Skip to main content

O País – A verdade como notícia


ÚLTIMAS

Destaques

NOTÍCIAS

O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

Vídeos

NOTÍCIAS

O Ministério da cultura e turismo e o artista plástico Ernesto Matsinhe Mafuiane (Butcheca)  lançaram, sábado, no contexto da décima edição da feira internacional de turismo “FIKANI”, uma capulana,  que teve como base de inspiração uma obra de arte, no caso um quadro de pintura.

Uma obra de arte que deu origem à capulana colorida, que só pelas suas cores vivas já se destacava. Edelvina Materula, Ministra da Cultura, fez saber que a ideia de replicar  a obra de arte em múltiplas capulanas tem o objectivo de proporcionar o acesso à arte  trazendo, assim,  ganhos e valorização.

“Aos artistas plásticos e outros criativos moçambicanos e, ainda, ao empresariado nacional, queremos deixar a mensagem de que a arte, a cultura e a criatividade podem ser fontes de negócio e de geração de rendimentos. Pelo que, sejamos proactivos em realizar negócios nesta área. Facto que já vem ocorrendo com a cessão de direitos de cópia para obras de arte plástica na Literatura Nacional”, disse Materula.

A ministra acrescentou, ainda, que “a Capulana Butcheca encontra-se exposta na Feira FIKANI, no stand do Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, pois é desta forma, e em locais como este, onde devemos capitalizar, promover e valorizar a nossa arte e os nossos artistas. Chegados aqui, quero em meu nome pessoal e em nome do Ministério da Cultura e Turismo, declarar oficialmente lançada a Capulana Butcheca. Um bem-haja a todos os artistas e criativos moçambicanos”.

Já o autor da obra, Butcheca, explicou que a réplica do quadro em capulana simboliza vida. “As cores, o vermelho que representa vida. Sem esquecer também das serpentes que representam a cura, então, esta obra é vida”.

Butcheca deixou um apelo para que os artistas plásticos, sobretudo os mais novos, imprimam às suas obras para ganharem mais renda.

Um avião de passageiros caiu, esta sexta-feira, em Vinhedo, no interior de São Paulo, no Brasil, com 57 passageiros e quatro tripulantes a bordo – num total de 62 pessoas. As autoridades confirmaram que não há sobreviventes.

A aeronave pertence à Voepass Linhas Aéreas e tinha saído de Cascavel, no estado do Paraná, com destino ao aeroporto de Guarulhos, no estado de São Paulo.

Os músicos Seth Suazi e Jimmy Dludlu assumem o compromisso de continuar o legado de Salimo Muhamed, cuja morte é considerada uma grande perda para a cultura moçambicana.

O músico Salimo Muhamed, falecido na última quarta-feira, destacou-se pelas suas obras e deixou um grande legado.

“Salimo Muhamed, para quem o conheceu , foi um grande artista com seu estilo próprio. Mesmo entre os da sua geração sempre se destacou e serviu de uma grande inspiração para músicos mais novos como eu e muitos outros, e eu penso que o legado que o Salimo deixa deve ser preservado. Calou-se uma grande voz, mas com se diz na gíria, os homens não morrem, eles apenas vão, mas o seus legado fica”, disse Seth Suazi.

Mais impossível ainda será esquecer os ensinamentos do Mano Salimo, como era carinhosamente tratado, por Jimmy Dludlu, outro ícone da música Moçambicana.

“Eu venho daquela geração que ele formou nos anos 1970. Há muitos Salimo Muhammad, em termos de experiência que ele nos ensinou.”

E para preservar o seu legado, Seth Swazi promete esquecer todos os formalismos e render uma homenagem ao grande mestre.

“Guardo essa esperança de que um dia eu consiga fazer homenagem para ele como fiz por tantos outros que admiro. Não gosto muito de elogios fúnebres, mas desta vez, não tenho tenho como não homenageá-lo, terei que fazê-lo assim que tiver oportunidade”, finalizou Seth Suazi.

Salimo Muhamed contribuiu para a construção de uma referência sobre as artes moçambicanas no pós-independência. Morreu aos 74 anos de idade vítima de doença.

