Subiu de 1472 para 1584 o número de moçambicanos vítimas da xenofobia repatriados em Moçambique. No entanto, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior diz que há cidadãos nacionais que regressam por meios próprios e através de fronteiras ilegais.

Os protestos semanais e violentos contra imigrantes na África do Sul, dirigidos pelo movimento March and March, continuam a provocar mais vítimas, incluindo moçambicanos, que não param de regressar ao país. 

Depois de muita insistência, o Instituto Nacional Para as Comunidades Moçambicanas no Exterior aceitou falar ao “O País”, sobre a actual situação dos moçambicanos naquele país.

“A grande situação actual é que todas as quintas-feiras existem marchas, e nessas marchas  há sempre um aproveitamento em termos de rusgas das casas dos estrangeiros, que têm  resultado em encontrar moçambicanos, alguns até documentados, mas porque na sua zona  de residência estão a ser expulsos, e aí a polícia tem estado a recolher e a encaminhar  para os nossos consulados ou a nossa missão diplomática em Pretória. Nesses últimos tempos, podemos afirmar que os números já não são aqueles que nós vínhamos assistir quando a crise rebentou”, declarou Armando Chissaque, Director-geral do INACE. 

Mas nem todas as vítimas aceitam regressar ao país. INACE relata  casos de fuga ao repatriamento e há um caso recente.

“Na semana passada, nós tivemos indicação de 62 pessoas que foram entregues no nosso  consulado em Joanesburgo, e o nosso consulado preparou autocarros que eram para permitir uma triagem melhor em Pretória, onde foi de facto criado uma espécie de centro de trânsito. No dia seguinte, praticamente tinham restado 49 cidadãos, porque as pessoas foram forçadas a abandonar as suas residências. Então, há sempre aquele desejo de querer recuperar uma e outra coisa, então esses nossos cidadãos, ao invés de serem repatriados, preferiram permanecer na África do Sul para recuperar alguns dos seus bens”.

Chissaque refere que, dos 49, apenas 12 regressaram efectivamente ao solo pátrio. 

Assim, os que aceitaram o repatriamento promovido pelo Governo, entre Maio e Julho deste ano, totalizam 1584. 

Entretanto, nas províncias de Gaza, Inhambane e Manica, por exemplo, o número de moçambicanos que regressaram ao País ultrapassa os dados fornecidos pelo Governo.  

Em Gaza, por exemplo, os transportadores interprovinciais registaram mais de 30 mil cidadãos. 

O INACE tem uma explicação. 

“Mesmo estes que vêm na companhia do Governo, chegando à fronteira, porque são exigidos para a tiragem de impressões digitais, alguns, quando se apercebem deste fenómeno, que poderá penalizá-los de não poderem voltar a entrar na África do Sul durante um período de 5 anos, alguns deles, de faCto, preferem usar outros caminhos, não à fronteira oficial. Por isso, há vezes que nós anunciamos que vamos receber um grupo de 100 pessoas, mas chegando à fronteira, há alguns que vão desaparecendo nesta situação que acabei de referir. Então, não se tem exactamente um controle das pessoas que voltam com os seus próprios meios. Existe a possibilidade de estar a usar fronteiras informais.

Sabemos também que a província de Gaza, Sofala, tem alguma entrada que pode ser usada, não necessariamente nesta de Ressano Garcia. Então, os nossos compatriotas dominam  mais do que ninguém”. 

O director-geral do INACE diz que o Governo continua a monitorar a situação xenófoba na África do Sul, mas defende que só com a cessação das marchas é que a situação pode melhorar.

O Governo da província de Sofala já trabalha num plano de contingência para enfrentar os impactos do fenómeno El Niño, previsto para a época 2026/2027. As projeções apontam que mais de 250 mil pessoas podem enfrentar insegurança alimentar e nutricional devido à seca severa.

De acordo com o porta-voz do Governo de Sofala, Nazareth Reginaldo, seis dos 13 distritos da província estão em maior risco. São eles, Machanga, Chibabava, Búzi, Caia, Chemba, Muanza e a cidade da Beira.
“As projecções oficiais apontam que mais de 250 mil pessoas residentes nestes distritos poderão ser afetadas pelo fenómeno El Niño, caracterizado por menos chuva no período entre Outubro e Abril, que coincide com a época da campanha agrícola”, afirmou Nazareth Reginaldo.

A situação em Sofala agrava-se porque grande parte das famílias afetadas ainda não se recuperou dos estragos causados pelas chuvas intensas entre Dezembro do ano passado e Janeiro deste ano. Na altura, muitas culturas foram devastadas pelas cheias.
Para o Governo, o desafio é evitar que estas mesmas famílias voltem a perder tudo na próxima época agrícola.

