O Governo declara ter cumprido satisfatoriamente 80% dos 158 indicadores avaliados no âmbito do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) de 2026, no balanço referente ao terceiro trimestre. O resultado representa um desempenho favorável na execução das metas planificadas, mas deixa também em evidência os desafios que persistem na implementação das acções públicas, sobretudo devido às limitações de financiamento.
Dos 158 indicadores avaliados, cerca de oito em cada dez tiveram um desempenho considerado satisfatório pelo Executivo. Os restantes 20%, porém, continuam a enfrentar dificuldades, sobretudo devido a constrangimentos financeiros. O dado expõe uma das principais dificuldades da execução do plano: ter metas definidas não significa, necessariamente, dispor dos meios para as concretizar.
O resultado deixa uma questão no centro do debate sobre a gestão das contas públicas: até que ponto o Governo conseguirá cumprir os compromissos que ainda estão pendentes, tendo em conta os recursos disponíveis? O balanço apresentado não esclarece, por si só, quanto dinheiro falta para concluir as acções previstas nem quais os indicadores mais afectados pelas limitações financeiras.
Há também uma diferença importante entre cumprir uma meta no papel e produzir mudanças na vida das pessoas. A percentagem apresentada pelo Governo permite perceber o nível de cumprimento dos indicadores avaliados, mas não revela, isoladamente, a dimensão dos resultados alcançados, a qualidade dos serviços prestados ou o impacto das medidas sobre as famílias e as empresas.
É nessa passagem dos números para os resultados concretos que se mede, em última análise, o alcance de um plano económico e social.
ECONOMIA VOLTA A CRESCER, MAS A RECUPERAÇÃO EXIGE CAUTELA
No desempenho da economia, o balanço aponta para um crescimento de 1,7%, depois de uma contracção de 2,9% registada no período anterior, segundo os dados apresentados.
A passagem de uma variação negativa para uma positiva representa uma mudança de tendência. Ainda assim, o crescimento anunciado não permite concluir que a economia tenha recuperado plenamente das perdas anteriores, muito menos que a melhoria já esteja a ser sentida de forma generalizada pela população.
O que importa perceber é de onde vem esse crescimento e até que ponto está a criar novas oportunidades. A evolução da actividade económica ganha maior significado quando se traduz em mais negócios para as empresas, empregos, rendimentos para as famílias e maior capacidade de consumo.
Sem essa ligação, o crescimento corre o risco de permanecer sobretudo nos indicadores macroeconómicos, sem produzir melhorias proporcionais nas condições de vida dos cidadãos.
Por isso, a evolução de 1,7% constitui um sinal a acompanhar, mas não encerra a discussão sobre a recuperação económica. O desafio passa por consolidar a tendência e garantir que os seus efeitos cheguem à economia real.
RECEITAS DO ESTADO FICAM AQUÉM DO PREVISTO
Nas contas públicas, outro número merece atenção: a cobrança de receitas do Estado atingiu 71,1% do montante previsto para o período em análise.
O resultado mostra que a arrecadação ficou abaixo da previsão estabelecida para esse período. Contudo, sem conhecer o calendário de cobrança e a distribuição das receitas ao longo do ano, não é possível afirmar que a meta anual esteja definitivamente comprometida.
Ainda assim, a diferença entre o valor previsto e o arrecadado ajuda a perceber a pressão que pode existir sobre a execução do orçamento. É com as receitas públicas, complementadas por outras fontes de financiamento, que o Estado assegura o funcionamento das instituições, realiza investimentos e financia programas destinados à população.
Quando entram menos receitas do que o previsto para determinado período, a capacidade de financiar as despesas pode ficar condicionada. A dimensão desse efeito depende, porém, dos recursos disponíveis, do acesso a outras fontes de financiamento e das decisões tomadas na gestão das despesas.
É aqui que os dois dados do balanço se cruzam: enquanto o Governo reconhece dificuldades financeiras na execução de parte dos indicadores, a cobrança de receitas ainda não atingiu o montante previsto para o período. Os números não demonstram, por si só, uma relação directa de causa e efeito, mas colocam a mobilização de recursos no centro das questões sobre a execução do PESOE.
Falta, entretanto, informação para perceber quais as categorias de receitas que mais contribuíram para o resultado, qual foi o montante efectivamente arrecadado e em que medida a cobrança condicionou as despesas programadas.
O TESTE ESTÁ NO QUE AINDA FALTA FAZER
O balanço do terceiro trimestre apresenta dois sinais favoráveis: o Governo considera satisfatório o cumprimento da maioria dos indicadores avaliados e a economia voltou a registar crescimento positivo. Mas os constrangimentos financeiros e a cobrança de receitas abaixo do previsto mostram que continuam a existir desafios na execução do plano.
