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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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Por: João Laissone

Na estética da recepção a obra é susceptível a vários escrutínios. Nesses casos, a objectividade da análise, não poucas vezes, se mescla com a subjectividade polissémica da arte. Logo, seja qual for a abordagem crítica, na estética da recepção nada é absoluto, até porque a unanimidade não enriquece nenhum debate de ideias. Pelo contrário, na diferença de opinião sobre um objecto artístico ou um património cultural se enriquece o sujeito de forma ecléctica e transversal.

Ora, desde que lápide alusiva à requalificação do Monumento e Estátua Eduardo Mondlane foi descerrada, neste 25 de Setembro, ficou claro de que cada cidadão tem a sua forma de captar impressões e de expressar sentimentos. Por isso mesmo, o dia reservado à celebração dos 60 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique rapidamente se transformou numa perfeita ocasião para os mais apaixonados tão-somente se concentrarem em alguns aspectos da obra em detrimento da totalidade.

Em geral, as publicações nas redes sociais começaram com uma implícita noção de verosimilhança. Se, para uns, o primeiro presidente da Frelimo tem a sua imagem bem retratada em aproximadamente quatros metros de bronze, para outros, na nova Estátua Eduardo Mondlane não há muito a favor que se lhe diga. Assim, à partida, precipitou-se um conflito à moda “Da galinha e do ovo”, de Luandino Vieira. Por um lado, vêem-se os que enaltecem a qualidade da estrutura de bronze, e, por outro, os que a vilipendiam. Nos dois casos, as opiniões são extremadas e não dialogam com apreciável critério. Mesmo quando se sabe que o que está em causa é um memorial histórico moçambicano, o que nos liga ao passado como um ponto de ordem no acto da afirmação da moçambicanidade e do amor à pátria.

Para não me deixar influenciar, quer por uns, quer por outros, resolvi ir ao Alto-Maé ver pessoalmente a Estátua Eduardo Mondlane. Sobre a visita, dois pontos prévios. Primeiro, há muita gente que ainda não foi ver a estrutura de bronze e que está a tirar conclusões com base em três/ cinco fotografias em circulação nas redes sociais.

Segundo, as fotografias a circularem nas redes sociais não dão uma precisão sobre o que a estrutura de bronze realmente é. Quer dizer, à distância é fácil criticar com algum desequilíbrio, porque as fotografias desproporcionam a estátua e não dão uma visão a 360º compatível com a realidade. Por exemplo, pelas fotografias, a cabeça da figura parece maior do que devia e o rosto decepciona os que julgam conhecer as imagens de Eduardo Mondlane. Portanto, a avaliar pelas partilhas nas redes sociais e as legendas que as acompanham, sim, fica-se com uma má impressão sobre a estrutura de bronze. Entretanto, no local, as coisas são bem diferentes. Vendo a estátua por trás, pelos lados e pela frente, próximo ou há meia distância, é evidente que se trata de um bom ensaio arquitectónico sobre um dos maiores intelectuais africanos do séc. XX, homem de origem pobre, que, uma vez alcançado o topo da carreira nos Estados Unidos, sacrificou tudo para Lutar por Moçambique.

Em termos de engenharia, a obra é opulenta, destacando-se, por isso, na atmosfera do lugar. Quem passa pela Avenida Eduardo Mondlane, ao contrário do passado, vê uma tentativa de valorização daquele que se acredita ser o “arquitecto da unidade nacional”. Parece óbvio, as autoridades moçambicanas quiseram “ressuscitar” Mondlane, não ao nível da profundidade do pensamento, como se propôs Severino Ngoenha, mas ao nível simbólico, dando ao herói nacional um estatuto de “Pai da Nação” que, para muitos, pertence a Samora Machel.

Nas entrelinhas, pode ser que o Governo de Nyusi esteja a contradizer a percepção de que existe apenas um “Pai da Nação”. Ao invés disso, como há muito não se via, resgata a figura de Mondlane para, como o fizeram os americanos, sugerir em actos que, no caso, há dois heróis nacionais que, pelo seu envolvimento na Luta Armada de Libertação Nacional, se distinguem dos outros: Mondlane e Machel.

