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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O partido PODEMOS pretende reforçar a sua implantação em todo o território nacional até 2027, com a criação e consolidação de estruturas em todos os distritos, postos administrativos e bairros do País. O objectivo foi reiterado durante uma sessão do Conselho Político, considerada pela direcção como decisiva para a definição das prioridades do partido para os próximos seis meses.
Na abertura dos trabalhos, a liderança do PODEMOS defendeu que o fortalecimento da organização interna constitui um requisito essencial para que o partido possa responder às expectativas dos moçambicanos e concretizar os objectivos políticos a que se propõe.
Segundo o dirigente, a sessão irá aprovar o plano de actividades para o segundo semestre do ano, definindo as linhas de actuação dos órgãos centrais, provinciais e distritais, bem como os mecanismos de coordenação e monitoria das acções do partido.
A direcção explicou que a planificação semestral permite avaliar a execução das actividades, corrigir eventuais falhas e ajustar as estratégias em função dos resultados alcançados. Neste contexto, considerou positiva a avaliação do plano anterior e defendeu a necessidade de aprofundar o processo de capacitação das estruturas distritais para assegurar uma maior presença do partido junto das comunidades.
O PODEMOS reafirmou igualmente a intenção de consolidar a sua organização de base, sustentando que a implementação das orientações políticas depende da existência de estruturas activas em todos os níveis da administração territorial.
Durante a intervenção, a liderança saudou o desempenho da bancada parlamentar, destacando o trabalho de fiscalização desenvolvido na Assembleia da República, e enalteceu igualmente o papel das estruturas distritais na interpretação e resposta aos desafios políticos.
Reconhecendo tratar-se de um partido ainda jovem, a direcção admitiu a existência de dificuldades próprias do processo de crescimento, mas defendeu que os desafios enfrentados devem servir de aprendizagem e contribuir para o amadurecimento da organização.
A liderança manifestou confiança de que o PODEMOS continuará a consolidar-se como uma das principais forças políticas do País, apelando aos membros para manterem o espírito de unidade, reforçarem os mecanismos internos de trabalho e prosseguirem o processo de implantação das estruturas em todo o território nacional.
OPINIÃO
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- INTERNACIONAL
Pelo menos 18 morreram e outras 10 ficaram feridas, após explosão de camião cisterna que transportava gasolina, na Nigéria. O veículo despistou-se e embateu contra 17 viaturas.
A informação foi confirmada pelo Corpo Federal de Segurança Rodoviária da Nigéria, em comunicado de imprensa, no qual escreve que o camião perdeu o controlo e embateu em 17 veículos, o que terá provocado um incêndio.
Todas as 18 pessoas morreram queimadas. A equipa de resgate não conseguiu identificar as vítimas, pois os corpos foram reduzidos a cinzas.
Acidentes fatais de camião são comuns na maioria das principais estradas da Nigéria. Por exemplo, no início deste mês, um outro acidente semelhante matou 98 pessoas no estado de Níger, depois que indivíduos tentaram transferir gasolina de um camião cisterna acidentado para outro caminhão usando um gerador. Alguns espectadores estavam no local para roubar gasolina.
O governador do estado de Enugu, onde o acidente ocorreu, Peter Mbah, pediu à Comissão Nigeriana de Segurança Rodoviária para garantir que os camiões que transportam gasolina e produtos inflamáveis sejam equipados com um dispositivo anti-derramamento em caso de acidente ou avaria.
- DESPORTO
Moçambique terá como um dos adversários de peso no Grupo F da fase final do CAN 2025. Será a actual campeã africana, Costa do Marfim, segundo ditou o sorteio realizado, ontem, em Rabat, Marrocos. O grupo integra ainda as selecções dos Camarões e Gabão.
Som e luz em Rabat, Marrocos! Uma cerimonia que juntou o que de melhor o futebol africano tem, entre antigos jogadores e dirigentes. A expectativa era sobre o que o sorteio poderia ditar. Mas antes, o presidente da Confederação Africana de Futebol, Patrice Motsepe, falou da importância que o futebol tem.
E chegou o momento esperado. Cada mexida das bolas nos potes as selecções ficaram a conhecer os seus adversários no CAN 2025.
