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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
A crescente insatisfação da população sul-africana com a falta de água, electricidade e recolha de lixo está a enfraquecer o apoio ao Congresso Nacional Africano (ANC), numa altura em que o país se prepara para as eleições municipais, marcadas para 4 de Novembro. Várias sondagens recentes indicam uma redução da popularidade do partido, que enfrenta críticas pela corrupção e má gestão das autarquias.
A degradação dos serviços públicos tem levado alguns cidadãos a ameaçar boicotar as eleições, sobretudo nos bairros periféricos de Joanesburgo, onde milhares de famílias enfrentam dificuldades no acesso a serviços básicos.
Em Katlehong, nos arredores de Joanesburgo, cerca de 180 famílias dependem de ligações eléctricas ilegais há mais de 20 anos. Os cabos atravessam as calçadas e transportam energia de outras zonas da comunidade, numa tentativa dos residentes de contornar a falta de fornecimento regular. O líder comunitário Lesiba Rankapole afirma que os moradores decidiram não votar enquanto não tiverem acesso à electricidade. “Tomámos uma decisão colectiva: sem electricidade, sem voto”, declarou, defendendo que a falta de energia compromete o futuro das crianças e o desenvolvimento da comunidade.
A mesma revolta é manifestada por Enock Majola, outro residente de Katlehong, que acusa as autoridades de não resolverem os problemas locais, incluindo a deposição ilegal de lixo. O cidadão, que afirma ter crescido a apoiar o ANC, diz já não querer ouvir falar do partido devido às dificuldades que enfrenta.
Em Alexandra, outro bairro periférico de Joanesburgo, a situação também é preocupante. O lixo acumula-se nas ruas, as águas residuais correm a céu aberto e muitos residentes não dispõem de água canalizada.
Para vários cidadãos, a corrupção e a má gestão municipal estão entre as principais causas da deterioração dos serviços públicos e da perda de confiança nas autoridades. “Não vou votar porque já não acredito no nosso Governo. Decepcionou-nos inúmeras vezes”, afirmou o residente Sipho Mandala.
Apesar do descontentamento, alguns eleitores continuam fiéis ao ANC, sobretudo pelo seu papel histórico na luta contra o apartheid. Um morador de Katlehong, mesmo confrontado com problemas de saneamento na sua residência, admitiu que voltaria a votar no partido, caso conseguisse chegar a uma assembleia de voto.
O ANC, que tem no antigo Presidente Nelson Mandela uma das suas principais figuras históricas, conquistou quase 70 por cento dos votos nas eleições nacionais de 2004. Contudo, a sua influência eleitoral tem vindo a diminuir. Nas eleições municipais de 2021, o partido obteve 46 por cento dos votos, ficando pela primeira vez abaixo da fasquia dos 50 por cento.
A perda de apoio tornou-se ainda mais evidente nas eleições nacionais de 2024, quando o ANC conseguiu pouco mais de 40 por cento dos votos, resultado que o obrigou a formar uma coligação governamental.
Segundo o analista político Sethulego Matebesi, as eleições municipais tendem a registar uma participação inferior à das eleições nacionais. Ainda assim, os resultados poderão ajudar os partidos a avaliar a sua base de apoio e a preparar a disputa eleitoral de 2029.
Dos 257 conselhos municipais em disputa, Joanesburgo destaca-se como um dos principais campos de batalha política, devido à sua importância económica e à dimensão da população, estimada em mais de 4,8 milhões de habitantes.
Em Alexandra, o funcionário de manutenção Patrick Saohatse considera que o ANC não conseguiu melhorar as condições de vida da população, apesar de governar a região há vários anos. Por essa razão, afirma que pretende votar na Aliança Democrática (DA), o segundo maior partido da coligação governamental.
A DA, que governa a Cidade do Cabo, tem intensificado as críticas ao ANC, apontando falhas na prestação de serviços públicos e problemas de gestão. Num comício recente, Helen Zille, candidata à presidência da Câmara de Joanesburgo, alertou que mais cinco anos de corrupção e degradação das infra-estruturas poderão colocar a cidade numa situação irreversível.
