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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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- CULTURA
Esta sexta-feira, pelas 10h, no Campus Universitário da UniLúrio, em Pemba, a escritora Deusa d’África vai apresentar o seu mais recente romance, “Uma onça na cidade”.
Editado pela Alcance Editores, o romance conta com o posfácio de Sílvio Ruíz Paradiso e, na Cidade de Pemba, será apresentado pelo professor e pesquisador Isildo de Nascimento Nganhane.
Para Deusa d’África, apresentar “Uma onça na cidade” na UniLúrio de Pemba é oportuno, pois o livro foi escrito naquela cidade, entre 2017 e 2019. No livro, a autora ficciona a contemporaneidade, tendo a sua consciência baseada em Cabo Delgado, o seu laboratório de escrita.
No seu romance, Deusa d’África não ignora as desigualdades e injustiças sociais que envolvem Cabo Delgado, por causa do terrorismo.
“Uma onça na cidade” é uma tentativa, com efeito, de transcender os limites da realidade, através da escrita. “A sucessão e dinâmica de poder, as nuances políticas e o anseio por um horizonte promissor são entrelaçados em uma prosa evocativa e poética. Cada página é uma jornada pela dualidade humana, mergulhando o leitor nas profundezas da alma, onde a busca pela paz entrelaça-se com a teia da violência. Um livro que não é para os fracos de espírito; é um mergulho nas entranhas de uma nação em tumulto”, lê-se na nota de imprensa.
O romance de Deusa d’África foi lançado em Maputo, no dia 12 de Julho, e apresentado na cidade de Tete, no dia 23 de Julho.
Deusa d’África nasceu a 05 de Julho de 1988, em Moçambique. É docente na Universidade Save, conferencista, activista cultural, curadora do festival internacional de poesia e Coordenadora Geral da Associação Cultural Xitende. É autora de obras como “A Voz das Minhas Entranhas” (poesia), editada pelo Fundac em 2014, o romance “Equidade no Reino Celestial” e “Ao Encontro da Vida ou da Morte” (poesia) pela Editora de letras em 2014, “Cães à Estrada e Poetas à Morgue’’, pela Alcance Editores, em 2022, e “Metamiserismo: Uma Nova Escola Literária”, em co-autoria com Dom Midó das Dores, pela Alcance Editores em 2023. Foi distinguida pelo Governo Provincial de Gaza como Personalidade do ano 2016. Em Março de 2017, representou Moçambique no Festival Literário de Macau. Escreveu o hino para o Festival Nacional de Jogos Escolares e Desportivos em Moçambique, em 2017. Distinguida pelo Grupo de Pesquisa Literaturas Africanas, História e Pós-colonialismo “Literáfrica” da Universidade Federal da Grande Dourados, em Julho de 2024.
- CULTURA
A Associação Kulemba realiza, de 18 a 20 deste mês, na Cidade da Beira, a quarta edição da Feira do Livro da Beira (FLIB 2024). Subordinado ao tema “Encontro entre Literatura, Direito e Religião”, o evento terá como convidado especial o escritor Luís Bernardo Honwana, autor da emblemática obra “Nós Matamos o Cão-Tinhoso”.
De acordo com a organização, palestras, conversas e oficinas de comunicação são as principais actividades da FLIB 2024, que vão decorrer nos espaços da Livraria Fundza, Casa do Artista, Centro Cultural Português na Beira, Instituto de Formação de Professores de Inhamízua e Universidade Licungo.
Além de Luís Bernardo Honwana, entre os convidados desta quarta edição destacam-see as actrizes Ana Magaia e Maria Pinto de Sá, o jornalista e ensaísta José dos Remédios, os docentes Fernando Chicumule, Martins Mapera e Nídia Chamussora, Nelson Moda, Cremilde de Andrade, Cidália Chemane e Carla Karagianis.
No dia inaugural do evento, 18 de Setembro, às 9 horas, Luís Bernardo Honwana vai conversar, na Universidade Licungo, com os estudantes daquela instituição. Às 18 horas do mesmo dia, terá lugar o momento da grande abertura da FLIB 2024.
