O Ministério Público revelou detalhes de vários processos de corrupção que resultaram em prejuízos significativos para o Estado, envolvendo instituições públicas e empresas estatais, com destaque para o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), as Linhas Aéreas de Moçambique e a Autoridade Tributária.
No caso do INSS, segundo o Procurador-Geral da República, o processo envolve gestores que, através de dois contractos de prestação de serviços avaliados em cerca de 48,56 milhões e 55 mil meticais, terão recorrido a esquemas fraudulentos para autorizar pagamentos acima dos valores contratados.
A acção resultou num prejuízo estimado em cerca de 433 milhões de Meticais. O dinheiro terá sido transferido para contas da empresa contratada e, posteriormente, para contas pessoais dos gestores envolvidos. O processo conta com sete arguidos, indiciados por crimes como corrupção e associação criminosa, e encontra-se na fase de instrução preparatória.
Já nas Linhas Aéreas de Moçambique, Américo Letela, avança que o processo envolve gestores seniores acusados de práticas de gestão fraudulenta, incluindo contratos irregulares, venda de aeronaves e participação em negócios com benefícios próprios e de terceiros. Entre os crimes apontados estão administração de danos, corrupção, branqueamento de capitais e fraude. O processo tem oito arguidos, dos quais quatro estão em prisão preventiva, três em liberdade e um encontra-se foragido. O caso está em fase final antes da dedução da acusação.
Outras declarações de irregularidades na companhia incluem pagamentos indevidos de passagens aéreas, contratação ilegal de entidades estrangeiras e serviços inexistentes ou sobrefaturados.
Na Autoridade Tributária, funcionários das áreas de tecnologia e cobrança são suspeitos de manipular o sistema informático de arrecadação de receitas do Estado. Através da criação de perfis com privilégios elevados, serão concedidos ilegalmente ao sistema, permitindo discrepâncias entre valores declarados e montantes efetivamente depositados nos cofres do Estado. O processo também se encontra em instrução preparatória, com arguidos em prisão preventiva.
Dados do Ministério Público indicam que, no período de 2025, foram detidos 166 cidadãos por crimes de corrupção, uma redução em relação aos 296 do período anterior.
No sector privado, foram registados 138 processos de corrupção, menos 24 em comparação com o ano anterior, representando uma redução de 14,8%.
“No total, o Estado foi prejudicado em mais de 2,9 mil milhões de meticais devido a práticas ilícitas como corrupção, peculato e participação económica em negócios. Durante as investigações, foram apreendidos mais de 15 milhões de meticais, além de oito imóveis, dez viaturas e diversos bens, incluindo material de construção e equipamentos eletrónicos”.
