A Liga Árabe exigiu, nesta terça-feira, que o Irão assuma o custo da reconstrução dos danos causados pelos “ataques ilegais” contra vários países e pague as indemnizações e reparações correspondentes, de acordo com o direito internacional.
O secretário-geral da organização, Ahmed Abulgueit, reclamou a Teerão o cumprimento imediato da Resolução 2817 da ONU de 11 de Março e que reconheça a responsabilidade pelos ataques contra os países do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, a Jordânia e o Iraque.
“Exigimos que o Irão cumpra de imediato a resolução do Conselho de Segurança e assuma a plena responsabilidade pelos danos e perdas causados por estes ataques ilegais”, afirmou Abulgueit, ao intervir numa sessão extraordinária do Conselho da Liga a nível ministerial.
As responsabilidades do Irão devem incluir “a compensação e as reparações estipuladas pelo direito internacional” em casos semelhantes, disse o diplomata egípcio, citado pela agência de notícias espanhola EFE.
O Irão atacou vários países vizinhos que acolhem interesses norte-americanos, na sequência da ofensiva que os Estados Unidos e Israel lançaram contra Teerão a 28 de Fevereiro, que desencadeou a guerra em curso no Médio Oriente.
Além de mais de quatro mil mortos em vários países, maioritariamente no Irão e no Líbano, a guerra causou o bloqueio dos transportes marítimos no estreito de Ormuz, prejudicando as economias regionais e a nível internacional.
Teerão e Washington concordaram com uma trégua de duas semanas, que termina hoje, quarta-feira, mas desconhece-se ainda se as duas partes voltam a reunir-se em Islamabad para tentar negociar um acordo de paz, após uma primeira ronda sem resultados.
No comunicado final da reunião da Liga Árabe, os ministros afirmaram que o Irão “tem plena responsabilidade internacional pelos seus ataques ilícitos contra os Estados árabes”.
A República Islâmica “está obrigada, conforme o direito internacional, a reparar integralmente todos os danos e prejuízos derivados destes ataques”, disseram.
A Liga Árabe condenou novamente os “atrozes ataques iranianos”, que qualificou de “ilegais, injustificados e inaceitáveis”.
Denunciou que os ataques de Teerão constituem uma “grave violação do direito internacional”, uma ingerência na soberania dos estados e um “flagrante desprezo” pelos princípios de boa vizinhança.
Rejeitou também as pretensões do Irão de controlar o golfo Pérsico e o estreito de Ormuz, recordando que a liberdade de navegação nessas vias marítimas internacionais está garantida pelo Direito do Mar.
“Os Estados árabes não foram, nem serão, reféns do Irão para ajuste de contas”, afirmou Abulgueit, que acrescentou que qualquer ataque contra um país da liga é considerado um ataque contra todos.
A organização, com 22 membros, solidarizou-se com os países afectados e elogiou a “resiliência e coragem” dos respectivos líderes e povos face a uma agressão que, segundo denunciou, dirigiu fogo indiscriminadamente contra civis e infra-estruturas civis.
Entre outras medidas, a Liga exortou o Conselho de Segurança da ONU a garantir a plena aplicação da Resolução 2817, que exige ao Irão a cessação imediata dos ataques.
Reafirmou igualmente o direito dos Estados árabes afectados à legítima defesa, individual ou colectiva, conforme a Carta das Nações Unidas.
Com sede no Cairo, a Liga Árabe integra Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Comoros, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iémen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Mauritânia, Marrocos, Omã, Palestina, Qatar, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.
