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NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um agente de saúde foi detido, na província de Inhambane, indiciado de roubo de sete computadores e outro material do Hospital Provincial de Inhambane. O Serviço Nacional de Investigação Criminal , SERNIC, diz que há outros funcionários daquela unidade sanitária envolvidos no esquema.
A maior unidade sanitária da província de Inhambane tem sido alvo, nos últimos tempos, de roubo de vários bens, incluindo sete computadores.
O SERNIC diz que, no caso dos computadores, um jovem, agora a contas com as autoridades, é responsável pela subtracção dos bens.
Além de computadores, o SERNIC apreendeu bens de uso hospitalar, tal como lençóis e material médico cirúrgico.
O SERNIC diz ainda acreditar que, pelo “modus operandi”, há mais funcionários daquela unidade sanitária envolvidos no esquema.
O indiciado, por sua vez, nega qualquer envolvimento no caso.
- SOCIEDADE
O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) partilhou, quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas graves violações dos direitos dos petizes.
Numa formação que teve lugar esta quarta-feira, em Chimoio, província de Manica, envolvendo o Ministério da Defesa Nacional e tendo como mote a violência armada em Cabo Delgado, a oficial de protecção da criança do UNICEF, Sheila Cossa, disse que o evento representava uma “oportunidade para compartilhar experiências sobre as melhores práticas na prevenção e resposta à violência contra crianças em contextos de conflitos, com foco nas seis graves violações dos direitos das crianças, como recrutamento e uso de crianças, rapto, assassinato ou mutilação, violência sexual, ataques contra escolas e hospitais e negação de acesso à ajuda humanitária”.
A responsável falou ainda da necessidade de se “garantir que as crianças afectadas por conflitos e associadas a grupos armados recebam assistência necessária para reintegração segura nas suas comunidades, e retorno à vida infantil normal”.
O Ministério da Defesa Nacional disse que tem estado a envidar esforços para que os direitos das crianças não sejam violados.
“É responsabilidade do sector da Defesa Nacional velar pela promoção e protecção dos direitos da criança, bem como garantir a sua reinserção na comunidade. Esta temática exige de nós, como sector da defesa, proactividade e alinhamento com o direito humanitário”, frisou Fernando Ngovene, representante do Ministério da Defesa Nacional.
- SOCIEDADE
O Município da Cidade de Maputo está a fazer trabalhos de limpeza de valas de drenagens ao longo das avenidas e bairros, com o objectivo de minimizar as inundações. Os trabalhos serão concluídos em outubro próximo.
A cidade de Maputo tem sido assolada por inundações nos últimos anos, quando chega a época chuvosa, devido a falha nos sistemas de drenagem para o escoamento de águas.
Para reverter a situação, o Conselho Municipal está a desenvolver o projecto de limpeza de valas de drenagem, apesar de afirmar que o facto não garante a ocorrência de inundações, durante a próxima época chuvosa.
O trabalho de limpeza vai abranger uma extensão de cerca de 70 quilômetros, segundo informou esta quarta-feira, Borge da Silva, PCA da Empresa Municipal de Saneamento e Drenagem, que escalou alguns pontos para acompanhar o decurso dos trabalhos.
Aliás, de acordo com o PCA, as inundações que tem sido registadas na capital do país ao longo dos últimos 15 anos, são também intensificadas pela falta de limpeza nos sistemas de saneamento e como consequência as águas ficam estagnadas nas valas e bacias de retenção de água.
“O escoamento das águas vai permitir que minimizemos o impacto das enxurradas em épocas chuvosas nos vários bairros. As zonas altas e baixas têm todas ligações a valas de drenagens e é por isso que queremos acelerar os trabalhos”, justificou, Silva.
Até ao momento, o Município já limpou cerca de 4 quilómetros e promete que até outubro próximo terá terminado a extensão subsequente, de 66 quilômetros.
- DESPORTO
O Ferroviário da Beira, na Liga dos Campeões Africanos e Associação Black Bulls, na Taça CAF, vão definir, este fim-de-semana, a presença ou não na fase seguinte das Afrotaças. Os “touros” conservam uma vantagem de sete golos sobre o Alizé Fort da Comores. Já os “locomotivas” estão em desvantagem na eliminatória.
