O País – A verdade como notícia
Destaques
SOCIEDADE
Inalcídio Uamusse
31 de Julho, 2026
SOCIEDADE
Francisco Raiva
31 de Julho, 2026
SOCIEDADE
O País
31 de Julho, 2026
O País
29 de Setembro, 2025
SOCIEDADE
Inalcídio Uamusse
31 de Julho, 2026
SOCIEDADE
Francisco Raiva
31 de Julho, 2026
SOCIEDADE
O País
31 de Julho, 2026
INTERNACIONAL
O País
31 de Julho, 2026
Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
Vídeos
NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O académico e jurista Ericino de Salema diz que Moçambique continua um Estado em que todos os poderes estão concentrados na figura do Presidente da República e afirma serem urgentes as reformas na separação de poderes para o bem da democracia.
A questão dos três poderes em Moçambique, separados e interdependentes ou materialmente integrados, norteou o Atelier Filosófico desta quinta-feira, um espaço de debate académico promovido pela Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo.
Diante de uma plateia composta maioritariamente por jovens, o jornalista e académico Ericino de Salema, apresentou as suas ideias e pressupostos para o alcance da política de separação de poderes.
“Se quisessem ser mais consistentes e adoptarmos um sistema que pugna pela separação de poderes, sugeria o modelo seguido no Quénia, em vigor desde 2010. Por lá, o Parlamento não pode aprovar benefícios para a legislatura em curso, diferentemente do que temos aqui, onde os deputados aprovaram salários e outros benefícios para eles mesmos. Naquele país vizinho, os deputados fazem-no para a legislação seguinte”, explica o académico Ericino de Salema.
Para De Salema, as falhas na teoria de separação de poderes em Moçambique são uma herança colonial.
“Acho eu que devia ter sido exigido que, como parte do processo da independência do país, tivéssemos tido eleições em 1975 ou num breve espaço de tempo, para que, a partir daquele momento, o multipartidarismo e a democracia deliberativa e a nossa soberania, como povo, se exercessem a partir do voto.”
A falta de independência financeira do judiciário e tomada de decisões por parte do Executivo sem antes consultar os demais poderes é um sinal inequívoco de que o país continua longe de se tornar num Estado de Direito Democrático.
Pelo menos se fossem consistentes e permitissem que o judiciário definisse como pretende posicionar-se e financiar-se, ainda que isso não seja ideal, pelo menos seria uma via de mitigar os efeitos da problemática da separação de poderes no país”, sugere De Salema.
O Atelier Filosófico é um fórum de debates sobre assuntos sociais, políticos e económicos, e o próximo encontro está marcado para 4 de setembro, quando receber o presidente da Associação dos Juízes do Brasil.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres diz que não tem conhecimento da falta de apoio aos deslocados no centro de acolhimento de Corane, em Nampula. Sobre a próxima época chuvosa, Luísa Meque diz que ainda não é altura para se falar de um plano de contingência.
Há cerca de um mês que as famílias deslocadas devido ao terrorismo em Cabo Delgado, que vivem no centro de acolhimento de Corane, em Nampula, se queixam da falta de apoio.
Desde a abertura do centro de reassentamento, a assistência vinha sendo garantida pelo INGD, mas, desde Março deste ano, esta ajuda não tem chegado.
Questionada sobre as razões da falta de apoio às famílias que vivem no centro de reassentamento de Corane, a presidente do INGD disse não ter conhecimento destas reclamações. “Se nos está a trazer essa informação, para nós é bom sabermos que há famílias que estão com esta manifestação de que não estão a ser assistidas”. Luísa Meque explica, também, que “temos lá uma delegação, ao nível da província. Não nos foi reportada ainda esta reclamação. Nós poderemos dar seguimento àquilo que nos está a trazer aqui”.
Luísa Meque falava à margem da abertura do terceiro conselho consultivo da instituição. Neste evento, serão desenhadas acções para a próxima época chuvosa e ciclónica 2024-2025, e destas não consta, ainda, um plano de contingência, porque, no entender da presidente do INGD, “não é o momento de plano de contingência. Nas formações que nós temos estado a dar, geralmente têm participado alguns jornalistas. Há lá um cronograma sobre em que momento é que se aprova o plano de contingência”.
Luísa Meque entende que “não temos como fazer uma previsão antes do trabalho feito, porque isto é um cronograma. Nós agora podemos correr e fazer um plano. Esse plano pode ser exequível ou não, consoante a previsão”.
Anualmente, Moçambique tem sido afectado por cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa e o Instituto Nacional de Gestão do Risco de Desastres tem-se ressentido da falta de fundos para prestar assistência às vítimas dos eventos climáticos extremos.
