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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um homem de 38 anos de idade, foi detido indiciado de tentar matar a esposa com recurso a gasolina. Depois de atear fogo a esposa, o homem tentou socorrê-la, mas também acabou queimado.
Tudo começou com uma briga motivada por ciúmes. O caso deu-se no passado dia 11 deste mês, quando o indiciado chegou a casa embriagado e com uma botija contendo gasolina.
O indiciado aguardou que sua esposa dormisse, bloqueou a única saída da casa, colocou gasolina em volta da cama e ateou fogo.
Enquanto as chamas se intensificaram, a vítima gritava por socorro, mas era tarde para impedir que o pior acontecesse. Na sequência, o marido se arrependeu e decidiu socorrer a esposa, mas acabou também queimado.
O Hospital Provincial de Tete garantiu que os dois estão fora de perigo mas diz que seu estado clínico é grave.
O indiciado negou ter ateado fogo à esposa, aliás, diz que a sua esposa foi quem, por iniciativa própria, tentou um “acto suicida”, porque alegadamente estava aborrecida.
Sem gravar entrevista, a Polícia em Tete, diz que foi aberto um processo crime contra o indiciado.
O casal tem três filhos menores.
- SOCIEDADE
Mety Gondola vai levar à barra do tribunal todos os Institutos Técnicos Profissionais que operam ilegalmente no país. O Secretário de Estado do Ensino Técnico Profissional assume o compromisso de transferir todos os formandos enganados pelas instituições mal fiscalizadas para instituições credíveis.
O Secretário de Estado do Ensino Técnico-Profissional decidiu tomar medidas e vai arrastar todos os transgressores à barra da justiça.
“Ladrão tem que ser tratado como ladrão. Se você abre uma instituição sem autorização, está a fazer mais do que roubar, está a enganar as pessoas. Nós temos de encerrar essas instituições e parar por aí?, o proprietário deve ser responsabilizado criminalmente, isso já é assunto da procuradoria”, disse Mety Gondola.
Gondola assume que o governo deve encontrar escolas credíveis para os burlados.
“Se encerramos uma instituição, não podemos prejudicar os estudantes. O que estamos a fazer é direcionar esses estudantes para outras instituições para encontrar uma solução. Por outro lado, é preciso que façamos a divulgação das instituições que estão acreditadas”, defendeu.
A prova viva deste trabalho é que só este ano, mais de 14 mil certificados já foram entregues. “Só em 2019 foram 19.275 certificados entregues, mas só neste ano, cerca de 14.719certificados foram distribuídos neste processo”, concluiu.
Mety Gondola falava esta sexta-feira na província de Maputo, no âmbito do 4o Conselho Coordenador, um evento que visa aprimorar as estratégias do sector para melhor servir ao público.
- SOCIEDADE
O arquitecto francês Alain Moatti reflectiu, esta sexta-feira, sobre a importância da arquitectura na construção das cidades e, sobretudo, no fortalecimento da condição e das relações humanas. A conferência realizou-se na Faculdade de Arquitectura da Universidade Eduardo Mondlane, na Cidade de Maputo.
Alain Moatti é um arquitecto e cenógrafo francês. Em Maputo há dois dias, o profissional tem aproveitado o período de férias para conhecer a cidade, as suas particularidades arquitectónicas e as suas gentes. Por isso mesmo, na manhã desta sexta-feira, foi à Faculdade de Arquitectura para, numa sessão com professores e estudantes, partilhar algumas perspectivas do seu trabalho, que, igualmente, se desenvolve na área de museografia e design.
Em aproximadamente duas horas, Alain Moatti procurou, no anfiteatro da Faculdade de Arquitectura, passar a mensagem de que o mundo funcional já acabou. Logo, actualmente, o mais importante é abrir a arquitectura para outras disciplinas, numa interface harmónica com a modernidade, quer através da relação com a literatura e história, quer através da relação com a ecologia.
Para Alain Moatti, é muito importante que a arquitectura contribua para que se cultive a fragilidade do ser humano e desconstruir a ideia de que o mundo é para os grande homens. “Temos de abandonar o pensamento militar que formou as cidades, até agora, para construirmos lugares onde as pessoas se juntam só pelo prazer de estarem juntas”, acrescentou o arquitecto francês: “Temos de ser capazes de prolongar o futuro. Neste mundo, somos todos passageiros e nada nos pertence”.
Alain Moatti é a favor do prolongamento de histórias comuns, inerentes ao lugar por inventar através de perspectivas urbanas. Nesse sentido, acredita, as cidades podem se tornar territórios únicos e com narrativas globais. “Na arquitectura, devemos partir do particular para o global, pois a cidade não é uma ideia, mas uma metaformfose, uma imagem do ser vivo”.
