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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O Moza Banco registou, nos primeiros seis meses do ano, um Resultado Líquido de 274 milhões de meticais, facto que demonstra muito trabalho, de modo a produzir resultados concretos.
O desempenho foi igualmente impulsionado pela evolução do Produto Bancário, que melhorou 17%, reflectindo o crescimento da Margem Financeira em 8%, a evolução das Comissões Líquidas em 31% e o desempenho expressivo da Margem Cambial Líquida, que atingiu 155,4 milhões de meticais, representando um crescimento de 323,5% face ao período homólogo de 2025.
Os Depósitos de Clientes cresceram 6%, atingindo 56,7 mil milhões de meticais, evidenciando a crescente confiança dos clientes na instituição.
A carteira de Crédito Líquido a Clientes manteve o compromisso do Banco com o financiamento da economia nacional, das empresas e das famílias, suportada por uma gestão de risco criteriosa e sustentável.
Os Activos Totais ascenderam a 72,8 mil milhões de meticais, representando um crescimento de 13% face ao fim do ano de 2025.
Para Manuel Soares, presidente da Comissão Executiva do Moza Banco, estes resultados “reflectem a consistência da estratégia que temos vindo a implementar, baseada na proximidade com os clientes, na disciplina de gestão, na inovação e no compromisso de criar valor sustentável para a economia moçambicana. Continuaremos focados em apoiar as famílias, as empresas e os sectores produtivos, contribuindo activamente para o desenvolvimento do país”, anota.
Ao longo do primeiro semestre, o banco reforçou igualmente o seu posicionamento institucional através da celebração de novas parcerias estratégicas, do lançamento de soluções orientadas para diferentes segmentos de clientes e da participação activa em fóruns nacionais dedicados ao desenvolvimento económico e financeiro.
O desempenho alcançado confirma a solidez financeira do Moza Banco e reforça a confiança dos seus clientes, accionistas, parceiros e colaboradores na capacidade da instituição em continuar a gerar valor e a contribuir para uma economia mais inclusiva, dinâmica e sustentável.
- SOCIEDADE
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) investiu, ao longo de 2025, cerca de sete milhões de dólares na província da Zambézia para reforçar programas de protecção da criança, abastecimento de água e saneamento, vacinação e fortalecimento dos serviços de saúde. O investimento surge numa província onde vivem mais de 3,7 milhões de crianças e adolescentes, dos 0 aos 19 anos, o equivalente a cerca de 20% da população infantil de Moçambique.
Apesar do apoio financeiro e dos esforços das autoridades e parceiros, a realidade da infância na Zambézia continua a ser marcada por indicadores preocupantes. Pobreza, desnutrição, acesso limitado à saúde, à educação e à água potável, bem como o casamento prematuro, continuam entre os principais desafios que afectam milhares de crianças.
O chefe do Escritório do UNICEF na Zambézia, Michael Chimedza, descreve o cenário como preocupante.
“A situação da criança na província é muito crítica. Basta olhar para os números: a Zambézia tem pouco mais de seis milhões de habitantes e mais de metade são crianças, representando cerca de 60% da população. Os indicadores mostram que aproximadamente 75% das crianças vivem abaixo da linha da pobreza, enfrentando enormes dificuldades de acesso a recursos financeiros, saúde, educação e água potável”, afirmou.
Os dados apresentados pelo UNICEF revelam ainda que 48% das mulheres na província iniciaram uma união antes dos 18 anos, um indicador que continua a reflectir a dimensão do casamento prematuro e o impacto desta prática no desenvolvimento, na educação e na protecção dos direitos das raparigas.
Como resposta a este cenário, foi lançada esta quarta-feira, na cidade de Quelimane, a Linha Fala Criança, um serviço destinado a receber denúncias e encaminhar casos de violência, abuso, negligência, exploração e outras violações dos direitos da criança.
A nova plataforma pretende fortalecer os mecanismos de protecção infantil, facilitar o acesso das vítimas aos serviços competentes e garantir uma resposta mais rápida e eficaz às situações de risco. A expectativa é que a iniciativa contribua para reduzir os casos de violência contra menores e assegurar um ambiente mais seguro e protector para as crianças e adolescentes da Zambézia.
