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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
Expositores da Moztech prometem apresentar muita novidade, a partir de hoje, na expo digital. Entre elas, estão soluções de gestão, novas formas de pagamentos de serviços e aplicações para gerir os aparelhos domésticos.
É uma edição que conta com a participação, não só de gigantes do mundo digital, mas também de jovens que querem ver a tecnologia a melhorar o mundo. Nos corredores da arena 3D, em KaTembe, encontramos Benilde Martinho que sabe, ao certo, o que a expo oferece. “Vou convidar todos a virem à Moztech, porque está cheio. Jovens, há muita coisa boa”, apelou.
É praticamente o que quase todos dizem. Novidades é o que não irá faltar.
“Para esta edição, nós trazemos muita novidade, principalmente de um produto que vamos trazer ao mercado, não vou deixar aqui muita informação. Eu convido todos para que venham ver esta nova edição da Moztech. Temos aqui a oportunidade de partilhar soluções de gestão que ajudam as empresas a evoluirem”, prometeu a expositora Jeane Falcão, sales manager da PHC Software em África.
Já se imaginou a gerir os seus bens caseiros usando apenas um telemóvel? É esse tipo de coisa que os expositores dizem estar a preparar para si.
“Se nós quisermos, por exemplo, acender ou apagar as luzes, através dos nossos celulares, se nós quisermos controlar o uso de energia, através das tecnologias, é muito mais fácil, então essa é uma das novidades que trazemos”, explicou Valquíria Ponja, representante das startups.
Não é apenas em casa que as tecnologias transformam. Na hora de pagar as contas, elas estão lá apenas para facilitar. Na Moztech, um grupo de 10 empresas mostra como tudo funciona.
“Temos soluções de carteiras digitais, que são um bocadinho mais do que uma carteira móvel, que têm já serviços, têm pagamentos muito especiais, por exemplo, pagamentos com QR codes em estabelecimentos que trabalham com apenas smartphones, não trabalham com bombinhas; podem ter cartões bancários associados a uma conta digital, temos também plataformas de seguro que fazem automaticamente a validação e a simulação dos seguros em função daquilo que o cliente quer”, avançou João Gaspar, responsável das Associação das Fintech Moçambique.
Para não terminarem só na curiosidade, os organizadores convidam todos a participarem da Moztech, que decorre a partir desta quarta-feira até sexta-feira, em KaTembe, capital do país.
- POLÍTICA
Há muito dinheiro a ser gasto que não se sabe para onde vai, aliado a isso, há um grave problema de liderança. Quem o diz é são os analistas Hélder Jauana e Borges Nhamire, que sublinham que não basta apenas fazer a aprovação de políticas, é necessário efectiva-las.
Para Borges Nhamire a grande questão por detrás dos gastos exorbitantes com os salários dos funcionários públicos é que existe muito dinheiro que se gasta com pessoal, mas que não “sabemos” para onde realmente vai.
“Não há formação de polícias há três anos, alegadamente, para cortar recursos, mas nós precisamos de polícia. Depois, não há comida nos quarteis, no Centro de Instrução de Moguine, por exemplo, em fevereiro, chegaram a parar com o treinamento porque não havia comida para os recrutas, isso num país em guerra. No entanto, o FMI deve também dizer que não há comida no quartel, mas há na casa dos chefes”.
Nhamire acredita que os que governam o país “estão efectivamente a levar mais do que deveriam”, aliado a falta de liderança. “Moçambique tem sérios problemas de liderança. Teve liderança no passado com o presidente Samora, concordemos ou não, mas ele levava o povo e o conduzia para uma determinada direcção”.
E questiona: “O presidente Nyusi levou-nos para onde, ele dirigiu esse país para onde. Qual era a agenda dele… bem bem o que o Presidente Nyusi nos levou a fazer?”.
A liderança, continuou, é fundamental para que as políticas sejam materializadas. “O presidente Guebuza, que não era um santo, disse que queria resolver problema dos distritos e começou a fazer coisas lá no distrito e distribuiu sete milhões, depois disse que queria construir infra-estruturas e fez. Mas nesses últimos dez anos, não consigo ver o que fizemos”.
