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A oposição acusa a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental de “inadmissível ingerência” nos assuntos internos da Guiné-Bissau ao pronunciar-se sobre a possibilidade de referendo sobre a nova Constituição.

Num comunicado divulgado pela comunicação social guineense, a diretoria da candidatura de Fernando Dias da Costa, que reclama a vitória nas eleições presidenciais de 23 de novembro passado, manifesta a “sua mais profunda indignação e o seu firme repudio” pelas declarações do chefe da diplomacia da Serra-Leoa, no âmbito de uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau.

Timothy Kabba anunciou, no passado dia 26 e citando as autoridades de transição guineense, que a nova Constituição do país, aprovada pelo Conselho Nacional de Transição (CNT), órgão que substitui o parlamento, será submetida a referendo, sem mais pormenores.

“É politicamente inaceitável que um representante de um estado irmão da sub-região se tenha arrogado a iniciativa de anunciar a realização de um referendo para a aprovação de uma Constituição promovida pelas atuais autoridades de transição, assumindo um papel que não lhe pertence e que constitui uma inadmissível ingerência num assunto que diz exclusivamente respeito ao povo guineense”, lê-se no comunicado.

A diretora da campanha de Fernando Dias da Costa considera aquelas declarações do emissário da CEDEAO “incompatíveis com os princípios democráticos proclamados” pela organização e que “contradizem frontalmente” as decisões da cimeira de chefes de Estado e de governo de dezembro passado, em relação ao golpe de Estado na Guiné-Bissau.

“A soberania da Guiné-Bissau não se negoceia, não se delega e não pode ser substituída pela vontade de qualquer emissário estrangeiro. Nenhum representante internacional detém legitimidade para anunciar ou validar processos constitucionais em nome do povo guineense”, critica ainda a oposição.

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O Ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Manasse, foi recebido na sede da Administração Geral do Desporto da República Popular da China, por Gao Zhidan, Ministro do Desporto e Presidente do Comité Olímpico Chinês, onde discutiram áreas de cooperação, numa nova forma do estreitamento das relações, na área desportiva.

O encontro entre Caifadine Manasse e Gao Zhidan, Ministro do Desporto e Presidente do Comité Olímpico Chinês, aconteceu num ambiente de hospitalidade e de amizade, respeito e confiança mútua.

Do encontro foram identificadas as seguintes áreas de cooperação, nomeadamente formação de atletas de alto rendimento em centros de excelência chineses, capacitação de treinadores, médicos desportivos e fisioterapeutas, desenvolvimento do desporto escolar e comunitário, reforço do combate ao doping, em nome de um desporto limpo e ético, apoio em infra-estruturas desportivas modernas para todo o País.

A experiência desportiva da China é uma das mais notáveis do planeta na actualidade, oportunidade não deixada de lado pelo ministro moçambicano para buscar experiências e parcerias para o crescimento do desporto moçambicano. 

Em poucas décadas, a China tornou-se uma potência olímpica global, organizou duas edições dos Jogos Olímpicos, Beijing 2008 e Beijing 2022, construiu um sistema desportivo de referência mundial, que combina, de forma exemplar, desporto escolar, identificação precoce de talentos, formação científica de atletas e treinadores, medicina desportiva de ponta e infra-estruturas de excelência. 

Na ocasião, Caifadine Manasse destacou o facto de ser uma experiência rica, inspiradora e altamente replicável, da qual Moçambique tem muito a aprender.

Para o dirigente moçambicano, “o desporto é, hoje, muito mais do que competição: é saúde pública, é disciplina, é coesão social, é afirmação soberana de um país perante o mundo”. 

Por isso, segundo Manasse, “investir no desporto é investir na juventude, na economia e na imagem de Moçambique, e essa é, precisamente, a leitura estratégica que orienta a acção do Presidente Daniel Chapo”.

Nos últimos anos Moçambique tem estado a afirmar-se no mundo do desporto, com destaque para as modalidades individuais, onde ganha protagonismo e respeito ao nível global, para além das modalidades colectivas, como futebol masculino e basquetebol feminino, onde vai ganhando o seu espaço ao nível continental.

“A visita de Estado à República Popular da China é prova inequívoca dessa visão, uma visão que coloca a juventude e o desporto no centro da agenda nacional e que eleva Moçambique a um patamar superior de diálogo e cooperação internacional”, escreve o MJD na sua página das redes sociais.