O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) apresentou, hoje, dois jovens de nacionalidade moçambicana, acusados do crime de rapto de uma criança. Um dos supostos mandantes é o padrasto do menor, e cobrou uma quantia de 150 mil meticais para o seu resgate.

Os acusados são dois jovens de 21 e 26 anos de idade, residentes no bairro de infulene, na Matola. Os dois confessaram o crime e dizem estar arrependidos.

Ainda sobre os raptos, o porta-voz do SERNIC, Hilário Lole, apela a comunidade islâmica a cooperar para o rápido esclarecimento de casos.

Um acidente de viação envolvendo dois camiões, ocorrido nesta sexta-feira, causou uma morte e danos avultados, no distrito de Gondola, em Manica. Fontes contam que a vítima morreu devido a falta de condições para a obtenção rápida de socorro.

O acidente ocorreu por volta das cinco horas, quando um camião que saía da Zâmbia para o porto da Beira  teve uma avaria na região de Bengo, em Gondola, sendo obrigado a parar. Na sequência, um outro outro camião, que transportava granito, embateu contra o que estava parado.

“Meu carro avariou ontem por volta das 21 horas, e colocamos sinalização. Dormi aqui com um colega que também tinha seu camião. No entanto, esta manhã, veio este camião e bateu o meu por trás”, contou o motorista do camião avariado.

No local, testemunhas contam que a vítima clamou por socorro, mas a falta de meios limitou as tentativas de ajuda.

Uma rede criminosa foi acusada de roubar mais de quatro mil cadáveres de crematórios e laboratórios médicos, na China, com o objectivo de utilizar os ossos em enxertos dentários.  A informação foi avançada hoje pela imprensa chinesa.

Segundo o site de notícias “Ao minuto”, o caso foi oficialmente exposto por Yi Shenghua, presidente do escritório de advogados Beijing Brave Lawyer. Segundo Yi Shenghua, a polícia de Taiyuan, na província de Shanxi, está a investigar as alegações de que os ossos foram utilizados para produzir enxertos ósseos alogénicos, normalmente feitos com ossos retirados durante uma cirurgia.

Um porta-voz da procuradoria municipal de Taiyuan, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post,  confirmou que os procuradores estão a investigar as alegações de que uma rede criminosa “roubou e revendeu cadáveres com fins lucrativos”.

A indústria funerária estatal chinesa está actualmente no centro das atenções devido a uma série de detenções.

A polícia apreendeu mais de 18 toneladas de ossos e mais de 34.000 produtos semiacabados e acabados, de acordo com documentos publicados por Yi.

O suspeito, de apelido Su, que era director-geral da empresa, confessou ter roubado mais de 4.000 corpos humanos de crematórios em Yunnan, Chongqing, Guizhou e Sichuan.

As autoridades estão também a analisar as alegações de que o centro de fígado do Hospital Universitário de Qingdao, em Shandong, vendeu ilegalmente cadáveres à empresa.

 

Jogadores do Grupo Desportivo Textáfrica de Chimoio paralisaram as suas actividades, devido ao atraso de quatro meses de salários e prémios de jogo. A assembleia geral da colectividade  reconhece o problema e diz que, neste momento, a equipa está mergulhada em crise.

Os atletas endereçaram uma carta, subscrita por 28 dos 30 jogadores, ao presidente do Textáfrica com conhecimento da Direcção Provincial de Juventude e Desportos de Manica e  Associação Provincial de Futebol de Manica a reclamarem da sua situação.

“A equipa sénior masculina de futebol do GDRT (jogadores) vem,  por meio desta, informar as instituições acima que, por razões do incumprimento dos nossos salários (4 meses) e prémios de jogos (4 prémios) em atraso, falta de condições de trabalho e de vida no lar dos jogadores, decidimos paralisar as actividades (treino e jogos) por tempo indeterminado até que nos seja solucionado o assunto. Sem mais do momento, as nossas cordiais saudações desportivas”, lê-se na carta.

Ontem, os atletas não se fizeram aos treinos do clube, estando, por isso, em dúvida se irão defrontar o Ferroviário de Nampula, domingo, em desafio inserido na jornada 12 do Moçambola 2024.

O presidente da mesa da assembleia geral do Textáfrica de Chimoio, Zacarias Mavile, reconhece os problemas que os jogadores apresentam e diz que o  clube enfrenta uma crise.

