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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e empresas petrolíferas, que operam em Angola, prevêem, nos próximos seis anos, investir acima de 60 mil milhões de dólares, em actividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, escreve o “Jornal de Angola”.
O director de Negócios da ANPG, Hélder Iombo, que avançou, ontem, em Luanda, este dado, durante a pré-conferência da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, no Centro de Convenções de Talatona (CCTA), referiu que o investimento a ser aplicado se deve ao reporte de excelentes indicadores em bacias terrestres e marítimas existentes no território nacional.
“Estamos a estimular investimentos, tanto no Onshore quanto no Offshore, numa altura em que já existe um considerável número de empresas a desenvolver actividades nas bacias terrestres do Baixo Congo e Kwanza. Nessas bacias, a Sonangol também perfurou dois poços de pesquisa, enquanto outras empresas efectuam actividades sísmicas”, referiu.
Para o director de Negócios da ANPG, no Offshore, onde decorre a maior parte das actividades petrolíferas, decorrem trabalhos de sísmica, levados a cabo por várias empresas, como a Exxon Mobil, que está a perfurar o primeiro poço de pesquisa na Bacia do Namibe, e presente no Bloco 15 a pesquisar o poço de Mukembo. Adiantou que a TotalEnergies está a desenvolver trabalhos de perfuração no Bloco 16, tendo aprovado recentemente um projecto de desenvolvimento no Bloco 20.
Questionados sobre as fontes de financiamento, Hélder Iombo indicou que as empresas estão a trabalhar com bancos comerciais ou consórcios, em que foram identificadas, até agora, 30 oportunidades, ou seja, 11 blocos em ofertas permanentes, seis blocos Onshore disponíveis, seis oportunidades de blocos marginais prestes a produzir e nove a serem licitados em 2025.
O PCA da Associação das Empresas Prestadoras de Serviço da Indústria Petrolífera (AECIPA), Bráulio de Brito, enalteceu o empenho do Executivo pela organização da V edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas, que representa um dos maiores eventos internacionais do sector.
“A Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas representa uma janela de oportunidades para que novos investidores apostem no mercado nacional, e por esta via, as empresas nacionais que operam no sector também tenham oportunidade para alargar o seu campo de acção, gerar emprego e riqueza no país”, notou.
O Centro de Convenções de Talatona (CCTA) será o foco de atenção dos principais actores da indústria petroquímica mundial quando, a partir das 9h00, congregar mais de 2500 delegados, em representação de mais de 40 países e 100 organizações na quinta edição da Conferência Internacional e Exposição Angola Oil & Gas (AOG).
Promovido pelo Executivo angolano, por intermédio do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás e empresas subsidiárias, o certame conta com a participação das principais instituições financiadoras à escala mundial, promotores de projectos e técnicos de alto nível que, durante dois dias, vão passar em revista as potencialidades de Angola no domínio dos hidrocarbonetos com vista o crescimento económico e inovação.
Sob o lema “Impulsionar a Exploração e o Desenvolvimento para Aumentar a Produção”, a Angola Oil & Gas terá início com o discurso de abertura do ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo.
- DESPORTO
A selecção de futebol de praia intensifica a preparação, tendo em vista a sua participação no Campeonato africano da modalidade, prova que será disputada no Egipto, a partir do dia 19 deste mês.
Com sessões intercaladas entre o período da manhã e o da tarde, o conjunto moçambicano, às ordens de Saidate Moveia, procura aprimorar os aspectos técnico-tácticos, tendo em vista encarar a competição com muita tranquilidade.
Com todos os 29 jogadores à disposição de Saidate Moveia, o combinado nacional cumpre a derradeira fase de preparação, esperando por um possível estágio fora de portas, tal como é o desejo da equipa técnica.
O plano de trabalho desenhado por Saidate inclui jogos de controlo com alguns países da região, facto que, caso se efective, poderá servir para medir o grau de assimilação do trabalho até agora desenvolvido.
A selecção nacional parte para esta competição com a missão de alcançar os lugares de pódio, objectivo falhado em 2022 em Vilankulo. Moçambique está inserido no grupo “B”, juntamente com as congéneres do Senegal, Malawi e Mauritânia. Esta é a terceira presença do combinado nacional numa fase final do CAN.
O Campeonato Africano das Nações de Futebol de Praia será realizado em Hurghada, Egipto, de 19 a 26 de Outubro próximo.
