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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

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Falta do livro escolar, turmas numerosas, dívidas de horas extras e baixos salários, estão entre as principais reclamações dos professores, neste dia em que a classe celebra o 12 de Outubro.

As lamentações da classe foram feitas na Praça dos Herois em Maputo, após a deposição de coroa de flores.

Segundo os professores, a classe até passa por uma boa formação, mas faltam condições para melhor transmitir conhecimento e isso vai afectar negativamente a qualidade de ensino.

“Hoje, por exemplo, estamos quase no fim do ano e estamos a trabalhar sem o livro escolar, sem esses materiais é difícil ter os resultados desejados. Eu dou a terceira-classe na Escola Primária do Alto-maé e não temos livros ainda, só estamos a trabalhar, só”, lamentou, a professora Ester José.

A preocupação é multiplicada por tantos outros professores, mas há outras preocupações, que afectam também, que lecciona no ensino secundário. A falta de laboratórios equipados e bibliotecas.

O Secretário-Geral da Organização Nacional dos Professores (ONP) Teodoro Muidumbe, disse que a classe, sonha com dias em que as suas condições de trabalho serão melhoradas, que os professores terão melhor integração nas carreiras profissionais e melhores salários.

“Esta profissionalização que a política do professor apregoa deve ser implementada, mas também já estão a passar cinco anos desde que a ONP se transformou de Organização para Sindicato mas o governo ainda não reconheceu esse sindicalização embora exista a lei e ainda não temos nenhuma explicação, mesmo com o diálogo permanente que temos tido”, lamentou.

Outra reclamação, tem que ver com as horas extras, que levou centenas de professores a entrarem em greve, por conta das dívidas que o governo tem para com eles. Muidumbe disse que o governo não se abre para fornecer os dados e dar informações em torno do assunto.

O governo que lá esteve, representado pelo Vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Bazo, reconheceu que parte dos problemas, como as horas extras, só pode ser resolvida com a redução do rácio aluno-professor, que, neste momento, a média é de 65 alunos por professor.
“Esta situação resolve-se gradual e progressivamente, isto implica a construção de mais salas de aulas, formação e admissão de mais professores e o incremento da quantidade de material escolar”.

O vice – ministro garante que o pagamento das horas extras em dívida ainda está em curso e garante que todas as dívidas serão pagas.

Mesmo com dificuldades a classe garante de tudo fazer para ensinar seus alunos e é gratificante ser professor e não há dinheiro que pague, por isso, pedem que sejam reconhecidos.

Os Mambas defrontam, hoje, (segunda-feira), a congénere da Eswatini em jogo da quarta jornada do Grupo I da fase de qualificação para o Campeonato Africano de Futebol (CAN 2025).

A partida entre as duas selecções terá lugar em Nelspruit, tendo em conta que a Eswatini não dispõe de um estádio em condições de acolher jogos sob égide da Confederação Africana de Futebol (CAF).

O combinado nacional precisa vencer a partida, de modo a ganhar fôlego na tabela classificativa. À entrada da quarta jornada os Mambas ocupam a segunda posição com cinco pontos.

O empate dos Mambas diante do Satini por uma bola foi penalizador, pois uma eventual vitória faria com que Moçambique continuasse na liderança do grupo, tal como era o desejo da equipa técnica da selecção nacional.

O Mali é o novo líder do grupo com sete pontos, na medida em que venceu a Guiné Bissau por uma bola sem resposta. Apesar do empate contra os “swatis”, nada ainda está perdido para o combinado nacional.

Para continuar a sonhar com a liderança do Grupo I, os Mambas devem “despachar” a Eswatini e esperar por um empate entre Guiné Bissau e Mali sem abertura de contagem.

Caso isso aconteça, Moçambique e Mali passarão a somar oito pontos, devendo o número de golos marcados e sofridos fazer a diferença. Os Mambas tem quatro golos marcados e três sofridos. Já o Mali tem três golos marcados e um sofrido.

Os malianos sofreram o único golo diante do combinado nacional no empate a uma bola, na abertura da jornada do Grupo I. Nas últimas duas jornadas da fase de qualificação, Moçambique vai defrontar a Guiné Bissau fora e Mali, em casa.

 

ERNANI APTO E MALEMBANE “OUT”

Os Mambas deverão contar na partida de hoje, contra o Sestini, com os préstimos de Ernani, jogador que ficou de fora no jogo de Maputo por estar castigado por ter acumulado cartões amarelos nos embates frente ao Mali e Guiné Bissau.

