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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Um incêndio consumiu, na totalidade, três armazéns, no Jardim dos Namorados, no Município de Maputo. O serviço nacional de Salvação Pública esteve no local e conseguiu controlar as chamas, mas tudo já tinha sido transformado em cinzas.
Logo pela manhã desta sexta-feira, chamas e fumaça denunciavam mais um incêndio na cidade de Maputo.
A situação foi descoberta por um dos funcionários do Jardim dos Namorados, mas pouco pôde fazer, até porque os extintores existentes no local não funcionam.
As chamadas consumiram três armazéns e destruíram material de manutenção, geleiras e outros bens.
“Foi uma coincidência, eu vinha para levar algo num dos armazéns, mas quando cheguei, deparei-me com as chamas no primeiro armazém do meio, onde guardamos material sensível e inflamável. Aqui tínhamos material de manutenção do jardim, geleiras e expositores” explicou James Maronda, fiel dos armazéns transformados em cinzas.
A origem do incêndio é, até então, desconhecida, e, segundo James, “os armazéns existem há bastante tempo e nunca pegaram fogo”.
O pior só não aconteceu graças à rápida intervenção dos bombeiros, que chegaram a tempo e controlaram as chamas, mas tudo que estava no local, foi transformado em cinzas.
Este é o quinto incêndio, pelo menos reportado na cidade de Maputo, em menos de dois meses.
- ECONOMIA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “força maior” não deve ser usada como o impedimento para a retoma dos megaprojectos na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.
Filipe Nyusi falava na quarta-feira, por ocasião dos 60 anos das Forças Armadas de Moçambique, ocasião em que destacou que a situação nos distritos afectados pelo terrorismo, naquela província nortenha, está melhor do que em 2018 ou muito antes, quando os projectos decorriam normalmente, na Bacia do Rovuma.
“Por isso, dizemos que a retoma dos megaprojectos na península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de Força Maior. Nas actuais condições, devemos honrar a entrega das Forças de Defesa e Segurança, em particular as Forças Armadas de Defesa de Moçambique hoje e seus aliados, retomando o normal decurso da vida, incluindo as actividades do sector produtivo a todos os níveis”, referiu, de forma apelativa, o Chefe do Estado.
Recorde-se que foi o ataque de 24 de Março de 2021 à Vila de Palma que fez com que a TotalEnergies, uma multinacional francesa que explorava gás natural liquefeito, na área 1 da Bacia do Rovuma invocasse, a 26 de Março do mesmo ano, “força maior”, ou seja, insegurança e suspendesse as suas operações.
Já se passam mais de três anos e, até aqui, as actividades continuam suspensas, apesar dos apelos feitos pelo Executivo, muitas vezes na voz do Presidente da República, para que os trabalhos fossem retomados, por considerar haver condições favoráveis para o efeito.
O projecto da TotalEnergies, suspenso, foi o maior investimento privado já anunciado em África, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares.
No início da semana, em Nova Iorque, o Chefe do Estado manteve um encontro com o vice-presidente da ExxonMobil, que explora a Área 4 da Bacia do Rovuma. Walter Kansteiner referiu que o projecto técnico para a exploração do gás natural será concluído dentro de um ano, cerca de 12 ou 13 meses.
A retoma dos megaprojectos na Bacia do Rovuma é tida como factor crucial para o crescimento económico do país, uma vez que Moçambique poderá ser um dos maiores exportadores de gás natural do mundo.
- ECONOMIA
O sector privado moçambicano esteve em Doha, capital do Qatar, na semana passada, para buscar oportunidades de investimentos naquele país arabe.
Durante três dias, 20 empresários nacionais de diversas áreas, desde agricultura até indústria, transporte, logística, recrutamento de mão-de-obra, comunicação, comércio e serviços estiveram frente-a-frente com o sector empresarial daquele país para apresentar as suas ambições, encabeçados pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e pelo presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma.
No primeiro dia de trabalho, a reunião foi com a Câmara de Comércio e Indústrias do Qatar, onde Moçambique apresentou as suas potencialidades. Na agricultura, por exemplo, Agostinho Vuma “vendeu” Moçambique como um sendo um país barato e competitivo em terras e águas.
