Os Estados Unidos da América elevaram o nível de alerta de viagem para o Quénia, de dois para três, recomendando aos cidadãos norte-americanos que reconsiderem deslocações àquele país da África Oriental, devido aos riscos associados ao surto de Ébola e à situação de segurança. A actualização, divulgada a 19 de Outubro, aponta igualmente para ameaças relacionadas com a criminalidade, raptos, terrorismo, agitação civil e segurança rodoviária.

Washington mantém o alerta de nível quatro, o mais elevado, para determinadas zonas, incluindo os bairros de Eastleigh e Kibera, na capital, Nairobi, bem como áreas de vários condados, para as quais desaconselha todas as viagens.

Entretanto, as autoridades sanitárias quenianas anunciaram que o número de casos de Ébola no país subiu para oito, depois de uma pessoa que se encontrava em quarentena ter testado positivo. O paciente foi identificado como um acompanhante de doentes, de 49 anos, que prestou cuidados ao primeiro caso confirmado no país.

Segundo o director-geral do Ministério da Saúde do Quénia, Patrick Amoth, os indivíduos em quarentena estão a ser submetidos a testes sempre que apresentam sintomas. O responsável acrescentou que seis dos outros pacientes se encontravam estáveis, após receberem tratamento de suporte.

As autoridades identificaram cerca de 130 pessoas que tiveram contacto com o primeiro paciente, incluindo profissionais de saúde. Deste grupo, 128 permaneciam em quarentena, na sequência da morte do primeiro caso, registada a 5 de Outubro.

O primeiro paciente era um cidadão queniano de 40 anos que viajou da República Democrática do Congo, passando pelo Uganda, antes de chegar ao Quénia, a 3 de Outubro. Dois dias depois, morreu num hospital de Nairobi.

O Ébola é uma doença altamente contagiosa, transmitida através do contacto directo com o sangue e outros fluidos corporais de pessoas infectadas, bem como com materiais e superfícies contaminados.

Apesar do aumento do número de casos, as autoridades sanitárias quenianas afirmam não existirem evidências de transmissão comunitária alargada e garantem que estão em curso medidas de contenção. O Ministério da Saúde considera que o risco para a população em geral permanece baixo.

O alerta norte-americano surge num momento em que o Quénia procura reforçar a vigilância sanitária e tranquilizar a população e os visitantes internacionais quanto à evolução do surto e às condições de segurança no país.

O presidente da UNITA afirmou que a Constituição de Angola “não é democrática” e gera instabilidade no país, criticando a revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais.

O presidente da UNITA (oposição) disse ontem que a Constituição de Angola “não é democrática” e que gera instabilidade no país, sublinhando que o seu partido é contra uma revisão constitucional para alargar mandatos presidenciais. “Angola ainda arrisca instabilidade, sim, porque nós continuamos a ter uma Constituição atípica. A nossa Constituição da República de Angola (CRA) não é democrática”, afirmou Adalberto Costa Júnior, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA).

De acordo com o líder da UNITA, que criticou a supressão da votação e eleição directa do Presidente da República no texto constitucional, o MPLA (partido no poder desde 1975) “tem medo de fazer a eleição direta do Presidente de Angola”. Costa Júnior, que falava na abertura de um seminário de capacitação aos deputados do grupo parlamentar da UNITA, considerou que o Presidente, à luz da CRA, é eleito “à boleia” da Assembleia Nacional (parlamento), questionando a independência dos órgãos de soberania.

“Em Angola, nós continuamos a ter uma Constituição que prega algo que cria instabilidade”, insistiu, referindo tratar-se de uma modalidade “arriscada” porque um único boletim de voto elege dois órgãos de soberania (o Presidente da República e deputados). Para o presidente da UNITA, a eleição de dois órgãos soberania num mesmo boletim de voto gera instabilidade. Porque, argumentou, limita o uso da CRA e coloca em causa a aplicação e o respeito pelo direito.

