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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Duas pessoas morreram e igual número teve ferimentos, após ataque de animais selvagens na província de Manica. Búfalos, elefantes e crocodilos estão entre os animais que semeiam terror na província.
Dados do sector de terra e ambiente em Manica indicam que os ataques de animais constituem uma realidade e que começam a atingir contornos alarmantes.
Os casos registados na última semana, refere-se, são reveladores de um cenário que urge resolver.
“Tivemos dois mortos, sendo que um foi no distrito de Tambara, vítima de ataque de um elefante, tendo havido ainda o registo de um ferido grave que se encontra internado no Hospital Provincial de Chimoio. Tivemos, também, o caso de uma criança que foi atacada por um crocodilo e veio a perder a vida. No distrito de Macossa, tivemos dois feridos, um dos quais se encontra em estado grave e que se encontra hospitalizado. Tudo isso é resultado do conflito homem-animal”, explicou Rafael Manjate, director da Terra e Ambiente em Manica.
Os ataques de animais têm explicação, segundo Rafael Manjate. “Neste momento, estamos com problema de carga, falo, concretamente, de falta alimentação e água para os animais, devido ao fenómeno El Niño que vem assolando o nosso país e não só. A região Austral de África está a enfrentar este fenómeno. Os animais vão migrando à procura de alimentos e água e a população faz o mesmo. É neste momento que registamos casos de ataques”, explicou.
O último caso de um ataque de elefante a pessoas em Báruè, Manica, deu-se quando uma pessoa tentava fotografar o animal com seu telemóvel, tendo sido morta.
- SOCIEDADE
Dos 14 distritos, apenas quatro é que têm o quadro completo destes profissionais, nomeadamente Vilankulo, Massinga e cidades de Inhambane e Maxixe.
Os restantes necessitam de, pelo menos, mais um magistrado – é uma informação partilhada na manhã de hoje, pelo Magistrado Pompílio Xavier.
Falando numa mesa sobre o papel do Ministério Público, sua evolução e desafios, Pompílio Xavier indicou que, devido ao número reduzido de magistrados, a tramitação processual não satisfaz as necessidades.
O magistrado Pompílio Xavier, um dos oradores na mesa redonda, destacou outros desafios da Procuradoria-Geral da República.
- DESPORTO
João Chissano é o novo treinador do Ferroviário de Nampula, anunciou o clube, através das suas páginas das redes sociais. O técnico esteve recentemente no Textáfrica do Chimoio, tendo rescindido contrato por incumprimento por parte da direcção, no que diz respeito a aspectos salariais.
As movimentações de treinadores no Moçambola 2024 continuam e, dos 12 clubes que disputam a prova, cinco já mexeram nos seus bancos técnicos, nomeadamente, Ferroviário de Maputo, Brera Tchumene FC, Textáfrica do Chimoio, Desportivo de Nacala e, recentemente, Ferroviário de Nampula.
Os “Axinenes” foram dos últimos a fazerem a troca, com a indicação de João Chissano para o comando técnico, em substituição de Turito Massacar, afastado a 19 de Agosto passado devido a maus resultados.
Facto mesmo é que Massacar acabou por ser sacrificado após derrota caseira diante da Associação Desportiva de Vilankulo, numa altura em que a equipa estava na quarta posição. com 13 pontos, fruto de cinco vitórias, mesmo número de derrotas e três empates.
Na ocasião, a direcção dos “locomotivas” da capital do Norte anunciou Payó como treinador interino, este que conseguiu, em três jogos, apenas um empate a um golo, diante da Black Bulls, e duas derrotas (1-2, diante do Ferroviário de Maputo, e 2-0, diante da UD Songo, na última jornada).
Actualmente, o Ferroviário de Nampula é o sexto classificado com 19 pontos em 16 jogos, menos 13 que a dupla que lidera o campeonato, nomeadamente Black Bulls e União Desportiva de Songo, que somam 32 pontos, e João Chissano vai pegar uma equipa que até esteve na perseguição aos lugares de pódio, mas que, agora, anda no meio da tabela classificativa.
