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NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Um jovem de 35 anos de idade tirou a vida da sua esposa com recurso a um ferro afiado no bairro das Mahotas, na cidade de Maputo. O caso aconteceu durante a madrugada de hoje e teria sido motivado por ciúmes.
O trágico crime colocou fim a uma convivência de mais de 12 anos.
Alice José, concunhada da Vítima, disse que o crime foi aterrorizante e que sequer teve coragem de ver o corpo da sua ente, mas contou que não ouviu qualquer barulho. “Dizem que usou um ferro, mas não sei o que fez. Não sei se lhe amarrou ou se estava a dormir mas tudo aconteceu em silêncio porque não ouvimos nada”, disse.
Alice contou que as discussões e agressões físicas já eram habituais entre o casal, sobretudo, depois de a vítima ter conseguido trabalho numa barraca de Magoanine.
“Ele disse para não trabalharmos nas barracas e nós dissemos que arranjamos emprego para quintais mas não conseguimos. Conseguiram se dar bem mas de lá para cá só discussão. O marido sai às 21h do trabalho e vai buscar a mulher, mas quando chega fica só escondido, não sei se era para ver com quem ela sairia. Sempre que chegavam discutiam.”
Depois de anos de resistência, a jovem de 29 anos decidiu desvincular-se do marido e nesta segunda-feira sairia com as filhas, para um novo endereço, mas o que não sabia é que não viveria para ver este dia a nascer.
Quitéria Vilanculos, vizinha do casal, lamentou a violência e lembrou alguns tristes episódios de violência. Às vezes o marido vinha embriagado e espancava. Já lhe espancou uma vez e eu a ajudei. Ela queria sair de casa mas não poderia por causa das crianças mas ela decidiu sair para arrendar num outro sítio onde eu vivia com o meu marido”, disse.
“A separação era mesmo uma decisão tomada, que foi interrompida, tal como acrescentou a concunhada da vítima. “Quando chegou o momento de separação ela disse que já não queria viver com ele porque estava a sofrer e falou com a família e decidiram que tinha de sair na segunda-feira”.
João Moçambique, Chefe do Quarteirão 12, lamentou a situação. “Estamos muito preocupados e esta situação não pode continuar”, disse,
O criminoso foi entregar-se à Polícia local, que prometeu pronunciar-se sobre o assunto nesta segunda-feira.
- POLÍTICA
A escassos dias do arranque da campanha eleitoral, a Renamo acusa a Frelimo, em Manica, de protagonizar actos que configuram a intolerância política. A título de exemplo, a “perdiz” diz que os seus membros são impedidos de se alojar nas estâncias hoteleiras, alegadamente a mando da Frelimo.
Não é de hoje que formações políticas da oposição se queixam de dificuldades de acesso a alojamento em estabelecimentos hoteleiros. O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Manica diz que estes actos atentam contra a democracia no país.
“Há pouco tempo, quando o presidente da Renamo estava de visita, na zona Centro, houve ordens superiores para proibir aluguer dos alojamentos, e isto não faz bem ao desenvolvimento da democracia jovem”, acusou João dos Santos.
Lázaro Jackson, delegado da Frelimo em Manica, disse, em sua defesa, que a Renamo não é organizada, pois não tem antecipado as reservas nos hotéis.
“Se improvisarmos, as pessoas podem ter seus compromissos e não poder atender. Nós, como assembleia, quando vamos aos distritos, avisamos e eles organizam-se. Então, eu não sei se é o estabelecimento ou são eles, disse Lázaro Jackson, membro da bancada da Frelimo na Assembleia Municipal.
Sem gravar entrevista por temer represálias, alguns proprietários de estâncias hoteleiras revelaram que a situação é preocupante, uma vez que a sua fonte de renda são clientes que, no seu entender, não deveriam depender da sua filiação política.
- SOCIEDADE
Mortes por acidentes de viação na Estrada Nacional Número Quatro (EN4) continuam a preocupar. Na última semana, nove pessoas morreram numa série de acidentes trágicos ocorridos naquela estrada que liga Moçambique à África do Sul.
O acidente de viação ocorrido a 12 do mês em curso foi sem dúvidas o acidente mais mediático que ocorreu em Malhampsene, no município de Matola, que vitimou uma mulher grávida.
