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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A Frelimo pede às autoridades para “aperfeiçoar” o combate aos raptos, uma vez que este mal tem sido cada vez mais crescente no país e até ao momento, sequer um mandante foi apresentado. O pedido foi feito esta sexta-feira durante a 31.ª sessão ordinária da comissão política do partido.
Segundo, cita a DW, o pedido foi emitido pela Comissão Política da FRELIMO através de um comunicado, após a reunião, que foi presidida pelo presidente do partido, Filipe Nyusi.
“A Frelimo reitera a sua profunda inquietação no que toca o crime de raptos, com maior incidência na cidade de Maputo, e encoraja as autoridades competentes a continuarem a aperfeiçoar mecanismos na busca de soluções, face a estes crimes, que afectam o sossego das famílias e compromete as iniciativas que concorrem para o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique”, lê-se.
O pedido do partido para o aperfeiçoamento dos mecanismos do combate aos raptos, reforça a recente exigência do Presidente da República para a apresentação pública de pelo menos um mandante dos raptos, dos pronunciamentos do Ministro do Interior, que considera leve a moldura penal dos raptos e dos pedidos da Confederação das Associações Económicas (CTA), que revelou recentemente que nos últimos 12 anos, 150 empresários foram raptados e mais de 100 abandonaram o país.
Apesar dos tantos apelos para a erradicação dos crimes de rapto, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Polícia da República de Moçambique, também, em junho passado, revelaram que enfrentam dificuldades de resposta sob o pretexto de que “este tipo de crime é sofisticado”.
Com alguma razão, a sofisticação dos raptos tem vindo a se revelar constante, principalmente no centro da cidade capital, onde entre os dias 19 e 21 de Junho, ou seja, em menos de 72 horas, dois empresários foram vítimas de rapto, assim como também, a CTA teria confirmado mais uma tentativa de rapto no dia 25 do mesmo mês.
Sem apresentar resultados concretos, pelo menos para os últimos dois casos, o Serviço Nacional de Investigação Criminal desmantelou um cativeiro dos raptores no bairro Tchumene, na Matola disse que suspeita que os criminosos sejam sul-africanos.
De 2011 até ao momento foram detidos 288 suspeitos do crime de raptos, contudo nem mandante ou executor foi apresentado.
Recorde-se que a Polícia da República de Moçambique em 2021 a Brigada Anti-Raptos, uma força mista para responder aos raptos e ao terrorismo no país.
- SOCIEDADE
A população de Macomia queixa-se de má actuação das forças de Defesa e Segurança instaladas no distrito, onde supostamente, há constantes violações dos direitos humanos.
A preocupação da população de Macomia em relação a suposta má actuação das forças de Defesa e Seguranca apresentada ao Comandante Geral da Polícia da República de Moçambique, durante a sua recente visita ao distrito.
“Essa nossa Força, quando interpela alguém na via pública não ouve nem ao chefe da aldeia, nem ao responsável do Comandante Distrital, muito menos da Força Local. Não quer saber se a pessoa é daqui ou não. Só espanca e pede dinheiro. Essa situação até onde vai? É por isso que dizemos, que essa Força nos maltrata”, denunciou um residente.
Bernardino Rafael, Comandante da Polícia da República de Moçambique reconheceu o suposto desvio de comportamento das forças de defesa e Segurança e pediu desculpas às populações de Macomia.
“Como dirigentes que somos das FDS, pedimos desculpas por todos aqueles erros que os nossos agentes tem cometido. Pedimos desculpas, porque não é nosso comando de que alguem faça mal a população. Nenhum comandante, nenhum chefe toma essa decisão. As vezes os nossos colegas com algum ânimo chegam a estes incidentes, aqui e em outras zonas”, disse Bernardino Rafael.
O pedido de desculpas do comandante foi apresentado à população de Macomia, cerca de um mês após a morte de um comerciante no distrito de Macomia, que acabou provocando tumultos e a morte de dois agentes da Unidade de Intervenção Rápida, supostamente assassinados pela população.
- ECONOMIA
As micro, pequenas e médias empresas continuam a queixar-se de barreiras para inserção no mercado de negócios. O grupo diz que debate-se com dificuldades de acesso a financiamento, pouca informação sobre concursos públicos e altas taxas para certificação.