O guardião poderá ser a primeira opção para Chiquinho Conde, que deverá substituir Ivan Urrubal. Ernani sofreu dois dos três golos que os Mambas sofreram nos três jogos até agora realizados.

Os Mambas partem para o jogo desta segunda-feira com uma contrariedade. O combinado nacional não poderá contar com Malembane, atleta que nem sequer esteve no banco no jogo do Estádio Nacional do Zimpeto, apesar de ter integrado o grupo durante a preparação para o embate.

Segundo Chiquinho Conde, que falava à imprensa no rescaldo do empate a uma bola, a ausência do central que actua na Alemanha deveu-se aos problemas administrativos sem, no entanto, avançar concretamente quais.

Ao que “O País” apurou, o atleta já regressou à Alemanha onde vai juntar-se à sua equipa. Em relação a Witi, que saiu lesionado no Estádio Nacional do Zimpeto ainda não se sabe ao certo sobre o seu estdo clínico.

Tirando a situação do Witi, Chiquinho Conde vai contar com todos os jogadores por si convocados para esta dupla jornada. Macandza, Jonathan Muiomo, Ali Abudo, Chamboco, Martinho, João Bonde e Fazito são os únicos jogadores que não alinharam para a partida da terceira jornada.

Mais de 550 pessoas morreram e 1.9 milhão foram afectadas pelas inundações no Chade. A informação foi divulgada este sábado.

Todas as 23 províncias do Chade foram atingidas por chuvas muito fortes que provocaram inundações. As autoridades locais falam de 550 mortos e 1.9 milhões de afectados e 210 mil casas destruídas .

Dos cerca de 1,9 milhões de pessoas afetadas no país, o Fundo de População das Nações Unidas afirma que 85 mil são mulheres grávidas.

As famílias estão agora abrigadas em locais e escolas improvisadas, sem acesso a serviços de saúde, água potável, saneamento e higiene, uma vez que as doenças como diarreia, malária, infecções respiratórias e cutâneas podem aumentar.

Os riscos de protecção também aumentaram para mulheres e raparigas em locais temporários, onde têm pouca ou nenhuma privacidade, e quando se aventuram no exterior em busca de comida e lenha num ambiente desconhecido.

Os estragos ocorreram numa altura em que o país declarou uma emergência de segurança alimentar e nutricional em Fevereiro.

As inundações generalizadas na região da África Ocidental e Central desencadearam crises em cerca de dois milhões de pessoas, com consequências devastadoras.

Aumentaram para 16 as mortes causadas pelo furacão Milton, no Estado da Flórida, que ainda ameaça o sudeste dos Estados Unidos da América. As buscas por mais vítimas continuam.

Segundo as autoridades, as pessoas morreram depois de vários tornados desencadeados pelo furacão Milton terem afectado a região, na tarde de quarta-feira, e terem atingido um centro de idosos de Spanish Lakes Country Village, situado no norte de Fort Pierce.

As equipas de busca e salvamento estão no processo de localizar mais vítimas, uma vez que estes tornados deixaram centenas de casas danificadas ou totalmente destruídas em todo o condado, que é uma divisão administrativa dos Estados Unidos da América.

O furacão deu-se na quarta-feira à noite em Siesta Key, perto da cidade de Sarasota, com ventos máximos de 205 quilómetros por hora, o que corresponde à categoria 3.

Milton é o segundo furacão a atingir a Flórida em quase duas semanas, após o impacto do poderoso furacão Helene, a 26 de Setembro, que entrou pelo noroeste do Estado com categoria 4, deixando mais de 250 mortos e um rasto de devastação em seis Estados do sudeste dos Estados Unidos da América.

Os pedidos de indemnização por danos materiais na sequência da passagem do furacão poderão ter um impacto nas seguradoras de entre 50 mil milhões e 60 mil milhões de dólares, de acordo com o sector, que diz estar preparado para dar resposta.

Antes do fenómeno atingir o país, o Presidente Joe Biden juntou-se ao governador da Flórida e pediu que os moradores das zonas de risco saíssem o mais rápido possível.

Uma chuva excepcional formou lagoas entre as palmeiras e as dunas do deserto do Saara, levando à umidade numa das regiões mais áridas do planeta. Meteorologistas alertam que estas chuvas podem afectar o tempo nos próximos meses.