Moçambique está no grupo F e terá como um dos adversários de peso a actual campeã africana, Costa do Marfim. O grupo é composto ainda pelas selecções dos Camarões e Gabão.
Esta é a sexta presença de Moçambique numa fase final do CAN, onde vai procurar alcançar a sua primeira vitória na prova, que irá decorrer de 21 de Dezembro deste ano a 18 de Janeiro de 2026, em Marrocos.
- SOCIEDADE
O campus de uma faculdade da Universidade Rovuma foi vandalizado, na madrugada desta segunda-feira, em Nampula. Em Dezembro passado, 27 computadores e 24 tablets foram roubados na Escola Secundária de Namicopo.
As portas de diversos compartimentos e salas de aula foram partidas, o mesmo aconteceu com os vidros das janelas, para além da queima de documentos e outro material. Nem os microscópios escaparam do laboratório de microbiologia.
Com esta situação, o ano acadêmico, que normalmente inicia em meados de Fevereiro, deverá atrasar para um período ainda não definido.
A sala de informática da Escola Secundária de Namicopo ficou totalmente destruída e com computadores roubados.
Assim, os mais de seis mil alunos desta escola não terão aulas de informática este ano, caso não sejam alocados novos computadores.
- INTERNACIONAL
O novo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para banir o “extremismo de género” nas forças armadas do país, o que poderá proibir as pessoas transgénero de servir.
O republicano disse, na segunda-feira, no avião de regresso a Washington, depois de um encontro com legisladores republicanos, reunidos na Flórida, que tinha já assinado o decreto.
Na ordem executiva, Trump afirmou que as tropas que se identificam com um género diferente do biológico “entram em conflito com o compromisso de um soldado com um estilo de vida honrado, verdadeiro e disciplinado, mesmo na vida pessoal”.
Disse ainda que isso era prejudicial para a prontidão militar e, por isso, exigia uma política revista para abordar o assunto.
“Para garantir que temos a força de combate mais letal do mundo, vamos livrar as nossas forças armadas da ideologia transgénero”, disse o chefe de Estado, no encontro com os legisladores republicanos.
O número de pessoas transgénero nas forças armadas dos EUA está estimado em cerca de 15 mil, num total de cerca de dois milhões de militares.
Trump tentou impor uma proibição às tropas transgénero durante o seu primeiro mandato, entre 2017 e 2021, mas a decisão foi suspensa por uma batalha judicial.
Os advogados dos soldados transgénero que contestaram a proibição nos tribunais durante o primeiro mandato de Trump já prometeram lutar contra a nova proibição.
O sucessor de Trump, o democrata Joe Biden, anulou a proibição de Trump pouco depois de ter assumido o cargo e autorizou as pessoas transgénero a servir nas forças armadas norte-americanas.
Durante a campanha para as eleições presidenciais de Novembro, Trump prometeu várias vezes acabar com a “ilusão dos transgénero”.
O político republicano considera que os Estados Unidos estão ameaçados pelo que descreve ser uma invasão de ideias progressistas.
Donald Trump tomou posse a 20 de Janeiro como 47.º Presidente dos Estados Unidos, regressando à Casa Branca depois de um primeiro mandato entre 2017 e 2021.
Pouco antes de tomar posse, o republicano disse que iria assinar uma ordem executiva que obriga a administração a reconhecer apenas “dois sexos: masculino e feminino”.
- SOCIEDADE
Um menor de 12 anos morreu afogado numa poça de água criada pela chuva, na cidade da Beira. Há, também, 65 casas que ficaram parcial ou totalmente destruídas.
As chuvas fizeram estragos no bairro Mungassa e no distrito de Chemba, na província de Sofala. Até ao momento, reporta-se a morte de uma criança e a destruição de dezenas de casas.
O INGD está a dar assistência às vítimas das inundações em vários bairros, mas, a ajuda não chega para todos, sobretudo às vítimas que se encontram alojadas na Escola Primária de Nharimue.
Em consequência das inundações, a circulação na estrada Dondo-Muanza está condicionada.