Eis os pré-convocados para a preparação da selecção nacional de futebol de praia:
Ntsondzo FC: Martinho Manuel, Ângelo Tomás, Bachir Mussá, Hélder Mahumane, António Namape Jr., Júlio Manjate, Ramossete Cumbe, Rachide Simithe, Paulo Gervásio;
Vulcano FC: Hélio Mahota, Jaime Sitóe, Yuran Malate, Hermínio Ernesto, Polana Cimento, Trezenta Eduardo Cumbe, Trezenta Eduardo;
Colectividade dos Amigos da Praia: Fabião Coana, Julião Estêvão, Valter Manuculane;
Clube Ferroviário de Maputo: Manuel Tivane, Nelson Manuel;
Recreativo da Polana Caniço: Fidel Cossa;
Desportivo da Matola: Gonçalves Bila;
Associação Brera de Tchumene: Horácio Tivane
Macaneta FC: João July;
Clube Ferroviário de Gaza: Mário Machanguana;
Lago Niassa: Denilson Rajabo;
Chamanculo FC: Paulo Macuácua;
Clube Desportivo de Pemba: Saíde Silva; e,
Bagamoyo FC: Filipe Vilanculos.
- SOCIEDADE
Professores contratados este ano, na província de Manica, já começaram a auferir os seus salários. A garantia é do director provincial de Educação, Albino Chaparica, que disse que o processo demorou por razões burocráticas que já foram ultrapassadas.
Há muito que os professores contratados no presente ano lectivo para diferentes subsistemas de ensino, em Manica, se vêm queixando do não pagamento dos seus salários.
A situação deixou a classe desconfortável com o sector de educação em Manica, que diz que a situação, nesta província, está ficar resolvida, até porque faltam poucos por receber.
“O processo de pagamento de salários dos novos colegas está a 60%. É verdade que temos retroactivos a pagar, que estão a ser processados. Este processo é gradual, porque as contratações são feitas a partir dos distritos. Os governos distritais são autónomos. Eles é que abrem os concursos ao nível dos distritos, os administradores são gestores seniores dos distritos. Assim sendo, cada distrito, tendo aberto o seu concurso, os procedimentos serão de acordo com cada distrito”, explicou Albino Chaparica, que acrescentou que “nós temos uma calendarização específica por seguir, mas por vezes temos tido lentidão”.
Chaparica, que chamou a imprensa para falar do processo de matrículas para novos ingressos do próximo ano lectivo, disse ainda que serão tomadas medidas contra as escolas que tentarem efectuar cobranças de dinheiro de pagamento de guardas ou outras contribuições no acto de matrículas.
“Tolerância zero para o gestor escolar que pautar por estas vias, porque, da recomendação tida do conselho da escola, é dito que a decisão do conselho da escola deve ser revista após a inscrição da criança na escola. Não deve, simultaneamente, obedecer ao calendário da criança para depois condicionar a mesma de modo a que esteja inscrita. Esta é a recomendação do Governo ao nível central e da província.”
Para o ano lectivo de 2025, o sector de educação em Manica necessita de 3025 professores.
- ECONOMIA
O sector privado diz que o Banco de Moçambique deve reavaliar a taxa de reservas obrigatórias, fixada, agora, em quase 40%. É que, segundo os empresários, a situação, aliada à suposta escassez de divisas, pode comprometer o crescimento económico do país previsto para este ano.
Na voz de Rogério Zandamela, o Banco de Moçambique anunciou, na segunda-feira, a redução da taxa MIMO, para 13,50%. A CTA diz que até aí está tudo bem, mas o cenário muda quando o assunto são reservas obrigatórias, com uma taxa de 39% em moeda nacional e 39,5% para a estrangeira.
“O Banco de Moçambique não devia manter uma taxa de reserva obrigatória tão elevada, cerca de 39,5%. É de salientar que é uma das mais elevadas do mundo. Do lado da retirada do apoio que o Banco de Moçambique oferecia ao mercado, para suportar as facturas dos combustíveis, é racional a medida, assumindo os fundamentos básicos do funcionamento do mercado. Entretanto, o racional por trás da sua intervenção estava imbuído no papel do Banco de Moçambique como prestador de última instância”, disse o representante do CTA, Zuneid Calumias, vice-presidente do CTA.
Assim sendo, os empresários propõem que o regulador reavalie a quantidade de dinheiro que os bancos comerciais devem reservar no banco central, sob risco de comprometer o crescimento da economia nacional previsto para este ano.
