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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, apelou, esta segunda-feira, às forças policiais a afastarem-se de atitudes que atropelam os valores éticos, deontológicos e a contribuírem para tornar o país mais seguro com vista a atrair investimentos.
O Presidente da República lançou o apelo na tarde desta segunda-feira, no distrito de Nhamatanda, na Província de Sofala, durante o encerramento do sexto curso de sargentos na ESAPOL.
Filipe Nyusi lembrou aos sargentos que é na polícia onde o cidadão busca refúgio em momentos de aflição, daí que eles devem contribuir para tornar o país mais seguro, com condições favoráveis para o desenvolvimento de actividades produtivas para atrair investimentos.
O Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança referiu que o estatuto do agente da polícia orienta que o mesmo paute por princípios éticos, deontológico de respeito, solidariedade, entre outros valores nobres.
Em relação ao processo eleitoral, cuja campanha está em curso, Filipe Nyusi apelou aos partidos políticos e aos órgãos eleitorais a pautarem por respeito e tolerância política.
Foram graduados cerca de 550 sargentos da polícia em várias especialidades.
- CULTURA
Nesta quinta-feira, a partir das 18 horas, o Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo, vai receber a sessão de lançamento do novo romance de Mia Couto, intitulado “A cegueira do rio”.
No seu novo livro, Mia Couto escolhe uma aldeia no Norte de Moçambique como palco de um acontecimento que marca o início da Primeira Guerra Mundial no continente africano. O inesperado incidente militar abre espaço para uma série de misteriosos eventos que culminam com o desaparecimento da escrita no mundo. Livros, relatórios, documentos, fotografias, mapas surgem deslavados e ninguém mais parece ser capaz de dominar a arte da escrita. Os habitantes dessa aldeia são chamados a restabelecer a ordem no mundo, ensinando aos europeus o ofício da escrita e as artes da navegação.
De acordo com a nota de imprensa da Fundação Fernando Leite Couto, que edita o livro, “A cegueira do rio” será apresentado pelo escritor Daniel da Costa, num evento que terá momentos de leitura e performance com Negro, Rita Couto e Letícia Deozina.
A sinopse
Factos e personagens deste livro foram inspirados em eventos reais ocorridos numa e na outra margem do Rio Rovuma, que separa Moçambique da Tanzânia. O primeiro evento foi a insurreição popular que ficou conhecida como a «Revolta dos Maji-Maji» em protesto contra a cultura forçada do algodão. Encabeçada por um líder espiritual chamado Bokero, esta sublevação ocorreu entre 1905 e 1907 e a resposta das autoridades coloniais alemãs resultou num dos mais graves massacres da história de África. Pensa-se que entre 200 e 300 mil camponeses foram assassinados.
O segundo evento consistiu no assalto alemão ao posto militar português de Madziwa em agosto de 1914. Um sargento português e 11 sipaios africanos foram mortos nesse ataque.
No resto, tudo o que se relata neste livro tornou-se verdadeiro a partir do momento em que foi escrito.
- CULTURA
No passado sábado, o artista plástico Aldino Languana foi eleito novo Presidente da Associação Núcleo de Arte. Nas eleições que duraram seis horas, das 10h às 16h, a Lista B, presidida por Languana, venceu com um total de 42 votos contra 8 da Lista A, presidente pelo artista Micas. O outro voto foi considerado nulo.
Para Aldino Languana, ser eleito Presidente do Núcleo de Arte constitui a realização de um sonho, porque se trata de uma instituição artística especial e centenária, que neste 2024 completa 103 anos de existência. Por isso mesmo, o recém-eleito presidente tem a pretensão de dar um novo vigor a uma das principais instituições artísticas do país, isto é, criar condições favoráveis para que os artistas e os seus projectos sejam valorizados. “Pretendemos reerguer o Núcleo de Arte, porque achamos que, neste momento, se encontra moribundo. Nós fornecemos artistas às principais galerias do país, mas a nossa instituição, aparentemente, está esquecida. Temos de reverter o cenário e valorizar a nossa casa”, disse Aldino Languana, comprometendo-se em dar visibilidade às actividades e a própria instituição.