O crescimento das micro, pequenas e médias empresas é um problema que desafia o governo e o sector privado há décadas. Entre as barreiras, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) diz, por exemplo, que há falta de transparência nos concursos públicos.
“Há muita distorção na informação. Por um lado percebe-se que as PMEs, a informação sobre oportunidades, se chegam para uma podem não chegar para as outras”, lamenta Siro Álvaro, do IPEME.
O outro martírio para os pequenos empresários está relacionado às taxas de certificação de qualidade, cobradas pelo governo.
E para mudar este quadro, a classe reuniu-se esta sexta-feira com o governo na segunda conferência anual do sector, para discutir estratégias que possam impulsionar o seu crescimento e melhoria do ambiente de negócios.
“A ideia deste tema que estamos a debater é que, temos por um lado o sector financeiro e doutro as PME’s, para juntos, como governo traçarmos políticas, para fazer com que este dinheiro e estas oportunidades sejam sejam factíveis e que sejam realmente para o benefício das micro, pequenas e médias empresas.”
Na ocasião, em representação do Presidente da Repúiblica, o Ministro da Obras Públicas, Carlos Mesquita, garantiu que o Executivo está empenhado em encontrar soluções.
“Com estas reformas queremos que as MPMEs elevem o contributo que estado a dar a nossa economia de modo a materializar a meta dos três milhões de empregos prevista na agenda governativa bem como a retoma do crescimento económico em 7%.”
O evento decorreu sob o lema: Impulsionando o desenvolvimento através do fortalecimento da indústria local para o fortalecimento das Micro, Pequenas e Médias empresas.
- POLÍTICA
O partido Frelimo garantiu, hoje, em Sofala, que nos momentos cruciais da campanha eleitoral e do processo de votação, será um partido compreensível, pacífico e tolerante para com as outras formações políticas, por forma a evitar a repetição de violência vivida nas autárquicas.
A campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2023 foi marcada por confrontos violentos entre membros dos partidos concorrentes, sobretudo na provincía de Nampula, onde se registou 16 feridos, durante um encontro violento entre as caravanas do partido Renamo e Frelimo.
Assim, Luís Nhanzozo, Primeiro Secretário da Frelimo, na província de Sofala, a margem da 5ª sessão ordinária do Comité Provincial, garantiu que o seu partido está comprometido com uma nova abordagem de “não à violência” para evitar casos de “intolerância política”.
Diferente da violência na campanha das autárquicas, Luís Nhanzozo prometeu que a camppanha para as presidenciais será exclusivamente reservada à divulgação dos manifestos eleitorais e não de violência.
“A campanha das autárquicas, aqui na Beira, correu bem, mas no historial da Beira, geralmente tem havido situações de confusão e brigas. Mas nós estamos a trazer uma nova abordagem, a Frelimo não é pela confusão”.
Na mesma oportunidade, a Frelimo prometeu voltar a ganhar de forma expressiva em Sofala. “A Frelimo trabalha para ganhar. Quase em todos os distritos estamos a trabalhar. Agora, se a oposição está à espera, nós não queremos saber, mas estamos a fazer o trabalho de movimento e sensibilização.
Nesta 5ª sessão ordinária, a Frelimo, em Sofala, vai fazer a avaliação das suas actividades dos últimos seis meses e perspectivar acções para os próximos tempos com destaque para as eleições gerais.
- INTERNACIONAL
Argélia reitera a sua total disponibilidade para continuar a manter e desenvolver as relações de cooperação especial com a França.
O chefe da diplomacia francesa considerou, na quarta-feira, que o apoio da França ao plano de autonomia marroquino para o Saara Ocidental é um passo “natural”. Além disso, existe um “consenso internacional”, em torno da iniciativa, que Marrocos apresentou em 2007, depois de o Presidente Francês ter dirigido uma carta ao rei de Marrocos formalizando este apoio.
A mudança da posição de Paris gerou uma reacção das autoridades argelinas, que anunciaram a retirada do seu embaixador, acreditado em Paris. Na altura, o chefe da diplomacia da Argélia, Ahmed Attaf, garantiu que este “é um primeiro passo que será seguido por outros”.
As mesmas decisões e ameaças de retaliações tinham sido avançadas pelas autoridades argelinas, há dois anos, em Novembro de 2022, quando a Espanha tomou, na altura, uma decisão semelhante ao apoio actual de Paris.