A questão já não é apenas saber quantas metas foram cumpridas. É perceber quais continuam por alcançar, o que impede a sua execução e que medidas o Executivo prevê adoptar para ultrapassar os obstáculos.
Essa informação é importante para avaliar se os indicadores ainda pendentes poderão ser concretizados dentro do calendário previsto e se os recursos disponíveis serão suficientes para sustentar as prioridades definidas.
O balanço deixa, assim, uma avaliação que vai além dos 80% anunciados. O desempenho do PESOE dependerá também da capacidade de financiar as acções em falta, consolidar a recuperação económica e converter os objectivos inscritos no plano em resultados que os cidadãos consigam sentir no seu quotidiano.
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a violência que se tem assistido nos últimos dias, no país, demonstra claramente que se está a perder a capacidade de diálogo na sociedade e que se está a normalizar a violência e ódio e se isso continuar o direito à manifestação pode ser proibido
Imagens de violência estão estão a virar moda nos últimos dias e, sobretudo, depois das 21 horas. É que quem se faz à estrada a esta hora, passa por cobranças ilícitas, é obrigado a cantar ou mostrar apoio a determinado candidato e se isso não for feito as viaturas são danificadas, pelos manifestantes, que também têm vandalizado e saqueado em diversos estabelecimentos comerciais.
A situação chegou à Ordem dos Advogados de Moçambique, que, na sua primeira avaliação, é que estas acções são criminosas e colocam em causa o direito às manifestações, por colocar em causa outros direitos também constitucionais, como se pode ler no seguinte excerto de um comunicado:
“Se a proibição de manifestações com recurso à força pública gera medo e insegurança na sociedade e nenhuma democracia deve inspirar o medo, não é menos verdade que esta violência protagonizada pelos manifestantes, com cobranças ilícitas, danificação e pilhagem de bens públicos e privados, também geram medo e insegurança.”
Ademais, os advogados que defendem uma manifestação pacífica, por entender que a reivindicação democrática da liberdade é um direito de todos, mas sublinha que não deve ser nesses moldes.
“A violência que estamos a assistir, com as condutas acima descritas, demonstra claramente que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e o ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se no documento, que depois acrescenta que “Este escalar da violência que se tem vindo a assistir de forma crescente pode ser totalmente contraproducente para os manifestantes, pois estarão criadas todas as condições para o decretamento de medidas restritivas das liberdades para que seja assegurada a Ordem Pública.”
O documento termina com dois apelos, um para os manifestantes: que devem manifestar tendo em conta a saúde e bem-estar e segurança da comunidade e que evitem e se abstenham de praticarem actos de pilhagem, violência e vingança.
O outro apelo é para o Conselho Constitucional para que tome uma decisão o mais rapidamente possível sobre o processo eleitoral, para serenar e trazer a tão almejada paz social, mas fazendo isso de forma independente, equidistante e credível.
Os protestos contra os resultados das eleições de 9 de Outubro deixaram de ser simples manifestações, evoluindo para uma revolta popular contra as instituições do Estado. Quem assim o diz são os comentadores do Noite Informativa, Fernando Lima e Samuel Simango.
O dia-a-dia mostra que a situação tem sido de tumultos. Para o comentador do programa Noite Informativa, da STV Notícias, Samuel Simango, o que acontece tem outro nome.
”A elite que governa deve entender esta transição de manifestação para revolta. Exactamente porque a revolta não vem prescrita na Constituição, há uma necessidade de a elite política dominante encontrar soluções políticas para a revolta. Enquanto para as manifestações nós encontramos soluções a partir das leis, a revolta só tem soluções políticas. Deve-se entender que o que estamos a viver agora não é apenas manifestação, mas sim revolta”.
Já Fernando Lima, que secunda a posição de Simango, argumenta que há descrédito nas instituições, que é causado por elas próprias.
“Existe, de facto, uma revolta, uma oposição em relação às instituições, decorrentes da forma como as instituições estão a tratar os representados. Ora, os representados vão sistematicamente às eleições para escolher quem nos representa. Se os representados sentem que o seu voto foi roubado, que o seu voto não representa o seu querer. Então, estamos a criar uma subversão a este princípio que acordamos que a sociedade seria organizada”.
Os comentários surgem num contexto em que o país regista uma nova forma de manifestações, com recurso a “panelaço” e proibição de circulação de viaturas pelos manifestantes.