A Lista B, vencedora das eleições no Núcleo de Arte, inclui Aldino Languana (Presidente), Saranga (Vice-Presidente), Carlos Jamal (Tesoureiro), Matxakhosa (Secretário), Zamba (Presidente da Mesa da Assembleia), João Tovela (Primeiro-Secretário), Raul Ganda (Segundo-Secretário). Já André Mathe assume a função de Presidente do Conselho Fiscal.
Para o mandato de dois anos, Aldino Languana vai trabalhar com dois membros que presidiram o Núcleo de Arte noutras ocasiões, nomeadamente, André Manthe e Carlos Jamal: “Resgatamos os que já presidiram o Núcleo para formar uma equipa forte”, assegurou Languana, prometendo que a primeira iniciativa a implementar é uma página web que vai favorecer a promoção do artista e das artes moçambicanas ao nível nacional e internacional.
Reagindo ainda em relação à eleição, Aldino Languana assumiu que pretende contribuir para tornar o mercado artístico dinâmico em Moçambique e, simultaneamente, criar condições para que os artistas nacionais apresentem os seus trabalhos em grandes galerias internacionais.
Mesmo sem ter tomado a posse, Aldino Languana e a sua equipa já preparam a primeira exposição no Núcleo de Arte, que será de Gonçalo Mabunda. A ideia consiste em levar à sala de exposições do Núcleo de Arte os grandes mestres que se forjaram naquela instituição.
Na função de Presidente do Núcleo de Arte, Aldino Languana substitui Celestino Mudaulane.
Aldino Dinis Languana, de nome artístico Languana, nasceu a 20 de Fevereiro de 1972, em Maputo. Começa a desenhar para se distrair, o que considera primeiros passos da descoberta da sua carreira artística. De 1990 a 1991, frequenta o Atelier Arco-íris onde começa a sua formação artística com o mestre Noel Langa. A partir daí, passa por vários diferentes ateliers, designadamente, o de Vítor Sousa (5 anos), Neto, Carlos Martins (10 anos), Massunga, João Tinga e Samate, onde, trabalhando com cada um desses artistas, enriquece o seu conhecimento técnico nas diferentes modalidades da pintura.
Formado em Ciências Sociais pela Universidade Aberta de Lisboa, em 2007, continua, contudo, a dedicar-se à arte, em aguarela sobre papel. Ainda em 2007, frequenta o curso de pintura em aguarela, em acrílico e em óleo, ministrado pelo professor Ulisses, na Escola Eugénio de Lemos.
Realizou diversas exposições colectivas e individuais, recebeu prémios, foi produtor e realizador cinematográfico e orientou oficinas de pintura e palestras em Moçambique e no estrangeiro. No seu portefólio, constam várias exposições individuais e colectivas.
- POLÍTICA
O Presidente do Parlamento Juvenil, David Fardo, exorta aos partidos políticos e candidatos que ganharem eleições a cumprirem as promessas feitas aos jovens durante a campanha. Fardo exige melhores condições na educação, na saúde, mais empregos e habitação.
Faltam nove dias, contados a partir desta segunda-feira, para os moçambicanos votarem nos próximos dirigentes do país.
Esta segunda-feira, o Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) organizou uma reflexão sobre a inclusão das preocupações dos jovens nos manifestos.
“Entendemos que os partidos políticos, ao elaborarem os seus manifestos, tiveram alguma sensibilidade em incluir aspectos e prioridades da juventude, mas, também, notamos que essas prioridades foram colocadas de uma forma subtil, não foram bastante aprofundadas ” apontou Víctor Fazenda, gestor de projectos no IMD.
Como em todos os outros ciclos eleitorais, os jovens têm sido mais envolvidos na divulgação dos manifestos eleitorais dos partidos, daí que o Presidente do Parlamento juvenil exige o cumprimento das promessas eleitorais.
“A dada altura, tudo quanto nós queremos é que, enquanto partidos vencedores, depois das eleições que se avizinham, sejam aqueles que possam ter um comprometimento daquilo que são as principais agendas e demandas elencadas nos seus manifestos”, disse David Fardo.