- CULTURA, SOCIEDADE
Moçambique possui kits de protecção para eventuais casos de ébola, assegura representante da Organização Mundial da Saúde. Severino Xylander diz que a nova variante da doença é de baixo risco para o país.
O reprsentante da Organização Mundial da Saúde em Moçambique alerta que o risco do ébola na República Democrática de Congo e os países vizinhos continua alto. Mas, para o resto do mundo a situação premanece controlada.
No programa Manhã Informativa da STV, Severino Xylander admitiu que Moçambique está minimamente preparado para um eventual surto da doença.
O representante da OMS considera que nos últimos 10, Moçambique fez muito, principalmente na preparação para responder a este tipo de doenças.
Na última semana, foram registados mais de 560 novos casos do ébola nos países afectadas, onde mais da metade das pessoas perderam a vida. Neste momento, não há vacina nem cura para a nova variante da doença.
- INTERNACIONAL
Os ministros do Interior da União Europeia (UE) condenaram alegados casos de “interferência informativa” estrangeira relacionados com a divulgação de imagens durante a recente crise migratória em Ceuta, enclave espanhol no Norte de África.
A posição foi manifestada na terça-feira, durante uma reunião informal dos ministros do Interior dos 27 Estados-membros, convocada na sequência da chegada de dezenas de milhares de migrantes a Ceuta na semana passada.
No final do encontro, o ministro do Interior francês, Laurent Nuñez, afirmou que não existem divergências entre os Estados-membros quanto à necessidade de apoiar Espanha na gestão da crise. Segundo o governante, todos os países da UE manifestaram solidariedade para com Madrid.
Nunez acusou ainda alguns Estados estrangeiros de utilizarem imagens da crise migratória para criticar a política de gestão das migrações da União Europeia e tentar “semear a divisão” entre os Estados-membros.
Os ministros europeus terão igualmente elogiado a actuação do Governo espanhol durante a crise, bem como a cooperação estabelecida com Marrocos para conter o fluxo migratório.
A França anunciou, entretanto, o reforço dos controlos ao longo da sua fronteira com Espanha, na sequência da chegada maciça de migrantes à região.
Por seu turno, o ministro do Interior espanhol, Fernando Grande-Marlaska, garantiu que a crise migratória em Ceuta não colocou em causa o espaço Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre vários países europeus.
O governante explicou que permanecem em vigor controlos de passaportes entre Ceuta e a Espanha continental, acrescentando que a maioria dos migrantes que chegaram ao enclave já foi devolvida a Marrocos.
Estima-se que entre 50 mil e 60 mil migrantes tenham chegado a Ceuta na quinta e sexta-feira da semana passada, desencadeando uma crise humanitária e reacendendo o debate sobre as políticas migratórias da União Europeia.
Segundo as autoridades espanholas e marroquinas, mais de 80 pessoas morreram durante a crise. Entre as vítimas estão migrantes que se afogaram ou morreram na sequência de uma debandada enquanto tentavam atravessar um quebra-mar na fronteira.
- INTERNACIONAL
As fortes chuvas que atingem o centro da China obrigaram à retirada preventiva de quase 400 mil pessoas nas províncias de Shaanxi e Sichuan, enquanto as autoridades mantêm vários alertas devido ao risco de inundações, cheias e desastres geológicos.
Na província de Shaanxi, as autoridades retiraram preventivamente 115 756 pessoas desde quinta-feira, informou a televisão estatal CCTV.
Na província vizinha de Sichuan, mais de 270 mil pessoas foram retiradas desde 29 de Julho, devido às fortes chuvas, que provocaram desastres geológicos em várias localidades e levaram ao reforço das medidas de prevenção.
Nas últimas horas, a precipitação afetou vastas zonas de Shaanxi, com chuva forte ou torrencial em vários distritos e acumulados superiores a 100 milímetros em diversos pontos da província.
As chuvas provocaram cheias em vários rios e mantiveram elevado o risco de inundações, enquanto as autoridades continuam a acompanhar a evolução da situação.
O Ministério dos Recursos Hídricos informou que 18 rios do país permanecem acima do nível de alerta e advertiu para o risco de novas cheias em rios de pequena e média dimensão entre 4 e 6 de Agosto, sobretudo em zonas de Shaanxi, Sichuan e da cidade de Chongqing.
