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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Oito pessoas morreram e outras três ficaram gravemente feridas, num acidente de viação que ocorreu na madrugada desta Segunda-feira, na Vila da Macia, em Bilene. A polícia aponta o consumo de álcool e o excesso de velocidade como as causas do sinistro.
A madrugada desta segunda-feira foi trágica no distrito de Bilene, em Gaza. Um acidente de viação matou 8 pessoas e feriu outras três na zona Nwampaco, na vila municipal da Macia.
“Por causa da força do próprio embate, os corpos estavam muito de qualquer maneira”, contou uma testemunha, acrescentando que podiam ser vistos membros dos corpos espalhados pela estrada.
Do embate violento entre duas viaturas ligeiras, sete pessoas, entre as quais uma menor de dois anos, perderam a vida no local.
O Centro de Saúde da Macia confirma a entrada de 4 pacientes, alguns em estado grave e outros ligeiros, bem como os sete óbitos.
“Um teve ferimentos ligeiros e a posterior foi dado alta, e os três foram dados socorro, nesta unidade sanitária, e a posterior foram transferidos para o hospital distrital, que é nosso hospital de referência”, avançou Elsa Semente, directora do Centro de Saúde da Macia.
Devido à gravidade dos ferimentos, uma das vítimas perdeu a vida a caminho do hospital distrital da Macia.
O excesso de velocidade, bem como a manobra irregular são apontados como as principais causas do acidente.
“Primeiro, o cruzamento irregular do veículo, aliado ao excesso de velocidade. Mas também há lá um elemento, nos dois veículos, a perícia detectou que havia indícios de consumo de bebidas alcoólicas, o que quer dizer que estavam a consumir bebidas alcoólicas”, disse Ramiro Nhateve, polícia de trânsito em Gaza.
Entre as vítimas do acidente registado, nesta segunda-feira, está o músico moçambicano Khossete e seus quatros bailarinos.
- DESPORTO
Geny Catamo está lesionado. O internacional moçambicano foi obrigado a sair aos 25 minutos no jogo do Sporting contra o Farense, após um choque com o adversário, em que a sua equipa venceu por 3-1.
Numa jogada em que tentava mais uma incursão para a baliza do Farense, o internacional moçambicano chocou com um adversário. A força do embate forçou a saída do lateral, aos 25 minutos da partida.
O clube poderá pronunciar-se sobre a lesão de Geny Catamo, que sofreu a primeira lesão na presente temporada. Catamo cumpre a segunda época na equipa principal do leões.
O Sporting venceu o Farense por três bolas a uma e é líder isolado da liga portuguesa, com 50 pontos, mais seis que o Benfica na segunda posição. Na próxima jornada, a equipa de Rui Jorge vai defrontar o FC do Porto.
- INTERNACIONAL
O ministro dos Recursos Minerais da África do Sul, Gwede Mantashe, declarou, esta segunda-feira, que não serão enviados mais recursos naturais para os Estados Unidos, caso Trump cesse o financiamento à nação africana, numa resposta ao Presidente norte-americano.
“Se não nos dão dinheiro, não lhes damos minerais”, declarou o ministro sul-africano, após as declarações de Donald Trump, de que o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação sobre as alegadas expropriações em curso.
“No continente, não podemos temer tudo, se não, vamos colapsar. África é um continente rico em recursos, temos de ter noção disso e usufruir dessa realidade”, cita Lusa.
Donald Trump afirmou no domingo que a África do Sul “está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas” e a “esquerda radical não quer que se saiba”.
Também o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, explicou, na rede social X, que a Lei da Expropriação não é um instrumento de confisco.
“A Lei da Expropriação, recentemente adoptada, não é um instrumento de confisco, mas sim um processo legal, mandatado pela Constituição, que assegura o acesso público à terra de uma forma equitativa e justa”, indicou o chefe de Estado sul-africano.
A África do Sul, tal como os Estados Unidos, sempre teve leis de expropriação que equilibram a necessidade de utilização pública da terra e a proteção dos direitos dos proprietários, prosseguiu Ramaphosa.
