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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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- DESPORTO
A selecção de Burkina Faso venceu na deslocação a Burundi, este domingo, por 0-2, em partida que abriu a disputa dos jogos da quarta jornada da fase de grupos, e tornou-se na primeira selecção qualificada ao Campeonato Africano das Nações de Marrocos, em 2025. Para esta quarta jornada, a selecção da Nigéria sofreu “maus bocados”, na deslocação para a Líbia, onde ficou retida, por mais de 12 horas, no aeroporto, sem água e sem comida.
Com Issa Kaboré, lateral direito do Benfica de Portugal, que foi titular e disputou os 90 minutos da partida, o Burkina Faso foi a Burundi vencer e garantir a primeira vaga para a fase final do CAN de Marrocos, em Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026.
A equipa visitante entrou melhor no confronto e inaugurou cedo o marcador, logo aos 5 minutos. O pontapé de canto batido por Badolo e Mohamed Konaté, de cabeça, respondeu da melhor forma nas alturas. Bola indefensável para o guardião adversário.
Já nos instantes finais da partida, Bertrand Traoré, avançado do Ajax, ditou o resultado final, na conversão de uma grande penalidade, e carimbou a vitória da selecção forasteira. Desta forma, os comandados de Brama Traoré somam dez pontos no grupo L de qualificação, frutos de três vitórias e um empate, em quatro partidas disputadas, assegurando a primeira vaga (à excepção de Marrocos, país anfitrião), na maior prova de selecções do continente africano.
É que com os 10 pontos somados, Burkina Faso tem mais sete pontos em relação ao terceiro classificado, justamente o Burundi, quando faltam apenas duas partidas (seis pontos) por disputar. Ou seja, ainda que perca os dois jogos em disputa e as restantes selecções vençam, apenas o segundo classificado pode ultrapassar os burkinabes, enquanto o terceiro já lá não chega.
- INTERNACIONAL
As forças militares chinesas realizaram, hoje, exercícios militares de larga escala em resposta às declarações do recém-eleito presidente de Taiwan, William Lai. O governante afirmou, recentemente, que a República Popular da China não tem o direito de representar Taiwan.
Os recentes pronunciamentos do Presidente de Taiwan, segundo os quais declara a soberania de Taiwan e que a República Popular da China não tem o direito de representar Taiwan, foram recebidas de forma negativa pela China.
Na sequência das declarações de William Lai, a China iniciou, esta segunda-feira, exercícios militares em larga escala em Taiwan e nas suas ilhas periféricas, em contestação da independência do território, dias após William Lai ter reiterado a sua soberania.
As manobras envolvem forças terrestres, marítimas e aéreas, e são semelhantes às que a China realizou em Maio passado, também no Estreito de Taiwan e em torno da ilha autónoma.
O ministério da Defesa chinês afirmou que os exercícios são uma resposta às afirmações do líder de Taiwan, William Lai, de que a República Popular da China não tem o direito de representar Taiwan.
O governo de Taiwan considerou os exercícios como uma provocação e afirmou que as suas forças estão preparadas para reagir. O líder de Taiwan promete defender a democracia contra ameaças externas.
Refira-se que a China afirma regularmente que a independência de Taiwan é um assunto encerrado e que a anexação por Pequim é uma inevitabilidade histórica.
- INTERNACIONAL
Um homem foi detido, perto do comício de Donald Trump em Coachella, no estado da Califórnia, por posse ilegal de armas. Segundo a Polícia, o indivíduo tinha duas credenciais falsas para o evento e estava fortemente armado.
A Policia suspeita que se tratava de uma terceira tentativa de assassinato do candidato republicano a Casa Branca.
O suspeito, de 49 anos, foi parado numa operação perto do evento e os agentes de segurança descobriram que trazia consigo uma caçadeira, uma pistola e um carregador com munições de alta capacidade, para os quais não tinha licença de porte.
Além disso, trazia uma credencial VIP e outra de imprensa para o comício, que afinal eram falsas.
O homem, segundo as autoridades, é eleitor republicano e pertence a uma organização “anti-governo” radical de direita.