Entretanto, a campanha eleitoral do ANC tem sido marcada por dificuldades, incluindo a ausência de um candidato escolhido para disputar a presidência da Câmara de Joanesburgo, segundo a informação divulgada.
O responsável pela comissão eleitoral do partido, Mdumiseni Ntuli, reconheceu que existem razões para a insatisfação dos eleitores, sobretudo em Joanesburgo e nas zonas circundantes.
Os analistas prevêem que vários municípios poderão terminar as eleições sem uma maioria absoluta, obrigando os partidos a negociar coligações. A instabilidade destes acordos poderá agravar os problemas de governação e comprometer ainda mais a prestação de serviços públicos, aumentando a pressão sobre o ANC.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Depois de uma cirurgia ao pulmão e de ter tido alta ontem, o Papa Leão XIV rezou, este domingo, dia 18 de outubro, a oração do Angelus na Praça de São Pedro, no Vaticano. O Sumo Pontífice agradeceu aos médicos e enfermeiros e deixou também um agradecimento aos fiéis que rezaram por ele.
Papa Leão XIV rezou, este domingo, dia 18 de outubro, a oração do Angelus na Praça de São Pedro, no Vaticano, tendo aproveitado para agradecer aos fiéis as suas orações. O Sumo Pontífice, recorde-se, teve alta hospitalar ontem, sábado, depois de ter sido submetido a uma cirurgia a um pulmão na terça-feira.
“Gostaria de agradecer a todos aqueles que, nestes últimos dias, rezaram por mim. Senti mesmo o vosso apoio. Obrigado!“, disse, agradecendo também “aos médicos, aos enfermeiros e a todo o pessoal médico”.
Leão XIV salientou que “esta experiência” fê-lo “sentir de uma forma muito especial a proximidade com aqueles que enfrentam a doença e uma condição de enfermidade”.
“Depois de ultrapassada esta fase delicada, como sabem, vou retomar gradualmente as minhas atividades, sempre com a ajuda de Deus e das vossas orações. Mais uma vez, obrigado”, sublinhou.
De recordar que Leão XIV foi operado a um cancro no pulmão no Hospital Gemelli, em Roma, na passada terça-feira, dia 13 de outubro.
À saída da unidade hospitalar, o Sumo Pontífice cumprimentou vários pacientes e, em seguida, foi recebido do lado de fora por numerosos fiéis, bem como pela imprensa internacional.
No sábado, Leão XIV saiu sorridente cumprimentando quem o esperava. A certa altura chegou mesmo a falar com uma família, que lhe ofereceu um presente. A jovem que falou com o Papa aparenta, como notaram alguns meios de comunicação social, ter estado também internada.
- INTERNACIONAL
Milhares de pessoas manifestaram-se em Paris e noutras cidades francesas contra o aumento do custo de vida e em apoio às reivindicações dos estudantes do ensino secundário. Os protestos ficaram marcados por confrontos com a polícia, actos de vandalismo, pilhagens e incêndios.
A jornada nacional de protesto, realizada no sábado, mobilizou centenas de milhares de pessoas em várias localidades do país. No entanto, em algumas zonas, as manifestações deram lugar a episódios de violência, com estabelecimentos comerciais vandalizados e saqueados.
Na manhã seguinte, várias áreas comerciais do centro de Paris apresentavam montras destruídas, vidros espalhados pelas ruas e barricadas improvisadas com contentores, bicicletas, vedações e mobiliário urbano.
Segundo informações divulgadas pela imprensa francesa, com base em fontes policiais, 855 manifestantes tinham sido detidos em Paris, enquanto o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, havia anunciado mais de 1.200 detenções em várias cidades do país. Pelo menos 150 polícias e agentes da Gendarmaria ficaram feridos.