Segundo a CRA, é eleito o Presidente da República e chefe de Executivo o cabeça de lista, pelo círculo nacional, do partido político ou coligação de partidos políticos mais votados no quadro das eleições gerais. Angola realiza eleições gerais em 2027 e o actual Presidente, João Lourenço, que cumpre o último ano do seu segundo mandato, está impedido pela Constituição de concorrer a um terceiro mandato.

O presidente do maior partido da oposição em Angola realçou que o último ano do mandato de João Lourenço representa o fim de um ciclo, tendo insistido na necessidade de o país assumir um “pacto de estabilidade”. Recordou, por outro lado, a última mensagem à nação de João Lourenço, proferida na última quinta-feira na abertura do último ano parlamentar da V Legislatura, e questionou por que razão o Presidente não se despediu, aludindo aos debates públicos do fim de semana.

“E foram muitos aqueles que questionaram o que isso significava. Significava a vontade de regressar, estender, por vias anticonstitucionais, a continuidade da sua governação. Eu não sei o que João Lourenço quer fazer, mas para nós este é o fim de um ciclo, claramente”, atirou. Adalberto Costa Júnior observou, igualmente, que a CRA limita os mandatos presidenciais a dois turnos – a cada cinco anos – referindo que “não existe alternativa sem revisão constitucional”. Garantiu, no entanto, que a UNITA “não estará minimamente distraída para poder incorporar, abraçar uma nova revisão constitucional em nenhuma circunstância”.

“Estamos mesmo no fim de um ciclo”, reiterou.

Na sua intervenção, considerou também que os dez anos de governação de João Lourenço encerra “algo extremamente negativo” que se traduz, no seu entender, em “censura extrema” nos meios de comunicação social estatais, onde disse nunca ter sido convidado para entrevistas. “Nem na televisão, nem na rádio, nem nos jornais. Isto é uma fotocópia clara do tipo de regime que nós temos neste país. Um regime que não serve à liberdade, não serve à pluralidade”, criticou.

O responsável político disse ainda que João Lourenço apresentou à nação um retrato fictício do país, referindo que crescem em Angola a fome, indigência, as limitações das liberdades fundamentais e o “despesismo do Governo”. Por fim, afirmou que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder) “não tem propostas para continuar a governar o país” e “nem moralidade mínima para o fazer”.

Um tribunal de Mombasa divulgará na segunda-feira um veredicto há muito aguardado no julgamento de um autoproclamado pregador queniano e seus associados, acusados ​​de assassinar 191 pessoas, a maioria crianças, em um infame culto da fome. Centenas de corpos foram descobertos desde 2023 na base da seita, localizada no interior do país, próximo ao balneário queniano de Malindi, no que ficou conhecido como o “Massacre da Floresta de Shakahola”.

O autoproclamado pastor Paul Mackenzie é acusado de incitar seus seguidores a morrerem de fome para “encontrarem Jesus”. Mackenzie e seus associados se declararam inocentes de 191 acusações de assassinato em 2024. Ele também negou acusações de homicídio culposo e terrorismo em casos separados. Nos três anos que se seguiram à descoberta macabra, mais corpos de crianças, mulheres e homens foram desenterrados, elevando o total para mais de 400.

Mackenzie parecia impassível ao chegar ao Tribunal de Justiça de Mombasa nesta segunda-feira, acompanhado por outros 29 acusados, que desceram de um autocarro com janelas gradeadas, algemados aos pares. Familiares das vítimas também estavam presentes no tribunal, muitos deles vindos de comunidades rurais ao longo da costa, a caminho de Mombasa. Francis Wanje, de 62 anos, perdeu oito membros da família, incluindo sua filha e dois netos, em Shakahola. “Este dia é muito, muito importante para mim”, disse ele à AFP antes do início da sessão. “Esperamos uma decisão que sirva de lição para toda a população, para que esse tipo de coisa não volte a acontecer”, disse ele, expressando indignação com a inação inicial do governo.