O Município da Beira garante que já está a concluir a construção das valas de drenagem e a bacia de retenção de água em Muavi e Chota, para nos próximos tempos mitigar o impacto das inundações.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República, nomeou, hoje, através de Despachos Presidenciais separados, os seguintes ministros.
• NYELETE BROOKE Mondlane para o cargo de Ministro dos Combatentes;
• SAMARIA DOS ANJOS FILEMON TOVELA para o cargo de Ministro da Educação e Cultura;
• IVETE ÂNGELA DOS ANJOS FERRÃO ALANE para o cargo de Ministro do Trabalho, Género e Acção Social;
• RICARDO SENGO para o Cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;
• FERNANDO RAFAEL para o cargo de Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos; e • CAIFADINE PAULO MANASSE para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos.
- ECONOMIA
O Banco de Moçambique anunciou, esta segunda-feira, que pretende injectar mais dinheiro na economia nacional para apoiar empresas afectadas pela tensão pós-eleitoral. Por isso, decidiu reduzir o coeficiente de reservas obrigatórias de 39% para 29%.
Finalmente, o Banco de Moçambique decidiu responder, positivamente, a uma das maiores preocupações do sector privado nacional, reduzindo o coeficiente de reservas obrigatórias, tanto em moeda nacional como em moeda estrangeira.
Os bancos comerciais eram obrigados a guardar no Banco de Moçambique 39% dos depósitos dos seus clientes em jeito de reservas, como forma de proteger os seus depósitos de eventuais crises, mas agora passam a depositar 29%.
Com a medida, o banco central pretende disponibilizar mais dinheiro aos bancos comerciais para que tenham capacidade de financiar as famílias, empresas ou ao próprio Estado, por terem sido fortemente afectados pela tensão pós-eleitoral.
“O Comité de Política Monetária decidiu reduzir os coeficientes de reservas obrigatórias para os passivos em moeda nacional de 39% para 29% e em moeda estrangeira de 39,50% para 29,50%, visando disponibilizar mais liquidez para apoiar a economia na reposição da capacidade produtiva”, disse, ontem, o governador do banco central, Rogério Zandamela.
Importa lembrar que desde Maio do ano de 2023 que o Banco de Moçambique não reduzia os coeficientes de reservas obrigatórias. Para já, o Banco de Moçambique diz possuir reservas confortáveis para cobrir necessidades de importação de bens e serviços durante cinco meses. Porém, afirma que o Governo deve pôr a mão na massa para evitar problemas na economia.
“Quais são as reformas subjacentes que vão aumentar a produtividade da economia, que vão aumentar investimento, que vão melhorar o ambiente de negócios, que vão lidar com todos aqueles assuntos que nós conhecemos, entre os quais os problemas da corrupção, o branqueamento de capitais? Há muitos factores por trás do crescimento. Então, é uma agenda ampla, complexa e difícil que pouco depende do Banco de Moçambique”, referiu Zandamela.
No que toca ao crescimento económico, o governador avisa que não se pode esperar muito. “Nossa previsão para o primeiro trimestre seria de perda, no sentido de que tivemos uma situação muito difícil. Na melhor das hipóteses, poderemos ter crescimento zero ou provavelmente negativo. Mas, a partir do segundo trimestre, a nossa expectativa é que a economia comece a crescer e no ano como um todo teremos um crescimento modesto”, disse.
Rogério Zandamela comentou ainda a suspensão do apoio externo pelos Estados Unidos da América. Diz que a medida não é ainda clara para o caso de Moçambique. “Não estou ao corrente que a administração Trump disse que a ajuda a Moçambique vai ser cortada. Então, prefiro não ser pessimista. Conheço situações da minha experiência passada, que até mesmo quando fazem um corte geral, há países que acabam saindo a ganhar. É difícil dizer neste momento, exactamente, o que quer dizer a administração visa viu Moçambique”, considera.
Zandamela voltou a alertar para o agravamento da dívida interna do Estado. Diz que se situa em 435,6 mil milhões de Meticais, um aumento de 20,1 mil milhões face a Dezembro.