E acrescentou: “temos jovens, hoje, que com nível de licenciatura, alguns deles acabam sendo agentes de carteiras móveis, acabando por aceitar empregos que não são proporcionais à sua área de formação. Nós queremos ver os manifestos dos partidos políticos a respeitarem ou a responderem a questão de acesso à habitação para a juventude. Olhamos, também, para mais direitos como a saúde, transporte, vias de acesso condignas e governação inclusiva” .
Por meio disso, os partidos políticos dizem conhecer os problemas dos jovens e prometem resolvê-los.
“A juventude sempre esteve no centro da governação da Frelimo e, nestes próximos cinco anos, não será diferente. Há uma agenda totalmente virada para os jovens, há, também, uma série de reformas políticas, económicas e sociais ao nível do projecto de governação, para atender os jovens” expressou-se Jaide Madeira, em representação ao partido Frelimo.
A Renamo promete criar melhores condições de emprego, tendo em conta a abundância de recursos minerais no país.
“Temos tantos recursos, mas o nosso Governo não está focado em formar jovens para que possam responder aquilo que é a demanda do mercado. Temos um sistema de educação totalmente fragilizado, e é por isso que nós queremos capacitar os jovens para mudar esse cenário” disse Fernando Fernandes em representação a Renamo.
Uma opinião partilhada pelo MDM, que quer melhorar a educação.
“Queremos, igualmente, antes de falar de emprego, apresentar aos jovens aquilo que são as ideias sobre a questão da formação técnico profissional, nós queremos garantir que todos os jovens aprendam a saber fazer” afirmou.
O partido PODEMOS, por sua vez, promete criar um Governo maioritariamente de jovens para mudar o destino do país.
“Nós temos os jovens como os pilares e motores para desenvolver Moçambique, ou seja, além de ser a nossa força motriz, o jovem é que tem o pensamento vibrante, é que tem a força e é o dono do destino deste país” afirmou Ananias Mausse, em representação ao partido PODEMOS.
A mesa redonda contou com a presença de vários partidos políticos, e organizações da sociedade civil.
- POLÍTICA
Os órgãos de apoio da Comissão Nacional de Eleições (CNE) estão sem subsídios há cerca de quatro meses. A informação é do vice-presidente da CNE, Fernando Mazanga, que revelou que a situação é mais grave para os órgãos em nome do Governo que estão há seis meses sem os seus ordenados.
O número dois da Comissão Nacional de Eleições diz que a situação verifica-se em todos os distritos do país, o que perfaz um universo de cerca de 2300 pessoas sem o subsídio.
Por isso, descreve a situação como “grave” e “maquiavélica” é proposital, pois o governo, através do Ministério da Economia e Finanças que é quem deve fazer o pagamento, tem pleno conhecimento disso.
“Isso visa, essencialmente, fragilizar os órgãos de apoio tornando-os vulneráveis e, desta forma, poderem ser susceptíveis a quaisquer tipo de suborno e corrupção. Estou bastante triste com o Governo que não está a disponibilizar o dinheiro, e as pessoas pensam que o problema está na Comissão Nacional de Eleições, mas não”, desabafou.
Mazanga diz que os problemas iniciaram em Novembro do ano passado e que já foram feitos encontros até com o Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane, mas até aqui nada foi feito, o que considera um grave problema, principalmente num ano eleitoral.
Mas tudo isso, conforme disse, está a acontecer porque há uma “mão externa a conduzir a CNE”, o que viola completamente a lei, pois este deveria ser um órgão independente.
O vice-presidente diz que o problema da falta de independência da CNE viu-se na formação dos órgãos de apoio para o apuramento. É que a formação que devia ter sido de três ou quatro dias foi apenas de três horas por falta de condições nalguns
locais.
“O problema está na disponibilização de meios por parte do Ministério da Economia e Finanças, que está sempre com curvas e contracurvas, que no fim ao cabo resulta em nada e isso é complicado com aquilo que é a pretensão do órgão de ser independente e isso não depende de nós”, referiu, acrescentando que parte destes problemas são gerados também por “elefantes brancos” que existem na CNE.
Mazanga garante que o material de campanha já está a ser distribuído, entretanto, foi produzido a título de crédito e por adjudicação directa, pois ainda não há dinheiro disponível para pagar.