“Os sectores mais afectados são indústrias transformadoras. Acumularam necessidades de divisas não satisfeitas em cerca de 56 milhões de dólares. De salientar que algumas companhias aéreas tencionam restringir as contas para as vendas de passagens aéreas, tendo em conta que os agentes não têm como repatriar as divisas para o pagamento desses serviços. Com isso, a indústria transformadora registou um crescimento negligenciável de 2,9%. A continuar assim, poderá comprometer a sua contribuição para se atingir a meta de crescimento económico”, acrescentou.
O Banco de Moçambique já tinha reconhecido que a disponibilidade de divisas não é uniforme, por isso as empresas devem ter contas em vários bancos comerciais para evitar situações de falta de fundos cambiais.
Até finais deste ano, o Banco de Moçambique perspectiva um crescimento modesto da economia nacional.
- DESPORTO
O internacional moçambicano ganhou espaço na equipa principal de Rúben Amorim, recuperando sua posição adaptada pelo técnico português, do lado direito, e na jornada passada da liga portuguesa foi eleito para o onze ideal, tendo sido o terceiro melhor jogador
Já começa a ser habitual ver Geny Catamo nas grandes decisões dos jogos do Sporting Clube de Portugal e nas escolhas do respectivo técnico, Rúben Amorim. Aliás, o técnico português já assumiu que o internacional moçambicano é uma pedra fundamental na manobra da equipa em qualquer posição que é colocado.
Ao nível do campeonato português, começou como extremo direito, posição adaptada por Rúben Amorim, ao qual o jogador moçambicano saiu-se bem e tem estado a mostrar grandes valências.
Foi, posteriormente passado para ala esquerda, posição naturaldo jogador, aquando da lesão de Nuno Santos, e também mostrou suas capacidades nessa posição, o que deixou encantados os adeptos leoninos.
Com a recuperação de Santos, Geny regressou ao lado direito e foi de lá onde apontou o golo diante do FC Porto e onde tem estado a sentir-se peixe no mar. Na última jornada da liga portuguesa, diante do Estoril de Praia, o jogador apontou o primeiro golo e conduziu a jogada que deu no segundo golo da sua equipa.
Uma exibição que terminou com a escolha para melhor em campo e, por conseguinte, candidato a jogador da jornada. Não chegou a receber a pontuação máxima de todos os jogadores no fim da jornada, por parte do site de avaliação de jogadores transfermarkers, mas terminou no top-3 dos melhores da jornada, com 8.6 pontos, atrás de Gabri Martinez, do Sporting de Braga, com 8.9 pontos, e João Mário, do FC Porto, com 8.8 pontos.
Outro site, o Flashcore, ascende Geny Catamo para a segunda posição, ainda que com a mesma pontuação de 8.6, mas apenas atrás de Gabri Martinez, que teve 9.1 pontos.
Por seu turno, a GoalPoint assume a liderança de Geny Catamo como MVP da jornada, com 9.1 pontos, seguido de João Mário, com 8.5 pontos, e Florentino, do Benfica, com 8.1 pontos.
As boas exibições de Geny Catamo levaram o técnico a optar pelo jogador para a frente de ataque no jogo da terça-feira, da Liga dos Campeões, diante do PSV Eindhoven, ao lado de Francisco Trincão, no apoio a Viktor Gyokeres.
Uma pouco incomum a que o internacional moçambicano procurou executar com perfeição, pese embora tenha tido dificuldades para se impor, do lado esquerdo onde tinha sido colocado, facto que acabou por propiciar a sua saída, já na segunda parte, altura em que a equipa leonina perdia por uma bola sem resposta.
Mas na segunda parte o Sporting pressionou e acabou por empatar o jogo aos 84 minutos por Daniel Bragança, curiosamente o jogador que entrou para o lugar de Geny Catamo. Um resultado que coloca a equipa de Catamo como ainda invicta em provas em que disputa, nomeadamente Liga Portuguesa e Liga dos Campeões.
Sábado, quando forem 21:30h de Moçambique, o Sporting recebe o Casa Pia e para Rúben Amorim pode ser, mais uma vez, Geny Catamo + 10.
- INTERNACIONAL
O novo secretário-geral da Nato, Mark Rutte, dispõe-se a recuperar as relações beliscadas entre a organização e a União Europeia e apoiar Ucrânia e Israel. Rutte foi empossado, nesta terça-feira, para o cargo que, durante os últimos 10 anos, foi ocupado por Jens Stoltenberg.
Mark Rutte foi primeiro-ministro da Holanda por 4 mandatos, entre 2010 e 2024. com 57 anos, Rutte é o novo homem forte do bloco militar criado em 1949. Conhece melhor o cenário europeu e promete servir aos 32 membros.
