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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Ainda há incertezas sobre a participação da selecção sénior feminina de basquetebol na janela de qualificação para o Afrobasket 2025, prova que vai decorrer de 2 a 10 de Fevereiro, em Angola. A Federação Moçambicana de Basquetebol necessita de cinco milhões para custear as despesas de viagem e hospedagem, valor do qual não dispõe até agora.
A selecção nacional de basquetebol sénior feminina continua a afinar a máquina com vista a sua participação na janela de qualificação para o Afrobasket da Costa do Marfim. Ainda que sem certezas em relação ao futuro, Nilton Manheira e as suas pupilas vão dando o litro para limar todas as arestas necessárias para uma participação desportivamente condigna em Angola.
Aliás, a motivação continua a ser a nota nos trabalhos que decorrem na capital do país, com o seleccionador nacional a destacar a confiança do grupo. “A preparação está a decorrer da melhor forma possível. O grupo está empenhado e dedicado, e, neste momento, temos de pensar em nós e temos de colocar o nosso trabalho em prática dentro do campo. Conseguindo fazer isso, com ou sem dificuldades, vamos conseguir ultrapassar a selecção da Angola”, disse Nilton Manheira.
Anabela Cossa, jogadora da selecção nacional e uma das melhores, senão mesmo a melhor, triplista do basquetebol moçambicano, afirma que o conjunto está cada vez mais unido e com foco no apuramento para a fase final do Afrobasket.
“Estamos a trabalhar afincadamente e concentradas no nosso foco, que é qualificar Moçambique para o Afrobasket. Vamos encarar o adversário de frente, como tem sido nos outros anos, vamos entrar concentradas do primeiro ao último minuto para ganhar o jogo”, assumiu a jogadora que volta a vestir as cores da selecção nacional, depois de ter estado ausente nos últimos compromissos.
Porém, se no capítulo desportivo há muita motivação, no administrativo há muitas incertezas em relação a esta participação de Moçambique. É que a Federação Moçambicana de Basquetebol ainda não dispõe de fundos suficientes para levar a selecção nacional a Angola.
São necessários cerca de cinco milhões de Meticais, valor que não está disponível nos cofres da FMB, segundo o presidente do organismo que gere a modalidade da bola-ao-cesto no país.
“Estamos com problemas sérios financeiros para podermos deslocar para Angola, porém, temos promessas de apoio para permitir a viagem a selecção. Continuamos a trabalhar, continuamos a pedir, continuamos a bater às portas para ver se conseguimos resolver este problema”, revelou Paulo Mazivila.
Com apenas promessas verbais, Mazivila não dá garantias finais da deslocação da selecção a Angola.
“Neste preciso momento, ainda não temos certeza de nada. Continuamos à espera daquilo que são os apoios, e só nos resta aguardar. Se os apoios não acontecem, Moçambique fica em terra, mas quero acreditar que vamos viajar”, disse o presidente da FMB.
Moçambique e Angola são os únicos países que vão disputar o acesso à prova ao nível da região.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 18 morreram e outras 10 ficaram feridas, após explosão de camião cisterna que transportava gasolina, na Nigéria. O veículo despistou-se e embateu contra 17 viaturas.
A informação foi confirmada pelo Corpo Federal de Segurança Rodoviária da Nigéria, em comunicado de imprensa, no qual escreve que o camião perdeu o controlo e embateu em 17 veículos, o que terá provocado um incêndio.
Todas as 18 pessoas morreram queimadas. A equipa de resgate não conseguiu identificar as vítimas, pois os corpos foram reduzidos a cinzas.
Acidentes fatais de camião são comuns na maioria das principais estradas da Nigéria. Por exemplo, no início deste mês, um outro acidente semelhante matou 98 pessoas no estado de Níger, depois que indivíduos tentaram transferir gasolina de um camião cisterna acidentado para outro caminhão usando um gerador. Alguns espectadores estavam no local para roubar gasolina.
O governador do estado de Enugu, onde o acidente ocorreu, Peter Mbah, pediu à Comissão Nigeriana de Segurança Rodoviária para garantir que os camiões que transportam gasolina e produtos inflamáveis sejam equipados com um dispositivo anti-derramamento em caso de acidente ou avaria.
- DESPORTO
Moçambique terá como um dos adversários de peso no Grupo F da fase final do CAN 2025. Será a actual campeã africana, Costa do Marfim, segundo ditou o sorteio realizado, ontem, em Rabat, Marrocos. O grupo integra ainda as selecções dos Camarões e Gabão.
Som e luz em Rabat, Marrocos! Uma cerimonia que juntou o que de melhor o futebol africano tem, entre antigos jogadores e dirigentes. A expectativa era sobre o que o sorteio poderia ditar. Mas antes, o presidente da Confederação Africana de Futebol, Patrice Motsepe, falou da importância que o futebol tem.