“Isso significa que o país pode produzir e suprir produtos orgânicos em pouco tempo”, disse Vuma para convencer o empresariado, mas referiu que é preciso que haja menos burocracia para a aquisição de vistos e a eliminação da dupla tributação para facilitar os seus negócios.
Porém, não foi apenas a agricultura que foi apresentada no fórum de negócios Moçambique- Qatar. Outros sectores, como turismo e industrialização, foram apresentados como potencialidades para investimentos: o Moz Park, por exemplo, esteve em evidência.
Ónorio Manuel, director-geral, referiu que o parque industrial de Beluluane, o maior do país, é o maior produtor de alumínio de África, o que, para ele, essa é a prova de que Moçambique está pronto para receber grandes projectos, uma vez que os investimentos deste parque já atraíram e absorveram mais de dois bilhões de dólares norte-americanos em investimentos.
Um outro benefício apresentado pelo grupo de empresários moçambicanos foi o facto de, durante 50 anos, os empresários explorarem determinado espaço sem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.
A contraparte do Qatar acolheu todo o que foi apresentado e afirmou que já há muito tempo o país tinha interesse em fazer investimentos em
África e quer que Moçambique seja a porta de entrada.
“Queremos expressar a nossa prontidão para trabalhar com as instituições e entidades moçambicanas, com vista a consolidar a cooperação comercial entre o sector privado do Qatar e de Moçambique”, disse Mohammed Bin Ahmed, vice-presidente da Câmara de Comércio e Investimentos do Qatar.
EMPRESÁRIOS QUEREM FIM DA DUPLA TRIBUTAÇÃO
Naquele país, durante as conversações, a dupla tributação e burocracia para a aquisição de vistos foram colocados na mesa como desafios com impactos negativos para a efectivação dos negócios e precisam, com urgência, de ser ultrapassados.
Durante três os dias, estes pontos foram levantados pelas partes e o Governo, representado pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, garantiu que várias políticas já foram e estão a ser criadas para tornar o ambiente de negócios mais favorável.
“Deixe-me destacar aqui que o Governo de Moçambique está com o compromisso de ir em frente com iniciativas e legislações de política adicional para atrair e proteger investimentos estrangeiros no país.”
Desejo tomar esta oportunidade para informar que os nossos governos estão a trabalhar para concluir, em tempo real, um pacote de acordos que engloba várias intervenções, incluindo um instrumento legal sobre a promoção e protecção de investimentos mútuos, o que é bastante importante”, disse.
QATAR QUER IMPORTAR ALFAFA DE MOÇAMBIQUE
Durante o encontro, vários acordos foram assinados. Um deles, com a empresa de produção de lacticínios no Qatar, Baladna, que quer importar de Moçambique forragem para alimentar o seu gado.
Trata-se de uma fábrica moderna, automatizada, que fornece 95% dos produtos lácteos naquele país. A empresa explora toda a cadeia de valor, ou seja, ele é verticalmente integrada, com mais de 24 mil vacas leiteiras. A “farma” acompanha todo o processo de produção, desde a gestação, nascimento, crescimento, a entrada em linha de produção, extracção de leite e processamento.
O país não tem capacidade para produzir o alimento dos animais e a forragem é importada de vários países e Moçambique pode ser o próximo fornecedor.
“Dentro de alguns meses, a direcção técnica da Baladna vai a Moçambique visitar a CTA e a seguir Chókwè e Chicualacuala, para avaliar as características técnicas da alfafa que o país produz. Pela capacidade do país, não é possível fornecer mais, mas pelo menos conseguimos este acordo para exportar a nossa alfafa directamente para o mercado catariano”, explicou Agostinho Vuma.
Além da visita a Baladna, os empresários seguiram para a Qatar Financial Center, um centro empresarial e financeira que presta serviços jurídicos e regulatórios para empresas locais e internacionais, lá os homens de negócios queriam compreender como tudo funciona.
QATAR POLYMER ASSINA ACORDO PARA ESTÁGIO DE MOÇAMBICANOS
Empresários moçambicanos que queiram importar sacos e plásticos de uma empresa catariana terão desconto de 30% e os moçambicanos terão oportunidade de estagiar numa fábrica têxtil daquele país.