À semelhança do fim-de-semana passado, os representantes moçambicanos nas Afrotaças voltarão a entrar em acção no sábado e domingo. Depois de impor uma goleada à formação do Alizé Fort das Comores, por expressivos 7-0, a Associação Black Bulls volta a enfrentar o mesmo adversário, desta feita, para o jogo da segunda mão.
Os “touros” já estão praticamente com a eliminatória resolvida, olhando para aquilo que fizeram na partida da primeira mão, em que o seu adversário mostrou não ter pernas suficientes para aguentar contra a equipa moçambicana.
No jogo da primeira mão, a Black Bulls foi superior em todos os aspectos em relação ao seu adversário. Hélder Duarte foi feliz nas suas escolhas, montando uma equipa marcadamente ofensiva.
Esse facto contribuiu para que aos três minutos a ABB se adiantasse no marcador, através de Hamed. O técnico foi, igualmente, feliz nas substituições, tendo lançado Chamito, Kelvio, Ayuda, Fernandinho e Ejaita. Três dos cinco jogadores que entraram na segunda parte marcaram golos, no caso, Chamito, Ayuba e Ejaita.
Ainda assim, o treinador da Black Bulls, Hélder Duarte, entende que não é para relaxar, até porquê, do mesmo jeito que marcaram sete, o seu adversário pode marcar oito e virar a eliminatória. A partida entre as duas equipas está marcada para sábado, no Complexo Desportivo de Tchumene.
O técnico disse, na conferência de imprensa depois da partida contra os “ilhéus”, que vai tentar refrescar a equipa no jogo deste sábado, na perspectiva de poupar alguns jogadores, como é o caso de Kadre e Hamed.
Justificou que tal poderá acontecer, tendo em conta que a sua equipa está em três frentes, nomeadamente: Moçambola, Taça de Moçambique e Taça CAF, competições nas quais pretende fazer uma boa figura.
O adversário da próxima fase sairá da eliminatória entre o FC 15 Agosto (Guiné-Equatorial) e o AS Otohô d´Oyo (República do Congo).
Já o outro representante moçambicano, Ferroviário da Beira, vai tentar virar a eliminatória contra o Mbambane Swallows de Eswathini. Os “locomotivas” perderam o jogo da primeira mão por 0-1, partida que teve lugar no Estádio Lucas Moripe, em Pretória, África do Sul, por sinal casa emprestada do campeão “swathi”.
Curiosamente, as duas equipas viram os seus campos a serem reprovados pela Confederação Africana de Futebol (CAF) por não reunirem condições para acolherem jogos sob sua égide. Os treinados de Daúto Faquirá precisam vencer para manter acesa a esperança de seguirem para outra fase. A partida entre as duas está agendada para domingo, em Tchumene. O vencedor desta eliminatória vai defrontar o gigante sul-africano Mamelodi Sundowns, que está isento desta fase devido à sua boa posição no “ranking”.
CONHECIDOS OS ÁRBITROS PARA OS DOIS JOGOS
A CAF já indicou os árbitros que vão dirigir as partidas dos representantes moçambicanos nas Afrotaças. Para o jogo entre a Black Bulls e o Alizé Fort, referente à segunda “mão” da pré-eliminatória de acesso à Taça CAF, a CAF indicou um quarteto proveniente da Costa do Marfim.
O árbitro principal é Tuonifere Soro, que será auxiliado por Nouho Outtara e Eba Ettien. O quarto é Kouassi Biro, enquanto Inácio Cândido, de Angola, é o comissário da CAF.
Já o quarteto chefiado por Joseph Ogabor, que terá como auxiliares Tejiri Digbori e Abdulmajeed Olaide e quarto árbitro será Grema Mohammed, ajuizar o jogo entre o Ferroviário da Beira e Mbambane Swallows. O comissário indicado pela CAF é o angolano Fernando Macao.
- SOCIEDADE
Residentes da sede distrital de Macomia, na província moçambicana de Cabo Delgado, alertaram, ontem, para o aumento do número de deslocados devido a confrontos intensos entre as forças estatais e ruandesas contra os terroristas nas matas de Mucojo.
“Pessoas estão a chegar [à sede do distrito]. fogo lá, no terreno, é intenso (…) O fluxo da chegada das pessoas começou no sábado”, disse à Lusa um residente da vila sede, localizada a 40 quilómetros das matas de Mucojo, onde os confrontos ocorrem.