Feridos e uma vítima mortal
Os confrontos provocaram feridos em várias cidades francesas. Em Paris, pelo menos cinco pessoas encontravam-se em estado crítico, enquanto outras 48 estavam em situação de urgência relativa. Também foram registados feridos em Lyon, Lille, Dijon e Rennes.
Em Saint-Étienne, um manifestante sofreu a amputação de uma mão após o lançamento de uma granada pelas forças policiais. O caso voltou a levantar preocupações, depois de um adolescente de 15 anos ter sofrido uma lesão semelhante no início de Outubro, na sequência do disparo de uma granada de atordoamento pela polícia, em Lens.
As autoridades registaram ainda uma vítima mortal em Paris. Segundo informações divulgadas pela imprensa francesa, um manifestante desmaiou na Boulevard Magenta e morreu antes de chegar ao hospital, apesar da assistência prestada. As circunstâncias da morte estavam a ser investigadas.
Confrontos e destruição em várias cidades
Na capital francesa, a polícia recorreu a gás lacrimogéneo para dispersar manifestantes encapuzados que lançavam petardos e outros objectos contra as forças de segurança, na Praça da República. Alguns participantes gritavam palavras de ordem a exigir a demissão do Presidente Emmanuel Macron.
Também em Marselha, Rennes, Toulouse e Angers foram registados actos de violência, incluindo tentativas de pilhagem, agressões a agentes policiais, incêndios em mobiliário urbano e ataques a instalações governamentais e órgãos de comunicação social.
Em Marselha, vários estabelecimentos comerciais e uma esquadra da polícia municipal sofreram danos. Manifestantes chegaram ainda a ocupar temporariamente o átrio da Câmara Municipal.
Os protestos incluíram apelos à retoma do movimento dos “coletes amarelos”, que surgiu em 2018 contra a injustiça social e o aumento do custo de vida.
Macron apela à calma
Na sexta-feira, o Presidente francês, Emmanuel Macron, reconheceu o direito constitucional à manifestação e à liberdade de expressão, mas apelou ao respeito pelas pessoas e pelo património público e privado.
Perante os episódios de violência, a polícia proibiu outras concentrações previstas para o centro de Paris e determinou o encerramento de várias estações de metro, incluindo nas imediações dos Campos Elísios, do Palácio do Eliseu, do Parlamento e de edifícios governamentais.
A mobilização ocorre num contexto de contestação social e de protestos estudantis em várias regiões do país, com as reivindicações relacionadas com o custo de vida a dominarem as manifestações.
- SOCIEDADE
A Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e parceiros mobilizaram 47 milhões de meticais, desde 2017, através do Cartão bio. Deste montante, cerca de 33 milhões de meticais foram destinados ao financiamento de projectos de conservação da biodiversidade e desenvolvimento comunitário.
Os dados foram apresentados esta quinta-feira, 15 de Outubro, em Maputo, durante um seminário dedicado à divulgação dos resultados das iniciativas financiadas pelo mecanismo, sob o lema “Da Contribuição ao Impacto: Conhecendo as Iniciativas DAQUI que Fazem a Diferença”.
Segundo a informação divulgada pelas duas instituições, os fundos apoiam projectos orientados para a protecção de espécies e ecossistemas, a redução dos conflitos entre pessoas e fauna bravia e a promoção de meios de subsistência sustentáveis nas comunidades locais. Os restantes 14 milhões de meticais ainda não foram alocados a projectos, devendo ser canalizados para futuras iniciativas de conservação no país.
O seminário reuniu representantes institucionais, parceiros e organizações envolvidas na implementação de projectos de conservação, com o objectivo de apresentar os resultados alcançados e promover a partilha de experiências sobre o contributo das parcerias para responder aos desafios ambientais.
Criado em 2017, o Cartão bio é um cartão de débito associado a uma parceria entre a BIOFUND e o BCI. O mecanismo prevê a canalização para a fundação de uma percentagem do valor das transacções efectuadas com o cartão nos terminais de pagamento, bem como de uma contribuição associada à emissão de cada cartão, sem custos adicionais para o titular, de acordo com a informação divulgada.
