O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
O alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos manifestou, hoje, sua preocupação em relação às detenções arbitrárias, na Venezuela. A ONU diz que o país vive “um clima de medo”, pois “muitas pessoas estão a ser detidas, acusadas de incitamento ao ódio, ao abrigo da legislação antiterrorista”.
Através de um comunicado, o alto comissário das Nações Unidas, Volker Turk, advertiu que “o direito penal nunca deve ser utilizado para restringir indevidamente os direitos à liberdade de expressão, de reunião e de associação”.
O aviso surge um dia depois de o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ter exigido que os serviços do Estado atuem com “mão de ferro”, na sequência dos distúrbios que eclodiram após o anúncio da sua reeleição.
Encerrou oficialmente na noite de domingo a trigésima terceira edição dos jogos olímpicos de Paris, com os Estados Unidos a levarem para casa 126 medalhas, seguido da china com 91. Quênia conseguiu 11 molhadas e é a melhor nação africana.
Caiu o pano e desligaram-se as luzes da trigésima terceira edição dos Jogos Olímpicos de Paris. Entre Stade de France e as ruas de Paris, assistiu-se à gala de encerramento com os atletas a levarem o destaque.
Tal como foi na abertura, a música milenar que transcende os séculos fez-se presente, mas foi o momento da união dos aneis olímpicos que esquentou a festa que juntou mais de setenta e cinco mil e quinhentos espectadores, dos quais 9 mil atletas.
No Stade de France, desfilaram todas as 206 nações, incluídos os medalhados nas diversas modalidades que tiveram lugar durante os 15 dias. Com 126 medalhas, os Estados Unidos de America sagraram-se campeões de Paris, levando para casa 40 de ouro, 44 de prata e 42 de bronze. Na lista segue a República da China com 91 medalhas, e Japão em terceiro lugar com 45 medalhas.
A República do Quénia é a melhor nação africana com mais medalhas, ocupando a décima sétima posição na classificação olímpica com 11 medalhas, das quais 4 de ouro, 2 de prata e 5 de bronze. África do Sul, Etiópia, Botswana e Uganda, são outras nações africanas que preencheram o cesto continental com 39 medalhas.
No seu discurso, o presidente do comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, descreveu a edição 33 como fantástica.
“Caros colegas olímpicos, os vossos desempenhos foram espantosos. Competiram ferozmente uns contra os outros, cada competição no limite da perfeição. Sabemos que os Jogos Olímpicos não podem criar a paz, mas os Jogos Olímpicos podem criar uma cultura de paz que inspire o mundo.”
A famosa bandeira olímpica de cinco aneis foi entregue à cidade-sede das olimpíadas de 2028, Los Angeles, nos EUA, um momento solene e bastante aplaudido.
A erosão está a tornar algumas ruas intransitáveis nos bairros suburbanos da cidade de Nampula. Enquanto não há soluções estruturantes, especialistas em ambiente e paisagismo apontam para algumas soluções acessíveis que podem ser adoptadas pelas comunidades.
O bairro de Marrere é um dos poucos com um projecto de urbanização, mas a erosão é um grande inimigo. Ruas estão a ficar intransitáveis aos poucos e a situação piora quando é época chuvosa.
Valdemiro Abu é professor na Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico, na Universidade Lúrio, e está a fazer doutoramento em Paisagismo, para além da formação em Geografia e Ambiente. Abu explica algumas causas da erosão que se vive no Município de Nampula, o que envolve água da chuva e falta de prevenção.
No bairro de Muatala, o impacto da erosão pode-se resumir em imagens preocupantes: a cada vez que chove, as águas pluviais vão arrastando os solos, aumentando, assim, o risco de destruição das casas.
Enquanto não há soluções estruturantes, há algumas intervenções que vão sendo adoptadas para travar o avanço da erosão.
O vereador da Urbanização vai pronunciar-se, esta terça-feira, sobre os planos do Município para fazer face à erosão.
O Governo ainda não disponibilizou o fundo de campanha eleitoral para os partidos políticos. A Comissão Nacional de Eleições convocou, hoje, os concorrentes às eleições gerais apenas para falar dos critérios de distribuição dos fundos e nada foi dito sobre dinheiro.
Quando faltam menos de 12 dias para o arranque da campanha eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições ainda não fez o desembolso do dinheiro que, por lei, deve ser atribuído aos candidatos a Presidente da República, partidos políticos, coligações de partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores, para a preparação do processo.