Segundo o CEO da empresa Qatar Polymer, Nasser Al – Dolami, a empresa vai responsabilizar-se pela ida dos moçambicanos, desde a passagem aérea, estadia e toda a logística, uma vez que a intenção é expor o seu produto no mercado moçambicano.
Numa fase inicial, serão 10 os beneficiários.
- ECONOMIA
O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que, embora a inflação esteja a reduzir de forma constante a nível mundial desde o fim da pandemia da COVID-19, os preços ainda não alcançaram o estágio de estabilidade.
No seu relatório referente ao ano de 2024, a instituição aponta que, após a pandemia, a economia mundial tem mostrado uma resiliência notável e a inflação tem caído de forma constante rumo às metas dos bancos centrais.
“Embora a maioria dos sinais aponte para um pouso suave no mundo todo, o crescimento e a inflação têm divergido mais entre os países. As reservas diminuíram”, pode-se ler no documento publicado pelo FMI.
Refere ainda o Relatório Anual do Fundo Monetário Internacional 2024 que as perspectivas de crescimento da economia mundial de médio prazo (período superior a um ano e inferior a cinco anos) são fracas.
Segundo a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, mais preocupante ainda é a perspectiva de crescimento da economia mundial de médio prazo, bem abaixo da média histórica de 3,8%.
“O facto de que os países vulneráveis correm o risco de ficar ainda mais para trás também preocupa”, conclui o relatório que sugere que a dinâmica variável da inflação exige abordagens específicas para cada país.
De acordo com as projecções do FMI, o crescimento mundial deve ser de 3,1% em 2029 — uma das menores previsões quinquenais em décadas. Segundo a análise, isso não é um bom sinal para a redução da pobreza.
Tal situação também não favorece a geração dos empregos necessários para as crescentes populações de jovens nas economias em desenvolvimento, como a moçambicana, e nos mercados emergentes.
Diante da perspectiva de desaceleração do crescimento económico mundial, o FMI explica que alguns países, sobretudo os de baixa renda, correm o risco de ficar para trás no tocante à convergência de renda.
Outro alerta do FMI, quatro anos após o surto da COVID-19, tem a ver com os défices fiscais e as dívidas que superam as projecções pré-pandemia e a previsão é que continuem mais altos no médio prazo.
“Sem medidas firmes, a dívida pública mundial deve ultrapassar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2029”, considera o Fundo. Por isso, sugere que os países trabalhem para tornar-se resilientes a choques futuros.
No entender do Fundo Monetário Internacional, tal resiliência poderá possibilitar o investimento público necessário para gerir as transições climática e tecnológica.
“Para apoiar o crescimento de médio prazo, os países terão de combinar políticas adequadas para conter a inflação e posicionar as finanças públicas em uma trajectória sustentável”, avança o Fundo Monetário Internacional.
DESAFIOS DO ANO ELEITORAL
O relatório do FMI chama, ainda, atenção para o facto de que, em 2024, haverá eleições em mais da metade do mundo (medido tanto pela população quanto pelo Produto Interno Bruto), por isso alerta para os riscos.
“Os governos poderão ver-se tentados a adiar a consolidação fiscal, mas isso poderá obrigá-los a fazer um ajuste mais doloroso posteriormente”, refere o Fundo Monetário Internacional.
Os riscos para o refinanciamento da dívida continuam grandes para muitos países, alerta o FMI. Daí diz ser preciso manter a cooperação internacional para melhorar a arquitectura mundial de reestruturação das dívidas.
No caso das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, priorizar reformas na governança, regulamentação dos negócios e nas políticas para o sector externo poderia destravar ganhos de produtividade.
FUTURO DESCONHECIDO E INCERTO
O Fundo Monetário Internacional (FMI) conclui que o efeito das mudanças climáticas constitui uma fonte de incerteza e uma grande ameaça ao crescimento económico e à prosperidade dos países no longo prazo.
No seu relatório anual, o Fundo avança ainda que as ambições mundiais e as lacunas na implementação de políticas persistem. “A redução das emissões de gases de efeito estufa para manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo de 2°C (e, num cenário ideal, em 1,5°C), em relação aos níveis pré-industriais, exige acções urgentes”.