São chuvas raras e que não se viam há décadas. A precipitação deixou parte do deserto de Saara inundado, concretamente no sudeste do Marrocos. Algumas regiões secas estão agora com mais água do que se viu alguma vez.

Nesta semana, o governo marroquino informou que dois dias de precipitação, no final de Setembro, superaram as médias anuais em diversas áreas que recebem menos de 250 milímetros de chuva por ano, incluindo Tata, uma das regiões mais afectadas, no sul do país.

Estas chuvas, que os meteorologistas designam por tempestade extratropical, podem alterar o curso do tempo na região nos próximos meses e anos, uma vez que o ar retém mais umidade, provocando uma maior evaporação e mais tempestades.

Seis anos consecutivos de seca colocaram desafios a grande parte de Marrocos, obrigando os agricultores a deixar os campos e as cidades e aldeias a racionalizar a água.

De acordo com a Associated Press, a abundância de precipitação vai provavelmente ajudar a encher os grandes aquíferos subterrâneos sob o deserto, que são rochas capazes de armazenar água, utilizadas para fornecer o líquido às comunidades do deserto.

O deserto de Saara, a sudeste do Marrocos, está entre os locais mais secos do mundo e raramente recebe chuvas nestas épocas.

A Puma Energy e a distribuidora de combustível Engen avançaram a possibilidade de reduzir o fornecimento de produtos combustíveis, devido às dificuldades que estão a enfrentar para importar combustível. As empresas queixam-se de escassez de moeda estrangeira (divisa) nos bancos comerciais.

Há crise no fornecimento de combustível em algumas bombas de combustíveis do país. Através de um comunicado a que o jornal “O País Económico” teve acesso, a empresa Puma Energy diz estar a enfrentar dificuldades na importação de produtos combustíveis, o que pode resultar na escassez do produto e provável agravamento do preço no mercado.

“(…) como consequências, as nossas importações foram impactadas, e este cenário pode, eventualmente, resultar em ajustes temporários no fornecimento aos nossos clientes. Caso não haja um avanço significativo nos próximos três dias úteis, será inevitável uma reavaliação das nossas operações, incluindo o volume de vendas”, lê-se no comunicado.

No documento, a distribuidora de combustíveis diz que a escassez do produto é motivada por um problema sobejamente antigo e conhecido, denunciado várias vezes pelo sector privado, que é a escassez de moeda estrangeira nos bancos comerciais nacionais.

“Há uma grave escassez de moeda estrangeira disponível nos bancos comerciais. A obtenção de garantias necessárias para assegurar as nossas aquisições de combustível tem-se revelado bastante desafiadora”, extraiu-se do documento assinado pela direcção da Puma Energy, datado de 7 de Outubro, dirigido aos Dealers (revendedores) e principais clientes, com conhecimento da ARENE (Autoridade Reguladora de Energia), Direcção Nacional de Hidrocarbonetos e combustíveis.

Apesar disso, a distribuidora refere que esforços estão em curso para minimizar o impacto da situação, mantendo contactos com as partes relevantes no processo, incluindo o Governo e os bancos.

Quem também está a somar prejuízos é a Engem, que inclusive deixou de fornecer combustível aos clientes, violando, assim, alguns contratos.

No referido documento, direccionado a um parceiro, com o assunto: Comunicação de redução temporária de capacidade de abastecimento de produtos petrolíferos, a Vivo Energy Moçambique, refere que, “em virtude de constrangimentos circunstanciais fora do seu controlo, encontra-se, neste momento, com défice de stock e impossibilitada de fornecer combustível. Assim, por este meio, anuímos que, nos termos legais, V. Excia. adquira combustível de outros distribuidores, enquanto perdurar a situação acima descrita”.

Ora, este problema não é novo. Já há cerca de dois anos que o sector privado nacional reclama de dificuldades que enfrenta para obter as principais moedas de transacção comercial a nível internacional, com destaque para o dólar. É uma situação que, de acordo com o governador do Banco de Moçambique, pode ser facilmente ultrapassada.

Enquanto isso não acontece, a situação pode alastrar-se a outros operadores no sector. Importa lembrar que, há dois anos, o Banco de Moçambique deixou de comparticipar na importação de combustíveis líquidos. A comparticipação do banco traduzia-se na disponibilização de 50% das divisas necessárias para a importação do combustível.

Contactamos a Autoridade Reguladora de Energia, entidade responsável pela regulação e supervisão do sector, para reacção. A instituição referiu ter recebido apenas o comunicado da Puma e ainda não tem opinião formada, uma vez que ainda precisa de avaliar o impacto da escassez.