O Ministério da Saúde de Angola confirmou o registo do primeiro caso de Mpox no país. O caso foi confirmado na província de Luanda, em Angola. Trata-se de uma cidadã congolesa de 28 anos, que foi isolada juntamente com pessoas próximas, nas instalações do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP).
Através de um comunicado, o Ministério da Saúde de Angola, avançou que, após a identificação do primeiro caso de Mpox em Angola, estão em curso, para a protecção da população, medidas de desinfecção de áreas contaminadas, identificação e rastreamento de contactos, bem como investigação epidemiológica aprofundada.
A Mpox, também conhecida como `Monkeypox`, manifesta-se através de febre, dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, aumento dos gânglios linfáticos e erupções cutâneas generalizadas (manchas, lesões ou bolhas na pele) ou lesões nas mucosas.
As autoridades de saúde angolanas recomendam à população que adote e reforce as medidas de prevenção, para reduzir o risco de transmissão desta doença, reforçando as práticas de higiene, designadamente a lavagem frequente das mãos e o uso de desinfetantes em áreas públicas e residências.
“Em caso de se detectar algum dos sintomas (…) as pessoas devem dirigir-se imediatamente à unidade de saúde mais próxima”, apela o Ministério da Saúde, garantindo “o compromisso de informar sobre a situação epidemiológica desta doença” e apelando à sociedade “que mantenha a calma, a serenidade”.
Cerca de quatro mil mineiros ilegais estão retidos há mais de 2 mil metros de profundidade de uma mina abandonada em Stilfontein, na província de North West, na África do Sul. A Rádio Moçambique escreve que 700 deles são moçambicanos.
Uma mina de ouro abandonada há vários anos e foi tomada por quatro mil mineiros ilegais que procuram possíveis restos de ouro.
Esta semana, o Governo sul-africano decidiu bloquear o abastecimento de água e alimentos de modo a forçá-los a abandonar o local por ser considerado perigoso.
Falando à televisão sul-africana, NewRoom, a polícia explicou o motivo do bloqueio:
“Recebemos uma denúncia do proprietário da mina e do Departamento de Recursos Minerais indicando que esta mina abandonada não é segura, porque há ocorrência de gases no seu interior. O terreno também não está seguro, e não é expectável que haja [pessoas] a irem abaixo fazer um trabalho pesado de mineração”.
No seu site, a Rádio Moçambique escreve que entre os mineiros ilegais há 700 moçambicanos, outros são provenientes de Zimbabwe, Lesotho e da própria África do Sul.
A polícia diz que está empenhada em evitar que mais mineiros ilegais entrem para a mina em causa:
“A nossa responsabilidade aqui é prevenir a criminalidade, e é o que exactamente estamos a fazer, como SAPS. Estamos a prevenir a mineração ilegal, prevenir que possam ir abaixo para actividades mineiras e estamos a prevenir que a comida e água possam ser enviadas para dentro da mina, para evitar que continuem a trabalhar”.
Familiares de alguns dos mineiros permanecem no local para pressionar as autoridades sul-africanas a ajudar a sua retirada sem no entanto cortar o acesso a água e alimentos.
Em Agosto passado, 1200 mineiros abandonaram o local numa operação semelhante levada a cabo pela polícia.
Para já está descartada a possibilidade de o sistema tropical “Bheki” atingir o país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia. Entretanto, a depressão tropical continua a evoluir a 1500 quilómetros do canal de Moçambique.
As projeções do INAM apontavam que o sistema tropical pudesse atingir o país no fim do dia deste domingo, mas para já a previsão mostra tendência contrária.
Com “Bheki” longe da costa moçambicana pelo menos nas próximas 48 horas, segundo o INAM, a semana poderá ser de altas temperaturas em quase todo o país.
Aparecimento de sistemas tropicais que chegam a evoluir até o nível de ciclones, têm sido frequentes na presente época de calor acompanhado de chuvas, daí que as autoridades advertem para a tomada de medidas de segurança.
Há vários focos de lixo acumulado na Cidade de Maputo. A edilidade diz que as manifestações dificultam os trabalhos de remoção dos resíduos sólidos e que caso haja continuidade dos protestos a situação pode piorar.
O lixo voltou a tomar conta de algumas ruas e estradas da capital do país, com principal destaque para os bairros localizados na periferia.
“Porque é que não se tira lixo, porque é que não se recolhe lixo. Pelo menos tínhamos que dizer alguma coisa, o que tem a ver se é por causa de greve?, desde as manifestações já não tiraram lixo”, são lamentações de um munícipe da Cidade de Maputo que exige explicações.
