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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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- SOCIEDADE
São cento e vinte estudantes nacionais que vão beneficiar de bolsas de estudo oferecidas pela multinacional Mozal, no âmbito da sua responsabilidade social. O projecto vem sendo desenvolvido desde 2018 e formou mais de 390 jovens nos ensinos técnico e superior.
Com a disponibilização de mais 120 bolsas de estudo, a Mozal diz que pretende dar oportunidades a jovens sem condições mínimas para continuar com os estudos após a conclusão do ensino médio. As bolsas incluem estudantes com necessidades especiais.
A presente edição 2025 oferece inscrições para as áreas de engenharias, Ciências Exactas e Ciências Sociais, nas Universidades Eduardo Mondlane e Industrial Armando Emílio Guebuza e no Instituto Industrial e Comercial da Matola parte dos beneficiários. No leque, serão, também, incluídos 10 centros ao longo das províncias, excepto Inhambane.
A Mozal acredita que a formação é um dos factores determinantes para o desenvolvimento de habilidades humanas e técnicas necessárias para o aumento dos níveis de empregabilidade e de geração do auto-emprego em prol do desenvolvimento do nosso país.
“O acto que hoje presenciamos é a continuidade das acções do Programa Mulher na Indústria. É um programa que começou em 2018 com o objectivo de capacitar e inserir a mulher nas actividades do setor industrial, onde a sua participação ainda é relativamente baixa”, defende Gil Cumaio, director dos Assuntos Externos da Mozal.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) recebe de braços abertos a iniciativa e afirma que “bolsas parecem um número, e nesta questão não é a gente falar só de número, mas há pessoas por trás dessas bolsas. Por cada pessoa, pretende-se desenvolver um projecto de vida”, diz Diniz Juízo, representante da UEM, que defende que esta é uma forma de a Mozal devolver para a sociedade aqueles ganhos que, como empresa e como indústria, tem tido nesta sua empreitada.
Os beneficiários prometem que vão usar da melhor forma as oportunidades oferecidas. O programa lançado esta terça-feira, assim como nas edições anteriores, vai incluir aulas gratuitas de preparação para exames de admissão para os potenciais beneficiários das bolsas de estudo.
- DESPORTO
O Maxaquene foi a Inhambane derrotar o Ferroviário local por duas sem resposta, em partida da primeira jornada da Série B da poule de apuramento para o Moçambola do próximo ano. Os “tricolores” colam-se ao Incomáti de Xinavane na liderança do grupo.
O Maxaquene teve um arranque animador na luta pela ascensão ao campeonato nacional da próxima época ao vencer no jogo de estreia diante do Ferroviário de Inhambane, por duas bolas sem resposta.
Inicialmente afastados da poule por decisão da Comissão de Licenciamento de Clubes e mais tarde reposta a sua legalidade, os “tricolores” estiveram fora do sorteio, mas depois incluídos na Série B da zona Sul do país nesta disputa.
Quis o destino que o primeiro jogo fosse fora de casa e, porque não teve tempo para preparar o jogo para o fim-de-semana passado, a Federação Moçambicana de Futebol marcou para esta terça-feira.
E não havia nada que fizesse os “maxacas” perderem o foco na competição, tendo saído a sorrir na deslocação a Inhambane, com um triunfo convincente, por duas bolas a uma, numa clara demonstração das intenções que a colectividade tem na prova.
O Maxaquene vence e coloca-se na liderança da sua série, com os mesmos três pontos do incomáti de Xinavane, que também venceu, mas as Águias Especiais de Xai-xai, por uma bola sem resposta.
Incomáti de Xinavane e Maxaquene poderão chamar a si a disputa pela primeira posição da série, que permite a disputa da finalíssima, com o vencedor da série A, onde estão outras fortes candidatas a ascensão do Moçambola, nomeadamente o Desportivo da Matola e o Estrela Vermelha de Maputo.
Os “tricolores” recebem, na próxima jornada, a segunda, as Águias Especiais de Xai-xai, no domingo, mesmo dia em que o Incomáti de Xinavane terá pela frente o Ferroviário de Inhambane.
A poule de apuramento disputa-se nas três regiões do país, nomeadamente Sul, Centro e Norte, por equipas divididas em duas séries, em duas voltas. Os vencedores das séries de cada zona disputam a finalíssima, a equipa que vai ascender ao Moçambola 2025.