Em Novembro de 2022, a Argélia rompeu o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre os dois países, interrompendo, assim, o tráfego comercial e retirando o seu embaixador acreditado em Madrid.
A Espanha, por sua vez, reagiu dizendo que lamenta a suspensão do tratado de cooperação e que “considera a Argélia um país vizinho e amigo, e reitera a sua plena disponibilidade para continuar a manter e desenvolver as relações especiais de cooperação entre os dois países”.
Meses depois, no contexto do complicado tabuleiro de xadrez do Magrebe e da dependência argelina do mercado e economia espanhóis, o embaixador da Argélia regressou discretamente à Madrid. Nessa altura, o fluxo comercial e os voos comerciais foram normalizados.
Na semana passada, o ministro argelino do comércio, Tayeb Zitouni, apelou o reforço das relações comerciais com a Espanha.
O tempo das ameaças e retaliações não durou muito com Madrid, mas será que vai durar mais com França com a qual a dependência é de outra altura, e onde se localiza a esmagadora maioria dos investimentos argelinos?
Um detalha da história: a Argélia nunca reagiu, ao passo que os Estados Unidos da América adotaram, em 2020, como muitos outros países, a posição actual da França e da Espanha.
- ECONOMIA
Desde Janeiro deste ano que o Banco de Moçambique tem vindo a reduzir a taxa de juro de política monetária, tornando, assim, o custo do dinheiro mais acessível para os bancos comerciais. De lá para cá, os bancos comerciais acompanhavam o movimento, reduzindo, assim, a taxa de juro dos empréstimos, mas, neste mês de Agosto, seguiram outro “rumo”.
Enquanto o Banco de Moçambique decidiu, na última quarta-feira, reduzir a taxa de juro dos empréstimos que concede para os bancos comerciais, de 15% para 14,25%, os bancos comerciais decidiram manter em 21,20% a taxa de juro dos empréstimos aos seus clientes.
Com a taxa de juro a continuar inalterada, os bancos comerciais sinalizam que o custo do dinheiro não se vai alterar para os novos empréstimos, renovações de créditos, bem como para renegociações entre as instituições de crédito e sociedades financeiras e os seus clientes.
“Cada banco reserva-se o direito de aplicar condições adicionais distintas, em função do perfil de risco, historial comercial e creditício e eventuais protocolos celebrados com o cliente ou a sua instituição”, lê-se no comunicado da Associação Moçambicana de Bancos.
De acordo com os bancos comerciais, a taxa única de referência para as operações de crédito de taxa de juro variável resulta da soma do Indexante Único e do Prémio de Custo.
O Indexante Único é a taxa média medida pelo volume das operações efectuadas no Mercado Monetário Interbancário para o prazo de vencimento de um dia útil, nomeadamente (i) as operações à taxa de juro de política monetária (taxa MIMO, fixada em 15,00%) entre o Banco de Moçambique e os Bancos Comerciais, (ii) as operações repo entre Bancos Comerciais e (iii) as operações de permutas de liquidez entre Bancos Comerciais. O Indexante Único é calculado mensalmente pelo banco central.
Já o Prémio de Custo é a margem que representa os elementos de risco da actividade bancária não reflectidos nas operações do mercado interbancário, o qual é adicionado ao Indexante Único para constituir a Prime Rate do Sistema Financeiro Moçambicano, ou seja, a taxa de juro dos empréstimos concedidos aos clientes.
O banco central justifica que reduziu a taxa de juro por estarem a consolidar-se as perspectivas da redução da subida generalizada dos preços para níveis abaixo de 10%, dentro de três anos, num contexto em que a avaliação de riscos e incertezas se mantém favorável.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatísticas, citados no comunicado do Banco de Moçambique, em Junho último, a inflação anual manteve-se estável, ao fixar-se em 3%, após 3,1% no mês de Março. Excluindo as frutas e os vegetais, bem como os bens com preços administrados, a inflação subjacente também permaneceu estável.
“Para o médio prazo, mantêm-se as perspectivas de uma inflação em um dígito, reflectindo essencialmente, a estabilidade do Metical e o impacto das medidas tomadas pelo Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique”, indica a nota do banco central.
O Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique, órgão responsável pela estabilização cambial e da subida generalizada dos preços, promete continuar a reduzir a taxa de juro de política monetária com vista à sua normalização no médio prazo.
“Entretanto, o ritmo e a magnitude dos ajustamentos dependerão das perspectivas da inflação, bem como da avaliação dos riscos e das incertezas subjacentes às projecções do médio prazo”, considera o regulador do sistema financeiro nacional, o Banco de Moçambique.
O Estado moçambicano é das entidades elegíveis para ter o financiamento da banca, mas tem recorrido bastante a esse endividamento dentro do país, o que tem pressionado muito o sistema financeiro, segundo alerta o Banco de Moçambique.
“A pressão sobre o endividamento público interno mantém-se elevada, como temos vindo a mencionar. O endividamento público interno, excluindo os contratos de mútuo e de locação e as responsabilidades em mora situam-se em 377,9 mil milhões de Meticais, o que representa 65,6 mil milhões em relação a Dezembro de 2023”, referiu Zandamela.
- SOCIEDADE
Cerca de seis mil raparigas vulneráveis, que enfrentam dificuldades para garantir a sua plena higiene individual no período menstrual, são as beneficiárias de um projecto com duração de dois anos, com o qual se pretende garantir que as raparigas em situação de pobreza não se sintam obrigadas a abandonar a escola durante o período menstrual, salvaguardando, assim, o rendimento escolar.
A ser implementado em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, o projecto Ciclo Solidário permitirá que os membros do Clube Moza e outros parceiros, como a fábrica de produção de óleo vegetal e sabão, Fasorel, doem kits de higiene menstrual sustentáveis e seguros em vários pontos do país, sendo o distrito de Guijá, na província de Gaza, a primeira região abrangida, já no próximo mês de Setembro.
Para além de doar kits de higiene, as colaboradoras do Moza, que se identificaram com o projecto, foram convidadas a assumir o papel de “madrinhas” e conselheiras de algumas das raparigas que beneficiarão da iniciativa, envolvendo-se no dia-a-dia destas adolescentes e concedendo, sempre que possível, apoio material e moral.
Segundo se lê numa nota de imprensa, para a presidente da Comissão de Voluntariado do Clube Moza, Marta Manhique, o projecto concorre para a promoção de um ambiente escolar cada vez mais inclusivo que potencie a igualdade de oportunidades para homens e mulheres. “Permitam-me destacar a sustentabilidade deste projecto, uma vez que os pensos a serem oferecidos às raparigas são reutilizáveis, o que faz com que sejam descartáveis, evitando desta forma o lixo plástico que polui o ambiente com materiais que demoram séculos para se decomporem”, sublinhou Manhique.
Já a embaixadora da iniciativa, Samira Franco, apontou, na ocasião, a questão da pobreza menstrual como sendo um entrave para a materialização dos sonhos da rapariga.
“Somos por uma sociedade cada vez mais inclusiva e pela redução das desigualdades sociais baseadas no género. Abraçamos esta causa na esperança de contribuir para uma redução e quiçá erradicação do abandono escolar da rapariga, porque, para nós, a pobreza menstrual é um inibidor de sonhos. Não é um problema dos outros, mas sim de toda uma sociedade, daí a necessidade de incentivarmos a consciencialização e participação de todos”, asseverou Samira Franco, na nota de imprensa.
O presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, Manuel Soares, elogiou a iniciativa, afirmando que “o Projecto Ciclo Solidário é um exemplo brilhante de como o Clube Moza está comprometido em fazer a diferença nas comunidades onde o Moza Banco opera. A iniciativa não só promove a saúde e o bem-estar das raparigas, como também fortalece a educação e, consequentemente, o futuro do país”.
A implementação deste projecto responde ao compromisso estabelecido pelo Clube Moza, enquanto membro da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil (PMNCH) – uma organização internacional criada para apoiar mulheres, crianças e adolescentes, a nível mundial.
- POLÍTICA
É um imponente edifício que marca o fim do sofrimento a que os vendedores do mercado central estavam submetidos. Segundo contaram ao “O País”, o antigo mercado já era pequeno para a demanda actual, sem mencionar que se acomodavam em bancas pequenas, com infra-estruturas de apoio deficiente. “Era muito complicado vender ali”, recorda uma das antigas vendedeiras do mercado de Inhambane.
