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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

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Duas pessoas morreram e outras três estão desaparecidas devido a um naufrágio de uma embarcação de transporte de passageiros ocorrido no último domingo, no distrito de Muanza, em Sofala.

O acidente marítimo terá sido causado por excesso de carga e superlotação da embarcação que transportava, na altura, doze passageiros.

O porta-voz da PRM em Sofala disse que a Polícia Costeira resgatou dez pessoas.

Segundo Marito Peralto, decorrem as buscas para localizar os três desaparecidos.

Na próxima quinta-feira, a partir das 16h30, no auditório da Autoridade Tributária, em Maputo, Jorge Fernando Jairoce vai lançar o livro “A Mulher e o comércio informal transfronteiriço mukhero no Sul de Moçambique”.

O livro de Jorge Fernando Jairoce é o resultado de uma pesquisa para o trabalho de doutoramento, defendida em 2016 e faz uma análise profunda e esclarecedora sobre a dinâmica do comércio informal transfronteiriço, especificamente centrado no fenómeno do “mukhero”.

O livro pretende responder a questões cruciais, segundo avança a nota de imprensa da editora que edita o livro (Gala Gala), como a definição do “mukhero” e as suas origens, examinando quando e como esse comércio emergiu na região.

Além disso, o autor investiga as características dos participantes do “mukhero”, os quais são predominantemente mulheres, destacando as suas experiências e desafios.

O livro também aborda o papel das instituições governamentais, analisando como regulam e impactam essa prática económica, vital para muitas comunidades locais. Com uma abordagem rica e informativa, o livro de Jairoce é um importante contributo para o entendimento das interacções económicas e sociais no Sul de Moçambique e do país.

Segundo José Rivair Macedo, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que assina o prefácio do livro e citado na nota de imprensa, “a principal contribuição oferecida pelo livro diz respeito ao reconhecimento do lugar diferencial dos sujeitos no interior das estruturas sociais, o que contribui para dar visibilidade a grupos e actividades mantidas durante muito tempo no anonimato, mas que são em grande parte responsáveis pela reconfiguração do cenário africano contemporâneo”.

O livro “A mulher e o comércio informal transfronteiriço mukhero no Sul de Moçambique” será apresentado por Bento Rupia Júnior. Além disso, Amélia Muendane, ex-presidente da Autoridade Tributária (AT), e Silvino Augusto José Moreno, ministro da Indústria e Comércio, tecerão comentários.

Jorge Fernando Jairoce nasceu em Sofala, 1981. É Doutor em História, com especialização em Relações Político-Institucionais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Brasil). Foi co-fundador e co-editor da Revista Académica “Síntese”, da Faculdade de Ciências Sociais e Filosofia da Universidade Pedagógica. Foi Director Nacional da Biblioteca Nacional de Moçambique (2014–2020) e Presidente de Mesa do Comité Intergovernamental de Altos Funcionários e Especialistas da Comissão Económica de África — Sub-escritório Regional da África Austral (2022–2023). É, actualmente, docente no Programa de Doutoramento em História de África na Universidade Pedagógica de Maputo, Pesquisador Associado do Mandela Institute for Development Studies (MINDS), de Johannesburg, e Secretário Permanente do Ministério da Indústria e Comércio. Possui artigos científicos e de opinião publicados em Moçambique e Brasil. É co-editor do livro “40 Anos de Relações Moçambique e China” (2017).

Payó Amarchande é o novo treinador do Ferroviário de Nampula, em substituição de Artur Macassar, afastado do comando técnico dos “locomotivas” por maus resultados. Antes de assumir as novas funções, Payó era adjunto de Turito.

O mesmo deverá orientar a equipa de forma interina, enquanto o clube procura outro treinador. A informação foi tornada pública através de uma nota da direcção do emblema da capital do Norte.

Esta não é a primeira vez que Payó assume o comando técnico do Ferroviário de Nampula na condição de interino. O jovem técnico já tinha passado por isso na época passada, quando o clube prescindiu dos trabalhos de Antoninho Muchanga, que também fora afastado por maus resultados.

