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NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
Neste mês de Agosto, serão publicados dois livros da autoria Celestino Joanguete, da Escola de Comunicação e Artes.
O primeiro livro, intitulado “As mudanças estruturais e de financiamento de serviço público da radiodifusão”, será lançado durante a 51ª Feira do Livro de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, no Brasil.
Publicado pela editora Autografia, o livro conta com um prefácio de Luca Bussotte. Este livro explora as transformações no financiamento e na estrutura dos serviços públicos de radiodifusão, oferecendo uma análise profunda e detalhada sobre o futuro da comunicação pública num cenário de mudanças tecnológicas.
O segundo lançamento é uma prosa literária intitulada “A queda do Macombe Chipapata: tramas e revoltas”. O romance estará disponível nas livrarias da Cidade de Maputo, a partir do dia 20 de Agosto, publicado pela Ethale Publishing, cujo lançamento oficial está programado para Dezembro deste ano.
A prosa é uma narrativa ficcional rica em detalhes, explorando tramas complexas e revoltas que reflectem questões sociais e políticas do imaginário reino do Macombe Chipapata.
- DESPORTO
Num duelo em que o internacional moçambicano Mexer fez parelha com Nukan no centro da defesa, o Bandirmaspor derrotou, domingo, Erzurumspor, por 3-2, na ronda inaugural da II Liga de futebol da Turquia.
Mexer, que saiu com a nota 6,7, viu a sua formação adiantar-se no marcador aos 54′ com golo de Paulinho. Cinco minutos depois, Erzurumspor chegou ao golo de empate por intermédio do turco Eren Tozlu.
O mesmo jogador viria a destacar-se à passagem do minuto 69, quando, na marca dos onze metros, elevou a contagem para 2-1.
Em bom plano, Marcos Paixão (que foi lançado na segunda parte) viria a restabelecer a igualdade quando estavam jogados 72 minutos do jogo.
Inspirado, Paulinho marcou, aos 82′, o golo que ditou a estreia vitoriosa do Bandirmaspor.
ACADÉMICA DE GILDO EMPATA COM SP COVILHÃ
A Académica de Coimbra, formação em que actua o internacional moçambicano Gildo Vilankulo, empatou, domingo, com o SP Covilhã a uma bola, em jogo da jornada 2 do grupo A da Liga 3 de Portugal (Campeonato da III).
Gildo Vilankulo entrou aos 80′ para o lugar de Elvis. O SP Covilhã ganhou vantagem no jogo aos 18′ com golo de Ramalho. A três minutos do final da partida, Perea marcou para a “briosa’. Este é o segundo empate da Académica na prova, depois de, na ronda inaugural da prova, ter sido travado pelo Lusitânia (3-3). Na classificação, a Académica segue na sexta posição com dois pontos.
RATIFO TAMBÉM EMPATA…
Naquele que foi o primeiro jogo sem marcar nesta temporada, Ratifo viu o Chemie Leipzig empatar a zero com o FSV Lucknwalde, em duelo inserido na jornada 3 da Liga Regional alemã.
Este resultado coloca a equipa do internacional moçambicano na quinta posição com cinco pontos. Já o Luckenwalde é 12.º classificado com três pontos.
ATLÉTICO DE REINILDO VENCE AMISTOSO COM JUVENTUS
O Atlético de Madrid de Reinildo Mandava, que entrou na segunda parte, venceu, sábado, a Juventus por duas bolas a zero, em jogo amigável inserido na pré-temporada.
João Félix tem estado em bom plano e, desta feita, foi decisivo ao marcar o primeiro golo. Após uma primeira parte equilibrada, João Félix saltou do banco ao intervalo e abriu o activo três minutos depois.
Samuel Lino, outro conhecido do futebol português, foi lançado pela esquerda e cruzou para o centro da área, onde apareceu João Félix, de primeira, a finalizar com um remate seco para o fundo das redes. Até ao apito final, os espanhóis aumentaram a vantagem por intermédio de Correa, que não perdoou da marca dos onze metros.
