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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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- CULTURA
A edição deste ano da Feira do Livro de Maputo, que vai decorrer de 24 a 26 deste mês, no Jardim Tunduro e em vários espaços culturais da Cidade de Maputo, vai contar com escritores, ilustradores, educadores, artistas visuais e pesquisadores. Entre os convidados, contam-se 20 autores brasileiros. Para Juci Reis, idealizadora e curadora da Comitiva Bahia na Feira do Livro de Maputo 2024, com a vinda dos 20 autores baianos, está em causa a promoção da sua circulação “nas áreas de literatura e bibliodiversidade”.
Segundo disse Juci Reis, a participação da Comitiva Bahia na Feira do Livro é uma resposta às acções continuadas da bibliodiversidade no Brasil, à cadeia produtiva do livro, que possibilita a democratização da informação e garante a representatividade, neste caso, autoras negras baianas. Também é indicador de como a produção literária, no contexto raça e género, estão à margem de alguns dos imperativos sociais, especialmente, o racismo estrutural. Logo, acrescentou, a circulação de autoras negras baianas significa resistência, para promover produções independentes e o reconhecimento de novas produções da literatura feita na Bahia, em suas mais variadas formas e expressões e o seu valor para a construção de relações com a literatura africana.
Com a participação na Feira do Livro de Maputo, a Comitiva Bahia espera ter um intercâmbio positivo para a construção de relações literárias, como também o reconhecimento das novas produções da literatura feita na Bahia. De igual modo, a Comitiva Bahia espera que as autoras baianas possam dialogar com a cena contemporânea de literatura em Moçambique e fazer trocas significativas com o público leitor, especialmente promover o discurso sobre bibliodiversidade potencializando temáticas até pouco tempo atrás inusuais na ficção brasileira.
Juci Reis é cofundadora da Harmonipan e Flotar, 2010 (Brasil/México). Colabora com projectos de gestão cultural nos Institutos Guimarães Rosa da Embaixada do Brasil em Cabo Verde, Angola, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Actualmente é Consultora de Inteligência de Mercado do Sector Editorial do MICBR (OEI) e curadora convidada do MMAC (Morelense), Museu de Arte Contemporânea do México 2023/2024.
Quanto a Flotar, é uma plataforma curatorial que foi criada com o objectivo de promover o diálogo internacional entre as diferentes disciplinas da arte contemporânea, bem como criar relações entre artistas e gestores do campo cultural. Nos últimos 13, realizou mais de 800 projectos, de forma construtiva, quase todos numa esfera de autogestão e circuitos colaborativos, o que inclui desenvolvimento de projectos artísticos e educativos em mais de 10 países, geridos de forma associativa entre artistas e instituições, entre as quais programas em Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Japão, Estados Unidos, Canadá, Portugal, Polónia, Noruega, Brasil e México.
- INTERNACIONAL
Foi assinado, no início desta semana, um novo acordo de partilha das águas do rio Nilo. O acordo entra em vigor em meio a contestações do Egipto e do Sudão.
Conhecido como Acordo-Quadro de Cooperação, CFA, o tratado visa garantir a utilização equitativa e a gestão sustentável do maior rio do mundo.
Vários países localizados na direcção da nascente do rio, ou seja, à montante, argumentam, há muito tempo, que os Estados a jusante, neste caso Egito e Sudão que estão na foz, receberam injustamente maiores direitos sobre o rio Nilo por meio de acordos da era colonial.
Sete países, incluindo Etiópia, Ruanda, Sudão do Sul, Uganda, Tanzânia e República Democrática do Congo endossaram o Acordo-Quadro de Cooperação, que entrou em vigor no domingo.
Em uma declaração, a Nile Basin Iniciative, um grupo de estados ribeirinhos, disse que a CFA visa corrigir desequilíbrios históricos no acesso às águas do Nilo.
O Rio Nilo tem sido há muito tempo um ponto focal de tensão geopolítica no leste da África, particularmente entre o Egipto e a Etiópia.
