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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
A bancada do partido Frelimo, na Assembleia Municipal da Beira, convocou a imprensa, esta segunda-feira, para explicar as razões que levaram os seus membros a não participaram na última sessão do órgão, que decorreu há cerca de uma semana.
A Frelimo disse que a agenda não encaixava no regimento e a Assembleia Municipal da Beira rebateu afirmando que os “camaradas” pretendiam discutir a distribuição de fundos do erário público.
O chefe da Bancada da Frelimo, Manuel Severino, explicou que, de acordo com o regimento, as sessões devem ser convocadas para apreciar, debater e deliberar matérias que têm a ver com a vida dos munícipes e apresentação do informe do Presidente do Município sobre o seu desempenho. Entretanto, a Presidente da Assembleia Municipal da Beira, Jacinta dos Remédios, disse que tal facto não constitui a verdade.
Jacinta dos Remédios explicou que a bancada da Frelimo propôs uma agenda para a sessão: “O ponto que queriam [discutir] é a transferência de verbas para as bancadas. Nós dissemos que, até aqui, têm o direito de propor uma agenda. Contudo, a Mesa da Assembleia pediu que trouxessem base legal, para permitir que as outras bancadas dessem parecer segundo o documento que trouxessem. Como não tinham a base legal, eles preferiram ‘gazetar'”, disse a Presidente da Assembleia Municipal da Beira.
Na mesma conferência de imprensa, a bancada da Frelimo na Assembleia Municipal da Beira acusou a edilidade de estar a comprar prémios internacionais que tem recebido relacionados à boa governação.
Reagindo às acusações da bancada da Frelimo, Albano Carige começou por dizer que: “O Severino é um analfabeto político”. E acrescentou o Edil da Beira: “Esta forma de agir, de estar, alguém está a analisar, alguém está a seguir, e, no fim do dia, a classificação são prémios”
- SOCIEDADE
Tem havido violação da lei na contratação de mão-de-obra estrangeira no país. A denúncia é da Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical.
O processo de contratação de mão-de-obra estrangeira no país deve obedecer a critérios, entre eles uma percentagem e qualificações inexistentes.
De acordo com a Organização dos Trabalhadores Moçambicanos – Central Sindical, tais critérios são violados. Por exemplo, há empresas que contratam estrangeiros apesar de existirem, no país, pessoas com as mesmas qualificações, disse André Mandlate, da OTM Central Sindical.
“É preciso assumirmos que, em Moçambique, continuamos a trazer estrangeiros que não trazem nenhuma mais-valia. É preciso assumirmos, com responsabilidade, que até trazem motoristas, serventes, mainatos e serralheiros. Esta é uma realidade. A nossa missão não é só produzir instrumentos, mas também fiscalizar e fazer com que o Executivo, que é responsável por governar o país, tenha a consciência de respeitar o povo e respeitar as empresas”, chamou atenção André Mandlate.
Por sua vez, o Ministério do Trabalho esclarece que as empresas devem contratar estrangeiros com especializações que o país ainda não possui. “Agora tenho informação de que ela foi submetida para discussão ao órgão. Agora não tenho mais detalhes daquilo que é o entendimento da Comissão Consultiva do Trabalho, porque qualquer situação que entra no órgão, antes passa por uma subcomissão técnica.
Só depois é que vai à plenária. Então, neste momento, não posso adiantar sobre aquilo que vai ser o posicionamento da Comissão Consultiva do Trabalho”, disse o porta-voz do Ministério do Trabalho e Segurança Social.
- POLÍTICA
Após o recente anúncio sobre orçamento deficitário para a cobertura do processo eleitoral, hoje, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, disse que não se realizam eleições sem dinheiro.
As eleições de 9 de Outubro próximo vão custar cerca de 20 mil milhões de meticais e, há dias, a Comissão Nacional de Eleições anunciou dispor apenas da metade desse valor.
À margem do Seminário de Capacitação de Magistrados Judiciais, do Ministério Público, e Oficiais do SERNIC, em Matéria de Ilícitos e Contencioso Eleitoral, o “O País” perguntou se há dinheiro para as eleições, ao presidente da CNE.
“Pode-se realizar eleições sem dinheiro? Eu acho que não se realizam eleições sem dinheiro”, disse, Dom Carlos Matsinhe.
Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo, em reacção à aprovação da Lei Eleitoral que retira dos Tribunais a competência de recontar os votos, defendeu que o órgão vai respeitar o princípio de separação de poderes.
“A separação de poderes é um princípio inegociável do Estado de Direito. Esse princípio pressupõe que cada poder actue de forma independente no exercício das suas funções.”
No seminário que decorre por cinco dias, até sexta-feira, em Chimoio, serão abordados temas como: impugnação de actos eleitorais, recurso de contencioso eleitoral, actos dos juízes e procuradores, entre outros.
