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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A capital ucraniana, Kiev, sofreu um ataque de mísseis e drones que destruíram alvos militares e energéticos. O governo russo, confirmou em um comunicado, desta quarta-feira, a autoria e justificou, que trata-se de uma resposta contra os recentes ataques em seu território.
O documento de Moscovo foi divulgado depois de Kiev ter denunciado ataques “maciços” durante a noite à rede de energia, que provocaram seis feridos, com as autoridades ucranianas a alertarem para possíveis cortes de energia, face à situação “particularmente difícil” no país.
“O inimigo não desiste dos seus planos de privar os ucranianos de energia. Um novo ataque maciço à nossa indústria energética!”, citou o Notícias ao Minuto, o ministro da Energia da Ucrânia, German Galushchenko.
Galushchenko, concluiu que os ataques tiveram como alvo instalações de produção e transmissão de eletricidade nas regiões de Poltava (leste), Kirovograd (centro), Zaporijia (sul), Lviv, Ivano-Frankivsk e Vinnytsia (oeste).
A cidade de Kherson, no sul, também ficou “parcialmente privada de eletricidade” devido a “ataques inimigos”, disse o governador da região, Oleksandr Prokudin também mencionado pela mesma fonte.
E, de facto, Putin está a cuimprir suas ameaças de responder aos ataques do ocidente, ao que, há dois dias, o presidente russo anunciou exercícios nucleares russos nas proximidades da Ucránia.
- DESPORTO
O internacional moçambicano, Mexer Sitóe, está a uma vitória de garantir a qualificação aos quartos-de-final da segunda liga turca, que dá acesso à liga principal de futebol. A última jornada que decide o apuramento do Bandimaspor, disputa-se este sábado.
O Bandimaspor da Turquia luta pela qualificação à primeira liga e tem três desafios para garantir a ascensão nesta temporada. A uma jornada do fim da segunda divisão, a equipa de Mexer Sitoe está a uma vitória de alcançar o primeiro objectivo, que passa por qualificar-se aos quartos-de-final de acesso à primeira divisão.
Com 50 pontos, os mesmos do Genclerbirligi, a equipa do central moçambicano depende de si para garantir o sétimo lugar, a última vaga de qualificação aos quartos-de-final.
Caso vença ao Adanaspor, que ainda luta pela manutenção, o Bandimaspor terá a fase dos quartos-de-final, disputada pelas equipas que terminam da terceira à sétima posição, onde vão se defrontar numa eliminatória definida pelo sorteio.
Os vencedores disputam as meias-finais, onde os vencedores jogam entre si a final que decide a equipa que se junta ao primeiro e segundo classificados da segunda liga turca.
A turma de Mexer Sitóe leva vantagem sobre o Genclerbirligi em termos de golos marcados e sofridos, ou seja, ainda que a outra equipa vença por muitos golos, ao Bandimaspor basta uma vantagem tangencial para assegurar essa passagem aos quartos-de-final e lutar pela ascensão à primeira liga turca.
DAVID MALEMBANE PERTO DO TÍTULO
Já o Noah da Arménia, onde actua o internacional moçambicano David Malembane, lidera o campeonato com os mesmos pontos do segundo classificado, o Ararat-Armenia, a quatro jornadas do fim da prova.
A disputa pelo título da Arménia será disputada pelas três primeiras equipas, com o Noah e o Ararat a partilharem a liderança com 71 pontos, mais um que Pyunik, que é terceiro.
Apenas o campeão da Arménia qualifica-se ao play-off de acesso à Liga dos Campeões Europeus, enquanto o segundo e o terceiro tem acesso directo à Liga Conferência.
Para já, as três primeiras equipaas do campeonato arménio tem asseguradas presenças nas competições europeias de clubes, sendo nenhuma delas vai para a Liga Europa, lugar destinado ao vencedor da Taça da Arménia.
Por seu turno, Alfonso Amade, um dos últimos jogadores naturalizados que já representou os Mambas, não conseguiu o objectivo de ascender à primeira liga da Bélgica, ao terminar a prova em oitavo classificado da segunda divisão.
O Oostande da Bélgica acabou por terminar perto da zona da despromoção, mas chegou a estar em risco de descida devido a diferença pontual com as restantes equipas que acabaram por descer.