O Centro Meteorológico Nacional manteve um alerta laranja, o segundo mais elevado do sistema chinês, devido à previsão de chuva intensa em várias regiões do país.
A província de Shaanxi ativou igualmente alertas do mesmo nível para fenómenos meteorológicos severos e risco de desastres secundários.
O Ministério dos Recursos Hídricos manteve um alerta vermelho, o mais elevado do sistema chinês, para o risco de cheias repentinas em zonas montanhosas do centro do município de Chongqing, um território com cerca de 82 400 quilómetros quadrados, semelhante em área à Áustria ou à República Checa.
O episódio junta-se a um verão marcado por fenómenos meteorológicos extremos na China, onde a passagem de vários tufões, as chuvas torrenciais no Sul e Centro do país e os deslizamentos de terras em zonas montanhosas provocaram, nas últimas semanas, dezenas de mortos, centenas de milhares de retiradas preventivas e danos em infra-estruturas, habitações e redes de transporte em várias províncias.
As autoridades continuam também a acompanhar a evolução do tufão Dolphin, que permanece afastado das águas chinesas, mas cuja trajetória posterior em direcção ao mar a leste da China continua incerta.
- INTERNACIONAL
A actual epidemia de Ébola na República Democrática do Congo (RD Congo) já matou mais de 1700 pessoas no leste do país, segundo os dados anunciados pelas autoridades governamentais.
Até ao momento, foram registados 3802 casos, com 1707 mortes, segundo a actualização mais recente do Governo desta nação vizinha de Angola.
Ainda não é claro quando a epidemia atingirá o seu pico, afirmou também hoje o director-geral da agência de saúde pública da União Africa, o Africa CDC, Jean Kaseya, durante a sua segunda visita à cidade de Búnia, perto do epicentro da epidemia.
Kaseya alertou que quase 80% dos novos casos não resultam do rastreio de contactos, mas sim da transmissão comunitária.
Também o director-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, chegou ontem à capital congolesa, Kinshasa, e deverá visitar Búnia ainda nesta semana.
A epidemia, declarada a 15 de Maio, foi associado ao vírus Bundibugyo, para o qual não existem vacinas nem tratamentos aprovados.
Atrasos no rastreio de contactos, dificuldades de acesso às áreas afetadas, desconfiança das comunidades e violência por parte de grupos armados e de alguns residentes têm dificultado a resposta, segundo o Africa CDC.
Estão em curso dois ensaios clínicos de medicamentos de profilaxia pós-exposição na província de Ituri, bem como dois ensaios de vacinas distintos, no Reino Unido e no Canadá.
Este episódio epidémico está sobretudo concentrado na remota província de Ituri, no leste da RD Congo, que representa quase 90% dos casos, mas já foram confirmados casos noutras cinco províncias, incluindo numa das maiores cidades do país, Kisangani.
O vizinho Uganda declarou-se livre do Ébola após a alta do último paciente do país, em meados de junho.
Um dos principais desafios é o facto de o paciente zero ainda não ter sido identificado, enquanto os deslocamentos causados pelo conflito armado e pela exploração mineira ilegal na região dificultam o rastreio de milhares de pessoas que estiveram em contacto com infetados.
A OMS comunicou que está a acompanhar mais de 17 mil potenciais contactos, sendo quase 80% deles observados diariamente.
Na segunda-feira, profissionais de saúde na cidade fortemente afectada de Mongbwalu lançaram um ultimato sobre salários em atraso.
Anteriormente, profissionais de saúde em Búnia entraram em greve devido à falta de pagamento e a condições de trabalho perigosas. A OMS afirma que mais de 100 profissionais de saúde foram infectados desde o início desta epidemia, a 17.ª no país.
- INTERNACIONAL
A instabilidade no Estreito de Ormuz mantém-se, depois de uma embarcação ter sido atingida durante a madrugada desta terça-feira, por um projéctil de origem desconhecida.