Parece que o Governo de Nyusi está interessado pela importância da memória colectiva como património inegociável dos moçambicanos. Há uns anos, inaugurou a Estátua Filipe Samuel Magaia (na altura, igualmente controvérsia), tal como Mondlane, um herói que poucos sabem o que pensava para Moçambique. Ao trazer de volta essas figuras, pelo menos em termos históricos, reconhece-se aqueles que arriscaram as suas vidas para que hoje vivêssemos em harmonia social.

Actualmente, e num contexto em que tópicos como identidade e pertença diluem-se pelas tantas ofertas disponíveis na internet, é urgente o resgate dos valores e das referências de Moçambique, para que os heróis dos nossos filhos, sobrinhos e netos não sejam personagens dos desenhos animados ou figuras pré-fabricadas através da inteligência artificial.

A Estátua Eduardo Mondlane, vista por perto, contém uns pormenores interessantíssimos sobre a proeminente figura do herói nacional, designadamente, a calvície, o lábio inferior maior do que o superior, a testa farta, aquele semblante e aquele corpo a lembrarem que, sem prejudicar a inteligência, Mondlane era um homem feio e grande.

Dito de outro modo, a estrutura de bronze revela como o construtor vê o herói, o que exigiu de si suportar uma pressão enorme uma vez que a sua obra foi feita para substituir àquela pela qual se tinha desenvolvido uma justa afinidade. As mudanças nem sempre são fáceis e cada um reage a isso de forma particular.

Não obstante, ainda que se diga que a estátua foi muito bem-feita, atendendo aos padrões internacionais, relativamente à tonalidade, material utilizado e à dimensão, é preciso compreender quem pensa o contrário. A diferença de opinião, num debate, não deve ser um problema e muito menos dar azo à intolerância. Longe disso, no debate público, discutir ou contradizer deve constituir uma incessante busca da razão, do consenso, ainda que isso aparentemente seja impossível. Deve importar fazer da diferença da sensibilidade um pretexto maior para construirmos uma narrativa que nos engrandece a todos, como moçambicanos.

No debate sobre a Estátua Eduardo Mondlane, em parte, escapa a sensação de que as novas gerações de moçambicanos, afinal, continuam interessadas pela boa apresentação dos seus símbolos. O que está em causa, a certo nível, não é a estátua, mas a percepção de que podia ser melhor. Claro, também há os que questionam se a estrutura de bronze é prioritária para o país num contexto atravessado por enormes desafios. Respeito quem assim intervém, mas julgo que as outras prioridades nacionais não anulam a relevância de se requalificar o Monumento e Estátua Eduardo Mondlane.

O desenvolvimento de um país se faz em várias frentes. Cabe aos governantes serem consistentes em todas… A questão essencial é que devemos deixar de pensar que gastamos dinheiro quando investimos em bens culturais. Aliás, até devemos exigir dos governantes mais acções a favor do património cultural. No dia que alcançarmos esse nível de exigência, os manifestos políticos vão valorizar a importância das artes e da cultura no desenvolvimento intelectual das mulheres e dos homens.

Uma vez no Alto-Maé, comparei a nova Estátua Eduardo Mondlane com a anterior. Em cada uma há aspectos que aprecio e aspectos que menos gosto. Na anterior, o herói nacional aparece bonito, subtilmente maquiado e diminuto. Nesta nova, aparece com “todas” as suas características físicas destacadas, mas com umas presumíveis manchas à cabeça que ainda não sei explicar. Aparentemente, o construtor não quis pôr beleza onde nunca existiu, mas fazer da verosimilhança o principal factor da originalidade. Quiçá, para a sua desgraça, guiando-se nuns retratos de Mondlane diferentes dos que guiaram a construção da primeira estátua.

