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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Mais de 32 pessoas morreram e milhares ficaram desalojadas em resultado do mau tempo provocado por um ciclone no Brasil. O governo regional declarou o Estado de Calamidade Pública, esta quinta-feira, e emitiu alertas de temporais, enxurradas e inundações.
O balanço provisório das chuvas, inundações acompanhadas de ventos fortes e granizos que se fazem sentir, desde terça-feira, no Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, aponta para pelo menos 32 pessoas mortas e 60 desaparecidas.
Devido ao mau tempo, pelo menos 70 mil pessoas estão a ser afectadas e por isso o Governo regional decretou Estado de Calamidade Pública que vai prolongar-se por seis meses.
O Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, confirmou que há pelo menos 10 mil pessoas que já se encontram desalojadas.
Além de danos humanos, a situação que afectou 154 dos 496 municípios da região, causou a ruptura de uma barragem e outras 13 estão em estado de alerta. Algumas zonas foram igualmente afectadas por deslizamentos de terra.
O mau tempo causou restrições no fornecimento de energia elétrica e no abastecimento de água para mais de 500 mil pessoas.
As autoridades alertam que as chuvas torrenciais poderão causar mais danos.
- SOCIEDADE
Alguns deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, continuam preocupados com o conflito de terra nas aldeias de reassentamento onde tentam recomecar a vida, depois de terem perdido quase tudo nas zonas de origem
“Este ano abri machamba numa área que havia sido emprestada pelos nativos da aldeia, mas depois veio o dono que, além de queimar todos produtos, colocou produtos químicos”, queixou-se Mastaba Salimo, um deslocado da aldeia de reassentamento de Naminaue, no distrito de Metuge.
A situação é considerada crítica e os deslocados pedem intervenção das autoridades para resolver o problema que está a agravar a situação humanitária nas zonas seguras.
“Não estamos a produzir por falta de terras e o pior de tudo é que a ajuda humanitária parou desde Outubro do ano passado. Assim, estamos mal com fome e se não voltamos a casa, é só porque a guerra ainda não terminou”, lamentou Tair.
O problema de conflitos de terra nas aldeias de reassentamento foi levantado pelos deslocados durante uma visita do bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique que, na ocasião, prometeu ajuda jurídica para resolver ou pelo menos minimizar os conflitos de terra e outros problemas que põem em causa os direitos humanos.
“Estamos com pessoas carentes e extremamente vulneráveis, então, vamos abordar as nossas instituições e com os poderes constituídos para ver como mitigar isso”, disse.
Em Cabo Delgado, além de se reunir com deslocados da aldeia de reassentamento de Naminaue, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique manteve encontros com o Procurador chefe e o juiz presidente do Tribunal Judicial da província.
- SOCIEDADE
Dezenas de transportadores semi-colectivos de passageiros paralisaram as actividades no município da Matola, esta quinta-feira. Em causa estão as condições precárias das vias de acesso.
São transportadores que fazem as rotas Liberdade e Machava-Socimol com destino à baixa da Cidade de Maputo e Museu, que levaram as suas viaturas às ruas não para trabalhar, mas para reivindicar.
O cruzamento da Casa Branca foi o local escolhido para perfilar todas as suas viaturas e não transportar nenhum passageiro. Enquanto isso, exigiam melhores condições das vias de acesso.
O Nó da Machava, também conhecido por cruzamento da Casa Branca, é para os transportadores uma das piores vias. “A estrada já não nos ajuda. Antes mesmo de chegar à zona das Bananeiras, a estrada dividiu-se ao meio. Se amanhã acontecer algum acidente seremos acusados de conduzir mal ”, lamentou Francisco Languene.
Os transportadores queixaram-se do não cumprimento das receitas, devido às horas perdidas no congestionamento.
“A partir das 14 horas os carros já não andam. Praticamente já não conseguimos fechar as receitas, só trabalhamos porque em fim, mas não conseguimos dar aos nossos patrões o dinheiro combinado e nos metemos em problemas”.
Lino Massingue, outro transportador, falou também de danos mecânicos avultados as suas viaturas, devido aos buracos.
“Decidimos nos concentrar aqui para pedir a quem de direito que nos ajude porque não tem sido fácil fazer o nosso trabalho. Entramos em ruas que não nos ajudam e os carros começam a ter problemas de amortecedores, barras de direcção, então pedimos que reparem a estrada porque é um direito nosso”.