No Quénia, surgiram apelos por regulamentações mais rígidas para organizações religiosas depois que veio à tona que Mackenzie já havia sido preso duas vezes, mas libertado. A acusação alega que Mackenzie “iniciou e dirigiu” jejuns extremos em seu rancho de 325 hectares na Floresta de Shakahola, afirmando que havia uma “hierarquia estruturada da morte” que determinava que as crianças deveriam morrer primeiro, seguidas pelos adolescentes, mulheres e, por último, os homens. As crianças morreram principalmente à fome, mas também de “asfixia, compressão do pescoço e traumatismo craniano”, disseram os promotores, com base em autópsias e relatórios policiais. Os advogados de Mackenzie disseram que o caso foi “em grande parte baseado em provas circunstanciais, relatos de terceiros e conclusões forenses inconclusivas”.

CASO EXPOSTO 

Mackenzie foi preso em Abril de 2023, depois que um grupo de direitos humanos alertou as autoridades e alguns seguidores foram resgatados. A operação policial subsequente expôs centenas de valas comuns rasas, com um número crescente de mortos, o que exigiu uma pausa nas escavações, pois os necrotérios locais ficaram sem espaço. A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quénia afirmou em 2024 que o número de mortos era de 429. Algumas vítimas ainda não foram identificadas. Em Janeiro, Mackenzie foi acusado em relação a outros 52 corpos encontrados em uma aldeia próxima. O autoproclamado pastor tem um histórico de extremismo e fugiu da justiça durante anos.

Ele fundou a Igreja Internacional Boas Novas em 2003 e estabeleceu filiais em Nairóbi e ao longo da costa do Quénia, que atraíram milhares de devotos, embora ele tenha afirmado que ela fechou em 2019. Ele foi preso em 2017 sob a acusação de “radicalização”, mas foi absolvido. Foi preso novamente em 2019 em relação à morte de duas crianças em Shakahola, mas libertado sob fiança.

Os países em desenvolvimento precisam de reforçar a conectividade digital e controlar o endividamento para beneficiarem dos avanços tecnológicos e protegerem as populações mais vulneráveis. A recomendação foi destacada durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), realizadas em Banguecoque.

De acordo com o mais recente relatório Perspectivas da Economia Mundial, publicado pelo FMI na terça-feira, o crescimento económico global situa-se em 3,1%, enquanto a inflação mundial atingiu 4,7%.

O documento aponta para um cenário económico marcado por desafios geopolíticos, pelo aumento dos custos da energia e pela intensificação dos fenómenos climáticos extremos, que afectam particularmente as economias em desenvolvimento e vulneráveis às alterações climáticas.

Apesar do crescimento impulsionado pelo desenvolvimento da inteligência artificial e da indústria tecnológica em algumas economias, vários países continuam à margem destes benefícios, devido à limitada conectividade digital e à falta de capacidade para acompanhar a transformação tecnológica.

Durante os encontros, os participantes alertaram ainda para a situação da dívida pública, com mais de 60% dos países de baixo rendimento em situação de sobreendividamento ou em risco de atingir esse nível.

Wayne Henry, presidente e director-geral do Instituto de Planeamento da Jamaica, afirmou que as tensões geopolíticas, com impacto nos preços do petróleo e da energia, estão a intensificar as pressões inflacionistas. O responsável destacou igualmente a vulnerabilidade de várias economias aos fenómenos climáticos extremos, com particular incidência na região das Caraíbas.

Henry considerou que, embora o crescimento associado à inteligência artificial esteja a beneficiar os países integrados nas respectivas cadeias de abastecimento, muitas economias em desenvolvimento continuam sem aproveitar plenamente estas oportunidades.

O responsável defendeu, por isso, a necessidade de maiores investimentos na conectividade digital, como forma de permitir que estes países acompanhem os avanços tecnológicos e reforcem a sua participação na economia mundial.

Entre as medidas apontadas para enfrentar os desafios económicos estão o controlo da dívida pública, a consolidação das contas do Estado e a protecção dos sistemas de apoio social, aliadas ao investimento em infra-estruturas digitais.

A combinação destas medidas é considerada fundamental para garantir maior estabilidade económica, proteger as populações vulneráveis e criar condições para que os países em desenvolvimento beneficiem das oportunidades da economia digital.