Hélder Jauana também acrescenta que um bom governo só é construído quando há uma boa liderança. “É preciso que se comece a avaliar se agiriamos da mesma forma se fossemos nós a pagar, se não, deve haver uma reflexão”.
- SOCIEDADE
Graça Machel diz que a informação estatística fornecida pelas instituições públicas sobre violência contra mulher não reflecte a realidade do país. A activista social alerta que a realidade é muito mais grave do que se imagina.
O Observatório da Mulher lançou, segunda-feira, o informe anual sobre o estado das mulheres em Moçambique em 2023. No documento de mais de 100 páginas, a organização da sociedade civil diz que os casos de violência contra a mulher continuam elevados, por exemplo, só no ano passado, 98 mulheres morreram vítimas de violência.
Entretanto, porque este e outros dados são provenientes de fontes oficiais públicas, Graça Machel lançou um alerta sobre a credibilidade dos dados fornecidos pelas instituições do Estado.
“É necessário que nós nos baseamos nos dados estatísticos de instituições estabelecidas, mas nós sabemos que aquilo que chega às instituições é uma percentagem muito pequena daquilo que acontece na sociedade. Então, temos de encontrar criativamente a forma de combinar a preocupação central de que nós temos de trabalhar em prol dos direitos humanos e evidências. Se dependermos das evidências fornecidas pelas instituições públicas, vamos trabalhar numa base reduzida daquilo que é a realidade”, alertou Graça Machel.
A activista social entende ainda que o mecanismo de levantamento de evidências na sociedade deve tomar um rumo.
“Precisamos de ter um mecanismo de recolha de informações baseada na sociedade para nos aproximarmos de um Moçambique real”.
Mesmo assim, de acordo com a organização da sociedade civil, o estado da mulher no país em 2023 foi de “medo e insegurança”.
De acordo com o Observatório das Mulheres, a Província de Maputo apresenta mais casos de violência doméstica.
- SOCIEDADE
Onze igrejas foram sancionadas a pagar multas de 10 mil Meticais devido à poluição sonora, na Cidade de Maputo. A Polícia Municipal apela às congregações religiosas para usarem equipamentos que não propagam ruído.
A medida surge devido ao aumento de igrejas que recorrem a aparelhos sonoros, com volume alto, durante os seus rituais, em plena calada da noite.
O porta-voz da Polícia Municipal, na Cidade de Maputo, Mateus Cuna, concedeu, esta terça-feira uma conferência de imprensa para falar sobre o assunto e explicou que “não há nada contra as acções de evangelização, mas, ultimamente, há um fenómeno que surgiu e tende a crescer, que é de uso de instrumentos catalisadores de poluição sonora, por isso a postura municipal sobre a matéria aconselha a equipar estes edifícios com instrumentos que tenham em conta o factor acústico, para que o som não se propague e incomode as pessoas que vivem próximo a estas instituições religiosas”.
São, ao todo, 11 igrejas multadas em dois dias, na sua maioria nos distritos municipais de Nlhamankulu e Kamubukwana, na capital do país.
Além destas, a Polícia Municipal encerrou os mercados Pulmão e Agostinho Neto, vulgo Museu, por poluição sonora e incumprimento do horário de encerramento.
“Queremos, igualmente, chamar atenção sobre a poluição sonora emitida por veículos estacionados nas proximidades de residências ou estabelecimentos de restauração e bebidas, barracas e outros lugares similares. Estes serão sancionados com uma multa, podendo o veículo ser bloqueado e removido para o parque da Polícia Municipal, em caso de renitência ou recusa da apresentação da respectiva documentação.”
A multa por poluição sonora é de 10 mil Meticais, podendo-se pagar até 30 mil, em caso de reincidência.
- POLÍTICA
Venâncio Mondlane vai submeter, quinta-feira, 6 de Junho, ao Conselho Constitucional, a sua candidatura ao cargo de Presidente da República.