Recentemente, o primeiro campeão nacional viu o campo da Soalpo interditado pela Liga Moçambicana de Futebol (LMF), devido às escaramuças protagonizadas pelos seus adeptos  no duelo com a Associação Black Bulls e suposto envolvimento no suborno ao árbitro Guilherme Malagueta. O histórico clube do futebol moçambicano volta a estar envolvido em mais um episódio negativo.

O presidente do Textáfrica de Chimoio, Alfredo Dézima, disse, esta quinta-feira, que a colectividade só deve dois meses aos atletas. Dézima disse ainda haver sabotagem dentro desta colectividade.

 

A plataforma flutuante de gás natural, Coral Sul FLNG, já exportou para o mercado global 4,48 milhões de toneladas desde o primeiro carregamento feito em Novembro de 2022. Ao todo, a plataforma fez, até Junho passado, 63 carregamentos. Os dados foram avançados pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no seu Informe sobre o Estado Geral da Nação.

O Chefe do Estado não avançou quanto o país encaixou em receitas fiscais no âmbito dos 63 carregamentos efectuados desde Novembro de 2022, mas mencionou este efeito no quadro do legado que deixa ao país, findos dois mandatos de governação. Aliás, para si, este marco simboliza o sonho de décadas e posiciona Moçambique como actor relevante no mercado global de energia.

“A exploração de hidrocarbonetos no país representa um capítulo transformador da nossa economia. O aproveitamento desses recursos era uma meta ao longo do horizonte, mas hoje é uma realidade. Já estamos a produzir e estamos a exportar esse recurso”, disse.

Entretanto, Nyusi alerta que esta é uma realidade que traz uma enorme responsabilidade, porque o país deve ser um exemplo de uma nação que procura converter a chamada maldição em benção para as futuras gerações.

Nyusi mencionou a criação do Fundo Soberano como um esforço, nesse sentido, através do qual se quer fazer crescer a economia. O estadista disse querer criar um desenvolvimento inclusivo a longo prazo.

O Chefe do Estado recorda que a lenda do gás em Moçambique se tornou uma realidade, depois da exploração de pequenas quantidades de Pande e Temane. Entretanto, surgiu marco mais significativo “o início da exportação a partir da plataforma flutuante Coral Sul FLNG, desde Novembro de 2022, até Junho de 2024 foram realizados 63 carregamentos, correspondendo a cerca de 4,48 milhões de toneladas”.

Há, contudo, um elemento central, evocado pelo estadista que, aos poucos, se despede dos moçambicanos, que passa pela estratégia de diversificação da nossa economia para maximizar o proveito do país no uso do gás. Fez saber que a refinaria de gás de cozinha com uma capacidade de 30 mil toneladas, está em fase de conclusão, e poderá acautelar que alguma parte do gás fique para os moçambicanos.

“O aumento da capacidade de armazenamento e a inauguração de novas infraestruturas de enchimento de gás em várias regiões do país são passos concretos nessa direcção, e o fortalecimento da nossa balança comercial através do aumento das exportações, refletindo a nossa visão de usar nossos recursos como motor da economia.”

Já no campo dos combustíveis líquidos, houve aumento da capacidade de armazenamento para 65 mil metros cúbicos, o que, segundo o Presidente, demonstra o nosso planeamento estratégico e a capacidade de mitigação de riscos. “Nós temos de ter a reserva”, disse.

Fora o gás natural, Filipe Nyusi, que garantiu que “o país cresce economicamente e a nação caminha resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”, elencou a electrificação do país e a construção de infra-estruturas na rota dos legados que deixa em quase 10 anos no poder.
Vamos por partes.

Na electricidade, a taxa de cobertura da rede de electricidade, de 2015 a esta parte, quase duplicou.

Segundo o Presidente da República, foi concluída a electrificação das sedes distritais e postos administrativos. “Prosseguimos com a electrificação, tendo como meta a electrificação de todos os postos administrativos no quadro da iniciativa energia para todos. Como resultado, incrementámos a taxa de cobertura de 26% em 2025 para 55% em 2024”, disse.