O terceiro Conselho Consultivo do INGD decorre até esta sexta-feira, sob o lema “Engajando as comunidades nas acções antecipadas contra desastres”.
- SOCIEDADE
Iniciou-se, esta segunda-feira, o julgamento dos cinco agentes da PRM que agrediram um casal de supostos ladrões no distrito de Homoíne, na província de Inhambane.
O antigo chefe de operações, em Homoíne, um dos arguidos no processo, diz que a agressão começou quando a vítima se recusava a cumprir as ordens da Polícia.
Mais de dois meses depois da detenção dos cinco agentes da Polícia que agrediram um casal em Homoíne, os mesmos já estão a responder em julgamento.
Segundo o Ministério Público, uma das vítimas chegou a entregar bens pessoais para se livrar das torturas, uma acção classificada como sendo típica de criminosos.
O Ministério Público diz, ainda, que, à data dos factos, os agentes da Polícia agiram fora da lei, sem nenhum mandado judicial, para tirar proveito da situação.
Os agentes da lei são, agora, acusados de crime de ofensas corporais, crime de tortura e outros tratamentos cruéis, crime de coacção física, crime de prisão ilegal e crime de concussão.
O antigo chefe de operações da Polícia, em Homoíne, um dos arguidos do processo, diz que a violência começou quando a Polícia tentava neutralizar a vítima que se negava a acatar as ordens da Polícia.
O arguido diz que, na qualidade de chefe de operações, ordenou que os seus colegas parassem com as agressões depois que viu que a senhora já estava imobilizada.
O arguido disse, ainda, que a ordem de agressão não veio de si, e só viu os seus colegas a agirem de acordo com a agitação que se vivia no momento.
- CULTURA
Na próxima terça-feira, a partir das 18 horas, Filipe Branquinho vai inaugurar, na Sala de Exposições do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, a individual “A pente fino”.
De acordo com o comunicado de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano, a exposição de Filipe Branquinho apresenta duas séries. Primeiro, B(L)ACK, uma homenagem ao cabelo natural crespo, apresentada como postais de memórias.
A série, informa o comunicado de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano, elogia os dreads e as tranças intricadas que simbolizam o pertencimento à comunidade e contam histórias sem precisar de palavras.
Filipe Branquinho utiliza os seus desenhos para transformar esses penteados em símbolos carregados de significados culturais e históricos.
Segunda série, IN GOLD WE TRUST, que oferece uma crítica incisiva à ganância e corrupção que permeiam certos segmentos da sociedade.
“Branquinho utiliza a cédula do dólar como elemento central nos seus desenhos para explorar como o capital domina e molda a nossa realidade. As obras revelam como o dinheiro transforma o quotidiano num espectáculo de consumo e alienação, com figuras que se tornam quase intangíveis, reflectindo uma sociedade onde o prestígio e a aparência são mais valorizados do que o valor substancial”, lê-se na nota de imprensa do Centro Cultural Franco-Moçambicano.
- SOCIEDADE
Organizações da Sociedade Civil estão preocupadas com a demora na materialização das leis de proteção da Mulher e Rapariga, e pedem acções urgentes por parte do Governo. Já o Executivo diz que os parceiros continuam a dar apoio humanitário aos deslocados pelo terrorismo.
Dos mais de um milhão de deslocados pelo Terrorismo em Cabo Delgado, 52% são mulheres que vivem em situações desafiadoras no contexto de paz e segurança. Esses dados são do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e preocupam as organizações que lidam com programas de proteção à mulher e rapariga e aos Direitos Humanos.
“O país viveu situações de conflito a nível nacional, que foram sucedidos por conflitos na região centro e norte do país. Actualmente, Cabo Delgado ressente-se da insurgência dos terroristas que tem provocado deslocamentos e crise humanitária, preocupando, assim, vários movimentos da sociedade civil. Aspectos como impacto das mudanças climáticas sobre a segurança humana são desafios. Muitas vezes a situação levanta leva a contornos alarmantes”, disse Laila Chemane do IMD.
A Universidade Joaquim Chissano desenvolve pesquisas e emite recomendações sobre políticas de equidade do género, por isso, é que defende a ideia do envolvimento da mulher em processos mais práticos.
“Nós temos que começar a investir muito mais na mulher, atribuindo-a grandes pensamentos. A mulher é útil e fundamental para o desempenho das acções de combate. O governo e os partidos políticos devem abrir espaço para que a mulher seja contribuinte em tudo que seja defesa, paz e segurança”, desafia, o acadêmico Ênio Chingotuane, e pesquisador Universidade Joaquim Chissano
Questionada sobre a situação actual de ajuda humanitária em Cabo Delgado, a directora nacional do género, demonstrou incertezas entretanto garantiu que os parceiros de cooperação continuam a endereçar apoios.