Já havia manifestado apoio a Israel, e, no seu discurso, disse que a Ucrânia está no topo das suas prioridades.
“Testemunhei em primeira mão a brutalidade da guerra de agressão da Rússia. E a bravura do povo ucraniano na sua luta pela liberdade. Apoiar a Ucrânia é a coisa certa a fazer. E é também um investimento na nossa própria segurança. Porque uma Ucrânia independente e democrática é vital para a paz e a estabilidade na Europa”, disse à imprensa.
Rutte promete também organizar o bloco, e diz que vai aumentar a despesa militar numa narrativa de adopção de política defensiva.
Em declarações, o novo secretário-geral da Nato avança que o bloco militar precisa unir forças para a sua proteção. “E cadeias de abastecimento seguras. Os aliados já estão a avançar. Com planos para adquirir milhares de sistemas de defesa aérea e de artilharia. Muitas centenas de aviões modernos. Principalmente F-35s de quinta geração, bem como capacidades substanciais de topo de gama. Mas para adequar verdadeiramente as nossas capacidades às necessidades, precisamos de aumentar significativamente as despesas com a defesa”.
Recentemente, a Nato e a União Europeia estiveram em rixas, devido à desconcordância em relação à gestão do conflito na Ucrânia. Entretanto, Ursula Von der Leyen foi uma das primeiras figuras a reagir à oficialização.
“Sua liderança será crucial para o papel da aliança na segurança Euro-Atlântica e o nosso firme apoio à Ucrânia”, escreveu na sua rede social.
Sobre as incertezas face às eleições dos Estados Unidos, nas quais os candidatos apresentam diferentes visões de política internacional, o novo secretário-geral não tem temores e promete que vai trabalhar com quem vencer o escrutínio.
- ECONOMIA
O dinheiro está cada vez mais barato no país. Só este ano, o Banco de Moçambique reduziu cerca de 4% a taxa de juro, um cenário que, segundo os economistas Egas Daniel e Luís Mabaço, é muito favorável para a economia e a vida dos moçambicanos, porque vários investimentos passam a ser viabilizados com custo de financiamento mais atractivo.
A taxa MIMO foi mantida em torno de 12,75% em grande parte do ano 2019, e, em 2020, veio a ser reduzida para 9,25%, devido à pandemia da COVID-19. Em 2021, foi ajustada para 13,25% e, em 2022, atingiu a sua variação mais alta, que foi de 17,25% .
A primeira variação da taxa MIMO, em 2024, foi de um dígito, quando reduziu de 17,25% para 16,25%, em Janeiro. Já em Março, houve mais uma redução para 15,75% e, em Julho, foi novamente reduzida para 14,25%. Esta segunda-feira, o banco central anunciou mais uma variação em baixa para 13,50%.
O economista Luís Magaço vê com bons olhos a medida do Banco de Moçambique e espera que os bancos comerciais avaliem mais o peso das dívidas das empresas e das famílias.
“Isso é fundamental, porque, agora, a redução é de 75 pontos base. Esperar que a taxa de juros prime seja reduzida na mesma proporção, na mesma medida, para que os bancos comerciais possam, no seu portfólio dos créditos à economia, rever, também, a taxa de juros nesse sentido, aliviando o esforço do serviço de dívida dos mutuários, quer empresas, quer famílias, quer, enfim, outras instituições que tenham compromissos com a banca”, explicou o economista Luís Magaço.
Apesar da satisfação, Magaço diz que o Banco de Moçambique poderia ter reduzido mais a taxa MIMO, mas defende que a não precipitação pode ser para controlar a inflação e evitar pressão à economia em Dezembro, período em que o dinheiro é mais utilizado.
“Penso que essa é a razão, é tentar não ter grandes variações ao longo dos meses, para depois fazer uma grande variação, por exemplo, em Dezembro, e isso seria penalizador. Penso que essa taxa pode ser mais baixa, mas, como digo, o banco central deve estar também a fazer estimativas mais de médio prazo”, apontou o economista Magaço.
Por sua vez, Egas Daniel fala de uma época onde a economia vai ficando mais leve, o que pode criar um impacto positivo para empresas e para as famílias.
“Por um lado, temos o dinheiro, que está a ficar cada vez mais barato, por outro lado, temos os preços, que não estão a aumentar tanto quanto vinham aumentando. Então, a combinação desses dois factores são, indubitavelmente, um cenário favorável para a economia de Moçambique, para as famílias, para as empresas e para toda a sociedade, porque alguns investimentos cuja viabilidade era limitada por causa do elevado custo de financiamento passam a ter alguma luz de viabilização”, clarificou Egas Daniel.