Alargando o debate (gesto perigoso quando dizemos o que o nosso leitor não está à espera), os que conhecem Sandton, devem ter reparado as semelhanças existentes entre a Estátua Eduardo Mondlane e a Estátua Nelson Mandela. Analisadas as duas estruturas, até parece que foram construídas pela mesma entidade.

Muitos moçambicanos, quando vão a Sandton, deixam-se fotografar na Estátua Nelson Mandela. Sem receios, geralmente, valorizam aquele símbolo nacional sul-africano, continental e mundial. Nada mais do que justo. Madiba é um exemplo distinto de grandeza, de paz e de amor no tempo de cólera, tal como Gandhi e King Jr. Mas, honestamente, comparando as estátuas de Mondlane e de Mandela, a nossa é bem melhor no retrato, na projecção, nos adereços incluídos e na localização urbana.

Agora, no que me parece óbvio, cabe-nos a todos promover aquele monumento no mapa turístico da Cidade de Maputo, e, assim, torná-lo mais apelativo na divulgação da História de Moçambique. Afinal, na estética da recepção, a crítica é que faz a obra.

Foram a enterrar os restos mortais do jornalista Rui de Carvalho. O velório ocorreu na manhã de hoje, onde colegas, amigos e familiares descrevem-no como um homem que não se contentava apenas em escrever.

A despedida do jornalista Rui de Carvalho foi um evento que contou com a presença do Presidente do município de Maputo, Rasaque Manhique, familiares, amigos, membros do governo e centenas de pessoas que compareceram para dizer o último adeus.

Na sua mensagem, o edil da Cidade de Maputo deixou uma mensagem para a família e em especial para viúva e seus filhos “que aceitem os nossos mais sinceros pêsames e que Deus conceda a voz força e consolo. Rui de Carvalho acabou de cumprir a sua missão na terra”, disse.

Fazendo um breve historial da sua vida, Faruco Sadique, antigo Presidente do Conselho de Administração da Televisão de Moçambique disse que foi um jornalista que deu um grande contributo para a comunicação social em Moçambique “por exemplo, ele não se contentava apenas em escrever para os jornais e para outros órgãos de comunicação que assistia mas criando novos espaços, contribuindo em jornais como Diário de Notícias e O público.

Organizações da sociedade civil defendem uma governação e um orçamento do Estado que priorize as crianças. Para efeito, o Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC) e a Visão Mundial Moçambique assinaram, hoje, em Maputo, um memorando de entendimento  que visa uma maior promoção do bem-estar dos petizes. 

É a formalização de uma parceria estratégica que defende maior inclusão da criança em todas as esferas do desenvolvimento socioeconómico do país.   

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança e a Visão Mundial passam, oficialmente, a trabalhar lado a lado na monitoria e divulgação de alguns desafios, que urge ultrapassar. 

O projecto vai, igualmente, trabalhar no aprimoramento das leis e políticas em prol das crianças e criação de eventos de prestação de contas para os próprios petizes. 

O Fórum da Sociedade Civil para os Direitos da Criança diz que a parceria é oportuna, tendo em vista a monitoria do Fundo Soberano, de onde sairá parte do Orçamento do Estado. 

A parceria vai, também, promover audiências com o Ministério da Economia e Finanças, Assembleia da República e outras entidades,  para apresentar constatações e recomendações para melhorias.

O assassino do jornalista João Chamusse foi condenado, hoje, a 20 anos de prisão e uma multa de 300 mil meticais, que deverá ser paga à família da vítima.

É o desfecho de um processo que vem desde Dezembro do ano passado, quando o jornalista João Chamusse foi assassinado na sua própria residência. Nove meses depois do crime, um jovem de 24 anos de idade, chamado Elias Dlate é condenado a 20 anos de prisão e multa de 300 mil meticais para a família.

O advogado da família Chamusse diz que foi uma pena justa, visto que “a vida humana é um bem maior, em termos de direitos humanos e direitos fundamentais”. Contudo, não a considera satisfatória.

