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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O MDM condena a agressão e roubo de equipamento da equipa de reportagem do Grupo Soico, durante a cobertura da greve dos antigos membros do Serviço Nacional de Segurança Popular. Lutero Simango diz que a Polícia e a PGR devem trabalhar para a neutralização dos envolvidos.
Após o cenário de agressão e roubo de equipamento pertencente à equipa de reportagem da STV, a que se assistiu na noite desta terça-feira, defronte do escritório das Nações Unidas, na Cidade de Maputo, o partido MDM decidiu revelar o seu posicionamento.
Lutero Simango escalou, esta quarta-feira, as instalações do Grupo Soico para prestar solidariedade e condenar o acto que considera intimidatório ao exercício da liberdade de imprensa.
“Impedir os jornalistas de fazer o seu trabalho, que é informar, não há dúvidas de que constitui uma violação da liberdade de imprensa e, por outro lado, violação do direito de acesso à informação por parte dos moçambicanos”, disse Lutero Simango, após visitar as instalações do Grupo Soico.
Simango diz haver condições para que a Procuradoria-Geral da República, junto da Polícia, inicie uma investigação, a fim de esclarecer o infortúnio. Sobre a manifestação, o líder do terceiro partido mais votado exige que o Governo se pronuncie.
“O Governo de Moçambique tem a exigência de dizer alguma coisa sobre aqueles nossos concidadãos. Deram tudo de si no passado, e achamos que pode ser legítima a contestação.”
No edifício do Grupo Soico, o presidente do partido Movimento Democártico de Moçambique conheceu os compartimentos que compõem as novas instalações localizadas no distrito municipal KaTembe, na capital do país.
- SOCIEDADE
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) incinerou, esta quarta-feira, em Maputo, mais de 10 mil unidades de medicamentos não apropriados para o consumo humano. Os fármacos foram importados da Índia.Trata-se de azitromicina, um medicamento usado no tratamento de doenças causadas por bactérias, como é o caso da gonorreia e infecção urinária.
Mais de mil unidades dos fármacos foram incinerados pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos, esta quarta-feira, por concluir que são impróprios para o consumo.
“Interceptámos uma mercadoria de medicamentos, que demonstrou ter baixa qualidade, devido ao baixo teor de princípio activo. A ANARME, com vista proteger a saúde pública, orientou a retirada imediata do mercado e a devida incineração”, disse Ricardo Afonso, representante da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos.
A instituição explicou que os medicamentos não têm a qualidade necessária para o tratamento de doenças, daí a proibição da venda e do consumo no país.
“A retirada é mesmo para garantir que não haja resistência antimicrobiana, porque, quando um comprimido de baixo teor do princípio activo é consumido, não poderá produzir os resultados esperados e, provavelmente, o produto que vier a tomar posteriormente também não terá o efeito desejado.”
O representante da ANARME não adiantou quem é o responsável pela importação dos medicamentos ora incinerados, mas explicou que são de origem indiana e seriam vendidos em farmácias privadas.
“Este produto foi interceptado em conexão com o laboratório. Nunca esteve nas farmácias, nunca foi distribuído. Estava ainda com o fornecedor.”
Porque são um perigo à saúde pública, os medicamentos foram incinerados esta quarta-feira, na Cidade de Maputo.
- SOCIEDADE
Duas pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em consequência de um acidente de viação ocorrido na tarde de ontem, na Cidade de Maxixe, província de Inhambane.
O sinistro envolveu duas viaturas de transporte semicolectivo de passageiros e as autoridades apontam uma manobra irregular por parte de um dos motoristas como possível causa.Os acidentes de viação continuam a provocar vítimas mortais e derrame de sangue nas estradas do país. Ontem, em mais um acidente de viação mortal em que a acção humana é apontada como sendo uma das causas, duas pessoas perderam a vida e outra se encontra em estado grave. Uma perdeu a vida no local e a outra no hospital.
O acidente, que envolveu duas viaturas de transporte semicolectivo de passageiros, em Maxixe, pode ter como causa uma manobra irregular de um dos motoristas das viaturas sinistradas, segundo contam as autoridades.