É que, de acordo com a lei eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições deve canalizar os fundos aos partidos políticos, 21 dias antes do arranque da campanha eleitoral.
Ou seja, a CNE está a pontapear a lei, embora tenha, através do seu porta-voz, passado a responsabilidade do atraso ao Ministério da Economia e Finanças, numa conferência de imprensa concedida a 6 de Agosto corrente.
Uma semana depois, a CNE convocou os partidos políticos para um encontro sobre os critérios de distribuição do fundo. Quem lá esteve saiu desiludido.
“Nós, como partido político, estamos preocupados, porque a campanha se inicia mais ou menos daqui a 12 dias, até à data. Até este momento, não temos os fundos. Ainda não temos uma previsão concreta de quando é que esses fundos estarão disponibilizados”, desabafou Sílvia Cheia, mandatária do MDM.
Cheia, recordou, ainda, a importância de se disponibilizar os fundos atempadamente, pois “Os partidos políticos, para fazerem campanha, precisam de material, precisam de panfletos, precisam de camisetas, e esses materiais são adquiridos com esses fundos, que, neste momento, ainda não temos. Para poder mandar fazer esses materiais, precisamos de mais ou menos 45 dias, porque esse material, muitas vezes, nós fazemos fora do país, pelo custo que é cobrado a nível do país”.
Ao todo, o Governo deverá disponibilizar 260 milhões de Meticais, que deverão ser distribuídos pelos 37 partidos concorrentes e quatro candidatos presidenciais, e só depois disso as formações políticas poderão iniciar a preparação dos seus materiais de caça ao voto.
A futura fábrica de produção de gás liquefeito em construção em Temane no distrito de Inhassoro é uma infra-estrutura imponente que, de longe, chama atenção de quem passa por Temane, no distrito de Inhassoro.
A infra-estrutura será alimentada por 10 poços de gás ligados por cerca de 100 quilómetros de linha de gasoduto.
Neste momento, as obras de construção da fábrica estão quase no fim e deverão estar prontas até Setembro deste ano, uma vez que todos os poços já foram perfurados e estão prontos para a exploração, bem como foi terminada a construção dos gasodutos.
Actualmente, o empreiteiro trabalha para concluir as obras eléctricas e parte das obras mecânicas da infra-estrutura.
A fábrica poderá produzir gás de cozinha para alimentar 40% do mercado nacional e para geração de energia.
Trata-se de um investimento de 760 milhões de dólares americanos que visa a transformação do gás natural e adição de valor no território nacional para contribuir para a aceleração do desenvolvimento económico e industrialização do país, e vai permitir, por um lado, a produção de 23 milhões de gigajoules de gás natural por ano, que serão usados para a produção de 30 mil toneladas de gás de cozinha por ano naquela que será a primeira unidade do género no país.
Com a produção das 30 mil toneladas por ano de gás de cozinha (GPL), Moçambique deixa de importar cerca de 75% do volume actualmente importado. A produção local de GPL vai impulsionar a massificação do uso de gás de cozinha, contribuindo para a redução do desflorestamento.
Desde a sua construção até à entrada em funcionamento, o empreendimento vai criar cerca de três mil postos de emprego, grande parte moçambicanos, sendo que, já na fase do funcionamento, serão contratadas 120 pessoas, 34 delas naturais e residentes em Inhassoro, que foram formadas na Escola Profissional de Inhassoro.
O Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleo Nazário Bangalane, visitou a infra-estrutura e realça a importância da mesma na matriz energética do país. Uma vez que irá permitir a geração de 450 MW de electricidade na Central Térmica de Ciclo Combinado de Temane, promovida pelo Governo, que serão injectados na rede nacional para a electrificação do país e disponibilização de energia limpa e de baixo custo para o desenvolvimento regional da SADC.
A fábrica de produção de gás de cozinha está dentro de um pacote do maior investimento no sector de energia do país, que inclui ainda a construção da Central Térmica de Temane, que vai gerar 400 megawatts e a linha Temane Maputo e está inserido no programa de acesso universal à energia. O projecto compreende, ainda, três subestações, sendo uma em Vilankulo, na província de Inhambane, outra em Chibuto, na província de Gaza, e uma última em Matalane na província de Maputo, e vai servir para a evacuação da energia eléctrica a ser produzida na futura Central Térmica de Temane (CTT) de 400MW.