De acordo com fonte do Ferroviário de Nampula, João Chissano assinou contrato de um ano, que se pode prolongar até ao fim da próxima temporada, sendo certo que vai estrear já no sábado, diante do Desportivo de Nacala, em partida da 17ª jornada do Moçambola 2024.
O técnico vai procurar colocar a turma de Nampula numa posição digna, no top 5 do Moçambola, mas, para tal, terá de enfrentar mais cinco finais, depois do Desportivo de Nacala (em casa), o Textáfrica de Chimoio (fora), Ferroviário de Lichinga (casa), Costa do Sol (fora), Baía de Pemba (casa) e Brera Tchumene FC (fora).
- CULTURA
“Os sonhos do rio”, escrito por Miguel César e ilustrado por Luís dos Santos, será lançado sexta-feira, às 16h30, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo.
O livro editado pela Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, e é, sobretudo, dedicado ao público infantil e juvenil. No entanto, não deixa de ultrapassar as fronteiras da idade, podendo ser desfrutado pelos amantes de literatura e de narrativas de carácter poético e onírico.
“Os sonhos do rio” dão a conhecer os primeiros momentos da vida de um pequeno riacho, no seu percurso do cimo da montanha até às matas e florestas onde se unirá às águas de um rio. Nesse movimento, o pequeno riacho cruza-se com um menino, um canhoeiro, um elande, com pássaros, insectos, e, sob a luz do sol e do luar, fala das suas dúvidas, incertezas, medos e ambições. O riacho anseia ser grande como o mar, como a árvore ansiara há tempos ser pássaro e ganhar asas.
No Camões, a sessão de lançamento contará com a apresentação do escritor Mauro Brito e do artista plástico Luís Cardoso.
Miguel César nasceu na Beira, em 1957. É licenciado em Arquitectura e Planeamento Físico pela Universidade Eduardo Mondlane. Para além de escritor, desenha, é gráfico, pintor e ceramista. Publicou, em 2006, o livro de prosa O Aprendiz; em 2008, o livro de poesia Murmúrios e outros falares. No mesmo ano, publica o livro iconográfico dos seus trabalhos como artista plástico, Janelas de Mim. Em 2012, publica o livro 7 Crónicas de Domingo a Domingo; em 2015, o livro de crónicas e histórias, 52 Semanas; em 2017, o livro de poesia Na margem da Dúvida; em 2023, o romance Onde o Tâmega desaguou no Índico e, já em 2024, Como Um Fio de Água (poesia).
Luís dos Santos graduou-se em Escultura pela Faculdade de Belas Artes do Porto. Vive na Matola, onde lecciona a disciplina de Desenho, na Faculdade de Artes do ISARC. Desde 2015 que participa em diversas exposições. Em 2023, foi um dos nomeados para o Prémio Mozal e, no mesmo ano, foi um dos vencedores do Prémio Paulo Cunha da Silva, no Porto, e bolseiro do Prince Claus Seed Award. Participou, este ano, numa residência artística na cidade de Évora.
- POLÍTICA
O Presidente da República diz que a vida e obra do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e inspector-geral-chefe da Inspecção Judicial, Rafael Sebastião, que perdeu a vida no dia 12 de Setembro corrente, deve servir de inspiração aos demais profissionais da carreira de magistratura no país. Filipe Nyusi participou nas exéquias do juiz de 68 anos, que perdeu a vida vítima de doença.
Diante de familiares, amigos, colegas e membros do Governo, o Chefe do Estado enalteceu a vida e obra de Rafael Sebastião, durante as cerimónias fúnebres do juiz que perdeu a vida aos 68 anos de idade, 44 dos quais dedicados à carreira de magistratura.
Num discurso colorido de adjectivos que retratam a vigorosidade do falecido, Filipe Nyusi destacou a sua qualidade profissional e os seus feitos como um legado que deve ser preservado por todos.
A morte do juiz apanhou todos de surpresa e o país perdeu um quadro, segundo o estadista. “Quando a notícia chegou, fomos empossados de um sentimento de incredulidade e de grande pesar, pois mais nada fazia prever o sucedido (…). O sentimento cruel, de incredulidade, para além de abalar os familiares, colegas, amigos e outros conselheiros com quem o doutor Sebastião privou, ao longo da sua vida individual e profissional, atingiu toda a Magistratura Judicial e o Ministério Público”, descreveu Nyusi.