Este não é o primeiro acidente de viação que acontece nesta região. Quem vive na zona onde ocorreu o sinistro diz que só as lombas podem conter a onda de acidentes.
Devido à gravidade dos ferimentos, uma das vítimas foi transferida para o Hospital Provincial de Inhambane.
- POLÍTICA
O candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, diz que é preciso resgatar os valores da honestidade e justiça no país. Chapo alerta que a independência do país corre risco por conta do terrorismo e corrupção. Chapo falava hoje, após a submissão da sua candidatura ao Conselho Constitucional.A corrida à presidência da República continua e o Conselho Constitucional já recebeu seis candidaturas.
Hoje, foi a vez de o candidato da Frelimo, Daniel Chapo, oficializar a sua intenção de dirigir os caminhos do país.
E é sobre o país que Daniel Chapo falou à imprensa, manifestando o objectivo de resgatar alguns valores.
“Há necessidade de renovarmos. Também queria aproveitar esta ocasião para dizer que, durante a nossa governação, vamos recuperar alguns valores que achamos serem importantes. Quais são? Honestidade, justiça, responsabilidade, competência, meritocracia, que são extremamente importantes para a nossa sociedade”, disse o candidato presidencial da Frelimo, que defende que é preciso “trabalhar para que, durante a nossa governação, haja transparência e boa governação, que são princípios fundamentais que devem nortear o processo de desenvolvimento.”
O país que Daniel Chapo pretende assumir é assolado, desde 2017, pelo terrorismo que já provocou a morte de milhares e deslocados.
“É uma questão de soberania, integridade territorial, manutenção da nossa independência. Daí que é extremamente importante perceber, primeiro, que o terrorismo é um fenómeno universal. Não é só de Moçambique. Por ser universal, é extremamente importante, primeiro, perceber este fenómeno complexo, mas queria deixar claro que o terrorismo põe em causa a nossa independência, a nossa integridade territorial, a nossa soberania.”
Segundo Chapo, é extremamente importante, “em função disso, percebermos este fenómeno que é universal e podermos continuar a trabalhar para defendermos a nossa independência, a nossa soberania, a integridade territorial.”
A corrupção é um outro mal que preocupa o candidato da Frelimo. Nos sectores da saúde e educação, Daniel Chapo diz que deve haver mudanças, com destaque para a melhoria da qualidade dos serviços.
- POLÍTICA
Moçambique e a Coreia assinaram um memorando de entendimento ao abrigo do qual esta nação do continente asiático se compromete a desembolsar mil milhões de dólares para financiar projectos de desenvolvimento no país.
O chefe de Estado anunciou o facto em conferência de imprensa com os jornalistas moçambicanos que cobriram a sua participação na I Cimeira Coreia-África, um evento de dois com início esta terça-feira, em Seul.
“Moçambique, através do Ministério da Economia e Finanças, celebrou um memorando para a Coreia financiar um bilião de dólares americanos”, disse Nyusi. Advertiu, porém, que urge desenhar projectos bem claros, concretos e prioritários.
Explicou que, muitas vezes, um determinado projecto até pode ser importante, mas não prioritário.
Reconheceu a necessidade de capitalizar as relações tradicionais de cooperação porque é do passado que se faz o presente, e é do passado que se pode projectar racionalmente o futuro.
Questionado se o valor a ser desembolsado pela Coreia seria na forma de donativo, Nyusi respondeu negativamente, pois se trata de um valor muito elevado.
Explicou que o valor é para ser reembolsado a médio prazo, mas em condições favoráveis.
Falando sobre o significado do lema da cimeira, “O Futuro Construímos Juntos: Crescimento Económico, Sustentabilidade e Solidariedade”, Nyusi sublinhou que “significa aceitação de que temos de ser solidários, mas também fazer uma cooperação sustentável e não se limitar a uma simples relação de recipientes e doadores”.
Frisou que os países africanos deixaram ficar bem claro que a cooperação deve ser através de parcerias com ganhos mútuos.
“Os países africanos não estiveram aqui para estender a mão”, vincou Nyusi, “vieram aqui para dizer que a África tem isto, África pode fazer isso convosco. É o que nós agora queremos para podermos, rapidamente, libertar-nos da pobreza”, acrescentou.