- SOCIEDADE
Juízes voltam a queixar-se de intimidações, desvalorização da classe e perseguições por cumprirem a lei. Os magistrados reiteram, ainda, estar cansados de depender do Governo e clamam por independência financeira. Os pronunciamentos foram feitos hoje, no âmbito do Dia do Juiz Moçambicano.
A classe dos juízes decidiu homenagear o juiz da secção criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Dinis Silica, assassinado a balas a 8 de Maio de 2014 – Dia do Juiz Moçambicano –, quando saía da sua casa para o local de trabalho.
“Não se compreende porque é que o assasinato de um juiz, até hoje, não se esclarece”, lamentou o vice-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Jafete Sigoto.
Os magistrados denunciam, também, ameaças e perseguições.
“O juiz não tem segurança em todo o país. Somos violados, os nossos bens são roubados… recentemente, tivemos um caso na Zambézia, em que até levaram um caixão para o tribunal. Tivemos uma colega em Cuamba, que sofreu um roubo em casa e muitos outros casos que nem são reportados à imprensa”, denunciou.
Os juízes exigem protecção, mas, acima de tudo, não querem depender do Governo para realizar o seu trabalho.
“Estamos a dizer que existem três órgãos de poder, a Assembleia da República, o Governo e os tribunais. Esses poderes devem funcionar de forma separada e interdependente. Por exemplo, o orçamento do judiciário é aprovado pela Assembleia da República, o que não faz sentido nenhum”, disse.
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- ECONOMIA
O Reino Unido vai devolver à Moçambique, cerca de 66 milhões de meticais de proveniência ilícita, depositados naquele país, por um cidadão moçambicano e antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas. A devolução é fruto de um acordo assinado entre os dois países, esta terça-feira.
É o primeiro acordo de devolução de activos provenientes de actividades ilícitas, em território estrangeiro, assinado esta terça-feira, pelo vice-procurador-Geral da República de Moçambique, Alberto Paulo, e pelo procurador-geral da Ilha Britânica, Jersey Mark Temple KC.
Com o acordo, o Reino Unido vai devolver à Moçambique, 829.500 libras (oitocentos e vinte e nove mil e quinhentas libras), cerca de 66 milhões de Meticais.
Segundo um Comunicado da Procuradoria-Geral da República, o dinheiro foi depositado em 1996, por um cidadão moçambicano de nome Carlos Fragoso, um antigo dirigente da Administração Nacional de Estradas e tal valor era proveniente de pagamento de subornos.
Como justificação, Fragoso disse que o dinheiro era de poupanças dos seus rendimentos anteriores e procurava beneficiar a sua família no futuro, mas em 2013, o tribunal Real do Reino Unido descobriu que se tratava de uma mentira e que seus activos eram fruto de subornos pagos por empresas que queriam garantir contratos de construção, em Moçambique.
O acordo surge na sequência de um pedido do Procurador-Geral de Jersey para confiscar fundos.
“Na sequência da assistência prestada pelas autoridades moçambicanas, a Unidade de Crime Económico e Confisco do Departamento de Justiça utilizou as disposições da Lei de Confisco de Activos de 2018 para requerer, com êxito, o confisco dos fundos detidos pela instituição fiduciária”, lê-se no documento, que explica que a maior parte do dinheiro será utilizada pelas autoridades moçambicanas para combater a criminalidade financeira, nomeadamente no Gabinete Central de Recuperação de Activos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção e no Gabinete de Gestão de Activos da República de Moçambique.
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos da América suspenderam um carregamento de 3500 bombas a Israel, depois do ataque a Rafah, no sul da faixa de Gaza.
A suspensão do carregamento de bombas que tinham como destino Israel acontece depois de Israel não ter respondido às preocupações de Washington sobre a ofensiva em Rafah, sul da Faixa de Gaza, disse um dirigente governamental.
A Casa Branca está preocupada com o uso de explosivos de grande dimensão em área populosa. Entretanto, ainda não está definido se a entrega será feita em data posterior.
A Casa Branca começou a rever a futura transferência de armas para Israel em Abril, quando o governo de Netanyahu foi dando indicações cada vez mais claras da intenção de levar a cabo uma ofensiva militar em Rafah.