A Associação dos Transportadores Rodoviários de Maputo, ATROMAP, garante que os problemas serão resolvidos.
“Já entramos em coordenação e as obras irão arrancar em breve. Ainda esta quinta-feira, a Administração Nacional de Estradas poderá enviar um comunicado de imprensa informando a data e a hora do arranque dos trabalhos de reabilitação da via ”, explicou Jorge Manhiça, representante da ATROMAP.
Enquanto isso, os passageiros aguardavam há horas nos terminais de transporte, sem qualquer informação.
“O que mais posso fazer? Estava a ir à igreja, mas tenho que voltar. Sai de casa sem saber de nada, mas os chapas não circulam tenho que regressar”,
Sobre o assunto, a nossa equipa de reportagem contactou a edilidade do município da Matola, que mostrou indisponibilidade para falar sobre o assunto.
Entretanto, o “O País” sabe que existe uma via provisória que poderá ser usada para ter acesso aos terminais de passageiros.
- ECONOMIA
Hélder Manuel Chachuaio é inspector residente do Banco Internacional de Moçambique (Millennium bim) desde hoje, uma função que lhe foi confiada pelo Banco de Moçambique. O inspector é quadro do banco central, instituição reguladora do sistema financeiro nacional.
Sua indicação ocorre na sequência do acompanhamento que o Banco de Moçambique estava a fazer ao banco comercial, refere um comunicado do banco central. O inspector terá uma série de tarefas no Banco Internacional de Moçambique, entre elas o controlo interno do banco.
“O inspector residente irá, entre outras tarefas, monitorar o sistema de pagamentos, o modelo de negócio e a estratégia do banco, acompanhar e analisar os desenvolvimentos no sistema de gestão e controlo interno do banco”, refere o comunicado do Banco de Moçambique.
Chachuaio irá, ainda, participar nos órgãos colegiais do banco comercial, isto é, nas reuniões mais importantes da direcção da instituição bancária. Entre os órgão colegiais que o banco possui, constam a assembleia geral, o conselho de administração, o conselho fiscal, entre outros.
“Não obstante esta acção de supervisão, o Banco de Moçambique comunica que o Banco Internacional de Moçambique, SA continua sólido e estável”, refere o documento publicado na página electrónica do Banco de Moçambique.
Esta decisão é tomada num contexto em que os bancos comerciais estão a registar falhas frequentes no sistema de pagamentos, facto que, segundo explicou recentemente o governador do Banco de Moçambique, resulta do processo de troca do sistema antigo por um novo.
No entender do Banco de Moçambique, alguns bancos comerciais, depois de terem sido avisados, não acompanharam ao mesmo ritmo as mudanças feitas pelo banco central no sistema de pagamentos, com destaque para as caixas electrónicas, vulgo ATM, e os POS.
Devido às falhas, os clientes dos bancos ficam impedidos de movimentar o dinheiro existente nas suas contas bancárias, sofrem descontos nas suas contas e chegam a levar um mês para terem os valores que lhes é descontado reembolsado, entre outros constrangimentos.
No entender da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), é necessário que os bancos comerciais tenham algum tempo para aperfeiçoar a nova tecnologia implementada. Para já, considera que os problemas estão em processo de regularização.
“As instituições estão a manter encontros com as entidades que fazem o processamento para poder acertar os parâmetros, de modo a garantir a fluidez das transacções”, explicou Elísio Langa, secretário-geral da Associação Moçambicana de Bancos.
“É uma situação que, por vezes, acontece quando se introduzem novos processos de trabalho, de modo especial na parte informática”, afirmou o secretário-geral. Os bancos dizem ter dificuldades de fixar um tempo exacto para a resolução dos problemas.
Recentemente, outros bancos do sistema financeiro nacional tiveram uma intervenção similar a esta, tal é o caso do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), que no dia 27 de Abril de 2023 lhe foi indicado um inspector residente com praticamente as mesmas funções.
No ano passado, o Access Bank Moçambique passou pela mesma situação e, em 2022, o Standard Bank também passou a ter um novo supervisor do Banco de Moçambique que tinha a missão de monitorar as acções de melhorias de sistemas e tecnologias, entre outras tarefas.
No ano passado, o Millennium bim obteve um lucro de 7211 milhões de Meticais, correspondendo uma variação positiva de 9% face ao ano anterior, e a uma rendibilidade dos capitais próprios de 21,1%, revela o Relatório e Contas do banco referente ao ano de 2023.