As autoridades da agricultura já preparam ações para minimizar os efeitos da falta de chuva.
“Está prevista a distribuição de insumos agrícolas tolerantes à seca e de elevado grau nutricional. Vamos também introduzir técnicas de conservação e processamento pós-colheita para reduzir as perdas”, indicou a fonte.

O milho, por ser a base alimentar em Sofala e uma cultura sensível à seca, está no centro das preocupações, por isso, o Governo apela aos camponeses para prepararem a terra com antecedência e guardarem sementes resistentes.
“A diferença entre colher e passar fome vai depender da preparação que fizermos agora”, concluiu.

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

As autoridades moçambicanas manifestam preocupação com a situação vivida por cidadãos nacionais na África do Sul, onde, todas as quintas-feiras, têm sido registadas marchas que acabam por resultar em rusgas a residências de estrangeiros e na expulsão de imigrantes, incluindo moçambicanos, muitos dos quais possuem documentação regular.

Segundo o Governo, a polícia sul-africana tem recolhido os cidadãos afectados e encaminhado-os para os consulados de Moçambique ou para a missão diplomática em Pretória, onde foi criado um espaço de acolhimento temporário para prestar assistência aos repatriados.

Apesar de o número de casos ter diminuído em relação ao período inicial da crise, o fenómeno continua a preocupar as autoridades. Na semana passada, 62 cidadãos moçambicanos foram entregues ao Consulado de Moçambique em Joanesburgo. Contudo, no dia seguinte apenas 49 permaneciam no centro de acolhimento, uma vez que vários decidiram regressar às suas residências para tentar recuperar os seus bens, optando por permanecer na África do Sul em vez de serem imediatamente repatriados.

O Executivo refere que muitos dos afectados construíram a sua vida naquele país e vêem-se agora obrigados a abandonar as suas casas de forma repentina, perdendo bens e meios de subsistência.

Até ao momento, o número acumulado de moçambicanos que regressaram ao País com apoio do Governo e das missões diplomáticas ascende a 1.484.

As autoridades explicam, igualmente, que nem todos os cidadãos aceitam regressar através dos postos fronteiriços oficiais. Isto porque, na fronteira, são submetidos à recolha de impressões digitais, procedimento que poderá resultar na proibição de reentrada na África do Sul durante cinco anos. Perante essa possibilidade, alguns optam por utilizar rotas não oficiais, dificultando o controlo do número real de cidadãos que regressam por meios próprios.

Esta situação faz com que os números inicialmente previstos para os repatriamentos nem sempre coincidam com os efectivos registados à chegada à fronteira, uma vez que parte dos cidadãos abandona o processo antes da travessia oficial.

A Fundação Joaquim Chissano quer afirmar-se como uma plataforma de reflexão, diálogo e construção de consensos para contribuir na resposta aos principais desafios de Moçambique. A instituição pretende reunir Governo, sector privado, academia, sociedade civil, parceiros internacionais e cidadãos na procura de soluções para questões relacionadas com a paz, o desenvolvimento sustentável, a governação, a inclusão social e a produção de conhecimento, num contexto em que considera que os problemas actuais exigem respostas colectivas e não acções isoladas.

Esta visão está consagrada no Plano Estratégico 2026-2035, documento que orientará a actuação da Fundação durante os próximos dez anos e que parte da convicção de que Moçambique enfrenta uma nova realidade, marcada por profundas transformações políticas, económicas, tecnológicas e sociais. A instituição entende que os desafios nacionais estão cada vez mais ligados às mudanças que ocorrem no mundo, desde os efeitos das alterações climáticas até à rápida evolução da inteligência artificial, passando pelos conflitos armados, violência, criminalidade transnacional e crescentes exigências da juventude africana por oportunidades, participação e dignidade.

Perante este cenário, a Fundação considera que é necessário criar espaços permanentes de diálogo, reflexão e produção de conhecimento que permitam aproximar diferentes sensibilidades e construir soluções sustentáveis para o desenvolvimento do país.

“Nenhuma tarefa desta envergadura pertence, por exemplo, exclusivamente ao Governo, ao sector privado ou à sociedade civil em separado. Pelo contrário, as respostas a estes desafios são responsabilidades partilhadas”, defendeu o presidente do Conselho de Administração da Fundação, Joaquim Chissano, sublinhando que apenas uma actuação articulada permitirá alcançar resultados relevantes para o país.

A estratégia da Fundação assenta precisamente nessa lógica de complementaridade. A organização deixa claro que não pretende assumir funções que competem ao Estado, mas contribuir para fortalecer o ambiente de diálogo e cooperação entre os diferentes actores nacionais.

“Não procuramos substituir o Estado. Queremos complementá-lo. Não pretendemos falar em nome da sociedade. Queremos trabalhar com ela, para ela e por ela”, afirmou Joaquim Chissano, acrescentando que a ambição da instituição passa por criar condições para que os cidadãos participem activamente na construção de um ambiente pacífico e democrático.