A concretização deste projecto é, também, a materialização da primeira fase e ponto vital do projecto Espinha Dorsal de Transporte de Energia Eléctrica Tete-Maputo, que, por sua vez, irá alavancar os projectos de geração de Mphanda Nkuwa, Cahora Bassa Norte e outros projectos de geração planeados.
O valor da empreitada foi disponibilizado pelo Governo da Noruega, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Islâmico de Desenvolvimento, Fundo da Opec para o Desenvolvimento Internacional (OFID) e Banco de Desenvolvimento da África Austral.
O Ministro do Interior, Pascoal Ronda, considera que as vítimas dos raptos devem trazer elementos para acusar o Governo de estar envolvido nos crimes. Ronda reagiu esta segunda-feira, na Cidade de Maputo.
A Comunidade Islâmica, maior vítima dos raptos no país, deu as caras na última sexta-feira para mostrar a sua indignação em relação aos raptos que se multiplicam na Cidade de Maputo. Nessa intervenção, houve acusações graves às autoridades policiais e governativas do país, incluindo membros do Governo.
Reagindo às acusações, o ministro do Interior disse, esta segunda-feira, que o ponto é o que todos podem fazer juntos para enfrentar o problema dos raptos. “Não vale a pena atirar pedras.
“Nós tomámos notas e registámos, mas hoje (esta segunda-feira) há uma reunião, que eu mesmo vou dirigir. Vamos sentar com calma, sem excitações, e percebermos o que está a falhar, o que devemos corrigir e o que devemos fazer juntos para enfrentarmos o problema. Este é um problema conjuntural, que requer soluções conjunturais. Para grandes males, grandes remédios. Então, é o que vamos fazer”, disse Pascoal Ronda.
Confrontado com a situação, o ministro do Interior diz que é típico de pessoas emocionadas e sem nenhum elemento de prova.
“É preciso perceber que toda a nossa reacção e, todo o nosso conhecimento, é bom que seja carregada de elementos que sustentem a reacção. Há momentos que as pessoas falam carregadas de emoção, porque querem uma resposta rápida e não olham para os factores à volta. Quando diz que a AKM que é usada pelos raptores é arma da polícia, a pergunta que se faz, logo à partida, pergunta de ciência, quantos países fabricam a AK47, que é uma arma de assalto? E quantos países vendem essa arma?.”
Ronda questionou, respondeu e corrigiu. “Até na África do Sul se vende. Essa é uma falácia. Aquela arma não significa ser da polícia. Primeiro, não se fez um trabalho de perícia para se dizer que aquela arma pertence ao registo da polícia. Ele falou porque estava emocionado e porque está preocupado. É preciso ter elementos que sustentam toda a nossa argumentação, se tudo quanto dissemos se pode fundamentar”.
Para o ministro do Interior, o mais importante é que o comandante da polícia que esteve presente na reunião da semana passada, com a Comunidade Islâmica, tomou nota e se está a trabalhar, mesmo com recursos limitados. E o ministro ainda acrescentou: “Havendo elementos envolvidos, responde pelos actos. Assim como punimos aqueles que são indisciplinados. Havendo alguém da polícia envolvido, seja de que nível for, responde pelos actos.”
Para o ministro do Interior, o tempo não é longo, até porque existem países que não conseguem resolver o problema há mais tempo. Pascoal Ronda diz que o importante é a entrega na resolução do problema e, um dia, Moçambique vai festejar a resolução dos raptos. “Não temos vergonha de críticas, porque é isso que nos faz crescer. Este é um percurso com altos e baixos, e o importante é que estamos focados”.
A Polícia da República de Moçambique disparou, no domingo, contra membros e simpatizantes da Renamo, que se faziam à caravana de Manuel de Araújo, cabeça-de-lista daquele partido para o cargo de governador provincial. De Araújo quer que a PRM pare com actuações contra membros da perdiz em pré-campanha.
Era para ser mais um dia de pré-campanha eleitoral, para a apresentação do cabeça-de-lista da Renamo, na província da Zambézia, Manuel de Araújo, para o cargo de governador, mas acabou impedida pela polícia fortemente armada na vila autárquica de Gurúè, este domingo.
No decurso do Seminário de Capacitação em Matérias de Ilícitos e Contenciosos Eleitorais, que juntou juízes dos tribunais judiciais, procuradores, órgãos eleitorais, PRM, SERNIC e outros actores, visando a consolidação do Estado de Direito Democrático, Manuel de Araújo, denunciou tal facto. “Fomos impedidos de marchar, numa violação clara e directa da Constituição da República de Moçambique.”