O atrito aumentou quando Adis-Abeba construiu um grande projecto hidrelétrico no Nilo Azul, o que, segundo Cairo, prejudicaria sua segurança hídrica.
- INTERNACIONAL
Um autocarro, que transportava estudantes universitários capotou, numa auto-estrada, causando a morte de 13 pessoas e deixando outras 33 feridas, de acordo com o Ministério de Saúde do Egipto.
O autocarro transportava estudantes da Universidade de Galala, na província oriental do Suez, quando capotou na auto-estrada, segundo o meio de comunicação estatal Akhbar al-Youm, citado pelo Notícias ao Minuto.
Os feridos foram transportados para o Hospital de Suez, afiliado à autoridade de saúde da província de Suez, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério da Saúde egípcio na rede social Facebook.
O ministério não informou o que levou ao acidente e, no momento, está em curso uma investigação sobre o acidente.
Khaled Abdel-Ghaffar, Ministro da Saúde, e Ayman Ashour, Ministro do Ensino Superior, prestaram homenagens aos familiares dos estudantes.
- SOCIEDADE
O Ministério da Defesa Nacional (MDN) diz, em comunicado, serem falsas as notícias veiculadas na imprensa internacional, segundo as quais as Forças de Defesa e Segurança estão a cometer atrocidades em Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.
“O Ministério da Defesa Nacional lamenta e refuta, categoricamente, as alegações mencionadas no referido artigo. As acusações de que as Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) estariam envolvidas em actos de tortura, violência e outras atrocidades contra civis não relatam elementos factuais que as sustentem”, refere na nota.
Segundo o MDN, as referidas alegações “são veiculadas num momento em que os esforços das nossas forças, conjugados com os das forças aliadas, visando estabilizar a segurança e restaurar a normalidade, mostram progressos assinaláveis, com as populações a regressarem às zonas de origem, o processo de reconstrução e de retoma de actividades socioeconómicas a decorrer a contento.”
No mesmo documento, o Ministério da Defesa Nacional esclarece que alguns distritos da província de Cabo Delgado têm sido alvo de ataques terroristas, causando a perda de vidas, a destruição de infra-estruturas e a deslocação das populações das suas zonas de origem. “As actividades das FADM em Cabo Delgado têm sido exclusivamente focadas no combate aos actos terroristas, na protecção das populações e dos seus bens, assim como na garantia da segurança nas áreas ameaçadas pelos terroristas. Desde 2021, as FADM e forças aliadas têm alcançado grandes progressos na estabilização da segurança das zonas afectadas pelo terrorismo na província de Cabo Delgado, através de operações que resultam na neutralização de várias células terroristas”, lê-se no comunicado de imprensa do MDN, que refere, ainda, que “o compromisso dos membros das Forças de Defesa e Seguranca, em geral, com a preservação da integridade territorial e o respeito pelos direitos humanos mantém-se inabalável.”
- SOCIEDADE
O Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior de Magistratura Judicial exige que haja mais celeridade na tramitação dos processos judiciais sem comprometer a qualidade que as instituições de justiça devem oferecer ao público. Adelino Muchanga falava logo após o empossamento dos novos 18 membros dos órgãos, dos quais exige honestidade, auto-controlo, discrição e prudência.
O Presidente do Conselho Superior de Magistratura Judicial diz que os tribunais estão cada vez mais pressionados pelo número de processos que recebem, por isso exige uma nova dinâmica de actuação dos juízes.
“Sabemos que a demora processual é uma das maiores causas de insatisfação e desconfiança no sistema judicial. O Conselho tem um papel preponderante na promoção e tomada de medidas para uma justiça mais rápida, sem comprometer a qualidade. Teremos designadamente que assegurar o comprimento das metas quantitativas e qualitativas na actuação dos tribunais, igualmente, teremos que promover a formação contínua dos nossos juízes e oficiais de justiça e tomar medidas concretas para a elevação da qualidade da prestação jurisdicional”, apontou Adelino Muchanga.
Tal celeridade, segundo Muchanga, não pode comprometer a qualidade que se deseja oferecer ao público.