Luís Bernardo Honwana vai proferir uma palestra na Livraria Fundza. No evento, haverá espaço para interacção com o público e uma sessão de autógrafos, para além da actuação do grupo coral Boosters e dos Jovens da Kulemba, que farão a leitura de excertos do livro de Honwana, “Nós Matamos o Cão-Tinhoso”.
No dia seguinte, 19 de Setembro, no Centro Cultural Português-Beira, haverá duas mesas de conversa. A primeira estará subordinada ao tema “Relação entre Literatura, Direito e Religião’’, com Fernando Chicumule, Cremilde de Andrade e Nelson Moda como oradores, e Cidália Alberto como moderadora.
A segunda mesa terá como tema “Inventário da Memória”, cujos oradores serão José dos Remédios, Nídia Chamussora e Martins Mapera. Carla Karagianis será a moderadora.
No terceiro e último dia, 20 de Setembro, às 14 horas, haverá a oficina “A engenharia sintética do texto’’, a qual será orientada pelo ensaísta e jornalista José dos Remédios. Já às 18 horas, na Casa do Artista, terá lugar o Sarau Cultural sobre a obra “Nós Matamos o Cão-Tinhoso”, cuja encenação será feita por Ana Magaia e seus convidados.
- SOCIEDADE
O incêndio resumiu em cinzas o motor de um camião de alta tonelagem ao longo da ponte Maputo-Katembe, causando paralisação do tráfego nos dois sentidos. O motorista e seus ajudantes que saíram ilesos dizem não fazerem ideia das motivações do acidente.
O incidente acontece momentos em que o camião carregado de uma máquina pá retroescavadeira terminava a subida da ponte, tendo pegado fogo que rapidamente consumiu o motor e a cabine do motorista.
“Tenho sempre feito esta subida, mas, hoje, foi muito estranho. Quando tentava terminar a subida, de repente, um outro motorista que passava ao lado deu-me sinal para dizer que o meu motor estava a fumegar. Quando saímos, vimos que a coisa havia tomado outro rumo. Saímos a correr “, relata o motorista do camião, chocado com a situação.
A pronta intervenção do corpo de salvação público é descrita como ter sido de grande relevância para que o fogo não consumisse por completo o carro.
A polícia de trânsito, juntamente com técnicos da REVIMO, empresa concessionária da estrada, foram no local para trabalhos de perícia e esclarecimento do incidente.
- ECONOMIA
O Governo nomeou, hoje, Omar Mithá (actual PCA do Banco Nacional de Investimentos – BNI) como presidente do Conselho Consultivo de Investimento do Fundo Soberano, durante a sessão do Conselho de Ministros.
O órgão terá ainda como membros Enilde Sarmento, Hercílio Simão, Egildo Mussuanganhe, Ibraimo Hassane Mussagy (vice-reitor da Uni Rovuma há quatro meses), Irene Lusidia Maurício e Mukhtar Abdul Carimo.
O Conselho Consultivo de Investimento é o órgão de consulta do Governo sobre decisões que queira tomar relativas à Política de Investimento do Fundo Soberano de Moçambique. Seu parecer deve ser público, prevê a lei do Fundo.
De acordo com a medida 19 do PAE, o Fundo Soberano deve garantir o uso transparente das receitas petrolíferas, proteger a economia contra efeitos de volatilidade das receitas e dos choques externos e promover o desenvolvimento.
O Governo apreciou ainda e aprovou vários regulamentos e resoluções, dentre os quais, a Resolução que ratifica o Acordo entre o Governo de Moçambique e o Governo do Quénia para o Reconhecimento Mútuo e Troca de Cartas de Condução, assinado em Maputo, em Agosto de 2023.
Na mesma sessão, foram apreciadas as acções realizadas na área da mulher e género, o ponto de situação da implementação dos programas de segurança social básica, no período de 2023 e de Janeiro a Julho de 2024.
Também foram apreciados o ponto de situação da certificação dos finalistas do Ensino Técnico-profissional e da formação e certificação dos formadores, o balanço da 59.ª edição da Feira Internacional de Maputo – FACIM 2024 e o balanço das celebrações do 50.º aniversário do Dia da Vitória, 7 de Setembro.
