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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
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- DESPORTO
A selecção nacional de futebol de praia vai observar um estágio de oito dias em Portugal, onde vai terminar a última etapa de preparação para o Campeonato Africano da modalidade antes do arranque, no dia 19 deste mês do CAN, no Egipto. Durante a sua estadia naquele país europeu, a selecção deverá efectuar dois jogos de controlo com adversários locais ainda por identificar.
O combinado nacional cumpriu, na segunda-feira, o último ensaio em solo pátrio antes de partir ontem para Portugal. A selecção nacional de futebol de praia tem mais uma batalha pela frente.
Para esta empreitada, o seleccionador nacional, Saidate Moveia, vai contar com um total de 14 jogadores depois de ter iniciado os trabalhos de preparação, há dois meses, com um grupo extenso.
Ao todo, a selecção nacional cumpriu 38 unidades, que incidiram em três fases, cuja primeira foi a de observação. Essa fase, segundo Moveia, contou com a presença de 27 atletas. A segunda incidiu em aspectos específicos e integrados, no caso a componente técnica, táctica, física e psicológica.
E a terceira esteve essencialmente para a potenciação dos jogadores e análise dos adversários que o conjunto moçambicano vai defrontar no Campeonato Africano da modalidade.
Pela frente, terá o Malawi, Mauritânia e a muralha chamada Senegal. Os senegaleses têm sido um autênticos carrascos para Moçambique, havendo a destacar a derrota sofrida na final do CAN 2022. A selecção nacional está avisada, daí que se esmerou em analisar as equipas que deverá enfrentar.
“Além de trabalharmos e analisarmos os aspectos positivos dos nossos adversários, também trabalhamos com a manutenção da bola, de modo a evitarmos que eles tenham facilidade nas transições ofensivas”, anota Saidate Moveia.
Para o técnico, será importante implementar todos os aspectos que foram trabalhados durante a preparação. E, para que tal aconteça, Moveia exige muita concentração por parte dos seus jogadores que, como assegurou, estão cientes da importância da competição em que estarão inseridos.
O estágio em Portugal vai, de acordo com o plano de trabalho desenhado pela equipa técnica, servir para aprimorar alguns aspectos vitais na manobra, quer defensiva quer ofensiva, da selecção nacional.
Nesse sentido, Moveia e o seu “staff” estuda a possibilidade de defrontar adversários fortes. Uma das equipas poderá ser o Sporting do Braga, para dar mais traquejo aos seus jogadores.
“O plano que traçámos não fuge muito do que usamos em Moçambique. A ideia é continuarmos a melhorar cada vez mais. Queremos ser um conjunto mais coeso e compacto para atacarmos essa competição”, acrescentou o treinador.
Os jogadores assumem a responsabilidade de agir de forma diferente no presente CAN, até porque a perspectiva passa por melhorar a quarta posição da edição passada da prova, que teve a particularidade de ser disputada no país, precisamente na cidade turística de Vilankulo, província de Inhambane.
- INTERNACIONAL
A informação é avançada por vários órgaos internacionais. Um piloto de 59 anos de idade, que, desde 2007, trabalhava para a Turkish Airlines, daTurquia, morreu, depois de se ter sentido mal em pleno voo.
O piloto morreu durante a ligação de Seattle (Estados Unidos) a Istambul (Turquia). Por isso mesmo, o avião aterrou com outro piloto aos comandos do Airbus 350, na cidade norte-americana de Nova Iorque.
Segundo o CNN Portugal, o incidente foi revelado pelo o porta-voz da companhia aérea, Yahya Ustun, nas redes sociais: “‘O piloto do nosso Airbus 350… voo TK204 de Seattle para Istambul teve um colapso durante o voo. Depois de uma tentativa infrutífera de prestar os primeiros socorros, a tripulação de voo, composta por outro piloto e um co-piloto, decidiu fazer uma aterragem de emergência, mas o piloto morreu antes de aterrar’, escreveu Yahya Üstün”, lê-se na publicação do órgão português.
O piloto de 59 anos de idade tinha sido submetido a um exame médico em Março, durante o qual não revelou qualquer problema de saúde.
- CULTURA
“Vozes da inclusão” é uma exposição de pintura que contempla 20 obras dos dois artistas plásticos. Com a mostra, Vovo’s e Fred Bulande propõem uma reflexão sobre temas como desigualdade social em Moçambique.