O campeonato nacional do próximo ano será disputado por 14 equipas, diferentemente das 12 desta edição, sendo que a Liga Moçambicana de Futebol aprovou que apenas uma equipa vai descer, o último classificado, permanecendo 11 equipas, as quais vão juntar-se às três que vão vencer a poule zonal, para um Moçambola de 14 equipas.
- DESPORTO
O antigo internacional camaronês, e agora presidente da Federação Camaronesa de Futebol (Fécafoot), Samuel Eto’o foi suspenso, esta segunda-feira, pela FIFA dos jogos de selecções do seu país por um período de seis meses, em consequência do seu comportamento no último Mundial Feminino de sub-20.
O Comité Disciplinar da FIFA acusa o antigo goleador do FC Barcelona e dos ‘Leões Indomáveis’ de ter infringido as regras relativas a “comportamento ofensivo”, em “violação dos princípios do fair-play”.
Concretamente, repreende-se a Eto’o ter pressionado os oficiais aquando dos oitavos-de-final do torneio, em que as camaronesas perderam com o Brasil por 3-1, após grandes penalidades.
A suspensão de Samuel Eto’o não o afasta das funções de presidente da Fécafoot, mas impede-o de “assistir aos jogos de futebol masculino e feminino implicando equipas representativas em todas as categorias ou grupos etários”, esclarece a informação da FIFA.
O antigo jogador, na presidência federativa desde 2021, está em conflito aberto com as autoridades dos Camarões. Em Março, recusou a nomeação do selecionar belga Marc Brys para a equipa principal, imposta pelo Ministério dos Desportos, para mais tarde se sujeitar à escolha.
Para já, os Camarões lideram o Grupo D da fase de grupos da zona africana de apuramento ao Campeonato do Mundo de 2026, com oito pontos em quatro partidas. Ademais, os ‘leões indomáveis’ são co-líderes, com quatro pontos, os mesmos do Quénia, do grupo J de quallificação ao Campeonato Africano das Nações, CAN-2025.
No ranking da FIFA, a selecção camaronesa é a 53ª colocada em masculino e a 69ª na lista feminina.
Samuel Eto’o, de 43 anos, jogou por Camarões em quatro Campeonatos do Mundo, com três golos apontados, foi campeão olímpico nos Jogos de Sydney-2000. Conquistou, ainda, títulos da Liga dos Campeões com Real Madrid, Barcelona e Inter de Milão.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Saúde (INS) recebeu, recentemente, uma delegação de congressistas dos Estados Unidos da América (EUA), chefiada pelo Director Executivo da Global Health Advocacy na Fundação das Nações Unidas dos EUA, Chris Moore.
De acordo com a informação publicada esta terça-feira, pelo INS, os visitantes tinham como objectivo inteirar-se sobre o funcionamento do INS, particularmente no domínio da resposta ao HIV-SIDA, Doenças Emergentes e Doenças Preveníveis por Vacinas em Moçambique.
Na ocasião, o Director-Geral do INS, Eduardo Samo Gudo, que conduziu a visita, deu a conhecer o percurso histórico da instituição, destacando as realizações e os desafios da instituição, entre as quais a aprovação da Lei de Investigação em Saúde Humana, o Decreto de Redefinição do INS, o estabelecimento das delegações provinciais e a implantação dos laboratórios provinciais de Saúde Pública.
Durante o encontro com a delegação, Samo Gudo apresentou e explicou as responsabilidades do INS no Sistema Nacional de Saúde, destacando as acções de vigilância, de referência laboratorial e implementação de programas conjuntos de pós-graduação com instituições de ensino superior nacionais e internacionais.
No final da visita, lê-se na publicação do INS, Chris Moore agradeceu ao INS por abrir as portas à sua comitiva e pela parceria duradoira e estratégica com o Governo Americano.
No mesmo contexto, partilhou a sua satisfação em relação ao trabalho que a instituição tem estado a desenvolver no âmbito da geração de evidência científica em saúde e revelou que a sua equipa ficou impressionada com o funcionamento dos laboratórios do INS, avança a publicação.
- CULTURA
O concerto de celebração dos 50 anos de carreira da cantora Elvira Viegas vai acontecer no dia 22 de Novembro de 2024, a partir das 18 horas, no Centro Cultural Moçambique-China, e, para a organização, será uma homenagem emocionante à trajectória artística da artista que tem sido uma verdadeira referência na música moçambicana.