Uma fonte da força local avançou à Lusa que os confrontos entre a missão militar conjunta e os insurgentes começaram nos primeiros dias de Agosto, nas matas do posto administrativo de Mucojo, envolvendo helicópteros, blindados e homens armados, com relatos de tiroteios em locais considerados esconderijos destes grupos.
“A ideia é desalojar os terroristas das suas posições”, disse o membro da força local, constituída por antigos combatentes da Luta de Libertação Nacional e que apoiam as autoridades no combate à insurgência.
Os confrontos precipitaram a saída de alguns camponeses por medo, devido à intensidade dos bombardeamentos, sobretudo por acontecerem próximo às zonas agrícolas de Namigure e Nambine, onde alguns realizam actividades como desbravamento de matas, preparando a próxima época agrícola.
- POLÍTICA
Estará pronta, ainda este ano, a maior central termica construída no país desde a Independência Nacional. A garantia é do Presidente da República, Filipe Nyusi, que falava, hoje, na celebração dos 20 anos do Instituto Nacional de Petróleos (INP), na Cidade de Maputo.
O empreendimento está a ser erguido em Inhassoro, na província de Inhambane. De acordo com o Chefe de Estado, está também a ser erguida, mas com alguma dificuldade, uma refinaria de gás de cozinha, que também estará pronta em breve.
Durante o evento, o Presidente da República dedicou algum tempo para falar do conteúdo local. Disse que é um aspecto ainda com pouca pujança na economia nacional, mas cujo debate deve ser contínuo e merecer atenção dos moçambicanos.
“O sector empresarial de Moçambique deve continuar a pressionar. Pressionar não é mau. Mesmo crianças pressionam-nos em casa, quando demora o pequeno-almoço”, afirmou Filipe Nyusi.
O Chefe de Estado fez saber que o valor dos contratos entre os megaprojectos de Inhambane e da Bacia do Rovuma e as empresas moçambicanas quase que triplicou, de 16,5 milhões de dólares americanos, em 2019, para 46 milhões no ano de 2024.
“Nós queremos mais. Enquanto isso, as coisas estão a acontecer. Vamos qualificar-nos mais para podermos merecer mais atenção e sermos competitivos. Não gostaríamos que os nossos serviços fossem escolhidos só para nos agradar”, disse Filipe Nyusi.
Um dos projectos de destaque da indústria do gás natural, o Coral Sul, liderado pela empresa italiana Eni, exportou para o mercado global um total de 68 navios cargueiros de Gás Natural Liquefeito.
- DESPORTO
Chiquinho Conde garante que as negociações para a renovação do seu contrato, no comando técnico dos Mambas, poderão ter desfecho nos próximos dias. O técnico explica ainda que é normal que haja divergências em alguns pontos, mas, como homem do futebol, tudo poderá terminar com a satisfação das duas partes.
A Federação Moçambicana de Futebol manifestou interesse de continuar com o técnico à frente dos Mambas, tendo constituído uma equipa para encetar as negociações com o técnico moçambicano. Sucede que ainda não se sabe ao certo quando é que as duas partes vão assinar os papéis.
“O processo está a seguir os seus trâmites normais. Penso que, a breve trecho, teremos o resultado final”, garante Chiquinho Conde, que acrescenta que é normal que haja divergências nas negociações.
“Como qualquer outra negociação, há sempre alguns pontos em que as partes concordam ou não concordam. Como homem do futebol, eu só gosto de falar de futebol, gosto de pensar o futebol, porque é isso que me trouxe ao país e é disso que o povo precisa também. Espero, sinceramente, que as coisas se resolvam o mais cedo possível”, anota o técnico.
Os Mambas têm dois compromissos no próximo mês contra o Mali e Guiné Bissau, partidas referentes à fase de qualificação para o CAN 2025. A equipa técnica já está a estudar os adversários.
“São dois adversários muito difíceis. O Mali é cabeça de série e tem um leque de jogadores que joga no estrangeiro, por isso não vai ser tarefa fácil. Ora, como em todas as campanhas, nós temos de ser muito pragmáticos. Costumo dizer que cautelas e caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Nós também temos qualidade para discutir de peito aberto com qualquer adversário”, explica.