“A sociedade espera de nós uma justiça que não seja apenas célere, mas também justa. Uma justiça que seja capaz de responder aos anseios dos cidadãos, uma justiça que promova a paz social e contribua para o desenvolvimento do nosso país. Estou certo de que, com o vosso compromisso, com a vossa dedicação e sabedoria, juntos conseguiremos consolidar os valores e princípios que sustentam a magistratura judicial e, consequentemente, fortalecem o Estado de direito democrático”, disse Muchanga.
O conselho que tomou posse esta segunda-feira é desafiado, também, a garantir que os tribunais sejam instituições independentes.
“Privilegiar o equilíbrio entre a protecção dos direitos e garantias dos juízes e oficiais de justiça e o cumprimento das responsabilidades que lhes são conferidas, de forma independente, na função jurisdicional. O conceito de independência não se esgota apenas na ausência de pressões externas, mas inclui a necessidade de termos os juízes livres de quaisquer constrangimentos internos que possam comprometer a sua imparcialidade”, concluiu.
Para Adelino Muchanga, o Judiciário só poderá se afirmar se os magistrados forem sensíveis com os princípios éticos e regras de conduta que regem as suas actividades.
- CULTURA
A oitava edição do Festival Maputo Fast Forward (MFF) arranca sexta-feira e vai decorrer até 26 de Outubro, tendo como espaço principal a JFS Tower, um edifício da baixa da cidade que será transformado num centro de ideias, criatividade e inovação.
De acordo com uma nota de imprensa, o tema do festival é “Corpos hiperligados: propostas para o pós-Antropoceno”, e vai compreender uma conferência na qual personalidades nacionais e estrangeiras vão reflectir. Ao todo, serão no total cinco conversas que vão procurar incorporar perspectivas decoloniais, pan-africanas e feministas da temática principal, designadamente: Abertura: Como escutar o planeta?, Corpo planeta: Do extractivimo à regeneração, Copo social – democracia em reinvenção, Corpo humano – ser em tempos digitais e Corpo tempo – memórias e sonhos.
A “conferência surge como um espaço para sonhar, reimaginar e propor outras formas de relação com o Planeta e entre todos os que o co-habitam, em resposta às múltiplas crises planetárias que marcam a actual Era do Antropoceno. Apesar da nossa curta presença na Terra, o impacto que já deixamos é profundo e com marcas devastadoras, que nos colocam diante da necessidade de conceber outras formas de ser e estar para co-criar futuros ecologicamente saudáveis e socialmente e economicamente justos”, avança a organização em comunicado de imprensa.
Para a edição deste ano, entre os oradores estão o pesquisador de história e política, Achille Mbembe (Camarões), a escritora e ecofeminista Patrícia McFadden (Eswatini), o professor de Teorias e Literaturas Pós-Decoloniais Rolando Vásquez (México), a activista e contadora de histórias Eliana N’Zualo (Moçambique), o antropólogo e escritor Ruy Llera Blanes (Espanha), a activista por justiça ambiental Anabela Lemos (Moçambique), a ecóloga Elisângela Rassul (Moçambique), o antropólogo Aristide Bitouga (Camarões), especialista em paz e segurança e género Kamina Diallo (Senegal), politóloga Marie Boka (Costa de Marfim), o coreógrafo Cebolenkosi Zuma (África do Sul), o actor Yuck Miranda (Moçambique), realizadora e educadora Maria Askew (Inglaterra/Guiné Equatorial), a advogada dos direitos humanos Anyieth D’Awol (Sudão do Sul).
As sessões serão moderadas por Professora Isabel Casimirio, Pesquisador e etnomusicólogo Marilio Wane, Antropóloga Kátia Taela, Especialista em Governação e Direitos das Mulheres, Fidélia Chemane, e jornalista cultural Benilde Matsinhe.
O MFF é um festival criado em 2016, bienal, composto por vários eventos temáticos organizados em torno de um tema central e uma conferência internacional.