O Serviço Secreto, responsável pela segurança de Presidentes e candidatos presidenciais, emitiu um comunicado onde garante que o incidente não teve impacto nas operações de protecção e declara a sua gratidão aos parceiros de segurança locais.
Caso se efectivasse, esta seria a terceira tentativa de assassinato contra o ex-Presidente dos Estados Unidos da America.
- INTERNACIONAL
O Prémio Nobel da Economia 2024 vai para o Instituto de Tecnologia de Massachusetts, dos Estados Unidos da América. O anúncio foi feito, hoje, pela entidade responsável pela distinção, que destaca os estudos feitos pelo instituto sobre a prosperidade entre nações.
Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson abordam estudos sobre como as instituições são formadas e afectam a prosperidade. Em outras palavras, os três economistas elaboraram trabalhos que tentam explicar porque há países mais ricos que os outros. Um problema já estudado por Adam Smith, considerado o pai da economia.
Daren Acemoglu é autor de centenas de artigos académicos. A maioria da sua pesquisa foi motivada pela tentativa de compreender “a origem da pobreza”. Sua pesquisa inclui uma ampla gama de tópicos, como política ,economia e capital humano.
Em Novembro de 2020, Simon Johnson foi nomeado membro voluntário da Equipe de Revisão da Agência de transição presidencial de Joe Biden, para apoiar os esforços de transição relacionados ao departamento de tesouro dos Estados Unidos
James A. Robinson estuda o que torna os países diferentes, concentrando-se nas instituições económicas e políticas subjacentes, que levam alguns à prosperidade e outros ao conflito
O prémio de economia foi criado em 1968 pelo Banco Central da Suécia, é formalmente conhecido como o Prémio do Banco da Suécia em Ciências Económicas em Memória de Alfred Nobel. Este é o último Nobel a ser conhecido, depois do anúncio dos vencedores nas categorias de Medicina, Física, Química, Literatura e Paz.
- DESPORTO
Abreu Muhimua e António Engless foram indigitados, recentemente, pela FIBA-África como comissário e árbitro da Divisão Leste do torneio de qualificação para a quinta edição da Basketball Africa League (BAL), certame a decorrer de 15 a 20 de Outubro corrente, na Tanzânia.
Os moçambicanos devem entrar em acção na prova que vai movimentar sete formações, nomeadamente, Ushundzi (Comores), Hawassa City (Etiópia) , Nairobi City Thunder (Quénia) , G.N.B.C (Madagáscar), JKT Stars (Tanzânia) e Beau Vallon Hear (Seychelles )
Os dois primeiros classificados de cada grupo (quatro, no total) avançam para a Elite 16, que se vai realizar em duas cidades: Abidjan, Costa do Marfim (5 a 10 de Novembro), e uma segunda cidade-sede, que será confirmada posteriormente.
Em 2019, na Tailândia, é indicado delegado técnico do Campeonato do Mundo de basquetebol feminino Sub-19, competição na qual Moçambique esteve representado pela primeira vez na sua história. Dois anos depois, ou seja, em 2021, voltou a ser indigitado pelo órgão reitor do basquetebol mundial como delegado técnico do Campeonato do Mundo de masculino sub-17, na Letónia.
De resto, Abreu Muhimua é o único árbitro moçambicano a apitar os Jogos Olímpicos de 2004, em Atenas, na Grécia, e 2008, em Pequim, na China, para além de um Mundial de Basquetebol no Japão, em 2006.
Didáctico, Abreu João começou a apitar em 1984, na província de Nampula.
Ao longo da sua brilhante carreira, apitou jogos da final das mais importantes competições de África, nomeadamente “Afrobasket’s” masculino e feminino, Taça dos Campeões Africanos em ambas categorias e eliminatórias para os Jogos Olímpicos e Mundial.
Abreu João conta, no seu currículo, com participações nos “Afrobaskets” de Marrocos, Abuja, Argélia, Angola, Líbia, Madagáscar.
Mais: fez parte de uma lista restrita de árbitros que dirigiram jogos da Copa Diamante, em 2008, assim como as Universidades Mundiais da Coreia do Sul.
Já António Engless foi nomeado, em 2022, pela FIBA-África para dirigir jogos da primeira ronda do torneio de apuramento à terceira edição da Liga Africana de Basquetebol, prova a realizada entre os dias 25 a 30 de Outubro, em Dar es Salam, Tanzânia.