Nyusi disse que, quando tomou posse em 2015, a EDM tinha menos de um milhão e meio de clientes, e o número de clientes passou para 3,5 milhões de clientes, actualmente.

“Estamos a trabalhar para que o nosso país se imponha como uma fonte de energia para toda a região austral do nosso continente. Já não é uma promessa, é uma certeza. No contexto do reforço do nosso papel como fornecedor de energia na região, reforçamos a nossa capacidade de geração e com recurso a fontes diversificadas”, avançou.

Esta capacidade será ainda reforçada, com a construção da central térmica de Temane, com capacidade de 450 GW, a maior no período pós independência, e será entregue dentro de dois a três meses, segundo garantiu Filipe Nyusi.

“Com a conclusão da construção da central eólica de Namaacha, com capacidade de 120 MW, essa é uma experiência que queremos introduzir, porque, cientificamente, está provado que Moçambique tem capacidade para produzir energia eólica”, acrescentou.

Ainda no domínio energético, no que toca a linhas de distribuição da rede de energia, Nyusi destacou a construção da linha de transporte com extensão de 477 quilómetros dos 573 previstos da linha Temane-Maputo, no âmbito do projecto da espinha dorsal de alta tensão de 400 quilovolts. A conclusão de 107 fundações das mais de 300 previstas, e 11 torres do projecto da linha de interligação Moçambique-Malawi com progresso de 52%, com 400 quilovolts, a construção de Tete-Chimuara, com progresso de 99%.

A par das linhas foi concluída a construção de 12 subestações, em Chimuara, Massinga, Alto-Molocue, Temane, Mahoche, Costa do sol, Marrupa, Zimbene, e Namialo.

“Com estas linhas, trouxemos uma mudança estrutural para garantir o transporte de energia, garantindo a ligação do Norte ao Sul do país, ao mesmo tempo que nos posicionámos como fornecedores de energia na SADC.”

No domínio de abastecimento de água, é destaque a cobertura era de 51% da população, actualmente a cobertura ronda em torno de 64% da população. Neste quinquénio, foram construídas 180 novas unidades sanitárias.

Ciente de que nenhuma economia pode ser sustentável se não tiver uma rede de infra-estruturas que se estenda a todo território nacional, Nyusi disse que a sua preocupação era promover o acesso a energia, construir pontes e estradas.

No domínio das Infra-estruturas portuárias, foram realizadas acções estruturantes, nomeadamente, expansão e modernização do porto de Nacala, que inclui equipamentos de manuseamento de carga que saiu de 100 mil para 250 mil por ano, permitindo maior eficiência e capacidade de resposta da demanda vinda de países do interland; a reabilitação do Porto de Maputo, que manuseou cerca de 31,2 milhões de toneladas contra 18 milhões em 2020, um crescimento assinalável de cerca de 70%; a reabilitação e duplicação da LInha férrea de ressano garcia, Matola gare e Moamba; a reabilitação da linha férrea de Machipanda, que permite a ligação do Porto da Beira e Zimbabwe; construímos o ramal Cena, ligando o Porto da Beira e Malawi com estas infra-estruturas.

Sobre o transporte de passageiros “reforçámos com 90 carruagens, incrementando o número de passageiros transportados por quilómetro, de cerca de 3 milhões para mais de 7 milhões de passageiros. Isto representou um crescimento de cerca de 84%”.

A Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento, AURAS, quer assegurar a eficiência, sustentabilidade e qualidade dos serviços de abastecimento de água e saneamento.

Para o efeito, a instituição lançou, em Maputo, a consultoria legal para a produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de abastecimento de água e saneamento.

Para a Presidente do Conselho de Administração da AURAS, Suzana Loforte, o instrumento visa equilibrar os interesses dos provedores dos serviços e os consumidores, bem como melhorar a qualidade dos contratos entre as duas partes.

Suzana Loforte disse, ainda, que o regulamento vai assegurar que o investimento privado complemente as acções do Governo.

O projecto de produção do regulamento de incentivos e sanções aplicáveis aos servidores públicos de água e saneamento, financiado pelo Banco Mundial, está orçado em cerca de 150 mil dólares, a equivalente a perto de 10 milhões de Meticais.

+ LIDAS

Siga nos

Galeria