Chiquinho foi homenageado, esta terça-feira, pelo Conselho Municipal da Beira, pelo seu contributo no desporto moçambicano.
“É a primeira vez no meu país, pela carreira que eu fiz, não só como futebolista, mas também como seleccionador nacional. É um reconhecimento de um presidente, de uma cidade que me viu crescer e sinto-me lisonjeado, porque sinto que dignifiquei, não só o nome da minha família, mas também o nome da cidade da Beira e do país além-fronteiras”, disse.
- POLÍTICA
O Governo reconhece que está em déficit no financiamento das eleições gerais, mas garante que, paulatinamente, o valor de 13 mil milhões vai ser alocado aos órgãos eleitorais para garantirem a realização dos escrutínios sem sobressaltos.
Filimão Suázi foi quem deu a garantia de que o governo irá prover os fundos ainda em falta para cobrir o processo eleitoral.
“No que concerne especificamente ao déficit financeiro, penso que sempre tivemos este receio em outros pleitos anteriores, mas sempre conseguimos resolver o problema no final do dia porque o Governo comprometeu-se. Quando digo o Governo, não estou a falar deste que está em funcões. Estou a falar que, desde que somos um Estado de Direito democrático, nunca falhamos eleições e, por isso, tudo vai ser feito para que as eleicões este ano não falhem”.
O porta-voz do Governo falava depois de mais uma sessão do Conselho de Ministros, onde foram abordadas várias matérias, incluíndo a concessão do Porto seco ao Malawi, em Nacala. A propósito, o Executivo esclareceu que tudo será feito dentro do previsto na Lei.
“A atribuicão desta concessão para o Porto seco vai obedecer ao processo normal que todas as outras concessões seguem, isto é, regulada pela Lei moçambicana”.
Outrossim, a reconstrução pós-ciclone IDAI foi tema de debate em mais uma sessão do Conselho de Ministros, tendo sido avançado que, apesar do não desembolso total dos fundos necessários, houve alguns avanços.
“Todos os valores mobilizados estão a ser usados para a reabilitação de infra-estruturas sociais e outros, conforme o plano aprovado com os parceiros de cooperacão. Por exemplo, estão concluídas 5759 casas entregues aos beneficiários. Foram construídas e reabilitadas 3269 salas de aula de um total de 4745 casas afectadas. A resposta à transitabilidade, em todas secções afectadas, foram levadas a cabo. Portanto, estamos a falar de 4154 quilómetros de estradas e vinte e oito pontes intervencionadas”.
O Governo manifestou ainda preocupação face às mortes causadas por acidentes de viação, embora tenha reconhecido a redução dos sinistros no primeiro semestre deste ano, quando comparado com igual período do ano passado.
- CULTURA
Um dos responsáveis pela mesquita de Nahene 1, na província de Nampula, falou em exclusivo ao “O País” sobre alegada ligação ao terrorismo, esclarecendo que fazem parte de um grupo de muçulmanos salafitas. Muhamad Zuneid Ali diz ainda que são alvo de perseguição por parte de outros líderes muçulmanos não salafitas.
Noutras partes do mundo, os salafitas são considerados fundamentalistas. Em Moçambique, desde 2017, os salinistas tentam registar a sua associação ortodoxa, mas sem sucesso.
Muhamad Zuneid Ali clarificou, ainda, que é preciso respeitar as regras do islão: descalçar antes de entrar na mesquita.
Ali apresentou, na ocasião, os dois livros que tem os escritos que interpretam o Alcorão que é o livro sagrado do Islão.
Para os salafitas, como diz, é errado julgá-los e associá-los ao terrorismo simplemente porque têm regras próprias de vestimetimenta.
Muhamad Zuneid Ali negou, por outro lado, que tenha financiadores de fora de Moçambique e lamenta o facto de desde 2017 estarem a tentar legalizar a sua associação ortodoxa, sem sucesso. Em 2022, escreveram para o Presidente da República a pedir a sua intervenção e o Gabinete do Presidente da República, Filipe Nyusi, e encaminou o assunto ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos que até hoje não respondeu se aceita ou não legalizar a Associação Ortodoxa e Monoteísta dos salafitas.
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