A cantora Elvira Viegas, cuja carreira teve início num grupo coral no bairro de Mafalala, conquistou o coração de gerações, encantando e inspirando milhares de fãs ao longo de cinco décadas. A sua música transcende fronteiras e é uma parte fundamental do património cultural de Moçambique.
No concerto, Elvira Viegas vai compartilhar o palco com diversos artistas nacionais que foram parte da sua jornada, incluindo Sizaquel Mathombe, Ivone Viegas, Orquestra Xiquitsi, Nelton Miranda, Bernardo Domingos, Djivas, Fadir, Machote, Livio, Ivete, Sacres, Valy, Raimundo, Alvin Cossa e Mangovia, ACCD Ungasoly.
Para a organização, o evento será uma viagem musical que vai narrar a rica história da carreira de Elvira Viegas, destacando as suas influências e contribuições significativas para a cultura artística do país. O concerto tem como objectivo não apenas celebrar o talento inegável de Elvira Viegas, mas também reconhecer a sua dedicação e o impacto duradouro que a cantora teve no panorama musical de Moçambique.
A celebração perspectiva-se que seja única, onde a artista promete proporcionar os expectadores uma noite repleta de emoção e recordações, dos grandes êxitos que perfazem os seis álbuns lançados, intitulados “Ndzi Xikala Vitu”, “Tlanga U Pimela”, “Kusuhi na Mine”, “The Best of Elvira Viegas”, “Tsendeleka” e o ultimo “Ora Chegou”.
De salvaguardar que o portfólio artístico da Elvira é composto por mais de 100 músicas registradas. 99% dessas músicas provêm dos poemas escritos em português, que foram posteriormente traduzidos e moldados para composição musical num exercício exclusivamente realizado pela artista.
A realização do concerto de Elvira Viegas foi anunciado em comunicado de imprensa esta terça-feira, pela produtora Khuzula, que organiza o Festival AZGO.
- CULTURA
A 10ª edição da Feira do Livro de Maputo, que decorre de 24 a 26 deste mês de Outubro, no Jardim Tunduro e em vários espaços culturais da Cidade de Maputo, vai contar com escritores, ilustradores, educadores, artistas visuais e pesquisadores. Entre os convidados, contam-se 20 autores brasileiros.
A iniciativa do Conselho Municipal de Maputo inclui sessões de debate, oficinas e conferências sobre literatura, cinema e artes plásticas, juntando escritores em vários espaços da Cidade de Maputo e homenageando os escritores João Albasini e Nelson Saúte.
A grande novidade deste ano é a chegada da Comitiva Brasil, com escritores baianos de diversos géneros e linguagens das áreas de literatura, e bibliodiversidade, das quais se destacam: Adijane Ribeiro, Ananda Santana, Cissa Dias, Eliane Oliveira, Fátima Santana, Helena Nascimento, Ivanildes Moura, Jessika Oliveira, Katarine Maria, Katiane Gomes, Ladjane Alves, Laiana Alves, Laurita de Sousa, Lorena Ribeiro, Luma Flores, Luzitânia Silva, Manoela Barbosa, Marcos Cajé, Mileide Souza, Nathalia Ribeiro, Rafael Rocha e o Colectivo Liberinas.
A participação dos autores brasileiros na Feira do Livro de Maputo acontece graças à Plataforma Curatorial Flotar, em colaboração com instituições de cultura brasileira. A Plataforma Curatorial Flotar, que foi criada com o objectivo de promover o diálogo internacional entre as diferentes disciplinas da arte contemporânea, vem há mais de 15 anos, actuando na construcão de acervos e arquivos na área editiorial e literartura afro-brasileira.
Segundo a curadora Juci Reis, cofundadora da Flotar, 2010 (Brasil/México): “A participação da comitiva Bahia na Feira do Livro é uma resposta às acções continuadas da bibliodiversidade no Brasil, a cadeia produtiva do livro, que possibilita a democratização da informação e garante a representatividade, neste caso, da voz e escrita afrodescendente.
“A circulação de autoras afro-brasileiras significa resistência, para promover produções independentes e o reconhecimento de novas produções da literatura feita na Bahia, em suas mais variadas formas e expressões e o seu valor para a construção de relações com a literatura africana”, lê-se na nota de imprensa.