O incidente ocorre num momento em que Washington insiste que decorrem negociações com o Irão para reabrir uma das mais importantes rotas marítimas do mundo, enquanto Teerão rejeita qualquer diálogo directo com os Estados Unidos.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, garantiu ontem que as conversações com o Irão estão em curso e poderão conduzir à reabertura do Estreito de Ormuz esta terça-feira.
A resposta iraniana foi imediata. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão negou que existam negociações directas com os Estados Unidos, esclarecendo que os contactos decorrem exclusivamente com Omã, país que procura mediar um entendimento destinado a garantir a segurança da navegação no Estreito de Ormuz.
O estreito permanece, contudo, fortemente condicionado desde o início de Julho, quando fracassou o processo de desanuviamento entre Washington e Teerão e o Irão voltou a restringir a circulação marítima.
- SOCIEDADE
Em seis meses, 79 acidentes de trabalho deixaram quase 300 trabalhadores feridos, incluindo 109 mulheres. Os sectores da mineração, construção civil, agricultura e transportes concentram os maiores riscos, enquanto a Inspecção-Geral do Trabalho revela milhares de irregularidades nas empresas fiscalizadas.
Mais de 290 trabalhadores ficaram feridos em consequência de 79 acidentes de trabalho registados de Janeiro a esta parte no país . Os números revelam um cenário preocupante em matéria de segurança laboral, agravado pelas mais de três mil irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral do Trabalho nas empresas fiscalizadas, incluindo violações das normas de protecção e incumprimento das obrigações legais.
“Durante o período em análise foram registados 79 acidentes de trabalho, envolvendo 296 trabalhadores, dos quais 109 mulheres. Deste universo, 136 trabalhadores ficaram com incapacidade temporária, 54 com incapacidade permanente parcial e 106 com incapacidade permanente total”, avançou o Secretário de Estado do Género e Acção Social, Abdul Razak.
Nos sectores estratégicos da economia nacional, a segurança laboral continua sob pressão. A mineração, a construção civil, a agricultura e os transportes concentram os maiores desafios, onde a exposição ao risco é agravada por falhas na prevenção, deficiências nos mecanismos de protecção e incumprimento das normas de segurança.
“No primeiro semestre de 2026, a Inspecção-Geral do Trabalho alcançou 92,7% da meta semestral, tendo inspeccionado e fiscalizado 4.365 estabelecimentos laborais. Nessas acções foram detectadas 3.683 infracções, das quais resultaram 3.041 autos de advertência e 642 autos de notícia. Foram igualmente identificados e suspensos 71 trabalhadores estrangeiros em situação laboral irregular.”
Face ao elevado número de acidentes e às irregularidades encontradas, o Secretário de Estado do Género e Acção Social defende uma fiscalização mais rigorosa, com recurso ao Sistema de Gestão de Inspecções Laborais, para identificar e acompanhar empresas reincidentes no incumprimento das normas.
“Este sistema deverá permitir planear as inspecções com base em critérios de risco e identificar empresas reincidentes. Onde houver violação grave, reincidência ou desprezo deliberado pela vida e pelos direitos dos trabalhadores, a lei deve ser aplicada com firmeza. A pedagogia não pode ser confundida com tolerância ao incumprimento”, concluiu.
As declarações foram feitas em Xai-Xai, durante a XI.ª Sessão do Conselho Consultivo da Inspecção-Geral do Trabalho, que reuniu inspectores-gerais e adjuntos, directores de serviços e outros quadros da instituição.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu, esta terça-feira, a primeira bispa da Igreja Anglicana de Moçambique e Angola, Filomena Teta das Neves, num encontro marcado pelo reforço da cooperação entre a Igreja e o Estado e pela promoção das relações de amizade entre Moçambique e Angola.
Durante a audiência, foram abordados temas ligados à inclusão social, ao empoderamento das mulheres e à valorização da juventude, áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento dos dois países.
À saída do encontro, a líder religiosa destacou a importância do diálogo e da cooperação entre instituições, defendendo o fortalecimento das ligações entre a Igreja e a sociedade, bem como entre Moçambique e Angola.
A bispa reiterou ainda o compromisso da Igreja Anglicana em continuar a contribuir para o desenvolvimento espiritual e social das duas nações, sublinhando a necessidade de reforçar o investimento nas mulheres e nos jovens.
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