- CULTURA
O escritor e poeta Whaskety Fernando vai lançar, esta terça-feira, às 18 horas, na Livraria Fundza, na Cidade da Beira, o seu segundo livro. Intitulada “O prazer ao chorar de dor”, a obra será apresentada por Fernando Chicumule.
O livro, de 52 páginas, é composto por 48 poemas que traduzem a tristeza na sua mais variada forma. “Os poemas são tristes”, avisa o poeta aos seus leitores, acrescentando que “quase todos são da noite” e foram arrancados à dor.
Na produção do seu novo livro, de acordo com o autor, o sujeito poético buscava, em cada verso ou em cada poema, um alívio da triste realidade que vivia. Nesse exercício, a alegria residia em “transpor a sombra no chão da vida, onde se é escravo do que se ama, sonha e espera, e de vencer o mar picado no peito, o mar passado a páginas deste livro”, explica Whaskety Fernando.
“O prazer ao chorar de dor” é uma das obras seleccionadas na 3ª Chamada Literária da Editorial Fundza, uma iniciativa que tem vindo a revelar novas vozes na literatura moçambicana. Desde 2022, já foram publicados mais de 40 novos autores de todo o país.
Whaskety Fernando nasceu no Bairro da Munhava, na Cidade da Beira. Já escreveu algumas obras através das quais foi distinguido. Com “O deserto” recebeu menção honrosa no Prémio Literário do Banco de Moçambique, na categoria de poesia. Foi vencedor do Prémio Literário “A língua que nos une”, com a obra de poesia “Apontamento para um romance de paz”, e a novela “Noites de desassossego” foi finalista no Prémio Literário Fernando Leite Couto.
- SOCIEDADE
O Município de Maputo diz que vai instalar sanitários móveis em locais públicos para evitar que as pessoas satisfaçam as suas necessidades biológicas em sítios impróprios ou sanitários improvisados. A edilidade fala, também, do projecto de mobilidade urbana, FULTRAN, e diz estar sem datas para a implementação, depois de ter falhado a promessa em Dezembro de 2022.
A falta de sanitários públicos na Cidade de Maputo está a dar lugar a um novo negócio, o de baldes pagos para que as pessoas possam urinar.
Depois de ter dito que desconhecia o facto, a edilidade avançou, esta segunda-feira, que está a tomar medidas para acabar com a situação.
“A primeira medida é retirá-los e sensibilizá-los para pararem com esta prática. De seguida, iremos mobilizar a colocação de sanitários móveis, para que acabemos de uma vez por todas com este problema. Faremos, igualmente, uma supervisão, através da nossa polícia municipal, para que os urinóis não sejam mais colocados”, explicou Celso Fulane, administrador-adjunto do distrito municipal Kampfumo.
A capital do país não só se debate com a falta de sanitários públicos, como também com a ineficiência do transporte. O município tinha prometido que, até Dezembro de 2022, teria o projecto de carros eléctricos suspensos, FULTRAN, a operar para aliviar a pressão ao sector dos transportes.
Entretanto, essa foi uma promessa falhada, e agora a edilidade diz estar sem data.
“O FULTRAN ainda não está em curso. São várias opções que estão em cima da mesa, e algumas já estão a avançar, mas o FULTRAN não”, explicou Fernando Wache, vereador de Mobilidade, Transportes e Trânsito, no Município de Maputo.
Enquanto isso, a edilidade queixa-se de redução de receitas pelo não pagamento do estacionamento rotativo por parte dos automobilistas.
Os pronunciamentos foram feitos esta segunda-feira, em conferência de imprensa.
- INTERNACIONAL
A ex primeira-ministra de Blangladesh acusou, hoje, o Governo dos Estados Unidos de estar por trás das manifestações massivas que a tiraram do poder. Sheikh Hasina diz que teria permanecido no poder se tivesse cedido uma baia para que os americanos montassem uma base aérea.
É a primeira reacção da considerada dama de ferro do Bangladesh após vários tumultos, que resultaram na sua queda do Governo, depois de mais de 15 anos no poder.