- SOCIEDADE
Decorreu, hoje, na Cidade de Maputo, o seminário sobre transporte urbano na área metropolitana. À margem do evento, o edil de Maputo, Rasaque Manhique, explicou que o evento visa encontrar soluções para a melhoria da mobilidade na capital do país.
É uma iniciativa do Município de Maputo em parceria com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA), que visa diminuir os transtornos enfrentados por cerca de um milhão de munícipes que nos dias úteis da semana escalam o centro da Cidade.
No evento, foi apresentado o Sistema de Transportes Urbanos da área Metropolitana de Maputo (SIMPUT). O Município de Maputo e a JICA acreditam que com este projecto vai trazer medidas que o sector de transportes urbanos vai implementar nos próximos 10 anos.
De acordo com com o Rasaque Manhique, é preciso que sejam encontradas soluções colectivas para o problema da mobilidade. Manhique diz, ainda, que o Município deve se organizar para que o problema da mobilidade seja resolvido.
“Sabemos que a questão do transporte tem sido em si um autêntico caos. E enquanto nós não nos sentarmos para coletivamente encontrar saídas o problema vai persistir, daí que há este encontro de trabalho, de capacitação, para que tão depressa, como disse, possamos encontrar caminhos para a problemática da mobilidade urbana”, explicou o edil.
Segundo avançou Manhique, as soluções partem do ponto em que vamos ter uma melhor circulação, vamos ter um melhor transporte, aquele que está organizado, daí que “se nós queremos que a mobilidade urbana seja uma realidade, é importante que nos organizemos”.
“Há de notar que não basta que esta mobilidade indique caminhos, há de ser necessário, também, prover recursos. Quais são os recursos?” Questionou Rasaque Manhique, que de seguida respondeu:
“Também passa por ter autocarros. Notará, também, que quanto mais transportes tivermos, e ser acessível, menos viaturas teremos nas nossas estradas, mas para isso é importante que este mesmo transporte público seja credível. As pessoas precisam sair das suas casas para saber que a hora X terão o autocarro para tomar e ir ao seu local de trabalho, ir à igreja e ir à escola”.
O edil de Maputo disse haver necessidade de aquisição de mais autocarros para fazer face à crise que se regista na área metropolitana.
- SOCIEDADE
O ex-presidente da Associação Moçambicana de Juízes, Carlos Mondlane, não concorda que os juízes entrem em greve, pois entende que isso coarta com o direito fundamental, que é o de acesso à justiça dos cidadãos.
Mondlane concorda com todas as exigências que os juízes têm feito e que soaram mais alto há cerca de dois anos com a implementação da Tabela Salarial Única, mas entende que um servidor público, que exerce funções estruturantes, dentro do Estado seja ou não titular de órgão de soberania tem que ter como referência o que está plasmado na Constituição da República, a mesma que prevê direito à greve, mas também prevê os direitos, liberdades e garantias fundamentais .
“Uma greve não pode suspender os direitos fundamentais, estamos a falar dos direitos fundamentais a saúde, de acesso à justiça e por isso eu acho um bocado excessivo a tendência de buscar argumentos do direito privado para passá-los para o direito público”, defendeu Mondlane, que acrescentou que “Não há espaço de mandarmos parar direitos fundamentais por força de greve”.
Mas apesar de não concordar com a greve mas por concordar com as exigências da classe, Mondlane diz que há outros mecanismos que os juízes podem usar para exigir os seus direitos, aponta a negociação “até onde der” e caso não sejam ouvidos pode-se recorrer ao Tribunal Administrativo ou ao Conselho Constitucional.
“Um dos pontos que eu tenho levantado, ao nível da nossa classe, é o facto de o Governo definir condições remuneratórias para uma classe que constitui um poder de soberania do Estado, quando a própria Constituição o estatuto dos titulares dos órgãos de soberania deve ser aprovado pela Assembleia da República. Nós estamos diante de uma inconstitucionalidade orgânica e devemos responsabilizar o Estado, seja do ponto de vista administrativo ou constitucional”, apontou o juiz.
O magistrado judicial defende ainda a separação de poderes, defendendo a independência financeira do judiciário, pois entende ser importante que os tribunais tenham independentes financeiramente para que possam exercer suas funções sem depender dos outros poderes.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, endereçou uma mensagem de felicitação ao homólogo da República Democrática Popular Argelina, Abdelmadjid Tebboune, por ter sido reeleito Presidente da República.