O plano identifica igualmente o capital humano como o principal recurso estratégico de Moçambique. Para a Fundação, o futuro do país dependerá menos da abundância de recursos naturais e mais da capacidade de valorizar as pessoas e criar oportunidades para o seu desenvolvimento.

“O nosso maior activo estratégico não são os nossos recursos minerais, nem o gás, nem a posição geográfica, mas sim são as pessoas”, afirmou Joaquim Chissano, destacando o papel desempenhado pelos jovens, mulheres, professores, profissionais de saúde, agricultores, empreendedores, trabalhadores do sector informal, funcionários públicos e membros das forças de defesa e segurança na construção do país.

Segundo o antigo Chefe de Estado, será precisamente este capital humano que estará no centro da intervenção da Fundação ao longo da próxima década, procurando reforçar a paz, estimular o desenvolvimento e consolidar uma cultura de participação e inclusão.

A construção da paz constitui, aliás, um dos principais eixos estratégicos do documento. A Fundação manifesta preocupação com o crescimento da violência em diferentes dimensões da sociedade, com especial incidência sobre mulheres e raparigas, considerando que este fenómeno representa uma ameaça ao desenvolvimento e à democracia.

No seu discurso, Joaquim Chissano defendeu que a violência baseada no género deve deixar de ser encarada como um problema exclusivamente das vítimas, apelando a uma mobilização colectiva para a sua erradicação.

“Chega! Precisamos de sair do lugar do problema e ir para o lugar da solução”, afirmou, acrescentando que “a paz é o maior investimento para o desenvolvimento e o bem-estar de todas as cidadãs e de todos os cidadãos”.

O antigo Presidente fez igualmente questão de sublinhar que a instituição deve ser entendida como um património colectivo e não como um projecto pessoal.

“A Fundação Joaquim Chissano não é de Joaquim Chissano. É uma Fundação com o nome dele. A Fundação é vossa”, declarou perante os convidados, apelando para que todos assumam a organização como um espaço de participação e construção colectiva.

Estas posições foram apresentadas esta quinta-feira, em Maputo, durante a cerimónia de lançamento do Plano Estratégico 2026-2035 da Fundação Joaquim Chissano, realizada sob o lema “Congregar sinergias para um mundo de paz”, que reuniu representantes do Governo, corpo diplomático, sector privado, academia, organizações da sociedade civil e parceiros de cooperação.

A Primeira-Dama da República defende que o investimento nas mulheres e raparigas constitui um requisito indispensável para garantir um futuro sustentável em África, defendendo que o continente deve reforçar a sua resiliência face às alterações climáticas, aos conflitos e às crises humanitárias. Gueta Chapo expressou a  posição nesta quinta-feira, em Luanda, Angola, durante o lançamento da campanha “Reforçar Resiliência para Mulheres e Raparigas: Clima, Conflitos e Futuros Sustentáveis”, no âmbito da sua participação na Gala de Angariação de Fundos da Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OAFLAD).

Na ocasião, Gueta Chapo afirmou que a iniciativa representa mais do que um compromisso institucional, considerando-a um pacto com o futuro do continente. Segundo a Primeira-Dama, as mulheres e raparigas continuam a suportar os efeitos mais severos das alterações climáticas, dos conflitos armados, das deslocações forçadas e da pobreza, pelo que devem ser colocadas no centro das políticas de desenvolvimento e da tomada de decisões.

A esposa do Chefe do Estado sublinhou que as mulheres africanas não devem ser encaradas apenas como vítimas das crises, mas como protagonistas da transformação social e económica, destacando o seu contributo para a segurança alimentar, a criação de riqueza, a educação, a saúde e a promoção da paz. Defendeu, por isso, o reforço do investimento nas suas capacidades e liderança, sustentando que não haverá desenvolvimento sustentável enquanto persistirem as desigualdades no acesso às oportunidades e aos espaços de decisão.

Durante a intervenção, Gueta Chapo evocou ainda a realidade moçambicana, marcada pelos impactos dos ciclones, cheias, secas e do terrorismo em Cabo Delgado e em alguns distritos da província de Nampula. Referiu que, perante estas adversidades, as mulheres moçambicanas têm demonstrado uma extraordinária capacidade de resiliência, realidade que, segundo afirmou, se repete em vários países africanos.

A Primeira-Dama destacou igualmente o programa ProMulher, lançado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, como exemplo de uma política pública orientada para a promoção da autonomia económica das mulheres através do acesso ao financiamento. Acrescentou que o investimento na educação, na inovação, na agricultura resiliente e na inclusão financeira é determinante para o progresso das comunidades e do continente.

No fim, apelou para que a campanha continental se traduza em políticas inclusivas, investimentos consistentes e acções concretas em benefício das mulheres e raparigas, defendendo que o futuro de África dependerá sobretudo da capacidade dos seus países de investir naquele que considera o seu maior recurso estratégico: as mulheres.