A experiência com professores e estudantes de Arquitectura foi, para Moatti, muito produtiva, com perguntas justas e pertinentes. “Os jovens perceberam a mensagem, a mensagem de que há em Maputo muitas coisas possíveis de fazer para continuarem a torna-la uma cidade única que é. Os jovens sãos as mãos do seu próprio futuro e Maputo é uma cidade extraordinária, do ponto de vista arquitectónico”.
Outra percepção partilhada por Alain Moatti, na conferência realizada na Faculdade de Arquitectura da UEM, é a de que as pessoas podem se reconhecer através da arquitectura, que concorre para a construção e reconstrução de um mundo imaginário, que ainda não existe, mas desejado. “A arquitectura não é o acto de construir, mas de constuir um mundo melhor”.
Moatti acredita que o contacto com outras realidades, para o arquitecto, é fundamental, porque renova o olhar. Até porque “temos muito a aprender uns dos outros. Sempre achei que a humanidade não está em mim, em si, mas no nosso encontro”, gracejou.
Na Cidade de Maputo, Alain Moatti já visitou obras de Pacho Guedes e José Forjaz.
A conferência do arquitecto francês é uma inicitiva da Embaixada da França em Moçambique em parceria com a Faculdade de Arquitectura, com a direcção do professor Domingos Macucule.
SOBRE O ARQUITECTO
Alain Moatti nasceu e foi criado em Miliana, na Argélia. Entretanto, a sua família mudou-se para Paris, em 1961. Em 1985, obteve o diploma de Arquitecto na École de Paris-Villemin. Na década de 1990, voltou-se para a cenografia teatral. Colabora também com agências parisienses, trabalhando igualmente em projectos de cenografia (centros de conferências, teatros). De 1994 a 2001, fundou e administrou uma agência de arquitectura e cenografia em seu nome e criou a Fundação Dapper, um museu de artes primitivas em Paris.
Em 2001, fundou a agência Moatti – Rivière, com Henri Rivière (1965-2010), com quem venceu o concurso para transformar uma mansão parisiense em casa de alta costura de Jean Paul Gaultier. O projecto marca o início de uma década em que a dupla cria numerosos equipamentos culturais, bem como programas comerciais de alto padrão. Em 2010, a agência venceu o concurso internacional para a remodelação do primeiro andar da Torre Eiffel.
Em 2012, Alain Moatti foi admitido à Academia de Arquitectura e é membro do júri do Grande Prémio para Arquitectos Franceses de Exportação.
- DESPORTO
Contrariamente a previsão da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB), a selecção sénior feminina já não viaja esta tarde para México, onde vai disputar a pré-qualificação para o Campeonato do Mundo de 2026.
Uma parte da delegação moçambicana até esteve no Aeroporto Internacional de Mavalane, tendo inclusive, cumprido os procedimentos de “check-in”. Sucede que, a FMB informou que a viagem está cancelada devido a questões administrativas relacionadas com emissão dos bilhetes.
A FMB explicou que havia esperança de que a agência responsável por esse processo pudesse concluir a tempo de a selecção viajar. Assim, a viajem está marcada para as primeiras horas de amanhã.
Hoje era a data limite para a selecção viajar para México, onde deveria apresentar-se amanhã, tal como mandam as regras da FIBA.
Moçambique está no Grupo, B e vai estreiar-se na segunda-feira, diante do anfitrião México.
- INTERNACIONAL
O novo surto da Varíola dos Macacos já fez mais de 500 mortos em África e mais de 17 mil infectados. Na quinta-feira, foi anunciado o primeiro caso na Suécia, o que preocupa especialistas de todo o mundo, que concordam ser urgente intervenções para evitar propagação e mortes.
O Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) e a Organização Mundial de Saúde (OMS) declararam, esta semana, a varíola como uma emergência de saúde.
Em África, o CDC contabilizou mais de 500 mortes e mais de 17 mil infectados, na sua maioria, na República Democrática do Congo, porém, devido à falta de meios para o diagnóstico, acredita que os números podem ser maiores.
“A maior parte dos casos registam-se na RDC, mas os testes nas zonas rurais são limitados, tendo sido testados, este ano, apenas 24% dos casos suspeitos no país, o que significa que o número pode ser superior ao dos relatórios oficiais”, cita Euronews.
Na Europa, a Suécia anunciou o primeiro caso da nova variante mortal, tendo afirmado que “não altera o risco para a população em geral”, cita o Euronews.
E, antes disso, o Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, já tinha alertado sobre a necessidade de o mundo estar melhor preparado para mitigar o Mpox.