Caifadine Manasse integra a delegação moçambicana liderada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que está de visita à China, a convite do presidente chinês, Xi Jimping.

Agentes económicos de Macia, em Gaza, amotinaram-se em frente ao tribunal judicial  do Bilene, em protesto a uma detenção ilegal de dois comerciantes, e acusam Agentes da Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da  Polícia  de República de Moçambique de  detenções arbitrárias e extorsões em valores que variam de mil a 15 mil Meticais. 

O grupo diz atravessar dias e noites de pesadelo desde Fevereiro e acusa agentes do SERNIC de  chantagens, detenções arbitrárias e extorsões de valores, que variam entre  2 a 15 mil Meticais.

De acordo com os  queixosos, quem resiste às alegadas cobranças ilícitas é recolhido às celas do Comando Distrital de Macia, onde segue sob ameaças e pressão de agentes da PRM.  Sem gravar entrevista, o SERNIC garantiu  estar a par do assunto e que há investigações para apurar a identidade dos envolvidos.

Mas para já , o grupo exige a devolução de vários bens apreendidos nos últimos dois dias.

Foram detidos cinco Agentes da PRM que se faziam passar por agentes do SERNIC em Bilene.

O Ministério Público revelou detalhes de vários processos de corrupção que resultaram em prejuízos significativos para o Estado, envolvendo instituições públicas e empresas estatais, com destaque para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), as Linhas Aéreas de Moçambique e a Autoridade Tributária.

No caso do INSS, segundo o Procurador-Geral da República, o processo envolve gestores que, através de dois contractos de prestação de serviços avaliados em cerca de 48,56 milhões e 55 mil meticais, terão recorrido a esquemas fraudulentos para autorizar pagamentos acima dos valores contratados.

A acção resultou num prejuízo estimado em cerca de 433 milhões de Meticais. O dinheiro terá sido transferido para contas da empresa contratada e, posteriormente, para contas pessoais dos gestores envolvidos. O processo conta com sete arguidos, indiciados por crimes como  corrupção e associação criminosa, e encontra-se na fase de instrução preparatória.

Já nas Linhas Aéreas de Moçambique, Américo Letela, avança que o processo envolve gestores seniores acusados ​​de práticas de gestão fraudulenta, incluindo contratos irregulares, venda de aeronaves e participação em negócios com benefícios próprios e de terceiros. Entre os crimes apontados estão administração de danos, corrupção, branqueamento de capitais e fraude. O processo tem oito arguidos, dos quais quatro estão em prisão preventiva, três em liberdade e um encontra-se foragido. O caso está em fase final antes da dedução da acusação.

Outras declarações de irregularidades na companhia incluem pagamentos indevidos de passagens aéreas, contratação ilegal de entidades estrangeiras e serviços inexistentes ou sobrefaturados.

Na Autoridade Tributária, funcionários das áreas de tecnologia e cobrança são suspeitos de manipular o sistema informático de arrecadação de receitas do Estado. Através da criação de perfis com privilégios elevados, serão concedidos ilegalmente ao sistema, permitindo discrepâncias entre valores declarados e montantes efetivamente depositados nos cofres do Estado. O processo também se encontra em instrução preparatória, com arguidos em prisão preventiva.

Dados do Ministério Público indicam que, no período de 2025, foram detidos 166 cidadãos por crimes de corrupção, uma redução em relação aos 296 do período anterior. 

No sector privado, foram registados 138 processos de corrupção, menos 24 em comparação com o ano anterior, representando uma redução de 14,8%.

“No total, o Estado foi prejudicado em mais de 2,9 mil milhões de meticais devido a práticas ilícitas como corrupção, peculato e participação económica em negócios. Durante as investigações, foram apreendidos mais de 15 milhões de meticais, além de oito imóveis, dez viaturas e diversos bens, incluindo material de construção e equipamentos eletrónicos”.

O conflito no Médio Oriente já começa a fazer-se sentir no Porto de Maputo, sobretudo nas operações de manuseamento de carga, com registo de atrasos na entrada e saída de camiões devido à escassez de combustível nos países da região.

Apesar de o impacto ainda ser gradual, o presidente do Conselho de Administração da Maputo Port Development Company, (MPDC),  Osório Lucas, aponta os primeiros sinais nas operações logísticas. “Actualmente, já sentimos atrasos operacionais. Estamos, por exemplo, a descarregar um navio com cerca de 25 mil toneladas de arroz, o que exige um fluxo constante de camiões para recepção e expedição”, explicou.