Rafael Sebastião iniciou a sua carreira na Magistratura Judicial, em 1980, no Tribunal Judicial do Distrito de Gurúè, tendo exercido, progressivamente, a sua carreira da Magistratura Judicial até ao topo da carreira de juiz conselheiro. Em 2000, foi designado, por despacho presidencial, procurador-geral-adjunto, em comissão de serviço de natureza judicial.
Quase 18 anos depois, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial, foi nomeado para o cargo de juiz conselheiro do Tribunal Supremo, um percurso que, segundo o Chefe do Estado, deve servir de aprendizagem e prática para os demais.
“Quando o país carecia de quadros, sozinho, com recurso a poucos livros a que podia aceder, e recorrendo a colegas mais velhos e/ou mais experientes, o doutor Rafael Sebastião tudo fez na busca do conhecimento necessário para suprir as loucuras que foi encontrando no exercício da sua actividade. O venerando dado juiz conselheiro Rafael Sebastião fez da sua vida uma escola de aprendizagem e de aplicação prática do direito ao serviço do povo moçambicano”, enalteceu Nyusi.
O paços do Conselho Municipal de Maputo ficou pequeno para receber figuras que quiseram endereçar o último adeus a Rafael Sebastião, que, para além de grande profissional, na sua área, foi um pai e irmão exemplar.
“A tua partida deixa um lugar vazio na família. Foste uma figura temente a Deus e focado na carreira que te fez um grande homem, servente do país. Descansa em paz. Nós continuaremos a seguir os teus passos”, leu-se nas mensagens transmitidas pela família do malogrado.
Para o presidente do Tribunal Supremo, o empenho do malogrado deve ser cravado nos anais da história do judiciário moçambicano. Adelino Muchanga avança que “estamos certos que os anais da história do judiciário moçambicano não podem, de forma alguma, olvidar a sua objectividade, a sua sensibilidade e a sua maestria. Rafael, homem e jurista eminente, sabedor, sensato, equitativo e de elevada postura social, cultural e intelectual, deixou marcado o seu périplo pela Magistratura Judicial e do Ministério Público e pelas funções que, de forma abnegada, exerceu”.
A Associação Moçambicana dos Juízes também teve direito a intervir. Esmeraldo Matavel revelou a entrega abnegada do juiz Sebastião na elaboração do projecto e criação da AMJ. “Quer como juiz conselheiro, quer como inspector-geral e membro da nossa AMJ, o venerado Rafael Sebastião fazia questão de manter sempre a sua marca. Uma pessoa muito discreta, muito ponderada, simples, amigável e com muita vontade de partilhar os seus conhecimentos e experiências aos demais”, disse Matavel.
Após o velório, os restos mortais do juiz conselheiro do Tribunal Supremo e inspector-geral-chefe da Inspecção Judicial foram depositados no cemitério de Lhanguene, na Cidade de Maputo.
- INTERNACIONAL
Quatro pessoas morreram e 40 ficaram feridas após múltiplos incêndios que deflagraram em Portugal, desde domingo, com destaque para o centro e norte do país. Contam-se 23 incêndios activos.
Mais de 5000 operacionais e 21 meios aéreos estão envolvidos nas operações de combate aos incêndios que provocaram quatro mortos e 40 feridos, entre os quais 23 agentes da protecção civil e 17 civis. Várias pessoas também foram obrigadas a abandonar as suas casas por precaução.
Segundo a Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil, até às 10 horas de Moçambique, esta terça-feira, estavam 23 incêndios rurais activos, com maior incidência na Área Metropolitana do Porto e na região de Aveiro.
Nas últimas horas, o vento intenso fez com que as chamas cercassem habitações em Ribeira de Fráguas e em Albergaria-a-Velha.
O Governo português solicitou a assistência da União Europeia para combater os incêndios florestais em torno da cidade do Porto, no norte do país, e garante que o Mecanismo Europeu de Protecção Civil já foi mobilizado.