- SOCIEDADE
A Procuradoria-Geral da República (PGR) diz que abriu um processos-crime contra pessoas envolvidas na eleição de secretários dos bairros e chefes de localidades e na publicação de leis, num jornal clandestino, denominado Jornal do Povo.
Através deste documento, a Procuradoria-Geral da República diz ter identificado, por meio das redes sociais, a circulação de um Jornal, denominado Jornal do Povo, em que o candidato derrotado nas eleições presidenciais, Venâncio Mondlane, estabelece medidas para supostamente aliviar o custo de vida.
De acordo com a instituição, o órgão de informação não está registrado, por isso sua circulação é considerada clandestina e a publicação de decretos, no referido jornal, pode conduzir a percepção da existência de um outro canal para a difusão de actos normativos do Governo, além do Boletim da República.
A PGR avança tal acto é punível na lei, pois é uma violação do artigo 157 da Constituição da República, segundo o qual:
“Durante o período da vacatura do cargo de Presidente da República a Constituição não pode ser alterada”, lê-se no comunicado.
E do artigo 209, que estabelece que: “Os membros do Governo estão vinculados ao Programa do Governo e às deliberações do Conselho de Ministros”.
A Procuradoria-Geral da República diz também que está a par de uma suposta eleição e empossamento de secretários dos bairros, chefes das localidades, dos postos administrativos e de administradores distritais em vários pontos do país e alerta que os actos são ilegais.
“O exercício de funções das entidades supracitadas é regido por lei, qualquer acto contrário, nao só é ilegal,nulo e de nenhum efeito, como também subverte os príncipios do Estado de Direito Democrático”, le-se no documento.
Devido às situações, a PGR instaurou processos para responsabilizar os envolvidos e apela aos cidadãos para que se abstenham de actos de desordem.
- INTERNACIONAL
O grupo armado Movimento 23 de Março (M23) reclamou, hoje, o controlo da cidade de Goma, capital da província de Kivu do Norte, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC).
Nos últimos dias ocorreram intensos combates entre o M23 e o Exército da RDC que provocaram milhares de deslocados. Em comunicado de imprensa, a Aliança do Rio Congo (AFC-M23, em francês), uma coligação político-militar da RDC, que integra o M23, anunciou um “dia glorioso que marca a libertação da cidade de Goma”.
“Apelamos a todos os habitantes de Goma que se mantenham a calma. A libertação da cidade foi efectuada com sucesso e a situação está sob controlo”, disse o grupo armado.
O M23 assinalou que “todos os militares das FARDC (Forças Armadas da RDC) devem entregar imediatamente as armas e o seu equipamento militar à Monusco (Missão de Manutenção da Paz da ONU no país), para que sejam guardados em segurança”.
Anteriormente, foram ouvidos fortes disparos de artilharia no centro de Goma. Jornalistas da Agência France Presse (AFP), que se encontram no local ouviram várias explosões.
Ao mesmo tempo, o estabelecimento prisional com cerca de três mil reclusos foi incendiado na sequência de uma evasão que causou mortes, disse à AFP uma fonte local, sem adiantar números.
Os presos em fuga foram vistos nas ruas da cidade, observou um jornalista da AFP. Entretanto, foram disponibilizados autocarros para retirar os funcionários da ONU de Goma.
O Ruanda e o M23 acusam o Exército da RDC de cooperação com o grupo rebelde Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), fundado em 2000 por líderes do genocídio de 1994 e outros ruandeses exilados.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou no domingo às Forças de Defesa do Ruanda (Forças Armadas) para que se retirem do leste e deixem de apoiar o M23.
Nas últimas 48 horas, recordou António Guterres, três militares da Monusco, dois da África do Sul e um do Uruguai, foram mortos em combates enquanto onze ficaram feridos.
A atividade armada do M23 recomeçou em Novembro de 2021 com ataques contra o Exército congolês no Kivu Norte, sendo que em março de 2022 o grupo iniciou uma ofensiva armada de grande escala.
Desde essa altura, o M23 avançou em várias frentes até chegar a uma posição perto de Goma, onde vivem dois milhões de pessoas. Desde 1998, o leste da RDC enfrenta um conflito entre milícias armadas apesar da presença da Monusco.
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