Turito chegou ao Ferroviário na época passada, tendo conseguido levar a equipa à terceira posição do Moçambola. O técnico foi afastado após última derrota em casa, diante da Associação Desportiva de Vilankulo, por 0-1, mesmo resultado com que perdeu na jornada anterior, diante do homónimo da Beira.

O Ferroviário de Nampula ocupa a quarta posição da tabela classificativa com 18 pontos, menos 12 que a líder Black Bulls, que tem menos um jogo. Em 13 jogos, a equipa “nampulense” tem cinco vitórias, o mesmo número de derrotas e empatou em três ocasiões. Fez 12 golos e também sofreu 12.

Entre 25 e 31 deste mês de Agosto, o Grupo de Teatro Girassol vai participar no FESTLUSO – Festival de Teatro da Lusofonia, a realizar-se em Teresina, São Paulo, Brasil.

Neste regresso ao Brasil, os actores moçambicanos levam consigo o espectáculo teatral “O quarto”, uma peça escrita e dirigida por Joaquim Matavel e interpretada por Horácio Mazuze e Célia Matsinhe.

De acordo com o comunicado de imprensa do Grupo Girassol, “O quarto” é uma “antinomia” entre o amor verdadeiro e as convenções sociais, entre o segredo e a abertura, entre o silêncio e o amor-próprio, entre a mentira e a busca da felicidade, num diálogo desencontrado de um casal heterosexual, sobre o tema da homosexualidade no contexto cultural africano.

O espectáculo teatral “O quarto” foi recentemente adaptado e estreia em filme denominado “Heterodoxo – O quarto”.

O Grupo Girassol vai participar no FESTLUSO – Festival de Teatro da Lusofonia pela terceira vez.

Joe Biden diz que Kamala Harris é a única opção para a salvação da democracia nos Estados Unidos da América, que está sob ameaça do candidato republicano, Donald Trump. Biden disse ainda que os americanos não devem ser dirigidos por um “criminoso condenado”.

Será na quinta-feira a confirmação da Kamala Harris como candidata presidencial dos democratas, com o fim da convenção democrata que iniciou esta segunda-feira.

Durante o seu discurso, Joe Biden, Presidente dos EUA, disse que a democracia só prevalecerá com a eleição de Kamala Harris, antiga procuradora-geral da Califórnia, que dará continuidade a esta preservação.

“Estamos em um ponto de inflexão, um momento em que decisões que tomamos agora determinarão o destino da nação e do mundo por décadas. É uma batalha pela alma dos Estados Unidos. Estão prontos para votar pela liberdade e pela democracia? Estão prontos para eleger Kamala Harris?”, Biden, cita Carta Capital.

Na mesma oportunidade acusou o ex-presidente, Donald Trump, de ser criminoso, razão pela qual não pode ser eleito em novembro.

“Os Estados Unidos são mais seguros hoje do que sob Donald Trump. Ele continua a mentir sobre o crime no país, como sobre todo o restante”. Biden acrescentou que o índice de criminalidade vai continuar a cair “quando levarmos uma promotora ao Salão Oval em vez de um criminoso condenado”, acusou, cita CC.

Quem também discursou esta segunda feira, foi Hilary Clinton, porém são esperadas ao longo do próximos três dias, os discuros do ex-presidente Barack Obama e sua esposa Michelle  na terça-feira, na quarta, o ex-presidente Bill Clinton e Tim Walz, escolhido para ser o vice de Kamala.

Iniciam, hoje, em Luanda, as conversações para o acordo de paz entre a República Democrática do Congo (RDC) e o Ruanda. O presidente de Angola, João Lourenço, é o indicado pela União Africana para a moderação destas conversações.

Há pouco mais de uma semana, o Presidente angolano João Lourenço visitou as cidades de Kigali e Kinshasa, onde entregou uma proposta de acordo de paz aos seus homólogos do Ruanda, Paul Kagame, e da República Democrática do Congo, Félix Tshisekedi.