Para a primeira-ministra demissionária e agora refugiada na Índia, as manifestações têm mão dos Estados Unidos da América.
“Poderia ter permanecido no odre se tivesse deixado São Martinho e a Baía de Bengala para os Estados Unidos”, disse Sheikh Hasina numa mensagem transmitida aos seus apoiantes da Liga Awami e replicada por meios de comunicação social indianos.
O interesse americano no Bangladesh seria explicado pela localização geográfica do país, na parte oriental estratégica da Índia, com proximidade significativa com a China. O comentário da líder surge num contexto de tensas relações com os EUA e alguns supostos planos de estabelecimento de uma base aérea na baía de Bangladesh, feitos recentemente por Sheikh Hasina.
Os protestos que levaram à demissão da primeira-ministra do Bangladesh resultaram em mais de 400 mortes.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 18 pessoas morreram num deslizamento de terra de um enorme aterro sanitário na Uganda. Entre as vítimas estão duas crianças, segundo informações avançadas pela Cruz Vermelha.
Fontes citadas pela agência noticiosa Associated Press (AP), adiantam que outras 14 pessoas ficaram feridas quando o aterro de Kiteezi, que serve como local de eliminação de resíduos para grande parte de Kampala, desabou na sexta-feira.
As mesmas fontes dizem acreditar que o deslizamento terá sido causado pelas fortes chuvas que afectaram o Uganda, entretanto, ainda não há detalhes do que terá realmente acontecido.
Irene Nakasiita, porta-voz da Cruz Vermelha de Uganda, disse que o número de vítimas chegou a 18, depois de mais corpos terem sido descobertos hoje no local.
“A avaliação ainda não está concluída”, disse Nakasiita, acrescentando que as chuvas estavam a atrasar os esforços das equipas de resgate que estão a fazer as escavações.
- SOCIEDADE
Moçambique acolhe um evento de aprendizagem e de fortalecimento dos Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva, com a participação das organizações implementadoras do projecto em Moçambique, Malawi, Zâmbia e Etiópia, na cidade de Maputo.
Realizado pela OXFAM, o evento decorre entre esta segunda-feira e terça-feira , no Radisson Blu, na cidade de Maputo.
Financiado pelo Canadá, o evento acontece no âmbito do encerramento do projecto “Her Future, Her Choice: Strengthening Sexual and Reproductive Health and Rights (“Seu Futuro, Sua Escolha” ou “SFSE”)”, entre 08 e 17 horas.
O projecto “Seu Futuro, Sua Escolha” é uma resposta à desigualdade de género e às violações dos direitos das mulheres em quatro países da África Oriental e Austral que visa melhoria Direitos e saúde sexual e reprodutiva (DSSR) para raparigas adolescentes e mulheres jovens (RAMJ) em distritos específicos dos países que acolhem o programa.
Em Moçambique, o projecto é implementado nos distritos de Milange e Mocuba, província da Zambézia, onde aborda directamente as barreiras que dificultam o acesso à saúde sexual e reprodutiva, que incluem normas sociais nocivas, práticas tradicionais e tabus sobre género e sexualidade; falta de acesso a informações e serviços de saúde sexual e reprodutiva; e a falta de poder de decisão significativo das RAMJ em relação à sua saúde e sexualidade.
SFSE contribui para reduzir a desigualdade e a discriminação de género, assim como promover o acesso aos Direitos e Saúde Sexual e Reprodutiva, beneficiando pelo menos 240 mil raparigas adolescentes e mulheres jovens nos quatro países.
Através do projecto, envolveu-se as raparigas adolescentes e mulheres jovens (RAMJ), e membros da comunidade (mulheres, homens, rapazes, influenciadores) para compreender e transformar as normas sociais discriminatórias, permitindo que as RAMJ exerçam um poder de decisão mais significativo relativamente à sua saúde sexual e reprodutiva.