“A emergência de um novo clado de mpox, a sua rápida propagação no leste da RDC e a notificação de casos em vários países vizinhos são muito preocupantes. E, é evidente que é necessária uma resposta internacional coordenada para travar estes surtos e salvar vidas
Em reacção a doença, especialistas de saúde defenderam que é preciso que se encontrem soluções globais antecipadas para se evitar “o pior”.
Jaime Garcia-Iglesias, chancellor’s fellow no Centro de Biomedicina, Self e Sociedade da Universidade de Edimburgo, referiu que a falta de meios e de vacinas em África contribuiu para o surto.
“A declaração da OMS é importante porque vai galvanizar os esforços e fazer com que os governos entrem em acção”, disse, justificando que “há necessidade de financiamento para investigação e diagnóstico, bem como de mensagens adequadas para as comunidades”.
Trudie Lang, professora de investigação em saúde global na Universidade de Oxford, também citada pelo Euronews, num comunicado, também insistiu no reforço da capacidade do diagnóstico e da investigação.
“Pode ser uma infecção muito perigosa e tem havido mortes, mas para compreender a taxa de mortalidade precisamos de compreender melhor o número de infectados em geral, incluindo os que têm uma doença mais ligeira e o grau de infecção”, afirmou.
Em África, pelo menos 13 países foram afectados, incluindo aqueles que não tinham registado casos recentes de varíola, como Burundi, Quénia, Ruanda e Uganda.
- SOCIEDADE
Dois homens foram detidos indiciados de abate e porte ilegal de espécies protegidas, no distrito de Nhamatanda, em Sofala. A detenção ocorreu quando os indiciados tentavam vender dentes e garras de leão a um curandeiro.
São, no total, 20 dentes e igual número de garras, que foram extraídos, segundo um dos indiciados, de um leão abatido no distrito de Munaza, também em Sofala, que pertence à zona de tampão do Parque Nacional de Gorongosa. O indivíduo encontrado com as garras nega que tenha abatido o animal.
“Alguém deu-me esses dentes, há quatro meses, só que depois perdeu a vida”, disse o indiciado.
O jovem acrescentou que, há cerca de uma semana, soube, a partir de um outro amigo, que um curandeiro estava à procura de dentes e garras de leão, por isso, decidiu vender o que tinha.
“A proposta era 3500, para poder pagar a pessoa que me arranjou o cliente. Então, eu fui para lá e quando cheguei encontrei a polícia”, contou.
O outro detido distancia-se de todas as acusações e disse que apenas transportou o outro acusado.
Alfeu Sitoe, porta-voz do SERNIC em Sofala, diz que se trata de uma rede e que ainda estão em falta três indivíduos.
“As diligências ainda estão em curso para poder neutralizar os demais”, disse Sitoe.
O curandeiro que, supostamente, compraria as garras ainda está fugitivo.
- ECONOMIA
As exportações de algodão renderam a Moçambique 3,7 milhões de dólares no primeiro trimestre, uma queda de 56% face ao mesmo período de 2023, indicam dados do banco central compilados ontem pela Lusa.
De acordo com um relatório do Banco de Moçambique, as exportações de algodão recuaram o equivalente a 4,7 milhões de dólares em termos homólogos, tendo em conta os 8,4 milhões de dólares exportados nos primeiros três meses de 2023.
“Devido à queda do preço da fibra de algodão no mercado internacional, em 1,4%, num contexto em que o volume exportado incrementou em 36,2%”, aponta o documento.
De acordo com dados avançados anteriormente pelo presidente da Associação Algodoeira de Moçambique (AAM), Francisco Ferreira dos Santos, o algodão em Moçambique representou uma média anual de 30 a 50 milhões de dólares em exportações nos últimos dez anos, sendo uma cultura tida como essencial: “Tem uma cadeia de valor enorme (…) é uma cultura quase que sagrada, com efeito catalisador na economia e na demografia”.
- POLÍTICA
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) começou, ontem, a desembolsar dinheiro aos partidos políticos e candidatos, para a campanha eleitoral, que arranca já dia 24 de Agosto.
De acordo com a lei, os fundos para a campanha eleitoral são distribuídos em função dos assentos e círculos eleitorais a que os partidos concorrem, por isso mesmo que, para o caso dos partidos extra parlamentares, os valores variam de 480 milhões de Meticais (PPD), 3.1 milhões de Meticais ( PEMO, PAREDE, MONARUMO) a 8 milhões de Meticais (PODEMOS).
Os mais de 40 milhões de meticais correspondem ao global para os candidatos a Presidente da República (21, 666, 666, 67 MT), Assembleia da República (3 161632, 38 MT) e Assembleias provinciais (15 416 495, 69 MT).