Os parceiros continuam a desembolsar apoio e a trabalharem com o governo na questão humanitária aos deslocados. Há fundos que são destinados a essas comunidades, porém em termos de números não posso avançar aqui” reagiu Geraldina Juma, Directora Nacional do gênero.
A conferência da mulher, segurança e paz, junta membros da sociedade civil, governo e parceiros de cooperação e tem duração de um dia.
- SOCIEDADE
Os raptores podem recuar se se provar que a Polícia tem capacidade de combater os raptos. O pensamento é defendido pelo jurista Sérgio Quihá, que acredita igualmente que, a ser verdade que a ex-sogra de Nini Satar é mandante, pode ser o começo do fim dos raptos.
Foi hoje, depois de o Ministério do Interior ter registado aproximadamente 200 raptos ao longo dos últimos 15 anos que foi apresentado, pela primeira vez, um mandante dos raptos.
Trata-se de uma mulher de 62 anos, que por sinal é ex-sogra de Nini Satar. Em reacção ao caso, o jurista Sérgio Quihá diz que se se provar que a acusada é realmente culpada, os raptos poderão reduzir nos próximos tempos.
“A considerar a hipótese de esta senhora ser a mandante do crime, podemos considerar o fim dos raptos, porque o crime dos raptos envolve muitas pessoas e, assim, há possibilidade de detenção de mais envolvidos, e podemos considerar, parcialmente, o fim do tumulto dos raptos.”
Além de ser um sinal positivo para a redução de um crime que assola o país há aproximadamente 15 anos, defende que os raptores podem recuar nas suas incursões.
“Isto também vai demonstrar aos raptores que o SERNIC tem técnica suficiente para combater este tipo de crime. Quando não havia esclarecimentos, os criminosos acreditavam que o SERNIC não tinha meios nem técnicas suficientes para combater o crime. E, quando hoje nos traz as pessoas envolvidas, vamos perceber que nos próximos meses podem reduzir”, defendeu.
Ao mesmo tempo, o jurista apelou à precisão no processo de construção de provas antes de apresentar publicamente os supostos criminosos, sob o risco de manchar a reputação de pessoas inocentes.
“O SERNIC é uma instituição que depende do Ministério Público, que vai proceder à acusação desta senhora, e a instrução preparatória é secreta, ou seja, o momento da produção de provas está velado pelo princípio de segredo de justiça. Imaginando que não seja provado que a senhora não é a mandante, como é que fica a imagem e reputação das pessoas?”, reflectiu.
Quihá considerou que já é hora de os raptos terem respostas, pois, só neste ano, em média, é raptado um cidadão por mês, o que não é justificável com o número de polícias na corporação.
“Historicamente, nunca houve, na história de Moçambique, tantos agentes como agora. Só na última formação, foram cerca de 11 mil agentes na República de Moçambique para garantir a tranquilidade pública.”
A moldura penal dos raptos prevê entre 16 e 20 anos de pena máxima para todos os envolvidos e com agravantes podem estender até 24 anos.
- POLÍTICA
O Presidente da República violou a Constituição da República ao nomear Rolinho Farnela para o cargo de secretário de Estado na província de Tete, enquanto exerce, ainda, o cargo de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social. O entendimento é do jurista Damião Cumbane.
Rolinho Farnela acumula, desde a última terça-feira, dois cargos de gestão no Aparelho de Estado, com a sua nomeação, pelo Presidente da República, como secretário de Estado na província de Tete, enquanto exerce a função de vice-ministro do Trabalho e Segurança Social. Diante do facto, o jurista Damião Cumbane diz haver violação expressiva da Constituição da República.
De acordo com o número 1 do artigo 137 da Constituição da República, “os cargos de Presidente da República, presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro… deputado, vice-ministro, secretário de Estado, secretário de Estado na província, são incompatíveis entre si”.
O jurista explica que o Chefe do Estado pode recuar na decisão, para fazer prevalecer o expresso na Constituição da República.
No entender de Damião Cumbane, a sobreposição de cargos demonstra que há funções dispensáveis.
- ECONOMIA
Índice do Ambiente Macroeconómico em cerca de três pontos percentuais, passando de 45%, no primeiro trimestre, para 48%, no segundo. O Índice de Robustez Empresarial cresceu em um ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, reflectindo a média ponderada dos índices provinciais.
A CTA juntou os seus membros e outros interessados para realizar, esta quarta-feira, o Economic Briefing para avaliar o desempenho das empresas moçambicanas nos últimos seis meses.