No alto dos seus 36 anos, foi um dos oito árbitros neutros indigitados pela FIBA-África para a referida janela de qualificação à BAL.
Em Dezembro de 2021, António Englesse, juntamente com os compatriotas Nilton Macamo Maria Liliana, apitou jogos da fase de apuramento da zona VI de acesso aos “Afrobasket’s” masculino e feminino na categoria sub-18, em Maseru, Lesotho.
Com a carteira de internacional (“black license”) homologada em Setembro do ano passado último por um período de dois anos (2021 -2023),
António Englesse dirigiu os VII Jogos da CPLP, evento realizado na capital do país.
Outrossim, foi nomeado para a segunda janela de qualificação para o “Afrobasket” 2021, em Harare, prova cujos jogos tiveram lugar em Harare, Zimbabwe.
- INTERNACIONAL
O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, pediu, hoje, ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, que retire, imediatamente, a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (FINUL) “para um local seguro”.
As declarações foram feitas durante um discurso em que Benjamim Netanyahu interpelou directamente o secretário geral da ONU. “Senhor secretário-geral, retire as forças da FINUL para um local seguro. É preciso fazê-lo já, imediatamente”, apelou.
Na sua mensagem a António Guterres, o primeiro-ministro israelita lamentou que o exército israelita já tenha feito este pedido, apenas para ser “constantemente rejeitado”, uma recusa “destinada a fornecer escudos humanos aos terroristas do Hezbollah”.
“A sua recusa em retirar as forças da FINUL torna os seus membros reféns do Hezbollah e também põe em perigo a vida dos nossos soldados”, destacou.
Netanyahu disse que Israel faz “o possível” para evitar danos nas forças de manutenção da paz, mas considerou que a melhor forma de evitar tais incidentes é retirá-las do território, o que exigiria uma decisão do Conselho de Segurança.
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, pediu, no sábado, ao seu homólogo israelita, Yoav Gallant, que garanta a segurança dos capacetes azuis e das forças armadas libanesas, após os ataques contra posições de manutenção da paz, no sul do país e a morte de dois soldados libaneses.
Gallant enfatizou que os militares israelitas continuarão a tomar medidas para “prevenir danos” às tropas da FINUL, mas alertou que “o Hezbollah opera e dispara nas proximidades das posições da FINUL, usando missões de manutenção da paz como cobertura para as suas atividades”.
- SOCIEDADE
Há agravamento de preços dos produtos de primeira necessidade no país, desde o passado mês de Setembro. O óleo, sabão e ovos, por exemplo, tiveram uma subida que varia entre 50 a 200 Meticais. O Instituto Nacional de Estatísticas diz que, em setembro, os preços de bens e serviços de primeira necessidade registaram um crescimento de 2,75%, comparativamente ao mesmo período do ano de 2023.
Este é o momento em que vendedores e compradores partilham a mesma dificuldade provocada pelo agravamento de preços dos principais produtos alimentares. É que desde o passado mês de Setembro, a esta parte, os cidadãos da Beira, Chimoio e Maputo, por exemplo, tiveram que gastar mais dinheiro para adquirir a mesma quantidade de produtos, que custavam menos, no mesmo período do ano passado.
Por exemplo, o sabão em pó, que antes era comprado a 230 meticais, hoje é vendido entre 250 e 270 meticais. O mesmo ocorre com o óleo de cozinha, antes a 550, por cada 5 litros, agora, subiu para 590 meticais.
A caixa de Ovos passou dos anteriores 1700, para 1950.
A situação é confirmada pelo Instituto Nacional de Estatística que fala de um aumento de preços de 5,29%, sendo que a divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a que registou a maior subida de preços, tendo a cidade de Quelimane tido a maior subida de preços, com cerca de 3,95%, seguida de Xai-Xai com 3,18%. A cidade da Beira aumentou 3,14%, cidade de Maputo 2,32% e em Chimoio 2,28%.
O INE diz ainda que os preços de bens e serviços de primeira necessidade registaram um crescimento de 2,75% em Setembro findo, em comparação com o mesmo período de 2023.