José Manhiça, de nome artístico Vovo’s, junta-se, desta vez, a Fred Bulande para propor reflexões sociais profundas através da exposição “Vozes da inclusão”.
A exposição inclui 20 obras dos dois artistas e foi inaugurada esta terça-feira, na Fundação Fernando Leite Couto, na Cidade de Maputo, numa noite em que um copo de vinho e uma troca de impressões entre amigos fez contraste com o mosaico de cores que cobria as paredes do local.
De acordo com o resumo do jornalista Eduardo Quive, em Fred Bulande encontramos o estilo abstrato, com acrílico sobre tela, a expor a complexidade da mente humana, os caminhos que se entrecruzam nesse círculo abstrato que é a vida, com simbologias que variam a cada corpo, cada pensamento e nas comunidades em que se está inserido.
Fred guia-se mais por objectos e paisagem, como a Ponte Maputo-Katembe retratada num dos seus 10 quadros em exposição, para “‘reflectir esses desníveis sociais, falta de humanismo, valores que o mundo está a perder. Como artistas estamos aqui para falar disso’’, declarou.
Mas, conforme escreve Quive, diferente de Fred, Vovo’s Manhiça tem o sentido de comunidade, concebe o ser humano nos seus diferentes estados e sentimentos, os seus estilos de vida; faz o diálogo entre o ser físico, o corpo, e o ser transcendental, o espiritual. Por isso associa as figuras humanas com animais, objectos e toda uma paisagem que coloca o sujeito num espaço.
Em suas obras de Vovo’s Manhiça, que começou a carreira na década 90, tendo, por isso, conhecido vários estágios do desenvolvimento social, baseia-se na observação de factos sociais para apelar que os moçambicanos se incluam nessa metamorfose.
“O país está em vias de desenvolvimento e a sociedade é chamada a se incluir e participar neste processo”, afirmou o artista.
Em ambos os casos, Quive entende que, somos desafiados a encarar a obra, olhar para o interior sem nos descuidarmos do outro e dos dramas da vida.
José Manhiça começou a pintar em 1992, no bairro do Aeroporto, tendo começado a participar em exposições colectivas em 1994. A sua primeira mostra individual teve lugar em 2007, no Centro Cultural da UEM, e a última teve lugar em Macau, em 2021.
No estrangeiro, ainda, Manhiça exibiu as suas colecções em Portugal, na Alemanha, na Suécia, na Espanha, nos Estados Unidos da América e na África do Sul.
Fred Cândido Bulande nasceu em Maputo, em 8 de Agosto de 1984. Iniciou a sua actividade artística em 1992, com artistas plásticos como Tomo e Miro.
Participou em diversas exposições colectivas, nomeadamente: (008-Mozarte, TDM, 35 anos do BIM, e 1ª , 2ª e a 3ª edição do Kulungwana, no Núcleo de Arte, Banco de Moçambique, Associação Moçambicana de Fotografia, uma exposição na Finlândia, Super Marés 1ª e 2ª edição e uma exposição colectiva no Standard Bank e no Núcleo de Arte e workshops dentro do País).
As suas obras estão patentes dentro e fora do país em colecções particulares. É membro da Associação Núcleo de Arte. Actualmente, continua a trabalhar, a tempo inteiro, de modo a desenvolver cada vez mais o seu trabalho, enriquecendo as suas ideias e projectos artísticos.
FOTO – Quadros de Vovo’s e Fred Bulande na exposição “Vozes da inclusão”.
- POLÍTICA
O Movimento Democrático de Moçambique fez uma denúncia em relação a uma situação na Escola Primária de Cossore, nomeadamente entre as mesas seis e sete. De acordo com Jamal José, mandatário do MDM na mesa sete da mesma escola, há pessoas que queriam votar sem constarem das listas.
“O único constrangimento que detectámos, ao nível do nosso partido, é que nos foi dado um caderno composto por 230 eleitores. Chegados no terreno, os homens que vieram do STAE aparecem com dois cadernos. Por sinal, um dos cadernos que eles têm é da mesa número sete. Sucede que o presidente da mesa número seis veio informar ao presidente da mesa número sete que os eleitores da mesa seis não podiam ir votar na mesa sete, porque iriam votar duas vezes. Aquilo nos abriu visão”, disse Jamal José, do MDM.