E chegou o momento esperado. Cada mexida das bolas nos potes as selecções ficaram a conhecer os seus adversários no CAN 2025.
Moçambique está no grupo F e terá como um dos adversários de peso a actual campeã africana, Costa do Marfim. O grupo é composto ainda pelas selecções dos Camarões e Gabão.
Esta é a sexta presença de Moçambique numa fase final do CAN, onde vai procurar alcançar a sua primeira vitória na prova, que irá decorrer de 21 de Dezembro deste ano a 18 de Janeiro de 2026, em Marrocos.
- SOCIEDADE
O campus de uma faculdade da Universidade Rovuma foi vandalizado, na madrugada desta segunda-feira, em Nampula. Em Dezembro passado, 27 computadores e 24 tablets foram roubados na Escola Secundária de Namicopo.
As portas de diversos compartimentos e salas de aula foram partidas, o mesmo aconteceu com os vidros das janelas, para além da queima de documentos e outro material. Nem os microscópios escaparam do laboratório de microbiologia.
Com esta situação, o ano acadêmico, que normalmente inicia em meados de Fevereiro, deverá atrasar para um período ainda não definido.
A sala de informática da Escola Secundária de Namicopo ficou totalmente destruída e com computadores roubados.
Assim, os mais de seis mil alunos desta escola não terão aulas de informática este ano, caso não sejam alocados novos computadores.
- INTERNACIONAL
O novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para banir o “extremismo de género” nas forças armadas do país, o que poderá proibir as pessoas transgénero de servir.
O republicano disse, na segunda-feira, no avião de regresso a Washington, depois de um encontro com legisladores republicanos, reunidos na Flórida, que tinha já assinado o decreto.
Na ordem executiva, Trump afirmou que as tropas que se identificam com um género diferente do biológico “entram em conflito com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal”.
Disse ainda que isso era prejudicial para a prontidão militar e, por isso, exigia uma política revista para abordar o assunto.
“Para garantir que temos a força de combate mais letal do mundo, vamos livrar as nossas forças armadas da ideologia transgénero”, disse o chefe de Estado, no encontro com os legisladores republicanos.
O número de pessoas transgénero nas forças armadas dos EUA está estimado em cerca de 15 mil, num total de cerca de dois milhões de militares.
Trump tentou impor uma proibição às tropas transgénero durante o seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, mas a decisão foi suspensa por uma batalha judicial.
Os advogados dos soldados transgénero que contestaram a proibição nos tribunais durante o primeiro mandato de Trump já prometeram lutar contra a nova proibição.
O sucessor de Trump, o democrata Joe Biden, anulou a proibição de Trump pouco depois de ter assumido o cargo e autorizou as pessoas transgénero a servir nas forças armadas norte-americanas.
Durante a campanha para as eleições presidenciais de Novembro, Trump prometeu várias vezes acabar com a “ilusão dos transgénero”.
O político republicano considera que os Estados Unidos estão ameaçados pelo que descreve ser uma invasão de ideias progressistas.
Donald Trump tomou posse a 20 de Janeiro como 47.º Presidente dos Estados Unidos, regressando à Casa Branca depois de um primeiro mandato entre 2017 e 2021.
Pouco antes de tomar posse, o republicano disse que iria assinar uma ordem executiva que obriga a administração a reconhecer apenas “dois sexos: masculino e feminino”.
- SOCIEDADE
Um menor de 12 anos morreu afogado numa poça de água criada pela chuva, na cidade da Beira. Há, também, 65 casas que ficaram parcial ou totalmente destruídas.
As chuvas fizeram estragos no bairro Mungassa e no distrito de Chemba, na província de Sofala. Até ao momento, reporta-se a morte de uma criança e a destruição de dezenas de casas.
O INGD está a dar assistência às vítimas das inundações em vários bairros, mas, a ajuda não chega para todos, sobretudo às vítimas que se encontram alojadas na Escola Primária de Nharimue.
Em consequência das inundações, a circulação na estrada Dondo-Muanza está condicionada.
O Município da Beira garante que já está a concluir a construção das valas de drenagem e a bacia de retenção de água em Muavi e Chota, para nos próximos tempos mitigar o impacto das inundações.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, nomeou, hoje, através de Despachos Presidenciais separados, os seguintes ministros.
• NYELETE BROOKE Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes;
• SAMARIA DOS ANJOS FILEMON TOVELA para o cargo de Ministro da Educação e Cultura;
• IVETE ÂNGELA DOS ANJOS FERRÃO ALANE para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social;
• RICARDO SENGO para o Cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;
• FERNANDO RAFAEL para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e • CAIFADINE PAULO MANASSE para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, que pretende injectar mais dinheiro na economia nacional para apoiar empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral. Por isso, decidiu reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias de 39% para 29%.