Com a participação dos escritores brasileiros na Feira do Livro de Maputo, espera-se que as autoras baianas possam dialogar com a cena contemporânea de literatura em Moçambique e fazer trocas significativa com o público leitor, especialmente promover o discurso sobre bibliodiversidade potencializando temáticas até pouco tempo atrás raras na ficção brasileira.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol de sub-20 terminou a sua participação no torneio regional do COSAFA da categoria, com mais uma derrota e na cauda da tabela classificativa do grupo A. Os Mambinhas sub-20 foram os bombons da festa que o país organiza na Arena da Black Bulls, no Complexo Desportivo de Tchumene, ao terminar com derrotas os três jogos disputados.
Uma autêntica vergonha passada pelos moçambicanos no torneio regional do Cosafa sub-20. Depois de duas participações de encher o olho, que garantiram duas finais e um título regional, que permitiram a disputa no Campeonato Africano das Nações da categoria, desta vez o combinado nacional virou passagem de nível para os seus adversários.
É que, com as boas prestações nas duas últimas edições, a Federação Moçambicana de Futebol ficou convencida de que seria uma oportunidade de Moçambique festejar um título em sua casa, diante do seu público, mas debalde.
Três derrotas em igual número de jogos é tudo quanto se pode dizer em relação à participação da selecção nacional de futebol sub-20 no COSAFA 2024 da categoria. Objectivo falhado!
O sonho de disputar a terceira fase final do Campeonato Africano de Futebol, CAN da categoria, fica para a próxima. As derrotas contra Eswatini (4-5), na abertura da prova, e Botswana (1-2) colocaram Moçambique fora do pódio, do título e, consequentemente, da maior prova futebolística africana da categoria.
PERDER COM ZIMBABWE PARA FECHAR
No jogo desta segunda-feira, já sem possibilidades de se qualificar para as meias-finais, havia uma honra por salvar. Para tal, os Mambinhas tinham de vencer o Zimbabwe para, pelo menos, sair da prova de cabeça erguida. Teoria à parte, a verdade é que o conjunto de Sérgio Faife voltou a ser impotente.
O Zimbabwe entrou melhor, de tal sorte que ditou as regras do jogos. Assombrados pela ineficácia, os Mambinhas sempre estiveram longe de marcar. Até houve tentativas, mas os rapazes já tinham o fantasma dos falhanços em si.
A turma zimbabweana entrou bem na segunda parte, tal como o fez na primeira. Não espantou, por isso, que chegasse ao golo, o único que ditou a derrota, mais uma, dos Mambinhas na competição.
Complicado. Muito complicado para os Mambinhas, que continuavam sem argumentos para discutir o jogo. Em casa mandou o Zimbabwe, o Eswatini e o Botswana. É das bancadas que Moçambique poderá ver o que resta da COSAFA 2024.
Moçambique diz adeus com o pior registo de sempre nesta competição, nomeadamente sem nenhuma vitória, sem nenhum empate e com três derrotas, sendo que marcou cinco golos e sofreu sete, um saldo negativo de dois golos.
Uma participação para esquecer da turma orientada por Sérgio Faife Matsolo, no ano excepcional que acolhe a prova pela primeira vez na história. Zimbabwe, o maior vencedor, qualifica-se para as meias-finais como vencedor do grupo.
- INTERNACIONAL
O furacão Helene, que segundo os dados mais recentes fez pelo menos 118 mortos nos Estados Unidos, tornou-se também alvo da campanha presidencial, com o republicado Donald Trump a atacar a gestão do desastre pela administração Joe Biden.
Quatro o dias depois de o furacão ter atingido o nordeste da Florida, a extensão dos danos continua a ser difícil de determinar, com várias áreas a permanecerem inacessíveis e sem redes telefónicas e elétricas.
Helene atingiu a Florida na noite de quinta-feira como um “furacão extremamente perigoso” de categoria 4 numa escala de 5, depois atravessou outros estados norte-americanos enquanto perdia intensidade.
Pelo menos 118 pessoas perderam a vida e 600 pessoas continuam desaparecidas, segundo o Presidente Joe Biden, que alertou que o número de vítimas ainda pode aumentar gravemente.
Este é um dos furacões mais devastadores das últimas décadas, segundo os meios de comunicação norte-americanos.
- CULTURA
O académico e escritor, Lourenço do Rosário, diz que é injusto que se diga que, em Moçambique, os intelectuais não falam sobre os assuntos da nação. Para ele, o problema é que não há quem ouça os académicos quando fazem análises da realidade do país.