- CULTURA
A Feira do Livro de Maputo, que se realiza no Jardim Tunduru e no Paços do Município, a partir do dia 24 do corrente mês, traz vários convidados estrangeiros, nomeadamente, o especialista em indústrias culturais e criativas francês, Naïl Muniglia, a escritora e jornalista portuguesa, Ana Bárbara Pedrosa e a brasileira Jessika Oliveira
Para a edição deste ano, em homenagem aos escritores e jornalistas moçambicanos, João Albasini e Nelson Saúte, que acontece de 24 a 26 de Outubro, em Maputo, está confirmada a presença de 50 convidados, entre escritores, pesquisadores, artistas plásticos, jornalistas, actores, cineastas, músico e editores de quatro países que vão, novamente, poder partilhar os seus livros, leituras, experiências e ideias com o público, que também regressa ao Jardim Tunduru, palco central do certame desde primeira edição.
Entre os convidados estão autores nacionais e estrangeiros, como Eduardo Quive, Énia Lipanga, Naïl Muniglia, Mélio Tinga, Elcídio Bila, Ana Bárbara Pedrosa, Lucílio Manjate, Maya Ângela Macuácua, José dos Remédios, Adijane Ribeiro, Ananda Santana, Cissa Dias, Eliane Oliveira, Sara Jona Laisse, Álvaro Carmo Vaz, Fátima Santana, Helena Nascimento, Ivanildes Moura, Jessika Oliveira, Katarine Maria, Katiane Gomes, Ladjane Alves, Lucrécia Paco, Laiana Alves, Guilherme Mussane, Laurita de Sousa, Lorena Ribeiro, Luma Flores, Luzitânia Silva, Manoela Barbosa, Marcos Cajé, Mileide Souza, Nathalia Ribeiro, Rafael Rocha, Félix Mambucho, Juci Reis e Angelina Chavango, vindos de países como Moçambique, Portugal, Brasil e França.
A sessão de abertura, que acontecerá no dia 24 de Outubro, tem como convidado central o Embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz Júnior, enquanto a professora e pesquisadora, Sara Jona Laisse, fará uma palestra subordinada ao tema Nelson Saúte e a literatura contemporânea moçambicana e o escritor Juvenal Bucuane prestará atenção especial ao patrono do evento, com uma comunicação intitulada A retórica de João Albasini. Serão também conhecidos os vencedores dos Concursos Literários de Conto e Poesia nas escolas secundárias
Além do livro e da leitura, como focos centrais da Feira do Livro de Maputo, o certame contempla, também, várias iniciativas culturais, dedicadas ao teatro, cinema, dança, música e pintura, nomeadamente uma apresentação da banda da Escola Nacional de Música, do compositor D’Manhiça e sua banda, bem como oficinas de pintura.
A edição deste ano conta com o patrocínio do BCI, Águas da Namaacha, Fundo de Cultura, Governo do Estado da Bahia, EDM, Embaixada da Espanha em Moçambique, Instituto Guimarães Rosa e Flotar-Harmonipan.
- SOCIEDADE
Um vídeo amador posto a circular nas redes sociais agitou a província de Gaza. Da sala de aula da Escola Secundária Maguiguana, em Chibuto, as câmeras flagraram um professor que agredia fisicamente um aluno de 16 anos de idade, entretanto, ao todo, quatro alunos foram agredidos.
“Ele [professor] agrediu-nos em número de quatro colegas. Segurou-me e jogou-me no chão”, disse um dos alunos agredidos.
A mãe da vítima lamenta o sucedido e exige justiça. “Angustiou-me bastante ver as imagens que retratam a agressão do professor para com o meu filho”, disse.
O Sector da educação em Gaza reconhece os actos praticados pelo professor e avança algumas medidas, que serão tomadas.
“Houve a decisão de dispensar o professor daquelas turmas, enquanto responde os dois processos”, disse Ferrão Bambo.
Devido a recorrência deste tipo de casos na sociedade, a comunidade de Maguiguana mostra a sua indignação.“Se cometeu alguma irregularidade, aquele deve ir à cadeia “, finalizou o encarregado de educação.
Refira-se que a província de Gaza tem uma rede de 885 escolas, assistidas por 1200 professores.
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