Israel não deu a devida ponderação às preocupações dos Estados Unidos sobre as necessidades humanitárias dos civis em Rafah, disse um alto funcionário norte-americano.
Um segundo funcionário da administração norte-americana, também sob anonimato e citado pelo Washington Post, disse que a medida servia para transmitir a Israel a seriedade das preocupações dos Estados Unidos sobre o impacto da operação militar em Rafah.
O Departamento de Estado norte-americano está também a examinar outras transferências de armas, incluindo a utilização de bombas de precisão, guiadas à distância.
- INTERNACIONAL
Novo balanço das autoridades brasileiras indica que as inundações causadas por fortes chuvas no sul do Brasil, provocaram 96 pessoas, numa altura em que estão previstas novas tempestades.
De acordo com a Defesa Civil, para além das 96 pessoas vítimas mortais, as inundações no Brasil deixaram 131 pessoas desaparecidas e 362 feridas. As inundações já afectaram cerca de 1,5 milhões de pessoas, principalmente no estado do Rio Grande do Sul.
O anúncio de novas tempestades a partir de essa quarta-feira deixou as autoridades em alerta, e já estão a preparar medidas de contingência.
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, são esperadas chuvas fortes nos próximos dias na região mais ao sul do estado do Rio Grande do Sul, e em toda área de fronteira com o Uruguai.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, apelou aos habitantes dos municípios já afetados e que poderão ser atingidos pelas chuvas que permanecem em abrigos.
O Rio Grande do Sul foi o estado brasileiro mais atingido, com pelo menos 95 mortos, enquanto o estado vizinho de Santa Catarina contabiliza uma vítima.
As autoridades estaduais relatam que cerca de 1,5 milhões de pessoas ressentem-se da falta de alimentos, remédios e serviços básicos como eletricidade e energia.
- CULTURA
A 11ª Edição do Festival AZGO será marcada por diversas inovações em termos de programação e formato do evento. Pela primeira vez, o mais completo festival de artes de Moçambique apresenta AZGO CAMPING, um programa de acampamento que será implementado no Espaço Multidisciplinar de Cumbeza.
O Festival AZGO, que inaugura uma nova fase na sua história, instalando-se doravante no Município de Marracuene, bairro Cumbeza, pretende gerar novas experiências ao público moçambicano e não só, através de um programa de acampamento que oferece inúmeras vantagens aos campistas/festivaleiros.
De acordo com Renato Macuane, coordenador do Festival AZGO, “estamos a trabalhar a todo o gás para garantir que a zona de acampamento seja acolhedora e responda às expectativas da nossa vasta audiência. Desde que anunciámos este programa, temos recebido solicitações e questões que só revelam o nível de interesse do público por este novo programa do Festival AZGO”.
O Espaço Multidisciplinar de Cumbeza já está a ser preparado para acolher todo o tipo de tendas dos campistas, e já há uma equipa criada para dinamizar e orientar este recém-criado AZGO CAMPING.
“Entendemos que, como primeira edição desta iniciativa, devemos garantir todos os aspectos logísticos e de organização, de modo a conquistar a confiança de quem vai viver e conviver connosco durante pouco mais de dois dias de forma intensa”, acrescentou Renato Macuane.
Refira-se que a 11ª edição do AZGO mantém o orgulho de ser um festival africano e, por isso, o lema será, uma vez mais, “Afrofuturismo”. Aliás, o festival vai premiar o melhor traje africano.
O evento vai contar com a actuação Humberto Luís, Twenty Fingers, a diva do zouk Monique Seka (Costa do Marfim), Nelson e Tânia Chongo, Granmah, De Mthuda (África do Sul), Wazimbo, Bholodja (eSwatini) e Cheny wa Gune (Moçambique).
Os DJ Dilson e DJ V (Moçambique), entre outros convidados a serem anunciados nos próximos dias, vão animar ainda a grande festa do AZGO.
- DESPORTO
O moçambicano Muhammad Sidat, quadro da Confederação Africana de Futebol, é uma das figuras que têm liderado os encontros regionais de Licenciamento de Clubes CAF 2024, evento que pretende alcançar todas as 54 Associações-membros da CAF.