- SOCIEDADE
O Município da Beira procedeu, ontem, à entrega da Rua 1, localizada no bairro da Manga, cerca de um ano depois de ter iniciado a sua reabilitação.
Com apenas um quilómetro e meio, a rodovia localizada na “Manga” é de extrema importância, pois liga as principais vias de acesso de todo o bairro, assim como à Estrada Nacional Número Um (EN1), contribuindo, desta forma, para a rápida movimentação de pessoas e bens e fluidez do trânsito.
Devido ao estado de degradação que atingiu, já não era possível circular por aquela via, antes do arranque dos trabalhos de pavimentação. Os moradores mostram-se, por isso, satisfeitos com a intervenção na via.
“Havia muita gente que vive distante que, antes da reabilitação da rua, não conseguia chegar à estrada para apanhar transporte. Graças a Deus, a rua foi reabilitada. Queremos agradecer ao Município da Beira pela reabilitação da rua. Já teremos transporte e a nossa vida fica facilitada, mas não é só isso, até porque teremos, também, iluminação”, manifestou Ana Meque, residente no bairro da Manga.
Por sua vez, Benedito Narciso, também residente no bairro da Manga, manifestou a sua satisfação com a reabilitação da Rua 1. “Estamos bastante satisfeitos com a reabilitação desta rua. Não há comparação com as condições que apresentava no passado. Agora, a rua está transitável.”
Em termos práticos, a Rua 1 beneficiou de obras de intervenção nas valas de drenagem para o escoamento das águas pluviais e, por outro lado, para a componente carborização.
A reabilitação da custou cerca de 80 milhões de Meticais, valor disponibilizado pelo Banco Mundial, no âmbito do projecto de desenvolvimento urbano e local. O edil da Beira, Albano Carige, assegurou, na ocasião, que mais rodovias serão reabilitadas no bairro da Manga.
“Já lançámos concurso para a pavimentação da Rua 9. Vamos, igualmente, avançar com a pavimentação da Rua 4. Neste momento, vamos lançar um concurso para a elaboração do projecto da Rua 10, localizada aqui, na Manga.”
Ainda ontem, Albano Carige procedeu ao lançamento das obras de reabilitação da II fase das valas de drenagens da cidade da Beira, um projecto que vai culminar com a construção da segunda bacia de retenção das águas pluviais.
O projecto está avaliado em cerca de 60 milhões de dólares que foram garantidos pelo Banco Mundial e pela Alemanha.
- POLÍTICA
O candidato à Presidência da República, Venâncio Mondlane, denunciou, esta segunda-feira, que foi vítima de uma tentativa de assassinato, na noite de domingo, em Inhambane.
Segundo uma nota de imprensa da CAD, o suposto assassino é um agente da PRM, que carregava consigo uma arma e 15 balas.
O atentado, avança ainda a CAD, aconteceu na Vila Autárquica de Quissico, quando um suposto agente da polícia tentou furar a barreira de protecção de Venâncio Mondlane, tendo sido, posteriormente, imobilizado pela guarda do candidato.
“O guarda estagiário, Hélder Cossa, tenta furar a barreira de segurança para se aproximar bruscamente do candidato. Nesse exacto momento, a segurança imobiliza o guarda estagiário e nota que trazia uma arma com 15 balas no carregador”, lê-se no comunicado.
A nota da CAD diz ainda que foi instaurado um processo-crime contra o agente da polícia visado, que se pôs em fuga com conivência do Comandante Distrital de Zavala.
- CULTURA
A actriz Eunice Mandlate, acompanhada pela instrumentista Raquel Machachula, fará uma leitura encenada de excertos dos livros infanto-juvenis “Mutondi, o tocador de timbila”, de Alexandre Dunduro, e “Mungadze e a lenda do reino musical”, de Agnaldo Bata, às 10h30, no Jardim do Centro Cultural Franco-Moçambicano.
“Mutondi, o tocador de timbila” narra as aventuras de um jovem príncipe chamado Mutondi, que desafia a tradição ao recusar-se a ser militar, preferindo seguir o sonho de se tornar um grande tocador de timbila.
A decisão de Mutondi provoca grande tensão no reino de Padhukwa, deixando seu pai, o rei, nervoso por não ter outro herdeiro para comandar o exército e proteger o reino contra os ataques dos vizinhos, especialmente dos vumis.
Já em “Mungadze e a lenda do reino musical”, os pequenotes serão transportados para uma aldeia com uma beleza natural incomum, onde os pássaros deixaram de cantar devido à fome. É então que surge Mungadze, uma figura heroica que traz redenção e esperança para a povoação.
“Mutondi, o tocador de timbila” e “Mungadze e a lenda do reino musical” são infanto-juvenis editados pela Fundza.
- CULTURA
Esta terça-feira , às 17h30, no Museu Nacional de Etnologia, em Nampula, a Editorial Fundza vai proceder ao lançamento do livro “O endereço para dentro do segredo”, de Baptista Américo.