A escassez de combustível tem impedido a chegada atempada de alguns camiões, condicionando o ritmo de descarga. Ainda assim, segundo Osório Lucas, não há, para já, impacto significativo nos volumes de carga, tanto geral como a granel.

O gestor admite, contudo, possíveis efeitos a curto prazo na carga contentorizada, tendo em conta a dependência de rotas internacionais, nomeadamente, através do porto de Porto de Jebel Ali, um dos principais pontos de triangulação para Maputo. “Se até março não houver impacto relevante, é possível que em Abril comecemos a sentir algum efeito”, referiu.

A crise dos combustíveis está também a afectar a eficiência operacional, ao prolongar o tempo de permanência dos navios no porto. Este cenário traduz-se em custos adicionais, sobretudo ao nível do frete marítimo.

“Um navio pode custar entre 15 mil e 25 mil dólares por dia. Se uma operação passa de três para cinco dias, há custos adicionais. Além disso, o frete aumentou, passando de cerca de 20 para mais de 30 dólares por tonelada na carga a granel”, explicou o PCA.

Apesar destes constrangimentos, o Porto de Maputo mantém-se competitivo, com as linhas de navegação operacionais e os exportadores a continuarem a recorrer à infraestrutura, ainda que enfrentando custos mais elevados.

O projecto “MozBlue”, implementado pela Blue Forest com autorização do Governo moçambicano, uma iniciativa com uma visão de longo prazo de 60 anos, vai ajudar no reflorestamento dos mangais na província da Zambézia, apostando na criação de soluções económicas sustentáveis

Na costa da província da Zambézia, a luta diária pela sobrevivência tem colocado comunidades inteiras diante de uma escolha difícil: proteger os mangais ou garantir o sustento imediato. 

Para Manuel, jovem pai que vive numa zona costeira, o mangal sempre foi simultaneamente fonte de vida e de conflito. Cortar árvores para vender postes significa colocar comida na mesa, mas também enfraquecer a protecção natural contra ciclones e erosão. “Uma refeição hoje pode custar a segurança de amanhã”, afirma um líder comunitário, refletindo uma preocupação partilhada por muitas famílias.

“Não podemos pedir a pais como Manuel que escolham entre a sobrevivência da sua família e o ambiente”, resume um técnico do sector ambiental, sintetizando um dilema que marca a realidade local.

Durante anos, a degradação dos mangais foi atribuída às comunidades locais. No entanto, especialistas defendem que essa visão ignora factores estruturais mais profundos. 

“A conservação é impossível sem uma alternativa económica viável”, sublinham técnicos, apontando a pobreza como principal motor da exploração excessiva destes ecossistemas.

Moçambique possui uma das maiores extensões de mangal em África, com cerca de 2.700 quilómetros, desempenhando um papel crucial na protecção de aproximadamente 12 milhões de pessoas. Estes ecossistemas são essenciais tanto para a biodiversidade como para a economia, funcionando como berçários de espécies marinhas e como barreiras naturais contra tempestades. Ainda assim, o país continua a registar a perda anual de milhares de hectares.

Perante este cenário, novas abordagens começam a ganhar terreno. Uma das iniciativas em destaque é o projecto “MozBlue”, implementado pela Blue Forest com autorização do Governo moçambicano. 

Com uma visão de longo prazo de 60 anos, o programa procura ir além da reflorestação, apostando na criação de soluções económicas sustentáveis. “Não são programas de ajuda; são modelos de negócio concebidos para garantir que um mangal de pé vale mais do que um mangal derrubado”, explica um responsável do projecto.

Com o apoio da COAST Facility, financiada pelo Governo do Reino Unido, e da DAI Global UK, foram lançadas três cadeias de valor na Zambézia — região onde a pressão sobre os mangais é particularmente intensa.

A primeira aposta na apicultura sustentável, promovendo a produção de “mel azul”, um produto orgânico com elevado valor no mercado internacional. Ao transformar o mangal num activo económico, a iniciativa incentiva a sua preservação. “Proteger as árvores é proteger o nosso sustento”, afirma um apicultor envolvido no projecto.

A segunda vertente procura responder à procura de madeira e combustível, principal causa da desflorestação. O bambu surge como alternativa sustentável, de rápido crescimento e com múltiplas aplicações, desde construção até produção de briquetes. 