Porque o problema é o mesmo um pouco por toda a cidade de Maputo, como são os exemplos da Avenida D. Alexandre, onde o cenário é de muitos resíduos sólidos a transbordar nos contentores de lixo, até, praticamente, tomarem parte da estrada, o “O País” procurou ouvir os munícipes para esclarecer o assunto.
“Sofremos muito com as moscas, até pode nos causar baratas e ratos. “E isso é algo que não pode acontecer aqui numa zona onde tem muitas instituições que têm a ver com restauração. Porque é dali que saem muitas doenças, malária, cólera, muita coisa por aí”, falou Valdemiro, residente da urbe.
Da Avenida Dom Alexandre para a Avenida Vladimir Lenine, os contentores estão todos cheios e não passa despercebido da vista dos utentes, tal como refere, Mazive, também munícipe.
“Primeiramente só o cheiro em si. Isso não faz com que as pessoas cheguem, os clientes também chegam a não vir aqui no seu posto de trabalho, porque eles temem, por exemplo, que o cheiro faz mal também para a saúde. A situação em que a cidade se encontra, de vários focos de lixo acumulado, resulta justamente da redução da nossa capacidade de remoção, por diversos motivos”, disse.
Esta é a Avenida Joaquim Chissano, uma das zonas nobres da Cidade de Maputo, o lixo transborda nos contentores.
E o problema repete-se em vários outros pontos da capital do país. O conselho Municipal de Maputo conhece bem o problema da sua autarquia e culpa os manifestantes.
O principal deles são as manifestações. E essas manifestações têm uma característica que infelizmente somos muitas vezes impedidos de fazer a recolha. Por quê? Porque as viaturas não podem circular, ou porque nós não temos os motoristas e os levantadores.
“Face à situação em que a cidade se encontra, vários focos de lixo acumulado, resulta justamente da redução da nossa capacidade de remoção, por diversos motivos. O principal deles são as manifestações. E essas manifestações têm uma característica que, infelizmente, somos, muitas vezes, impedidos de fazer a recolha. Por quê? Porque as viaturas não podem circular, ou porque nós não temos os operadores, motoristas e os levantadores”, esclareceu João Munguambe, vereador de infra-estruturas e salubridade.
O município de Maputo remove cerca de 1200 toneladas de lixo diariamente mas com vários dias sem possibilidade de pôr as equipas a trabalhar para remover os resíduos sólidos devido a manifestações, a edilidade alerta para dias piores caso os protestos prevaleçam.
“A nossa capacidade instalada é de 1200 toneladas por dia. Se eu ficar dois dias sem retirar, já tenho 2400 toneladas. Então, isto é extremamente difícil. O que vai acontecer é que gradualmente vamos tendo cada vez mais focos de acúmulo de resíduos sólidos, e infelizmente isso não vai ser bom para a nossa saúde”, acrescentou Munguambe.
Sem avançar os números, o Conselho Municipal de Maputo diz que vários contentores foram queimados e outros vandalizados o que agudiza ainda mais a situação de salubridade da capital do país.
Os residentes do bairro Candodo, no Município de Chitima, na Província de Tete, debatem-se com a falta de água potável para consumo doméstico. A população recorre aos rios e poços tradicionais sem protecção.
Candodo é um dos bairros mais recônditos da autarquia de Chitima e dista cerca de cinco quilómetros da vila sede. Tem uma população estimada em cerca de três mil habitantes. Os residentes vivem num limiar da pobreza extrema, onde falta quase tudo, sendo a água potável um dos problemas mais graves.
A situação tem forçado mulheres e crianças a percorrer longas distâncias e boa parte da população recorre aos rios e poços desprotegidos.
A professora Mariazinha Guiabote, que também vive no Bairro Candodo, diz que a população está ciente do risco, mas não tem alternativas porque o acesso à água ainda é deficitário.
A população também queixa-se de más condições de uma estrada que dá acesso às suas residências.
No entanto, para ultrapassar a crise de água e minimizar as distâncias percorridas pela população naquele bairro, o edil de Chitima, Domingos Torcida, procedeu, nesta sexta-feira, à inauguração e entrega de dois furos de água.
As duas bombas custaram aos cofres da edilidade um milhão de meticais.
A população de Candodo agradece o gesto da edilidade.