O país está sob alerta máximo devido às chamas, um quadro que poderá continuar até quinta-feira.
- INTERNACIONAL
A Aliança dos Estados do Sahel prepara-se para lançar o seu passaporte biométrico, que visa facilitar as viagens dentro do seu espaço comum. O passaporte integrará tecnologias biométricas para reforçar a segurança e simplificar as formalidades de imigração.
A iniciativa deverá melhorar a mobilidade dos cidadãos do Mali, Burkina Faso e Níger, unidos neste pacto de defesa mútua criado em 16 de setembro de 2023.
O anúncio do lançamento deste passaporte biométrico foi feito pelo presidente da transição do Mali, um dia antes do primeiro aniversário da assinatura da Carta que estabelece a Aliança dos Estados do Sahel.
O documento de viagem estará operacional nos próximos meses.
Desde a ruptura com o bloco regional, a CEDEAO, o Mali, o Burkina Faso e o Níger criaram, em Julho, a Confederação dos Estados do Sahel, reunindo 72 milhões de habitantes, que será presidida pelo Mali durante o seu primeiro ano.
- DESPORTO
O seleccionador nacional de futebol, Chiquinho Conde, anunciou a lista dos pré-convocados para os embates do próximo mês, diante de Eswatini, referentes à dupla jornada de qualificação para o CAN do Marrocos, que não integra o melhor jogador da primeira volta do Moçambola 2024, mas que inclui alguns regressos e novidades. Os Mambas defrontam Eswatini na Data-FIFA de Outubro para a 3ª e 4ª jornadas do grupo I de qualificação para o CAN 2025.
Os jogos de qualificação para o Campeonato Africano das Nações de Marrocos, em Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026, são seguidos e com uma diferença de pouco menos de um mês. Por isso mesmo, há que começar sempre cedo a preparar os jogos seguintes, depois da primeira dupla jornada realizada no início deste mês, ou seja, na semana passada.
Por isso mesmo, o seleccionador nacional, Chiquinho Conde, já trabalha com vista a encontrar os melhores jogadores para enfrentarem o seu adversário de Outubro, o Eswatini, em Outubro próximo, em Maputo e Mbombela, respectivamente.
E a primeira acção foi o anúncio da pré-convocatória, que desta fez é composta por 47 jogadores, entre os que actuam internamente e fora de portas, incluindo os dois jogadores que fazem parte da base de dados, mas que não poderão defrontar o Eswatini, nomeadamente Ernan e Ricardo Guima, por acumulação de cartões amarelos.
A lista anunciada por Chiquinho Conde, através das páginas oficiais da Federação Moçambicana de Futebol é composta por 6 guarda-redes, 11 defesas, 22 médios e 8 avançados, dos quais sairão 23 para representar a selecção nacional.
Destes pré-convocados, a União Desportiva de Songo contribui com o maior número de jogadores, sete, sendo seguido pela Black Bulls, que contribui com seis jogadores, e pelo Costa do Sol, com cinco.
Os maiores destaques vão para a chamada, pela primeira vez, de Joaquim Tsambe, guarda-redes do Costa do Sol, condecorado como o melhor guarda-redes da primeira volta do Moçambola 2024. De 40 anos de idade, Joaquim tem, agora, a oportunidade de se mostrar ao seleccionador nacional, numa concorrência com Ivan Urrubal, Fazito, Kimiss Zavala e Gion Chande, para a posição da baliza dos Mambas.
Quem marca o regresso na selecção nacional e é chamado pela primeira vez na era Chiquinho Conde é Amâncio Canhemba, também conhecido por Neymar, jogador do Ferroviário de Maputo, que tem estado em boa forma nos últimos jogos. Kamo Kamo Cumbana é outro jogador que marca o seu regresso aos Mambas, também ele chamado pela primeira vez por chiquinho Conde.
Já Luís Miquissone, o “Konde Boy”, regressado ao futebol moçambicano pela porta da “sua” União Desportiva de Songo, é outra novidade nas escolhas de Chiquinho Conde, que muito mais do que constar da pré-convocatória tem todas as possibilidades de estar presente na lista dos 23 jogadores finais, em função das prepstações que vem fazendo, onde já conta com três golos marcados no Moçambola, e de forma consecutiva.