Com 81 páginas, avança a nota de imprensa da Editorial Fundza, o livro é um conjunto de 52 poemas que tentam, de maneira ousada, dar forma às lágrimas, às angústias e à dor. Com este exercício, o autor pretende que os seus leitores fortaleçam “o corpo, que é foz desse turvo rio”.
“O endereço para dentro do segredo” é uma bússola para uma peregrinação penitente pelo interior do ser humano. “É mesmo um endereço para quem queira tomar o segredo das coisas que tornam o sujeito poético incompleto, frágil e insípido”, garante o autor, citado na nota de imprensa da Editorial Fundza.
A obra é uma das seleccionadas na terceira Chamada Literária da Editorial Fundza, uma iniciativa que tem vindo a revelar novas vozes na literatura moçambicana. Desde 2022, já foram publicados mais de 40 novos autores de todo o país.
Na cerimónia de lançamento, o livro “O endereço para dentro do segredo”, de Baptista Américo, será apresentado pelo docente universitário Francisco Victor Gaita.
Baptista Américo é natural de Lichinga, Niassa. É docente no Instituto de Formação de Professores de Alto Molócuè, Zambézia. Parte da sua produção literária está publicada nas antologias “Reduto dos poetas” (2019), “Contos e crónicas para ler em casa – II volume” (2020), “No cais do amor – antologia poética” (2022) e “Nampula: antologia de his-es-tórias de uma cidade vibrante” (2022). É um dos três vencedores da primeira edição do Prémio Gala-Gala e recebeu uma Menção Honrosa na primeira edição do Prémio Nó da Gaveta (2021).
- DESPORTO
A selecção sénior feminina de basquetebol estreia-se, na terça-feira, diante do México, no torneio de pré-qualificação para o Campeonato do Mundo da modalidade. A delegação iniciou a viagem para o local da competição, no sábado, em dois grupos. O último só ontem deixou o país.
Não haverá espaço para descanso. Muito se disse e se escreveu em relação à viagem da selecção nacional sénior feminina de basquetebol para o México, onde vai disputar o torneio de pré-qualificação para o Campeonato do Mundo da modalidade.
Questões organizacionais à parte, a verdade é que Moçambique deverá estrear-se na competição, esta terça-feira, defrontando o anfitrião México. Depois de enfrentar a selecção mexicana, o combinado nacional irá cruzar o caminho do Montenegro, partida agendada para quarta-feira.
As “samurais” voltarão a entrar na quadra no próximo sábado, para medir forças com a Nova Zelândia, fechando assim a sua participação na prova. Moçambique parte para esta prova com o objectivo de fazer boa figura, tendo em vista marcar um passo importante rumo à segunda etapa, que vai decidir sobre as selecções que se irão qualificar para o Mundial.
A selecção nacional procura a sua presença numa fase final do Campeonato do Mundo, depois de participar pela primeira vez na competição em 2014, em Ankara, na Turquia.
- POLÍTICA
Moçambique agradeceu, este sábado, aos países da SADC pelo apoio prestado durante os seus 10 anos de governação e em particular, a SAMIM, no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
Moçambique esteve representado ao mais alto nível na quadragésima-quarta cimeira ordinária da SADC, onde aproveitou para agradecer aos países da região no combate ao terrporismo.
“Discutimos em profundidade a situação do Lesotho, de Eswatini onde notamos que há evolução: A situação de Eswatini vai sair da agenda depois falamos sobre SAMIM que actuou em Moçambique e nesse momento eu aproveitei o espaço para agradecer aos nossos irmãos que participaram lá, sobretudo, até lamentar a perda dos filhos, dos poucos filhos que se perderem lá, mas uma vida é vida”, disse Nyusi.
Em Harare os chefes dos estados da SADC, indicaram indicaram Emmerson Mnangagwa de Zimbabwe como presidente do colectivo, e será coadjuvado pelo Malgaxe Andry Rajoelina e para presidir, a Troika, Samia Suluhu Hassan, da Tanzânia, coadjuvado, por Lazarus Chakwera, do Malawi.
Esta é a última Cimeira da SADC, que Filipe Nyusi participa na qualidade de Chefe do Estado, por isso é que usou do momento para agradecer pelo apoio durante os 10 anos dos seus dois mandatos.
“Ao mesmo tempo aproveitei para agradecer os nossos colegas, o apoio que me deram nos dez anos quase, que estive em frente, no momento que presidi a Troika, no momento que presidi a SADC e não só, agradecer o facto de terem endossado para nós podermos concorrer para as Nações Unidas.”
A quadragésima-quarta Cimeira Ordinária da SADC foi antecedida por duas reuniões que juntou ministros da ciência e tecnologia que discutiram a importância da inteligência artificial, enquanto que os ministros da defesa discutiram estratégias para o combate ao terrorismo.
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