“Não podemos dizer que seja satisfatório em si, porque este processo, por causa da confissão espontânea do réu, não permitiu melhor investigação subsequente (…) não ficou muito claro quais foram os motivos que levaram a prática deste crime”, lamentou o advogado.

O representante legal da família da vítima acredita que é preciso que seja feita uma nova investigação,  para averiguar se as alegações do réu são verdadeiras e se há mais pessoas envolvidas no crime. Contudo, adverte: “isso é um outro processo que pode correr, que pode levar o seu tempo, porque não temos muitos elementos por causa dessa limitação da confissão, que é um verdadeiro retrocesso na área de investigação criminal”.

O ATCM acolhe, este sábado, a terceira corrida do Super Picanto e Blutech Grupo M, do calendário anual de provas. Os pilotos e equipas dizem estar preparados para mais um dia de emoções na pista.

Pedro Garcia e Cristian Bouché venceram as duas primeiras provas do Super Picanto, realizadas em Junho e Setembro, respectivamente, e lideram a classificação geral da competição. Em mais uma corrida, este sábado, os dois pilotos aparecem como adversários a ultrapassar, na busca de conquistar pontos que sejam cruciais nas contas finais.

Esta é a expectativa dos pilotos e das equipas adversárias, que ainda sonham com o pódio do Super Picanto de 2024.

“Todos os pilotos estão a melhorar muito a sua capacidade de condução, os carros também estão bastante mais competitivos e mais rápidos, com as pequenas alterações que foram feitas. Então, de facto, subiu bastante a fasquia aqui, está um campeonato difícil”, disse André Almeida, piloto da ProData, acrescentando que farão o melhor para dificultar a vitória dos seus adversários. 

Nuno da Cunha, chefe da equipa Recargaki, por sua vez, diz que a sua equipa está pronta para o desafio. “Somos naturais campeões, neste momento, depois da segunda prova, estamos em segundo lugar, e vamos tentar lutar pela vitória nesta terceira prova, que vai acontecer no sábado, e tentar passar para a liderança do campeonato”. 

Em termos de organização, espera-se que seja uma prova competitiva e que anime os presentes nas bancadas. A prova deste sábado vai contar com a presença de pilotos sul-africanos.

O Super Picanto terá quatro Mangas de 10 voltas cada uma, enquanto o Blutech Grupo M terá três Mangas de oito voltas. O terceiro Super Picanto terá transmissão na Stv Notícias, a partir das 12h.

Um incêndio consumiu, na totalidade, três armazéns, no Jardim dos Namorados, no Município de Maputo. O serviço nacional de Salvação Pública esteve no local e conseguiu controlar as chamas, mas tudo já tinha sido transformado em cinzas.

Logo pela manhã desta sexta-feira, chamas e fumaça denunciavam mais um incêndio na cidade de Maputo. 

A situação foi descoberta por um dos funcionários do Jardim dos Namorados, mas pouco pôde fazer, até porque os extintores existentes no local não funcionam.

As chamadas consumiram três armazéns e destruíram material de manutenção, geleiras e outros bens.  

“Foi uma coincidência, eu vinha para levar algo num dos armazéns, mas quando cheguei, deparei-me com as chamas no primeiro armazém do meio, onde guardamos material sensível e inflamável. Aqui tínhamos material de manutenção do jardim, geleiras e expositores” explicou James Maronda, fiel dos armazéns transformados em cinzas. 

A origem do incêndio é, até então, desconhecida, e, segundo James, “os armazéns existem há bastante tempo e nunca pegaram fogo”. 

O pior só não aconteceu graças à rápida intervenção dos bombeiros, que chegaram a tempo e controlaram as chamas, mas tudo que estava no local, foi transformado em cinzas. 

Este é o quinto incêndio, pelo menos reportado na cidade de Maputo, em menos de dois meses.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que “força maior” não deve ser usada como o impedimento para a retoma dos megaprojectos na península de Afungi, na província de Cabo Delgado.