O Millennium bim é um dos três maiores bancos do sistema financeiro nacional e é a segunda maior instituição de crédito doméstica de importância sistemática, segundo revelou, recentemente, o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.
- CULTURA
O Centro Cultural Português em Maputo será, às 14h30 desta sexta-feira, o palco da Grande Final da 21.ª edição do Prémio Eloquência Camões.
Este ano, o Prémio Eloquência Camões atraiu a participação de 47 estudantes de diversas universidades e cursos. Após uma rigorosa avaliação dos textos submetidos, baseada na originalidade argumentativa e retórica, o júri seleccionou os 10 finalistas que agora se preparam para a Grande Final.
Entre os dias 29 de Abril e 02 e esta quinta-feira, os finalistas terão a oportunidade de participar numa Oficina de Oralidade, sob a orientação da conceituada actriz Ana Magaia.
A oficina focar-se-á no aperfeiçoamento de técnicas de comunicação oral, preparando os concorrentes para a apresentação dos seus discursos perante o júri.
O júri, composto pela actriz Ana Magaia, pela docente universitária Paula Cruz e pelo Leitor do Camões na Universidade Pedagógica de Maputo, José António Marques, terá a responsabilidade de avaliar a capacidade argumentativa e retórica dos 10 finalistas e decidir quem será o vencedor da 21.ª edição do Prémio Eloquência Camões.
O Prémio Eloquência Camões é uma iniciativa conjunta do Camões – Centro Cultural Português em Maputo, da Faculdade de Ciências da Linguagem, Comunicação e Artes da Universidade Pedagógica de Maputo e do Centro de Língua Portuguesa – Camões, instalado na universidade. O evento conta ainda com o apoio da Plural Editores de Moçambique.
- SOCIEDADE
Passa a ser mais barato o acesso aos serviços de voz, dados e SMS nas três operadoras de telefonia móvel. O Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique diz que a medida visa permitir maior acesso aos serviços.
As novas tarifas entram em vigor a partir de sábado, 4 de Maio, e foram anunciadas em conferência de imprensa esta quinta-feira, pelo Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique. O custo das chamadas de voz, por exemplo, passa dos actuais 6.00 MT/ Min para 5.00 MT/Min.
O preço médio de serviço de dados baixou de 2.30 MT/MB para 1.08 MT/MB.
O preço médio do serviço de SMS nacional baixou de 1,70/SMS para 1,10 MT/SMS.
“A missão do INCM como regulador das telecomunicações é de garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”, disse Thua Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM.
São medidas que, segundo o regulador das telecomunicações, visam garantir acesso aos serviços de comunicações a mais utilizadores, sobretudo as populações mais desfavorecidas e acabar com a concorrência desleal.
“O regulador das comunicações olha sempre para o interesse do público e também para as inovações e expansão das infraestruturas de telecomunicações. Os operadores continuam a expandir os seus serviços para aquelas zonas onde o poder de compra é baixo. Também queremos garantir a inclusão digital”.
O regulador das telecomunicações adoptou igualmente novas medidas, com vista a permitir maior inclusão digital.
“O INCM tomou novas medidas que concorrem para a inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais através de acesso a custo zero, as plataformas de educação a nível nacional; redução em 90 por cento do custo de acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique”
A última revisão das tarifas de telecomunicações foi feita em 2021.
- POLÍTICA
O recenseamento eleitoral em Quissanga, Cabo Delgado, iniciou esta quinta-feira, depois de o arranque ter falhado ontem por falta de condições administrativas provocadas pelo terrorismo e mau tempo naquela localidade.
Paulo Cuinica, porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, garantiu que as condições de segurança necessárias já estão criadas. “Devido a questões logísticas, trata-se de uma logística extremamente complexa, não foi possível o recenseamento arrancar ontem. Primeiro era preciso colocar policias e depois trazer as brigadas juntamente com os polícias que vão fisicamente guarnecer os brigadistas e os equipamentos”, explicou.
Cuinica disse também, que até às 19:00h de quarta-feira, pelo menos 13 brigadas, das 15 previstas, já tinham sido instaladas no distrito de Quissanga, faltando a instalação das brigadas nas ilhas de Mefunvo e Arimba, que ainda esperam pela polícia lacustre e fluvial para fazer a escolta.