Já a terceira componente centra-se na aquacultura de caranguejo, um recurso de alto valor comercial. Em parceria com a Universidade Eduardo Mondlane, estão a ser desenvolvidas técnicas para a produção de larvas em cativeiro, garantindo maior sustentabilidade.

No total, a iniciativa abrange mais de 155 mil hectares de litoral, promovendo uma abordagem integrada que alia desenvolvimento económico e protecção ambiental. Para os promotores, o modelo demonstra que estas duas dimensões não são incompatíveis. Pelo contrário, podem reforçar-se mutuamente.

Ao colocar as comunidades no centro das soluções, Moçambique dá sinais de mudança na forma como encara a conservação dos seus recursos naturais. “O futuro das nossas comunidades depende daquilo que fizermos hoje com os nossos recursos naturais”, conclui um representante do projecto.

As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) vão continuar a assegurar o transporte das equipas que participam no Moçambola, principal campeonato nacional de futebol, durante pelo menos mais dez jornadas. A garantia foi dada por Agostinho Langa Júnior, presidente do Conselho de Administração dos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM).

Segundo o responsável, a continuidade do apoio resulta da intervenção coordenada de um grupo de empresas públicas que inclui, além dos CFM, a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) e a Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), actualmente envolvidas no processo de reestruturação da transportadora aérea nacional.

A decisão surge numa altura em que o transporte aéreo tem sido considerado crucial para o funcionamento regular do Moçambola, tendo em conta as longas distâncias entre as províncias e os custos logísticos enfrentados pelos clubes.

A utilização dos voos da LAM tem permitido reduzir o desgaste das equipas e garantir maior previsibilidade no cumprimento do calendário competitivo.

Embora não tenham sido avançados detalhes sobre o modelo de financiamento ou os custos envolvidos, a medida é vista como um alívio para os clubes, muitos dos quais enfrentam limitações financeiras significativas.

A intervenção das empresas públicas na LAM insere-se num esforço mais amplo de estabilização da companhia, que tem enfrentado desafios operacionais e financeiros nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o apoio ao Moçambola é encarado como estratégico para assegurar a continuidade da principal prova futebolística do País.

Com esta garantia, espera-se que o campeonato decorra com maior regularidade nas próximas jornadas, enquanto se aguardam soluções de longo prazo para a sustentabilidade logística e financeira da competição.

 

A participação de Moçambique no 17.º Campeonato Africano de Natação, marcado para decorrer de 5 a 10 de Maio, em Oran, na Argélia, continua em risco, devido à falta de financiamento.

A Federação Moçambicana de Natação (FMN) precisa de cerca de três milhões de meticais para viabilizar a deslocação da selecção nacional, mas, até ao momento, não conseguiu reunir o valor necessário.

O presidente da FMN, Justino Francisco, já havia alertado que o montante é essencial, sobretudo para cobrir despesas de transporte, consideradas as mais elevadas, incluindo viagens a partir de Moçambique e de Portugal, onde alguns atletas se encontram a treinar.

No entanto, dados recentes indicam que o défice financeiro persiste, colocando em causa a presença do País na principal competição continental da modalidade.

Além das passagens aéreas, o orçamento inclui custos com alojamento, alimentação e taxas de inscrição, compondo um pacote indispensável para garantir a participação da delegação. Apesar de várias diligências, os esforços da federação ainda não tiveram sucesso.

Perante o impasse, a FMN tem procurado apoio junto do Governo e do sector privado, sem resultados concretos até ao momento. Em último recurso, a instituição chegou a apelar à contribuição das famílias dos atletas, uma medida que o próprio dirigente classificou de indesejável, mas necessária face à urgência da situação.

A possibilidade de ausência de Moçambique na prova tem gerado preocupação no meio desportivo e reacendido o debate sobre o financiamento das modalidades no País.

Analistas apontam que o caso evidencia fragilidades estruturais, incluindo a dependência de apoios pontuais e a falta de mecanismos sustentáveis de financiamento.

Caso se confirme a ausência, os impactos poderão ser significativos. Para além de limitar a exposição internacional dos atletas, a não participação compromete o desenvolvimento competitivo da natação moçambicana e reduz a presença do País em eventos de alto nível no continente.

Organizado pela África Aquatics, o Campeonato Africano de Natação reúne atletas de vários países e constitui uma plataforma importante para a afirmação e crescimento da modalidade.

