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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O antigo Presidente do ANC, Thabo Mbeki, diz que o partido adoptou a abordagem correcta ao convocar o seu sucessor, Jacob Zuma, para o Comité Disciplinar Nacional.
Thabo Mbeki entende que Zuma cometeu um acto de indisciplina, e, por isso, ele deveria de facto comparecer perante um comité disciplinar.
Zuma, que agora é líder do Partido uMkhonto weSizwe, deverá comparecer perante uma audiência disciplinar na terça-feira da próxima semana.
Mbeki está actualmente em campanha na região da grande Tshwane antes das eleições de 29 de Maio na tentativa de garantir os votos do ANC.
É a primeira vez que Mbeki faz campanha pública desde 2007.
- INTERNACIONAL
A Ucrânia vai receber 3,7 mil milhões de dólares norte-americanos, por ano, no contexto de apoio na militar na guerra contra Rússia. O doador, Reino Unido, garantiu que as ajudas vão continuar pelo tempo que for necessário.
Foi durante uma visita surpresa ao presidente da Ucrania, Volodymyr Zelenskyy, em kiev, que David Cameron, chefe da diplomacia britânica, fez a promessa de apoio de 3.5 mil milhões de euros, (mais de 3.7 mil milhões de doláres norte-americanos).
É a maior contribuição financeira do Reino Unido desde o início da invasão russa em 2022.
Cameron garantiu que o apoio financeiro será pelo tempo que for necessário”, e defendeu que Ucrânia tem direito a usar armas fornecidas por Londres para atacar alvos em solo russo.
Na mesma oportunidade o chefe da diplomacia britânica informou que os equipamentos militares vão continuar a chegar à Ucrânia.
Para além dos apoios, Cameron elogiou a aprovação de um pacote de ajuda de 61 mil milhões de dólares que há muito era adiado, pelo Congresso dos Estados Unidos.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, agradeceu o apoio britânico e pediu que o material de guerra chegue “mais cedo quanto possível”.
- INTERNACIONAL
O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, afirmou hoje que a Rússia representa uma “ameaça existencial” para a Europa porque, se for bem-sucedido, o Presidente russo não vai parar na Ucrânia.
Josep Borrell discursou, nesta sexta-feira, na Inglaterra, sobre a situação geopolítica mundial, tendo como referência os dois conflitos armados a que o mundo assiste, nomeadamente o da Ucrânia e o do Médio Oriente.
O Presidente russo vê todo o Ocidente como seu adversário, disse Josep Borrell, salientando que os europeus não estão preparados para a dureza do mundo para o qual finalmente acordaram, a guerra.
E Josep Borrell não vê razões para tanta violência armada. Por isso entende que a terra deve ser “partilhada”, para que palestinianos e israelitas possam viver lado a lado, pelo que é importante encontrar uma solução para o Médio Oriente. E os europeus têm uma forte responsabilidade nessa procura.
O chefe da diplomacia da União Europeia alertou que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, não quer uma solução de dois Estados, e a Europa continua a perguntar-lhe o que é que ele quer para ter uma resposta que evite outra tragédia humana.
Borrel, considera que no mundo actual, há mais confrontos e menos cooperação, com os Estados Unidos da América a perderem a sua hegemonia, enquanto a China cresceu e é o seu rival.
Assim, para fazer face à actual situação geopolítica, sugere Borrell, é necessário diversificar os laços comerciais e aprofundar a cooperação com aqueles que partilham os valores e interesses europeus, e citou o Reino Unido, apesar da sua saída da União Europeia.
- INTERNACIONAL
Hamas revelou que tem disposição para o acordo efectivo e total de paz com Israel. A boa vontade foi manifesta em comunicado que também, uma vez mais, acusa o primeiro-ministro israelita de tentar de impedi-lo.
No mesmo documento, o Hamas divulgou que vai ainda este sábado ao Cairo para “continuar as discussões” sobre a proposta de trégua com Israel, contudo, apesar de alguns sinais positivos demonstrados por Israel, ainda há dúvidas de que o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyu têm as mesmas intenções de paz.
Apesar de condenar o comportamento do primeiro ministro, o Hamas, juntamente com outros grupos palestinos, demosntrou-se determinado e com boa vontade de um cessar total da agressão israelense.
Desta vez, o Hamas demonstrou maior optimismo no Cairo, onde os pontos da agenda são os mesmos: “a retirada das forças de ocupação israelenses” e “um acordo sério para a troca” de reféns israelenses por prisioneiros palestinos.