Depois de ter sido um dos intervenientes nos debates e acções de sensibilização que tiveram lugar na Mauritânia, Sidat participou, de 30 a 4 de Maio, num encontro realizado na Argélia, naquela que foi a continuidade da segunda etapa do evento que visa alcançar.
O “workshop”, de quatro dias, reuniu as 12 nações falantes de língua francesa no país do Norte da África, num encontro vital voltado para ajudar as associações-membro com os regulamentos de Licenciamento de Clubes da CAF e como elas se podem beneficiar deste instrumento.
Falando na abertura oficial, Nadir Bouzenad, secretário-geral da Federação Argelina de Futebol, FAF, disse: ”Foi uma honra para a Federação Argelina de Futebol ter acolhido este ‘workshop’ regional, com a participação das nossas federações irmãs que estiveram representadas no encontro. Permitam-me saudar a iniciativa da CAF, que trabalhou incansavelmente nos últimos anos para desenvolver o futebol em África”, destacou, para depois concluir: “O licenciamento de clubes é um elemento fundamental para garantir a transparência, a competitividade e a sustentabilidade do nosso futebol. Como secretário-geral da Federação Argelina de Futebol, estou convencido de que este workshop será uma oportunidade valiosa para trocar ideias, partilhar melhores práticas e fortalecer as nossas capacidades colectivas. Juntos podemos trabalhar para o desenvolvimento do nosso desporto no continente africano”, afirmou Bouzenad.
Os principais tópicos discutidos no “workshop”, em Argel, incluíram as actualizações sobre o uso da plataforma “online” de licenciamento de clubes da CAF (CLOP) para o procedimento de licenciamento de clubes.
Por outro lado, o evento pretendia rever o estado da implementação do Sistema de Licenciamento de Clubes nas competições nacionais das associações-membro e garantir que as associações-membro estejam prontas para comunicar as decisões de licenciamento antes do prazo estabelecido para a participação dos clubes nas competições interclubes da CAF 2024-25 (masculinas e femininas).
A realização de uma sessão de actualização sobre os procedimentos de pré-inspecção do estádio é outro dos pontos abordados no evento, assim como o treinamento de gerentes de licenciamento de clubes (CLM) no uso do CLOP, especificamente o módulo estádio.
- DESPORTO
Centenas de crianças dão corpo, desde o passado sábado, ao torneio de basquetebol “JrNBA”, competição promovida pela Fundação Clarisse Machanguana em parceria com a multinacional Exxon Mobil.
O Pavilhão do Desportivo foi o palco escolhido para acolher, sábado último, o arranque do programa que tem como fito a descoberta de novos valores da modalidade da bola ao cesto.
Aliás, a identificação de novos talentos para as futuras selecções nacionais de basquetebol é dos objectivos principais traçados pelos promotores da iniciativa.
No jogo de estreia, em femininos, as escolas secundárias Unidade 2 e Estrela Vermelha travaram argumentos, tendo o duelo terminado com a vitória da segunda formação por 52-25.
Depois de um primeiro quarto equilibrado, que terminou com o parcial de 10-10, a Escola Secundária Estrela Vermelha mostrou maior consistência e venceu a partida confortavelmente.
Já em masculinos, destaque para a Escola Filipe Jacinto Nyusi, que derrotou, na ronda inaugural, a Escola Secundária da Matola, por 26-14.
De recordar que esta iniciativa irá movimentar crianças do escalão Sub-16 em ambos os sexos, bem como treinadores e dirigentes ligados à modalidade da bola-ao-cesto.
O programa, que já atingiu mais de 165 mil jovens em 18 países africanos, tem como objectivo ajudar a crescer e melhorar a experiência do basquetebol juvenil para os jogadores, treinadores e dirigentes.
Outrossim, a iniciativa tem como objectivo apoiar o desenvolvimento da juventude em Moçambique, assim como cultivar os talentos dos jovens, incentivando-os a praticar basquetebol.
Mas não é apenas a prática desportiva que vai dominar o programa, até porque foi definido como que a retenção das crianças na escola e promoção de estudos de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática deve merecer especial atenção.
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