Filipe Nyusi falava na quarta-feira, por ocasião dos 60 anos das Forças Armadas de Moçambique, ocasião em que destacou que a situação nos distritos afectados pelo terrorismo, naquela província nortenha, está melhor do que em 2018 ou muito antes, quando os projectos decorriam normalmente, na Bacia do Rovuma.

“Por isso, dizemos que a retoma dos megaprojectos na península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de Força Maior. Nas actuais condições, devemos honrar a entrega das Forças de Defesa e Segurança, em particular as Forças Armadas de Defesa de Moçambique hoje e seus aliados, retomando o normal decurso da vida, incluindo as actividades do sector produtivo a todos os níveis”, referiu, de forma apelativa, o Chefe do Estado.

Recorde-se que foi o ataque de 24 de Março de 2021 à Vila de Palma que fez com que a TotalEnergies, uma multinacional francesa que explorava gás natural liquefeito, na área 1 da Bacia do Rovuma invocasse, a 26 de Março do mesmo ano, “força maior”, ou seja, insegurança e suspendesse as suas operações.

Já se passam mais de três anos e, até aqui, as actividades continuam suspensas, apesar dos apelos feitos pelo Executivo, muitas vezes na voz do Presidente da República, para que os trabalhos fossem retomados, por considerar haver condições favoráveis para o efeito.

O projecto da TotalEnergies, suspenso, foi o maior investimento privado já anunciado em África, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares.

No início da semana, em Nova Iorque, o Chefe do Estado manteve um encontro com o vice-presidente da ExxonMobil, que explora a Área 4 da Bacia do Rovuma. Walter Kansteiner referiu que o projecto técnico para a exploração do gás natural será concluído dentro de um ano, cerca de 12 ou 13 meses.

A retoma dos megaprojectos na Bacia do Rovuma é tida como factor crucial para o crescimento económico do país, uma vez que Moçambique poderá ser um dos maiores exportadores de gás natural do mundo.

O sector privado moçambicano esteve em Doha, capital do Qatar, na semana passada, para buscar oportunidades de investimentos naquele país arabe.

Durante três dias, 20 empresários nacionais de diversas áreas, desde agricultura até indústria, transporte, logística, recrutamento de mão-de-obra, comunicação, comércio e serviços estiveram frente-a-frente com o sector empresarial daquele país para apresentar as suas ambições, encabeçados pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, e pelo presidente da Confederação das Associações Económicas (CTA), Agostinho Vuma.

No primeiro dia de trabalho, a reunião foi com a Câmara de Comércio e Indústrias do Qatar, onde Moçambique apresentou as suas potencialidades. Na agricultura, por exemplo, Agostinho Vuma “vendeu” Moçambique como um sendo um país barato e competitivo em terras e águas.

“Isso significa que o país pode produzir e suprir produtos orgânicos em pouco tempo”, disse Vuma para convencer o empresariado, mas referiu que é preciso que haja menos burocracia para a aquisição de vistos e a eliminação da dupla tributação para facilitar os seus negócios.
Porém, não foi apenas a agricultura que foi apresentada no fórum de negócios Moçambique- Qatar. Outros sectores, como turismo e industrialização, foram apresentados como potencialidades para investimentos: o Moz Park, por exemplo, esteve em evidência.

Ónorio Manuel, director-geral, referiu que o parque industrial de Beluluane, o maior do país, é o maior produtor de alumínio de África, o que, para ele, essa é a prova de que Moçambique está pronto para receber grandes projectos, uma vez que os investimentos deste parque já atraíram e absorveram mais de dois bilhões de dólares norte-americanos em investimentos.

Um outro benefício apresentado pelo grupo de empresários moçambicanos foi o facto de, durante 50 anos, os empresários explorarem determinado espaço sem o Direito de Uso e Aproveitamento de Terra.

A contraparte do Qatar acolheu todo o que foi apresentado e afirmou que já há muito tempo o país tinha interesse em fazer investimentos em

África e quer que Moçambique seja a porta de entrada.