E porque há um entendimento de que, quando marchas do género envolvem o partido Frelimo, a polícia nunca proíbe e muito menos dispara, o comandante provincial respondeu que, segundo sabe, houve tentativa de se mudar da rota combinada e que não há situação de proibição da marcha.
A polícia disparou gás lacrimogéneo, fazendo com que três membros da Renamo parassem no hospital. O comandante da PRM na Zambézia não quis comentar o assunto.
Durante a abertura da capacitação dos magistrados, membros do SERNIC e órgãos eleitorais em matérias de ilícitos eleitorais, o procurador-geral-adjunto, Correia dos Reis, chamou a atenção do judiciário para o rigor.
O Hospital Central de Maputo confirma a entrada de 15 pacientes feridos no acidente ocorrido no último domingo, na Matola. Fora uma mulher de 31 anos de idade que continua nos serviços de ortopedia, o restante teve alta, incluindo três crianças de idades entre os 9 e os 11 anos.
Parte das vítimas do acidente de Tchumene foram transferidas do Hospital Provincial da Matola para o Hospital Central de Maputo, pelo facto de a sua situação necessitar de cuidados mais especializados.
“A maioria das vítimas deram entrada no Hospital Provincial da Matola e, por sua vez, transferiram os mais críticos para a nossa unidade, mas também tivemos clientes que vieram ao Hospital Central de Maputo a título individual, totalizando, assim, 15 pacientes, dos quais 14 tiveram alta e uma mulher de 31 anos continua dos serviços de ortopedia. De referir que três dos pacientes foram crianças com idades compreendidas entre 9 e 11 anos”, disse Dino Lopes, director dos Serviços de Urgência do Hospital Central de Maputo.
Os acidentes de viação começam a preocupar a unidade sanitária. É que, só na semana passada, deram entrada nos serviços de urgências do Hospital Central de Maputo cerca de 122 pacientes.
“Durante a semana passada, tivemos a entrada de 2163 pacientes no serviço de urgências de adultos, dos quais 438 por trauma, e, desses traumas, 122 foram por acidente de viação. É um número consideravelmente alto, tendo em conta que, desses 122, 30 foram internados”, explicou Dino Lopes.
O calor intenso que se fez sentir, no domingo, na zona Sul do país, particularmente em Maputo, também precipitou a demanda por serviços de saúde, daí que as autoridades deixam um alerta.
“Nós, na época baixa, principalmente no Inverno, temos tido cerca de 250 pacientes por dia, mas a média actual é de 309 pacientes por dia. Já começámos a registar um aumento do número de pacientes por causa da onda do calor. O meu apelo tem a ver com as medidas que temos de ter em conta em relação a este calor, falo da ingestão de água, evitar exercícios físicos durante o calor, usar sombrinhas quando necessário e aos doentes crónicos, em particular, principalmente os diabéticos e hipertensos, têm de optimizar os seus medicamentos e não faltar às consultas”, concluiu.
Os dados foram apresentados esta segunda-feira, no balanço das actividades semanais do Hospital Central de Maputo.
Por: Dom Midó das Dores
Escritor de Xitende e do Absurdo, exilado em Mandimba
Segundo Manifesto Metamiserista!
Nós somos miséria em todas as dimensões, para trás, para frente, para os lados, para o lado dos lados, somos a miséria, uma miséria do passado, na qual a história, a memória, a escravatura se ensombram, quais rochedos em mostrengos erguidos como cabeças de velhos, de velhos sarilhos da história! Somos a miséria do futuro, a miséria da falsa esperança dos pântanos do deserto, da morte de ideias da visão do vazio, poeira de estrelas cosmogónicas movida por energia de buracos negros. Nós somos, metade miséria comunista, outra metade miséria capitalista. Entre rios e savanas naufragados no sol acorrentado dos trópicos, nós somos a escória universal africana de todos os demónios expulsos do paraíso e das savanas com almas sagradas de bosquimanos.
Nada espanta, nada arrepia, ser o que somos, a nossa própria miséria. O que pensamos ontem produziu a miséria que somos hoje, o que pensamos hoje e amanhã, é a reprodução da mesma miséria que se eleva ao nível dos deuses! Oh Cisnes do negrismo, doutos e doutores diplomados de todas as ciências da vida, onde está o nosso futuro? Seremos sempre a vendedeira dos passeios da amargura? As mãos tísicas de enxada de cabo curto, como a esplêndida síntese duma evolução? Hoje para o africano a pobreza existencial é o absurdo que dá sentido à própria vida negra. Nós vivemos para lamentar da vida, enquanto o Rover faz selfies no Marte. A nossa arte é de decalcar o juízo final da nossa existência errante, cantando belas elegias de velhos tambores, façanhas e odisseias de novos colonos.