No âmbito multilateral, Nyusi considera a cimeira como tendo sido um grande sucesso, avaliando pelo nível de participação. Tivemos como enfoque as áreas que nós consideramos prioritárias, nomeadamente agricultura, energia, infra-estruturas, mas com acento tónico na indústria transformadora.
Aliás, ficou bem patente na cimeira que África quer deixar de ser um mero exportador de matérias, para começar a exportar produtos com valor acrescentado.
Num outro desenvolvimento, o estadista coreano, Yoon Suk Yeol, que co-presidiu a sessão de abertura, com o seu homólogo da Mauritânia e Presidente em exercício da União Africana, Mohamed Ould Ghazouani, anunciou que irá aumentar o valor da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento de África para 10 mil milhões de dólares até 2030.
Além disso, o Governo concederá financiamento à exportação no valor de cerca de 14 mil milhões de dólares para promover o comércio e o investimento das empresas coreanas em África.
“Hoje, vivemos numa era de crises transnacionais complexas”, afirmou Yoon na cerimónia de abertura.
Se a Coreia e África combinarem os seus pontos fortes para encontrar soluções sustentáveis, poderão ultrapassar os desafios e crises globais em conjunto”, afirmou Yoon.
“Também procuraremos formas sustentáveis de cooperar em questões directamente relacionadas com o crescimento futuro, como o fornecimento estável de minerais essenciais e transformação digital.”
- SOCIEDADE
Jornalistas dizem que a violência contra os jornalistas, durante a cobertura do caso dos desvinculados das Forças de Defesa e Segurança, é uma aberração, e é um acto inadmissível num país democrático.
Para Borges Nhamire diz que os últimos acontecimentos deixam claro que maior inimigo do jornalista é a polícia. “A ameaça a segurança do jornalista é a polícia. As pessoas que carregaram outras pessoas, sequestraram jornalistas e levaram suas câmeras são polícias, então não podemos criar ruído e tentar dizer que são criminosos. Então, o que vimos ontém é o colapso do Estado”.
Borges acrescentou ainda que as pessoas que se estavam a manifestar, não o fariam “num Estado normal”, pois os agentes do serviço de inteligência são os que garantem a sobrevivência de um Estado. “Isso mostra um grande colpaso do Estado, porque afecta os agentes em exercício e os que ainda estão nas escolas”.
Tomás Vieira Mário, por sua vez, diz que os actos da polícia são uma clara violação a Lei de Imprensa. “No seu artigo 27, a Lei de Imprensa proíbe expressamente este tipo de condutas, está lá escrito que os jornalistas, no seu local de trabalho, não podem ser impedidos, nem arrancados o seu material de trabalho”
Diz ainda que a luta pela liberdade fundamental não deve parar. “Todas liberades e direitos nunca são definitivos, mas se estão na lei estipulados, os seus titulares devem, continuamente, lutar por eles”.
- ECONOMIA
Diversas personalidades que participaram, esta quarta-feira, na 11ª. Edição da Moztech destacam a organização do evento e a importância do tema em debate, que é a “Cibersegurança – o Futuro da Transformação Digital”.
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações (INCM), Autoridade Reguladora das Comunicações, Tuaha Mote, destacou que a Moztech se tem revelado cada vez mais relevante para o sector público, privado e a sociedade, em geral, devido à relevância dos temas trazidos para o debate e seu impacto nos diferentes sectores de actividades.
“Não podemos falar da transformação digital sem falar da segurança cibernética. É fundamental que, ao adoptarmos as Tecnologias de Informação e Comunicação, ao adoptarmos a transformação digital, este ambiente seja seguro e confiável, porque se todos os serviços forem digitais, esses serviços têm de ser seguros”, referiu Tuaha Mote.
Alexandre Mano é um dos especialistas em cibersegurança que opera em Moçambique, na África do Sul, em Portugal e em Dubai. Diz ser importante discutir a cibersegurança por se tratar de um tema actual e relevante, na medida em que envolve informação sensível.