Mondlane confirmou esta intenção, curiosamente, 24 horas depois de ter renunciado ao mandato como deputado da Assembleia da República pela bancada parlamentar da Renamo e membro da “perdiz”.
A renúncia, segundo Mondlane, surge “em consequência de uma tomada de consciência profunda da necessidade de busca de meios mais eficientes” e de uma “atmosfera política propícia para continuar o seu combate em defesa da democracia plena e na luta para o livre exercício dos deveres patrióticos”.
Outrossim, Venâncio Mondlane escreveu ao secretário-geral da Renamo a anunciar que ia abandonar o partido, alegando que “deve buscar meios alternativos para continuar a promover a ética, princípios e valores duma democracia plena”.
O ex-deputado foi impedido de participar no Congresso da Renamo, em meados de Maio, em que havia manifestado interesse em concorrer à presidência do maior partido da oposição em Moçambique.
Ainda assim, recorreu ao Tribunal Judicial de Alto-Molócuè, que julgou procedente a providência cautelar por si interposta. O tribunal ordenou a Renamo a permitir a entrada na sala do Congresso de Mondlane, mas tal não veio a ser acatado.
No entanto, a Unidade de Intervenção Rápida da Polícia de Moçambique bloqueou as ruas que dão acesso ao local onde decorreu o congresso.
O objectivo seria impedir a passagem de Venâncio Mondlane e seus apoiantes para o recinto do congresso do maior partido da oposição no país.
- SOCIEDADE
A Escola Primária e Secundária de Zintava, em Marracuene, ganhou mais uma sala de aulas apetrechada oferecida pela Associação Baobab Tree (BTA), representada pelas mulheres dos Embaixadores e Altos Comissários em Moçambique. O edil de Marracuene, Shafee Sidat, disse que a infra-estrutura vai contribuir para o acolhimento de 150 alunos que estudavam ao ar livre.
É um apoio muito esperado em Marracuene, onde muitos alunos ainda estudam debaixo de árvores.
Além da sala de aulas, a escola ganhou carteiras e material informático.
O investimento está orçado em 1.200.730, fundos que foram angariados durante uma cerimónia de Gala, na cidade de Maputo.
No seu discurso, Shafee Sidat agradeceu pela iniciativa das mulheres dos embaixadores, que vai minimizar o sofrimento das crianças que vinham tendo aulas ao relento.
“Marracuene está a diminuir turmas ao ar livre. O objectivo é eliminar as turmas debaixo das árvores nos próximos dois anos. Este acto de diminuir turmas ao ar livre é muito importante”, disse Sidat.
Na ocasião, a Presidente da Associação Baobab Tree, Bounda Maryse, disse que a sala de aula vai contribuir na melhoria das condições de aprendizagem dos alunos. “O bem-estar e o futuro dos mais jovens moçambicanos sempre estiveram nos nossos corações. Temos plena consciência de que são eles que contribuirão para tornar o nosso mundo melhor”.
“Como todos sabemos, a educação é a pedra angular do progresso e do desenvolvimento, servindo como catalisador para mudanças positivas nas sociedades. Ao testemunharmos a fruição dos nossos esforços colectivos em proporcionar um ambiente de aprendizagem propício às crianças de Marracuene, somos lembrados do profundo impacto que uma acção em unidade e colaboração pode produzir”, referiu.
Segundo a Presidente da Associação Baobab Tree, o significado desta sala de aula vai muito além de sua estrutura física. “Simboliza esperança, empoderamento e oportunidade para as futuras gerações de Moçambique. Incorpora a promessa de um amanhã melhor, onde cada criança tem a oportunidade de alcançar o seu potencial e contribuir significativamente para o avanço da nossa nação”.
Bounda Maryse reconheceu que ao celebrar este marco, “reafirmamos o nosso compromisso com a educação e o desenvolvimento comunitário”. “Continuemos a trabalhar de mãos dadas, inspirados pelo espírito de solidariedade e compaixão, para criar um futuro mais inclusivo e próspero para todos os moçambicanos”.