“O País” contactou o Ministério da Economia e Finanças que não quis dar entrevista, mas uma fonte desta instituição reconheceu o problema e garantiu, sem avançar datas, que os pagamentos aos órgãos de apoio serão feitos nos próximos dias.
- SOCIEDADE
Entrar e sair do terminal do Zimpeto continua um grande problema para os automobilistas, que dizem perder mais de 30 minutos no exercício, devido a má concepção das vias e degradação nas proximidades. Ademais, o parque do Zimpeto tem sido invadido por construções de lojas.
Sair e entrar no terminal de transporte público de Zimpeto continua um grande desafio, 12 anos depois da concepção da infraestrutura. Construído em 2012 pelo município da cidade de Maputo, o parque acolhe mais de 15 rotas de transporte, e mais de 12 mil passageiros diários, e as dificuldades no acesso ao local, deixam agastados os automobilistas.
É muita ginástica que fazemos para entrar e sair do parque do Zimpeto. Tem água estagnada por aqui, além da degradação em algumas vias”, lamenta Henrique Alberto, Transportador da Rota Muhalaze- Zimpeto.
Devido a má situação das vias que dão acesso ao terminal do zimpeto, os automobilistas dizem averbar danos mecânicos sem precedentes. Recentemente a entrada principal de acesso ao parque, beneficiou de uma reabilitação,facto que esperava-se minimizaria a situação, entretanto, os automobilistas dizem continuar a perder muito tempo para entradas e saídas no parque.
Além das vias e lombas mal concebidas, há águas que inundam a via e criam um cenário de imundície para a lamentação de quem desenvolve comércio nas proximidades.
“É só ver que ao longo da via está cheio de águas, que saem das foices (…) creio que a tal dita reabilitação daquela entrada não mudou quase nada. Fecharam os tubos que conduzem às águas negras e o lixo sai do outro lado, com isso chegamos a perder mais de quarenta minutos a uma hora de tempo, neste exercício”, queixa-se Filipe Moiane, outro transportador semi colectivo de passageiros.
Os que por ali passam diariamente, apontam o dedo ao município da cidade de Maputo que continua a fazer “vista grossa” perante as anomalias causadas por desconhecidos. Para os munícipes, a edilidade pode exigir explicação aos desconhecidos que conduzem águas negras até ao local.
Sergio Nhanca desenvolve suas actividades comerciais nas proximidades da via que liga o terminal e a Estrada Nacional Número 1 (EN1), e relata o drama vivido no local. “Estamos a passar mal e pedimos socorro por essa situação. Nós comemos aqui. Nem para engolir uma coisa não conseguimos por conta do cheiro nauseabundo criado pela concentração das águas negras”.
Em 12 anos, o parque do Zimpeto conheceu outras mudanças, além da degradação das vias de acesso e valas ao seu redor. No local é possível ver obras em lugares que a edilidade havia assegurado que seria usado para estender o terminal de chapas.
O Jornal O País tentou, sem sucesso, contactar o município de Maputo para explicações sobre as obras que estão a ser erguidas nas proximidades do terminal do Zimpeto.
- INTERNACIONAL
Papa Francisco apela para um cessar-fogo imediato no Líbano e condena a guerra no Médio Oriente, com efeitos devastadores sobre a população.
Falando após uma missa que celebrou em Bruxelas, Francisco pediu que as partes acordem um cessar-fogo imediato no Líbano, em Israel e em toda a Palestina, para facilitar a ajuda humanitária.
E, por ocasião do Dia dos Migrantes e Refugiados, o Papa renovou o seu apelo a que o fenómeno da migração seja considerado uma oportunidade para crescer em fraternidade.
- SOCIEDADE
Esta segunda-feira, no Hotel Indy Village, Cidade de Maputo, membros do Governo, representados pelos Ministério da Saúde, Educação, Género, Interior, Justiça, e Organizações da Sociedade Civil e parceiros de cooperação, vão debater sobre os grandes desafios para a oferta dos serviços de aborto seguro.
Segundo um comunicado de imprensa, a sessão de debate vai incluir abordagem a questões relacionadas ao transporte de medicamentos abortivos às unidades sanitárias.