Em sentido contrário saltam à tona as ausências dos recém-naturalizados da Black Bulls, nomeadamente Kadre, Ejaita, Stephen e Hammed, não sendo esta a possibilidade de se estrearem com a camisola dos Mambas.
Aliás, muito se esperava pela inclusão de Kadre, melhor marcador da Black Bulls, melhor jogador da primeira volta do Moçambola 2024, e o jogador que dá vantagem aos “touros” na caminhada à fase de grupos da Taça CAF, no paly-off com o AS Otohô do Congo.
O primeiro embate entre Moçambique e Eswatini está agendado para o Estádio Nacional do Zimpeto e o segundo será, possivelmente, no Mbombela Stadium, em Nelspruit, uma vez que o Eswatini tem utilizado este recinto como casa emprestada para os seus jogos internacionais. Os dois jogos terão lugar no período entre 7 e 15 de Outubro, na Data-FIFA.
Recorde-se que, a esta altura, disputadas as duas primeira jornadas da fase de grupos de qualificação para o CAN 2025, Moçambique lidera o Grupo I, com quatro pontos, os mesmos do Mali, frutos de um empate e uma vitória, enquanto Guiné-Bissau é terceiro com três pontos, sendo que Eswatini é lanterna vermelha sem nenhum ponto.
Eis a lista completa dos convocados:
Guarda-Redes:
1. Ernan Siluane (Ernan) Black Bulls (Moçambique)
2. Fasistêncio João (Fazito) Fer. Nampula (Moçambique)
3. Gion Chande (Gionfi) FC Wil (Suíça)
4. Ivane Urrubal (Ivane UD Songo (Moçambique)
5. Kimiss Zavala (Kimiss) Marítimo (Portugal)
6. Joaquim Tsambe (Joaquim) Costa do Sol (Moçambique)
Defesas:
7. Domingos Macandza (Mexer) Costa do Sol (Moçambique)
8. Bruno Langa (Bruno) UD Almeria (Espanha)
9. Infren Matola (Infren) UD Songo (Moçambique)
10. Reinildo Mandava (Reinildo) Atlético de Madrid (Espanha)
11. Jeremias Nhambirre (sem clube)
12. Francisco Muchanga (Chico) Costa do Sol (Moçambique)
13. Martinho Thauzene (Martinho) Black Bulls (Moçambique)
14. Edson Sitoe (Mexer) Bandirmaspor (Turquia)
15. David Malembana (Malembana) Al Kharaitiyat (Qatar)
16. Feliciano Jone (Nené) Black Bulls (Moçambique)
17. Fernando Chambuco (Chamboco) Black Bulls (Moçambique)
Médios:
18. Amade Momade (Amadou) Namungo FC (Tanzânia)
19. João Bonde (João) Fer. Beira (Moçambique)
20. Ricardo Guimarães (Guima) Igdir FK (Turquia)
21. Manuel Kambala (Kambala) Polokwane City (África do Sul)
22. Keyns Abdala (Keyns) GD Chaves (Portugal)
23. Ezequiel Machava (Ezequiel) Fer. Maputo (Moçambique)
24. Dário Melo (Dário) UD Songo (Moçambique)
25. Pedro Santos (Pepo) Caldas SC (Portugal)
26. Aly Zacarias Costa do Sol (Moçambique)
27. Shaquille Nangy (Shaquille) Sagrada Esperança (Angola)
28. Luís Miquissone (Miquissone) UD Songo (Moçambique)
29. Alfonso Amade (Alfonso) (sem clube)
30. Nelson Drivrassone (Nelson) Fer. Beira (Moçambique)
31. Clésio Baúque (Clésio) Al Arabi (Emirados Árabes Unidos)
32. Geny Catamo (Geny) Sporting de Portugal (Portugal)
33. Jonathan Muiomo (Jonathan) FV Illertissen (Alemanha)
34. Gianluca Lorenzoni (Gianluca) (sem clube)
Avançados:
35. Amâncio Canhemba (Neymar) Fer. Maputo (Moçambique)
36. Elias Pelembe (Domingues) UD Songo (Moçambique)
37. Witiness Quembo (Witi) Dibba Al-Hisn (Emirados Árabes Unidos)
38. Gildo Vilanculos (Gildo) Académica de Coimbra (Portugal)
39. Stélio Ernesto (Telinho) Fer. Nampula (Moçambique)
40. Isac de Carvalho (Isac) Costa do Sol (Moçambique)
41. Stanley Ratifo (Ratifo) Chemie Leipzig (Alemanha)
42. Kamo Kamo (Kamo Kamo) UD Songo (Moçambique)