O mandatário do partido do galo acrescentou que “percebemos que o STAE, ao nível distrital, viciou cadernos, iniciando, assim, um ilícito eleitoral”.
Para Jamal José, há certeza de viciação de listas, porque “o próprio STAE, quando foi confrontado, disse para continuarmos a trabalhar e que depois iriam resolver internamente”, questionando os motivos pelos quais não tiveram os cadernos correctos antecipadamente.
Jamal José esclareceu que, “a partir da mesa número um até à mesa número seis, são 800 eleitores para cada caderno, e a mesa número sete é composta por 233 eleitores. Mas quando lá entramos descobrimos um caderno com mais de 400 eleitores. Esse resto, de onde sai?”, questiona, considerando serem “eleitores fantasmas”.
Ademais, Jamal José denuncia ainda que há uma eleitora vinda de um distrito e que não votou por não constar da lista. “Na mesa número um, há uma eleitora que veio de um distrito e a mandatária naquela mesa reportou para mim e ela voltou, não conseguiu votar”, disse, para depois concluir: “Existem eleitores fantasmas que o STAE organizou para votarem nestas eleições”.
Entretanto, em termos de participação dos eleitores em Nampula, concretamente na Escola Primária de Cossore, havia muitos eleitores à espera de exercerem o seu direito de voto e que consideraram que o processo está a decorrer sem sobressaltos.
Já na província de Sofala, concretamente na Escola Primária Amílcar Cabral, localizada no bairro da Munhava, o bairro mais populoso da cidade da Beira, o processo era tido como lento, embora todas as mesas tenham sido abertas às 7 horas.
Na referida escola, os mandatários dos partidos políticos consideraram que o processo está a decorrer normalmente e que ainda não houve nenhum motivo para reclamações. A mesma avaliação foi feita por dois observadores nacionais, que dizem que, em todas as mesas por onde passaram, o processo está a ser tranquilo.
Amir Gulamo, observador nacional, disse, na ocasião, que, “daquilo que vimos nas escolas por onde passámos, a avaliação é boa e está tudo tranquilo. Acreditamos que o eleitorado mudou de mentalidade e estão a fazer deste dia um dia de festa, em que cada um pode votar nos seus candidatos preferenciais, e esperamos que tudo termine sem sobressaltos”.
Por seu turno, Flávia Pacule, também observadora nacional, considera que todo o processo decorre sem nenhuma anomalia. “Já estamos na segunda escola e posso dizer que o trabalho está a sair conforme”.
Os eleitores nesta escola e em quase todas da cidade da Beira chegaram cedo às mesas de voto para exercerem o seu direito de voto.
- POLÍTICA
Comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, garante que estão criadas as condições de segurança para que o país realize eleições.
Sem se referir a situação de alguns pontos de Cabo Delgado, que estão a braços com o terrorismo, o comandante Geral da PRM, Bernardino Rafael, garantiu que há segurança em todos postos de votação instalados no território nacional.
“Já votei. Todos vamos votar. A segurança está criada em todo país. Exortamos a todos miçambicanos para depois de votar irem para casa, não tenho medo de dizer isto, vamos votar e vamos voltar para casa e as principais incidências sobre o processo eleitoral vamos ter através da comunicação social”, disse Rafael depois de votar na cidade de Maputo.
- POLÍTICA
Manuel de Araújo diz que a presença de alguns agentes da Polícia da República de Moçambique nas assembleias de voto constitui um ilícito eleitoral e exige que haja cumprimento da Lei Eleitoral.
O cabeça-de-lista da Renamo para o cargo de governador da província da Zambézia foi categórico ao afirmar que é um mau comportamento o facto de alguns agentes da Polícia de Protecção estarem a fazer patrulha nos recintos onde há assembleias de voto, enquanto, segundo explica, deviam estar apenas nas proximidades.
Manuel de Araújo exige que a Lei Eleitoral seja cumprida, destacando a existência, no terreno, da Comissão Nacional de Eleições, observadores eleitorais e da imprensa, que, segundo ele, devem contribuir para que haja justiça eleitoral.
De Araújo votou em Quelimane, acompanhado pela sua esposa, e, logo de seguida, reclamou da ausência de alguns observadores eleitorais, cuja presença no país foi supostamente impossibilitada devido à falta de vistos.