Para Moçambique, a incerteza mantém-se, a poucas semanas do arranque da competição, enquanto a federação continua a procurar soluções para evitar o afastamento.

A Organização das Nações Unidas estimou, nesta terça-feira, que mais dois milhões de sudaneses, deslocados pela guerra civil no Sudão, regressem a casa até ao fim do ano em zonas onde o conflito abrandou, como a capital Cartum.

“Muitos regressam porque acreditam que a segurança melhorou, mas outros o fazem porque a vida como deslocados se tornou insuportável devido a pressões económicas”, indicou em conferência de imprensa a subdirectora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para Gestão e Reforma, SungAh Lee.

Lee, que falou por videoconferência desde o Sudão, recordou que nove milhões de sudaneses continuam deslocados internamente após três anos de guerra civil, que também provocou a fuga de cerca de quatro milhões de pessoas para países vizinhos.

Em Cartum, assinalou a subdirectora-geral, muitos regressam a zonas onde as habitações e infra-estruturas críticas como o abastecimento de água, saúde ou electricidade ficaram destruídas ou sofreram graves danos.

Outros regressaram ao estado de Al-Jazira, a sul da capital sudanesa e uma das principais regiões agrícolas do país, onde os sistemas de rega também sofreram graves danos, o que ameaça os seus empregos e a produção de alimentos para todo o país num momento crítico.

“Sem investimento urgente para restabelecer os serviços essenciais, reconstruir infra-estruturas e retomar as actividades, os retornos de deslocados estão em risco”, assegurou Lee.

“As pessoas querem voltar à sua terra, reconstruir a sua vida e os seus lares”, afirmou a ‘número dois’ da OIM, agência da ONU, que solicitou 170 milhões de dólares para atender às necessidades humanitárias no Sudão, mas até agora recebeu apenas 70 milhões de dólares.

A guerra entre o exército do Sudão e o grupo paramilitar Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla em inglês), iniciada a 15 de Abril de 2023, mergulhou o país na pior catástrofe humanitária do planeta, segundo a ONU, e, de acordo com estimativas dos Estados Unidos, cerca de 400 mil pessoas podem ter perdido a vida durante o conflito.

O conflito no Sudão interrompeu a transição que havia começado após a queda do regime de Omar al-Bashir, em 2019, que já estava enfraquecido após o golpe que depôs o então primeiro-ministro, Abdalla Hamdok.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 4300 crianças foram mortas ou mutiladas na guerra e pelo menos oito milhões ainda não frequentam a escola.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, condecorou, nesta terça-feira, 61 pessoas com a Legião de Honra, a mais alta distinção de França, por terem enfrentado os terroristas islâmicos que atacaram a sala de espectáculos Bataclan de Paris em 2015.

A maior parte das pessoas condecoradas são ou foram membros do corpo de polícia que fizeram frente ao grupo extremista que atacou a sala de espectáculos na noite de 13 de Novembro de 2015.

O ataque provocou a morte a 90 pessoas na mesma noite em que outros membros do mesmo grupo realizaram vários ataques nas esplanadas de bares e restaurantes e nos arredores do Estádio de França, Paris, elevando o número total de mortos para 130, além de centenas de feridos.

A cerimónia de condecoração decorreu nesta terça-feira, no Palácio do Eliseu, com muitos dos polícias homenageados usando máscaras para não serem reconhecidos.

O Presidente francês Emmanuel Macron disse durante o discurso que as condecorações constituíam “o reconhecimento de uma nação leal”.

Macron acrescentou que “no Bataclan”, a resposta policial foi uma operação singular, uma intervenção “pela sobrevivência” realizada sob fogo dos terroristas, que exigiu coragem.

O chefe de Estado referiu-se, em particular, aos primeiros dois polícias que entraram na sala e neutralizaram um dos atacantes, o que levou os outros membros do comando radical islâmico a recuar, pondo fim ao massacre.

“Obrigado a todos”, disse Macron aos homenageados.

Macron prestou ainda homenagem ao chefe de Estado francês na altura do atentado, François Hollande, bem como ao então primeiro-ministro, Manuel Valls, e ao ex-ministro do Interior, Bernard Cazeneuve.

“A República manteve-se firme graças às decisões tomadas”, considerou. 

Os três antigos governantes estiveram presentes na cerimónia de ontem no Palácio do Eliseu.

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