Outra incerteza decorre das previsões do crescimento mundial de médio prazo mais fraco em três décadas, resultante significativamente da desaceleração do crescimento da produtividade total dos factores.
“Esse quadro é agravado por uma queda generalizada da formação de capital privado após a crise e por um crescimento mais lento da população em idade activa nas principais economias”, conclui o relatório.
“A melhoria da alocação do capital e da mão-de-obra para empresas mais produtivas será essencial para reforçar o crescimento”, diz o relatório.
Quase três mil medidas de restrição comercial foram impostas em 2023, um número quase três vezes maior que o registado em 2019, faz saber o FMI.
“As restrições diminuem os ganhos de eficiência da especialização, limitam as economias de escala e reduzem a concorrência”, alerta o Fundo.
- SOCIEDADE
Pelo menos uma pessoa morreu e outras sete contraíram ferimentos graves, na sequência de um acidente de viação do tipo choque entre dois veículos, ocorrido na cidade da Beira. Condução em estado de embriaguez e excesso de velocidade são apontados como as causas do sinistro.
Um violento acidente foi registado cerca das 23h00 desta quarta-feira, véspera de feriado nacional, ao longo da avenida das FPLM, próximo do Hospital Central da Beira, quando uma viatura foi embater violentamente numa outra que seguia no sentido contrário.
As imagens, captadas pouco tempo depois do acidente por um vídeo, mostram a violência do sinistro. Devido ao impacto do acidente, uma das vítimas foi projectada cerca de 15 metros.
De acordo com a polícia, o acidente ocorreu devido ao excesso de velocidade. O motorista de um dos veículos, que sofreu ferimentos graves, perdeu controlo do mesmo quando chegou ao local do sinistro, tendo entrado na faixa contrária, onde seguia uma outra viatura e o embate foi muito violento.
“Esta viatura tinha permissão para levar cinco passageiros, mas transportava oito na altura em que ocorreu o acidente. É preciso referir ainda que o condutor da viatura Mazda estava sob efeito de álcool. Quando foi à testagem, teria acusado um teor alcoólico de 0,58%”, disse Dércio Chacate, porta-voz da PRM em Sofala.
Para além de um óbito, sete pessoas ficaram gravemente feridas. As vítimas foram transportadas para o Hospital Central da Beira, onde estão a receber cuidados intensivos.
“Dos dois internados, estes têm lesões e contusões graves. Precisam de neurocirurgia. Os outros têm lesões na cabeça e membros inferiores. Temos também casos de lesões moderadas que estão sob cuidados dos serviços de ortopedia”, explicou Renovat Bigiruhiriwe, porta-voz do Hospital Central da Beira.
- CULTURA
Na próxima terça-feira, às 18h00, o Camões – Centro Cultural Português recebe uma sessão de leitura e conversa sobre o livro “Mutiladas”, de Eduardo Quive, chancela pela Catalogus. Para a organização, será um momento de conversa entre o autor e o público, contando com a participação especial de Dora Chipande, que tecerá os seus comentários sobre a obra e também de Lorna Zita, que fará leituras do livro. A moderação da conversa será feita por Elton Pila.
Eduardo Quive iniciou a escrita do seu mais recente livro durante a residência literária que realizou em Lisboa, em 2022, ao abrigo de um programa que resulta de uma parceria entre o Camões – Centro Cultural Português em Maputo e a Câmara Municipal de Lisboa.
“Mutiladas” são histórias sobre as mulheres, a vida urbana e o exercício de memórias do autor, numa escrita breve, intensa e provocadora. O destino das personagens reflecte uma sociedade de tragédias diárias, onde a violência e a indiferença se transformaram num manifesto de desumanidade. Em “Mutiladas”, a vida é líquida e dilui-se sem que os protagonistas se dêem conta, lê-se na nota de imprensa do Camões.
Eduardo Quive nasceu em Maputo, a 08 de Junho de 1991. É escritor, jornalista, produtor e programador cultural. Membro fundador do Movimento Literário Kuphaluxa, editou a Literatas – revista de artes e letras e é cofundador de Catalogus – portal de autores moçambicanos.