A iniciativa procura, assim, mobilizar recursos para a conservação da biodiversidade através de operações bancárias correntes. O cartão é também apresentado pelas instituições como o primeiro cartão bancário biodegradável do país.
- INTERNACIONAL
Os sete candidatos a suceder ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, receberam votos contrários de pelo menos um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança nesta sexta-feira, segundo uma fonte diplomática.
Reino Unido, França, Estados Unidos, China e Rússia, que têm poder de veto no Conselho, rejeitaram, pelo menos um, dos sete nomes dos candidatos para liderar a Organização das Nações Unida . O resultado abre caminho para a apresentação de novas candidaturas.
Quatro mulheres e três homens disputam a sucessão de António Guterres, de 77 anos, que encerra no dia 31 de Dezembro o segundo mandato de cinco anos à frente da organização.
A votação desta sexta-feira foi a primeira consulta informal e anónima, em que os cinco membros permanentes usaram cédulas coloridas para indicar seus vetos. Os outros dez integrantes do Conselho de Segurança continuaram usando cédulas sem essa distinção.
A costa-riquenha Rebeca Grynspan, que esteve entre os nomes mais bem colocados nas cinco votações anteriores, recebeu desta vez o maior número de votos de apoio. Ela também teve cinco votos contrários, dois deles de membros permanentes.
Segundo a imprensa americana, o governo de Donald Trump se opõe aos sete candidatos.
A escolha do próximo secretário-geral ocorre em um dos períodos mais difíceis para a ONU, marcado por conflitos em diferentes regiões do mundo, dificuldades financeiras e divisões dentro do Conselho de Segurança.
Refira-se que, para ser recomendado pelo Conselho de Segurança, um candidato precisa obter pelo menos nove votos favoráveis entre os 15 integrantes do órgão e não receber veto de nenhum dos cinco membros permanentes.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, manifestou pesar pela morte de 13 pessoas na sequência de um acidente de viação ocorrido no sábado, 17 de Outubro, no povoado de Mazoe, distrito de Changara, província de Tete.
Numa mensagem de condolências divulgada este domingo, o Chefe do Estado endereçou às famílias enlutadas as mais sentidas condolências, manifestando, em nome do Governo e do povo moçambicanos, bem como em seu próprio, profunda consternação pela perda de vidas humanas.
Daniel Chapo manifestou igualmente solidariedade para com os 16 cidadãos feridos no acidente, desejando-lhes uma rápida recuperação e o pleno restabelecimento.
Perante a tragédia, o Presidente da República associou-se à dor das famílias afectadas e da população da província de Tete.
Na mesma mensagem, o Chefe do Estado apelou aos utentes das vias públicas para que observem rigorosamente as regras de trânsito e adoptem comportamentos responsáveis na condução, de modo a prevenir acidentes, proteger vidas humanas e reforçar a segurança rodoviária no país.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, defende o reforço do financiamento aos pequenos negócios como forma de estimular a criação de emprego, aumentar os rendimentos das famílias e impulsionar o desenvolvimento económico de Sofala. O Chefe do Estado falava este sábado, em Maputo, durante o balanço da visita de trabalho de três dias à província, realizada no âmbito da Governação de Proximidade, Participativa e Inclusiva.
Durante a visita, que decorreu de 15 a 17 de Outubro, Daniel Chapo destacou o potencial da produção agrícola e das iniciativas económicas locais, defendendo o aproveitamento dos recursos disponíveis nos distritos para dinamizar a economia e melhorar as condições de vida da população.
No distrito de Caia, o Chefe do Estado destacou os resultados do Fundo de Desenvolvimento Económico Local no financiamento de pequenos negócios, na criação de emprego e na geração de rendimentos para as famílias. Na ocasião, reiterou a decisão do Governo de duplicar, este ano, os recursos do fundo e apelou aos beneficiários para devolverem os valores recebidos, de modo a permitir que mais cidadãos tenham acesso ao financiamento.
