Mais de 2,6 milhões de moçambicanos, correspondentes a 66,3% da população afectada pela crise humanitária, estão expostos a riscos de protecção, com Cabo Delgado e partes de Nampula entre as principais áreas de preocupação. Os dados constam do relatório Global Protection Update, de Outubro, elaborado pelo Global Protection Cluster (GPC).
De acordo com o documento, 10 dos 19 distritos moçambicanos avaliados, equivalentes a 53%, são classificados como focos críticos de protecção, por registarem simultaneamente múltiplos riscos severos ou extremos para a população civil.
O relatório indica que os distritos identificados apresentam, em média, 9,7 riscos severos ou extremos em simultâneo, um dos valores mais elevados registados entre os 22 países analisados.
Entre as principais ameaças identificadas estão as restrições à liberdade de circulação, a deslocação forçada, os raptos, os desaparecimentos, as detenções arbitrárias, os ataques contra civis e o sofrimento psicológico e emocional. Estes últimos riscos são reportados em 90% dos distritos classificados como focos críticos.
A combinação de raptos ou detenções arbitrárias com ataques contra civis é a mais frequente, estando presente em nove dos 10 distritos identificados como áreas críticas.
O documento destaca ainda os riscos associados à violência baseada no género e aos casamentos prematuros ou forçados, classificados entre as principais ameaças à protecção da população.
“Os casamentos precoces continuam generalizados, com prevalência particularmente elevada em Cabo Delgado”, refere o relatório, citado pela Lusa, acrescentando que a deslocação, a interrupção da educação, a perda de meios de subsistência e a pressão económica aumentam a exposição das raparigas às uniões precoces.
A situação de Moçambique é enquadrada numa deterioração mais ampla das condições de protecção humanitária a nível internacional. Segundo os autores, a violência, a coerção e a privação continuam a comprometer a segurança, os direitos e a dignidade de milhões de pessoas afectadas por crises.
O relatório alerta igualmente para o impacto da redução do financiamento humanitário, que limita a capacidade das organizações de prevenir riscos e prestar assistência às populações vulneráveis. Por isso, defende que os recursos destinados à protecção sejam adequados, flexíveis e previsíveis, chegando também aos actores locais.
Apesar dos constrangimentos, as organizações humanitárias alcançaram, em Moçambique, 436.571 pessoas com serviços de protecção. Outras 280.308 beneficiaram de acções de informação e sensibilização, enquanto 112.609 foram abrangidas por actividades de monitorização e análise de protecção.
O relatório indica ainda que 17.205 pessoas receberam apoio através de espaços seguros e de outros mecanismos especializados.