“O Governo da República de Moçambique criou muitos problemas para a emissão dos vistos aos observadores. Temos o exemplo dos Observadores do International Republican Institute, com quem estivemos reunidos, ontem (terça-feira).Eles queixaram-se dessa burocracia. Houve um problema no nosso consulado no porto, que demorou mais de três semanas para emitir vistos. Houve, também, problemas na nossa embaixada dos Estados Unidos, em Washington, assim como na África do Sul”, queixou o cabeça-de-lista da Renamo na Zambézia.
- POLÍTICA
O sociólogo Filimone Meigos diz que o exercício da cidadania é mais importante que a demora nas filas de espera para a votação, por isso é importante que os cidadãos se façam às mesas de voto para o exercício do seu direito.
O processo de votação na Escola Secundária Josina Machel é descrito como lento, visto que alguns cidadão acorreram as mesas de votação com antecedência, contudo o processo não está a ser célere.
Filimone Meigos avançou que desconfia que existam alguns constrangimentos no interior das salas de votação, contudo afirmou que o mais importante é cumprir com o dever de cidadania, pois quem não escolhe não tem direito de reclamar nada. O dever do cidadão é pensar e agir, e pensar e agir é escolher o futuro mandatário do povo.
Por sua vez, Morreira Chonguiça, que votou no mesmo local, afirma que o futuro do nosso país depende do engajamento de cada um dos cidadãos, e que gostaria de fazer parte do processo de transformação para o futuro do país e para tal fez-se as mesas de voto.
Os pronunciamentos foram feitos durante o processo de votação decorrente no dia de hoje na Escola Secundária Josina Machel.
- POLÍTICA
O cabeça-de-lista da Frelimo a Governador da Província de Maputo, votou na Escola Secundária 30 de Janeiro, arredores do Município da Matola, onde apelou para que todos potenciais eleitores votassem em massa.
Manuel Tule chegou à assembleia de voto, pouco depois das 9 horas para depositar o seu voto, e logo de seguida dirigiu-se a imprensa onde apontou que “é uma grande satisfação. Termos conseguido exercer o nosso direito de voto, direito que nos confere a possibilidade de participar da escolha do próximo Presidente da República, dos próximos deputados da República, e dos membros, também da Assembleia Provincial, dos quais poderá sair o governador da Província”, disse o cabeça-de-lista da Frelimo na Província de Maputo, Manuel Tule.
Tule apelou para que todos cidadãos “se aproximem aos locais de votação onde se recensearam, com o seu cartão de eleitor ou qualquer outro documento válido para poder exercer o seu direito cívico e contribuir para o desenvolvimento do nosso país”
Para Tule, votar é contribuir para garantir a continuação do trabalho que vem sendo feito para o progresso da economia.
Refira-se que Manuel Tule concorre para a sua própria sucessão no cargo de Governador da Província de Maputo, onde tomou posse a 5 de Fevereiro do presente ano, em substituição a Júlio José Parruque, que passou a assumir a pasta de Presidente de Município da Matola, eleito nas eleições autárquicas de 11 Outubro de 2023.
- POLÍTICA
Chuvas fracas assolam a cidade de Maputo, mas nem com isso, fecharam a saída dos eleitores as mesas de votação posicionadas em vários pontos da capital. Mais de 600 mil eleitores vão escolher esta quarta-feira para além do Presidente da República, 10 deputados para a Assembleia da República.
Por exemplo na EPC 25 de Setembro no interior da cidade, local onde irá votar o candidato presidencial Venâncio Mondlane, vários eleitores chegaram mais cedo com objectivo de exercer o seu dever cívico e regressar cedo à residência.
Decidi chegar cedo ao posto de votação para também poder regressar o mais cedo para casa, apelo aos outros para que façam o mesmo”, disse Eugênio Reis, município de Maputo que também elogiou a organização.
Bernardo Checo é outro cidadão residente na periferia da cidade de Maputo, chegou trinta minutos antes da hora sete, momento marcado para o arranque do processo. “Estou aqui há alguns minutos e vejo que a organização é impecável, esperamos que assim continue até o fim do processo”, disse.
Com todas as condições acauteladas, a presidente da mesa da assembleia de voto prometeu que a votação irá arrancar a hora marcada.
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