43. Dayo António (Dayo) Fer. Beira (Moçambique)
44. Melque Alexandre (Melque) Black Bulls (Moçambique)
45. Pachoio Lau Ha King (Lau King) UD Songo (Moçambique)
46. Elias Macamo (Elias) Desportivo de Nacala (Moçambique)
47. Chamito Alfândega (Chamito) Black Bulls (Moçambique)
- SOCIEDADE
A Polícia recusou o pedido da STV que solicitou por escrito informação sobre quem deu ordens para a detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João no dia 24 de Agosto. A mesma Polícia ignorou a solicitação da Procuradoria feita no dia 30 de Agosto.
Uma viatura de luxo de marca Toyota, modelo Prado, apreendida pelas Alfândegas de Moçambique por irregularidades fiscais e aduaneiras despertou o interesse pessoal de um alto dirigente público na província de Nampula e está na origem da detenção ilegal do agente alfandegário Alírio João que negou que uma interposta pessoa a mando dessa individualidade fotografasse o carro estacionado no parquet do Posto de Controlo 1, em Nampula.
Depois de a Polícia recusar-se sistematicamente abordar o assunto nos habituais briefings semanais à imprensa, a Stv (estação televisiva que partilha a Redacção com o jornal O País) recorreu à Lei do Direito à Informação (Lei n.° 34/2014, de 31 de Agosto) e solicitou por escreto ao Comando Provincial da Polícia em Nampula para dissesse quem são os agentes da Polícia que detiveram o alfandegário e quem deu a ordem para o efeito.
A resposta chegou esta segunda-feira através de uma chamada telefónica do chefe das Relações Públicas no Comando Provincial da Polícia dizendo que a instituição não ia se pronunciar porque o assunto está com a Procuradoria.
No dia 2 de Setembro corrente, a Procuradoria da Cidade de Nampula, através da magistrada Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, falou sobre o assunto e garantiu que “está em averiguação. Tratando-se de averiguação não temos exactamente um processo aberto. Está em averiguação para saber exactamente o que é que ocorreu aquando da detenção do agente alfandegário. Dependendo daquilo que for encontrado, e como manda a lei moçambicana, será aberto um processo para evidentemente condenar, se for o caso, a pessoa que ordenou essa detenção”.
No dia 30 de Agosto a Procuradoria da Cidade de Nampula emitiu um despacho em que solicita o comando da Polícia no distrito de Nampula para que em dois “(…) informe o nome do(s) agente(s) que efectuou a detenção do indiciado Alírio João, por ordens de quem e em quais circunstâncias foi efectuada. Devendo ainda informar quem deu ordens para a alegada captação de imagens e porque não juntou-se aos autos a ordem de condução”.
Entretanto, a nossa equipa de reportagem sabe de fontes bem posicionadas na Procuradoria em Nampula que até hoje a Policia não facultou essa informação.
“A Procuradoria poderá voltar a solicitar e nessa segunda solicitação deverá ter o cuidado de advertir o comandante distrital da PRM de que em caso de não remeter a informação solicitada incorrerá no crime de desobediência, porque todos nós temos o dever de colaborar com as instituições jurisdicionais- os tribunais, as procuradorias -, e em particular a Polícia da República de Moçambique e o SERNIC trabalham lado a lado com a Procuradoria, ao que não se vá justificar que a Procuradoria solicite uma informação e essa informação não seja remetida”, adverte o advogado Alberto Langa.
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