“O Governo sul-africano não confiscou qualquer terra”, assegurou.
“Aguardamos, com expectativa, o diálogo com a administração Trump sobre a nossa política de reforma agrária e sobre questões de interesse bilateral. Estamos certos de que, a partir desses contactos, partilharemos um entendimento melhor e comum sobre estas questões”, indicou.
Segundo o chefe de Estado, os EUA “continuam a ser um parceiro político e comercial estratégico fundamental para a África do Sul”.
- SOCIEDADE
O governador da Zambézia, Pio Matos, condena a violência ocorrida em Morrumbala, que culminou com a decapitação de um militar na reserva. Já o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, culpa a Polícia da República de Moçambique pelo ocorrido.
A celebração do dia dos heróis moçambicanos é antecedido por uma violência bárbara, no distrito de Morrumbala. É que um militar na reserva foi decapitado e a sua cabeça foi deixada num espaço público.
O governador de Zambézia reagiu, esta segunda-feira, ao crime. “Ainda ontem assistíamos em Morrumbala um acto bárbaro, bastante nojento, um acto desumano, que não tem explicação (…) Porquê decapitar uma pessoas, que nada de mal fez. Estava na sua casa tranquilo. Porque nos matamos entre nós, a vida só pertence a Deus e mais ninguém, ninguém pode tirar a vida do outro”, disse.
Manuel de Araújo, por sua vez, solicitou que o governador mandasse parar a perseguição contra moçambicanos, naquele ponto do país.
“Mas ele tem que dar o primeiro passo, informado ao Comandante-Geral da Polícia para deixar de perseguir os moçambicanos (…) Tem havido caça ao homem nesta província, e é a Polícia da República de Moçambique, é o SERNIC, que tem estado a caçar jovens e mulheres e o povo que não tem protecção do Estado acaba protegendo-se a si próprio”, disse o Edil de Quelimane.
De forma geral, o dia 3 de Fevereiro decorreu de forma tranquila, na cidade de Quelimane.
- SOCIEDADE
Moçambique poderá ser afectado pela Tempestade Tropical Moderada “FAIDA” a partir do dia 5 de Fevereiro, alerta o Instituto Nacional de Meteorologia, em comunicado.
Na referida data, o fenómeno irá entrar no Canal de Moçambique e mover-se em direcção à zona costeira do país. Neste momento, encontra-se em Madagáscar, tendo evoluído de Depressão Tropical para Tempestade Tropical Moderada.
Devido à previsão de mau tempo, o INAM apela à população para que continue a acompanhar a informação meteorológica e os avisos difundidos pelas autoridades nacionais competentes.
- CULTURA
Ano passado, o filme “Ecos”, de Gigliola Zacara, foi submetido à segunda edição do Festival RENUAC, tendo sido distinguindo em quatro categorias, nomeadamente, Melhor Filme Documentário, Melhor Direcção, Melhor Roteiro Original e Melhores Efeitos Visuais.
A nota de imprensa sobre a distinção avança que a realizadora Gigliola Zacara e o filme deixaram uma marca na última edição, ao fazer parte da celebração do cinema e por compartilhar com o mundo a arte e criatividade a ponto de ter ganho o reconhecimento pelo seu talento e esforço na segunda edição do Festival RENUAC.
Em 2022, Gigliola Zacara foi distinguida no mesmo festival na categoria de Melhor Guionista com o filme “Silêncio”.
O RENUAC é um festival internacional de curtas-metragens com o objectivo de construir uma plataforma útil para a promoção da indústria audiovisual: um espaço e um tempo de divulgação e promoção de conteúdos audiovisuais, transformando-o num ponto de encontro de realizadores, fomentando a troca de iniciativas e promovendo um mercado aberto ao desenvolvimento de novos projectos.
“Ecos”, de Gigliola Zacara, é um projecto social abrangente, que visa combater a violência baseada no género e promover os direitos das mulheres e raparigas em Moçambique, através da sensibilização, educação e intervenção directa.
