norte, quer das próprias necessidades das FADM”, explicou brigadeiro-general João Gonçalves.
- SOCIEDADE
Mais de 316 milhões de meticais serão desembolsados para o programa de combate a doenças não transmissíveis em três províncias, nomeadamente: Maputo, Zambézia e Sofala.
O apoio da Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento e vai para a segunda fase de um projecto lançado em 2019 e vai durar por 36 meses, ou seja, até 2026.
O foco do programa é intensificar: o rastreio e tratamento de doenças não-transmissíveis, formação dos profissionais de Saúde e requalificação das infra-estruturas sanitárias.
De acordo com os dois governos, o objectivo é reduzir o número de pessoas afectadas por doenças não transmissíveis, melhorar a resposta no tratamento e minimizar os elevados índices de mortalidade. Na lista das doenças, o destaque vai para o cancro com 64% de prevalência e 4% por hipertensão.
Segundo o ministro da Saúde, a sustentabilidade do programa só será possível se houver acções contínuas contra as referidas doenças.
Durante a vigência do projecto, serão alocadas equipas para sensibilização da sociedade sobre o mal que pode advir da falta de tratamento de doenças não transmissíveis.
- SOCIEDADE
O ministro da Saúde desdramatizou a greve dos profissionais de saúde e disse que o Governo já garantiu maior parte das exigências apresentadas pelos profissionais no caderno reivindicativo. Por via de consensos progressivos, Armindo Tiago avançou, ainda, que 60 mil profissionais foram reintegrados.
Uma semana depois da retoma da greve dos profissionais de saúde, a 29 de Abril passado, o Ministério da Saúde decidiu falar publicamente sobre o assunto, e garantiu que não há greve, muito pelo contrário, há consensos progressivos.
Em seu discurso de negação da grave, Tiago disse que “nenhum hospital do país está a observar greve, assim como não são reais as informações avançadas pela APSUSM sobre as mortes e danos nas unidades sanitárias no país”.
Reconhecendo que a resolução dos problemas dos médicos poderá levar muito tempo devido à complexidade, Tiago, sem deixar de lado o seu optimismo no alcance dos consensos e avanços, apelou à paciência da classe.
“Neste momento, decorre o processo de confirmação dos nomes pela Inspecção Geral de Finanças, para seguir o pagamento dos subsídios de horas extras, e estamos a regularizar o pagamento de subsídios de turno, mas, por serem muitos funcionários, haverá erros”, alertou.
O MISAU tem conhecimento da intenção de paralisação das actividades por parte dos médicos do Hospital Central de Maputo, mas, ao que tudo indica, não constitui preocupação para o Governo.
Armindo Tiago aproveitou, também, para dizer que o Governo vai criar mecanismos para melhorar as condições no sector, e, aliás, nesta mesma perspectiva, está em reabilitação o Hospital Geral de Xai-Xai, na província de Gaza, o Hospital Geral de Mavalane e o Hospital Geral José Macamo, em Maputo.
- INTERNACIONAL
Oito milhões de eleitores estão, hoje, a votar para escolher o Presidente da República do Chade. O pleito vai decidir ou não a permanência do Presidente interino, o Géneral Mahamat Idriss, que substituiu seu pai em 2021.
É o fim de um mandato que correu sem eleições. O Géneral Mahamat Idriss Deby Itno, também chamado de MIDI, actual líder da junta militar chadiana, vai deixar a presidência interina, para concorrer oficialmente ao posto de Presidente.
Para além de MIDI, concorrem ao cargo outros grandes nomes, nomeadamente: Succès Masra, Primeiro-Ministro de transição, Albert Pahimi Padacké, opositor do Idriss Déby Itno, Yacine Abdarramabe Sakine, Brice Mbaimon, Alladoum Djarma Balthazar, Bongoro Bebzouné Théophile, Lydie Beassemda, Mansiri Lopsikréo e Nasra Djimasngar.
Os resultados são esperados no dia 21 de Maio, com a possível segunda volta a realizar-se a 22 de Junho, caso nenhum dos dois mais votados não consigam os 50 mais um em termos de percentagem de votos.
No poder desde 21 de Abril de 2021, um dia depois da morte do pai, Idriss Deby Itno, e catapultado ao poder para dirigir um período de transição que duraria 18 meses, que levaria ao fim da transição em Outubro de 2022, o processo foi adiado gerando manifestações e protestos que foram respondidos com carga policial.
- SOCIEDADE
Os profissionais de saúde moçambicanos vão continuar com a greve face à falta de consensos com o Governo, que acusam de “assédio moral e intimidações”, além de recusar pagar na totalidade horas extraordinárias em atraso.
“A nossa greve vai-se manter até que o Governo cumpra com o que foi acordado”, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM), Anselmo Muchave, em conferência de imprensa, esta segunda-feira, em Maputo, sobre a greve iniciada a 29 de Abril.
Esclareceu que, durante a primeira semana da greve, os profissionais de saúde voltaram à mesa de negociações com o Governo, que mantém, disse, a recusa de aceitar as reivindicações, como a disponibilização do material médico e melhoria das condições de trabalho.
“Prevalece, também, a recusa em fornecer um pagamento justo aos trabalhadores, pagando na totalidade as horas extras referentes a 2023, bem como subsídios de risco e turno”, afirmou o presidente da APSUSM. Muchave disse que se registou, na última semana, a morte de 327 pacientes nas unidades sanitárias do país, na sua maioria crianças, por dificuldades de assistência médica.