Organizado pelo 16Neto, o festival procura estimular o ecossistema de inovação de Moçambique através de conferências, exposições, concertos, publicações, networking, pesquisas, workshops, masterclasses e residências. Ligando o local ao global e vice-versa.
- DESPORTO
Apenas duas equipas que disputam a Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 fizeram o pleno nas três jornadas iniciais, somando por vitórias os seus jogos, nomeadamente o Incomáti de Xinavane, pela série B da zona Sul, e o Ferroviário de Nacala, pela série A da zona Norte. Os “açucareiros” contam com nove pontos em três jogos, enquanto os “locomotivas” de Nacala têm seis pontos em dois jogos.
A Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 fechou a primeira metade da sua disputa este fim-de-semana, com o encerramento da terceira jornada das respectivas zonas do país.
No Sul, o Incomáti de Xinavane soma e segue! Na recepção ao Maxaquene, no duelo de candidatos ao primeiro lugar da Série B, os “açucareiros” vincaram o factor casa e golearam, de forma convincente, por claros 3-0.
Os “tricolores”, que contaram com boa presença dos seus adeptos nesta deslocação a Xinavane, ainda conseguiram equilibrar os acontecimentos na primeira parte, indo ao intervalo com o nulo a prevalecer.
E foi já na segunda parte que as pernas começaram a acusar e os donos da casa a virem para cima do seu adversário. Momed Pai tratou de iniciar a doce festa caseira com um golo apontado aos 54 minutos.
A partir daí, só deu Incomáti em campo e não tardou o segundo a aparecer, aos 60 minutos, por Riquito, antes de João fechar as contas no jogo e mandar os Maxacas de regresso com saco vazio.
Com este desfecho, o Incomáti isola-se no topo da série B, zona Sul, da Poule de Apuramento ao Moçambola 2025 com nove pontos. O Maxaquene mantém-se na segunda, com seis. Ainda na mesma série, as Águias Especiais de Xai-xai e o Ferroviário de Inhambane empataram a um golo, dividindo, assim, a terceira e quarta posições, ambas com apenas um ponto.
Pela série A, no jogo de cartaz e de candidatos, houve empate entre Desportivo da Matola e Estrela Vermelha de Maputo. Pequeno ainda deu vantagem aos “alaranjados” na primeira parte, mas Edson restabeleceu o empate para os donos da casa, na segunda parte, na marca de uma grande penalidade.
No outro jogo, o Clube de Chibuto foi a Massinga derrotar o Temusa Costa do Sol por duas bolas sem resposta e relança-se na corrida para o primeiro lugar que dá acesso à finalíssima.
Os “alvi-negros” da Matola são líderes com sete pontos, seguidos pelos “alaranjados”, com cinco e “guerreiros de Gaza” com quatro. Na cauda, estão os “canarinhos” da Massinga sem nenhum ponto e praticamente fora das contas.
- CULTURA
Às 18 horas de quarta-feira, o artista plástico Butcheca vai inaugurar, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo, a exposição “Abraçar o caos”. Trata-se da 15ª mostra individual do artista, que reúne obras inéditas criadas durante o ano que decorre, e conta com a participação especial do escritor Mia Couto.
Butcheca é um dos principais nomes das actuais artes plásticas moçambicanas. O artista trabalha há cerca de três décadas no domínio da pintura, tendo vindo a reflectir sobre vários temas da actualidade que o inquietam.
“’O que parece ser uma luta interna pessoal transforma-se na evocação de uma reflexão mais universal sobre a condição humana, na busca de clareza e de resposta às mais diversas interrogações sobre o sentido das coisas.’ É através da figuração pouco realista que Butcheca procura responder às inquietações que o assombram no quotidiano, numa busca quase sistemática, abrangente e exaustiva da sua essência”, lê-se na nota de imprensa do Camões.
A exposição fica patente no Camões até 16 de Novembro.
SOBRE O ARTISTA:
Moisés Ernesto Matsinhe Mafuiane, Butcheca (1978, Maputo), começou a pintar no início dos anos 90. Tornou-se membro do Núcleo de Arte em 1997. Desde 2001, realizou 15 exposições individuais, em Moçambique, Portugal e Japão, e participou em inúmeras colectivas, em Moçambique e no estrangeiro.