De acordo com o departamento da Polícia de Trânsito no Comando Provincial da PRM em Maputo, o primeiro semestre de 2023 foi marcado por 37 acidentes na EN4, que culminaram com a morte de 39 pessoas. Já no primeiro semestre deste ano foram registados 12 acidentes que vitimaram 16 pessoas.
A Concessionária da EN4, Trans African Concessions, descreve a última semana como tendo sido trágica devido aos danos causados pela sinistralidade conforme explicou Fenias Mazive, representante da TRAC.
“Tivemos nove fatalidades. Quatro pessoas perderam a vida aqui na FRIGO, onde um chapa bateu atrás de um camião, isso foi na quinta-feira e na sexta-feira tivemos aqui na ponte, um peão que atravessou na horizontal da estrada e foi atropelado. Na mesma noite tivemos um outro atropelamento em Malhampsene. No domingo, embora não esteja na EN4, mas junto a nossa estrada tivemos aquele autocarro que capotou e matou duas pessoas e na segunda-feira tivemos aquele acidente que ceifou a vida de uma senhora”, referiu.
Segundo a Polícia de Trânsito, os acidentes devem-se a negligência dos condutores.
Aliás, Otília Mawela, que há dois anos perdeu um parente na EN4, concorda que a responsabilidade dos acidentes é o erro dos motoristas. “Os condutores não prestam atenção, sobretudo para os peões. Meu familiar morreu aqui depois de ter sido atropelado”, lamentou.
A EN4 liga Moçambique a África do Sul, do lado moçambicano, na província de Maputo, a rodovia atravessa bairros densamente habitados e esses mesmos moradores sentem que é preciso fazer mais.
Enquanto os utentes criticam os automobilistas, este grupo diz que a TRAC deve melhorar a segurança da estrada pois as actuais condições não são favoráveis.
O condutor, Teixeira Jaconias, posiciona-se sempre no mercado de Malhampsene onde decorrem obras de reabilitação, que para ele não trazem segurança, devido a ausência da faixa de reserva que aumenta os riscos para os condutores. “Deviam ampliar mais a estrada, assim como está, não é segura e com avarias (de automóveis), cria-se um engarrafamento”.
Fenias Mazive defende o uso de uma faixa de rodagem para possíveis automóveis com avarias na estrada. “No trecho em que nos encontramos neste momento temos três faixas de rodagem, então, assumimos que uma viatura que tenha dificuldades ou desenvolva algum problema, vai mobilizar-se para a faixa esquerda e as outras faixas sirvam para a movimentação normal das viaturas”,disse.
André Magasso especialista em investigação de acidentes rebate o argumento de Fenias Mazive, afirmando que é indispensável a faixa de segurança.
“O padrão de construção de auto-estrada ou de uma estrada normal recomenda, que de entre as faixas exista a berma da estrada, justamente para questões de emergência quer por avaria ou então acidentes. Então, não podemos assumir uma faixa de rodagem para esse fim, logo é um desvio. Então os automobilistas, ao questionarem esse facto têm toda razão. Independentemente de serem duas, três ou quatro faixas deve sempre reparar que é necessário que haja a berma de segurança.”
Lourenco Domingos, que é condutor, criticou a Polícia de Trânsito “por não estar a fazer bem o seu trabalho”.
Outra preocupação é que o troço que parte de Novare Mall até Tchumene não está iluminado e a estrada não dispõe de refletores luminosos no pavimento, assim como no separador central, contudo, a TRAC, através do seu representante, garantiu que estão a ser importados equipamentos para resolver a situação a breve trecho.
Sobre a inexistência de equipamentos, naquele troço, o especialista em investigação de acidentes entende haver um erro que deve estar a custar a vida das pessoas, porque em uma via ainda em construção deve haver equipamentos de segurança.
“O tráfego rodoviário é misto na EN$ onde diariamente, 1800 camiões usam a via. Há também aqui o transporte público e semi-colectivo de passageiros, isso, para não falar de viaturas particulares. E, porque nos últimos dias os acidentes de viação mataram e feriram, a polícia posicionou-se na estrada para sensibilização.
Outro facto preocupante é que de dia ou mesmo de noite os peões atravessam a via de forma insegura e expostos ao risco de atropelamento.