Por outro lado, Egas aponta que o Estado pode ser o maior beneficiário dessas reduções, e explica as razões.
“Talvez quem mais aproveite é o Estado, de alguma forma, porque, como ele é quem mais se endivida, então quando as taxas de juros reduzem. Significa que também pode reduzir o indexante associado aos bilhetes e obrigações de tesouro, que são contraídos recorrentemente para o Estado para financiar o seu défice e a sua dificuldade de tesouraria contínua que temos estado a observar nos últimos anos”, finalizou o economista Egas Daniel.
A perspectiva do Banco de Moçambique é reduzir, gradualmente, a taxa de juro de política monetária para menos de 10 dígitos, em três anos.
- NOTICIAS LIVE 4 BLOCOS, POLÍTICA
A Frelimo diz que vai aprofundar a análise sobre a alegada ilegalidade existente no facto de o Presidente da República ser, ao mesmo tempo, presidente do partido. De acordo com a porta-voz do partido, serão reavaliados os estatutos da organização política para apurar a situação.
No entender de Ludmila Maguni, se há algo que está a ser colocado em cima da mesa por vários juristas nacionais de renome, o partido Frelimo não pode descurar a questão de análise de forma aprofundada. Quanto à legalidade, a porta-voz optou por ser mais cautelosa.
“Teríamos de analisar com mais profundidade como é que está constituída a Constituição da República e aquilo que são os nossos estatutos e, com base nisso, tomar-se uma decisão sobre qual é o melhor formato que o partido deverá ter em relação a esta questão”, disse Maguni.
Frelimo encoraja forças locais e do Ruanda a continuarem a combater terrorismo
Algumas semanas depois do anúncio de tranquilidade na província de Cabo Delgado, a Comissão Política da Frelimo encorajou o engajamento das Forças de Defesa e Segurança, bem como as locais e as do Ruanda, na luta contra o terrorismo. Apesar de calma, a Frelimo apelou às comunidades para continuarem vigilantes.
“A Comissão Política renova o encorajamento as Forças de Defesa e Segurança, a força local e do Ruanda na sua bravura e determinação no combate ao terrorimso em algumas zonas da província de Cabo Delgado e apela à população para continuar vigilante”, disse Ludmila Maguni, porta-voz da Comissão Política.
Além do terrorismo, a Comissão Política da Frelimo saudou o Presidente da República, Filipe Nyusi, no decurso da sua participação na reunião das Nações Unidas, onde manifestou compromisso pelo multilateralismo na resolução dos problemas mundiais, com destaque para as mudanças climáticas, pobreza, questões de paz e terrorismo.
A nível nacional, a Frelimo também saudou “as visitas de trabalho do Chefe do Estado às províncias de Manica e Sofala, onde procedeu à inauguração da ponte sobre o Rio Metuchira, no distrito de Gondola e do troço Beira Machipanda, na EN6, pela visita à província de cabo Delgado, onde procedeu à inauguração da rede eléctrica no Posto Administrativo de Mavala, no distrito de Balama”.
A comissão faz um balanço positivo da recepção do seu manifesto durante os 38 dias de campanha eleitoral, para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais num ambiente caracterizado por civismo, paz e harmonia, o que demonstra reconhecimento do valor da democracia multipartidária.
- SOCIEDADE
Na província de Tete, uma mulher está detida, indiciada de queimar a mão da filha de 11 anos de idade. A vítima está fora de perigo e goza boa saúde.
O caso deu-se no mês de Agosto deste ano, quando a mãe da vítima decidiu aquecer água e queimar a mão da filha como forma de punição por ter levado ovos da casa vizinha sem pedir.
A indiciada nega ter queimado a filha propositadamente e alega que a menor caiu próximo ao fogão, quando tentava fugir, por temer represálias.
Entretanto, a menor alega ter sido a própria mãe quem mergulhou a mão forçosamente na panela que continha água quente. Acrescenta que a mãe também usou a mesma panela para desferir golpes na cabeça.
“Mamã trancou-me dentro da casa e começou a bater em mim, porque levei ovos da casa da minha amiga. Amarrou-me os pés e os braços, forçosamente, na panela de água quente e perguntou sobre as razões que me fizeram levar doze ovos da casa vizinha. Daí, pegou na mesma panela e bateu-me a cabeça”, disse a menina.
O SERNIC não descarta a possibilidade de ter sido a indiciada quem aqueceu água propositadamente, com intenção de repreender a menor.
A indiciada tem 32 anos de idade.
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