O Presidente da República destacou igualmente a qualidade e a diversidade da produção agrícola apresentada nas feiras de exposição e comercialização, considerando que o aproveitamento e a transformação dos produtos locais podem contribuir para o reforço da segurança alimentar e para a criação de novas oportunidades de negócio.
No distrito de Gorongosa, Daniel Chapo inaugurou e entregou à população um novo sistema de abastecimento de água, apelando à conservação da infra-estrutura e ao pagamento regular das facturas de consumo, com vista a garantir a sua sustentabilidade.
Em Dondo, durante uma sessão extraordinária de avaliação da governação provincial e um comício popular, o Chefe do Estado recebeu preocupações relacionadas com a reabilitação das estradas, o acesso à água e à energia eléctrica, a expansão das infra-estruturas de saúde, o financiamento de pequenos negócios, o reforço dos meios da Polícia e o apoio à produção agrícola.
Já em Caia, as principais preocupações apresentadas pela população incluíram a construção de sistemas de irrigação para o aproveitamento das águas do rio Zambeze, a asfaltagem da estrada Caia-Sena e a redução dos conflitos entre seres humanos e animais.
Na cidade da Beira, o Presidente da República destacou o papel da mulher no desenvolvimento económico e social, reiterando o compromisso do Governo de continuar a apoiar iniciativas económicas lideradas por mulheres e jovens, através de mecanismos de financiamento destinados a ampliar as oportunidades de negócio.
No domínio da prevenção e gestão de desastres, Daniel Chapo defendeu o reforço dos sistemas de aviso prévio, do ordenamento territorial e das infra-estruturas resilientes, bem como da capacidade de resposta das instituições e comunidades.
Face à possibilidade de ocorrência do fenómeno El Niño, o Chefe do Estado apelou à adopção de medidas preventivas, com destaque para o cultivo de culturas resistentes à seca, a conservação da produção agrícola e a recuperação de furos e sistemas de abastecimento de água avariados.
No balanço da visita, Daniel Chapo considerou que a paz, a segurança, a unidade nacional, o diálogo nacional inclusivo e a reconciliação são condições fundamentais para o desenvolvimento do país. O Presidente da República apelou ainda à rejeição da violência, do ódio, da desinformação e da manipulação nas redes sociais.
O Chefe do Estado afirmou que a deslocação permitiu conhecer melhor as potencialidades e os desafios de Sofala, reforçar o diálogo com os cidadãos e melhorar a articulação entre os diferentes níveis de governação, manifestando confiança na capacidade das comunidades de contribuírem para o desenvolvimento da província e do país.
- CULTURA
O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Lutero Simango, considera que o Diálogo Nacional Inclusivo constitui a principal oportunidade para a refundação do Estado moçambicano e para a resolução dos problemas do país. O dirigente falava em Maputo, durante uma sessão de formação de quadros do partido, com a duração de dois dias, dedicada à reflexão sobre o processo eleitoral para o ciclo de 2028-2029.
Lutero Simango rejeita a necessidade de uma Assembleia Constituinte para redefinir a Constituição da República e o modelo de governação, defendendo que a solução deve ser encontrada através do Diálogo Nacional Inclusivo.
Na sua intervenção, o líder do MDM afirmou que a proposta de criação de uma Assembleia Constituinte foi rejeitada pelos Acordos de Lusaka, em 1974, considerando que a sua concretização implicaria um regresso à estaca zero na definição dos fundamentos do Estado moçambicano.
Simango recordou ainda que, naquela altura, algumas figuras defendiam a realização de uma Assembleia Constituinte para decidir o rumo da governação do país, uma possibilidade que, segundo afirmou, não chegou a concretizar-se.
O presidente do MDM defende que o Diálogo Nacional Inclusivo deve permitir a construção de um Estado apartidário, assente nos princípios da democracia, do respeito pelas liberdades e da inclusão.