Contudo, garantiu que, até à semana passada, a situação de disponibilidade de combustível no país era estável e não mostrava tendências de alguma alteração.

Moçambique vai defrontar a Zâmbia na segunda e última eliminatória da fase de qualificação para o CHAN-2025, cuja fase final será co-organizada pelo Quénia, Uganda e Tanzania, de 1 a 28 de Fevereiro do próximo ano.

O primeiro jogo contra a Zâmbia será disputado de 20 a 22 de Dezembro, no Estádio Nacional do Zimpeto, e a partida da segunda mão será entre 27 e 29 do mesmo mês, no território zambiano.

Recorde-se que Moçambique foi isento da pré-eliminatória devido ao seu bom posicionamente no Ranking da CAF. A selecção nacional vai procurar garantir a sua terceira presença numa fase final do CHAN, prova destinada aos jogadores que actuam nos campeonatos internos.

O seleccionador guineense, Luís Boa Morte, convocou 24 jogadores para os jogos diante do Mali, referente à terceira e quarta jornada do grupo I de qualificação para o CAN 2025.

Na lista divulgada na página oficial da Federação de Futebol da Guiné-Bissau no Facebook, Beto, avançado do Everton da Premier League, é a principal novidade.

Além do atacante do Everton, o defesa central do União de Leiria da segunda liga portuguesa, Victor Rofino Gordo de 22 anos e o guardião campeão nacional pelo Sport Bissau e Benfica, Ricardino Té, são outras novidades.

Marcelo Djaló, Gilberto Baptista, Famana Quizera e Elves Baldé ficaram de fora dos convocados, em relação à última convocatória.

O jogador da selecção nacional de futebol da Guiné-Bissau “os Djurtus”, Mamadú Samba Candé, vulgo Sambinha, afirmou, esta quarta-feira, que os jogadores estão motivados e focados para o jogo desta sexta-feira, contra as Águias do Mali da terceira mão das eliminatórias para o Campeonato Africano das Nações, a disputar em 2025 em Marrocos.

Sambinha, como é conhecido no futebol, citado pela TV Futebol Local, falava depois do primeiro treino realizado no solo maliano, frisando que estão bem e preparados para o jogo. “Sabemos que é uma jornada difícil, mas estamos concentrados e acreditamos que podemos alcançar um bom resultado”, disse.

O jogo agendado para 11 de Outubro, às 19 horas, no estádio 26 de Março, em Bamako, capital maliana, é referente à terceira jornada do grupo I da qualificação para a fase final dos Campeonato Africano das Nações do ano 2025 em Marrocos.

De salientar que a Guiné-Bissau ocupa, actualmente, a terceira posição do grupo I, com três pontos, atrás de Moçambique e Mali. A dupla jornada, já a seguir, será determinante para as contas do apuramento para a fase final do CAN 2025.

O Costa do Sol, campeão nacional da Liga de Basquetebol sénior masculino, vai disputar, de 22 a 27 de Outubro corrente, em Harare, Zimbabwe, o Torneio de Qualificação para a Liga Africana de Basquetebol (BAL) 2025. Os “canarinhos” vão defrontar adversários conhecidos das equipas moçambicanas.

A equipa moçambicana está inserida no Grupo “E” da Divisão Leste e vai disputar uma vaga na quinta edição da BAL com o Bravehearts Basketball do Malawi e Matero Magic da Zâmbia e Basket Hounds (Zimbabwe).

Os Bravehearts foram coroados campeões da categoria masculina da Central Zone Basketball League (CEZOBAL) de 2023 pela sexta vez consecutiva, um detalhe a ter em conta pelos “canarinhos”.

Matero Magic da Zâmbia perdeu em 2021 e 2022 com o Ferroviário da Beira e são conhecidos das equipas moçambicanas.

A prova será disputada num modelo de todos contra todos, apurando-se as equipas classificadas em primeiro e segundo lugares em cada grupo. Algumas equipas podem qualificar-se, como Wild Cards (repescadas), com base nos seus resultados desportivos, assim como a equipa da NBA Academy e os clubes que participaram no último torneio BAL e são campeões nos seus respectivos países, perfazendo 16 equipas classificadas para a segunda fase.

Recorde-se que o Ferroviário de Maputo disputou a primeira edição da Liga Africana de Basquetebol, enquanto o Ferroviário da Beira disputou a segunda e terceira edições, respectivamente.

 

 

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