O novo Mercado Central de Inhambane foi reabilitado e requalificado para conferir melhores condições aos vencedores e aos compradores. Cigarra Perim, uma estilista moçambicana que tem o seu ateliê instalado no Mercado Central, diz que, com a nova infra-estrutura melhorada, os turistas poderão visitar Inhambane e, chegado ali, além de comer uma boa comida típica da terra da boa gente, poderão conhecer um pouco mais sobre a cultura de Inhambane, quer através da moda, quer através das obras de arte que serão feitas e vendidas no local.
O Presidente da República procedeu à inauguração do mercado, que tem dois pisos, com espaços para a venda de hortícolas, produtos frescos, artesanato e restaurantes.
Filipe Nyusi diz que o Mercado Central de Inhambane é fruto da governação descentralizada que o Governo tem estado a implementar, pois, no seu entender, se os municipes de Inhambane ficassem à espera de que o Governo central decidisse pela construção de qualquer infra-estrutura social, provavelmente iria demorar ou não sairia de acordo com as necessidades das comunidades locais. Nyusi defende que o papel do Governo central deve ser mobilizar recursos, dar apoio necessário para a execução, enquanto os Governos locais devem decidir quais e como construir infra-estruturas, de acordo com as necessidades locais.
Com a nova infra-estrutura cómoda e moderna, Filipe Nyusi diz que a mesma deve servir para o desenvolvimento da cidade de Inhambane e disse que não fará sentido que, depois da construção daquele mercado, continue a haver vendedores espalhados pelas ruas da cidade, com todo os riscos associados, desde o risco de acidentes de viação, péssimas condições de conservação dos produtos, entre outros. O Presidente da República apelou, por isso, aos vendedores para permanecerem dentro do mercado e aos compradores para que não aceitem comprar coisas nas ruas, para não fomentar o comércio em locais impróprios.
A infra-estrutura é, na verdade, o maior mercado na província de Inhambane. Tem mais de 300 pontos de venda, desde bancas, lojas e restaurantes, e emprega mais de 400 pessoas. O edil de Inhambane diz que a infra-estrutura terá uma gestão autónoma, para permitir que a mesma possa gerar a sua própria renda e, com isso, suportar as despesas de funcionamento, tais como serviços de limpeza, água, energia, pagamento de salários e manutenções. Benedito Guimino diz que esse modelo de gestão, vai garantir não só a sustentabilidade do mercado, como também vai aliviar o peso que era para o Município, que deveria fazer a gestão financeira do mercado, que, muitas vezes, chegou a ficar sem água por falta de pagamento de facturas.
As obras de requalificação do Mercado Central de Inhambane arrancaram em 2019 e custaram mais de 130 milhões de Meticais, dinheiro desembolsado pelo Governo alemão, através do Banco KFW.
- POLÍTICA
Já está oficialmente composto o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique. Os nove membros escolhidos pelo Parlamento foram seleccionados de um total de trinta e oito candidatos cujos nomes foram à votação esta quarta-feira.
Vão ser nove e foram eleitos na noite desta quarta-feira pelos deputados da Assembleia da República, ao fim de um exercício que levou mais de seis horas.
Responsável por controlar e acompanhar matérias como receitas, depósitos, supervisão da gestão, entre outras, o Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Moçambique vai ter a seguinte composição: Sociedade civil – Benilde Nhalivilo e Estrela Charles; Comunidade empresarial – Inocêncio Paulino; Academia – Alcides Nobela e Emanuel da Conceição; Ordem dos Advogados – Celestino Sitoe; Ordem dos Contabilistas e Auditores – Altino Mavile; e Associações religiosas – Juliasse Sandramo e Mussa Suefe.
A lista final aprovada é praticamente a mesma proposta pela Comissão Ad-Hoc da Assembleia da República sobre o assunto, com excepção do representante da Ordem dos Advogados, sendo que o eleito é diferente do proposto.
O mandato do comité é de três anos renováveis. O presidente do órgão vai ser eleito dentre os seus pares.
O Fundo Soberano foi criado para assegurar que as receitas provenientes da exploração do gás natural sejam utilizadas de maneira sustentável para impulsionar o desenvolvimento da economia nacional.
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