“Queremos expressar a nossa prontidão para trabalhar com as instituições e entidades moçambicanas, com vista a consolidar a cooperação comercial entre o sector privado do Qatar e de Moçambique”, disse Mohammed Bin Ahmed, vice-presidente da Câmara de Comércio e Investimentos do Qatar.

EMPRESÁRIOS QUEREM FIM DA DUPLA TRIBUTAÇÃO 

Naquele país, durante as conversações, a dupla tributação e burocracia para a aquisição de vistos foram colocados na mesa como desafios com impactos negativos para a efectivação dos negócios e precisam, com urgência, de ser ultrapassados.

Durante três os dias, estes pontos foram levantados pelas partes e o Governo, representado pelo vice-ministro da Economia e Finanças, Amílcar Tivane, garantiu que várias políticas já foram e estão a ser criadas para tornar o ambiente de negócios mais favorável.

“Deixe-me destacar aqui que o Governo de Moçambique está com o compromisso de ir em frente com iniciativas e legislações de política adicional para atrair e proteger investimentos estrangeiros no país.”

Desejo tomar esta oportunidade para informar que os nossos governos estão a trabalhar para concluir, em tempo real, um pacote de acordos que engloba várias intervenções, incluindo um instrumento legal sobre a promoção e protecção de investimentos mútuos, o que é bastante importante”, disse.

QATAR QUER IMPORTAR ALFAFA DE MOÇAMBIQUE

Durante o encontro, vários acordos foram assinados. Um deles, com a empresa de produção de lacticínios no Qatar, Baladna, que quer importar de Moçambique forragem para alimentar o seu gado.

Trata-se de uma fábrica moderna, automatizada, que fornece 95% dos produtos lácteos naquele país. A empresa explora toda a cadeia de valor, ou seja, ele é verticalmente integrada, com mais de 24 mil vacas leiteiras. A “farma” acompanha todo o processo de produção, desde a gestação, nascimento, crescimento, a entrada em linha de produção, extracção de leite e processamento.

O país não tem capacidade para produzir o alimento dos animais e a forragem é importada de vários países e Moçambique pode ser o próximo fornecedor.

“Dentro de alguns meses, a direcção técnica da Baladna vai a Moçambique visitar a CTA e a seguir Chókwè e Chicualacuala, para avaliar as características técnicas da alfafa que o país produz. Pela capacidade do país, não é possível fornecer mais, mas pelo menos conseguimos este acordo para exportar a nossa alfafa directamente para o mercado catariano”, explicou Agostinho Vuma.

Além da visita a Baladna, os empresários seguiram para a Qatar Financial Center, um centro empresarial e financeira que presta serviços jurídicos e regulatórios para empresas locais e internacionais, lá os homens de negócios queriam compreender como tudo funciona.

QATAR POLYMER ASSINA ACORDO PARA ESTÁGIO DE MOÇAMBICANOS

Empresários moçambicanos que queiram importar sacos e plásticos de uma empresa catariana terão desconto de 30% e os moçambicanos terão oportunidade de estagiar numa fábrica têxtil daquele país.

Segundo o CEO da empresa Qatar Polymer, Nasser Al – Dolami, a empresa vai responsabilizar-se pela ida dos moçambicanos, desde a passagem aérea, estadia e toda a logística, uma vez que a intenção é expor o seu produto no mercado moçambicano.

Numa fase inicial, serão 10 os beneficiários.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alerta que, embora a inflação esteja a reduzir de forma constante a nível mundial desde o fim da pandemia da COVID-19, os preços ainda não alcançaram o estágio de estabilidade.

No seu relatório referente ao ano de 2024, a instituição aponta que, após a pandemia, a economia mundial tem mostrado uma resiliência notável e a inflação tem caído de forma constante rumo às metas dos bancos centrais.

“Embora a maioria dos sinais aponte para um pouso suave no mundo todo, o crescimento e a inflação têm divergido mais entre os países. As reservas diminuíram”, pode-se ler no documento publicado pelo FMI.

Refere ainda o Relatório Anual do Fundo Monetário Internacional 2024 que as perspectivas de crescimento da economia mundial de médio prazo (período superior a um ano e inferior a cinco anos) são fracas.