Escreve poesia e prosa. A sua poesia está publicada em antologias em Moçambique, Brasil e Itália. É autor do livro Lágrimas da Vida Sorrisos da Morte (Poesia, Literatas, 2012); Para onde foram os vivos (Poesia, Alcance Editores, 2022); e Mutiladas (Contos, Catalogus, 2024).
É coautor do livro Brasil & África-Laços Poéticos (Editora Letras, 2014); coorganizador das colectâneas Contos e crónicas para ler em casa vol. I e vol. II (Literatas, 2020); coorganizador do livro O Abismo aos pés – 25 escritores lusófonos respondem sobre a iminência do fim do mundo (Literatas, 2020).
- DESPORTO
O Maxaquene vai disputar a poule de apuramento para o Moçambola 2025. O Órgão de Apelo da Comissão de Licenciamento de Clubes julgou procedente o recurso apresentado pelo clube em relação à decisão do Órgão de Primeira Instância, que não havia atribuído a licença que permitia que os “tricolores” disputassem a prova.
A novela não precisou de ter muitos capítulos e muitos dias para se assistir. Bastaram apenas três episódios e menos de uma semana para tudo ficar esclarecido e ser devolvida a legalidade que tinha sido negada ao Maxaquene.
Dois dias depois de a direcção do Maxaquene ter chamado a imprensa para apresentar o seu posicionamento em relação à decisão da Comissão de Licenciamento de Clubes da Federação Moçambicana de Futebol de não atribuir a licença ao clube, esta quinta-feira, surgiram novos desenvolvimentos e podem ser definitivos.
É que o Clube dos Desportos de Maxaquene tinha interposto recurso, na segunda-feira, dia do sorteio da Poule de Apuramento para o Moçambola 2025, junto do Órgão de Apelo, a contestar a não atribuição da licença, alegadamente porque estava com “dívidas avultadas” de pagamento de salários aos jogadores, equipa técnica, staff e funcionários do Departamento de Futebol.
Não estando satisfeito com a decisão, o clube liderado por Abreu Muianga interpôs um recurso ao Órgão de Apelo, em que apresentava argumentos e contra-argumentos sobre o licenciamento, em que assumia que seguiu todos os requisitos.
Esta quinta-feira, o Órgão de Apelo anunciou, através de um documento, que julgou procedente o recurso dos “tricolores”. No referido documento, sobre a decisão, no ponto único, lê-se: “Revogar a decisão do OPI com o fundamento de que, não obstante a existência de dívida, o Clube de Desportos da Maxaquene possui um acordo com os credores pelo que, ao abrigo do disposto no anexo I ponto 5 do Regulamento de Licenciamento de Clubes da FMF, não é de se aplicar a sançaõ de recusa de concessão de licença”.
Nesse sentido, o Maxaquene vai poder disputar a Poule de Apuramento para o Moçambola 2025, pela zona Sul, entrando para a vaga da quarta equipa da série B do sorteio, que não tinha sido sorteada.
Segundo uma fonte da FMF, o Maxaquene vai ocupar a posição 2 da série B, não havendo, por isso, a necessidade de fazer outro sorteio. Os “tricolores” vão lutar para regressarem à maior prova futebolística moçambicana.
O arranque da fase qualificativa para a maior prova futebolística nacional está agendado para este sábado, nas três zonas do país, sendo que o comunicado oficial que marca o jogo do Maxaquene, diante do Ferroviário de Inhambane, ainda não foi divulgado, não se sabendo se vai disputar a primeira jornada este fim-de-semana.