De qualquer forma, neste nosso devir do nada para o nada, a miséria humana há-de ser a alma de cada verso, o início e desfecho de toda criação, porque a pobreza impera truculenta e jocosa, cruel ao sorver a dignidade e o sentido das coisas, oh pobreza, tu vais ser, para sempre, um filho da puta sem tamanho, do erro ontológico em que tornamos.
Esta é a era da bagunça literária, a bagunça do absurdo, da arte das casas de lixo, casas de luxo em rios desurbanizados dos bairros que flutuam à mesma época de cada ano, de repartições onde se trata documentos que para tratar precisam tratar outros documentos, do sangue espargido pelos terroristas que voltam à casa para aterrorizar o saco de amendoim da machamba da avó, arte de sacuderes de lixo que escrevem no mijo de muros, acácias e jacarandás das cidades cosmopolitas do capitalismo Leninista da nossa pobreza. Se nada significa nada, com toda esta insipiência humana, porquê que a arte teria que ter algum significado!
Esta é a era duma nova ordem, em que cessam todas as ordens e se anuncia novos tempos, da proclamação do homem pobre de si mesmo, homem oco por fora e oco por dentro, homem de terno e gravata encobrindo sutiãs cor-de-rosa com bojo e alças rendadas, esta é a era de usar o próprio sangue para escrever de qualquer maneira, deixar erguer-se a voz da morte e do absurdo ontológico em que nos transformamos!
Toda a lógica até agora, produziu a escória que somos, na lógica duns que empobrecem os outros, peregrinos duma história com complexos de vira-lata.
Mas ei-nos que nos erguemos aqui! Ei-nos…
Toda arte é uma voz. Mas, nós queremos é o ruído! Ruído com energia cósmica, que dá energia à nova arte. A nossa condição humana parece uma demência prolongada e não compreendida. Dá a impressão de que em algum momento da nossa desevoluҫão bantu, um xituculumucumba qualquer convidou-nos para um banquete de alienação colectiva, a nossa ciência, a nossa arte, são um processo criativo permanente de reprodução da miséria, da corrupção e da degradação, o nosso desenhismo literário, ainda não conseguiu reconstruir a vergonha que perdemos no percurso histórico da nossa estagnação. Precisamos de tudo para o nosso take-off moral, mas ao menos que os deuses nos devolvessem a nossa vergonha!
Ei-nos aqui! Ermos por uma arte engajada na vida da contracultura que ilumina o nosso entardecer, da vida ébria, vida corrupta e acientífica concumbinada ao sexismo e suas adrenalinas de almas caídas, arte dos párias da canónica homossexualizaҫão africana, do terrorismo abençoado pelo petróleo menstrual dos nossos mares franceses, uma arte de sugger daddies intelectuais, politólogos de políticas sem calcinhas, numa elegia da vida em que os al-shabaab’s da costa, rimam com favas panafricanistas de M23, quando tomam uma coca-cola halal em Mocímboa da fire. Se fossemos filósofos como o Severino, diríamos que a nossa pobreza e a qualidade dos nossos homens, são gêmeos siameses com cabeças diferentes mas partilham o mesmo cú.
Nesta escangalhada condição humana, nós teremos sido o big bang duma nova intuição espiritual, seremos a arte de arremesso, uma arte-slogan duma marcha metafísica por uma revolução ontológica, errupção cósmica de revoltas por nova vibração vital, nova energia existencial duma negritude fundada por um novo futuro, rebeldes de uma rebeldia que está para além do ser, uma rebeldia de refundação de nós mesmo. Nós seremos o tempo que se alimenta da revolução, revolta e rebeldia, numa Escola de 3R`s espirituais. Uma força electromagnética de escrever de qualquer maneira, numa literatura de língua revoltada, para fecundar o novo berço da humanidade!
Nós somos a arte da revolução, revolta e rebeldia…
Arte da revolta e rebeldia
Arte da rebeldia!
O Nós Somos, é o nosso Deus!
Nota: Texto apresentado durante a cerimónia de lançamento do livro.