O artista beneficiou do programa Moving Africa, do Goethe Institut, para a visita e participação das actividades da Bienal de Arte Contemporânea Dak’Art, 2014. Participou da exposição colectiva African Identities – Chapter III, no âmbito do AKKA Project, Veneza, Itália.
O seu trabalho foi apresentado em várias plataformas digitais, tais como ARCO E-xhibitions 2021 – ÁFRICA EM FOCO, FNB Art Joburg Experience 2020 e ARCO Lisboa 2020 online/Artsy. Pintou murais em Moçambique e Portugal.
O seu trabalho está representado, em diversas colecções públicas e privadas, em Moçambique e no estrangeiro. Prémio Melhor Futuro (Hollard Seguros), no âmbito da Exposição Colecção Crescente 2020, Kulungwana (Maputo, Moçambique). É vencedor do concurso para a criação da identidade visual do Festival Sukiyaki Meets the World 2014, Nanto City, Toyama, Japão.
Das suas mais recentes exposições, destaca-se “A dança das sombras”, no Camões – CCP (2022), “Vim para contar uma história” (2023), no Centro Cultural Franco-Moçambicano, ambas em Maputo, Moçambique, e a exposição de inauguração da Galeria Manoevre, na Ilha de Luanda, Angola (2024).
- DESPORTO
Relatos impressionantes provenientes da Líbia nas vésperas da disputa da quarta jornada de qualificação ao CAN de Marrocos. A Nigéria viajou para a Líbia (o seu próximo adversário na qualificação para o CAN-2025), mas contou com um trajecto bastante atribulado, uma vez que, a delegação ficou várias horas retida no mesmo aeroporto e sem acesso “a comida ou bebida”.
As informações foram divulgadas por William Troost-Ekong, capitão da Nigéria, que descreveu, em declarações reproduzidas na conta pessoal da rede social X, as últimas horas da sua selecção.
“Estivemos mais de 12 horas num aeroporto abandonado na Líbia, depois do nosso avião ter sido desviado para Al Abraq (inicialmente para Benghazi). Trancaram as portas do aeroporto e deixaram-nos sem conexão telefónica, comida ou água. Tudo relacionado com jogos mentais”, disse Troost-Ekong.
O capitão das Super Águias disse ter presenciado vários cenários a jogar fora de portas em África, “mas isto é um comportamento vergonhoso”, realça, contando ainda que “o piloto tunisino que estava connosco disse que nunca tinha visto nada assim. Ao chegar, ele tentou encontrar um aeroporto próximo para descansar com a tripulação, mas foi negado por instruções do Governo. Ele podia dormir lá, mas nenhum nigeriano podia estar com ele”.
Depois do desabafo, William Troost-Ekong explicou os procedimentos adoptados pela delegação nigeriana, face aos acontecimentos. “Entramos em contacto com o governo da Nigéria e decidimos que não vamos jogar esta partida (…) Não aceitaremos viajar para qualquer lado (em estrada) mesmo com segurança, não é seguro”, acrescentou o defesa de 31 anos, actualmente, a representar o Al-Kholood, da Arábia Saudita.
Entretanto, relatos indicam que a Nigéria terá “provado do próprio veneno”, pois terão dado o mesmo tratamento a Líbia, quando foi jogar em Abuja, na última sexta-feira, onde supostamente a selecção líbia foi abandonada no aeroporto, sem condições adequadas.
Nesse jogo a Nigéria acabou por vencer à tangente e cimentou a liderança do grupo D, com sete pontos, mais um que o Benin, segundo com seis. Líbia é lanterna vermelha do grupo com apenas um ponto, mas ainda está na corrida para a qualificação ao CAN de Marrocos.
Líbia e Nigéria defrontam-se, esta terça-feira, quando forem 21h00, em partida da quarta jornada de qualificação ao CAN-2025.
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