Finalmente, o Banco de Moçambique decidiu responder, positivamente, a uma das maiores preocupações do sector privado nacional, reduzindo o coeficiente de reservas obrigatórias, tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira.
Os bancos comerciais eram obrigados a guardar no Banco de Moçambique 39% dos depósitos dos seus clientes em jeito de reservas, como forma de proteger os seus depósitos de eventuais crises, mas agora passam a depositar 29%.
Com a medida, o banco central pretende disponibilizar mais dinheiro aos bancos comerciais para que tenham capacidade de financiar as famílias, empresas ou ao próprio Estado, por terem sido fortemente afectados pela tensão pós-eleitoral.
“O Comité de Política Monetária decidiu reduzir os coeficientes de reservas obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 39% para 29% e em moeda estrangeira de 39,50% para 29,50%, visando disponibilizar mais liquidez para apoiar a economia na reposição da capacidade produtiva”, disse, ontem, o governador do banco central, Rogério Zandamela.
Importa lembrar que desde Maio do ano de 2023 que o Banco de Moçambique não reduzia os coeficientes de reservas obrigatórias. Para já, o Banco de Moçambique diz possuir reservas confortáveis para cobrir necessidades de importação de bens e serviços durante cinco meses. Porém, afirma que o Governo deve pôr a mão na massa para evitar problemas na economia.
“Quais são as reformas subjacentes que vão aumentar a produtividade da economia, que vão aumentar investimento, que vão melhorar o ambiente de negócios, que vão lidar com todos aqueles assuntos que nós conhecemos, entre os quais os problemas da corrupção, o branqueamento de capitais? Há muitos factores por trás do crescimento. Então, é uma agenda ampla, complexa e difícil que pouco depende do Banco de Moçambique”, referiu Zandamela.
No que toca ao crescimento económico, o governador avisa que não se pode esperar muito. “Nossa previsão para o primeiro trimestre seria de perda, no sentido de que tivemos uma situação muito difícil. Na melhor das hipóteses, poderemos ter crescimento zero ou provavelmente negativo. Mas, a partir do segundo trimestre, a nossa expectativa é que a economia comece a crescer e no ano como um todo teremos um crescimento modesto”, disse.
Rogério Zandamela comentou ainda a suspensão do apoio externo pelos Estados Unidos da América. Diz que a medida não é ainda clara para o caso de Moçambique. “Não estou ao corrente que a administração Trump disse que a ajuda a Moçambique vai ser cortada. Então, prefiro não ser pessimista. Conheço situações da minha experiência passada, que até mesmo quando fazem um corte geral, há países que acabam saindo a ganhar. É difícil dizer neste momento, exactamente, o que quer dizer a administração visa viu Moçambique”, considera.
Zandamela voltou a alertar para o agravamento da dívida interna do Estado. Diz que se situa em 435,6 mil milhões de Meticais, um aumento de 20,1 mil milhões face a Dezembro.
- SOCIEDADE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que abriu um processos-crime contra pessoas envolvidas na eleição de secretários dos bairros e chefes de localidades e na publicação de leis, num jornal clandestino, denominado Jornal do Povo.
Através deste documento, a Procuradoria-Geral da República diz ter identificado, por meio das redes sociais, a circulação de um Jornal, denominado Jornal do Povo, em que o candidato derrotado nas eleições presidenciais, Venâncio Mondlane, estabelece medidas para supostamente aliviar o custo de vida.
De acordo com a instituição, o órgão de informação não está registrado, por isso sua circulação é considerada clandestina e a publicação de decretos, no referido jornal, pode conduzir a percepção da existência de um outro canal para a difusão de actos normativos do Governo, além do Boletim da República.
A PGR avança tal acto é punível na lei, pois é uma violação do artigo 157 da Constituição da República, segundo o qual:
“Durante o período da vacatura do cargo de Presidente da República a Constituição não pode ser alterada”, lê-se no comunicado.
E do artigo 209, que estabelece que: “Os membros do Governo estão vinculados ao Programa do Governo e às deliberações do Conselho de Ministros”.
A Procuradoria-Geral da República diz também que está a par de uma suposta eleição e empossamento de secretários dos bairros, chefes das localidades, dos postos administrativos e de administradores distritais em vários pontos do país e alerta que os actos são ilegais.
“O exercício de funções das entidades supracitadas é regido por lei, qualquer acto contrário, nao só é ilegal,nulo e de nenhum efeito, como também subverte os príncipios do Estado de Direito Democrático”, le-se no documento.
Devido às situações, a PGR instaurou processos para responsabilizar os envolvidos e apela aos cidadãos para que se abstenham de actos de desordem.
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