Igualmente, reforçou-se os conhecimentos e a capacidade dos prestadores de cuidados de saúde e das instalações de cuidados de saúde para melhorar a prestação de informações e serviços abrangentes em matéria de saúde sexual e reprodutiva.
Por fim, visou-se promover a mudança nos quadros políticos em matéria de direitos e saúde sexual e reprodutiva através do reforço da capacidade das Organizações de Direitos de Mulheres (ODM) e Organizações Lideradas por Jovens (OLJ) locais e nacionais para influenciar a mudança.
Os países envolvidos deverão partilhar conhecimentos para a aprendizagem mútua, não só ideias verbalizadas, mas também conhecimentos implícitos incorporados na prática nos vários contextos nacionais, destacar melhores práticas e lições aprendidas.
- SOCIEDADE
A falta de sanitários públicos na Cidade de Maputo deu origem a um novo negócio, o negócio da urina. Há pessoas que montam baldes na via pública, para necessidades biológicas e, em troca, cobram dinheiro. A edilidade diz que desconhece o fenómeno.
Em vários pontos da cidade de Maputo podem ser vistos sanitários improvisados, usando baldes, garrafas e panos para tentar dar alguma privacidade aos seus usuários. A situação deve-se à falta de sanitários públicos, e os munícipes aflitos recorrem a locais improvisados para atender às suas necessidades biológicas.
“Condições que não ajudam, porque nós que estamos aqui a fazer o trabalho, não temos outra maneira. A vida é que obriga a isso”, disse um munícipe.
Ao longo da Avenida Guerra Popular, por exemplo, há várias estruturas improvisadas que colocam em risco a saúde pública. Vários jovens encontraram neste negócio uma forma de ganhar dinheiro.
“Estamos a colocar estes baldes para as pessoas que estão a vender na estrada não fazerem as necessidades de qualquer maneira, porque nesta via não tem casas de banho. Então, as pessoas podem usar esses baldes e depois pagar cinco meticais”, disse um dos proprietários de um sanitário improvisado
Para além de constituir um perigo para a saúde pública, os moradores em volta reclamam do forte cheiro que emana dos sanitários, obrigando-os a manter as janelas sempre fechadas.
“É um cheiro muito forte, eu não consigo perceber como é que no meio de uma avenida tão movimentada, as pessoas conseguem parar e urinar normalmente como se estivessem mesmo numa casa de banho”, lamentou uma moradora.
A situação está fora do controlo, mas as autoridades municipais dizem que não estão a par do assunto.
“É uma situação que está a retratar agora, pois a polícia municipal nunca se deparou com esse tipo de caso, mas vamos verificar, e, se de facto estiver a decorrer essa situação, vamos sensibilizar os proprietários destes estabelecimentos”, disse Arsénia Miambo, porta-voz da polícia municipal.
Enfim, assim a vida continua diante de vários riscos à saúde pública na capital Moçambicana.
- DESPORTO
A selecção nacional de basquetebol sénior feminino já não vai estagiar nos EUA, devido à falta de fundos. O conjunto nacional segue directamente para o México, onde vai disputar de 19 a 25 de Agosto o torneio de pré-qualificação para o Mundial.
Era uma das etapas de preparação da selecção nacional, desenhada pela Federação Moçambicana de Basquetebol com o objectivo de dar tarimba competitiva com vista a melhor prestação no Torneio de Pré-Qualificação ao Mundial.
O estágio pré-competitivo, inicialmente previsto para os EUA, onde a equipa nacional devia realizar alguns jogos de controlo, acabou por ser cancelado por falta de dinheiro .
Assim sendo, a selecção nacional segue directamente para o México na próxima quarta-feira, 14 de Agosto, onde deve cumprir algumas unidades de treino antes mesmo do arranque da prova.
Para o México, o seleccionador nacional irá levar 14 atletas que vão procurar assegurar a qualificação para a segunda fase de acesso ao Mundial da Alemanha, em 2026.
Na luta pela presença no Mundial, Moçambique vai medir forças com o México, Montenegro e a Nova Zelândia, em partidas inseridas no grupo B.
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