A proposta visa buscar entendimento em relação a uma solução pacífica do conflito que prevalece na região leste da RDC, que se agravou no final de 2023.

A RDC acusa o Ruanda de apoiar o movimento rebelde M23, para se apoderar dos recursos minerais do leste do país, região rica em ouro e minerais raros, enquanto o grupo armado alega estar a defender uma parte ameaçada da população Tutsi que vive na província do Kivu do Norte.

A Aliança Rio Congo, movimento político-militar que integra grupos armados como o M23, felicitou as partes envolvidas na resolução do conflito, lideradas por Angola, uma vez que foi alcançado  um acordo de cessar-fogo. No entanto,  critica o facto de não ter sido parte integrante da solução.

O académico Severino Ngoenha defende que se deve repensar os erros cometidos nas eleições autárquicas para que não manchem as eleições gerais deste ano. Ngoenha falava à margem do debate sobre a integridade dos processos eleitorais no país, esta terça-feira, em Maputo.

O académico lançou duras críticas à forma como é gerido o processo eleitoral no país, falando de um espaço para promover interesses particulares dos que concorrem no escrutínio.

Severino Ngoenha entende que é arriscado que prevaleça a falta de confiança em relação aos que gerem o processo eleitoral.

Para o filósofo, a falta de integridade dos processos eleitorais no país está ligada à maneira como é encarada a democracia.

Severino Ngoenha defende que deve haver separação plena dos poderes para garantir o exercício pleno da democracia.

 

O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) é o grande entrevistado da Stv, esta noite. Segundo o candidato a Presidente da República, caso seja eleito a 9 de Outubro, vai investir na segurança nacional, na defesa, na educação e na saúde, pois só assim se pode servir o cidadão com eficácia e eficiência. Para o efeito, Simango fala de “reduzir gorduras” do Estado, pois sem educação não se pode ter uma geração com domínio na técnica e no conhecimento.

“No desenvolvimento da educação, temos de contar com os parceiros do Estado. Estamos a falar da educação do ensino primário e secundário e estamos a pensar na construção de duas mil escolas durante os cinco anos de governação. Vamos retirar o dinheiro do Fundo Soberano. Vamos convidar as confissões religiosas para a educação, aumentar escolas, apetrechar escolas e investir em professores com capacidade técnica para transmitir conhecimento. O sector privado está a fazer o seu trabalho, mas nós, como governo, estaremos preocupados com o sector público. A nossa concentração será a educação primária e secundária”.

Em relação aos professores e às preocupações com salários e horas extras, Simango acredita que tais problemas podem ser resolvidos com transparência e combate à corrupção. Esse combate inclui eliminar os cinco mil funcionários fantasmas do aparelho do Estado.

De acordo com Lutero Simango, Moçambique tem uma má qualidade de serviços, pelo que promete uma revisitação de programas que o país tem para a criação de um tribunal de contas, de modo a trazer melhorias. “Não há necessidade de ter os vários fundos existentes, temos de os enquadrar”, para reduzir os custos do Estado.

Simango quer implementar instrumentos digitais-tecnológicos, através de cobranças de impostos e de forma gradual. Em cinco anos, o candidato acredita que consegue ter uma boa base para a afirmação das suas ideias.

Lutero Simango, segundo ele próprio disse, é o candidato mais indicado para garantir a transição de que o país precisa, pois é um político que conhece a história do país, o que é fundamental para não cometer os erros do passado. Um desses erros, conforme sugeriu, é a partidarização do Estado, que, na sua opinião, deve pertencer a todos os moçambicanos. “Ganhando as eleições, não vou admitir que em todas as instituições públicas haja células do MDM. Aquele que promover células em instituições públicas terá de responder”.

Para Lutero Simango, o Estado moçambicano precisa de fazer reformas inadiáveis, de modo a que se garanta a prestação de serviço de qualidade às populações e o desenvolvimento dos moçambicanos.