- SOCIEDADE
Duas pessoas perderam a vida e outra ficou gravemente ferida na sequência de um acidente de viação ocorrido na noite de ontem, na Cidade de Maputo. As três vítimas faziam-se transportar numa viatura de marca Honda Fit, que seguia o trajecto Mulumbela-Zimpeto.
A Polícia de Trânsito na Cidade de Maputo explica que o acidente do tipo embate e despiste terá ocorrido nas proximidades de um supermercado, onde o mesmo carro terá se embatido com o outro de marca Land Rover.
O ferido grave está internado no Hospital Central de Maputo. Há, ainda, registo de danos avultados nas viaturas envolvidas no sinistro.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls goleou a formação do Alizé Fort da Comores por sete bolas sem resposta, em jogo da primeira mão na primeira eliminatória de acesso à fase de grupos da Taça CAF.
Hamed, Stephen, Victor, Danilo, Chamito, Ayuba e Ejaita foram os autores dos golos dos “Touros”. As duas equipas voltam a jogar no próximo sábado, no Complexo Desportivo de Tchumene. O vencedor desta eliminatória vai defrontar o vencedor do jogo entre as formações de FC 15 de Agosto da Guiné Equatorial e AS Othô da República Democrática de Congo.
- DESPORTO
Depois de sucessivos adiamentos, uma parte das jogadoras da selecção sénior feminina de basquetebol viajou, na tarde de hoje, para o México, onde vai disputar o torneio de pré-qualificação para o Campeonato do Mundo da modalidade. A outra parte das jogadoras incluindo a equipa técnica irá viajar amanhã.
A selecção nacional vai chegar ao local da competição um dia antes de se estrear diante do anfitrião México, na próxima terça-feira. A ida tardia da delegação moçambicana ao México deveu-se à falta de dinheiro por parte da Federação Moçambicana de Basquetebol, que precisava de 200 mil dólares equivalente a 12 milhões de meticais, para custear as despesas de passagens.
- SOCIEDADE
Já foi restabelecido o sinal da STV na TMT. Pelos transtornos, a STV pede desculpas aos seus telespectadores que ficaram temporariamente sem o sinal nesta plataforma.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 25 soldados das Forças Armadas do Mali (FAMA) foram mortos numa emboscada feita por “terroristas” na cidade de Dialassagou. A notícia foi anunciada, na sexta-feira, pelas autoridades do país.
Fontes do Estado-Maior do Exército do Mali confirmaram à agência internacional espanhola, EFE, o ataque, que foi seguido de violentos confrontos com os extremistas islâmicos, mas não deram mais pormenores sobre o número de vítimas.
A imprensa internacional, citando um funcionário de uma organização da sociedade civil da cidade de Bandiagara, na mesma região onde houve o ataque, diz ter sido confirmada a morte de 25 pessoas, várias feridas e pelo menos 15 desaparecidos na sequência do ataque.
O Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, ligado ao grupo extremista Al-Qaida, reivindicou a autoria do ataque, afirmando que matou 15 soldados malianos e roubou um veículo militar e várias armas.
Este país da região do Sahel, na África Ocidental, propenso a conflitos, governado por uma junta militar golpista desde 2020, é palco de frequentes ataques do Estado Islâmico e de grupos ligados ao já declarado grupo terrorista Al-Qaida.
- SOCIEDADE
Desconhecidos roubaram na noite desta sexta-feira, material informático no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, no distrito de Inhassoro, província de Inhambane. O Director Provincial do STAE naquele ponto do país, diz que o material subtraído não tem ligação com o processo eleitoral.
O material informático roubado é administrativo e não está ligado ao processo eleitoral. “Levaram dois computadores, duas impressoras e dois cabos. Este material é apenas administrativo e não tem a ver com o processo eleitoral”, disse César Silva, director do STAE em Inhambane.
Sobre o processo eleitoral, a província de Inhambane vai precisar de mais de 11 mil membros de mesa de voto, cujas entrevistas para o apuramento de parte deles vão começar nos próximos dias.
“Neste momento já temos o recrutamento encerrado, o que está acontecer neste momento é que vão terminar as entrevistas dos formadores provinciais.”
A nossa fonte diz que para este processo, foram recebidas milhares de candidaturas.
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