No domínio eleitoral, Lutero Simango defendeu a realização de eleições transparentes e livres de manipulação, bem como uma Constituição que garanta os direitos e as liberdades de todos os moçambicanos.
O dirigente considera ainda que o processo de diálogo deve contribuir para a reconciliação nacional e para o fortalecimento do Estado de Direito democrático. A sessão de formação de quadros de alto nível do MDM termina este sábado, em Maputo.
- SOCIEDADE
O governador da Zambézia, Pio Matos, defende a devolução do subsídio de localização aos funcionários públicos, retirado no contexto da implementação da Tabela Salarial Única (TSU). Para o governante, a reposição deste benefício é importante para salvaguardar a dignidade dos trabalhadores do Estado.
Pio Matos falava perante um grupo de professores, durante um jantar de gala alusivo ao Dia do Professor Moçambicano, assinalado a 12 de Outubro. Na ocasião, garantiu que vai continuar a lutar pela reposição do subsídio, considerando que se trata de um direito que deve ser resgatado.
“Uma das grandes convicções que eu tenho, é que precisamos de resgatar algo que foi retirado e que, eu acho que é um direito de todo o funcionário público. E hoje estou a falar para os professores, é o subsídio de localização que tem que ser resgatado, tem que voltar” disse o governador para quem dar aulas nos distritos de Chinde e Namarroi, não é a mesma coisa que dar aulas em Quelimane, cidade de Maputo e outras cidades dos pais.
Disse ainda que os serviços públicos existentes, as outras atrações das cidades como ensino superior, muitas vezes são custos que segundo disse, deveriam ser cobertos pelos subsídios de localização.
O posicionamento do governador é partilhado pelos professores, que defendem igualmente a devolução do subsídio de localização, cuja retirada tem sido motivo de preocupação para os profissionais do sector da Educação.
O jantar de gala serviu também para a atribuição de certificados de reconhecimento a professores, numa iniciativa destinada a homenagear os profissionais pelo seu contributo para a formação de gerações e o desenvolvimento do país.
- POLÍTICA, SOCIEDADE
O Comité Central da FRELIMO elegeu, por aclamação, Daniel Francisco Chapo como candidato do partido às eleições presidenciais de 2029. A decisão foi tomada durante a quarta sessão extraordinária do órgão, realizada na cidade de Chimoio, província de Manica.
Segundo um dos dirigentes do partido, a escolha de Chapo resulta da avaliação do desempenho do Presidente da República desde o início do seu mandato, num contexto marcado por manifestações violentas, desconfiança entre os moçambicanos e descontentamento na função pública.
O dirigente apontou ainda os constrangimentos relacionados com o pagamento de horas extraordinárias, turnos e a implementação da Tabela Salarial Única, bem como a inclusão de Moçambique na lista cinzenta, factores que, segundo afirmou, afectaram a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.
Na avaliação da FRELIMO, em menos de dois anos de governação, Daniel Chapo conseguiu contribuir para a estabilização do país, promover o diálogo nacional com vista à consolidação da paz e recuperar a confiança interna e externa.
O partido considera igualmente que as medidas económicas e legislativas adoptadas pelo Governo, incluindo a aprovação de novos instrumentos legais para o sector mineiro e outras áreas, bem como a criação de mecanismos de financiamento destinados a dinamizar as economias locais e apoiar as mulheres, reforçam a confiança dos seus membros na liderança de Chapo.
A escolha por aclamação confirma, assim, a intenção da FRELIMO de voltar a apostar em Daniel Chapo para a Presidência da República nas eleições de 2029.
Paralelamente, a direcção do partido anunciou a intenção de avaliar o desempenho dos municípios, numa altura em que se aproxima a metade do actual mandato autárquico. A avaliação deverá incidir sobre o cumprimento dos manifestos eleitorais, a interacção dos dirigentes municipais com a população e a concretização das promessas feitas durante a campanha eleitoral.
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