Uma das medidas de Lutero Simango, se for eleito Presidente da República, é revisitar o dossier sobre a presença das tropas estrangeiras em Moçambique, em particular das ruandesas. Em relação às tropas da SADC, o candidato diz que não tem problemas, porque fazem parte de um pacto regional. No entanto, sobre as tropas de Ruanda, Simango almeja perceber em que circunstâncias e condições permanecem no país. “A presença de uma tropa estrangeira no país é uma ameaça séria para o país no futuro”.

Além disso, Simango promete criar medidas económicas e sociais para as populações de Cabo Delgado, o que implica a criação de condições de educação e emprego.

Simango quer a renegociação dos megaprojectos e estabilidade social. Por isso mesmo, promete fazer com que os mesmos megaprojectos garantam a defesa dos interesses nacionais. “Caso contrário, temos de chamar à razão, renegociar, para garantir a estabilidade social dos moçambicanos”.

O candidato disse, ainda, que a defesa da soberania do país passa por se equipar as Forças de Defesa e Segurança.

 

Lutero Simango promete isentar actividades culturais de pagamento de taxas

Questionado sobre as suas ideias para Cultura e Desporto, durante a entrevista na Stv, Lutero Simango prometeu que, se for eleito, vai isentar as actividades culturais de todas as taxas no país. “Temos de promover a cultura”, disse o candidato, acrescentando que, no seu entender, o Turismo e a Cultura complementam-se.
Quanto ao Desporto, “vamos apoiar iniciativas individuais e colectivas”. Tal apoio, disse, inclui a atribuição de bolsas de estudos e criação de bom ambiente desportivo, para que todos sejam valorizados.
O Presidente do MDM exortou os moçambicanos a votarem nele, no dia 9 de Outubro, de modo que se faça mudanca. Na sua percepção, só assim se poderá garantir a implementação de reformas, a construção de um país tolerante, com economia participativa e inclusiva.

Há sete anos iniciavam-se os ataques terroristas em Mocímboa da Praia, Cabo Delgado. Antes disso, houve um processo de radicalização nalgumas mesquitas. As Forças de Defesa e Segurança e as autoridades do Governo foram ignorando esses sinais. Coincidência ou não, o facto é que há muita semelhança com o que está a acontecer em Nampula.

No passado dia 5 de Outubro, houve registo do primeiro ataque terrorista na vila municipal de Mocímboa da Praia, em Cabo Delgado. A população de vários bairros periféricos viveu momentos de incerteza, desespero e terror.

Os populares mostraram uma mesquita que também funcionava como madrassa para ensinar o islão. A diferença é que já nessa altura se notava algum desvio nalgumas práticas islâmicas e começa a ouvir-se o nome Al-Shabaab.

Os que frequentavam a mesquita eram moçambicanos, segundo a população, e maioritariamente jovens.

O radicalismo passou a ficar bem claro quando os indivíduos em causa partiram para a violência armada.

Para além da mesquita feita de material convencional, os membros do chamado grupo Al Shabaab haviam construído, no mesmo bairro, uma outra com material precário e passavam mensagens aos fiéis que remetiam a um islão diferente do conhecido no país.

Os populares disseram, na altura, que, por várias ocasiões, avisaram as autoridades locais sobre o perigo que o grupo representava para o Estado moçambicano.

E, desde logo, a Comunidade Islâmica em Mocímboa da Praia tratou de se distanciar daquele grupo por entender que tinha práticas anti-islâmicas.

Os dias e os anos foram passando e, sete anos depois, o país debate-se com os ataques terroristas. Do radicalismo, passou-se ao recrutamento com recurso a aliciamento com dinheiro, para além do recrutamento forçado nas zonas onde realizam os ataques.

Nas comunidades onde inicialmente faziam as suas incursões, queimavam casas de forma selectiva. Haverá aqui um paralelismo com o que está a acontecer na Unidade Comunal de Nahene 1 em Nampula ou é uma mera coincidência? Lembre-se que, na noite de 8 de Julho, duas casas foram incendiadas em pontos diferentes e esta mesquita e madrassa está a ser associada a práticas anti-islâmicas.

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