Além do debate em si, serão distinguidas algumas figuras emblemáticas na defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos, com especial enfoque para o aborto seguro.
Durante o evento, promovido pela Rede de Direitos Sexuais e Reprodutivos (DSR), serão abordados os desafios organizativos, técnicos e logísticos para o acesso pleno aos serviços de aborto seguro em Moçambique.
A actividade insere-se nas comemorações do dia 28 de Setembro, Dia Mundial do Aborto Seguro, sob lema “Solidariedade nos Desafios que persistem na oferta de Serviços de Aborto Seguro”.
- SOCIEDADE
Só no ano passado, foram mais de 850 casos diagnosticados no Hospital Central de Nampula, número que representa aumento em cerca de 100%, se comparado a 2021. A gastrite não tem cura e há que devem ser evitados, porque pioram a doença.
Começou com um quadro de dor ardente no estómago sempre que consumia determinados alimentos. Júlia Leonor reporta esse quadro desde 2020.
“Dói-me o peito, como se estivesse a aquecer por dentro. Principalmente quando como arroz, feijão manteiga, salada de alface e de repolho”.
Moisés Firmino é outro paciente que reporta o mesmo quadro clínico: “existem alguns alimentos que provocam esse problema depois de consumir. É o caso de refrigerantes, água gelada, feijões e arroz”.
O relato dos dois pacientes sugere tratar-se de gastrite, mas a confirmação definitiva só pode ser feita por um especialista em gastroenterologia – especialidade médica que cuida do sistema digestivo.
“O estômago é como se fosse uma bola. Tem uma cavidade interna que chamamos de mucosa e é ela que fica afectada quando temos gastrite. A ferida [no estômago] é outra situação – aí já estamos a falar de úlceras. A gastrite pode ter um padrão de inflamação e pode ter um padrão de erosão que ocorre da descontinuidade ao nível da camada que protege o estômago, a mucosa, neste caso, enquanto que a úlcera é uma depressão que ocorre como complicação da gastrite. Então, o processo, sempre, inicia como uma gastrite”, explica Roqueia Combana, médica gastroenterologista.
Em mais uma consulta com a médica gastroenterologista, Júlia apresenta os resultados das análises a que foi submetida e, para a sua sorte, não se trata exactamente de gastrite.
“Pedimos exames laboratoriais e não apresenta nenhuma alteração. Uma das suspeitas que tínhamos era de uma infecção pelo “helicobacter pylori” que é uma das principais causas da gastrite, mas no caso dela não tem esta infecção. Neste caso, tem um tratamento conservador que são as medidas gerais. Aconselhamos a ter uma dieta adequada para pacientes com gastrite”.
Dependendo do quadro clínico do paciente, são realizados exames com recurso à torre endoscópica. “Por meio deste procedimento nós diagnosticamos, visualizamos as alterações e também podemos tratar algumas situações. Por exemplo, se o paciente tiver uma úlcera ao nível do estômago que é uma das complicações da gastrite é possível fazer o tratamento por via endoscópica”.
A médica explica que a gastrite não tem cura definitiva, mas também por si não leva à morte. “A gastrite, por si só, não mata, mas pode evoluir com algumas complicações como é o caso da úlcera do estômago, ou que pode acontecer no duodeno e o paciente pode evoluir com um quadro de sangramento digestivo em que vomita e defeca sangue e, se não for controlado, pode levar à perda da vida”.
O recomendável para não desenvolver um quadro de gastrite é evitar certos alimentos que têm um grande potencial de causar irritação na camada do estômago. Para os pacientes com gastrite “aconselhamos sempre o paciente a evitar o álcool, o tabaco,evitar o consumo de refrigerantes, o paciente deve evitar ou reduzir o consumo do chocolate, café, o consumo de chá preto, o piri-piri, os temperos, no geral. Deve evitar também alimentos processados, estamos a falar de salsichas, chouriços e de certa forma os laticínios derivados de leite, alguns vegetais crus como é o caso da cebola e tomate que têm uma grande concentração de ácido”.
Os casos de gastrite têm vindo a aumentar em Nampula, afectando mais as mulheres e a população jovem. Em 2021, foram reportados 456 casos e, no ano passado, o número disparou para 854.
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