Os mediadores: Egipto, Catar e Estados Unidos – aguardam no Cairo a resposta do Hamas a uma proposta de trégua apresentada no final de abril, com o mesmo proóposito do fim da guerra.
As ajudas terrestres continuam sem nenhuma interrupção 3 dias depois da abertura da passagem de Erez, ao norte da Faixa de Gaza.
- DESPORTO
O diferendo entre o ex-treinador do Matchedje de Maputo, Manuel Casimiro, e o presidente da Associação Black Bulls, Junaid Lalgy, poderá fazer parte da história. As duas partes andaram desavindas no ano passado, por conta das alegadas injúrias e difamações proferidas pelo técnico ao patrono da Black Bulls. Por conta disso, Lalgy moveu um processo contra Casimiro.
O caso foi até ao Tribunal Judicial Distrital da Machava. Apesar de ter ganho a causa, Manuel Casimiro reconhece que agiu no calor da emoção ao proferir acusações ao presidente da Black Bulls.
“É verdade que já houve a sentença e fiquei satisfeito por ter sido absolvido. Porém, não estou satisfeito por ter ido à barra do tribunal por uma situação que poderia ter evitado e por causa de algumas pessoas que estão no futebol para prejudicar os outros”, explica Manuel Casimiro. Anota ainda “acredito que o senhor Lalgy ouviu coisas que eu nunca fiz. É por essa razão que ele não conversou comigo e preferiu meter o caso no tribunal”, acrescentou.
Manuel Casimiro assegura não ter algo contra o presidente da BLack Bulls, a quem, tal como diz, nutre um enorme respeito por ser uma figura que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento do desporto moçambicano, particularmente o futebol.
Para sustentar a sua posição, Casimiro esclarece também, que inclusive já veio a público reconhecer o investimento que a ABB tem estado a fazer na componente das infra-estruturas. O técnico entende que, para o bem do futebol, é preciso que haja harmonia entre os seus fazedores. É, aliás, pensando nisso que prefere enterrar o “machado da guerra”.
“Ambos construímos os nossos nomes no desporto moçambicano com muito sacrifício, por isso não vejo necessidade de nos digladiarmos. O futebol sai a ganhar quando os seus fazedores se preocupam, não com intrigas, mas com o seu desenvolvimento. Lalgy sempre terá o meu respeito. Espero, por isso, que nossa relação volte à normalidade”, conclui o técnico responsável pela subida do Matchedje ao Moçambola 2023.
- SOCIEDADE
As províncias de Inhambane e Tete, terão dois novos estabelecimentos penitenciários. Sem avançar datas, a ministra da justiça garantiu que existe orçamento para o arranque destas duas obras ainda este ano.
Segundo Kida, é o começo do projecto que está inserido no plano de descongestionamento e melhor gestão, que, contrariamente ao pedido de 11 estabelecimentos penitenciários no ano passado, a mesma ministra, prevê a construção de 10, nos próximos 3 anos, ou seja, até 2028.
Apesar de responder a necessidade de aliviar as “enchentes nas cadeias”, esta solução não é ao todo resoluta, no entanto, há necessidade de adopção de outros mecanismos, pois que, há mais problemas associados, entre os que Kida mencionou: a dificuldade de alimentação dos reclusos e o pouco nível de produção.
Aliás, sobre produção, nos novos estabelecimentos de ressocialização, estão previstas áreas de formação e centros de produção animal e vegetal, para maximizar maior e melhor produção, assim como vai minimizar o impacto do Orçamento Geral do Estado, na questão da alimentação dos reclusos, garantiu, Kida.
Para já, foram desembolsados 600 milhões de meticais para o início das obras do projecto que devia ter arrancado há 4 anos.
Mesmo a considerar o excesso de lotação, nos últimos dois anos, a tendência demonstrou ser decrescente, ao que em 2022, o país tinha uma população reclusória quase três vezes maior, cerca de 23 mil, para uma capacidade de apenas 8 mil reclusos, e, em 2023, cerca de 21 mil para também uma capacidade de cerca de 8 mil.
- INTERNACIONAL
Jacob Zuma vai se apresentar ao Comitê de disciplina do Congresso Nacional Africano (ANC), na próxima terça-feira, para responder a acusação de violar os estatutos do partido. O anúncio foi feito cerca de quatro meses depois da suspensão do processo em finais de Janeiro passado.