“Hoje as 13 brigadas instaladas arrancaram com o processo de registo e prevemos que este processo vá até ao dia 15, conforme a determinação do Conselho de Ministros e está prevista a inscrição de 28.930 eleitores naquela localidade” acrescentou.
O limite para o fim do recenseamento eleitoral em Tanzânia foi estendido até 5 de maio devido ao atraso de 9 dias para a chegada do equipamento, naquele país.
O processo de recenseamento em Quissanga irá decorrer até 15 de Maio, num contexto em que este já foi concluído no resto do país. Órgãos eleitorais fazem balanço positivo de todo o processo: “O processo eleitoral decorreu de forma satisfatória em todo território nacional, pois para o ano de 2024 foram recenseados o número de eleitores. A CNE em todo Moçambique, desde 15 de março a 28 de abril, mais de 7,6 milhões de eleitores”, avançou Cuinica. O que significa que foram inscritos para as eleições gerais de 09 de outubro, cerca 102,30% do total previsto.
Com o arranque do processo de submissão de candidaturas para as eleições presidenciais, até esta quinta-feira, a CNE já conta com 14 partidos políticos inscritos, com previsão de aumento do número nos próximos dias.
- POLÍTICA
O Movimento Democrático de Moçambique diz que o último aumento do salário mínimo é um insulto aos trabalhadores. O MDM desafia o Governo e o empresariado nacional a fixar o salário mínimo em 16 mil meticais.
O Movimento Democrático de Moçambique chamou a imprensa, esta quinta-feira, para, dentre os vários assuntos, manifestar o seu descontentamento com o último reajuste do salário mínimo nacional.
“O MDM está, completamente, entristecido e envergonhado com o último aumento fixado pelo Governo de cerca de 150 Meticais, um insulto às famílias moçambicanas. Para o MDM, o salário mínimo justo é aquele que satisfaz é aquele que satisfaz as mais básicas necessidades dos trabalhadores e das suas famílias, garantindo que nada lhes falte, nomeadamente, o transporte, a saúde, a educação e uma cesta básica que garanta dieta equilibrada no dia-a-dia”, disse Ismael Nhacucue, porta-voz o Movimento Democrático de Moçambique.
E para que tal seja possível, a terceira maior força política do país avança com propostas. “O MDM quer desafiar o Governo e a classe empresarial moçambicana a fixar o salário mínimo nacional no valor mínimo de 16 mil Meticais, que embora não satisfaça as necessidades da sociedade, mas estamos convictos que vai atenuar o custo de vida que tende a crescer”, propôs Ismael Nhacucue.
O MDM aponta, igualmente, saídas para que o salário mínimo corresponda ao actual custo de vida no país.
“A intransigência do Governo resulta do facto de os vários políticos nacionais serem a elite econômica deste país e não estão confortáveis com o aumento significativo do salário mínimo nacional e com o bem-estar dos trabalhadores e das suas famílias, Urge eliminar este problema de os políticos terem uma influência significativa na economia nacional. É preciso separar a economia da política e permitir que a Comissão Consultiva do Trabalho tenha, de facto, um papel importante na discussão entre os trabalhadores e a classe dos empresários”, referiu o porta-voz do MDM.
O partido do “galo” solidariza-se com os profissionais de saúde em greve e apela para que garantam os serviços mínimos à população e com os professores que, apesar das queixas, pede que continuem a educação a nação.
- INTERNACIONAL
Israel reabriu a passagem para entrada de mais ajuda no norte da Faixa de Gaza. O propósito é mitigar os impactos da considerada maior crise humanitária do mundo, que afecta cerca de 1,1 milhão de pessoas.
Com a abertura da via terrestre de Erez, nesta quinta-feira, começaram a chegar da Jordânia, camiões carregados de productos alimentares, que partem da Jordânia, e segundo as autoridades israelitas vão continuar a chegar todos os dias.
A considerar que ainda não houve sinais concretos para as negociações de paz, é uma atitude positiva, que aliás, constitui uma resposta a preocupação que diversas autoridades e organizações têm alertado há semanas, sobre a chamada “catástrofe humanitária”.
Outro dado positivo é que os Estados Unidos, também prometeram esforços maxímos garantir que toda ajuda seja distribuída dentro de Gaza sem impedimentos do Hamas.
Desde 7 de outubro que Hamas não aceita o acordo mediado pelo Egito, que prevê suspensão temporária das hostilidades, libertação de 33 reféns israelitas, considerados primeiros grandes passos para o cessar-fogo permanente.
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