A Ucrânia foi, este domingo, alvo do ataque russo mais poderosos dos últimos três meses, tendo atingido instalações de produção de gás e energia e estruturas de apoio à defesa ucraniana. Volodymyr Zelensky diz que foram contabilizados 120 mísseis e 90 drones lançados contra o seu país.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, confirmou o ataque russo à infraestrutura de produção de gás e energia e segundo ele, foram 120 mísseis e 90 drones lançados contra o seu país com a intenção de devastar a capacidade de geração de energia da Ucrânia antes do frio do inverno.
”O alvo do inimigo era nossa infraestrutura de energia por toda a Ucrânia. Infelizmente, há danos a objetos por impactos e queda de destroços. Em Mykolaiv, como resultado de um ataque de drone, duas pessoas foram mortas e outras seis ficaram feridas, incluindo duas crianças”, disse Zelensky.
Para Serhii Popko, chefe da Administração Militar da cidade de Kiev, é o mais poderoso ataque russo lançado dos últimos três meses.
As explosões foram ouvidas em toda a Ucrânia incluindo na capital, Kiev, no principal porto do sul, Odesa, bem como nas regiões oeste e central do país, de acordo com a agência de notícias Associated Press.
Por sua vez, o Ministério de Defesa russo disse que “atacou de forma extensiva instalações críticas de infraestrutura energética que garantem o funcionamento do complexo militar-industrial da Ucrânia”, citando instalações de produção de gás e energia. Ao todo, 144 áreas foram atingidas, incluindo outras estruturas de apoio à defesa ucraniana, como campos de aviação militares, depósitos de drones e equipamentos militares.
Vários tipos de drones foram utilizados no ataque russo, incluindo Shahids de fabricação iraniana, além de mísseis de cruzeiro balísticos lançados por aeronaves, segundo Zelensky que fala igualmente de cerca de 140 projécteis abatidos pela defesa aérea do país.
A maior fornecedora privada de energia da Ucrânia, a DTEK, disse que o ataque russo “danificou seriamente” equipamentos em suas usinas termelétricas e que os funcionários estão a trabalhar no reparo, conforme cita a Reuters.
Os ataques russos têm atingido a infraestrutura energética da Ucrânia desde a invasão em grande escala de Moscou ao país vizinho em fevereiro de 2022, provocando repetidos cortes de energia emergenciais e apagões em todo o país. Autoridades ucranianas têm solicitado rotineiramente aos aliados ocidentais que reforcem as defesas aéreas do país para conter os ataques e permitir reparos.
O porta-voz da mídia do grupo extremista Hezbollah, Mohammad Afif, foi morto este domingo, num bombardeamento a Beirute, capital do Líbano. Segundo a agência de notícias britânica, Reuters, nem Hezbollah nem Israel confirmaram a informação.
Foi no ataque a uma das zonas que abriga muitos deslocados em Beirute, que o chefe da classe media do grupo hezbollah perdeu a vida e outras três pessoas ficaram feridas. Apesar de não haver confirmação de nenhuma das partes, a Reuters cita duas fontes de segurança libanesas e a Agência de Notícias Francesa AFP cita uma fonte não autorizada.
Sem mencionar nomes, o ministério de Saúde libanês referiu-se a quatro vítimas do ataque que eram do bairro de Ras al-Nabaa, entre as quais um morto.
Afif foi um conselheiro de media de longa data de Hassan Nasrallah, número 1 do grupo extremista, morto também, em ataque aéreo israelense em setembro. Afif gerenciou o canal de televisão “Al-Manar” do Hezbollah por vários anos antes de assumir o cargo de chefe do escritório de relações com a mídia do grupo apoiado pelo Irão.
Nas suas últimas aparições na imprensa, após o ataque mais mortal a Beirute desde o início da guerra entre Israel e Hezbollah, fez ameaças a Israel e disse que “viram muito pouco” do grupo desde o início da guerra e, na sua última declaração pública, a 11 de novembro, disse que o Hezbollah tinha armas e suprimentos suficientes para lutar uma “guerra longa”.
Não houve ordem de evacuação prévia ao bombardeio para a área atingida neste domingo. Antes da maioria dos ataques realizados pelo exército israelense em Beirute, um porta-voz militar publicou avisos para residentes das áreas visadas deixarem o local e se distanciar no mínimo por 500 metros.
Desde o início da guerra contra o Hezbollah, por volta de setembro, Israel realiza uma operação terrestre no sul do Líbano e ataques aéreos diários a alvos do grupo extremista libanês, principalmente à capital Beirute, onde estaria o armazém de armas do grupo.
Israel já matou outras autoridades da alta cúpula do Hezbollah em bombardeios na cidade de Beirute, incluindo o número 1 do grupo, Hassan Nasrallah, e seu possível sucessor, Hashem Safieddine, que era seu primo.