Segundo um comunicado de imprensa da Presidência da República, na sua mensagem, o Chefe do Estado moçambicano sublinha que a vitória do Presidente Tebboune por uma grande maioria demonstra, clara e inequivocamente, a confiança que o povo argelino deposita nele, como resultado das grandes conquistas alcançadas pelo Governo, através da sua sábia liderança, na área política e socioeconómica.
“Por conseguinte, em nome do Povo, do Governo da República de Moçambique e no meu próprio, felicitamos calorosamente a Vossa Excelência e o povo argelino e coloco-me disponível a continuar a trabalhar em estreita ligação com Vossa Excelência para reforçar, ainda mais, as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação entre os nossos dois países e povos, quer no plano bilateral, quer no multilateral, sobretudo para a implementação plena das decisões tomadas aquando da nossa histórica e bem-sucedida visita ao vosso belo país”, cita-se Filipe Nyusi no comunicado de imprensa da Presidência da República.
- DESPORTO
A Liga Moçambicana de Futebol (LMF), em parceria com a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), realiza, esta quinta-feira, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na Cidade de Maputo, às 18h00, a Gala “HCB Premiações Moçambola – primeira volta”.
No evento, serão atribuídos prémios individuais aos jogadores, treinadores e árbitros que mais se destacaram ao longo dos jogos e das jornadas da primeira volta do campeonato de futebol “Moçambola”.
A sessão em que se reconhecerão os principais actores da primeira volta do Moçambola 2024, segundo uma nota de imprensa, contará com a presença do Presidente da República, Filipe Nyusi.
A iniciativa “HCB Premiações Moçambola” pretende contribuir, de forma completamente transformadora e histórica, para o futebol nacional, tornando-o cada vez mais competitivo, dinâmico, animado, atractivo e financeiramente sustentável.
- SOCIEDADE
O Chefe do Estado-Maior General garante que a Província de Cabo Delgado está tranquila, graças à luta das Forças Armadas e o apoio da população. Joaquim Mangrasse presenciou, esta quarta-feira, o encerramento da missão de treino da União Europeia e disse que o apoio do bloco foi essencial para tranquilizar Cabo Delgado.
Foi hasteada, pela última vez, esta quarta-feira, a bandeira da União Europeia, pela Missão de Formação Militar deste bloco em Moçambique.
Lançado em 2021 para ajudar com estratégias de combate ao terrorismo, o programa terminou esta quarta-feira, uma ocasião que serviu para o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas moçambicanas fazer o ponto de situação sobre a segurança em Cabo Delgado.
“Terrorismo é uma nova ameaça que não tem bandeira e não tem casa. Estamos todos com esse desafio e penso que a situação de Cabo Delgado, neste momento, está controlada. Estou certo que há muita tranquilidade, as actividades estão a correr com naturalidade e nós estamos prontos a continuar a dar o sossego necessário para o nosso Moçambique e aos Mocambicanos”, afirmou Joaquim Mangrasse, Chefe do Estado-Maior General das FADM.
Apesar dos recentes relatos de funcionários públicos que continuam a abandonar algumas zonas afectadas, Mangrasse afirma que a província está a desenvolver.
“Eu sou militar, a minha missão é de conduzir as operações, e fiz. Por isso, digo que os ganhos operacionais permitem que o desenvolvimento prossiga e está acontecendo”, apontou.
Essa tranquilidade, segundo o Chefe do Estado-Maior General, resulta, em parte, do apoio que a União Europeia prestou, treinando militares moçambicanos para combater o terrorismo.
“É um combate extremamente difícil, de pessoas que recrutam crianças com pouca idade para combater. O impacto que avaliamos é positivo porque preparamos melhor os soldados moçambicanos para enfrentar esta dura realidade que não segue qualquer tipo de regras e não tem qualquer tipo de escrúpulos nas suas acções”, afirmou João Gonçalves, Comandante da Força de Treino da União Europeia em Moçambique
Durante três anos, a missão da União Europeia treinou cerca de 1800 militares moçambicanos. Com o fim da missão de treino, iniciou-se, esta quarta-feira, uma nova etapa de assistência militar.
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