Segundo a directora-geral do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, mais preocupante ainda é a perspectiva de crescimento da economia mundial de médio prazo, bem abaixo da média histórica de 3,8%.

“O facto de que os países vulneráveis correm o risco de ficar ainda mais para trás também preocupa”, conclui o relatório que sugere que a dinâmica variável da inflação exige abordagens específicas para cada país.

De acordo com as projecções do FMI, o crescimento mundial deve ser de 3,1% em 2029 — uma das menores previsões quinquenais em décadas. Segundo a análise, isso não é um bom sinal para a redução da pobreza.

Tal situação também não favorece a geração dos empregos necessários para as crescentes populações de jovens nas economias em desenvolvimento, como a moçambicana, e nos mercados emergentes.

Diante da perspectiva de desaceleração do crescimento económico mundial, o FMI explica que alguns países, sobretudo os de baixa renda, correm o risco de ficar para trás no tocante à convergência de renda.

Outro alerta do FMI, quatro anos após o surto da COVID-19, tem a ver com os défices fiscais e as dívidas que superam as projecções pré-pandemia e a previsão é que continuem mais altos no médio prazo.

“Sem medidas firmes, a dívida pública mundial deve ultrapassar 100% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2029”, considera o Fundo. Por isso, sugere que os países trabalhem para tornar-se resilientes a choques futuros.

No entender do Fundo Monetário Internacional, tal resiliência poderá possibilitar o investimento público necessário para gerir as transições climática e tecnológica.

“Para apoiar o crescimento de médio prazo, os países terão de combinar políticas adequadas para conter a inflação e posicionar as finanças públicas em uma trajectória sustentável”, avança o Fundo Monetário Internacional.

DESAFIOS DO ANO ELEITORAL

O relatório do FMI chama, ainda, atenção para o facto de que, em 2024, haverá eleições em mais da metade do mundo (medido tanto pela população quanto pelo Produto Interno Bruto), por isso alerta para os riscos.

“Os governos poderão ver-se tentados a adiar a consolidação fiscal, mas isso poderá obrigá-los a fazer um ajuste mais doloroso posteriormente”, refere o Fundo Monetário Internacional.

Os riscos para o refinanciamento da dívida continuam grandes para muitos países, alerta o FMI. Daí diz ser preciso manter a cooperação internacional para melhorar a arquitectura mundial de reestruturação das dívidas.

No caso das economias de mercados emergentes e em desenvolvimento, priorizar reformas na governança, regulamentação dos negócios e nas políticas para o sector externo poderia destravar ganhos de produtividade.

FUTURO DESCONHECIDO E INCERTO

O Fundo Monetário Internacional (FMI) conclui que o efeito das mudanças climáticas constitui uma fonte de incerteza e uma grande ameaça ao crescimento económico e à prosperidade dos países no longo prazo.

No seu relatório anual, o Fundo avança ainda que as ambições mundiais e as lacunas na implementação de políticas persistem. “A redução das emissões de gases de efeito estufa para manter o aumento da temperatura média mundial bem abaixo de 2°C (e, num cenário ideal, em 1,5°C), em relação aos níveis pré-industriais, exige acções urgentes”.

Outra incerteza decorre das previsões do crescimento mundial de médio prazo mais fraco em três décadas, resultante significativamente da desaceleração do crescimento da produtividade total dos factores.

“Esse quadro é agravado por uma queda generalizada da formação de capital privado após a crise e por um crescimento mais lento da população em idade activa nas principais economias”, conclui o relatório.

“A melhoria da alocação do capital e da mão-de-obra para empresas mais produtivas será essencial para reforçar o crescimento”, diz o relatório.

Quase três mil medidas de restrição comercial foram impostas em 2023, um número quase três vezes maior que o registado em 2019, faz saber o FMI.

“As restrições diminuem os ganhos de eficiência da especialização, limitam as economias de escala e reduzem a concorrência”, alerta o Fundo.

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