Agostinho Vuma, presidente da CTA, aponta como principais factores para esse crescimento o início da campanha de comercialização agrícola, o início da exportação de camarão e de algodão, entre outros.
“Do ponto de vista do desempenho macroeconómico, destacamos uma ligeira desaceleração da actividade económica durante o primeiro trimestre, o que veio a ser corrigido pela tendência de crescimento da actividade empresarial verificada no segundo trimestre, fruto da desaceleração da inflação média trimestral de 6,02%, no primeiro trimestre, para 4,68%, no segundo; e do início do ciclo de redução das Taxas MIMO, anunciada pelo governador do Banco de Moçambique, tendo saído de 17,25%, em Janeiro, para 15%, em Junho. Estas medidas terão influenciado a redução das taxas de juro dos mercados financeiros que, embora de forma tímida, vão reconquistando uma certa confiança no seio da classe empresarial. Estes factores resultaram no aumento do Índice do Ambiente Macroeconómico em cerca de três pontos percentuais, passando de 45%, no primeiro trimestre, para 48%, no segundo. O Índice de Robustez Empresarial cresceu em um ponto percentual e passou a fixar-se em 31%, reflectindo a média ponderada dos índices provinciais.”
A CTA, através do seu director-executivo, Eduardo Sengo, deu a conhecer que, no período em análise, houve melhoria da tendência de índice de emprego no país, de 104 para 116,25 empregos temporários e parciais.
Apesar destas notas positivas, a CTA voltou a fazer pressão para que os problemas de falta de divisas no mercado cambial e os raptos, que ensombram a actividade empresarial, sejam resolvidos.
“Registamos, contudo, com profunda preocupação, que, desde o surgimento deste fenómeno, em 2011, houve um cumulativo de mais de 250 casos de raptos, maioritariamente de empresários e seus parentes, dos quais poucos estão esclarecidos e, em todos os casos, apesar de declarações de terem sido identificados alguns dos seus mandantes, não temos registo público da detenção e condução à justiça de qualquer deles.”
Só no primeiro semestre de 2024, registaram-se 15 raptos, e algumas vítimas continuam em cativeiro. Isto eleva ao estado de perigo, terror e inquietação dos membros da classe empresarial, resultando no abandono do país por alguns deles, o que não se mostra como uma saída, tendo em consideração que a maioria das vítimas, apesar da cor da sua pele, são moçambicanos e, portanto, sem opções nem interesse de abdicar da sua nacionalidade.
“Devido à gravidade da situação e na nossa qualidade de entidade de utilidade pública, temos vindo a desenvolver diversas acções de advocacia junto do Governo e juntando todas as associações empresariais com interesse directo na matéria, o que resultou na produção de uma série de propostas de acção para a erradicação deste mal. Destas propostas, gostaríamos de destacar a imperiosidade de medidas estratégicas, reforço do sistema de segurança nacional e medidas tácticas e operativas que envolvam diversos segmentos sociais, particularmente unidades especializadas das Forças de Defesa e Segurança, a colaboração das vítimas resgatadas e/ou restituídas à liberdade, incluindo um programa específico e fiável de protecção às testemunhas e vítimas”, disse Agostinho Vuma.
A CTA, no seu décimo quinto índice de robustez empresarial, destaca ainda que a indústria extractiva mostrou interligações fracas, estimadas em menos de 2%, enquanto o sector da construção teve impacto moderado em todos os sectores, estimado em 20%, excepto na logística.
- SOCIEDADE
O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu suspender o embargo das obras de construção da central de betão no bairro Costa do Sol. No entender do órgão, um tribunal comum não tem competência para tal.
O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo decidiu dar provimento ao recurso interposto pela empresa chinesa Africa Great Wall Concrete Manufactured, que está a construir uma central de betão numa zona residencial, na Cidade de Maputo.
“Dando provimento ao recurso, com base nos argumentos factuais e legais (…), deliberam os juízes desta secção, em declarar oficiosamente verificada a excepção dilatória da incompetência absoluta do Tribunal recorrido, em razão da matéria e absolvem da instância a agravante.”
O Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo alega que a instância que decidiu pelo embargo da obra, no caso o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, não tem competência para o fazer.
Por outro lado, o Tribunal Superior de Recurso entende que são inegáveis os factos tendentes a causar danos ambientais que afectam a população circunvizinha.
O grupo de moradores que é contra a construção da central de betão na Costa do Sol diz que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior de Recurso, no Tribunal Supremo.
Além deste, há um outro processo em andamento do Tribunal Administrativo.
Galeria