Eis o calendário de jogos da primeira jornada da poule:
ZONA SUL
Série A
Sáb. 28.09.24 Estrela Vermelha de Maputo vs Temusa Costa do Sol de Massinga
Sáb. 28.09.24 Desportivo de Matola vs Clube de Gaza
Série B
Dom. 20.09.24 Águias Especiais de Gaza vs Incomáti de Xinavane
ZONA CENTRO
Serie A
Sáb. 28.09.24 Matchedje de Chimoio vs Liga Desportiva da Beira
Dom. 29.09.24 Ferroviário de Moatize vs Matchedje de Mocuba
Serie B
Dom 29.09.24 Só Protecção de Quelimane vs Chingale de Tete
Dom 29.09.24 Futebol Clube da Beira vs Trans SK Company Chimoio
ZONA NORTE
Serie A
Dom 29.09.24 Águias Especiais de Lichinga vs Assoc. Desportiva de Pemba
Ferroviário de Nacala fica de fora
Serie B
Dom 29.09.24 Desportivo de Pemba vs Univ. Pedagógica de Lichinga
Sporting de Nampula fica de fora
- SOCIEDADE
O Estado gasta 16 milhões e oitocentos mil Meticais por dia para alimentar reclusos em todo o país. Actualmente, as cadeias têm um total de 24 mil reclusos, e cada um gasta pelo menos 700 Meticais só para se alimentar.
São contas que, segundo a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, sufocam o orçamento do Serviço Nacional Penitenciário.
“Se nós contabilizarmos o que vamos gastar, hoje, para alimentar a nossa população recursória, são 700 Meticais por recluso, isso multiplicado por 24 mil. É muito dinheiro, sem contar com a responsabilidade de ter de garantir que tenham saúde, uniforme como deve ser, garantir que haja energia, água e tudo mais. É uma máquina muito pesada”, apontou a ministra da Justiça.
Para mudar a situação, Helena Kida diz que as penitenciárias têm estado a apostar na produção de alguns alimentos, de modo a garantir sustento dos reclusos sem gastar muito dinheiro.
“O esforço que nós temos de fazer, como sector, é tentar depender menos possível do orçamento do Estado, e é por isso que nós temos estado a desenvolver actividades no âmbito do próprio SERNAP, que é a produção do próprio alimento, mas com a preocupação de criar sem precedentes, de modo a irmos buscar da nossa produção aquela receita que vai ajudar-nos a manter a nossa população recursória”, disse.
Por outro lado, a ministra diz que está preocupada com o facto de o número de reclusos estar sempre a aumentar, apesar dos indultos que o Presidente da República tem concedido todos os anos.
“Todos os anos, há indultos concedidos pelo Presidente da República e, normalmente, têm sido pouco antes do Natal, mas existe um fenómeno que nós temos de estudar. É verdade, sim, que saem, mas parece que se multiplicam quando voltam. Então, temos de ver o que é que está na origem, porque, algumas vezes, são aqueles que saíram e, normalmente, são aqueles que têm penas mais brandas. Então, porque é que saem e voltam?”, questionou.
Só em 2023, o Presidente da República indultou 897 reclusos.
- SOCIEDADE
Agentes da Polícia da República de Moçambique afectos à segunda esquadra, na cidade da Beira, foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de homicídio agravado, na sequência da morte de um suposto criminoso numa cela. O processo-crime já está em curso e o Ministério Público confirmou que Tomás Evaristo morreu vítima de maus-tratos, quando estava sob custódia policial.
É mais um episódio de um caso que culminou com a morte de um detido numa esquadra, na cidade da Beira. Treze agentes foram, para já, constituídos arguidos e outros poderão, também, responder a processos neste caso.
O Ministério Público acrescentou que os outros detidos, que estavam na mesma cela com a vítima mortal, Tomás Evaristo, já foram todos ouvidos.
“Este processo encontra-se na Secção de Instrução Criminal do Ministério Público e corre os seus trâmites legais. Mais agentes poderão vir a ser constituídos arguidos. O processo ainda está aberto”, disse Joaquim Tomo, porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Tomo disse, ainda, que os outros detidos que se encontravam na mesma cela com a vítima mortal já foram ouvidos, tendo os mesmos colaborado com as autoridades.
A Procuradoria-Geral da República diz que, “até aqui, os elementos indicam que o indivíduo foi seviciado nas celas da segunda esquadra na noite do dia 13, nas celas da segunda esquadra. Ele perdeu a vida a caminho do hospital, mas o sofrimento foi-lhe infligido nas celas da segunda esquadra. As feridas foram-lhe infligidas nas celas da segunda esquadra”.
A PGR desencoraja a polícia de agir de forma violenta com criminosos. “Não é permitido que se torture um cidadão em virtude de ter cometido um crime. Isso é linchamento”, adverte a PGR.
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