A Comissão Nacional de Eleições, que espera que até a próxima segunda-feira, todos os partidos com a situação regularizada já tenham nas suas contas os 50 por cento do valor, explica que as outras duas tranches só poderão ser disponibilizadas após apresentação de comprovativos de uso do valor da primeira tranche.
Para justificar o uso do dinheiro, a lei elege comunicativos de aquisição de materiais de propaganda (camisetas, chapéus, capulanas e outros), textos ou reportagens publicados em órgãos públicos ou privados, despesas de viagens e outro expediente.
Ao todo, a CNE tem disponíveis para distribuição 260 milhões.
- CULTURA
O escritor Adelino Albano Luís venceu, esta quinta-feira, a segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, com o livro Estórias trazidas pela ventania (prosa). A iniciativa é da Associação Kulemba em parceria com a Cornelder de Moçambique.
Macossa é um distrito como tantos outros do país. O lugar recôndito não tem electricidade e nem água canalizada. Só da vila-sede para a cidade de Chimoio, são umas boas cincos horas de carro. Afinal, a estrada é péssima e os 200 quilómetros de distância são uma infinidade de circunstâncias difíceis para quem almeja chegar rápido e seguro ao destino.
Na Escola Básica de Nhamagua, em Macossa, trabalha um professor de Português, que, há um ano e meio, tem leccionado as 7ª, 8ª e 9ª classes. Chama-se Adelino Albano Luís, e, segundo ficou a saber esta noite, é o grande vencedor da segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, no género prosa. Quando lhe foi dada a informação, depois das 23h30, encontrava-se na cama, a tentar sonhar um capítulo para o dia seguinte. Por isso, longe de pensar o que pretendia a pessoa que lhe ligou, mal soube da razão, suspirou com espanto: “Meu Deus!”.
Contendo a emoção, naquele mesmo lugar agreste, o escritor de 26 anos de idade explicou que vencer o Prémio Literário Mia Couto significa que deve continuar a escrever e a melhorar cada vez mais a sua prosa, os seus contos. De seguida, entre sorrisos e silêncios repentinos, confessou: “Não contava que ganharia o prémio. Quando a lista com os nomes dos ilustres escritores finalistas foi anunciada, conclui que não tinha qualquer chance. Esta notícia é, para mim, uma enorme surpresa”.
Estórias trazidas pela ventania é um livro escrito em um ano, entre os finais de 2021 e os finais de 2022. Adelino Albano Luís lançou-se ao projecto logo depois de ter terminado o seu primeiro livro, Cronicontos da cabeça de velho.
Estórias trazidas pela ventania é um livro que, ao longo do tempo, foi ganhando novas páginas e narrativas até à versão final, que permitiu ao autor conquistar mais um prémio literário. “Espero que este prémio contribua para minha afirmação enquanto escritor e atraia mais leitores e curiosos, para que saibam o que escrevo a ponto de vencer um prémio tão distinto quanto este”.
À pergunta que tipo de responsabilidade a distinção pode trazer, Adelino Albano Luís respondeu: “A única responsabilidade é o maior compromisso para comigo mesmo. O meu pai disse-me, quando fui anunciado como finalista, que, se eu levava a escrita nas brincadeiras, a partir daquele momento, devia levá-la a sério”.
Tal como o pai, quem também lê o escritor de Macossa é a irmã mais nova, Saquina Albano Luís. É também por ela e pelos alunos de Nhamagua que o contista escreve. “Espero que este prémio sirva de incentivo para os meus alunos daqui de Macossa, um lugar que está a ser uma rica fonte de inspiração e de novas histórias”.
Estórias trazidas pela ventania, conforme a acta do júri, constituído por Lourenço do Rosário (presidente), Teresa Manjate, Ondjaki, Marcelo Panguana e Tânia Macedo, distinguiu-se “pela riqueza temática, versatilidade linguística e uma consistente construção dos contos”. Assim, reconhecido o seu livro, as ventanias de Agosto levam a casa de Adelino Albano Luís 400 mil meticais, valor fornecido pela empresa Cornelder de Moçambique, que, em parceria com a Associação Kulemba, organiza o prémio.
Ao género poesia, nesta segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, o júri decidiu não atribuir nenhum vencedor.
Sobre o premiado
Adelino Albano Luís nasceu em 1998, na Cidade de Chimoio. É licenciado em Filosofia pela Universidade Eduardo Mondlane. É autor da obra Cronicontos da Cabeça do Velho (2022), prémio literário Calane da Silva, organizado pela Alcance Editores (4ª edição- 2021). Também conquistou o primeiro lugar do Concurso de Crónicas da primeira edição da Feira de Livros da Beira (2021).
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