A Argélia decidiu retirar, com efeitos imediatos, o seu embaixador na República Francesa e reduzir o seu nível de representação naquele país europeu.

Em reacção à nova posição francesa sobre a questão do Sahara Ocidental, que não serve a paz nesta região, segundo declarações do ministro dos Negócios Estrangeiros argelino, a Argélia decidiu retirar, com efeitos imediatos, o seu Embaixador junto da República Francesa e reduzir o seu nível de representação naquele país.

O chefe da diplomacia francesa estimou, quarta-feira, que o apoio da França ao plano marroquino de autonomia no Sahara Ocidental é uma abordagem “natural”. Existe, aliás, um “consenso internacional” em torno da iniciativa que Marrocos apresentou em 2007, depois de o Presidente francês ter enviado uma carta ao Rei de Marrocos a formalizar este apoio, declarou o ministro francês dos Negócios Estrangeiros.

A mudança de posição de Paris suscitou uma reacção das autoridades argelinas, que anunciaram a retirada, com efeitos imediatos, do seu embaixador acreditado em Paris e a redução do nível de representação diplomática naquele país, que será assegurado doravante por um encarregado de negócios. Nessa altura, o chefe da diplomacia argelina, Ahmed Attaf, garantiu que se tratou de “um primeiro passo que será seguido por outros”.

Quase as mesmas decisões tinham sido avançadas pelas autoridades argelinas, há dois anos, em Novembro de 2022, quando a Espanha tomou, na altura, uma decisão quase semelhante ao actual apoio de Paris.

Em Novembro de 2022, a Argélia rompeu o Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação entre os dois países, interrompendo, assim, o tráfego comercial e retirando o seu embaixador acreditado em Madrid. A Espanha, por seu turno, reagiu dizendo que lamenta a suspensão do tratado de cooperação e que considera a Argélia um país vizinho e amigo, e reitera a sua total disponibilidade para continuar a manter e a desenvolver as relações privilegiadas de cooperação entre os dois países.

Mais tarde, o embaixador argelino regressou a Madrid e os fluxos e os voos comerciais foram normalizados na sequência de uma carta dirigida pelo primeiro-ministro espanhol ao secretário-geral da ONU, evocando a questão do Sahara Ocidental. Na semana passada, o ministro do Comércio argelino, Tayeb Zitouni, apelou ao reforço das relações comerciais com a Espanha.

A ruptura com Madrid não durou muito tempo, mas será que durará mais tempo com a França, onde se encontra a esmagadora maioria da comunidade argelina estabelecida no estrangeiro?

A abordagem francesa que pretende relançar o processo político de resolução do conflito do Sahara Ocidental, pelo contrário, contribui para a consolidação do impasse em que este processo político se encontra há quase duas décadas, impasse que é directamente causado pelo plano de autonomia apresentado por Marrocos, de acordo com a declaração do ministro argelino dos Negócios Estrangeiros.

O chefe da diplomacia argelina precisou igualmente, por ocasião de uma recente conferência de imprensa decorrida em Argel, que a abordagem francesa não pode, em nenhum caso, alterar a face jurídica, política e moral da questão saharaui, que continua a beneficiar de uma missão da ONU encarregada de organizar um referendo no território ocupado e um enviado pessoal do secretário-geral da ONU, responsável por procurar uma solução política que garanta o direito do povo saharaui à autodeterminação.

Convém lembrar que a questão do Sahara Ocidental ainda está inscrita na ordem do dia do Comité de Descolonização da ONU e continua a ser, aos olhos do Direito Internacional, uma questão de descolonização.