Entre os aspectos que são questionados pelo ANC, partido do qual ainda faz parte, Zuma vai responder também por declarar apoio ao Umkhoto WeSizwe e por encabeçar a lista deste partido na corrida ao Parlamento, nas eleições de 29 proxímo.
O ANC diz que a audição nada tem a ver com a campanha eleitoral em curso e considera que a mesma está a decorrer conforme o previsto.
O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, garantiu que o ANC funciona de forma independente e respeita os estatutos, ao que depois de seguir todas as etapas, o comité de disciplina vai anunciar as conclusões, que para muitos passam pela expulsão de Jacob Zuma do ANC.
Nhlamulo Ndhlela, porta-voz do Umkhoto WeSizwe, confirmou que Jacob Zuma vai a Lithuli House, sede do ANC em Joanesburgo, na próxima terça-feira e garantiu que os apoiantes também vão marcar presença.
Apesar de parecer pacífico, analistas questionam o tempo em que o ANC pretende ouvir o caso de Jacob Zuma, uma vez que o país está a pouco mais de 20 dias das eleições.
Na sexta-feira, 10 de Maio, o Tribunal Constitucional inicia o julgamento sobre a elegibilidade de Jacob Zuma de concorrer para membro do parlamento sul-africano.
- INTERNACIONAL
A Turquia suspendeu hoje as suas relações comerciais com Israel, depois de já ter restringido as exportações para este país em Abril, anunciou o Ministério do Comércio turco, citado pela Lusa.
As relações entre a Turquia e Israel atingiram novos patamares. O presidente turco decidiu cortar todas as exportações e importações com Israel.
A medida visa pressionar Israel para que autorize um fluxo ininterrupto de ajuda humanitária para Gaza.
Por seu turno, o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, acusou o presidente turco Recep Tayyip Erdogan de “quebrar acordos [entre Israel e Turquia] ao bloquear as importações e exportações israelitas nos portos”.
O chefe da diplomacia israelita frisou ainda que pretende “criar alternativas ao comércio com a Turquia, concentrando-se na produção local e nas importações de outros países”.
O ministro do Comércio turco não especificou se as exportações de petróleo do Azerbaijão para Israel através do porto turco de Ceyhan são afetadas pela decisão de Ancara.
Mais de um terço das necessidades petrolíferas de Israel, até recentemente, passavam por este porto turco no Mediterrâneo.
- SOCIEDADE
Quatro indivíduos foram apresentados na tarde de quinta-feira, dois por porte ilegal de arma de fogo e tentativa de venda, e outros dois por tentativa de venda de 14 pontas de marfim.
No caso do porte ilegal de arma, em sua defesa, os detidos disseram que encontraram a arma no mercado informal do Goto, na cidade da Beira, e sua intenção era “devolver” aos proprietários, por sinal uma empresa de segurança privada. Entretanto, a empresa e a Polícia desmentem.
Segundo declarações da empresa proprietária, que ousou não explicar como a arma foi parar nas mãos dos supostos criminosos, a recuperação da arma foi graças a uma falsa negociação de venda no valor de 3 mil meticais. “Ele disse que para além desta arma, tinha uma outra em casa, se este negócio corresse bem traria a outra”, explicou Francisco Zito, representante da empresa.
Depois de consiguir a captura dos detidos e a recuperação da arma, Alfeu Sitoe, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) colocou como uma de suas principais preocupações, saber se os mesmos teriam a usado.
Sobre as pontas de marfim, Alfeu Sitoe, disse que os outros dois, foram detidos em flagrante, também na cidade da Beira, quando tentavam vender 14 pontas de marfim, um total de 16 quilógramas, a 7 mil meticaís cada uma, 98 mil meticais todas.
Os indiciados alegam que são apenas intermediários do negócio e que as pontas pertencem a um amigo residente no distrito de Marromeu.
Enquanto seguem os trâmites legais, o porta-voz referiu que a polícia está a tentar localizar o fornecedor para que seja responsabilizado criminalmente.
Neste ano, Fiscais do Parque Nacional de Maputo e líderes comunitários garantiram ao Presidente da República Filipe Nyusi, que estão controlados os casos de caça furtiva no país, que de 2014 até 2020, reduziram até 70%, onde, em 2014 o país perdeu cerca de 1.200 elefantes, contra os cerca de 360 registados anualmente entre 2015 a 2019.
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