A cerimônia de entrega da sala, com o respectivo material, contou com a presença de Shafee Sidat, presidente do Conselho Municipal da Vila de Marracuene, Bounda Maryse, Presidente da Associação Baobab Tree, Emílio Tonela Changamo, representante da UNESCO em Moçambique, embaixadores do Brasil, da Turquia, da Indonésia, da Tailândia, da Índia, da República do Congo, do Japão. COntou também com a participação de membros da Associação Baobab Tree, estudantes e os Pais e Encarregados de Educação dos alunos.
- POLÍTICA
O antigo edil de Nacala, Raul Novinte, anunciou a sua renúncia a filiação como membro do Partido Renamo, o maior partido da oposição. No documento que veio à público, Novinte explica que a decisão foi tomada em consideração as suas circustâncias pessoais e profissionais.
- SOCIEDADE
O Conselho Municipal da Cidade de Nampula decidiu voltar a mexer com as obras de reabilitação da rua de Marrere, uma importante via que faz ligação entre a EN1 e o Hospital Geral de Marrere. As obras vão custar 60 milhões de meticais.
Em 2021, o troço de cerca de 1.2 quilómetros de extensão beneficiou de obras de asfaltagem, que custaram ao antigo governo municipal de Nampula, pouco mais de 40 milhões de Meticais, um empreendimento que após a sua inauguração em 2022, que só teve um mês de vida.
O empreiteiro da obra foi levado arrastado ao tribunal e o caso corre termos na justiça. Entretanto, o novo governo Municipal da Cidade de Nampula decidiu voltar a mexer com a mesma via, porém com cerca de 20 milhões de Meticais a mais, isto é, as obras vão custar cerca de 60 milhões de meticais, dos cofres da edilidade.
Para além desta via, há obras em curso em outros pontos com o objectivo de requalificar alguns troços importantes para o acesso e saída da urbe, incluindo o tapamento de buracos nas vias esburacadas.
Sobre o processo em andamento na justiça envolvendo o antigo empreiteiro, o vereador de manutenção e obras no Conselho Municipal de Nampula promete que o desfecho está para breve.Uma equipa de técnicos do Conselho Municipal de Maputo está no terreno, fazendo trabalhos de fiscalização para evitar a repetição do evento passado.
- DESPORTO
Ferroviário de Maputo saiu, domingo, do Estádio Nacional do Zimpeto (ENZ) com o estatuto de heptacampeão nacional de atletismo, confirmando, desta forma, a sua hegemonia internamente na modalidade raínha dos Jogos Olímpicos.
Os corredores “locomotivas”, uma vez mais, foram “mais rápidos” na pista de tartan e dominaram as provas nos escalões de seniores masculinos e feminos e juvenis em ambos os sexos.
Na luta com o Matchedje, velho rival, o Ferroviário de Maputo venceu nos masculinos no maior escalão com um total de 34 pontos, enquanto o Matchedje, segundo classificado, contabilizou 32. Com ascensão nos últimos anos, as Águias Especias ficaram na terceira posição com 12 pontos. O Ferroviário das Mahotas quedou-se na quarta posição com 10 pontos, seguido do seu homónimo da Beira com apenas quatro.
Na competição feminina, as “locomotivas” somaram 19 pontos, o Matchedje 14, e as Águias Especiais 12.
As provas de juniores masculinos, onde houve muita contestação, foram ganhas pelo Matchedje com 47 pontos, seguido do Ferroviário de Maputo com 43. Na terceira posição ficou o Dondo, representante da Beira, com, 13 pontos.
Por sua vez, o Matchedje foi proclamado vencedor em juniores femininos com 34 pontos, tendo superado o Desportivo de Maputo, segundo lugar, com 15 pontos, e Ferroviário da Beira, no terceiro posto, com um total de 13 pontos.
No escalão de juvenis masculinos, Ferroviário de Maputo chamou a si o protagonismo ao arrecadar 124 pontos contra 104 do Matchedje.
No quadro feminino, o clube verde e branco contabilizaram 119 pontos, enquanto o Matchedje amealhou 57 e o Desportivo 52.
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