Ecos trás à luz depoimentos corajosos de mulheres que foram vítimas de violência baseada no género e estão em reclusão no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo, conhecido como Cadeia Civil.
O filme foi rodado em Moçambique e exibido em várias sessões públicas e privadas presenciais, de Agosto de 2023 a Dezembro de 2024. A primeira exibição foi a 9 de Agosto de 2023, no Estabelecimento Penitenciário Preventivo da Cidade de Maputo (Cadeia Civil), seguida pela exibição no Estabelecimento Penitenciário Especial de Mulheres de Maputo (Ndhavela), a 10 de Agosto.
A estreia pública foi no Centro Cultural Franco-Moçambicano, a 15 de Agosto. Seguiram-se outras exibições que chegaram a um alcance de aproximadamente 40 sessões, acompanhadas de debates em diversos locais, à nível da cidade e província de Maputo, e com membros de diversos extractos sociais, incluindo durante os 16 dias de activismo contra a VBG, em 2023, no formato presencial e em 2024, no formato online.
O filme documentário teve a sua maior audiência em Novembro e Dezembro de 2023, dentre as 508 obras disponíveis na plataforma de transmissão de documentos audiovisuais (streaming) Netkanema., tendo sido premiado em 2024 para a categoria de “Filme mais assistido do ano 2023”.
- INTERNACIONAL
O Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, acusou a África do Sul de estar a tratar muito mal certas classes de pessoas e anunciou um corte de futuros financiamentos ao país.
Na rede social Truth Social, detida pelo próprio, Donald Trump escreveu no domingo que a África do Sul “está a confiscar terras e a tratar muito mal certas classes de pessoas” e que a “esquerda radical não quer que se saiba”.
Sem adiantar detalhes, o Presidente norte-americano disse, citado pela Lusa, que os Estados Unidos não vão tolerar aquela atitude do país africano e que o financiamento ao país será cortado até que seja concluída uma investigação.
A África do Sul junta-se assim a um rol de países, nomeadamente Colômbia, México, China ou Canadá, que têm sido alvo de críticas e ameaças pelo Presidente norte-americano, que assumiu um segundo mandato a 20 de Janeiro passado.
A África do Sul faz parte do grupo BRICS, um grupo de economias maioritariamente emergentes, composto também pelo Brasil, Rússia, Índia e China, a quem Trump ameaçou impor tarifas pesadas se criarem uma moeda rival do dólar americano.
Lembre-se que, quando Donald Trump tomou posse, os Presidentes da África do Sul e do Burundi foram os únicos líderes africanos a felicitar o republicano.
- SOCIEDADE
Homens supostamente conhecidos por Naparamas degolaram um militar na reserva na vila sede distrital de Morrumbala, na manhã deste domingo. Pela manhã Morrumbala estava sob fogo cruzado entre a polícia e os homens armados. A polícia confirma a ocorrência.
Depois de cortarem a cabeça, pegaram-na e foram deixar num poste de energia, nas proximidades de um banco comercial.
A situação estava incontrolável, com a Polícia e os homens armados a trocarem tiros.
Morrumbala está a registar incursões violentas que até já levou mais de sete mil pessoas a abandonar o distrito para procurar refúgio no vizinho Malawi.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Daniel Chapo, dirige, na manhã desta segunda-feira, na Cidade de Maputo, as cerimónias centrais alusivas ao Dia dos Heróis Moçambicanos.
O acto, que consistirá na deposição de uma coroa de flores, contará com a presença dos titulares dos órgãos de soberania, Forças de Defesa e Segurança, membros do governo, corpo diplomático acreditado em Moçambique, combatentes da luta de libertação nacional e de outros seguimentos da sociedade.
O evento, que marca igualmente a passagem do 56º Aniversário da morte de Eduardo Chivambo Mondlane, arquitecto da Unidade Nacional, terá lugar na Praça dos Heróis Moçambicanos.
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