“Há mais casos de crianças, mas também adultos com doenças graves e crónicas, casos de pacientes que deviam fazer cirurgia ou que sofreram acidentes. Há também mortes por falta de atendimento”, detalhou.
Acusou ainda os directores clínicos de coagir os profissionais de saúde para suspender a greve e regressarem aos postos de trabalho.
“Estamos atónitos com o assédio moral e intimidações. Coagem os profissionais para irem trabalhar sob ameaça de marcação de faltas, abertura de processos disciplinares, chamadas para reuniões e transferências para locais longínquos”, avançou Muchave, acrescentando que a greve, que neste momento tem adesão de 90% dos profissionais de saúde, vai continuar.
Outra estratégia usada para pressionar a classe, acrescentou, é a colocação de estudantes de enfermagem e medicina para atender pacientes.
“Caso o nosso apelo não seja respondido, seremos obrigados a suspender na totalidade esses serviços mínimos”, disse Muchave.
Mais de 50 mil profissionais de saúde aderiram à greve iniciada a 29 de Abril, disse o presidente da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique, referindo que decorrem conversações com o Governo.
- INTERNACIONAL
A Língua Portuguesa é “um tesouro inestimável que transcende fronteiras e oceanos”, quem assim disse, foi António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas em celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa, assinalado no último domingo.
Dos dados mais recentes, a língua portuguesa é falada oficialmente por cerca de 300 milhões de pessoas e é considerada a 9a mais falada do mundo, e, reconhecendo, António Guterres referiu em sua página da internet que é um “veículo de uma riqueza cultural extraordinária, unindo comunidades e nações, em diferentes partes do mundo”.
O líder da ONU aponta que a língua reúne uma “pluralidade de vozes”, por ser falada em diferentes locais do planeta, ele afirma que essa “diversidade é tão mais rica quanto mais intensa é a colaboração entre os países de língua portuguesa, em áreas como a educação, a cultura, a ciência e a investigação”.
Para Guterres, além de uma “herança comum”, o idioma é uma semente de futuro, já vista no espaço virtual, já que é possível observar uma expansão dos conteúdos culturais e científicos em português.
Na mensagem, o secretário-geral da ONU saúda, também, o trabalho da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, CPLP, na promoção do património linguístico e cultural e no fortalecimento dos laços entre os povos que a integram.
Entre as 10 mais faladas do mundo, em 2024, a língua Portuguesa está em nona posição, a frente do Urdu apenas, e, atrás, em ordem crescente, do Inglês em primeiro lugar, Chinês mandarim, Hindi, Castelhano, Francês, Árabe, Bengali e Russo.
- INTERNACIONAL
Cerca de 1,2 milhões de pessoas, em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, correm risco de uma ofensiva militar israelita de grande envergadura. A revelação consta de um comunicado da ONU, que diz tratar-se de uma insistência que Israel tenciona há meses.
Em função da ameaça, o exército israelita pediu hoje aos habitantes de Rafah, para se deslocarem para “zonas humanitárias”.
“O exército está a encorajar os residentes da parte oriental de Rafah a deslocarem-se para as zonas humanitárias alargadas”, declarou, em comunicado.
O exército israelita garantiu que a operação de retirada dos habitantes da parte oriental da cidade de Rafah, era temporária e “de âmbito limitado”.
“Iniciámos uma operação de escala limitada para retirar temporariamente as pessoas que vivem na parte oriental de Rafah”, disse um porta-voz do exército numa conferência de imprensa, repetindo: “Esta é uma operação de escala limitada”.
Questionado sobre o número de pessoas afectadas, o porta-voz disse que “a estimativa é de cerca de 100 mil pessoas (…) por enquanto”.
No mesmo documento, consta que o exército indicou que os apelos à deslocação temporária para a zona humanitária são transmitidos através de folhetos, SMS, chamadas telefónicas e mensagens em árabe nos meios de comunicação social locais.
Segundo a agência de notícias France-Presse, um residente de Rafah confirmou que o aviso que chega às pessoas, para além de mensagens de voz e de texto, indica-se também o local para onde devem se deslocar através um mapa.
- INTERNACIONAL
Mahamat Idriss Déby Itno, filho do antigo ditador do Chade, Idriss Déby Itno, é o candidato favorito nas presidenciais no país. A oposição foi eliminada e as instituições responsáveis pelo escrutínio estão sob controle.
Succès Masra, um antigo opositor ferrenho de Déby, líder do maior partido da oposição, o Les Transformateurs (Os Transformadores), e nomeado primeiro-ministro no início de janeiro, tem vindo a atrair grandes multidões ao longo da campanha e há mesmo quem não exclua a possibilidade do pleito eleitoral vir a ser decidido numa segunda volta, o que seria também algo inédito nas últimas quase quatro décadas de “reinado” da família Déby Itno.
O Chade conclui com as presidenciais de segunda-feira um processo de transição que se arrasta há três anos, na sequência da morte de Idriss Déby Itno, alegadamente morto por rebeldes na frente de combate, em Abril de 2021.
Ao longo deste tempo, uma junta militar formada por 16 generais destituiu o parlamento chadiano; anulou a constituição e simulou um referendo para legitimar uma nova; iniciou um “diálogo interno” que deixou de fora os principais combatentes do regime; eliminou os principais opositores políticos, inclusive fisicamente; e tudo fez para assegurar uma transição “monárquica”, sob um manto de “democracia”, que possa ser aceite pela comunidade internacional.
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