“A cibersegurança é um assunto da actualidade que está na ordem do dia, sobretudo o que tem acontecido, o que acontece no mundo, actualmente, nas organizações, connosco a nível pessoal, também com a nossa segurança e todos os desafios que passamos. Estamos num evento em que está de parabéns o Grupo Soico pelo tema que escolheu, muito bem organizado e que está aqui a trazer um conjunto de temas extremamente interessantes”, considerou Alexandre Mano.
Por seu turno, Taís, advogada de profissão, em entrevista ao jornal O País, explicou que veio à Moztech para saber mais sobre cibersegurança, uma vez que há, nos últimos tempos, crimes relacionados com o uso da Internet.
“Acho que é relevante, sim, porque agora estamos num contexto em que existem muitos ataques cibernéticos e muitos riscos com o uso da Internet, especialmente nas fintech”, disse Taís.
Os participantes da Moztech, que são provenientes de diferentes sectores de actividades, mostraram-se satisfeitos com o evento.
- SOCIEDADE
A agressão aos jornalistas, ocorrida na passada terça-feira, mostra que o país não está bem. Quem o diz é a Directora de Informação do Grupo Soico, Olívia Massango, reagindo a agressão e roubo de material da STV, durante a cobertura da greve dos desvinculados da Força de Defesa e Segurança.
Já há dias que os desvinculados das Forças e Defesa e Segurança estavam acampado diante dos escritórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que reivindicavam promessas não cumpridas de há muitos anos.
Olívia Massango explica que “quando um dos pilares da democracia é agredido de forma como está a ser é uma amostra clara que algo não está bem no país”.
Massango conta que ao ligar para o porta-voz da polícia para obter algum esclarecimento sobre o que terá verdadeiramente ocorrido, mas a resposta obtida não foi satisfatória.
“O porta-voz da Polícia da República de Moçambique, ao nível da cidade de Maputo, deu um esclarecimento nada sossegador sobre o ocorrido, dizendo apenas que teria ordenado que se avançasse com uma perseguição para capturar os supostos agressores e ladrões, porque roubaram o nosso equipamento, mas como uma naturalidade não de quem detém a força legítima para actuar perante uma situação dessas, então, estamos incrédulos e incoformados”, disse.
É inaceitável, acrescentou, que num país, que deveria estar a registar progressos em relação a liberdade de expressão, de valorização do papel da imprensa, aconteçam actos como os que ocorreram.
E sublinha: “a imprensa não pode ser só porta-voz ou porta-recado das informações do governo, mas deve estar lá para testemunhar se tudo o que os nossos governantes dizem que fazem, realmente fazem de facto, se actuam de forma correcta, afinal estamos num estado de direito, portanto, as leis devem ser respeitadas”.
Por fim, a Directora de Informação do Grupo Soico disse que é inaceitável perceber que estamos num país que fragiliza os cidadãos e os deixa orfãos da protecção daqueles que têm a responsabilidade primária de proteger os cidadãos.
- INTERNACIONAL
Os dois principais sindicatos da Nigéria que anunciaram, na última segunda-feira, uma greve geral por tempo indeterminado decidiram, nesta terça-feira, dar trégua de uma semana para negociações com o governo.
Trata-se do Congresso Trabalhista Nigeriano e o Congresso Sindical que decidiram cortar a rede eléctrica e interromper o tráfego aéreo em todo o país na segunda-feira, ao lançarem uma greve por tempo indeterminado.
As negociações estão paralisadas há meses. O governo disse estar aberto a um aumento do salário mínimo mensal acima dos 37 euros por mês (2.555 meticais ao câmbio do do dia), que já tinha proposto. Mas este valor continua insignificante aos olhos dos sindicatos que exigem um salário mínimo superior a 300 euros (20.719 meticais ao câmbio do dia) e uma redução dos preços da electricidade.
Os sindicatos do sector petrolífero também ameaçaram interromper a produção, mas Gbenga Komolafe, director da Comissão Reguladora do Petróleo da Nigéria, disse que foram postas em prática medidas de emergência para garantir a continuidade dos negócios.
A Nigéria, o maior produtor de petróleo de África, depende do petróleo e do gás, que representa cerca de 90% das suas receitas em divisas e quase metade do seu orçamento.
Esta é a quarta greve desde que o presidente Bola Tinubu chegou ao poder no ano passado.
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