Hoje, Lourenço do Rosário lançou o quarto volume da colectânea “Singularidades: estudos africanos”. Trata-se de um livro que foi lançado, pela primeira vez, em 1996 e que é um conjunto de textos que o autor escreve com diferentes fins, entre artigos de opinião, crónicas e até prefácios e posfácios.
O livro, lançado hoje, em Maputo, foi apresentado pelo poeta Ricardo Santos, que disse ser bastante importante que se “escute” este autor “irrequieto e irreverente”.
Enquanto escutava Ricardo Santos falar de si e das suas obras, Do Rosário ia esboçando um sorriso de agradecimento e, até, de lisonjeio. Ricardo Santos foi breve, então o mestre de cerimónias tinha de chamar o autor para breves palavras sobre o livro.
Sucede que Do Rosário não quis usar esse momento para falar da obra. Quis, porém, destacar outras coisas que lhe vão à alma. Usou do espaço para falar de uma classe de que faz parte, a dos intelectuais.
Segundo ele, há uma injustiça que se comete à volta desta classe, e essa injustiça consiste na corrente de ideias segundo a qual os intelectuais não falam. Ele nega isso. “Os intelectuais e os académicos moçambicanos falam, mas não têm quem os ouça. Este é que é o problema. Há muita gente a escrever nas redes sociais, nos jornais, nas palestras sobre a nossa realidade, mas não é ouvida”, começou por explicar.
Quando fala dos intelectuais, não se limita àqueles que escrevem. Do Rosário menciona, também, os cantores e todos aqueles que intervêm de diferentes formas. Sucede que, como ele disse, “o destinatário” não está lá presente.
O jornal O País perguntou de quem é, afinal, o ouvido que não está disponível para ouvir pessoas como Lourenço do Rosário. Ele respondeu dizendo que é todo o “poder”, mas não ficou por aí, destrinçou o “poder”.
“Todos os poderes; o económico – os nossos empresários não participam no desenvolvimento do nosso país, participam no crescimento deles próprios, não só os políticos”, clarificou.
Quem fala e não tem quem o escute pode esmorecer. Entretanto, não é isso que acontece aos intelectuais, na opinião de Do Rosário. “Pelo contrário. Agora, as pessoas não esperem que, ao falar, os intelectuais incentivem subversões ou revoltas. Isso não é o nosso papel”.
Antes de interagir com jornalistas, como que a usar a atenção de todos, Do Rosário já tinha dito que esta injustiça não pode ficar assim. “Essa injustiça que se faz em relação aos opinadores devia ser refeita começando por virar os canos das armas para aqueles que não nos ouvem, porque, de facto, é importante que se verifique que a palavra tem voz, mas não tem eco”.
Agora, a outra grande questão é: por qual motivo os intelectuais não são ouvidos? Para esta pergunta, Do Rosário formulou uma hipótese. “Provavelmente porque as pessoas que devem ouvir e modificar a sua forma de desenvolver o cuidado para com os necessitados não estão com os ouvidos muito abertos”.
SOBRE A SOBREPOSIÇÃO DE PODERES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O jurista Abdul Carimo diz que os estatutos do partido Frelimo contêm uma ilegalidade, devido à subordinação do Presidente da República ao partido Frelimo, e entende que a Procuradoria-Geral da República já devia ter intervindo para resolver isso. Carimo diz que o Comité Central deve corrigir este erro o mais breve possível; um pensamento com que Lourenço do Rosário concorda e diz que, mais do que a PGR, a sociedade civil deve fazer esta reflexão.
Antes do artigo de Óscar Monteiro, Teodato Hunguana tinha feito uma intervenção, no ano passado, criticando o facto de o Presidente da República ser, também, do partido com maioria parlamentar. Tanto um quanto outro entendem que devia haver a intervenção do Conselho Constitucional nesse sentido.
Hoje, o jurista Abdul Carimo disse que sente falta de uma outra entidade: a Procuradoria-Geral da República. Assumindo que a Procuradoria tem acesso aos estatutos, Carimo diz que ela devia ter intervindo na qualidade de “guardião da legalidade”.
Lourenço do Rosário concorda, mas diz que, mais do que a PGR, é importante que a sociedade civil discuta a legislação, e congratula o facto de ter sido uma pessoa como Óscar Monteiro a, hoje, trazer este assunto, até porque “eles foram os responsáveis pelos estatutos que tinham consagrado esta situação”.
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